Auditoria do TCU analisa arrendamento de terminal no Porto de Itaqui

Terminal IQI16 é destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, especialmente fertilizantes

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal IQI16, localizado no Porto Organizado de Itaqui (MA), destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, especialmente fertilizantes.

A área é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas operacionais), conta com 21.765 m² e corresponde à antiga área da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujas atividades consistiam na movimentação e armazenamento de arroz. As instalações apresentam dificuldades logísticas em função da ausência de investimentos e de infraestrutura adequada.

Para a reestruturação da área e sua adequação para o novo terminal de graneis sólidos, caberá ao futuro arrendatário a realização de investimentos mínimos, tais como a demolição de infraestruturas existentes comprometidas; a implantação de guindaste móvel (MHC), tulha, moega, balanças, bem como sistemas de recepção (por carrossel de caminhões) e de expedição que atendam à prancha efetiva de 300 t/h.

O futuro arrendatário do terminal IQI16 também será responsável pela implantação de estrutura de armazenagem com capacidade estática mínima de 70 mil toneladas; e pela Implantação de estacionamento, cercamento e controle de acesso ao terminal e à área alfandegada.

O prazo previsto para o contrato é de 25 anos, prorrogável até o limite máximo de 70 anos. Com uma receita bruta global da ordem de R$ 1,7 bilhão, de acordo com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTEA).

O que o TCU verificou

“Durante a realização da auditoria foram identificadas impropriedades que, após terem sido comunicadas ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Pasta se comprometeu a ajustar previamente à publicação do edital. Por esse motivo, não vamos determinar ao MPor a correção das falhas, sem prejuízo de que será verificada a sua efetiva correção”, explicou o ministro-relator.

É necessário que o MPor atualize as minutas jurídicas (edital e contrato) em conformidade com a última versão do EVTEA, especialmente o valor global da contratação, os valores de arrendamento fixo e variável, o capital social mínimo e a garantia de proposta.

Também é preciso incluir na modelagem financeira o crédito de PIS/Cofins aplicável aos custos de manutenção previstos para o terminal. Outra questão é a inclusão na modelagem financeira do benefício fiscal referente à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) previsto para o empreendimento.

Outro ponto que o MPor deverá observar antes de publicar o edital é a utilização, para o equipamento MHC de capacidade 750 t/h, da média das cotações recebidas. A Pasta terá ainda de atualizar o valor considerado no EVTEA para a aquisição das pás carregadeiras, resultando em custo unitário de R$ 1 milhão (R$ 1.010.346,62).

Restrição aos atuais operadores

“Em relação aos atuais operadores do Porto de Itaqui que já movimentam cargas de fertilizantes, nos termos do edital, tais empresas só poderão ser declaradas vencedoras caso não haja outro proponente com proposta válida”, observou Anastasia.

“Quanto ao mérito dessa medida da Antaq para tratar a assimetria concorrencial na licitação do IQI16, qual seja priorizar a assunção do arrendamento por agente econômico entrante no mercado de fertilizantes do Porto de Itaqui – em detrimento dos players já instalados “, considero que se mostra pertinente e está no âmbito discricionário de regulação setorial¿, ponderou o ministro do TCU Antonio Anastasia.

Deliberação do Tribunal

O TCU recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Antaq que, previamente à licitação do terminal IQI16, caso mantenham as cláusulas restritivas à participação das empresas incumbentes, promovam maior detalhamento acerca do enquadramento das licitantes nas condições restritivas do edital, como o volume mínimo de movimentação de fertilizantes e o período de apuração, além da vigência da restrição de associação a outros terminais do complexo portuário após a assinatura do contrato de arrendamento.

O Tribunal decidiu dar ciência ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que a inclusão de cláusulas restritivas à participação de licitantes em leilões de arrendamento portuário sem a prévia elaboração de estudos concorrenciais robustos afronta a Lei 12.815/2013 (art. 3º, V).

SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 930/2026 – Plenário

Processo: TC 009.004/2025-4

Sessão: 15/4/2026

Equatorial Maranhão explica importância das interrupções planejadas

Medida é essencial para a segurança, redução de falhas e melhoria da qualidade do fornecimento de energia

Os desligamentos programados de energia, embora possam causar interrupções momentâneas, são essenciais para a realização de melhorias na rede elétrica e para evitar falhas no fornecimento.

No Maranhão, a Equatorial tem intensificado esse tipo de ação como parte dos investimentos contínuos na modernização e expansão do sistema elétrico, acompanhando o crescimento das cidades e o aumento da demanda por energia.

