Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Preço dinâmico das plataformas é abusivo, diz PROCON/MA
Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transportes Uber e 99 de aumentar os preços das viagens em valores superiores à média praticada nos 30 dias antes do início da greve dos rodoviários na Grande São Luís, para os mesmos trajetos.
Até o julgamento final da ação, a Uber e a 99 devem informar aos passageiros e passageiras, o valor correspondente à tarifa dinâmica de forma clara, precisa e destacada, nos aplicativos, antes da confirmação da viagem.
As empresas devem apresentar, no prazo de cinco dias da decisão, um relatório detalhado dos critérios utilizados para formação de “preço dinâmico” durante o período de greve, demonstrando os parâmetros de cálculo e a variação por quilômetro rodado.
PRÁTICAS ABUSIVAS
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), acatou pedido do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), que acusou as plataformas de práticas abusivas na definição dos preços dos serviços de transporte privado individual de passageiros, durante a greve dos rodoviários.
O pedido da ação é fundamentado no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sustentando que a elevação de preços durante períodos de calamidade ou greve de serviços essenciais configura prática abusiva e viola o dever de informação.
Segundo o PROCON, diante da paralisação total do sistema de transporte público coletivo na greve dos rodoviários, iniciada este mês, a população local se tornou refém dos serviços de transporte por aplicativo oferecidos pelas empresas. O órgão alegou, ainda, que as plataformas, aproveitando a falta de alternativas de transporte dos consumidores, elevaram os preços das corridas, “de forma desproporcional e sem justa causa”.
AUMENTOS NAS TARIFAS
Na decisão, o juiz considerou que os fatos expostos nas notícias da greve no sistema de transporte coletivo e relatos de usuários, indicam que as empresas, se valendo da prestação de um serviço essencial e da falta de alternativas de transportes, realizaram aumentos significativos em suas tarifas.
Segundo Douglas Martins, a paralisação do transporte coletivo impõe aos cidadãos a necessidade de utilizar o transporte das plataformas para deslocamentos para trabalho, saúde e educação. E a manutenção de preços abusivos compromete a renda familiar e o direito à locomoção, gerando prejuízos financeiros imediatos e de difícil reparação à população da Grande São Luís.
“Embora o modelo de ‘preço dinâmico’ seja inerente às plataformas, sua aplicação em cenário de crise de transporte público, sem a devida transparência e em patamares que inviabilizam o acesso ao serviço por grande parte da população, caracteriza, em cognição sumária, vantagem manifestamente excessiva”, declarou.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Fiscalização conjunta, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durou três dias e resultou em 242 interdições em todo o país
Fiscal da ANP verifica qualidade de combustível comercializado em bomba
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, encerrada hoje (5/2), fiscalizou 171 postos de combustíveis no Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em três dias de operação foram identificadas 787 irregularidades pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ANP fez, ao todo, 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração e interditou um bico abastecedor; realizando ainda uma interdição e uma apreensão.
Fiscal do Inmetro lacra bomba de posto de combustíveis ao identificar irregularidade
No Maranhão, a agência reguladora fiscalizou 14 postos, realizou 63 testes de qualidade e lavrou dois autos de infração.
Fraude na bomba
O Inmetro fiscalizou 3.815 bicos de abastecimento em 171 postos de combustíveis, sendo 735 bicos reprovados, resultando em 241 interdições e 282 autuações.
Fiscal sinaliza bomba por incorreção no abastecimento de veículos com etanol
O Instituto de metrologia fiscalizou 17 postos de combustíveis localizados em municípios maranhenses. Nesses estabelecimentos, foram verificados 166 bicos de mangueiras de bombas de abastecimento, dos quais foram aprovados 119 e reprovados 37. Na ação, houve a lavratura de 10 autos de infração.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Prepare-se para curtir o Carnaval 2026 com direito a muitos ritmos e diversão em família! O Sesc realiza a tradicional programação Sesc Folia 2026, em São Luís, Raposa e Caxias a partir do dia . Com opções para as diferentes faixas etárias, o objetivo é valorizar a cultura popular maranhense, reforçando o compromisso do Sesc com o acesso à cultura, ao lazer e à convivência social.
