Enquanto Eduardo Braide não se decide, Lahesio Bonfim busca unificação da direita

Em meio à indefinição de lideranças no Maranhão, o ex-prefeito Lahesio Bonfim tem avançado na articulação de um projeto claro: a unificação da direita no estado.

Enquanto o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ainda não assume de forma definitiva um posicionamento dentro da polarização nacional, Lahesio se movimenta e já reúne, em torno do seu projeto, diversas lideranças alinhadas ao campo conservador.

O movimento ganha ainda mais relevância diante do novo cenário nacional. O senador Flávio Bolsonaro aparece com cerca de 30,5% das intenções de voto em levantamentos recentes — um crescimento expressivo quando comparado ao desempenho de Jair Bolsonaro no Maranhão em 2022, quando obteve 26,2% dos votos.

Os números indicam uma possível mudança de comportamento do eleitorado maranhense. Historicamente, o estado sempre teve forte inclinação à esquerda, especialmente sob influência do Partido dos Trabalhadores. No entanto, o avanço recente da direita, tanto em mobilização quanto em intenção de voto, sugere uma transformação em curso.

Nesse contexto, a atuação de Lahesio Bonfim passa a ocupar papel central. Ao reunir lideranças, fortalecer alianças e se posicionar de forma clara dentro da polarização nacional, ele tenta construir o que, até então, sempre foi uma dificuldade no Maranhão: uma direita organizada, competitiva e com projeto definido.

Se esse movimento se consolidar, o estado pode deixar de ser previsível no cenário político nacional — e passar a figurar como um dos novos territórios em disputa real entre direita e esquerda.

Ferryboat: Governo dialoga com órgãos sobre melhorias no transporte alternativo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou, no último dia 19, duas reuniões importantes com foco no diálogo sobre melhorias no serviço de ferryboats realizado nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Além da Segov, também participaram da reunião representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), do Sindicato do Transporte Alternativo do Maranhão (Sintrama) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado do Maranhão (SETCEMA).

Durante as reuniões, realizadas no Auditório do Corpo de Bombeiros do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, a Segov promoveu o diálogo institucional com os operadores do transporte alternativo, ouvindo demandas relacionadas ao funcionamento do sistema de travessia.

Segundo Bruno Mota, Coordenador de Operação de Ferrys na Segov, o encontro foi um momento importante para que a secretaria detalhasse o processo de transição das atividades, anteriormente conduzidas pela EMAP, no que se refere à gestão do sistema aquaviário.

“Nosso objetivo é poder realizar todas as operações do transporte aquaviário sempre com muita transparência. Com a reunião, apresentamos a equipe técnica da Segov responsável pela operação, assim como as informações referentes às ações de melhoria e ampliação da frota de embarcações”, ressaltou.

Para o coordenador, a Segov objetiva fortalecer a prestação do serviço e aprimorar o atendimento à população, e um dos destaques do diálogo foi a apresentação do programa Navega Maranhão, que destacou as melhorias previstas para o sistema de travessia e os investimentos planejados para a modernização da operação.

Além disso, temas sugeridos pelos sindicatos presentes também foram discutidos, como o quantitativo de caminhões atendidos nas travessias, a regularidade no cumprimento do número mínimo de caminhões embarcados nos horários programados diariamente, aprimoramento da comunicação com as operadoras autorizadas a realizar a travessia, entre outros pontos.

Gracirene Fonseca, proprietária do Alternativo Samica Transportes, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa da reunião. “Foi muito importante, pois esclareceu vários fatos para todos que estão envolvidos nesse sistema aquaviário. Fico muito feliz em saber que soluções foram tomadas e temos certeza que, com as melhorias, vai fortalecer todo o transporte, com benefícios pra toda a população”, pontuou.

Suspensão de viagens por manutenção

Na última quarta-feira (18), a Segov informou aos passageiros e usuários do sistema de ferryboat que, devido à manutenção preventiva e corretiva realizada na embarcação Cidade de Araioses, bem como a problemas mecânicos (falha no acoplamento da reversora) identificados na embarcação que a substituiria, foi realizada uma realocação dos veículos, atualizando os horários à população.

