Por Adriano Sarney
Como o prometido choque de gestão do atual governo não aconteceu, é imperativa a imediata presença do governo federal para apoiar e orientar o sistema de segurança do Maranhão. Nesse sentido, dei entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa que solicita à presidente da República o envio de tropas federais com equipamentos adequados e homens reinados, contando com a expertise das forças armadas brasileiras.
Uma presença temporária que serviria para pacificar a nossa capital e o interior do estado enquanto ganhamos tempo para estruturar nossa segurança.
A absurda expansão da violência tem que parar de maneira impactante. Não se trata de criticar governos anteriores ou o atual, mas de dar respostas rápidas à desordem que toma conta de nossas cidades.
Apenas nos últimos dias presenciamos a morte de quatro policiais – que deveriam estar nas ruas nos protegendo -, armas perdidas e roubadas, assaltos a bancos e a ônibus, chacinas, 285 mortes violentas só na Grande Ilha e a incapacidade do estado em por fim às fugas nos presídios. Em recente pesquisa do Instituto Escutec, a população expressou como sua maior preocupação a segurança pública, que ficou bem à frente de outros itens como saúde e infraestrutura, o que ilustra a sensação de insegurança que tomou conta do maranhense.
Para defender o meu requerimento, utilizo um argumento sólido, baseado nas declarações do próprio governador do Maranhão, chefe maior da Polícia do Estado, e de seu subordinado direto, o secretário de Segurança. Ambos afirmam em inúmeras entrevistas a veículos da imprensa regional e nacional, nas mídias sociais e em eventos públicos, o grande déficit no número de policiais do nosso sistema de segurança e apontam ainda que temos o menor efetivo do Brasil.
A nossa proposição se baseia no fato de que essas declarações e entrevistas reconhecem a premência na adoção de medidas extraordinárias para o setor. Assim é, que o então recém-eleito governador incentivou, ainda no mês de outubro passado, na própria Assembleia Legislativa, por meio da bancada que lhe apoiara, requerimento que solicitava intervenção federal na segurança pública do Maranhão objetivando conter a onda de violência no estado. Esse requerimento foi aprovado.
Os fatos não mudaram e a violência, pelo contrário, tem se demonstrado crescente e persistente sem que nada efetivamente tenha produzido resultados concretos para a segurança da população.
Ou seja, no curto prazo, temos uma força policial aguerrida, mas insuficiente para conter a violência.
Os mil policiais que, com grande alarde, o Governo disse ter convocado em janeiro foram, na verdade, excedentes do concurso da PM e do Corpo de Bombeiros, ou seja, pretensos candidatos a policiais. Dos mil convocados, cerca da metade
compareceram ao teste de aptidão física (TAF) e apenas 388 foram aprovados para fazer a academia
de polícia que iniciará em junho deste ano com duração de seis meses. Portanto, serão efetivados e atuarão nas ruas apenas no ano que vem. Mas, destes 388, quantos completarão o curso? Agora, o governador está convocando mais 1.500 excedentes do concurso para passar pelo mesmo processo. Quantos realmente serão efetivados, e quando? Daí a minha proposição de reforço federal na segurança pública, uma proposta objetiva e rápida para resolvermos um problema imediato.
Isto dito, espero que a bancada governista na Assembleia, que tem a esmagadora maioria dos parlamentares, se sensibilize com o sofrimento da população maranhense e aprove o meu requerimento. Ganharíamos tempo para resolver os problemas
de médio prazo como, por exemplo, a contratação de mais policiais militares e civis (delegados, investigadores, escrivães) e a estruturação das polícias, obedecendo ao indicativo da ONU de um policial para cada grupo de 300 pessoas. No longo prazo, o
problema da segurança pública só será resolvido em definitivo com o adequado investimento em educação, o incentivo a geração de emprego e renda e o combate às drogas. Aceitar apoio federal não é demérito para o Governo, pelo contrário, é uma oportunidade para dar um basta na violência e mostrar à população que podem ser dadas respostas imediatas aos
grandes problemas. É colocar os interesses da sociedade acima dos interesses políticos e politiqueiros.
Como expressou em 2008 o então presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, em momentos excepcionais precisamos de medidas excepcionais.
* Adriano Sarney é deputado estadual
