Após deixar servidores sem salários por 3 meses e sem a 2ª parcela do 13º, Braide recua e prorroga recadastramento

Depois de deixar um contingente expressivo de servidores públicos municipais sem salários por três meses consecutivos e sem a segunda parcela do 13º, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou atrás e adiou até março o recadastramento do funcionalismo. A informação é do jornalista Ronaldo Rocha, que noticiou o recuo de Braide em sua coluna no portal Imirante.com.

Conforme a Portaria nº 143, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicada em edição extra do Diário Oficial do Município, no último dia 15, o novo prazo para recadastramento de servidores se estenderá de 19 de janeiro a 3 de março. Continuam obrigados a se recadastrar:

• Titulares de cargo efetivo;
• Servidores estabilizados;
• Ocupantes de cargos em comissão;
• Contratados temporários (seletivados);
• Trabalhadores de “serviços prestados”.

Manifestação de professores

Nos primeiros dias do ano, professores entraram em contato com este blog para denunciar o ato do prefeito que lá deixou sem os últimos três salários de 2025 e sem a parcela complementar do 13º. Em tom de desespero, os educadores informaram que, sem remuneração, vinham amargando uma série de transtornos, como a dificuldade de prover as suas famílias, até mesmo nas necessidades mais básicas.

A fonte do blog afirmou que muitos professores não se recadastraram por motivos pessoais e que, apesar das alegações, o prefeito seguia irredutível em sua medida drástica de reter os salários dos trabalhadores, mesmo com a comprovação da frequência e da realização das atividades de ensino.

Foram prejudicados pela medida professores concursados, nomeados e que estão na sala de aula regularmente, cumprindo todas as demandas. “Seus nomes estão normalmente nos resumos de ponto. Pagam passagem ou gastam combustível para ir às escolas cumprir expediente rigorosamente”, garantiu uma fonte.

Diante da repercussão negativa e do risco de outras implicações, não restou outra alternativa a Braide, a não ser retomar o processo.

Ainda segundo apurou o blog, os salários retidos só serão pagos após o prazo de recadastramento.

Abaixo, a portaria que institui o novo prazo de recadastramento do funcionalismo público municipal:

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do Fundeb

Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Cidelândia (MA) José Carlos Sampaio e dos ex-secretários municipais de Administração Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva Rodrigues por atos de improbidade administrativa. Os réus foram responsabilizados pelo desvio e má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre os anos de 2007 e 2010, a prefeitura de Cidelândia recebeu da União o valor total de R$ 3.371.104,90, destinado à educação no município. No entanto, investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) identificaram graves irregularidades na aplicação desses recursos.

As investigações apontaram que o ex-prefeito e os dois ex-secretários de administração do município atuavam em conjunto no esquema de fraude, sendo o ex-gestor municipal o responsável por ordenar as despesas e autorizar os pagamentos, enquanto cabia aos ex-secretários empenhar as despesas, liquidar os gastos, atestar as notas fiscais, assinar as folhas de pagamento e alimentar o sistema contábil do município.

Quatro núcleos de fraude – De acordo com os relatórios da CGU, uma parte do recurso, no valor de R$ 27.687,59, foi utilizada para pagar servidores do município de forma indevida. Em novembro de 2007, parte dos professores da rede municipal de ensino de Cidelândia havia sido exonerada dos cargos e, em fevereiro de 2008, a prefeitura utilizou esse valor para pagar um 14º salário a esses professores, mesmo não havendo mais vínculo legal.

Outra parte dos valores, no total de R$ 620.410,05, foram utilizados para pagar servidores que não trabalhavam na educação, não possuíam comprovação de frequência, estavam de licença ou sequer exerciam função. Os servidores beneficiados eram lotados em outros órgãos, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Câmara de Vereadores.

O ex-prefeito afirmou que o montante de R$ 1.137.871,76 foi destinado a obras e reformas em escolas municipais. Contudo, as investigações identificaram que apenas existiam notas fiscais, sem boletins de medição, relatórios de execução, laudos técnicos, fotos oficiais ou termos de recebimento. O próprio gestor admitiu à CGU a ausência de planilhas e medições. Conforme a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e a Lei nº 4.320/1964, a medição é obrigatória e sua ausência impede o pagamento legal.