Os brincantes podem preparar o glitter, o sorriso e a energia, porque a festa vai ser boa! Na agenda carnavalesca do Sesc, o público poderá se divertir com apresentações musicais, intervenções artísticas, bateria de escola de samba, cortejo carnavalesco e o tradicional Bloco dos Comerciários.
De 9 a 13 de fevereiro, no horário de almoço (11h às 14h), o Sesc Deodoro será embalado por muita folia e grandes hits, apresentando atrações diversas: Gilvan Frazão (09/02), Sereia Produções (10/02), Bateria de Escola de Samba Império Serrano (11/02), Samba de Rua (12/02) e Grupo Junto e Misturado (13/02).
O tradicional cortejo artístico do Sesc convida os ludovicenses para o Bloco dos Comerciários, levando música, alegria e toda a energia do carnaval pela Praça Deodoro, Rua Grande e Praça João Lisboa. O desfile acontece no dia 13 de fevereiro, a partir das 17h, com os grupos Grupo SLZ de Teatro, Bloco Afro Akomabu, Banda Afro Ominirá, Bloco Tradicional Kambalacho e Bateria de Escola de Samba Império Serrano.
E nesta edição, o Sesc Deodoro preparou uma agenda de encerramento especial, com muita música, alegria e diversão para toda família, no sábado de carnaval (14/02).Este ano, o Baile Infantil, Baile dos Idosos e Bloco dos Comerciários estão reunidos em uma única programação. Iniciando às 15h, as atrações incluem Bicho Terra, Samba Ceuma Elétrico e Paulo Menezes.
O acesso ao evento será mediante aquisição do abadá. Comerciários pagam R$ 10,00, enquanto para o público geral o valor é R$ 20,00. A venda será realizada no Sesc Deodoro, no dia 13 de fevereiro, das 9h às 18h, e no dia do evento (14/02), a partir das 14h. Os dependentes, em todas as categorias, doam 1 kg de arroz ou feijão. Crianças de até 7 anos têm entrada gratuita.
No Sesc Olho D’Água, os associados e convidados poderão curtir o período momesco após o expediente, em dois animados Happy Hours. No dia 06 de fevereiro, Lukas Candeira e banda animam a Unidade, a partir das 17h30. Já no dia 27 de fevereiro é a vez do Trio Som Mais, no mesmo horário.
Sesc Folia na Raposa
Na Quadra Sesc Comunidade, o Sesc convida a garotada e seus familiares avestirem a fantasia e cair na folia no dia 7 de fevereiro. A partir das 10h, os pequenos foliões vão se divertir com pintura facial, brinquedos infláveis, personagens carnavalescos com luzes em led, personagens da cultura popular e show da banda infantil Mundo Fantástico, além de participarem de um animado desfile de fantasias com muitas guloseimas. O evento é gratuito e aberto à comunidade.
Sesc Folia em Caxias
Em Caxias, o carnaval do Sesc é um dos mais animados e já integra a programação oficial da cidade. O pré-carnaval abre a agenda carnavalesca neste sábado (07/02), com show de Aryelle Rodrigues no Calçadão Afonso Cunha, a partir das 9h.
O tradicional cortejo artístico promete arrastar os caxienses num onda de alegria e ritmos. Quem comanda o desfile carnavalesco na Praça Matriz é a Escola de Samba “Malucos por Samba”, a partir das 16h.
De 12 a 15 de fevereiro, a folia toda conta de Caxias. Na agenda do Sesc, bailes e atrações para todas as idades. O Bloco Sesc Folia desfila alegria pelas ruas da cidade no dia 14 de fevereiro, com animação de “Malucos do Cefol”, a partir das 17h, na Praça Matriz.