“Os desligamentos programados são interrupções planejadas e controladas, realizadas para que as equipes possam executar serviços com segurança. Entre as atividades estão a substituição de equipamentos, manutenção preventiva, podas de vegetação e melhorias na rede elétrica”, explica Danilo Arraes, Executivo de Manutenção da Equatorial Maranhão.

Esclarecendo os desligamentos programados

Apesar de serem frequentes, ainda existem dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema. Por isso, a Distribuidora reforça alguns pontos importantes:

Mito: o desligamento acontece sem aviso
Verdade: A Equatorial Maranhão comunica previamente os clientes sobre os desligamentos programados. A informação é divulgada com antecedência por meio de cartas entregues porta a porta, canais oficiais como site, aplicativo, Central de Atendimento 116, além de apoio de carros de som, visitas em campo e veículos de imprensa.

Mito: desligamento programado é sinal de problema na rede
Verdade: Ao contrário. Trata-se de uma medida preventiva, necessária para evitar falhas inesperadas e interrupções emergenciais, que costumam causar mais impactos à população.

Mito: é uma forma de racionamento de energia
Verdade: Os desligamentos não têm relação com falta de energia. Eles fazem parte de um planejamento técnico para manutenção e melhoria da rede elétrica.

Impactos diretos na qualidade do serviço

Sob a ótica técnica, os desligamentos programados são essenciais para reduzir a incidência de ocorrências inesperadas (aquelas que, de fato, geram transtornos aos clientes).

Durante essas intervenções, são realizadas ações como troca de postes e transformadores, substituição de cabos antigos e limpeza de faixas de servidão. Essas melhorias contribuem diretamente para tornar o sistema mais robusto, reduzindo quedas de energia e aumentando a confiabilidade do fornecimento.

Além disso, em situações específicas, como condições climáticas adversas, os desligamentos podem ser adiados ou reprogramados, sempre com nova comunicação aos clientes.

Segurança e preparo da população

Durante os períodos de interrupção, a principal orientação é que a população não realize qualquer tipo de intervenção na rede elétrica. Isso porque o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto, o que representa risco de acidentes.

Do ponto de vista prático, recomenda-se que os clientes se organizem previamente, mantendo aparelhos eletrônicos carregados, evitando abrir geladeiras com frequência e verificando o funcionamento manual de equipamentos automatizados, como portões.

Para reduzir os impactos no dia a dia, a Equatorial Maranhão disponibiliza informações detalhadas sobre os desligamentos programados, incluindo data, horário, áreas afetadas e previsão de restabelecimento.

As informações podem ser consultadas no site oficial da Equatorial Energia, no aplicativo da distribuidora e por meio da Central de Atendimento 116, disponível 24 horas por dia.

Ao investir nesse tipo de ação, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a qualidade do serviço e com a segurança da população, transformando uma pausa momentânea em um benefício duradouro para os seus clientes.

SEIC prende advogado que transmitia ordens de líderes de organização criminosa em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Fio Cortado, com o objetivo de desarticular uma célula de organização criminosa de atuação nacional e alto grau de violência. A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A ação policial teve como alvos endereços localizados nos municípios de Chapadinha e São Luís, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de ordens de prisão temporária contra investigados apontados como responsáveis por decisões estratégicas e pela exploração do tráfico de drogas no âmbito da facção. Segundo as investigações, o grupo movimentava cifras expressivas por meio de atividades ilícitas.

Advogado preso repassava ordens de líderes da organização criminosa

De acordo com o DCCO/SEIC, as apurações revelaram o envolvimento de um advogado, que atuaria como intermediário, repassando ordens de um dos líderes da organização criminosa, atualmente custodiado no sistema prisional.

Como resultado da operação, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, incluindo o do advogado investigado, além de cinco mandados de busca domiciliar.

A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 610 mil em contas vinculadas aos investigados. Durante as diligências, ainda foram apreendidos veículos e diversos bens supostamente adquiridos com recursos provenientes de atividades ilícitas.

A ofensiva contou com o apoio do Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC), do Grupo de Resposta Tática (GRT) e do Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras (DCRIF), todos também ligados à SEIC.

A Operação Fio Cortado integra, ainda, o cronograma da Operação Nacional da Renorcrim (Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi).

A iniciativa promove a atuação conjunta das Polícias Civis em todo o país, fortalecendo o enfrentamento qualificado.