Uma quarta parte dos recursos, no valor de R$ 168.818,69, foi gasta com combustível. A CGU constatou incompatibilidade entre o valor pago e o consumo real possível. Além disso, as notas fiscais apresentavam valores redondos e sequenciais, os postos eram ligados à família do ex-prefeito e não havia registro de quilometragem, requisições ou conferência no atesto de recebimento pelos secretários.

Condenação – Na sentença, a Justiça Federal condenou José Carlos Sampaio, Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva Rodrigues pelo ato de improbidade administrativa.

O ex-gestor municipal deverá ressarcir os danos no valor de 1.954.788,09 e pagar multa no mesmo valor, além de ter os direitos políticos suspensos por 12 anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais também por 12 anos.

Os ex-secretários deverão ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público no valor referente desviado no período em que estavam à frente da Secretaria Municipal de Administração e pagar multa no mesmo valor. Eustáquio Sampaio também teve os direitos políticos suspensos e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos, enquanto Weliton Rodrigues recebeu as mesmas sanções, mas por oito anos.

São Luís Shopping oferece diversas opções de lazer para as férias

Com programação diversificada, o shopping oferece parques, atrações infantis e eventos culturais para toda a família

O São Luís Shopping preparou uma programação especial para os meses de janeiro e fevereiro, oferecendo uma série de atrações e espaços de lazer para toda a família. Pensando nas férias escolares, o shopping traz uma variedade de atividades que garantem diversão para as crianças e comodidade para os pais.

Uma das grandes novidades é a inauguração do Parque Fábrica de Brinquedos, localizado na Praça de Eventos do Piso 1. O espaço foi desenvolvido para garantir entretenimento de qualidade, com uma série de atividades interativas que atendem a diferentes idades. Em um ambiente lúdico e criativo, as crianças podem explorar momentos únicos, enquanto os adultos desfrutam de um local seguro e acolhedor. 

A programação de janeiro ainda inclui eventos especiais, como o Pocket Show Palavrinhas de Jesus, no dia 18 de janeiro, das 15h às 17h; a I Etapa CLXE – Circuito Ludovicense de Xadrez Escolar, no dia 24 de janeiro, das 13h às 18h; o Rewind K-Pop Day, no dia 25 de janeiro, das 12h às 20h; e o Dia Internacional do Lego, na Rihappy, no dia 28 de janeiro, às 15h.

Além dos eventos e do Parque Fábrica de Brinquedos, o São Luís Shopping oferece outras opções de lazer com espaços já conhecidos, como o Mundo Encantado, localizado na Praça de Alimentação do Piso 2, que encanta os pequenos com um ambiente mágico e interativo; o DVK Adrenalina Park, no Corredor do Spazio Mateus, ideal para quem busca diversão e aventura; o Danny’s Park São Luís, na Praça de Alimentação do Piso 1, com opções para todas as idades; e o Play Games, no Piso 2, para os amantes de jogos eletrônicos.

Com uma agenda repleta de atividades e uma ampla oferta de espaços de lazer, o São Luís Shopping se posiciona como uma excelente opção para quem busca diversão, cultura e entretenimento durante as férias escolares.

“Nosso objetivo é oferecer opções de lazer para toda a família, com atividades que garantem diversão para as crianças e conforto para os pais. A programação de férias foi pensada para atender aos diferentes públicos de forma completa e segura”, afirma Igor Quartin, gerente de Marketing do shopping.

Sobre o São Luís Shopping

O São Luís Shopping inaugurado no dia 20 de novembro de 1999 possui 55.319,39m²ABL, 2 pavimentos, 232 operações, 45 quiosques, 2 praças de alimentação, 3 parques de diversão, 2.400 vagas de estacionamento e 10 salas de cinema sendo 07 salas convencionais e 03 salas vips, academia e demais serviços que atendem as necessidades dos nossos clientes. O São Luís Shopping desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico da região através da geração de 170 postos de empregos diretos e 1.650 postos indiretos.