Para os credenciados Sesc, o abadá será trocado por 1 kg de alimento não perecível. Para a comunidade são 2 kg de alimento. Você já pode adquirir o seu abadá no Sesc Caxias, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
PROGRAMAÇÃO SESC FOLIA 2026
São Luís
SESC DEODORO
DIA 09/02 – APRESENTAÇÃO MUSICAL Local: Área de vivência Horário: 11h – 14h Atração: GILVAN FRAZÃO
DIA 10/02 – INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS Local: Área de Vivência Horário: 12h – 14h Atração: Sereia Produções
Dia: 11/02 – Apresentação de Bateria de Escola de Samba Local: Área de vivência Horário: 12h – 14h Atração: Bateria de Escola de Samba Império Serrano
DIA 12/02 – APRESENTAÇÃO MUSICAL Local: Área de vivência Horário: 11h – 14h Atração: SAMBA DE RUA ELÉTRICO
DIA 13/02 – APRESENTAÇÃO MUSICAL Local: Área de vivência Horário: 11h – 14h Atração: JUNTO E MISTURADO
DIA 13/02 – CORTEJO SESC FOLIA Local: Área de Vivência Horário: 17h Percurso: Sesc Deodoro – Rua Grande e encerramento na Praça João Lisboa
Atrações: – Personagens Carnavalescos – Grupo SLZ de Teatro – Bloco Afro Akomabu – Banda de Fanfarra – Banda Afro Ominirá – Bloco Tradicional KAMBALACHO – Bateria de Escola de Samba Império Serrano
Dia 14/02 – BLOCO DOS COMERCIÁRIOS SESC FOLIA Local: Área de vivência
Atrações: 15h – Baile infantil – destinado a dependentes de comerciários e comunidade. – 16h30 – Baile dos Idosos, com repertório de marchinhas de carnaval. Atração Musical: Paulo Menezes e banda. – 18h – Show de Bicho Terra -19h30 – Show de Samba Ceuma Elétrico
Venda de abadás para Bloco do Comerciário: o acesso ao evento será mediante aquisição do abadá. Comerciários pagam R$ 10,00, enquanto para o público geral o valor é R$ 20,00.
A venda será realizada no Sesc Deodoro, no dia 13 de fevereiro, das 9h às 18h, e no dia do evento (14/02), a partir das 14h.
Os dependentes, em todas as categorias, doam 1 kg de arroz ou feijão. Crianças de até 7 anos têm entrada gratuita.
SESC OLHO D’ÁGUA
DIA 06/02 Happy Hour Sesc Folia com Lukas Candeira e banda Local: Restaurante Sesc Olho D’Água/Sesc Turismo Horário:17h30
– 27/02
Happy Hour Sesc Folia com Trio Som Mais Local: Restaurante Sesc Olho D’Água/Sesc Turismo Horário: 17h30
QUADRA SESC COMUNIDADE (RAPOSA)
– 07/02 Matinê Sesc Folia com Banda Mundo Fantástico, pintura facial, brinquedos infláveis, palhaço animando a festa, personagens carnavalescos com luzes em led, personagens da cultura popular, além de um animado desfile de fantasias com muitas guloseimas. Local: Sesc Comunidade/Raposa Horário 10h
10/02 – Cortejo Sesc Folia Horário: 16h Local: Praça da Matriz Atração: Escola de Samba “Malucos Por Samba”
12/02 – Baile Cabelo Cor De Prata (público idoso) Horário: 16h Local: Sesc Caxias Atração: Banda Os Brega
13/02 –Baile Folia Mirim (destinado aos alunos da educação infantil do Sesc e seus familiares)
Horário: 14h Local: Sesc Caxias Atração: Banda Dunitê
14/02 – Baile Vesperal do Comerciário Horário: 14h Local: Sesc Caxias Atração: Banda Os Bregas
14/02 – Bloco Sesc Folia Horário: 17h Local: Praça Da Matriz Atração: Malucos do Cefol
15/02 – Matinê infantil Horário: 10h Local: Praça São Benedito Atração: Banda Dunitê
Abadás: para os credenciados Sesc, o abadá será trocado por 1 kg de alimento não perecível. Para a comunidade são 2 kg de alimento. Você já pode adquirir o seu abadá no Sesc Caxias, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Palácio Clóvis Beviláqua, sede do Tribunal de Justiça do Maranhão
Diante das informações inverídicas recentemente divulgadas sobre a movimentação de contas de precatórios e depósitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público prestar esclarecimentos que os valores vinculados a processos em andamento seguem protegidos e sob controle institucional.