A operação seguiu de forma estável, com baixa formação de filas e sem registros de reclamações nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

No aniversário de Balsas, Orleans Brandão acompanha entrega de pacote de obras com cerca de 20 equipamentos públicos para a cidade

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança alimentar

Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos

A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

Lahesio Bonfim fortalece pré-candidatura ao governo em encontro de lideranças em Bacabal

O cenário político maranhense ganhou um novo capítulo de peso neste final de semana. Em um evento que reuniu aproximadamente 2.500 pessoas, o ex-prefeito e ex-candidato ao governo, Lahesio Bonfim, comandou um ato político expressivo na cidade de Bacabal, consolidando a musculatura do Partido Novo na região do Médio Mearim.

O ponto alto da reunião foi o anúncio oficial de Roberto Rocha como pré-candidato do partido ao Senado Federal. A escolha sinaliza uma estratégia de aliar a experiência legislativa de Rocha ao capital político e ao discurso de renovação de Lahesio.

União de lideranças

O evento não foi apenas uma demonstração de apoio popular, mas também um ponto de encontro para diversas lideranças políticas de todo o estado.

Prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diferentes regiões marcaram presença, reforçando a tese de que o grupo busca construir uma alternativa sólida para as próximas eleições.

Em seu discurso, Lahésio Bonfim enfatizou a necessidade de união: “Bacabal dá hoje uma resposta de esperança. Estamos construindo um caminho baseado em resultados e na vontade de mudar o Maranhão de verdade”, pontuou.

Assista aos vídeos aqui e aqui.

Fonte: News Nordeste

120 postos são fiscalizados no Maranhão em força-tarefa contra aumento abusivo dos combustíveis

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

Em coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa sexta-feira (20), o Governo do Brasil divulgou o balanço das ações integradas voltadas a fiscalizar e coibir o aumento abusivo dos preços de combustíveis provocados pela alta da cotação do petróleo nos mercados de todo o mundo. No Maranhão, foram fiscalizados 120 postos em 14 municípios. O estado foi o segundo em número de estabelecimentos vistoriados.

As ações também contaram com a atuação dos Procons estaduais e municipais. Além do Maranhão, a ação alcançou a Paraíba, com 166 postos fiscalizados em 16 cidades; Minas Gerais, com 137 postos em 32 cidades. No âmbito municipal, foram realizadas fiscalizações em cidades como Caçapava (MG), com 24 postos; Brasília (DF), com 15; e Maceió (AL), com 17 estabelecimentos inspecionados.

Desde o início desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) vêm realizando operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras.

Nessas operações, a Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor. Já a ANP, até o fim desta quinta-feira,19, fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência lavrou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.

No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.

Saiba mais aqui.

Governo amplia infraestrutura urbana e segurança em São José de Ribamar e Presidente Vargas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença, no último dia 18, na assinatura de ordem de serviço que prevê obras de pavimentação asfáltica no município de São José de Ribamar. A Segov irá ampliar a infraestrutura urbana do bairro Vila Kiola.

A ação, que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, irá garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população ribamarense.

“A comunidade da Vila Kiola esperava há bastante tempo por uma obra assim, de qualidade e que preze pelo bem-estar da população. A Segov se faz mais uma vez presente, reafirmando o compromisso do governo para garantir melhores condições aos maranhenses, com uma pavimentação que irá modernizar diversas ruas e transformar diversas vidas”, pontuou o secretário Márcio Machado, da Segov.

Ao todo, serão 160 metros de extensão de pavimentação asfáltica, em 11 ruas contempladas.

Mais entregas

Também nesta semana, na cidade de Presidente Vargas, a Segov realizou duas importantes entregas: a aguardada obra da Delegacia da Polícia Civil do município, completamente modernizada, que reforça a estrutura de segurança pública na região; e dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, pelo programa Coopera Maranhão.

