Juscelino destaca lei que regulamenta a vaquejada

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A vaquejada, o rodeio e as provas do laço agora possuem uma lei específica de regulamentação. A Lei Nº 13.873, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, considera essas práticas como expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. Um dos principais defensores da vaquejada e dos esportes equestres no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a sanção da “Lei da Vaquejada”.

Para o parlamentar maranhense, essas manifestações culturais tradicionais são importantes para movimentar a economia e criar empregos diretos e indiretos no país.

“A regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres era uma luta nossa há bastante tempo. A sanção dessa lei acaba com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos”, afirmou Juscelino Filho, que sempre esteve à frente do debate a respeito da regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres.

Em julho deste ano, o deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara. Juscelino Filho chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Bem-estar animal

Uma das principais preocupações do deputado Juscelino Filho durante todo o processo de análise do Projeto de Lei 8240/2017 – PL que deu origem à Lei Nº 13.873 – foi justamente o bem-estar animal. Tanto que a nova lei estabelece regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prevê, ainda, sanções para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

Foto: Agência Câmara

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Juscelino destaca regulamentação da vaquejada

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Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

Foto: Divulgação

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Barreirinhas recebe grande público para vaquejada

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Os Lençóis Maranhenses recebe esta semana grande público para a 36ª Vaquejada de Barreirinhas que começou no último domingo e vai até 28 de julho, no novo parque, no antigo aeroporto da cidade.

A Vaquejada de Barreirinhas é uma das maiores e mais famosas do MaranHão e atrai todos os anos centenas turistas ao Lençóis Maranhenses que é o principal pólo turístico do Maranhão.

Durante toda essa semana vão animar a festa, as bandas Mesa de Bar, Noda de Caju, Mega Itamaraty, Brasas do Forró, Lucas Seabra e Forró Pegado, , além disso, este ano serão distribuídos R$ 80 mil em prêmios.

“Estamos com a nossa equipe mobilizada e trabalhando para fazer um evento melhor do que foi nos últimos anos com uma pista totalmente oficial e que está sendo considerada o Maracanã das Vaquejadas. A premiação este ano estaá ainda melhor e vamos valorizar os vaqueiros locais com uma premiação especial”, destacou o prefeito Albérico Filho.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho prestigia vaquejada em Vitorino Freire

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No último fim de semana, a cidade de Vitorino Freire sediou a 18ª edição da Vaquejada do Parque Luanna, um dos principais eventos de vaquejada do Maranhão. Neste ano, o evento reuniu milhares de pessoas durante os três dias de festa.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) marcou presença e destacou a importância de eventos tradicionais como este para o Estado. O senador Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, também prestigiaram a vaquejada deste ano.

“A festa foi linda. Foram três dias de disputas intensas na pista do Parque Luanna e com várias atrações culturais. Vitorino Freire está de parabéns por sediar um evento tão importante para o nosso Estado. Foi um verdadeiro sucesso com a presença de amantes do esporte. Quem compareceu ao parque aprovou todo o evento”, disse o deputado.

Nesta edição, a Vaquejada do Parque Luanna teve premiação inédita de R$ 83 mil e reuniu vaqueiros de vários Estados. Na categoria Profissional, a dupla Gilson Sampaio/Marcos Mocotó, do Haras Guanabara (Vitorino Freire) levou a melhor.

Na categoria Amador, vitória para Junior Brandão/Lucas Oliveira, do Parque e Haras Luana (Vitorino Freire), enquanto que a dupla Bacana/Airton Nunes (São Luís) venceu na categoria Aspirante. Na vaquejada deste ano houve, ainda, a disputa da competição feminina.

A programação cultural de 2019 teve, como atração principal, o cantor Mano Walter, que encerrou a vaquejada com um grande show no domingo. Outras atrações que subiram ao palco foram Forró My Love, Álvaro Pajeú, Forró na Veia, Lucas Seabra, Renan Castro e Bruno Shinoda.

Foto: Divulgação

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Vitorino Freire será capital maranhense da vaquejada

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A 18ª edição da Vaquejada do Parque Luanna promete entrar para a história de Vitorino Freire como a maior desde a sua criação e com uma premiação inédita de R$ 83 mil. A expectativa é que o evento reúna milhares de pessoas durante os três dias de festa. Considerada umas das maiores e mais tradicionais vaquejadas do Estado, a programação oficial da edição de 2019 terá início nesta sexta-feira (12) e prosseguirá até o domingo (14) com disputas dentro da pista e uma extensa programação musical com direito a show do cantor Mano Walter encerrando o evento deste ano.

