Prefeito Pedro Medeiros comanda folia em grande estilo em Afonso Cunha

O Carnaval de Afonso Cunha começou no maior alto astral, na Sexta-Feira Gorda. A abertura da folia foi marcada por um sentimento único: o amor pela cidade, que contagiou a todos.

No primeiro dia de programa do Carnaval, os foliões de Afonso Cunha celebraram a estreia do Bloco do Amor, que, segundo o prefeito, fez seu coração transbordar de alegria e gratidão.

“Ver o sorriso no rosto de cada um de vocês é o que faz todo o trabalho valer a pena. Meu agradecimento especial a todos que participaram e colaboraram para que essa festa fosse segura e inesquecível”, registrou Pedro Medeiros.

“O Carnaval é alegria, é união e, acima de tudo, é respeito”, complementou.

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APCEF/MA encerra programação de Carnaval neste domingo (15) com Bailinho Infantil e bloco com o grupo Samba de Rua SLZ

A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (APCEF/MA) encerra em grande estilo a temporada do Carnaval 2026 neste domingo (15). Na programação, o Bailinho Infantil e o Bloco APCEF, com total animação e grandes atrações.

No Bailinho Infantil, a diversão garantida para a criançada, com o tradicional concurso de fantasias, além de DJ, recreadores e animadores de pista, personagens infantis e pintura facial. A festa para a garotada terá início às 14h. Um momento para toda a família cair na folia. O ingresso para não associados custa R$ 25,00 e após às 18h, R$ 40,00.

A partir das 18h, o clima esquenta clima esquenta com o Bloco da APCEF/MA, com o grupo Samba de Rua SLZ, que marcará a despedida do Carnaval deste ano no clube, que sempre promove momentos de folia inesquecíveis para associados e convidados.

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Animação em dose tripla no Bloco Carnavalesco do Sesc


A folia acontece neste sábado, a partir das 15h

Tudo preparado para o Sesc Folia! Uma das mais tradicionais festas carnavalescas da capital acontece neste sábado (14), a partir das 15h, no Sesc Deodoro, e este ano celebra o período momesco em dose tripla: com bailinho infantil, baile para idosos e o Bloco do  Comerciário. Na agenda, shows de Bicho Terra, Samba Ceuma Elétrico e Paulo Menezes.

O abadá custa R$ 20 para o público geral e R$ 10,00 para o trabalhador do comércio. Para dependentes de associados, o ingresso é solidário: doação de 1kg de arroz ou feijão por abadá. Crianças de até doze anos têm entrada gratuita. A venda de abadá iniciou nesta quinta, 12/02, das 9h às 18h, no Sesc Deodoro, e segue até o dia do evento, 14/02,  das 9h às 12h e 14h às 17h.

Na programação, atrações para toda a família: DJ e personagens carnavalescos para a criançada, marchinhas carnavalescas com Paulo Menezes animando o Baile dos Idosos e a explosão de alegria do Bicho Terra e todo molejo do Samba  Ceuma Elétrico no Bloco dos Comerciários.

A expectativa é reunir centenas de foliões em uma celebração marcada pela segurança, organização e muita animação, em um evento pensado para valorizar a cultura carnavalesca e promover momentos de integração e alegria.

PROGRAMAÇÃO

Bailinho Infantil

15h – DJ e personagens carnavalescos

Baile dos Idosos

16h30 – Paulo Menezes
Bloco do Comerciário
18h – Bicho Terra
19h30 – Samba Ceuma Elétrico

ABADÁ – BLOCO DO COMERCIÁRIO

– Comerciários pagam R$ 10,00, enquanto para o público geral o valor é R$ 20,00.
– A venda será realizada no Sesc Deodoro, nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 9h às 18h, e no dia do evento (14/02), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
– Os dependentes, em todas as categorias, doam 1 kg de arroz ou feijão. A entrada é gratuita para crianças de até 12 anos.

