César Pires critica prioridades do governo Dino

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O deputado César Pires voltou a apontar o “despreparo do governo Flávio Dino para gerir as contas públicas, ao defender as 21 emendas que apresentou ao projeto de lei que fixa despesas e estima despesas do Estado do Maranhão para o ano de 2019”. Apesar das críticas da oposição, a matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira (12), sem nenhuma alteração, com os votos da bancada governista.

Antes de defender a aprovação de suas emendas, César Pires disse que a recente classificação fiscal do Maranhão pela Secretaria do Tesouro Nacional impede que o Estado contraia novos financiamentos, “o que agrava a já precária gestão estadual, que tem uma arrecadação pífia, com crescimento de 24%, frente a um aumento de despesas de 39,7%”.

“Lembrando que a má gestão dos recursos estaduais já quebrou o Fundo Especial de Aposentadorias e Pensões (FEPA) e está inviabilizando investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública”, disse.

César Pires questionou a prioridade dada pelo governo Flávio Dino para pastas como a Secretaria da Comunicação e Articulação Política, que para 2019 tem orçamento previsto de R$ 63 milhões.

“Diante desse quadro, o governo coloca no orçamento de 2019 R$ 10 mil para a construção de diques e R$ 10 mil para pontes, infraestrutura que poderia melhorar a produção na Baixada Maranhense.  Apresentei emenda para remanejar R$ 500 mil dos gastos com propaganda para garantir que essas obras fossem construídas. Mas o governo vetou e preferiu destinar esses recursos para a publicidade dos seus desmantelos ou para encobrir seus erros”, criticou César Pires.

César Pires também criticou o orçamento de R$ 10 mil que o governo Flávio Dino colocou no orçamento de 2019 para assistência às famílias carentes. “Como um estado que tem 78% de analfabetos funcionais e 12% de pessoas vivendo na miséria, com menos de R$ 85,00 mensais, pode destinar tão pouco para assistir aos mais carentes? Por isso propus o remanejamento de mais R$ 500 mil da comunicação, e mais uma vez nossa emenda foi rejeitada”, enfatizou o parlamentar.

Outra emenda de César Pires previa o remanejamento de R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Governo para investir em ações de combate ao câncer no Maranhão. Essa proposta também foi vetada pela bancada governista na votação do projeto orçamentário. “Para que serve a Secretaria de Governo ninguém sabe. Mas quem um dia não perdeu uma pessoa da família ou amigo com câncer? Mas essa não é uma prioridade do governo”, lamentou.

César Pires também considerou muito pouco os R$ 50 mil que o governo destinou para a formação continuada de profissionais do ensino fundamental durante todo o ano de 2019, atividade para a qual o deputado propôs a destinação de mais R$ 300 mil. “Como é que alguém vem dizer que vai fazer educação de qualidade sem qualificação dos que fazem realmente a educação? O que propomos ainda é muito pouco diante dos R$ 63 milhões que o governo Flávio Dino pretende gastar com a comunicação no próximo ano”, destacou.

Depois de ver rejeitadas todas as 21 emendas que pretendiam aumentar os recursos destinados a áreas prioritárias, César Pires voltou a afirmar que o governo Flávio Dino demonstra total incompetência ao priorizar o investimento em comunicação. “Vai publicizar o que? Que o Maranhão é o pior estado do Brasil? Que tem 50% da sua população vivendo com R$ 406,00? É isso que vão vender lá fora, ou venderão mentiras? E para vender mentira gastarão o dinheiro que poderia ser gasto nos bolsões de miséria do Maranhão, nos diques da Baixada, no combate ao câncer, na formação dos professores. Isso é prova clara da incompetência do atual governo”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

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Braide apanha após se ‘abster’ em votação

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A decisão do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) de se abster durante a votação do projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta os impostos no Maranhão em várias áreas ganhou repercussão na mídia e nas redes sociais.

Muita gente ficou sem entender a posição do deputado Eduardo Braide que se mostrou o tempo todo contrário ao aumento proposto pelo governo Dino.

