MP cobrará da Prefeitura de São Luís a liberação de recursos para Hospital Aldenora Bello

O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

Juiz e escritor Osmar Gomes toma posse como presidente da Academia Ludovicense de Letras, hoje (5), no Fórum Sarney Costa, no Calhau

Nova administração, composta pela diretoria e conselho fiscal da entidade – também toma posse. Uma das prioridades será levar o saber e a produção literária da entidade à toda sociedade ludovicense e maranhense

A Academia Ludovicense de Letras (ALL) – Casa de Maria Firmina dos Reis, empossa, hoje (5), em cerimônia festiva, a Nova Diretoria e o Conselho Fiscal, para o biênio 2026–2027. O evento acontece no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, a partir das 18h, e marcará, também, a abertura oficial do ano acadêmico.

Presidirá a entidade, o escritor e juiz de Direito, Osmar Gomes, tendo como vice-presidente odontólogo e poeta Roberto Franklin, eleitos por unanimidade no último mês de novembro. A nova diretoria e o Conselho Fiscal estarão à frente das atividades da ALL nos anos 2026 e 2027.

A solenidade terá as presenças confirmadas de membros de academias de letras, poetas, escritores, entidades culturais e religiosas, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, OAB, público em geral, entre outros convidados.

Este ano, a Academia Ludovicense de Letras completa 13 anos de fundação. O programa de gestão da nova diretoria tem como eixos fortalecer e ampliar a produção literária local e regional; estimular o acesso à leitura, especialmente entre jovens; fomentar a cultura maranhense em toda sua diversidade; promover atividades formativas, criativas e críticas por meio da literatura e das artes; garantir sustentabilidade institucional e ampliar parcerias.

Para o presidente, a ALL precisa estar cada vez mais próxima da população e conectada aos setores que movimentam o conhecimento e a cultura, como escolas, universidades e espaços culturais, bem como dialogar com os poderes e entidades para ampliar a atuação da Casa no desenvolvimento intelectual e social de São Luís.

Outra meta é expandir pontes culturais para além das fronteiras maranhenses. O plano prevê intercâmbio cultural com países de língua portuguesa e nações historicamente ligadas a São Luís, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra.

Diretoria da Academia Ludovicense de Letras (Biênio 2026-2027)

Chapa “Páginas Abertas”
Presidente: Osmar Gomes
Vice-presidente: Roberto Franklin
Secretário-geral: Vinicius Bogea
1º secretário: Francisco Batalha
2º secretário: Mirian Angelim
1º tesoureiro: André González
2º tesoureiro: Vavá Melo
Conselho Fiscal: Sanatiel Pereira, Daniel Blume e Ceres Fernandes
Suplentes: Jucey Santana, Dilercy Aragão Adler e Agenor Almeida

Sobre Osmar Gomes – Magistrado, escritor e cronista, nascido em Cajari (MA), 63 anos, Osmar Gomes é imortal na ALL desde a sua fundação. Ocupante da cadeira décima quarta, autor de dezenas de livros, poesias, poemas, artigos literários e científicos, já participou de diversos eventos literários e jurídicos, nacionais e internacionais, recebeu premiações importantes em bienais do livro em São Paulo e Rio de Janeiro.

História da ALL – Fundada em 10 de agosto de 2013, a Academia Ludovicense de Letras (ALL) – Casa de Maria Firmina dos Reis possui, atualmente, 40 membros, entre confrades e confreiras, representando diferentes gerações e expressões literárias.

A instituição foi criada para homenagear escritores nascidos em São Luís, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e outras entidades culturais. Teve como presidentes, Roque Pires Macatrão, Dilercy Aragão Adler, Antonio Noberto, Daniel Blume, Jucey Santana e Sanatiel Jesus Pereira. Sua história está ligada ao contexto das comemorações dos 400 anos da fundação de São Luís e à preservação da memória cultural da capital maranhense.

