MPF apura impactos do vazamento de óleo no MA

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA).

A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Foto: Divulgação/Defensores da Casa Comum

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Juscelino defende debate sério sobre vazamento de óleo

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste seja discutido de forma propositiva. “Cerca de 270 praias já foram atingidas, em quase 100 municípios dos nove estados. No Maranhão, foram 12 pontos, sendo que só da praia da Travosa, na região dos Lençóis, foram retirados cerca de 700 quilos. Um absurdo que demanda debate sério e eficaz, despido de disputas políticas”, defendeu.

O parlamentar, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, também elogiou a atuação da Câmara dos Deputados. Além dos trabalhos realizados na Comissão de Meio Ambiente e na recém-criada Comissão Externa, a Casa pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. O pedido de criação foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora na semana passada com 250 assinaturas.

“Enquanto faltam explicações e sobra preocupação com todo o ecossistema marinho, a Câmara acerta ao frisar seu protagonismo. Esse é um dos maiores desastres ambientais do país. Temos que descobrir as causas, avaliar as medidas emergenciais que estão sendo tomadas e, principalmente, discutir como evitar novas tragédias como essa. Dois meses após o aparecimento das manchas, pouco se sabe sobre o problema”, disse Juscelino Filho.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação da CPI. Segundo ele, porém, é fundamental que ela não seja um espaço de embate político-partidário. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é suficiente ou não?”, questionou Maia.

Nos nove estados do Nordeste, os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do óleo derramado, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

Foto: Divulgação

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Treze deputados do Maranhão assinam CPI do óleo

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Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.

Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.

A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.

Foto: Divulgação

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Gastão defende Lava Jato, mas condena ‘vazamento’

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) comentou o caso de vazamento das conversas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro.

Gastão Vieira defendeu a importância da Lava Jato, mas destacou que o “vazamento dos diálogos” durante a operação teve motivação política.

“Embora haja a necessidade que a Lava jato permaneça, fica claro que nem tudo que aconteceu até agora foi feito da forma mais republicana. A linha do tempo que corre de forma paralela às conversas mostra que o vazamento dos diálogos privados da presidente Dilma Rousseff teve motivação política. Era a opinião de indivíduos falando mais alto que as leis do país” afirmou Vieira.

Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país segundo Gastão Vieira.

“É inegável que estes fatos se desdobraram no que vivemos agora. Por isso hoje fica ainda mais claro que Lula preso não ajuda em nada na democracia. Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país. Precisamos entender os fatores que estiveram por trás e onde o quarto poder, ou seja, o Ministério Público, quer chegar com tudo isso”, concluiu.

Foto: Agência Cãmara

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Flávio Dino defende afastamento de Sérgio Moro

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), defendeu, nas redes sociais o afastamento do ministro da Justiça Sérgio Moro, após o vazamento pelo site The Intercept, de conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnoll e de membros da Força Tarefa da Lava Jato.

“Sergio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, disse.

Segundo Flávio Dino, o MP não pode ter militância partidária.

“Membros do Ministério Público não podem ter militância partidária. Resultados de eleições, bem como preferência ou antipatia por partidos políticos, não podem ser determinantes para suas atuações processuais. Reportagens mostram que varios de Curitiba não cumpriram as regras”.

Para Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro teve postura parcial e suspeita no processo.

“Um juiz que orienta uma das partes no curso do processo é parcial e suspeito. Seus atos são nulos. Está na lei. E como repetiam nos processos de Curitiba: “a lei é para todos”. Agora saberemos se “as instituições estão funcionando”. Elas vivem a partir de hoje seu maior teste”, destacou.

Mas e aqui no Maranhão?

O que chama atenção é que Flávio Dino usa de dois pesos e duas pedidas ao defender a saída do ministro Sérgio Moro e, no caso do secretário de sgurança Pública que é acusado de espionagem contra magistrados e políticos do Maranhão, o governador não diz e não faz absolutamente nada.

Foto: Reprodução / Redes sociais

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Covardia e despreparo de Flávio Dino

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Por Andrea Murad

Amadorismo e incompetência, além de covarde, a explicação de Flávio Dino para o desastre acontecido na ativação da nova adutora da Caema, projetada e construída na gestão do ex-deputado Ricardo Murad, no governo de Roseana.

Culpar as empresas privadas, que ganharam a licitação e construíram a obra com o acompanhamento da equipe técnica da Caema, apenas para se justificar perante a opinião pública, demonstra a falta de caráter e espírito de liderança do governador. Fosse o ex-deputado Ricardo Murad e o engenheiro João Moreira Lima, ex-presidente da Caema, a conduta seria outra. Uma tristeza para o Maranhão ter de aguentar tanta incompetência e cinismo.

Alteraram o projeto, fizeram aditivo de 25%, mudaram o local e a forma de conexão da nova adutora, e deu no que deu. Deveriam ter deixado a mesma equipe técnica, mas a vaidade de Flávio Dino não deixou. Isso é decorrência da gestão criminosa de Davi Teles. Pra este sim deveria chamar a polícia. Mas pra resolver a lambança que provocou, Flávio Dino deveria chamar quem entende, ou seja, a diretoria anterior, a equipe técnica e competente que concebeu o projeto desde o início dessa grande obra que hoje se transformou num verdadeiro pesadelo para milhares de moradores que estão há dias sem água.

A nova adutora, construída para melhorar o abastecimento de água de São Luís, que sofre há anos com a falta de água, agora não tem nem prazo para acontecer. Vamos continuar com a velha adutora. Tristeza.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Vazamento mantém bairros sem água em SL

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Vários bairros de São Luís permanecem sem abastecimento de água pela Caema.

O fornecimento de água em 159 bairros de São Luís abastecidos pelo Sistema Italuís foi interrompido durante três dias para a conclusão da obra de duplicação adutora prevista para este sábado (9).

Segundo a Caema, o abastecimento seria normalizado na manhã de sábado, mas com um vazamento registrado em Periz de Baixo, a maioria dos bairros da capital permanece sem água.

“O problema só foi detectado pela Caema após o reinício do bombeamento de água usando a nova tubulação, ontem. Desde então eles estão tentando resolver o problema. A peça que deu problema na conexão foi fabricada por uma empresa privada cuja direção e equipe técnica já estão no local da ocorrência”, disse o governador Flávio Dino.

Ontem, ao dar a obra como concluída, antes do vazamento, Flávio Dino aproveitava para colher os frutos da obra iniciada pela ex-governadora Roseana Sarney.

“Estamos concluindo um sonho de décadas da nossa capital, adiado em governo passado pela explosiva soma de corrupção, descaso e incompetência. Vamos aumentar a quantidade de água nos lares da cidade”, destacou.

A Caema ainda não informou quando o abastecimento deve ser normalizado.

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