Visite: www.saoluisshopping.com

Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em ferry boat no Maranhão

Ordem para que passageiros não fiquem dentro dos veículos durante a viagem entre São Luís e Alcântara é medida de segurança obrigatória

A Capitania dos Portos e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes acataram as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para garantir que os passageiros deixem o interior dos veículos durante a travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão. A medida visa assegurar a integridade física dos usuários e o cumprimento das normas de segurança da navegação.

As recomendações foram fundamentadas na necessidade de máxima proteção da vida humana no mar. O MPF alertou que a permanência de pessoas dentro dos automóveis impede o recebimento adequado de instruções da tripulação em emergências e aumenta o risco de aprisionamento ou ferimentos em casos de colisão ou naufrágio, dificultando a evacuação.

Embora a norma técnica da Autoridade Marítima (NORMAM-202/DPC) utilize o termo “recomenda-se”, a interpretação técnica adotada pela Capitania dos Portos e reforçada pelo MPF é de que a saída dos passageiros dos veículos é uma medida de segurança essencial. As embarcações devem possuir locais específicos e abrigados para a acomodação dos usuários durante o trajeto.

Compromisso com a segurança – Ao acatar o pedido do MPF, as empresas e a autoridade marítima se comprometeram a adotar providências para a plena adesão e fiscalização da medida.

Para situações excepcionais em que a permanência no veículo seja justificável, as empresas deverão apresentar à Capitania dos Portos um plano de execução específico. Esse documento deverá detalhar as hipóteses de exceção e as medidas adicionais de segurança que serão adotadas para proteger esses passageiros.

Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão

Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) registrados no Estado do Maranhão.

A decisão do relator, proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3704, reafirma o direito da Embrapa à imunidade tributária recíproca, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, que impede os entes federativos de instituírem impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

Liminar

A ação ajuizada pela Embrapa teve início na 13ª Vara da Justiça Federal no Estado do Maranhão, que concedeu liminar para suspender a cobrança do IPVA sobre os veículos da instituição. Posteriormente, foi reconhecida a incompetência daquele juízo, e o processo foi remetido ao STF, que passou a analisar o caso.

Ao julgar o mérito, o ministro André Mendonça aplicou a jurisprudência consolidada do STF, segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público essencial, exclusivo e não concorrencial fazem jus à imunidade tributária recíproca. “A Embrapa é uma empresa pública prestadora de serviço público de natureza não concorrencial, voltada à produção de ciência e tecnologia no setor agrícola”, afirmou.

O relator destacou ainda que o Plenário do STF, no julgamento da ACO 3469, reconheceu, por unanimidade, a aplicação da regra em caso semelhante envolvendo a Embrapa.

Restituição

A decisão também condena o estado a restituir os valores eventualmente cobrados nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, acrescidos de juros e correção monetária. O ente estadual deverá, ainda, extinguir os créditos tributários já constituídos ou que venham a ser lançados com base nesse imposto.

Leia a íntegra da decisão.

Curso Wellington tem matrículas abertas para várias turmas em 2026, ano dos concursos, com mais de 10 mil vagas

2026 é o ano dos concursos! E quem estuda com antecedência leva vantagem. Sempre com foco na melhor preparação, o Curso Wellington abriu matrículas para novas turmas, com início das aulas em 5 de fevereiro.

O cronograma do Curso Wellington para 2026 terá aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Curso de Formação de Oficiais (CFO), Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Conhecido por ajudar milhares de pessoas a conquistar a tão sonhada aprovação para diferentes carreiras do serviço público, o Curso Wellington, mais uma vez, oferece preparação especial para vários concursos. São nada menos do que 10 mil vagas disponibilizadas este ano, segundo levantando feitos junto aos órgãos que reforçarão seus quadros de servidores.

Da extensas lista, constam os concursos que serão realizados pela Prefeitura de São José de Ribamar (area da Educação), Professor do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e muito mais.

Agora é hora de se preparar, acreditar e dar o primeiro passo rumo à aprovação. A grande oportunidade de mudar de vida está chegando. Vence na vida quem estuda, quem acredita e quem não desiste dos seus objetivos.