PF prende, no Aeroporto de Foz do Iguaçu, dois passageiros com 600 ampolas de Mounjaro do Paraguai que seriam contrabandeadas para São Luís

 A Polícia Federal prendeu, na tarde dessa terça-feira (3/2), dois passageiros durante uma fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. Os indivíduos foram flagrados transportando medicamentos de origem estrangeira, sem a devida autorização legal.

Os passageiros, de 20 e 22 anos, tinham como destino a cidade de São Luís, no Maranhão. Durante a inspeção das bagagens, os policiais federais localizaram aproximadamente 600 ampolas de tirzepatida, comercializada sob o nome de marca Mounjaro, prescrito para tratamento de diabetes tipo 2 e comumente usada para reversão de obesidade.

Diante do flagrante, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O medicamento apreendido foi recolhido para perícia, e o caso segue sob investigação.

PF prende três pessoas por fraudes bancárias no Piauí e no Maranhão

Operação Hydra cumpre 5 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/2), a Operação Hydra, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes bancárias, de falsificação de documentos e de obtenção ilícita de valores junto a instituições financeiras, em especial a Caixa Econômica Federal.

Policiais federais cumprem 17 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina/PI e em São Luís/MA, expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Piauí.

As investigações tiveram início após abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-316, em Teresina/PI, ocasião em que foram identificados indícios de uso de documento de identidade falso, bem como a posse de cartões bancários emitidos em nome de terceiros e de materiais comumente utilizados na confecção de documentos falsificados.

A análise do material apreendido possibilitou a identificação de uma estrutura criminosa organizada, com divisão de tarefas entre os investigados. O grupo atuava na confecção e na utilização de documentos falsos, na captação de pessoas para o uso indevido de dados pessoais, na interceptação de correspondências bancárias, além da realização de saques e de compras fraudulentas, mediante o emprego de artifícios destinados a dificultar a detecção das fraudes pelas instituições financeiras.

Em dois dias, operação do Inmetro e da ANP já detectou 17 irregularidades em postos de combustíveis do Maranhão

Apenas no segundo dia da ação, órgãos identificaram 148 infrações em 51 postos de combustíveis fiscalizados no país, nessa quarta-feira (4), com apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia

A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), encerrou o segundo dia de ações, nessa quarta-feira (4/2) com 148 irregularidades detectadas após a fiscalização de 51 postos de combustíveis do DF e de oito estados, entre eles o Maranhão, onde foram detectadas 17 irregularidades. Os dados são do balanço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Inmetro realizou fiscalização metrológica em cinco postos de revenda do Maranhão. Foi aferida a quantidade de combustíveis despejados pelas bombas nos tanques dos veículos. O órgão analisou 54 bicos de mangueiras, aprovou 37 e reprovou 17.

Já a ANP fiscalizou quatro postos no Maranhão. Foram realizados 20 testes de qualidade dos combustíveis revendidos por esses estabelecimentos. Não foi lavrado nenhum auto de infração, nem determinada interdição cautelar ou apreensão. Também não foi coletada nenhuma amostra de combustível para análise em laboratório.

Nos dois dias da operação de combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combustível, que teve início na terça-feira (3/2), foram detectadas 362 irregularidades após a fiscalização de 97 postos de combustíveis.

Nesta quarta, o Inmetro fiscalizou 804 bicos de abastecimento em 44 postos de combustíveis para verificar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba, bem como as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 129 bicos foram reprovados, resultando em 15 interdições e seis autuações.

No acumulado dos dois dias de ação, o Inmetro já fiscalizou 1.713 bicos abastecedores de 97 postos de combustíveis. As análises reprovaram 324 bicos, o que levou a 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.

Já a ANP fez, nesta quarta-feira, 255 testes de qualidade de combustível em 51 postos, emitiu 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor. No total, a ANP realizou 498 testes de qualidade em 94 postos fiscalizados. A agência já emitiu 38 autos de infração e realizou duas interdições cautelares e uma apreensão.

A Operação Tô de Olho percorre simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.