Mas antes da apresentação principal, outras grandes atrações já foram oficialmente confirmadas. Na sexta-feira, o show será do Forró My Love. No sábado (13), Álvaro Pajeú, Forró na Veia e Lucas Seabra comandam a festa no Parque Luanna.

Já no domingo, último dia de vaquejada, a programação será aberta com o cantor Bruno Shinoda. Na sequência, Mano Walter canta os seus maiores sucessos, em um dos show mais aguardados pela cidade de Vitorino Freire.

Premiação

Para este ano, a organização da Vaquejada do Parque Luanna destinará uma premiação total de R$ 83 mil, que será distribuído por todas as categorias em disputa. O campeão da Tropa Elite Profissional, por exemplo, levará para casa um automóvel 0km.

Outras disputas bastante aguardadas são as das categorias Amador e Aspirante, que darão prêmios de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Uma novidade para a edição de 2019 da Vaquejada do Parque Luanna fica por conta da competição feminina.

No Instagram oficial do Parque Luanna (@parqueluanna) estão disponíveis todas as informações desta edição da tradicional vaquejada de Vitorino Freire.

Shows
12/07 – Sexta-feira – Forró My Love
13/07 – Sábado – Álvaro Pajeú, Forró na Veia e Lucas Seabra
14/07 – Domingo – Bruno Shinoda e Mano Walter

Foto: Divulgação

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Deputados defendem a regulamentação da vaquejada

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados continuarão a análise dos destaques apresentados em outra sessão a ser marcada.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM), Edilázio Júnior (PSD) e Marreca Filho (Patriota) votaram a favor da regulamentação da matéria.

O deputado Juscelino Filho defendeu o Projeto de Lei nº 8.240/17, que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, e que vai definitivamente regulamentar essa prática esportiva. Por falta de regulamentação, alguns eventos tem sido cancelados pela Justiça.

“Na sessão de hoje (9) para a votação de propostas legislativas, voltei a defender a vaquejada e os esportes equestres. Defendi o Projeto de Lei nº 8.240/17, que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para haja a regulamentação a respeito das práticas esportivas e do bem-estar animal para evitar o crescimento da insegurança jurídica que tem, inclusive, cancelado eventos nacionais importantes recentemente”, destacou Juscelino nas redes sociais.

O deputado Edilázio Júnior lembrou a importância das vaquejadas na geração de emprego e renda. “Sou a favor das práticas da Vaquejada em todo o território nacional. Meu voto é a favor da PL 8240/17 que visa regulamentar essa grande manifestação cultural brasileira, responsável também por gerar emprego e renda. Seguimos na luta representando os interesses da população”, afirmou Edilázio.

O deputado Marreca Filho também destacou a aprovação do texto-básico. “Aprovamos hoje o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. A proposta reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”, disse Marreca.

Foto: Divulgação

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Vaquejada de Barreirinhas terá R$ 80 mil em prêmios

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Cresce a expectativa para a 36ª Vaquejada de Barreirinhas que será realizada entre os dias 21 e 28 de julho, no novo parque, no antigo aeroporto da cidade e que distribuirá R$ 80 mil em prêmios.

A Vaquejada de Barreirinhas é uma das mais famosas do estado e atrai todos os anos centenas turistas ao Lençois Maranhenses que é o principal pólo turístico do Maranhão.

A exemplo do ano passado quando foi inaugurada, outra atração será a pista oficial é alvo de comentários por toda a vaquerama do Brasil. Gente de todo o Norte e nordeste que conheceu o local rasgou elogios à organização do evento pela qualidade da pista.

Dentre as atrações confirmadas pela Prefeitura de Barreirinhas estão as bandas Mesa de Bar, Noda de Caju, Mega Itamaraty, Brasas do Forró, Lucas Seabra e Forró Pegado, bem como a realização das corridas de Mourão da Vaquejada de Barreirinhas.

Outra novidade deste ano será a premiação de R$ 10 mil que o prefeito Albérico Filho entregará aos vaqueiros locais que participarem do evento. Além de R$ 70 mil que serão entregues aos melhores vaqueiros.