Projeto “Samba do Bem SLZ” apresenta sua nova logomarca

O PROJETO SAMBA DO BEM SLZ, promove, no próximo sábado, 14 de fevereiro, evento de apresentação da sua nova LOGOMARCA, como projeto de inclusão social e diversidade. A animação dessa kizomba vai ficar por conta do GRUPO SAMBA DA FEIRINHA – A Raiz do Samba e DJ KAIKE, que irá celebrar a cultura popular, a música regional e brasileira com solidariedade.

O evento acontece no BAR DO SEU CHICO AMENDEIRAS, localizado no Maranhão Novo, em frente ao Shopping da Ilha, a partir das 13h30 até às 18h, reunindo amantes do samba em uma tarde de muita alegria, tradição e boas vibrações.

Além do samba de raiz, o público poderá saborear a tradicional Feijoada do Bem, ao valor simbólico de R$ 15,00 (quinze reais), reforçando o caráter solidário da iniciativa, que busca promover cultura e integração social por meio da música e gênero do SAMBA.

A produção é da SOLLVER SOLUÇOES VERSÁTEIS fundada em 2017, em São Luís (MA), sob comando de Luana Caroline (Consultora Executiva) e de Sílvio Bembem (Consultor Administrativo-Institucional). A coordenação de Comunicação é de Larissa Santos e Cláudio Moraes e a coordenação de Produção fica por conta de Sourak Borralho.
O SAMBA DE BEM SLZ se propõe a fortalecer a cultura do samba, com respeito à diversidade, aos preceitos de inclusão étnica, de gênero, de pessoas com deficiências e idosas.

O evento conta com a parceria de IPASELAV – Auto Lavanderia (Ciro), KAF Gráfica (Carlos Magno), Ronaldo Amendoeiras (Bar do Seu Chico) Zé Inácio (advogado/político), Carlinhos Cuíca (advogado/cantor/compositor), professores Francisco Matos e Manoel Messias e da produtora cultural Lena.

SERVIÇO:

Local: Bar do Seu Chico Amendoeiras – Maranhão Novo
Data: 14 de fevereiro (sábado)
Horário: 13h30 às 18H
Feijoada do Bem: R$ 15,00
SAMBA, SOLIDARIEDADE E TRADIÇÃO EM UM SÓ LUGAR.
VEM PRO SAMBA DO BEM! 🎶

TSE homologa, por unanimidade, resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís

O Plenário homologou, por unanimidade, resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís, realizado em outubro de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (12), o resultado do plebiscito realizado em São Luís (MA), em 6 de outubro de 2024 (data do 1º turno da última eleição), sobre a implantação do passe livre estudantil no município. A opção “sim” obteve 89,91% dos votos válidos, conforme apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). 

O relator do processo administrativo, ministro André Mendonça, destacou que a aprovação ou rejeição de consulta plebiscitária ocorre por maioria simples, cabendo ao TSE a homologação do resultado definitivo, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.709/1998, que regulamenta os incisos I a III do artigo 14 da Constituição Federal. 

Segundo o ministro, foram cumpridos os estritos termos da legislação. “Assim, homologo o resultado da consulta plebiscitária objeto deste processo administrativo, para que se produzam seus efeitos jurídicos, determinando-se que se dê ciência à Câmara Municipal de São Luís do Maranhão”, afirmou ao votar. 

Sem divergências, os ministros acompanharam o relator, proclamando a homologação do resultado, com a determinação de comunicação formal ao Legislativo municipal. 

Exploração: vereador Wesley Coutinho revolta foliões ao cobrar por acesso ao seu bloco de Carnaval

Político anunciou nas redes sociais venda de abadás por R$ 40,00

Em pleno período carnavalesco, quando a proposta é celebrar a cultura popular e garantir acesso democrático à festa, o vereador de Caxias Wesley Coutinho decidiu adotar uma postura que vem causando indignação: está cobrando foliões para participar do seu bloco de Carnaval.

A atitude chama atenção por um motivo simples. Entre os vereadores do município, ele é o único a impor cobrança para que a população participe de um evento que, tradicionalmente, é marcado pela integração, alegria e acesso popular.

