Processo ocorrerá em 205 pontos de atendimento e busca assegurar o direito efetivo dos trabalhadores que vivem da pesca. Dia 24/11, começará no Piauí, Amazonas e Bahia e na semana seguinte será a vez do Maranhão e do Pará

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará em 1º de dezembro, em parceria com a Fundacentro, entrevistas e orientações a pescadores do Maranhão para garantir o direito ao Seguro-Defeso. O estado registra o maior número de pessoas que recebem o benefício, pago pelo Governo Federal.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Maranhão foi o estado com maior número de requerimentos de Seguro-Defeso em 2024, com 513,9 mil pedidos. Em seguida vem o Pará, com 460.288. Em terceiro lugar está a Bahia, que apresentou 167.358 requerimentos.

No dia 6 deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o cancelamento de quase 1.500 licenças de pescadores profissionais no Maranhão por inconformidades detectadas. Em todo o país, foram canceladas 10.570 licenças. O número confirmou a posição do estado como o recordista em número de irregularidades na emissão de registro de trabalhadores da pesca, em dezenas de municípios.

Calendário de entrevistas

Na próxima segunda-feira (24), as entrevistas e orientações a pescadores terão início em 122 municípios do Piauí, Amazonas e Bahia o processo de entrevistas e orientações para os pescadores e as pescadoras possam garantir o direito ao Seguro-Defeso.

Após assumir a competência de analisar e liberar o benefício do Seguro-Defeso, o MTE vai iniciar entrevistas com beneficiários para garantir o direito efetivo dos trabalhadores que vivem da pesca. Serão entrevistas realizadas nos 205 pontos de atendimento de 122 municípios dos 3 estados, seguindo para Maranhão e Pará. As entrevistas serão realizadas por bolsistas, contratados pela Fundacentro com o objetivo de identificar os beneficiários e orientá-los das novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso.

As entrevistas serão realizadas nos sindicados, associações e colônia de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.

Troca de gestão

A gestão do Seguro-Defeso, que estava a cargo do INSS até 31 de outubro, passou a ser gerido em novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS. Os iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, passam a ser de competência do MTE.

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O Hospital de Referência Oftalmológica (HRO) se prepara para realizar a 4ª edição do Mutirão do Diabetes, um evento voltado para conscientizar a população e oferecer atendimentos gratuitos às pessoas com diabetes. A iniciativa faz parte do programa de responsabilidade social do hospital, que tem como objetivo promover a saúde ocular e detectar precocemente complicações como a retinopatia diabética, uma das principais causas de cegueira irreversível em pacientes diabéticos.

O mutirão será realizado no dia 29 de novembro de 2025, das 7h às 13h, no Parque do Bom Menino, localizado na região central de São Luís. A ação reforça o compromisso do HRO com a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças oculares relacionadas ao diabetes.

A retinopatia diabética é uma complicação comum que afeta os vasos sanguíneos da retina e pode causar danos sérios à visão se não for detectada e tratada em tempo hábil. Aproximadamente 40% dos diabéticos desenvolvem algum grau dessa condição ao longo da vida. Com o aumento dos índices de diabetes no Brasil, ações como o Mutirão do HRO se tornam ainda mais necessárias para garantir o acesso a exames preventivos e consultas especializadas.

Durante o evento, serão oferecidos exames de fundo de olho, avaliações oftalmológicas, consultas com clínico geral, testes de glicemia e aferição de pressão arterial, além de orientações sobre hábitos saudáveis e cuidados com a visão. O público também poderá participar de palestras educativas e atividades de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e do controle do diabetes.

A ação acontece anualmente em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, e reforça o compromisso do HRO com a promoção da saúde e a prevenção de doenças oculares, por meio de campanhas educativas voltadas à qualidade de vida e ao bem-estar da população.

Serviço

4ª Edição do Mutirão do Diabetes – HRO Data: 29 de novembro de 2025
Horário: 7h às 13h
Local: Parque do Bom Menino – São Luís (MA)
Atendimentos: Exames oftalmológicos, consultas com clínico geral, aferição de pressão arterial, glicemia, vacinação e orientações sobre saúde e bem-estar.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), foi condecorado com o Prêmio Construir 2025 na manhã desta sexta-feira (21). A honraria, entregue pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA), na categoria “Amigo da Construção”, celebra personalidades e autoridades que se destacam como parceiras do desenvolvimento do setor no estado.

O Prêmio Construir é uma das principais iniciativas do SINDUSCON-MA para incentivar a qualidade, a inovação e a ética na construção civil maranhense. A categoria “Amigo da Construção” é voltada especificamente para gestores públicos que criam um ambiente favorável para o crescimento do setor, desburocratizando processos e fomentando parcerias público-privadas.

“Acabo de ser agraciado com o Prêmio Construir 2025. Esta honraria celebra e reconhece que São José de Ribamar está, e sempre esteve, de portas abertas para investimentos. É o reconhecimento de que estamos no caminho certo, trabalhando sem medo de buscar o progresso, sempre visando o futuro que a nossa gente merece”, declarou o prefeito.

A premiação consolida a gestão do Dr. Julinho como uma administração que prioriza o desenvolvimento urbano e econômico do município. O reconhecimento pelo sindicato da indústria da construção sinaliza aos investidores um clima de cooperação e oportunidades em São José de Ribamar, impulsionando a geração de empregos e a execução de obras.

A entrega do prêmio contou com a presença de lideranças empresariais, engenheiros e demais autoridades do setor, reforçando a importância do diálogo entre a prefeitura e a iniciativa privada para o desenvolvimento da região.

Obra foi inspecionada pelos parlamentares Ana do Gás, Fred Maia e João Batista Segundo

A requalificação da MA-014, no trecho que compreende os municípios de Vitória do Mearim e Pinheiro, foi vistoriada nesta quinta-feira (20) pelos deputados estaduais Ana do Gás, Fred Maia e João Batista Segundo. A obra está sendo executada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA).

No total serão 156km de via recuperada com pavimentação adequada e previsão de entrega ainda este ano, que beneficiará milhares de famílias que moram na região da Baixada Maranhense. 

O deputado estadual Fred Maia acompanhou de perto cada trecho da revitalização da via, que está recebendo o tratamento específico para cada tipo de solo. “Estamos muito felizes com o que a gente está vendo. Estamos aqui para mostrar a verdade e dizer sobre a coragem e a determinação que o Governo do Estado está tendo de fazer esse trabalho aqui na MA-014”, disse.

De acordo com o engenheiro da SINFRA, José Bruzaca, a obra iniciou no mês de junho e 140km já foram revitalizados com a devida atenção em diversos pontos, em especial a trechos alagados. 

“Cada ponto da via está recebendo um tratamento específico, com microrrevestimento e pedra de macadâmia, por exemplo. Uma obra bem feita que será entregue em seis meses à população depois de anos de espera”, disse. 

A deputada estadual Ana do Gás destacou a importância da obra para o estado, esperada há anos pela população. “Viemos vistoriar um sonho sendo realizado. Nós viemos ver com os nossos próprios olhos e levar para o povo do Maranhão notícias sobre esse benefício da MA-014. O governador Carlos Brandão tem sido, de fato, o governador das obras impossíveis, tem tirado os projetos do papel, e é preciso que o Maranhão todo tenha conhecimento disso”, pontuou a deputada.

O deputado João Batista Segundo explicou que o trecho não recebia manutenção desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. “A população da Baixada tem muito a ganhar com essa estrada, que já é realidade. É realidade, porque a gente vê hoje o trabalho sendo feito e eu fico muito feliz de poder fazer parte desse momento, juntamente com o nosso governador Carlos Brandão”.