A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (10), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares, entre os quais a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), autora da proposta de criação, eleita presidente da Frente Parlamentar.

A solenidade contou, também, com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (MDB) e Catulé Júnior (PP); do vereador Raimundo Júnior, presidente da Frente Católica da Câmara Municipal de São Luís; do secretário de Estado de Políticas Públicas para as Comunidades, Fabiano Furtado, e de representantes de Pastorais e da Comissão de Justiça e Paz.

Ao proferir palavras de saudação na solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, louvou a iniciativa da deputada Dra. Helena Duailibe e fez questão de registrar todo o seu apoio à recém-criada Frente Parlamentar.

Importância

“Não poderia deixar de vir aqui para dizer da minha alegria em razão da importância que esta Frente Parlamentar terá aqui nesta nossa Assembleia Legislativa e assegurar que estamos à disposição para a realização dos objetivos desta Frente aqui nesta Casa”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Em seu discurso, a deputada Dra. Helena Duailibe destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Católica: “Esta nossa Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida”, salientou.

Dra. Helena Duailibe acrescentou que a Frente Parlamentar Católica atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja.

“Defender os princípios da Igreja significa é defender os valores de milhões de brasileiros. Vivemos em um país laico, mas não é um país sem fé. O Brasil é uma nação cristã, sendo a sua maioria católica. São milhões de brasileiros que, guiados por sua fé, contribuem diariamente para a formação cultural e moral da nossa sociedade”, frisou a deputada.

Visão elevada da política

Em seu pronunciamento, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, salientou que a Igreja possui “uma visão elevada sobre a política, que deve atuar pelo bem comum”, e que seu exercício deve conduzir a comunidade humana à sua realização. Ele destacou o diálogo como um caminho para a paz, recordando algumas falas do Papa Bento 16 e do Papa Francisco, e orientou que a Frente Parlamentar deve ter o olhar de Cristo para o outro e deve estar unida, mesmo nas diferenças.

“Uma Frente Parlamentar Católica implica ter esse olhar, o olhar de Jesus Cristo. Ter o olhar de Cristo implica em ter a vida, a realidade, em ver as pessoas como Deus as vê, implica em ter um olhar alargado, em ver possibilidade onde a Lei apontava condenação”, disse, lembrando de passagens do Evangelho nas quais Cristo mostra seu olhar de misericórdia, perdão e esperança.

Também participaram da sessão de instalação da Frente Parlamentar Católica, o bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giusepe; o padre Everaldo Santos Araújo, vigário geral da Arquidiocese de São Luís; além de diversos bispos, padres, diáconos e integrantes de movimentos católicos.

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 17 de fevereiro, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios.

No Maranhão, o seguro-defeso será pago a 10.016 pescadores neste 1º lote. A liberação do recurso ocorre em meio a diversas denúncias da ocorrência de uma fraude bilionária na concessão do benefício, com mobilização de diferentes órgãos e instituições federais e até da CPMI do INSS para investigar as supostas irregularidades.

Na manhã dessa segunda-feira (9), sindicatos, associações e colônias de pescadores da Baixada Maranhense realizam um protesto com bloqueios na BR‑135 e na BR‑316 para cobrar o pagamento do Seguro‑Defeso 2025/2026. A mobilização começou por volta das 7h e causa interdições por tempo indeterminado.

Os bloqueios ocorrem na BR‑135, próximo à rotatória de Bacabeira, e na BR‑316, nas imediações da ponte sobre o Rio Pindaré, no município de Santa Inês. Motoristas que passam pelas regiões devem buscar rotas alternativas.

Recursos garantidos e próximos lotes

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores. Luiz Marinho também tem se reunido com entidades representativas de pescadores, sindicatos e parlamentares para debater o tema e fortalecer medidas de prevenção a possíveis fraudes no benefício.