Irmão de Hilton Gonçalo, desembargador José Gonçalo Filho assume Corregedoria-Geral do TJ-MA

O desembargador José Gonçalo Filho assume, nesta sexta-feira (24), o comando da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão. O mandato segue até 2028, e nos bastidores do Judiciário estadual já se especula de que ele seja o próximo presidente da Corte.

A posse deve reunir nomes influentes da política e da família Gonçalo, entre eles o pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo, irmão do novo corregedor. Também são esperados o presidente do Sebrae no estado, Celso Gonçalo, e a ex-prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo. Assim como as autoridades do estado como governador Carlos Brandão, prefeita de São Luís, Esmênia Miranda e outros.

A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável por fiscalizar, orientar e disciplinar o funcionamento da Justiça de primeiro grau no Maranhão, incluindo varas e cartórios, sendo considerada um dos órgãos mais estratégicos do Judiciário estadual.

Trajetória

Natural do interior do estado, José Gonçalo Filho iniciou sua formação escolar em Pastos Bons, onde foi alfabetizado na Escola Reunida Nossa Senhora de Fátima e concluiu o ensino primário no Colégio Dr. Theoplistes Teixeira. Cursou o ginásio em Sucupira do Norte e o ensino médio em São Luís.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1987, e possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado até 1991, quando ingressou na magistratura após aprovação em concurso público.

Sua carreira no Judiciário começou na comarca de Penalva, passando por diversas unidades no interior e na capital, sempre sendo promovido por merecimento. Atuou em cidades como Santa Luzia, Presidente Dutra, Araioses, Imperatriz e Pedreiras, até chegar a São Luís, onde foi titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

Em 2011, assumiu a 3ª Vara Criminal da capital, onde permaneceu por quase uma década. Em 2021, foi eleito desembargador pelo critério de merecimento, consolidando sua trajetória dentro do Judiciário maranhense.

Agora à frente da Corregedoria, José Gonçalo Filho assume uma das funções mais relevantes do sistema de Justiça estadual, em um momento em que eficiência, transparência e acesso do cidadão ao Judiciário estão no centro do debate público.

Orleans Brandão segue recebendo apoio de prefeitos e lideranças em todo o Maranhão

A pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão segue ampliando apoios entre prefeitos e lideranças de diversas regiões. Nesta quarta-feira (22), ele dialogou com representantes de Paraibano, Gonçalves Dias e São José dos Basílios, dando continuidade às escutas voltadas ao fortalecimento do municipalismo no estado.

Orleans conversou com a prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado, sobre parcerias e projetos para a cidade e para os municípios do Sertão Maranhense. Também se reuniu com Valdison Dias, de Gonçalves Dias, e Farinha Paé, de São José dos Basílios.

O movimento tem se repetido em diferentes regiões e evidencia a marca da pré-campanha de escuta ativa e o diálogo direto com quem vive a realidade dos municípios. Ao priorizar o contato com lideranças locais e com a população, Orleans constrói um projeto alinhado às demandas reais de cada região.

Essa postura tem sido vista como um diferencial. Em vez de promessas genéricas, ele aposta na proximidade e na construção conjunta de soluções, fortalecendo a confiança e ampliando pontes com gestores municipais.

Como resultado, o número de apoios cresce de forma consistente. Lideranças de diferentes correntes políticas têm aderido ao projeto, impulsionadas pela capacidade de articulação e pelo perfil dialogador de Orleans, consolidando sua pré-candidatura em todo o Maranhão.

Mais de R$ 14 milhões em investimentos impulsionam rede elétrica no leste maranhense

Obras em municípios como Timon, Caxias, Parnarama e Sucupira do Riachão levam mais qualidade para famílias maranhenses

A Equatorial Maranhão avança com mais uma etapa do Programa “Luz Para Todos”, realizado em parceria com o Governo Federal. A iniciativa reúne investimentos estratégicos voltados à modernização e à expansão da rede elétrica na região leste do estado. As ações contemplam os municípios de Timon, Caxias, Parnarama e Sucupira do Riachão, levando melhorias que refletem diretamente na qualidade do fornecimento e no cotidiano das comunidades atendidas.

Com mais de R$ 14 milhões aplicados na região, as obras envolvem a construção de novas redes, a ampliação da capacidade do sistema elétrico e o reforço de estruturas já existentes. As intervenções têm como objetivo garantir maior estabilidade no fornecimento, reduzir ocorrências e acompanhar o crescimento das cidades, atendendo de forma mais eficiente às demandas da população e dos setores produtivos.