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Equatorial Maranhão reforça orientações de segurança para prevenir incêndios em instalações elétricas de residências

Levantamento aponta que 63% dos incêndios residenciais no estado têm origem em falhas nas instalações elétricas

Falhas nas instalações elétricas seguem entre as principais causas de incêndios em residências em todo o Brasil e continuam representando um risco grave à segurança da população. Dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) apontam que, apenas em 2025, foram registrados 632 incêndios causados por sobrecarga elétrica no país. As residências lideram o número de ocorrências e também concentram a maior parte das vítimas fatais. Do total de casos registrados, 361 tiveram relação direta com problemas nas instalações elétricas internas.

No Maranhão, o cenário acompanha a tendência nacional e acende um alerta significativo. Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), 63% dos incêndios residenciais registrados no estado em 2025 tiveram como causa falhas elétricas. Os números evidenciam que a falta de manutenção, o uso inadequado da energia elétrica e instalações fora dos padrões técnicos recomendados continuam entre os principais fatores de risco em imóveis residenciais e comerciais.

Diante desse contexto, a Equatorial Maranhão intensifica as orientações de segurança e reforça a importância da prevenção como principal medida para evitar curtos-circuitos, incêndios e acidentes envolvendo energia elétrica. O Executivo de Segurança da Distribuidora, Gabriel Vieira, destaca que a atenção aos sinais de falhas elétricas é fundamental para evitar que situações mais graves aconteçam. “Entre as principais causas de curto-circuito estão o cheiro de queimado em aparelhos, tomadas ou padrões de energia e fusíveis queimados, interrupções no fornecimento em um ou mais cômodos sem causa aparente, além do desarme constante do disjuntor. Esses sinais não devem ser ignorados”, alerta o Executivo.

O ambiente doméstico concentra o maior número de acidentes envolvendo energia elétrica, o que reforça a necessidade de cuidados simples, porém essenciais, no dia a dia. A Equatorial Maranhão orienta os consumidores a adotarem medidas preventivas, como:

• Evitar a sobrecarga de tomadas com benjamins (“T”) e extensões – prática que pode causar aquecimento dos condutores e aumentar o risco de incêndios;
• Nunca utilizar fios desencapados ou mal conservados e optar exclusivamente por materiais e equipamentos elétricos certificados, conforme as Normas Brasileiras (NBRs);
• Retirar os carregadores de celulares das tomadas ao sair de casa. Em caso de viagem, desconectar das tomadas os equipamentos ou, se possível, o disjuntor geral da instalação elétrica;
• Evitar a instalação de tomadas próximas a locais com presença de água;
• Manter cortinas e tapetes afastados de fios e tomadas, reduzindo o risco de propagação do fogo em caso de curto-circuito;
• Acionar um eletricista qualificado sempre que o disjuntor desarmar com frequência. É recomendada a manutenção completa periódica do circuito elétrico do imóvel, lembrando que, do medidor de energia para dentro da residência, a responsabilidade é do consumidor;
• Em caso de acidentes envolvendo energia elétrica dentro de casa, a orientação é desligar imediatamente o disjuntor ou a chave geral da residência e acionar os órgãos de segurança, como o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, ou o Samu, pelo 192.

A Distribuidora também reforça a importância de contratar apenas profissionais habilitados para serviços de manutenção, revisão ou adequação das instalações elétricas. “Somente um profissional qualificado pode garantir que os circuitos estejam corretamente dimensionados e em conformidade com as normas de segurança. Além disso, a manutenção periódica e a instalação de dispositivos de proteção reduzem significativamente os riscos e aumentam a segurança das pessoas e dos imóveis”, ressaltou Gabriel Vieira.

Movimento “Vc + Seguro”

A Equatorial Maranhão segue atuando de forma preventiva, orientando seus clientes e reforçando que a segurança com energia elétrica começa dentro de casa. As ações fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, campanha que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reafirma o compromisso da Distribuidora com a segurança, a prevenção de acidentes e o bem-estar da comunidade.