Já nos próximos dias, a Segov garantirá equipamentos públicos para mais cidades, como Tasso Fragoso e Balsas.

MTE resgata 12 trabalhadores do Maranhão em condições análogas à escravidão em Mato Grosso

Vítimas foram atraídas por falsas promessas e viviam em condições precárias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 17 de março, 12 trabalhadores que estavam em situação semelhante à escravidão em uma fazenda no sul de Mato Grosso, no município de Alto Taquari. A maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.

A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, na produção de carvão e em outras atividades relacionadas.

Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como falta de registro em carteira, jornadas excessivas, ausência de pagamento adequado e falta de equipamentos de proteção.

As condições de trabalho e de moradia eram precárias. Os alojamentos não tinham higiene, conforto nem segurança. Não havia água filtrada para beber nem água quente para banho. Os banheiros tinham problemas estruturais e pouca ventilação. Também faltavam itens básicos, como armários e ventiladores.

A equipe também constatou que acidentes de trabalho eram comuns e não havia assistência ao trabalhador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da cidade mais próxima, o que deixava os trabalhadores isolados, sem transporte regular. Alguns estavam nessas condições há mais de dois anos.

Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma hospedagem adequada, com custos pagos pelo empregador. Eles também receberam as verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a regularizar as condições de trabalho e não repetir as irregularidades. O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

No total, foram pagos cerca de R$ 400 mil em verbas trabalhistas e indenizações. A operação reforça o trabalho conjunto dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

“São José de Ribamar paga um dos maiores salários do país para os professores”, afirma Dr.Julinho

Em entrevista concedida ao programa Diário Mais, na rádio Mais FM 99.9, na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou os avanços históricos da rede municipal de ensino. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o município alcançou o 1º lugar no Maranhão e o 13º lugar no Nordeste, consolidando-se como referência em políticas públicas educacionais eficientes. “Esses resultados não são fruto do acaso. São fruto de planejamento, investimento e, acima de tudo, respeito com o professor e com o aluno. Colocamos a educação como prioridade máxima desde o primeiro dia da gestão”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Dr. Julinho enfatizou que um dos pilares para alcançar o topo do ranking estadual foi a valorização dos servidores. Ele colocou em evidência que os profissionais da educação municipal de São José de Ribamar contam com um dos maiores salários do país, uma medida que visa reconhecer a importância dos professores e garantir a qualidade do ensino. “Para se ter uma ideia, nós temos uma das maiores remunerações do Brasil para os nossos educadores. Isso é fundamental para motivar e atrair os melhores profissionais para a nossa rede”, afirmou o gestor.

Além da remuneração competitiva, a gestão municipal investiu pesado em infraestrutura. Atualmente, 95% das escolas estão reformadas e climatizadas, equipadas com telas interativas nas salas de aula e contam com equipes multiprofissionais formadas por psicopedagogos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Outro ponto destacado pelo prefeito foi a política de ampliação da jornada escolar. São José de Ribamar conquistou o 1º lugar no Maranhão, 2º no Nordeste e 3º no Brasil em número de alunos em tempo integral.

Como parte dessa política, Dr. Julinho ressaltou o cuidado com a nutrição dos estudantes. “Nossas escolas de tempo integral não oferecem apenas uma refeição. Elas oferecem almoço e jantar para as crianças. É a prefeitura garantindo que o aluno tenha comida de qualidade dentro da escola, o que ajuda no aprendizado e na permanência”, explicou.

O prefeito também dedicou parte da entrevista para falar sobre os avanços na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com o objetivo de reduzir a evasão e incentivar a conclusão dos estudos, a gestão implementou um conjunto de medidas que têm gerado resultados positivos. “Na EJA, a gente também oferece o jantar nas escolas. Além disso, criamos um auxílio de R$ 150 no cartão EJA para ajudar nossos estudantes que trabalham durante o dia e precisam desse suporte para voltar a estudar à noite. Queremos dar todas as condições para que eles concluam essa etapa”, afirmou Dr. Julinho.