Segundo o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, os investimentos contribuem para transformar a relação das pessoas com o serviço de energia elétrica. “Estamos fortalecendo a infraestrutura e ampliando nossa capacidade de atendimento, o que resulta em um fornecimento mais confiável e contínuo. Ao mesmo tempo, essas melhorias criam condições mais favoráveis para o funcionamento do comércio, para a prestação de serviços e para a rotina das famílias”, afirmou.

A iniciativa integra um conjunto de ações contínuas voltadas ao fortalecimento do sistema elétrico no Maranhão, alinhadas ao compromisso de ampliar o acesso a um serviço de qualidade. Ao investir em infraestrutura, a Distribuidora contribui para a geração de oportunidades, o dinamismo econômico e a melhoria das condições de vida nas regiões atendidas.

Com foco em eficiência e inovação, a Equatorial Maranhão segue executando obras em diferentes pontos do estado, consolidando um modelo de atuação que busca acompanhar o crescimento das cidades e responder de forma consistente às necessidades da população.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

Projeto Ler é Viver II terá programação em três comunidades neste mês do livro infantil

Neste mês de abril dedicado ao livro infantil, o projeto Ler é Viver II terá três momentos com programação diversificada em comunidades da zona rural de São Luís. O roteiro começará no Instituto Pátio Verde (Itapera), no dia 25, às 8h30; seguirá na UEB Antoninho Baldez (Igaraú), no dia 28, às 8h30; e no Centro Comunitário (Porto Grande), dia 30, também às 8h30.

Com o tema “Plante histórias e o mundo florescerá!”, o Ler é Viver II será marcado pela inauguração do espaço de leitura nas comunidades, exposições de livros e atividades como contação de histórias, oficinas de leitura e criatividade, além de brincadeiras populares. Também haverá apresentação teatral com a atriz Silvana Cartágenes, e participação do Carro-Biblioteca, com seu rico e recomendado acervo de obras premiadas.

“O projeto é um momento de integração escola-comunidade. Promove o saber de forma lúdica, incentivando o amor pelos livros e pela leitura com diversão e arte, tudo sob o comando de uma equipe especializada na área”, afirma a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do Ler é Viver II.

Nesta segunda edição, o diferencial é que, além de contribuir para a formação de cidadãos leitores e mais críticos, o projeto deixará como legado um acervo de obras selecionadas que passam a compor espaço de leitura dedicado aos moradores.

O Ler é Viver II, com ações desenvolvidas de março a dezembro deste ano, tem apoio da Alumar e parceria da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (ALEM/MA).

PROGRAMAÇÃO DO PROJETO LER É VIVER II

Onde: No Instituto Pátio Verde (Itapera)
Quando: Sábado, dia 25, às 8h30

Onde: Na UEB Antoninho Baldez (Igaraú)
Quando: Terça-feira, dia 28, às 8h30

Onde: No Centro Comunitário (Porto Grande)
Quando: Quinta-feira, dia 30, às 8h30

Prefeitura de São José de Ribamar lança edital com 545 vagas para as áreas de Segurança e Saúde

A Prefeitura de São José de Ribamar publicou nesta semana o aguardado edital para provimento de vagas nas áreas de Segurança e Saúde. Ao todo, são 545 oportunidades imediatas e cadastro de reserva, distribuídas entre a Guarda Municipal e os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância do certame para fortalecer os serviços essenciais à população. “Estamos investindo na valorização dos nossos profissionais e na ampliação da proteção à comunidade. Segurança e Saúde são prioridades da nossa gestão. Este concurso representa mais um passo para garantir atendimento de qualidade e preparo das equipes”, afirmou o gestor.

Segurança – 120 vagas
Para a Guarda Municipal, as vagas estão divididas em três áreas de atuação:

· Segurança Preventiva e Ostensiva: 16 vagas imediatas + 25 cadastro de reserva;
· Serviço de Salva-vidas: 16 vagas imediatas + 25 cadastro de reserva;
· Fiscalização de trânsito: 13 vagas imediatas + 25 cadastro de reserva.

O salário base é de R$ 3.953,60 para carga horária de 40 horas semanais. Exige-se ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Saúde – 425 vagas
Na área da saúde, as oportunidades são para:

· Agente Comunitário de Saúde: 112 vagas imediatas + 207 cadastro de reserva;
· Agente de Combate a Endemias: 8 vagas imediatas + 98 cadastro de reserva.