O TJMA esclarece que o procedimento em curso ocorre dentro dos parâmetros legais e administrativos, com acompanhamento permanente, garantindo a continuidade dos pagamentos e a segurança jurídica das partes envolvidas. Destaca ainda que:
– Os depósitos judiciais e precatórios vinculados a processos em curso não integram o patrimônio do Poder Judiciário ou do Banco de Brasília (BRB), sendo vinculados aos processos judiciais até decisão definitiva e liberação às partes e advogados;
– Os depósitos junto ao BRB funcionam exclusivamente em forma de custódia, com rendimentos garantidos por lei, que são destinados ao Fundo Especial do Poder Judiciário (FERJ) e direcionados para custeio com modernização, manutenção e investimentos estruturais da Justiça maranhense;
– Todos os pagamentos de alvarás judiciais e precatórios continuam sendo realizados normalmente, sem registro de atrasos, tendo sido liberados mais de R$ 544 milhões somente nos últimos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026;
– A contratação do BRB ocorreu em agosto de 2025, após o encerramento do contrato anterior com o Banco do Brasil, seguindo rigorosamente os ritos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 e levando em consideração as melhores condições financeiras e tecnológicas oferecidas, por meio de processo transparente, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência do TJMA e Portal de Notícias do Poder Judiciário;
– O contrato pode ser rescindido a qualquer momento em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O serviço de custódia dos depósitos judiciais não é exclusivo, sendo oferecido em regime de livre concorrência por diferentes instituições financeiras públicas.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Mulher tinha dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e por favorecimento da exploração sexual infantojuvenil
Cocaína estava escondida dentro de aparelho eletrodoméstico
São Luís-MA – A Polícia Federal prendeu, nessa quinta-feira (5/2), uma foragida da Justiça durante abordagem realizada na Rodoviária de São Luís (MA). A ação ocorreu em cumprimento a dois mandados de prisão em aberto contra a mulher.
Um dos mandados foi expedido pela 3ª Vara de Rondonópolis (MT), pelo crime de tráfico de drogas. O segundo foi emitido pela 2ª Vara Criminal de Maracaju (MS), por favorecimento da exploração sexual infantojuvenil.
Durante os procedimentos de abordagem e de verificação da bagagem, os policiais localizaram aproximadamente 3 kg de pasta base de cocaína ocultos no interior de um eletrodoméstico que estava sendo transportado pela presa. Diante do fato, foi lavrado auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas pela equipe de sobreaviso.
A mulher foi encaminhada à Central de Custódia de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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O tradicional Baile da Corte Momesca, promovido pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), aconteceu na noite de ontem, quinta-feira (5), e foi aberto ao público, com torcidas organizadas e convidados, contando com controle de segurança na entrada e na saída. O evento foi realizado em um berço cultural da cidade, no bairro Madre Deus.
O concurso contou com nove candidatas à Rainha e dois candidatos a Rei Momo, disputando os títulos que representam oficialmente a folia ludovicense.
Durante o baile, foram eleitos: o Rei Momo Waisllan César Mendes, do bairro Amendoeira; a Rainha do Carnaval Priscylla Muniz, do Ipase de Cima; a 1ª Princesa Bruna Artioli, do bairro Goiabal; e a 2ª Princesa Paloma Arouche, do bairro Desterro. Eles vão representar oficialmente a folia ludovicense em bailes, circuitos carnavalescos, desfiles na Passarela do Samba e outras ações culturais da cidade. A Corte simboliza o carisma, a irreverência e a tradição do Carnaval de São Luís.
Além do prestígio cultural, os eleitos receberam premiação em dinheiro e os títulos oficiais do reinado. O Rei Momo e a Rainha receberam R$ 6 mil cada, além de faixa, coroa, fantasia e cetro. As Princesas receberam R$ 4,5 mil cada.
O baile contou com a presença da Secretária Municipal de Cultura, Sheury Manu Neves, e da Secretaria Adjunta de Cultura, Ester Oliveira, que prestigiaram a eleição e acompanharam de perto o evento.
A escolha da Corte Momesca reafirma o compromisso da Prefeitura com a valorização das tradições carnavalescas e da cultura popular. Durante o reinado, a Corte participará ativamente da programação oficial, espalhando alegria e animação pelos diversos espaços da folia. O reinado segue até o último dia de desfiles na Passarela do Samba, encerrando oficialmente o ciclo do Carnaval de São Luís.