“Está tudo pronto para a 36ª edição da nossa tradicional vaquejada e que contribui muito com o fomento do turismo em Barreirinhas. Estamos com a nossa equipe mobilizada e trabalhando para fazer um evento melhor do que foi nos últimos anos. Teremos uma nova pista, totalmente oficial e que está sendo considerada o Maracanã das Vaquejadas. Também vamos valorizar os vaqueiros locais com uma premiação especial”, destacou o prefeito Albérico Filho.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho defende vaquejada e esportes equestres

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Considerados como manifestações culturais tradicionais movimentando a economia e criando empregos diretos e indiretos no país, a prática da vaquejada e de outros esportes equestres está novamente em pauta. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) saiu em defesa dessas modalidades ao se reunir, essa semana, com ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio. Na audiência, o parlamentar defendeu a necessidade de haver uma regulamentação a respeito das práticas esportivas e do bem-estar animal para evitar o crescimento da insegurança jurídica que tem, inclusive, cancelado eventos nacionais importantes recentemente.

Juscelino Filho explicou que o diálogo com a ministra Tereza Cristina e com representantes da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi bastante positivo. O objetivo é formatar um decreto que regulamente essas práticas esportivas e o bem-estar animal.

“A pauta principal da reunião foi sobre o momento de insegurança jurídica que vem crescendo em torno das provas dos esportes equestres. Recentemente, alguns eventos foram cancelados pela Justiça baseadas na não existência de uma lei para regulamentar a prática desses esportes. Por isso, fomos tratar com a ministra sobre a formatação de um decreto presidencial regulamentando essas práticas esportivas e o bem-estar animal. Fomos os primeiros a sair em defesa da vaquejada e dos esportes equestres porque acreditamos na sua importância para a economia do país e para a preservação da cultura do nosso povo. Para se ter uma ideia, atualmente, a indústria do cavalo e dos esportes equestres movimenta cerca R$ 18 bilhões por ano”, afirmou o deputado.

Desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem defendido a vaquejada e os esportes equestres. Sua atuação foi importante para que o Congresso Nacional regulamentasse a PEC da Vaquejada, em 2017, que reconheceu a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Na Câmara Federal, está tramitando, com urgência, o PL 8240/17 que trata sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. “Esse projeto regulamenta toda a questão do bem-estar animal e já foi aprovado no Senado Federal. Agora, ele já está na Câmara e vamos votá-lo brevemente”, explicou Juscelino Filho.

Sobre o texto

O texto aprovado no Senado determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

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Vaquejada de Barreirinhas será no mês de julho

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A contagem é regressiva para a realização da 36ª Vaquejada de Barreirinhas. O evento que já faz parte do calendário da cidade atrai centenas de turistas para o principal pólo turístico do Maranhão vai acontecer de 21 a 28 de julho.

Para este ano, a Prefeitura de Barreirinhas confirmou oficialmente algumas das atrações musicais para a festa como as bandas Mesa de Bar, Noda de Caju, Mega Itamaraty, Brasas do Forró, Lucas Seabra e Forró Pegado.

Além disso, a gestão do prefeito Albérico Filho confirmou que para este ano as Corridas de Mourão da Vaquejada de Barreirinhas será novamente realizada no novo espaço, que proporciona mais segurança e conforto para todos. A nova pista, totalmente oficial está sendo considerada o Maracanã das Vaquejadas.

Outra novidade para este ano é que o prefeito Albérico Filho distribuiu senha, gratuita, para os vaqueiros locais, que poderão concorrer ao prêmio de R$ 10 mil.

Agora é apenas a contagem regressiva para o tradicional evento, que neste ano terá premiação de R$ 80 mil.

Foto: Divulgação

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André Fufuca assina PEC da Vaquejada

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Deputado André Fufuca assina promulgação da PEC da Vaquejada na Câmara dos Deputados

O deputado André Fufuca (PV), 2º vice presidente da Câmara dos Deputados, se reuniu com os outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional para assinar a promulgação da Emenda Constitucional 96, que permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Para o progressista Fufuca, a liberação das vaquejadas e rodeios é essencial para a região nordestina: “As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar via e pujante!”.

Foto: Divulgação

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