Justiça solta trabalhador preso no lugar do irmão condenado por roubo

Erro de informação foi descoberto durante a execução penal

O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) determinou, nesta terça-feira, 13, a soltura urgente do trabalhador de serviços gerais Francinaldo Protásio Souza, funcionário de uma loja de veículos, que estava detido no Centro de Triagem, preso no lugar do irmão condenado por roubo, que cumpre pena em Pedrinhas.

A decisão foi tomada durante audiência com os irmãos –  culpado e inocente -, realizada no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau, em São Luís, na presença de representante do Ministério Público e da defesa dos dois.

Por ordem do juiz, os órgãos de segurança pública do Estado deverão corrigir e regularizar os erros na identificação ocorridos nos sistemas penais e nos antecedentes criminais registrados erroneamente.  Já a secretaria judicial da 1ª VEP excluirá o nome do inocente dos sistemas de controle da execução penal utilizados pela Justiça estadual.

Clique aqui e leia a decisão que determinou a soltura do irmão inocente.

PRESO NO LUGAR DO IRMÃO

Francinaldo Protásio Souza, estava preso no Centro de Triagem da capital desde 5 de janeiro de 2026, quando, no momento da prisão, às 21h42min, em razão do cumprimento de mandado judicial, a sua identificação coincidiu com os registros dos sistemas penais como condenado por roubo.

Seu irmão, Luiz Baldez, foi condenado em 19 de novembro de 2014, por um crime de roubo praticado em 22 de junho do mesmo ano, quando foi preso em flagrante e estava foragido da justiça pela prática de outros crimes. No ato da prisão em flagrante, o acusado forneceu à Polícia o nome e a identificação completa do irmão inocente que acabou sendo preso injustamente. 

A identificação da pessoa presa não chegou a ser conferida pelos órgãos de segurança envolvidos e, na sequência, o Ministério Público denunciou o crime à Justiça, foi instruído, julgado e a pena foi executada. 

O erro foi descoberto após uma semana, quando o empresário, patrão do irmão inocente, compareceu à 1ª VEP e relatou a sua estranheza diante da prisão do funcionário, testemunhando que ele era trabalhador e confiável, e trabalha na sua loja há 19 anos, com Carteira de Trabalho assinada.

AUDIÊNCIA COM IRMÃOS

Na audiência ocorrida nesta terça-feira, a 1ª VEP, o juiz ouviu os irmãos, que explicaram a situação e confirmaram o erro. Diante da constatação evidenciado pela análise dos documentos do processo e pelas informações dos sistemas oficiais e nos depoimentos na audiência, o juiz determinou a soltura do homem preso. 

Segundo o juiz, a soltura é uma medida justa e legal, a fim de evitar que pessoa diversa daquela efetivamente condenada permaneça submetida à restrição de liberdade, sofrendo penalidade de forma manifestamente injusta e em afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena.

“Diante da clara e incontestável irregularidade verificada no presente caso, evidenciada pela análise minuciosa dos autos, pelos elementos constantes dos sistemas oficiais e na presente audiência, revela-se imprescindível a imediata soltura do apenado”, declarou o juiz na decisão.

AUDIÊNCIA COM IRMÃOS

Durante a audiência, o promotor de Justiça, requereu a imediata revogação da prisão do inocente, a soma das penas do culpado e a análise de eventual conveniência de Francinaldo ao uso de seu nome pelo seu irmão Luiz Pedro.

A advogada de Francinaldo, Ellem Teixeira de Sousa pediu a revogação da prisão, a correção dos dados nos sistemas penais e a retirada do seu nome e todo e qualquer cadastro indevido.

Já o defensor público de Luiz Pedro, o defensor público Bruno Dixon Maciel, pediu que o nome de Francinaldo seja substituído pelo do irmão condenado e a soltura do irmão inocente.

Após 12 anos fechado, Complexo Dário Santos volta a sediar partida oficial de futebol

A Prefeitura de São José de Ribamar confirmou que o Complexo Esportivo Dário Santos vai sediar sua primeira partida oficial de futebol após mais de 12 anos sem receber jogos do calendário profissional. A liberação do equipamento esportivo foi confirmada nesta segunda-feira (12), após vistoria técnica realizada pela Federação Maranhense de Futebol.

O jogo acontece na quarta-feira, às 15h30, no Estádio Dário Santos, entre as equipes do Luminense e do Imperatriz, válido pelo Campeonato Maranhense da Série A. A partida será realizada com portões fechados, em razão da ausência de laudos técnicos exigidos para a liberação de público.