Valor e duração do benefício

Os valores poderão ser sacados mensalmente pelos pescadores, a cada 30 dias, conforme a data do requerimento e o período de defeso correspondente. O benefício corresponde a um salário mínimo e pode ser pago por até cinco meses, de acordo com a duração do defeso.

Nova gestão do seguro-defeso

A transferência da gestão do seguro-defeso foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que atribuiu ao MTE a responsabilidade de receber e processar os requerimentos, além de habilitar os beneficiários, conforme procedimentos, critérios e validações definidos em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Em relação aos pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025 — quando o benefício era administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —, o tema segue em discussão no âmbito do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a competência para a recepção, o processamento e a habilitação dos beneficiários permanece sob responsabilidade do INSS.

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São Luís – A contagem regressiva para um dos Carnavais mais aguardados de São Luís já começou. O Camarote Stage, referência em conforto, experiência e visibilidade privilegiada no Circuito Vem Pro Mar, iniciou oficialmente a entrega das camisas que dão acesso ao espaço durante os cinco dias de festa na Avenida Litorânea.

A entrega está sendo realizada na 4Mãos Store, localizada no piso térreo do São Luís Shopping, em frente à loja MultiCoisas. O local foi escolhido para oferecer praticidade ao público e, ao mesmo tempo, já inserir o folião no clima do evento. No ponto de retirada, os clientes também podem aproveitar o serviço de customização das camisas, transformando-a em uma peça exclusiva para viver o Carnaval com ainda mais estilo.

Para quem adquiriu o acesso social, é obrigatória a entrega de 1kg de alimento não-perecível no momento da retirada. A organização reforça que as camisas oficiais não podem sofrer alterações nas logos dos patrocinadores, garantindo a padronização visual e o respeito às marcas que acreditam e apoiam o evento.

Camiseta e pulseira

No ato da entrega, cada cliente recebe uma camisa e uma pulseira, itens indispensáveis para o acesso ao Camarote Stage. A entrada no espaço só será permitida mediante a apresentação dos dois itens, medida que reforça a segurança e o controle de acesso ao camarote.

A retirada da camisa em nome de outra pessoa é permitida apenas nos casos de ingresso inteira. Nessa situação, o titular pode realizar a transferência de acesso pelo aplicativo da Bilheteria Digital, para outro usuário devidamente cadastrado, ou apresentar uma procuração assinada por meio do Gov.com.br. Para ingressos de meia-entrada, a retirada é exclusiva pelo próprio titular, sem possibilidade de transferência.

O Camarote Stage acontece nos dias 13, 14, 15, 16 e 17, acompanhando a programação do Carnaval do Circuito Vem Pro Mar. Os ingressos continuam à venda de forma online, pelo site www.bilheteriadigital.com/camarotestage, além dos pontos físicos 4Mãos Store (São Luís Shopping, piso térreo) e Loja Noroeste (Maiobão).

A MAIOR VARANDA DO CIRCUITO

Consolidado e aprovado pelo público e pela crítica, o Camarote Stage se firmou como o único camarote com a maior varanda do circuito, oferecendo uma vista ampla e estratégica dos trios elétricos e se tornando uma parada praticamente obrigatória dos principais artistas que passam pela Avenida Litorânea.

Mais do que um espaço para assistir aos shows, o Stage entrega uma experiência sensorial completa, aliando conforto, interação, serviços premium e uma atmosfera pensada para quem busca viver o Carnaval com intensidade, segurança e qualidade.

ATIVAÇÕES DE MARCAS

A experiência do Camarote Stage é potencializada pelas ativações de marcas que dialogam com o público e elevam o padrão do evento. Sob a organização da 4Mãos Entretenimento, estão confirmadas ativações de marcas como Baly, Amstel, Pilão, 7K, Noroeste, Credishop, O Boticário, Leapmotor – Original, Donna Concept, Açaí Sunset e MYL Barbearia Clinic, transformando o camarote em um verdadeiro espaço de vivência, consumo e entretenimento.