Segundo Braide, o projeto traz só dois pontos positivos: a isenção na diferença de alíquota do ICMS para algumas empresas e o Cheque Cesta Básica. O restante é só aumento de imposto e retirada de incentivos aos comerciantes maranhenses.

As emendas que o deputado apresentou retiravam todos esses pontos negativos. Como as emendas foram rejeitadas, ele não poderia ser contra quaisquer que sejam as medidas que beneficiam a população. E jamais seria a favor de mais um aumento de impostos.

E segue o voto dos deputados:

Contra o aumento de impostos: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção: Eduardo Braide (PMN)

Foto: Kristiano Simas e JR Celedônio / Agência Assembleia

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Começa a votação do Troféu Mirante

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Começa nesta segunda-feira (8), a votação do 13º Troféu Mirante Esporte de 2018. Para votar basta clicar aqui.

Ao todo foram indicados atletas em 27 modalidades pelas federações.

A votação vai até o dia 22 de janeiro no site oficial. Após a votação popular, os melhores atletas serão escolhidos por um Júri Técnico formado por jornalistas esportivos.

Em 2018, a cerimônia do Troféu Mirante Esporte será realizado no dia 25 de janeiro de 2018 (quinta-feira), às 19h30, no Teatro Arthur Azevedo em São Luís.

Confira os atletas indicados:

Atletismo
Luís Ricardo Salazar Júnior
Vanessa Rayara Ferreira Lima
Walisson Sousa Santos

Automobilismo
Alessandro Rezende
Carlos Eduardo Rodrigues (Carlitinho)
João Afro

Badminton
Alan Vinícius da Silva Barbosa
Ana Luisa Leite Zecchin
João Emanoel Costa Xavier

Basquete
José Ricardo Rocha Mendes
Karina Corrêa
Kassius Clay

Beach Soccer
Jefferson Costa Santos (Jefinho)
José Ueudson M da Silva (Eudim)
Luís Alberto do Nascimento Braga (Datinha)

Capoeira
Dieny Silva Batista
Moises Pereira Félix
Robert Marley Carvalho de Sousa

Ciclismo
Bruno Vituriano Leão
Esdras Sousa Penha
Gilson Buna Martins

Fisiculturismo
Letícia Melo
Michael Santos
Wendel Alves

Futebol
Felipe dos Santos Dias (Moto Club)
Jobson de Brito Gonzaga (Sampaio Corrêa)
Ulisses Alves Viana (Cordino)

Futsal
Antônio Anthunys Alves de Alcântara
Rilson Azevedo dos Santos
Sol Sales

Ginástica
Caio Farias
Letícia Garcez
Marília Lima

Handebol
Arthur Silva Costa
Carlos Magno da Silva Santos
Emilly Diniz

Jiu-Jitsu
Bruno Ribeiro
Luís Marques da Silva
Ricardo Cândido Gomes Filho (Zito)

Jogo de Damas
Augusto Silva Araújo
Kelly Silva Vieira
Matheus de Jesus Morais

Judô
Claudio Flávio Santos Santana Filho
Izabele Sousa de Oliveira
José Goes

Karatê
Adryelle Antônia
Benjamim da Silva Pinheiro
Kleriston Rocha
Matheus Lima Dourado
Radhyja do Carmo Silva Costa
Witalu Fernandes Lima

Kitesurf
Bruno Lima
Bruno LObo
Francisco Gil Alencar
Márcio Pinheiro
Socorro Reis

Motociclismo
Gerson Silva de Albuquerque
Luiz Fernando Machado (Galinha)
Rui Silvio de Oliveira Passos Segundo

Natação
Carol Hertel
Enzo Raiol
Júlia Nina

Sinuca
Antônio Bento Pereira
Bartolomeu Feitosa (Beto)
Rafael Corrêa

Surf
Arthur Victor Trindade de Sousa (Kadú Paquinha)
Felipe Coutinho
João Guilherme Sodré Ribeiro

Tênis de Mesa
Ana Beatriz Rosa Sousa
Francisco Guilherme Nogueira Cruz
Naerlison Costa Mendes