Notas rápidas sobre o Camarote Stage para você ficar por dentro da folia

Neste domingo (8), o palco Stage recebe os cantores Herton RA e Guto Ximenes, a partir das 14h; acompanhe todos os detalhes e atualizações sobre a maior varanda do Circuito Vem Pro Mar

FULL PASS STAGE

Na compra do Full Pass Stage, ou melhor, o passaporte para os cinco dias de Carnaval (13, 14, 15, 16 e 17/02). Você recebe automaticamente o acesso para o último dia do pré-carnaval (08/02).

VENDA INDIVIDUAL

Já quem deseja escolher apenas um dia para pular o Carnaval no Camarote Stage, pode adquirir a sua camisa individual para qualquer data.

COMPROU, LEVOU DO PRÉ-CARNAVAL!

Somente no ponto de venda da Loja 4Mãos Store (São Luís Shopping), quem comprar o seu acesso ao Camarote Stage, referente ao dia 08/02, recebe na hora a sua camisa.

ENTREGA DE CAMISAS DO PRÉ-CARNAVAL

Já quem aderiu a compra antecipadamente. Pode retirar a sua camisa do dia 08/02, também na Loja 4Mãos Store (São Luís Shopping). De segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo, apenas na Bilheteria do Camarote, a partir das 13h.

COMO COMPRAR?

Para adquirir o acesso é possível acessar o site da Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/camarotestage), ou sem taxa na 4Mãos Store (São Luís Shopping) ou na Loja Noroeste (Maiobão).

A MAIOR VARANDA DO CIRCUITO

Consolidado e aprovado pelo público e crítica, o Camarote Stage tem a maior varanda do Circuito, a parada praticamente oficial dos principais artistas e com interação. Além disso, registra marcas consolidadas que transformam o Stage em um ambiente de vivência, conforto e experiência sensorial, pensado para quem busca viver o Carnaval com mais intensidade e qualidade.

ATIVAÇÕES DE MARCAS

A 4Mãos Entretenimento, responsável pelo Camarote, organiza diversas ativações com marcas conceituadas. Estão confirmadas: Baly, Amstel, Pilão, 7K, Noroeste, Credishop, O Boticário, Leapmotor – Original, Donna Concept, Açaí Sunset e MYL Barbearia Clinic.

ATRAÇÕES DO PALCO STAGE

A programação do palco Stage inicia às 14h com o cantor Herton RA, Guto Ximenes e DJ Rogério Mix.

ATRAÇÕES DO TRIO-ELÉTRICO

Estão confirmados o cantor Henry Freitas, Rafa e Pipo Marques e Nattanzinho Lima. Já os artistas locais são: Jeydson Araújo, Jhonny Boy, Os Tropix e Fabrícia e Banda. 

Ricardo Duailibe é o presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028

Também foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), Gonçalo Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial)

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, a Mesa Diretora do Judiciário estadual para o biênio 2026-2028. Foi eleito para o cargo de presidente o desembargador Ricardo Duailibe. Para os demais cargos, foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

A eleição de ocupantes dos cargos para o próximo biênio, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ocorreu de forma híbrida (presencial e videoconferência), em sessão plenária administrativa. O magistrado parabenizou os três desembargadores eleitos e a desembargadora eleita.

“Acabou a eleição, o trabalho continua. Todo mundo está preparado, todo mundo pronto. Eu fico muito feliz em poder conduzir essa eleição de forma pacífica, de forma regimental. Então, eu estou torcendo para que dê tudo certo, e eles vão ter um grande apoiador, porque eu vou apoiar qualquer política que seja feita em todos os níveis da Presidência, Vice-presidência, Corregedoria da Justiça, Corregedoria do Foro Extrajudicial e o Eleitoral”, destacou Froz Sobrinho”.

A contagem dos votos, com a presença de candidatos e candidatas, foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo. De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a posse dos eleitos e da eleita será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.

Na votação para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 19 votos, contra 14 votos do desembargador José Luiz Almeida. O futuro presidente disse que anunciará as metas da gestão 2026-2028, depois que formar sua equipe de trabalho. Atual presidente da Coordenação de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, Ricardo Duailibe se define como agregador. 