Calendário do Carnaval de São Luís 2026
O pré-carnaval ocorreu na Cidade do Carnaval entre os dias 3 e 5 de fevereiro, dando início à festa que segue com o Carnaval oficial de 13 a 17 de fevereiro. No dia 18, a programação incluiu o evento Gospel na Praça Maria Aragão. Os desfiles na Passarela do Samba Chico Coimbra estão programados para os dias 19 a 22, com a apuração encerrando o ciclo festivo no dia 24 de fevereiro, celebrando a tradição, a alegria e a diversidade da folia ludovicense.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Laboratório reforça compromisso com qualificação e excelência
O Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão (Lacmar) está com vaga aberta para o cargo de Supervisor(a) de Faturamento, oportunidade voltada a profissionais com formação superior e experiência na área administrativa e de faturamento, preferencialmente com vivência no setor laboratorial e em gestão de equipes e processos.
Com mais de 10 anos de atuação no mercado, o Lacmar Laboratório carrega o orgulho de ser genuinamente maranhense e de figurar entre os laboratórios do estado que mais investem em tecnologia de ponta, com foco na inovação e na melhoria contínua do atendimento aos seus parceiros e clientes. O Lacar é reconhecido por seu compromisso com tecnologia, inovação e atendimento de excelência
A abertura da vaga reforça o posicionamento do laboratório, que tem como pilares a tecnologia, a inovação e a qualificação profissional das pessoas que compõem sua equipe. Esse investimento constante em qualidade e capacitação também resultou em um marco importante: Em 2023, o Lacmar conquistou o Selo PALC de Qualidade, certificação reconhecida nacionalmente, que o consolidou estrategicamente no mercado de análises clínicas.
Pré-requisitos e atribuições
Para concorrer à vaga de Supervisor(a) de Faturamento, é necessário ter Formação superior em Administração, Ciências Contábeis ou áreas afins e Experiência mínima de 6 meses na área. É desejável experiência em laboratório, além de gestão de equipes e processos.
Entre as atividades previstas para a função, estão: Supervisionar o andamento dos processos de faturamento, com distribuição de atividades de conferência e fechamento de guias; Garantir o arquivamento mensal do faturamento das unidades, por meio da separação de fontes pagadoras; Organizar e finalizar o fechamento mensal das faturas, analisando e validando a documentação proveniente dos exames; Supervisionar processos de codificação e digitação de procedimentos conforme convênio (público ou particular) entre outras atribuições da área.
Daniel Matos
6 de fevereiro de 2026
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Distribuidora intensifica atuação estratégica de equipes até 18 de fevereiro
Com o compromisso de assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia durante o período de Carnaval, a Equatorial Maranhão está executando o Plano Operacional em todo o estado, com ações intensificadas até o dia 18 de fevereiro. A iniciativa foi planejada para dar suporte às atividades festivas, aos serviços essenciais e à rotina da população maranhense durante um dos feriados prolongados mais aguardado.
A operação contará com cerca de 1.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas, que atuarão em regime de plantão para atender eventuais ocorrências com agilidade, eficiência e segurança, garantindo rapidez e qualidade no atendimento à população.
Além do reforço nas equipes técnicas, a Distribuidora contará com uma estrutura operacional ampliada, que inclui subestação móvel, caminhões de Linha Viva – que possibilitam a realização de serviços de manutenção sem a necessidade de interromper o fornecimento de energia, e sistemas de comunicação integrados. Essas ferramentas permitem maior agilidade na troca de informações entre as equipes em campo e o Centro de Operações Integradas (COI), contribuindo para respostas mais eficientes às demandas da população.
Estratégias de prevenção e acompanhamento técnico
Antes do início da programação carnavalesca, foram intensificadas ações de manutenção em pontos estratégicos, especialmente nas áreas de maior concentração de eventos. Entre as medidas adotadas estão inspeções na rede, limpeza de equipamentos, substituição de componentes e poda preventiva de árvores próximas à fiação.