Assista aos vídeos:

Le Petit Cirque entra na reta final em Paço do Lumiar com espetáculo para toda a família

Circo europeu se despede do público após emocionar pessoas de todas as idades

O Le Petit Cirque entra em seus últimos dias de apresentações em Paço do Lumiar, encerrando uma temporada marcada por emoção, grande presença do público e forte conexão com as famílias da região. Após uma passagem de destaque por São Luís, o tradicional circo europeu se despede deixando lembranças que reforçam o valor da arte, da cultura e do entretenimento acessível.

Instalado próximo ao Cantinho Doce, na Estrada de Ribamar, o espetáculo levou ao público uma experiência que resgata a essência das grandes trupes europeias. A combinação de cenários retrô, iluminação cênica, trilha sonora envolvente e estética refinada cria uma atmosfera acolhedora, capaz de despertar nostalgia e encantar diferentes gerações.

Ao longo da temporada, crianças descobriram no circo seus primeiros ídolos, famílias retornaram para reviver a experiência e o público respondeu com entusiasmo, consolidando o sucesso do Le Petit Cirque em Paço do Lumiar e em municípios vizinhos, como São José de Ribamar.

Com uma trupe formada por artistas internacionais, o espetáculo apresenta números que unem técnica, humor e emoção, reafirmando o compromisso do Le Petit Cirque com a valorização da arte circense e com a democratização do acesso à cultura.

SERVIÇO

Le Petit Cirque
Local: Paço do Lumiar – próximo ao Cantinho Doce (Estrada de Ribamar)
Programação:

• Segunda a sexta-feira – 20h
• Sábado e domingo – 18h e 20h
  Ingressos: A partir de R$ 15
  Instagram: @lepetit.cirque
  Classificação: Livre
  📸 Fotos/Créditos: @ativaprodutora

Segov fortalece desenvolvimento do Maranhão com entregas em Peri Mirim, Palmeirândia e Gonçalves Dias

As mesorregiões de Presidente Dutra e da Baixada Maranhense contaram com uma forte atuação do governo do Maranhão nos últimos dias, com obras executadas por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e entregues à população para garantia de seus direitos e fortalecimento do desenvolvimento estadual.

Em Peri Mirim, foram quatro importantes entregas que reforçam o municipalismo do governador Carlos Brandão e destacam o planejamento estratégico do Governo do Estado para potencializar diversos eixos na região, como educação, segurança e assistência básica.

Entre elas, estão: a reforma da Delegacia de Polícia Civil; implantação do Colégio Militar 2 de Julho – E.M. Thiago Pereira e do Restaurante Popular; além da perfuração de poço no povoado Itaquipe.

Também na Baixada Maranhense, a Segov realizou a entrega de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no povoado Triângulo, no município de Palmeirândia.

Já na cidade de Gonçalves Dias, no Centro Maranhense, foram três portais, um SSAA e três veículos entregues pela Segov, por meio do Programa Coopera Maranhão – destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação e, também, à Câmara Municipal.

Para o secretário de Governo, Márcio Machado, a Segov segue cumprindo seu papel fundamental em fortalecer todas as ações já desenvolvidas e em pleno funcionamento pelo Governo do Estado, contribuindo de forma direta para o desenvolvimento do Maranhão.

“Em poucos dias, atuamos em três cidades e garantimos melhorias, resolvemos problemas e demandas sociais dessas regiões, além de melhorarmos a vida de milhares de maranhenses. É com esse ritmo que seguiremos atuantes, realizando diversas obras de implantação e aperfeiçoamento, em diversos segmentos, por todo o Maranhão”, pontua o secretário.

Prefeito não paga subsídio e coloca cidade em novo risco de paralisação do transporte público

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A capital maranhense pode voltar a ser “sacrificada” com mais uma paralisação do transporte público nos próximos dias. A causa é, mais uma vez, o atraso no pagamento do subsídio às empresas de transporte de passageiros de São Luís, o que dificulta o repasse aos trabalhadores do sistema e compromete os custos operacionais dos ônibus.

Há menos de um mês, a saga dos atrasos no subsídio e os descontos considerados irregulares realizados pela Prefeitura de São Luís — como no caso da empresa 1001, por exemplo — forçaram um novo calendário de greve dos rodoviários, registrado em novembro de 2025.