Durante a vistoria, foram avaliadas as condições do gramado, além de aspectos estruturais, operacionais e de segurança. Segundo Itamar Ferreira, diretor de Competições da Federação Maranhense de Futebol, o momento representa uma etapa decisiva para a retomada oficial do espaço.

“Estamos aqui no Estádio Dário Santos fazendo uma vistoria no gramado para avaliar se há condições de jogo para a partida de quarta-feira entre Luminense e Imperatriz. Agora vamos realizar uma análise mais criteriosa, junto com a equipe do clube mandante e a administração do estádio, para tomar a decisão final”, explicou.

A realização da partida marca um novo capítulo para o esporte ribamarense. O espaço, que antes funcionava apenas como estádio e permaneceu fechado por mais de uma década, hoje é um complexo esportivo revitalizado, resultado de investimentos, planejamento e do trabalho contínuo da gestão municipal na recuperação e valorização dos equipamentos públicos.

Mesmo sem a presença de público, o retorno do Complexo Dário Santos ao calendário oficial simboliza um avanço significativo para o futebol local e para a política de ocupação dos espaços públicos de esporte e lazer no município.

O avanço também reforça o processo de metropolização de São José de Ribamar, inserindo o município de forma mais ativa no circuito esportivo da Grande Ilha, ampliando sua visibilidade regional e fortalecendo sua estrutura para receber grandes eventos.

Com a reativação do Complexo Dário Santos, a Prefeitura de São José de Ribamar reafirma o compromisso com o desenvolvimento do esporte, a valorização dos espaços públicos e a ampliação de oportunidades para atletas e clubes, consolidando o município como referência esportiva na região metropolitana.

Everson Cavalcanti entra no radar e pode surpreender como voz firme do agronegócio maranhense

O advogado Everson Cavalcanti entrou no radar político e tem sido sondado para disputar uma vaga na Câmara Federal, surgindo como um nome que pode surpreender na corrida eleitoral. Advogado, agropecuarista e representante do setor produtivo, Cavalcanti desponta como uma possível voz firme do agronegócio e da pecuária maranhense no Congresso Nacional, setor que hoje não conta com nenhum representante direto do estado.

De perfil conservador e alinhado à direita, Everson Cavalcanti sempre declarou voto e apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo pautas como a livre iniciativa, o direito à propriedade, a segurança jurídica no campo e o fortalecimento do setor produtivo — temas frequentemente deixados de lado pela bancada maranhense.

Militante da advocacia desde o ano 2000, com atuação consolidada em Imperatriz e em toda a região Tocantina, Cavalcanti construiu sua trajetória longe da política tradicional, sendo reconhecido pelo trabalho sério, técnico e ético prestado ao longo de mais de duas décadas.

Além da advocacia, é membro ativo do Sindicato Rural de Imperatriz, onde atua no departamento jurídico, acompanhando de perto os entraves enfrentados por produtores rurais, agricultores e agropecuaristas. Essa vivência prática fortalece seu discurso e o credencia como alguém que conhece, na prática, os desafios do campo no Maranhão.

Caso aceite o desafio eleitoral, Everson Cavalcanti pode se tornar um nome competitivo entre as 18 cadeiras que o Maranhão possui na Câmara Federal, elevando o nível do debate político durante a campanha e, se eleito, atuando de forma firme, independente e sem subserviência.

A possível candidatura surge em um momento de vácuo de representatividade do agronegócio, setor estratégico para a economia do estado e que há anos carece de parlamentares com conhecimento técnico, jurídico e vivência produtiva.

Patrocinado pelo Grupo Ceuma, Luciano Troller volta a ser campeão em competição de jiu-jitsu nos Estados Unidos

Com um currículo de peso, tetracampeão mundial, tricampeão mundial, campeão europeu, Luciano Troller agora conquista também o título do Fight Win, evento de luta casada, da modalidade jiu-jitsu, realizado nos Estados Unidos, em sua estreia na categoria adulto, até 84kg.

No tatame, Luciano mostra que resultado é fruto de preparo, disciplina e atitude:

“Essa conquista na luta casada foi de extrema importância para a minha carreira. Ser campeão me dá ainda mais motivação para seguir treinando, buscando novas competições e mais medalhas. Tudo isso só é possível graças ao apoio do Grupo Educacional Ceuma, que acredita e investe no meu sonho.”

A Universidade Ceuma se orgulha de caminhar ao lado de atletas que representam nossos valores e levam o nome da instituição a grandes palcos.

Agora, o foco já está no próximo desafio, o Campeonato Mundial, em abril, na Califórnia.

“Parabéns, Luciano! Seguimos juntos rumo a novas conquistas”, registro instituição.