“Eu vou ser o presidente de todos os 33 desembargadores. Eu sempre fui conhecido como agregador e essa vai ser minha principal função. Então, todos os meus projetos serão visando isso: unir a Corte”, prometeu Duailibe, citando o quórum total de votantes na eleição e agradecendo pela conquista”.

O presidente eleito disse que manterá a linha de atuação da atual gestão em relação à proteção das pessoas mais necessitadas. Afirmou que nunca o Tribunal se aproximou tanto da população, principalmente a mais carente, com uma Justiça atuante.

Antes da votação, os candidatos fizeram uma breve exposição de suas trajetórias e dos motivos que os levaram a concorrer ao cargo. 

DIRETRIZES

O presidente eleito citou como principais diretrizes para a futura gestão: tratar o TJMA como órgão colegiado, em tarefa coletiva, guiada por princípios transparentes e democráticos; organização da infraestrutura com ponto central nos recursos humanos, observando a transparência, a responsabilidade fiscal e social da Corte, com condições para valorização profissional e contínua capacitação de magistrados/as e servidores/as.

Duailibe também destacou a necessidade de canalizar mais recursos para a Escola Superior da Magistratura (Esmam). Sob o ângulo operacional, afirmou que o TJMA continuará alinhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na celeridade e produtividade. Disse que a instituição seguirá agilizando processos por meio do uso da tecnologia. Acrescentou que tudo será feito com uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente, mantendo estreito relacionamento institucional com os poderes Executivo e Legislativo, porém guardando a independência da Corte.

DEMAIS ELEIÇÕES

Para o cargo de vice-presidente, o desembargador Gervásio Santos foi o vencedor, com 19 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 14 votos. O magistrado eleito destacou o que considera fundamental para exercer a vice-presidência: atuar conjuntamente com o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, e toda a Mesa Diretora. Ele também reforçou o compromisso em aprofundar o trabalho que vem sendo construído, a fim de fortalecer e melhor servir o Judiciário maranhense.

“Nós precisamos ter o compromisso de melhorar sempre os nossos serviços, aprofundar e dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito em determinadas áreas e ter a consciência de que, passada a eleição, nosso dever é fortalecer o Judiciário, garantir a unidade da Corte e permitir que possamos efetivamente prestar um bom serviço para a sociedade maranhense”, afirmou.

O desembargador José Gonçalo de Sousa foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça com 20 votos, ficando à frente do desembargador Raimundo Barros, com 13 votos. Juiz de carreira há 34 anos, com trajetória marcada pela atuação em cidades do interior, o magistrado destacou em seu discurso a importância de aproximar o Judiciário das pessoas e de fortalecer o primeiro grau de jurisdição. 

Ele ressaltou que a Corregedoria da Justiça deve atuar de forma preventiva e pedagógica, buscando maior celeridade nos processos e ampliando o alcance social das ações do Tribunal de Justiça, a exemplo do que tem sido feito pelo atual presidente, Froz Sobrinho.

“Meu foco sempre foi e sempre será as pessoas. Quer seja na magistratura, com meus colegas, quer seja a população. Quando estive à frente do TRE-MA, nossas ações foram voltadas a facilitar e melhorar a vida das pessoas, e esse será também o propósito na Corregedoria. Pretendemos conversar com os colegas, enfrentar os gargalos, para conferir maior celeridade à Justiça, que hoje não se resume apenas a processos, mas também a iniciativas sociais que levam dignidade e acesso completo à cidadania”, pontuou.

Por fim, para o recebeu 18 votos, enquanto a desembargadora Sônia Amaral obteve 15 votos. A desembargadora eleita falou que sua gestão será pautada pela integridade moral, ética e uma atuação humanizada, transparente e dialógica, que busca modernizar e integrar as atividades cartorárias em todo o estado para garantir a efetividade da Justiça e o exercício da cidadania. 