Tênis de Quadra
João Lopes
Luiz Segundo
Valeriano Almeida

Tiro Esportivo
Emir Wendler
Paulo Guimarães
Vamor Sacoman Crepaldi

Triathlon
Dilson Para
Rafael Dias Vieira
Thais Gomes Vasques Diniz

Voleibol
Ana Luiza Carvalho Lima
Marckus Vinicius Albuquerque Siqueira
Thais Facundes Santana Santos da Silva

Xadrez
Davi Aguiar
Felipe Damous
Marcelo Cunha

Foto: Arte/TV Mirante

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Braide alerta para urgência de votação na AL

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O deputado Eduardo Braide lamentou da tribuna, nesta quinta-feira (28), o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar n° 007/2017, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão – IPREV.

“A criação do IPREV é de suma importância para o servidor do estado, mas o projeto de autoria do Governo, veio em sua forma original com uma série de inadequações técnicas e supressão de direitos, como a retirada de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do próprio Poder Legislativo e até da Polícia Militar. Portanto, não se justifica a urgência. Talvez a pressa do Governo em votar esse projeto, deve ser para criar 63 cargos em comissão para nomear correligionários políticos”, argumentou o deputado.

Eduardo Braide relembrou ainda da emenda que apresentou ao Projeto, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta semana.

“Os representantes dos servidores públicos estiveram conosco nas duas audiências públicas que promovemos para debater o IPREV. As sugestões para aperfeiçoar o Projeto partiram dos próprios servidores, que querem e têm o direito de participar de forma ativa de discussões sobre o seu futuro. A emenda que está publicada no Diário de ontem (27) da Assembleia, é uma necessidade dos próprios servidores”, disse o parlamentar.

O deputado encerrou o pronunciamento cobrando uma posição da Assembleia Legislativa em favor dos servidores estaduais.

“Reconheço que há casos que essa Casa deve aprovar regime de urgência, mas certamente esse não é um deles. E esse também foi o pedido dos servidores durante as duas audiências públicas. Agora, quero ver no dia da votação, a Assembleia votar contra a participação dos servidores da própria Assembleia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e até da Polícia Militar que foram retirados do Conselho do IPREV pelo Governo. Esse não é o nosso papel. E esta Casa pode evitar isso, deixando o projeto – que já está tramitando nesta Casa – correr normalmente em seu fluxo. Deve se ter pressa para assegurar direitos e não para retira-los”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano protesta contra atropelo em votação

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Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).

Adriano Sarney recebeu apoio de Edilázio Júnior, César Pires, Sousa Neto e Max Barros

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou contra a atitude ditatorial e antidemocrática da bancada governista, na sessão desta terça-feira (11), que colocou em votação um projeto de lei que estava sob pedido de vistas, ou seja, transgrediu o regimento interno da Assembleia Legislativa, atropelando o processo democrático. Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).

Em pauta estava o Projeto de Lei 183/2016, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 55,2 milhões, para obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA). Adriano ressaltou que não se dispôs contra o mérito do projeto, mas criticou duramente o trâmite da votação.

O referido projeto estava sob análise do deputado Adriano Sarney, que havia pedido vistas na sessão plenária ocorrida no final da tarde de segunda-feira (10). Como o projeto tramitava em regime de urgência, o pedido de vistas tinha prazo de 24 horas para ser avaliado pelo parlamentar, conforme o artigo número 52, inciso XIV, do Regimento Interno da Assembleia. Mas não transcorreu o prazo de 24 horas e o projeto foi colocado em pauta na manhã seguinte.

Como agravante, além de colocar em pauta o projeto que estava sob vistas, a presidência da Mesa Diretora suspendeu a sessão em curso para convocar uma reunião, extraordinária e conjunta, das comissões técnicas, entre elas a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).

Ressalte-se que a presidência da comissão que não atendeu às solicitações do deputado do PV, entre elas, a suspensão da reunião extraordinária (pois o projeto estava sob vistas do parlamentar) e também não acatou uma emenda proposta verbalmente pelo parlamentar, enquanto elaborava o seu voto ao parecer da comissão.

A assessoria jurídica da Assembleia informou que o parlamentar pode ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar para anular a sessão e fazer valer o regimento da Casa.

Foto: Agência Assembleia

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