Instituto BRK lança Projeto Fonte de Futuro na Zona Rural de São José de Ribamar

A iniciativa que leva água tratada e educação ambiental para escolas já beneficia oito instituições de ensino no estado

O Projeto Fonte de Futuro chegou a São José de Ribamar, levando água potável e ações de educação ambiental a escolas da zona rural do município.

A iniciativa do Instituto BRK, já desenvolvida em outros municípios do país, passa a beneficiar alunos e funcionários de três escolas ribamarenses, localizadas fora da área de concessão da BRK e sem acesso à rede pública de abastecimento.

O evento de lançamento foi realizado no dia 09 de janeiro, na Escola Municipal São Paulo, e reuniu representantes da BRK, do Instituto BRK, do Poder Público Municipal e da comunidade local.

Durante a programação, os participantes destacaram a relevância do projeto e da parceria institucional para a realização de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adultos.

“O projeto chegou à nossa escola trazendo água de qualidade, tratada com gotinhas de amor, muito eficaz para a saúde das nossas crianças. A iniciativa é crucial, pois garante mais qualidade de vida, melhor rendimento escolar e uma infância mais saudável para os nossos pequenos. O consumo de água tratada contribui para a prevenção de doenças e permite que as crianças cresçam mais saudáveis e felizes. Somos muito gratos por essa iniciativa”, destaca Cristiane Silva, diretora da Escola Municipal São Paulo.

O Fonte de Futuro é uma idealização do Instituto BRK e da Zurich Seguros, executado em parceria com diversos apoiadores.

Atualmente, mais de 46 mil pessoas já são beneficiadas pelo projeto, presente em 19 municípios espalhados em 5 estados do Brasil.

No Maranhão, oito escolas já contam com o tratamento de água proporcionada pelo projeto.

Justiça obriga Município de São Luís e Procuradoria do Estado a fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen

Caso teve início com denúncia de morador do Jardim Renascença

Condenação imposta pela Justiça estadual, em 12 de janeiro, obrigou o Município de São Luís e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão a fiscalizar periodicamente todos os bares e restaurantes situados em volta do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, no Jardim Renascença, /para evitar a poluição sonora no ambiente.

As autoridades públicas deverão exercer o seu poder de polícia para combater as irregularidades e evitar a poluição sonora, além de revisar os processos de licenciamento e autorização de funcionamento concedidos aos estabelecimentos comerciais. 

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos), determinou o cumprimento dessas obrigações no julgamento de ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, que alegou omissão estatal e municipal na fiscalização periódica e eficiente dos estabelecimentos emissores de sons e ruídos no entorno da Lagoa da Jansen, após denúncia de um morador.

DENÚNCIA DE MORADOR

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a ausência de isolamento acústico e de licenciamento para funcionamento de bares e de restaurantes no local e a Delegacia de Costumes apurou que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) emite autorizações sem antes vistoriar os locais e sem fiscalizar. 

A instrução do processo também demonstrou que a delegação de competência do Estado para o Município para fiscalizar ocorreu em 2018, sem o cuidado quanto à capacidade estrutural, quanto a equipamentos (decibelímetros) e pessoal técnico, resultando em fiscalização apenas reativa e ineficiente. 

Ao decidir a questão, o juiz recorreu à Constituição Federal, que assegura a todos o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. 

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

Seguindo esse entendimento, a proteção ao meio ambiente deve ser considerada de forma ampla, englobando não apenas o meio ambiente natural, mas também o artificial, visando a uma boa qualidade de vida. Logo, o meio ambiente artificial está relacionado à “qualidade de vida nas cidades, envolvendo a segurança, o transporte, a poluição visual e sonora”.

Assim, a poluição sonora, em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, além de violar diretamente o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida, afeta também o direito ao silêncio e ao sossego, conclui a sentença. 

Por último, Douglas Martins afirmou que o dever de fiscalização ambiental é solidário. Nesse sentido, o Estado do Maranhão, sendo o titular da gestão da Unidade de Conservação (Parque Estadual da Lagoa da Jansen), possui o interesse direto e o dever “de agir para evitar que atividades no entorno degradem a qualidade ambiental da área protegida”. 

Mais de 267 mil de clientes da Equatorial terão direito ao novo Desconto Social nas contas de energia

Consumidores com renda entre meio e um salário-mínimo e consumo mensal de até 120 kWh passam a contar com benefício definido pela Lei nº 15.235/2025

A partir de janeiro de 2026, cerca de 267.328 clientes das sete áreas de concessão do Grupo Equatorial (MA, PA, PI, AL, GO, AP e RS) terão direito ao Desconto Social, estabelecido pela Lei nº 15.235/2025, sobre as tarifas de energia elétrica. Neste mês, será aplicada ainda a isenção da Cota Angra, benefício que não é cumulativo com o Desconto Social e é exclusivo para os clientes baixa renda (que já tem o benefício da TSEE), com renda per capita de até meio salário-mínimo.