As equipes também estarão distribuídas nos principais circuitos da folia, definidos em parceria com prefeituras e órgãos estaduais, para acompanhar em tempo real o funcionamento do sistema elétrico.
De acordo com Ivan Bazzan, gerente de Operações da Equatorial Maranhão, a iniciativa busca garantir tranquilidade à população. “Estamos trabalhando para que a energia não seja motivo de preocupação durante o Carnaval. Nosso objetivo é oferecer um serviço contínuo e confiável, permitindo que a população aproveite cada momento com segurança, seja nos eventos, nas ruas ou no conforto de casa”, destaca.
Cuidado nas vias: previna acidentes com a rede elétrica
A Equatorial Maranhão destaca que a atenção e a responsabilidade no trânsito são fundamentais para preservar a segurança de todos e evitar colisões com postes, que podem comprometer o fornecimento de energia. Em situações envolvendo a rede elétrica, a orientação é:
Não se aproximar de fios caídos ou postes danificados;
Entrar em contato com a Equatorial Maranhão pelo 116;
Acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192) para socorrer às vítimas.
Atendimento ao cliente
Durante o período de Carnaval, a Equatorial Maranhão manterá seus canais de atendimento funcionando 24 horas por dia, garantindo suporte contínuo. Os clientes poderão entrar em contato pelo WhatsApp (98) 2055-0116, por meio da assistente virtual Clara, e também pela Central de Atendimento 116, com ligação gratuita. Já as unidades presenciais estarão fechadas nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o funcionamento no dia 18, a partir das 13h.
Daniel Matos
5 de fevereiro de 2026
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O diretor-executivo do SET, Paulo Pires, defendeu a intervenção estadual no sistema de transporte público da capital em entrevista à repórter Alessandra Rodrigues, da Rádio Mirante News FM
Em meio à grave crise do transporte público de São Luís, evidenciada por mais uma greve de rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) defendeu a intervenção do Governo do Estado no serviço prestado na capital como forma de equilibrar o sistema. Esse posicionamento já foi externado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio de despacho emitido no último dia 3 pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, que propôs à administração municipal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como solução para o problema.
Em entrevista à repórter Alessandra Rodrigues, da Rádio Mirante News FM, após audiência na Justiça do Trabalho que resultou em decisão pelo fim da greve no transporte urbano, o diretor executivo do SET, Paulo Pires, manisfestou opinião favorável à intervenção proposta pela promotora. Segundo o representante do sindicato patronal, a medida é necessária para reestabelecer a normalidade do sistema e eliminar o risco de um colapso, com a falência de diversas empresas.
A possível intervenção estadual no transporte público de São Luís se daria por meio de ação a ser ajuizada pelo MPMA no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em seu despacho, a promotora Alineide Martins levantou a possibilidade de submeter a proposta ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
Sem diálogo
Para reforçar a posição favorável do SET à intervenção estadual no transporte público da capital, Paulo Pires lembrou que a Prefeitura de São Luís não recebeu uma única vez, em 2025, representantes das empresas concessionárias das linhas para discutir a operacionalização e melhorias no sistema. “E não adiantaria nada receber, pois não há técnicos na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para discutir as questões do sistema de forma balizada, com o devido conhecimento e respaldo”, afirmou.
Sobre uma eventual tentativa da Prefeitura de São Luís de anular as concessões do serviço de transporte público, por meio de um procedimento de caducidade, Paulo Pires disse que os consórcios e a empresa contratados, via licitação, concordam em devolver as linhas, desde que sejam indenizados. O dirigente do SET informou que a entidade tem recorrido à Justiça para garantir seus direitos na relação contratual.
Em tempo
Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, determinou a concessão de um reajuste salarial de 5,5%, retroativo a janeiro, mais a implantação de um plano odontológico aos trabalhadores. Decisão idêntica já havia favorecido os rodoviários do sistema semiurbano, que já voltou a operar.
Até o fechamento desta matéria, os ônibus do sistema urbano ainda não haviam voltado a circular, apesar da decisão da Justiça do Trabalho.
Daniel Matos
5 de fevereiro de 2026
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O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.
“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.
A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.
Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.
“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.
Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.
Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.
Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.
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