Ela apresentou o plano de ações focado em eixos estratégicos que priorizam a capacitação técnica, a governança fundiária, a erradicação do sub-registro civil, a modernização tecnológica, política de fiscalização qualitativa, educação registral e governança dialogada e participativa. A magistrada enfatiza que sua fiscalização terá caráter pedagógico e colaborativo, visando a inclusão social de populações vulneráveis — como indígenas e quilombolas — e a digitalização do acervo, garantindo continuidade aos projetos atuais, enquanto promove um Judiciário mais ágil, sustentável e acessível a todos os maranhenses.

“Nós vamos intensificar campanhas de conscientização, de sensibilização, no sentido de enfrentarmos e sub-registro civil. Essa é a nossa bandeira principal, porque a partir da emissão do registro civil do cidadão, ele realmente passa a exercer a cidadania de forma plena, acesso às políticas públicas e demais benefícios”, frisou Angela Salazar.

Os três desembargadores vencedores e a desembargadora vencedora foram proclamados eleitos e eleita pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que declarou estar disposto a concluir o mandato com as metas cumpridas.

“De forma positiva, a gente vai encerrar o mandato, com toda certeza, concluindo aquilo que a gente se comprometeu, principalmente nas questões dos níveis da ampliação de acesso, com mais Pontos de Inclusão Social (PIDs), mais juízes/as nas comarcas, mais servidores/as nas comarcas, mais fóruns – fazer com que a sociedade busque o Judiciário em todos os rincões do Maranhão. Também o investimento em tecnologia, que a gente tem feito também, para poder facilitar a questão dos trabalhos judiciais, também o trabalho do extrajudicial e a questão da sustentabilidade”, finalizou o atual presidente.

OUVIDORA E DIRETOR DO FÓRUM

Logo depois que foram definidos os nomes da Mesa Diretora para o próximo biênio, o futuro corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo de Sousa, indicou o juiz Marcelo Oka para o cargo de diretor do Fórum de São Luís, nome aprovado pela unanimidade de integrantes da Corte.

O presidente eleito do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, indicou para o cargo de ouvidora do Judiciário maranhense a desembargadora Márcia Chaves e, para o cargo de ouvidor substituto o desembargador Raimundo Neris.

FICCO/MA deflagra operação contra lideranças de facção criminosa no Maranhão e em outros estados

Ação integrada cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão e de sequestro de bens no MA, no PA e no PE, para desarticular organização criminosa com atuação interestadual

São Luís-MA – A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (4/2), a Operação Descenso II, com o objetivo de desarticular núcleos de liderança de uma facção criminosa atuante no estado do Maranhão, com conexões nos estados de Pernambuco e do Pará.

A investigação é desdobramento da Operação Descenso, deflagrada pela FICCO/MA em junho de 2025. A operação ocorre nos municípios de São Luís/MA, de São José de Ribamar/MA, de Chapadinha/MA, de Mata Roma/MA, de Belém/PA e de Recife/PE.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de sequestro de bens.

Participaram da operação integrantes da FICCO/PA, da FICCO/PE, do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Chapadinha/MA, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública – FEISP/SSP/MA –  e do Grupo Resposta Tática da Polícia Civil do Maranhão.

Entre os alvos, estão pessoas suspeitas de ocupar cargos de liderança na organização criminosa, responsáveis por manter a ordem interna, por aplicar punições, por gerir recursos financeiros e por viabilizar o transporte de armas e drogas entre cidades e estados.

Após paralisação momentânea, TRT convoca reunião emergencial com SET e Sindicato dos Rodoviários

Diante da ocorrência de uma paralisação momentânea dos motoristas de ônibus, ocorrida na manhã desta quarta-feira (4/2) na capital São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, convocou, em caráter emergencial, uma reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicado das Empresas de Transporte (SET).

Imediatamente à convocação do magistrado, a paralisação foi encerrada. Ressalte-se que, na tarde de ontem (terça-feira, 3/2), após audiência de conciliação na sede do TRT-16, foi acordado o fim da greve dos rodoviários do sistema semiurbano.

Permanece agendada para amanhã (quinta-feira, 5/2), às 9h, na sede do TRT-16, nova audiência de conciliação, visando a novas tratativas e solução para o fim da greve dos rodoviários do sistema urbano.