A cidade também se destaca no apoio ao ingresso no ensino superior, mantendo 200 alunos em um curso pré-vestibular custeado integralmente pela prefeitura. Dados comprovam a evolução contínua da rede. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município chegou a 5,8 nos anos iniciais e 4,6 nos anos finais, com média no Saeb de 5,6.

Na educação infantil, São José de Ribamar alcançou a liderança isolada: 1º lugar no Maranhão, 1º no Nordeste e 31º no Brasil. Já no acesso à educação geral, a cidade ocupa a 1ª posição no estado e a 11ª no Nordeste. “Atingimos o 11º lugar no Nordeste em baixa evasão escolar, o que prova que estamos no caminho certo. Nosso compromisso é seguir avançando, reduzindo as desigualdades e garantindo um futuro melhor para nossas crianças e jovens”, concluiu Dr. Julinho.

Outro marco importante citado pelo gestor foi a implantação da primeira escola municipal bilíngue do Maranhão, ampliando as oportunidades educacionais e preparando com qualidade os estudantes de São José de Ribamar.

Shopping da Ilha celebra a chegada de novas opções gastronômicas

Divino Fogão, Vicks Burguer e Açaí no Grau chegam ao Ilha,
Mês de março está repleto de inaugurações de lojas e opções de lazer e alimentação no Shopping da Ilha. A chegada das novas operações aumenta as opções do cliente em fazer tudo em um só local: Shopping da Ilha. Destaque para a abertura do restaurante Divino Fogão, Vicks Burguer e Açaí no Grau. A Praça de Alimentação do Shopping da Ilha oferece diversas opções que agradam ao paladar mais exigente além das opções do Terraço Gourmet (Camarada Camarão (exclusivo em São Luís), Bistrô & Boteco e Tio Armênio) e a franquia Outback Steakhouse, outra exclusividade do empreendimento.

Divino Fogão se destaca pela tradição: são 40 anos de dedicação à culinária brasileira, presente em cerca de 200 restaurantes espalhados pelo país. A rede nasceu em 1984 com a missão de proporcionar momentos especiais e experiências únicas através de pratos feitos na hora, com qualidade incomparável e o autêntico sabor de cada região do Brasil. Destaque para as comidas feitas na hora com sabor e memória afetiva.

Para quem ama fast food com todas suas delícias e sabores Vicks Burguer promete ser o point. Com o lema:” o artesanal que São Luís esperava” Vicks Burguer promete e entrega qualidade, sabor e variedade. Além do hamburguer oferece também, churrasco, milkshake, pizza, hot dog e muito mais!
Outra super novidade no Shopping da Ilha é a chegada do Açaí do Wesley Safadão, o Açaí no Grau! Pensar em açaí é pensar no Açaí no Grau. A franquia Açaí no Grau é uma das que mais cresce no Brasil, destacando-se pela qualidade do açaí e pela variedade de produtos que oferece. Detalhe para a fabricação própria, o que garante um controle de qualidade rigoroso e uma experiência padronizada para os clientes.

E como se não bastasse tanta novidade pelos corredores do Shopping da Ilha o restaurante Madero, uma franquia do Paraná, está de mala pronta pra chegar. Essa novidade e outras, em breve, serão disponibilizadas mas, desde já, o endereço da gastronomia de qualidade com certeza é o Shopping da Ilha. Por lá o cliente resolve vários assuntos em um só lugar como serviços: médico, exames, vacinas, banco, livraria, shopping do cidadão, lojas exclusivas como Tok Stock, Le Lis Blanc, Farm, Daiso, Bell Cosméticos, Nike, Kyly.

Sobre o Shopping da Ilha

Inaugurado há 14 anos, o Shopping da Ilha é o principal centro de compras, lazer e convivência do Maranhão. Localizado em São Luís, reúne mais de 320 operações, com mais de 80 marcas exclusivas no estado, entre elas Calvin Klein, Le Lis Blanc, Lacoste, Tommy Hilfiger, Nike, Farm, Tok&Stok, Bodytech, Lindt, Outback Steakhouse, Camarada Camarão e Dom Ferreira, recebendo cerca de 1,2 milhão de visitantes por mês.