Enquanto outros blocos contam com apoio, parcerias e incentivo para fortalecer a participação popular, a iniciativa de Wesley Coutinho levanta questionamentos.

Afinal, o Carnaval é uma festa do povo. Cobrar para que foliões acompanhem um bloco liderado por um representante público soa, no mínimo, contraditório.

Nas redes sociais, o assunto já começa a repercutir. Moradores questionam se é coerente que um vereador, eleito para representar a população, transforme um momento cultural em evento restrito a quem pode pagar.

O debate está lançado. Em tempos em que se fala tanto em inclusão, cultura e valorização das tradições, a cobrança para participar de um bloco carnavalesco promovido por um agente público certamente não passará despercebida.

Fonte: Blog do Lucas Moura

APCEF/MA realiza o tradicional Baile Azul, nesta Sexta-Feira de Carnaval

A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (APCEF/MA) promove, nesta Sexta-Feira de Carnaval, a partir das 21h, mais um tradicional Baile Azul, um dos eventos mais grandiosos da temporada de folia em São Luís. Mais uma vez, centenas de foliões vão extravasar toda a alegria no salão, com muita música e alto astral, em ambiente confortável e totalmente seguro.

Uma das atrações da noite é o Bicho Terra, com toda a sua sonoridade maranhense. O grupo, que é sinônimo de animação, mais uma vez abrilhantará o Carnaval da APCEF/MA, com hits consagrados, muita dança e a habitual interação com o público.

Também se apresentarão no Baile Azul a banda Mix In Brazil e o Pagode do Ivan, dois grupos consagrados na cena do entretenimento, que no período de folia também esbanjam talento, energia e vibração.

Será, com certeza, mais uma noite memorável para os foliões que não abrem mão de brincar o Carnaval com alegria genuína, tranquilidade e em clima familiar.

Comissão Especial presidida pelo vereador Marlon Botão garante Passe Livre no Orçamento 2026

O vereador Marlon Botão destacou a luta incansável na Câmara Municipal para transformar a vontade da população em previsão concreta no orçamento

O vereador Marlon Botão (PSB) comemorou a aprovação, em primeiro turno, de sua emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 que garante previsão de recursos para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís ainda este ano.

A proposta foi construída a partir dos estudos realizados pela Comissão Especial do Passe Livre, presidida pelo parlamentar, e posteriormente incorporada ao relatório da Comissão de Orçamento, sendo aprovada pelo plenário da Câmara.

Com a votação, o Orçamento de 2026 passa a prever dotação específica para a Ação 2166 — “Garantia do Passe Livre Estudantil em São Luís” — assegurando base financeira para a execução da política pública.

“Não foi simples. Foi uma luta muito grande dentro da Câmara para transformar a vontade da população em previsão concreta no orçamento. O que foi aprovado é resultado do trabalho que conduzimos na Comissão Especial e do compromisso de garantir que o Passe Livre saísse do discurso e entrasse no planejamento da cidade”, afirmou Marlon Botão.

O vereador também destacou que espera que o Executivo respeite a decisão da população de São Luís.

“Esperamos que o prefeito Eduardo Braide entenda que o Passe Livre Estudantil é um desejo da população e não vete a nossa emenda, para que esse programa tão importante possa chegar a quem mais precisa.”

A emenda aprovada promove o remanejamento de recursos dentro do Fundo Especial Municipal de Transportes, garantindo a previsão orçamentária do benefício sem aumento global de despesas.

Para o parlamentar, a inclusão da dotação elimina o principal argumento utilizado para adiar a implantação do Passe Livre.

“Agora não existe mais a desculpa de falta de recurso. A Câmara garantiu no orçamento de 2026 a previsão financeira para o Passe Livre. Cabe ao Executivo regulamentar e implantar, respeitando a vontade da nossa população, que é soberana”, finalizou.

