A Justiça determinou a remoção de uma postagem considerada falsa divulgada pela página do Instagram Caxias City, após constatar indícios de divulgação de conteúdo sem comprovação, capaz de gerar medo e desinformação na população de Caxias.

Com isso, foi concedida tutela de urgência, determinando que a empresa Facebook realizasse a remoção da postagem identificada no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de até R$ 60.000,00.

Confira aqui a decisão.

Além da retirada do conteúdo, a decisão judicial também determina que o Facebook forneça, no prazo de 10 dias, dados cadastrais e registros eletrônicos vinculados ao perfil @caxiascity_, incluindo informações como IPs, datas e horários de acesso, conforme previsto no Marco Civil da Internet.

A decisão reforça que a Justiça não admite o uso das redes sociais para a disseminação de fake news, especialmente quando utilizadas com viés político para gerar pânico, medo ou confusão entre os cidadãos.

O caso serve de alerta: quem espalha desinformação pode ser responsabilizado judicialmente, inclusive com aplicação de multas elevadas e quebra de sigilo de dados para identificação dos responsáveis.

Em Caxias, a Justiça foi clara: liberdade de expressão não é licença para mentir.

Abaixo, o trecho final da decisão:

SÃO LUÍS – A cantora Thais Moreno, o grupo Dois é Bom e os DJs Blémmes e JJ são os convidados para abrilhantar o Camarote Orla neste domingo (1), no Circuito Vem Pro Mar. Thaís vai repetir o show que ela fez no domingo passado (25), no espaço institucional do governo estadual, oportunidade que em ainda cantou com Ivete Sangalo, quando o trio da baiana se aproximou do camarote.

O grupo Dois é Bom, que tem como vocalistas os cantores Manoel Pires e Robert Trindade, vai levar muito samba e pagode para a Mansão Quinta do Lago, exatamente onde o camarote foi montado. Tem, ainda, os sets do DJ Blémmes e do DJ JJ, animando também os foliões nos intervalos da passagem dos trios elétricos.

Além da música, o Camarote Orla oferece interações, ativações de marcas, brindes e experiências exclusivas, como jogos, brindes e ativação de patrocinadores.

O troca-troca de gestores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) é uma clara demonstração da falta de preparo por parte da Prefeitura de São Luís na condução da pasta, uma das principais da estrutura municipal por cuidar dos essenciais serviços de trânsito e transporte público.

Agora, às vésperas de uma nova paralisação dos trabalhadores rodoviários, anunciada para esta sexta-feira (30), ocorre uma nova troca de secretário. Saiu o desastroso Mauricio Itapary e entra Manuela Fernandes, que era presidente do Ipam.

Desde o primeiro governo de Braide, a pasta já teve sete secretários: Cláudio Ribeiro, Diego Baluz, Diego Rodrigues, Rafael Kriek, Daniel dos Santos, Maurício Itapary e agora Manuela Fernandes.

Além dessa instabilidade no comando da pasta, o setor não tem nenhum planejamento, norte ou rumo a ser seguido. Se houvesse, a troca do secretário não o afetaria tanto. Além da falta de foco, não entra um gestor realmente preparado para atender aos anseios do setor, que amarga com gestões ruins e administradores que não entendem as especificidades do sistema de transporte público de São Luís, gerando o agravamento da crise.

O mais complicado é que os secretários não têm nem tempo de se inteirar sobre o assunto, pois já são convidados a saírem do cargo.

E no meio desse caos administrativo, pergunta-se: Braide não acha um secretário competente para gerir essa pasta, que é estratégica para a cidade?

E os efeitos dessa inconsistência na gestão do transporte público são os piores: vão desde descrédito na gestão municipal às intermináveis paralisações dos trabalhadores rodoviários, que, em busca de receber seus salários, utilizam a “arma” que têm: os ônibus.

Virou mania da Prefeitura não pagar os subsídios, fazer descontos irregulares e descumprir contratos e até determinações judiciais, botando a culpa das greves nos empresários, que ficam sem ter recursos para pagar os salários e gerir o sistema como um todo. E na esteira da crise está a SMTT e seus gestores-relâmpagos, que, quase sempre são trocados em pleno “olho do furacão”, entram perdidos e saem pior ainda.

É nesta lamentável situação que está o órgão que deveria zelar pela boa prestação do serviços de transporte público à população. E, com tantos erros fica difícil solucionar uma crise, que começou na SMTT e ganhou as ruas e o transporte público, gerada no próprio núcleo da Prefeitura.

Em encontro realizado nesta terça-feira (27) com o governador Carlos Brandão, presidentes e representantes de 12 partidos da base aliada anunciaram apoio ao nome de Orleans (MDB), atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, como pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano.

Participaram da reunião Amanda Gentil, presidente do PP; Pedro Lucas, presidente do União Brasil; Fábio Macedo, presidente do Podemos; Orleans Brandão, presidente do MDB; Aluísio Mendes e Celso Dias, presidente e vice-presidente do PRB; Sebastião Madeira, presidente do PSDB; senador Weverton Rocha, presidente do PDT; Adriano Sarney, presidente do PV; Luciano Genésio, presidente do Solidariedade; Eliel Gama, presidente do Cidadania; o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca e o deputado federal Marreca Filho, representando Rosa Filgueira, presidente do PRD; o vice-presidente do Avante, Fabiano Gallotti e o deputado federal Júnior Lourenço.

Também estiveram presentes o deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP); a presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Iracema Vale e Antônio Pereira, respectivamente; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; e o secretário de Estado de Articulação Política, Junior Viana.

A sinalização de Orleans como pré-candidato ocorre após um longo período de diálogo e articulação entre as siglas da base, que passaram a convergir em torno de seu nome para a disputa ao Palácio dos Leões. O governador Carlos Brandão, por sua vez, acompanha a decisão coletiva dos partidos aliados. Pesquisa Econométrica divulgada no último dia 22, encomendada pelo Portal Imirante, já aponta o secretário na liderança, com 33,9% das intenções de voto.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula. Nossa missão é continuar os avanços no Maranhão, a exemplo dos programas Educação de Verdade, Maranhão Livre da Fome, recuperação e implantação de estradas, além do incentivo ao turismo, geração de renda, entre tantas outras ações”, destacou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Orleans Brandão teve papel central no desempenho do grupo governista na última eleição municipal. Das 20 maiores cidades do estado, 17 elegeram prefeitos aliados e, no total dos 217 municípios maranhenses, 158 escolheram gestores alinhados ao governo. Em São Luís, o campo aliado garantiu ampla maioria na Câmara Municipal, com 23 vereadores eleitos alinhados ao governo.

Com o movimento dos partidos, Orleans se consolida como o principal nome já definido na disputa majoritária até o momento. As discussões sobre a vaga de vice-governador e sobre a candidatura ao Senado seguem em aberto e continuam sendo tratadas nas próximas rodadas de conversa entre as legendas.