O programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibiu na sua edição deste domingo (22) reportagem sobre a circular da Polícia Militar que mandava monitorar políticos da oposição no Maranhão.

O Ministério Público Federal (MPF) instautou um procedimento para apura o caso e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.

“A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destaca o deputado Sousa Neto (PRP).

“Amanhã mesmo apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN).

“A gente vê uma organização prévia da nossa polícia que é uma política de estado, ela não tem lado político se organizando para ser uma política de governo querendo escolher lado para atuar nas eleições”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal.

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela nega que a ordem tenha partido dele ou do governador.

Veja a reportagem na íntegra

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) comentou a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral e alertou para o fato dos abusos se tornarem mais intensos nestas eleições majoritárias se os órgãos competentes não tomarem medidas extremas para coibir a prática. Nesta sexta-feira (20), o PRP também anunciou que vai requerer da Justiça Eleitoral as providências para impedir o abuso.

“A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, através do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, reagiu às denúncias de uso da Polícia Militar como instrumento de intimidação da oposição e abriu investigação para apurar abuso de autoridade e prática de ilícitos eleitorais por parte de Flávio Dino. O caso denunciado, com ampla repercussão nacional, causou indignação e revolta em todos os maranhenses. Iremos levar às últimas consequências para que haja responsabilização das autoridades do governo que participaram dessa violência. Portanto, pertinente e essencial essa medida da Procuradoria de investigar ordem do comando da PMMA para identificar adversários que possam constranger o governo nas eleições. Digo mais, o MPE precisa abrir mais ainda os olhos e agir imediatamente para coibir todo abuso do governador neste pleito”, alerta Andrea Murad.

A deputada lembrou o caso de abuso de poder no município de Coroatá nas Eleições 2016, quando Flávio Dino enviou o próprio secretário de estado da segurança, Jefferson Portela, para promover um dos maiores abusos de autoridade.

“Em Coroatá, quero relembrar que vimos acontecer esse abuso de poder, com uso de estrutura militar, para impedir a disputa democrática nas Eleições 2016 daquele município, nos revelando quem é Flávio Dino na luta para se perpetuar no poder a qualquer custo, e hoje, esse memorando da PMMA é apenas uma pequena prova do que de fato ele pretende fazer neste ano com a estrutura do governo. Sem dúvida, muitos episódios irão se repetir se as medidas não forem tomadas”, disse a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O presidente do  Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão, senador Roberto Rocha classificou como ‘desassombro’ o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Roberto Rocha, o PSDB acionará os órgãos e instituições republicanos nacionais para garantir a democracia.

Leia a nota na íntegra:

“O Partido da Social Democracia Brasileira, no estado do Maranhão, vem a público denunciar o gravíssimo atentado perpetrado pelo Governo do Maranhão aos fundamentos de nossa democracia, através de atos oficiais destinados a monitorar lideranças políticas da oposição.

Não há precedentes, em nossa história, de tamanho desassombro para o uso político de uma instituição quase bicentenária, nossa Polícia Militar, cuja história por si só repudia, em atos e ações, intervenções dessa natureza.

O PSDB acionará os órgãos e instituições republicanos nacionais que garantem a solidez de nossa democracia, que jamais poderá ser ferida por gestos que, mais do que atitudes isoladas, revelam o caráter de um Governo que, doutrinariamente, busca tomar posse dos órgãos de Estado, como o presente episódio revela sintomaticamente.

O PSDB estará também vigilante para que os verdadeiros responsáveis venham a ser punidos, e não sejam acobertados por transferências de responsabilidade que ao final atinjam apenas os elos mais fracos dessa sórdida manobra.”

Roberto Rocha
Presidente Estadual do PSDB-MA

O Partido Social Democrárico (PSD-MA) divulgou nota condenando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino.

O documento assinado pelo presidente do PSD no Maranhão, Cládio Trinchão diz que o povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

Leia a nota na íntegra:

A executiva estadual do Partido Social Democrático (PSD-MA) vem por meio desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.

É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito eleitoral que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direiro de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.

O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

A democracia deve prevalecer. Sempre!”

Cláudio José Trinchão Santos
Presidente Regional do Partido Social Democrárico (PSD-MA)