Justiça nega adiamento à Prefeitura de Buriticupu e impõe adoção de providências nas áreas das voçorocas

Decisão atende a pedidos do MPMA e fixa multa pessoal ao prefeito, em caso de descumprimento

Em uma decisão nesta quarta-feira, 18, a Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para obrigar o Município de Buriticupu a dar cumprimento, no prazo de 48 horas, à sentença que determinou a adoção de providências nas áreas afetadas pelas voçorocas (imensas crateras erosivas que ameaçam a vida e a moradia de centenas de famílias).

A referida sentença, que foi proferida em 3 de fevereiro de 2025, previa medidas urgentes para viabilizar o isolamento das áreas e o cadastro das famílias no aluguel social. O Município, no entanto, se utilizando de meios protelatórios, ainda não comprovou o cumprimento integral das medidas determinadas pela justiça, cujos prazos já foram vencidos.

Na decisão desta quarta, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura, que solicitava a prorrogação de mais 15 dias para comprovar o cumprimento das obrigações.

Conforme pedido do Ministério Público, foi determinada, ainda pela justiça, a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva para que comprove, em até 48 horas, o cumprimento integral das obrigações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, que recairá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do gestor.

OBRIGAÇÕES

As obrigações previstas na sentença de mérito impuseram que o Município de Buriticupu, no prazo de 30 dias, delimitasse e isolasse, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa e que atualizasse o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas e aluguel para aquelas expostas a risco iminente; no prazo de 120 dias, apresentasse plano detalhado de contenção das voçorocas e plano detalhado de execução de obras de contenção das voçorocas com cronograma físico-financeiro; no prazo de 180 dias, implementasse medidas para mitigação dos impactos ambientais; no prazo de quatro anos, realizasse a recuperação ambiental das áreas degradadas.

Foi fixada, ainda, pela justiça multa diária ao município no valor de R$ 50 mil  no caso de descumprimento das medidas determinadas, limitada ao máximo de R$ 2 milhões.

HISTÓRICO

O processo remonta a 2022, quando o Município de Buriticupu celebrou um acordo judicial após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão diante da gravidade do caso e risco à segurança das pessoas, no qual se comprometeu a adotar uma série de medidas, contudo as mesmas não foram plenamente efetivadas.

Em maio de 2023, diante da inércia da administração municipal, o Judiciário já havia concedido uma liminar determinando obras emergenciais. No entanto, a situação se agravou, culminando na sentença de mérito em fevereiro de 2025, que estabeleceu pontualmente medidas e prazos ao município.

No dia 31 de março de 2025, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, titular da 2ª Promotoria de Buriticupu, ajuizou o pedido de cumprimento provisório da sentença, que foi recebido em 28 de janeiro de 2026.

Em 5 de março de 2026, o Município de Buriticupu requereu a dilação do prazo de mais 15 dias para apresentação dos relatórios e documentos determinados na decisão judicial.

O MPMA reforçou a necessidade de medidas mais severas após documentar acidentes reais, como a queda de moradores nas crateras em março de 2025 e fevereiro de 2026.

Para o membro do MPMA, a demora da prefeitura “acarreta a manutenção dos riscos à vida dos moradores e que o município teve tempo suficiente para agir. O que falta, neste momento não é prazo, é cumprimento”.

PRÓXIMOS PASSOS

Embora a justiça tenha indeferido, por ora, o bloqueio imediato de R$ 2 milhões das contas municipais referente à multa para evitar o colapso de serviços básicos como saúde e educação, advertiu que o descumprimento do novo prazo de 48 horas estabelecido para a comprovação das medidas resultará em sanções por litigância de má-fé e na remessa dos autos para apuração de responsabilidade penal e político-administrativa. O mandado de intimação ao prefeito deve ser cumprido com prioridade máxima.