Fontes ligadas a este blog informam que a postura do prefeito Eduardo Braide e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem estrangulado financeiramente as empresas, que já enfrentam a iminência de uma nova paralisação, conforme aviso prévio da categoria.

O subsídio representa cerca de 30% do valor da tarifa, e os constantes atrasos e descontos irregulares podem levar o sistema ao colapso já no início do ano.

Oprefeito Eduardo Braide vem, reiteradamente, descumprindo decisões judiciais, causando prejuízos às empresas e agravando a crise no sistema de mobilidade urbana.

Decisão do STF ignorada

Recentemente, o Município passou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trecho da Lei Complementar nº 07/2025, sancionada pelo próprio prefeito, e que autorizava a Prefeitura a reter valores das empresas de transporte coletivo para custear a contratação de carros por aplicativo durante paralisações dos rodoviários.

Em apenas 10 dias, a Prefeitura pagou cerca de R$ 9 milhões a uma empresa de transporte por aplicativo — valor superior ao que devia, por um mês, às empresas de ônibus.
Segundo o ministro relator, a legislação municipal não definiu critérios claros e não assegurou às empresas o direito à ampla defesa antes da retenção dos recursos. Pela decisão do STF, o Município está proibido de utilizar repasses ou subsídios destinados às empresas de ônibus para pagar serviços de aplicativo até o julgamento final do mérito da ação.

A questão agora é que a Prefeitura continua atrasando o pagamento do subsídio, enquanto não há qualquer diálogo entre o prefeito, a SMTT e as demais partes envolvidas, ampliando o risco de um novo colapso no transporte público da capital.

Alumar abre vagas para Programa Aprendiz 2026 com foco em formação técnica em Eletromecânica

Em parceria com o SENAI, o programa promove formação técnica especializada e vivência prática industrial
A Alumar abriu novas vagas para o Programa Aprendiz 2026, voltado à formação de novos profissionais na área de Eletromecânica. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de janeiro, exclusivamente pelo site: https://go.eureca.me/AprendizAlumar2026.

Realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a iniciativa busca qualificar profissionais, unindo formação teórica a vivências práticas no ambiente industrial.

Os aprendizes terão uma imersão completa na rotina da indústria, apoiando a gestão de manutenção mecânica e elétrica de máquinas e equipamentos industriais. Também contribuirão na gestão de produção de peças e componentes mecânicos, além da montagem de sistemas mecânicos e elétricos. O escopo de aprendizagem inclui ainda a manutenção de sistemas automatizados e o desenvolvimento de projetos de sistemas eletromecânicos, em conformidade com normas e padrões técnicos, de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

Para participar, os candidatos devem ter entre 18 e 21 anos, exceto no caso de pessoas com deficiência, em que a idade mínima é 18 anos e não há limite máximo. É necessário ter ensino médio completo, residir na região metropolitana de São Luís, não possuir formação técnica na área e ter disponibilidade para uma jornada de 30 horas semanais.

“O Programa Aprendiz é uma porta de entrada para jovens que desejam iniciar uma formação técnica de qualidade. Em parceria com o SENAI, oferecemos uma experiência completa, que une teoria e prática para preparar novos talentos para os desafios da indústria. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da região, gera oportunidades e contribui para a construção do futuro da Alumar e do setor industrial”, afirma Rinaldo Dantas, diretor de Recursos Humanos da Alumar.

Ao longo do curso, os aprendizes terão a oportunidade de vivenciar a rotina operacional da empresa, desenvolvendo competências técnicas e comportamentais essenciais para atuação na indústria e se preparando para os desafios reais do mercado de trabalho.

O investimento na formação profissional reforça o compromisso da Alumar com o desenvolvimento econômico e social da região, contribuindo para a geração de oportunidades e para a qualificação da mão de obra local.

Serviço: Programa Aprendiz Alumar 2026 – Eletromecânica
• Período de Inscrições: até dia 25 de janeiro de 2026.
• Onde se candidatar: Os interessados devem acompanhar e realizar a inscrição no site: https://go.eureca.me/AprendizAlumar2026.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 86% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.