Senarc prende dupla de traficantes que vendia drogas até no cartão de crédito em São Luís

Comércio de entorpecentes ocorria em terreno baldio no bairro São Francisco, na capital maranhense

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico SENARC, dando continuidade aos trabalhos de repressão ao narcotráfico, em especial neste período pré-carnavalesco, na data de hoje (13/02/2026) prendeu dois homens em flagrante delito no Bairro São Francisco, que estavam comercializando drogas em um terreno baldio.

O local funcionava como um comércio a céu aberto, onde usuários chagavam a pé ou paravam veículos e adquiriam maconha dos vendedores, que aceitavam até mesmo cartão de crédito.

Cão farejador foi empregado na operação de repressão ao tráfico de drogas

Foram apreendidos maconha, balança de precisão, plástico filme, faca e uma maquina de cartão.

Os presos foram encaminhados para a sede da SENARC, para os procedimentos legais.

A Polícia Civil conclama a população a ajudar a combater o tráfico de drogas por meio de denúncias.

STJ barra cobrança de taxa por volume e natureza de carga movimentada no Porto do Itaqui

Contribuição havia sido instituída pelo Órgão Gestor de Mão de Obra

Operação de descarga de trilhos no Porto do Itaqui

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança não se enquadra nas competências do OGMO.

“A instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada, imposta por uma entidade associativa, pode gerar distorções de mercado, aumentar os custos logísticos dos operadores e, em última instância, ser repassada aos usuários e consumidores finais, prejudicando a competitividade do porto. Isso ultrapassa a esfera interna da associação e atinge o interesse público, interferindo na eficiência e na regulação econômica do setor”, afirmou o relator, ministro Moura Ribeiro.

O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui. A empresa questionou a cobrança total de mais de R$ 169 mil referentes à movimentação de cargas no porto de Itaqui (MA), dizendo que teria sido coagida a assinar uma confissão de dívida para que suas operações não fossem suspensas.

Em primeiro grau, a ação declaratória de nulidade foi julgada improcedente, sob o fundamento de que a empresa marítima era associada do OGMO e participou da assembleia em que a contribuição foi instituída.

A sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), segundo o qual a imposição de cobrança sobre movimentação de cargas no porto seria atribuição exclusiva da autoridade portuária de Itaqui, com prévia aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Arrecadação autorizada por lei não envolve custos atrelados ao peso de mercadorias

Em recurso especial, o OGMO apontou que a Lei 12.815/2013 e a Lei 10.233/2001 garantem a autonomia dos órgãos de gestão de mão de obra portuária para fixar as contribuições necessárias ao custeio de suas atividades, sem necessidade de autorização específica da Antaq.

O ministro Moura Ribeiro comentou que os órgãos gestores de mão de obra portuária são constituídos como associações civis de direito privado, mas atuam em setor econômico de infraestrutura submetido a forte regulação estatal, o que confere caráter sui generis às suas atividades.  

Segundo o relator, embora os artigos 32 e 33 da Lei 12.815/2013 assegurem a esses órgãos a atribuição de arrecadar as verbas necessárias ao custeio de suas atividades, tais custos não estão atrelados ao volume ou ao peso das mercadorias transportadas pelos associados, mas sim a despesas como aluguel, manutenção de instalações e outros gastos administrativos.  

“A instituição de uma contribuição variável, atrelada ao volume de operação do associado, não se qualifica como simples contribuição para rateio de despesas administrativas inerentes à gestão da mão de obra. Na prática, assume a natureza econômica de uma tarifa sobre a operação portuária, funcionando como um ônus sobre a produtividade do operador”, afirmou.

Moura Ribeiro também lembrou que, de acordo com parecer técnico emitido pela Antaq, o OGMO já cobra de seus associados valores fixos para a manutenção dos custos operacionais. “Assim, a cobrança de valores adicionais desatende ao caráter não lucrativo daquela entidade, permitindo, em tese, que a arrecadação exceda substancialmente suas despesas, gerando enriquecimento indevido em detrimento dos operadores portuários e do mercado”, finalizou.

Leia o acórdão no REsp 2.038.490.

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