O salário base é de R$ 3.242,00, também para 40 horas semanais. Requisito: ensino médio completo.

Inscrições e provas
As inscrições estarão abertas de 05 de maio a 05 de junho de 2026, exclusivamente no site do Instituto JKMA (https://institutojkma.org/). A taxa é de R$ 115,00 para ambos os certames. A prova objetiva será aplicada no dia 26 de julho de 2026.

O edital completo pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de São José de Ribamar. Dr. Julinho reforçou o chamado aos interessados: “É uma grande oportunidade para quem deseja servir à nossa cidade. Preparem-se”, enfatizou.

Maranhão é o estado com menor presença de carros e máquinas de lavar roupa nos lares

O Maranhão é a unidade da federação com menor presença de carros e máquinas de lavar roupas nos lares. Os dados são da PNAD Contínua 2025, que também mostra que a existência de bens como geladeira e motocicleta varia bastante entre regiões e estados do país.

De acordo com a pesquisa, o carro é um bem presente em apenas 23,1% dos domicílios no Maranhão, muito abaixo da média nacional, de 49,1%. No extremo oposto aparece o estado de Santa Catarina, que registra a existência desse tipo de veículo em 74,2% dos lares.

Já a máquina de lavar roupa está presente em 33,4% dos lares maranhenses, a menor taxa do país, cuja média é 72,1%. O estado com maior presença desse tipo de eletrodoméstico nos domicílios também é Santa Catarina, com 95,2% de frequência.

A geladeira está em quase todos os lares brasileiros (98,4%), enquanto a máquina de lavar ainda não é realidade para todos, especialmente no Nordeste, onde o percentual segue abaixo da média nacional.

O carro está em cerca de metade dos domicílios, com maior presença no Sul. Já a motocicleta é mais comum no Norte e no Nordeste, sendo o único caso em que ela aparece em mais lares do que o carro.

Saiba mais aqui.

Boi de Morros celebra 50 anos com um convite especial à vida

O tradicional Boi de Morros dá início à temporada junina de 2026 com um chamado que ecoa além dos arraiais: a defesa da vida e da paz. Com o tema “Alegrai-vos comigo”, o grupo lança oficialmente sua proposta para o São João em um evento especial. A festa, intitulada “Encontro de Encantos”, será realizada no próximo sábado, 25 de abril, a partir das 19h, na Casa Barrica, no bairro Madre Deus, em São Luís. 

A programação contará com participações especiais do Boi da Maioba e da Companhia Barrica, reunindo tradição, música e celebração em uma noite que promete emocionar o público. A entrada será solidária, mediante doação de 1kg de alimento não perecível.

O tema

Mais do que um espetáculo, o tema deste ano propõe um convite especial à vida e uma reflexão pela paz no mundo, banalizadas em meio aos conflitos, divergências político-sociais, em meio à crescente do feminicídio. “Alegrai-vos comigo” traz uma mensagem de esperança, respeito e união.

Para o amo do Boi de Morros, José Carlos Lobato, o momento é de posicionamento e responsabilidade cultural. “O São João sempre foi um espaço de celebração da vida, da nossa fé e das nossas raízes. Este ano, a gente canta pela vida e pela paz. Pela paz no mundo, pela paz dentro das nossas casas, pelo respeito às mulheres, enfim, pela valorização da vida. O Boi de Morros leva essa mensagem com a força da cultura popular, porque acreditamos que a arte também transforma consciências”, afirmou o amo.

Durante o evento, também será apresentada a nova marca do Boi de Morros, desenvolvida especialmente como símbolo de continuidade e renovação, conectando a trajetória construída ao longo de cinco décadas com os desafios e possibilidades do futuro. 

A diretora geral do Boi de Morros, Clarissa Lobato, destaca a importância deste momento histórico. “Celebrar 50 anos é olhar para trás com orgulho, mas também projetar o futuro com responsabilidade. O Boi de Morros chega a esse marco renovado, com uma nova identidade visual e com um tema que dialoga com o nosso tempo. A expectativa é de uma temporada muito especial, que una tradição, inovação e, principalmente, um forte compromisso com a mensagem que queremos levar para a sociedade”, destacou.

Serviço

O “Encontro de Encantos” marca o lançamento do tema do Boi de Morros para o São João de 2026, ano em que o grupo celebra cinco décadas de existência.

O que: Encontro de Encantos com Boi de Morros, Companhia Barrica e Boi da Maioba.

Quando: 25 de abril (sábado), às 19h.

Onde: Casa Barrica, Madre Deus.