O deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem apresentado vários projetos visando a melhoria da qualidade de vida da população maranhense durante o período da pandemia. Desta vez, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que propõe aluguel social para as vítimas de violência doméstica, como instrumento de assistência social de emergência durante 6 meses ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica nesse período de quarentena. Os dados apresentados pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital mostram que do dia 18 de março a 17 de abril deste ano, foram distribuídas 197 medidas protetivas de urgência (MPU) somente em São Luís.
As mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ou que tenham sido obrigadas a abandonar seu lar depois de reiterados episódios de violência domiciliar deverão receber, depois de aprovada e sancionada a lei, 50% do valor do salário mínimo atual como aluguel social para moradia. A secretaria responsável pela assistência social do estado deverá reconhecer a situação de vulnerabilidade e hipossuficiência de cada caso, para evitar possíveis fraudes.
Para Adriano é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher. “O meu projeto visa a garantir que as mulheres que se encontrarem em situação de extrema vulnerabilidade, possam ter uma segunda chance de proteção a sua vida e de sua família, uma vez que, a mesma receberá uma quantia mensal para custeio de aluguel social e com isso, alugar um imóvel num local onde ela entender seguro e protegida, durante um razoável tempo. É preciso que as mulheres tenham meios, de se libertar, mesmo durante essa pandemia.”, afirmou o parlamentar.
Foi protocolada a Indicação 418/19, de autoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio às Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa e Agressões Físicas nas escolas da rede pública do estado do Maranhão.
Em suas redes sociais, o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública do Maranhão.
“Com esse núcleo de apoio, visamos oferecer acompanhamento psicológico e educacional às vítimas dentro das escolas da rede pública do nosso estado, auxiliando no desenvolvimento e na proteção de todos, prevenindo as mais diversas formas da violência dentro das escolas”, disse Leonardo Sá.
“Nós, políticos nunca somos vítimas”. A frase é do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em resposta ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN) que se diz vítima de ataques”, neste segundo turno das eleições municipais em São Luís.
No vídeo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior aproveita a oportunidade para críticar Eduardo Braide quando da sua passagem pela presidência da CAema na gestão do ex-governador José ReinaldoTavares e afirma: “Vítima, foi quem não recebeu água durante a sua gestão”.
Vejam o texto completo do vídeo de Edivaldo:
“Meu adversário diz que é vítima de ataques. Você é testemunha que eu nunca o ataquei. Nós, políticos nunca somos vítimas. Ele foi presidente da Caema. Vítima, foi quem não recebeu água durante a sua gestão. Ele foi secretário do Castelo. Vítima, foi toda a cidade que se decepcionou com aquele governo. Não sou vítima, sou prefeito e tenho que trabalhar no meio da pior crise do país. Eduardo, queixas e brigas não resolvem nada, o que resolve é trabalho”, disse.
Pelo visto, este deverá ser o tom do debate na TV Mirante que acontece na próxima sexta-feira (28) “A Lei do Amor”.