O Desconto Social prevê isenção do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh, reduzindo diretamente o valor da fatura e trazendo mais previsibilidade para o orçamento familiar. O consumo que exceder esse limite será cobrado pela tarifa residencial plena. O benefício é direcionado a clientes com renda mensal entre meio e um salário-mínimo e cuja família está inscrita no CadÚnico. Por isso, é fundamental que as famílias mantenham seus cadastros atualizados junto às Prefeituras para obterem o benefício.

Com o Desconto Social, por exemplo, os clientes da Equatorial Maranhão com consumo de 120 kWh por mês terão um desconto de R$ 11,03. A medida pode beneficiar 55.651 consumidores no estado.

COTA ANGRA – No mês de janeiro também passa a ser aplicada a isenção da Cota Angra, benefício que não é cumulativo com o Desconto Social e será concedido apenas para Unidade Consumidora/Conta de Energia que for cadastrada como Baixa Renda. A isenção da cota de Angra, refere-se encargo destinado ao custeio da geração nuclear no Brasil, e representando uma redução estimada de R$ 1,415 para cada 100 kWh consumidos.

O Grupo Equatorial recomenda que os clientes atualizem seus dados do CadÚnico no CRAS da prefeitura local. Para garantir o direito ao benefício (Desconto Social ou Tarifa Social – TSEE), é necessário que a “Unidade Consumidora/Conta de Energia”, esteja registrada em nome de um dos membros da família e localizada no mesmo município do Cadastro Único.

Evolução da tarifa social no Brasil

A política de tarifa social no setor elétrico brasileiro passou por avanços relevantes ao longo das últimas décadas:

● 2002 — Criação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por meio da Lei nº 10.438/2002, com descontos progressivos de até 65% para famílias de baixa renda;

● 2010 e 2011 — Regulamentação do benefício pelas Leis nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011, estabelecendo descontos escalonados conforme o consumo mensal;

● 2020 a 2022 — Implementação da concessão automática da TSEE para famílias inscritas no CadÚnico ou beneficiárias do BPC, desde que com dados atualizados, ampliando significativamente o acesso ao benefício;

● 2025 — Ampliação das regras por meio da Lei nº 15.235/2025, originada da Medida Provisória nº 1.300/2025, que instituiu o programa “Luz do Povo” e garantiu isenção de 100% da tarifa para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh;

● 2026 — Criação do Desconto Social, voltado a famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, assegurando tarifa reduzida para consumo de até 120 kWh e isenção das cotas da CDE para famílias com renda per capita entre ½ e 1 salário-mínimo.

Em Timon, Orleans destaca investimentos estaduais em educação

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da educação foram destacados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega de obras estaduais realizada nesta segunda-feira (12) em Timon. Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Rafael Brito e demais autoridades, ele participou da inauguração de duas escolas estaduais totalmente reformadas e ampliadas, além de outros benefícios levados aos timonenses.

“Este é o governo da educação, que está investindo mais de R$ 100 milhões no programa Educação de Verdade, e através dele voltaremos a Timon na próxima semana para entregar tablets a todos os estudantes da rede estadual. Também aumentamos em dez vezes o repasse de recursos para o transporte escolar. E o mais importante: agora todo aluno vai receber alimentação de qualidade nas escolas, em todos os turnos”, destacou Orleans Brandão. Ele acrescentou que o investimento educacional é prioridade por garantir que as crianças e jovens maranhenses possam ter um futuro melhor.

O secretário de Assuntos Municipalistas também parabenizou o governador Carlos Brandão por garantir segurança jurídica a 60 famílias timonenses por meio da regularização fundiária: “Desde que ele assumiu o governo, já foram entregues mais de 20 mil títulos de propriedade. Para essas famílias, essa é a nossa maior obra, e estamos muito felizes em fazer parte dessa história”.

O Governo do Estado entregou à população a reforma dos centros de ensino Dr. João Lula e Maria da Conceição Teófilo Silva, da Unidade Regional de Educação de Timon e do Escritório da AGED no município. Também foram entregues 60 títulos de domínio de terra e três veículos do programa Coopera Maranhão para as secretarias municipais de Assistência Social e Educação, e para a Câmara Municipal de Timon.

A reforma do C.E. DR. João Lula beneficia 1.021 alunos. O prédio conta com 10 salas de aula, secretaria, biblioteca, sala de professores, cantina, 06 banheiros para alunos (masculino e feminino), 02 banheiros para professores (feminino e masculino), pátio e quadra descoberta. O Centro de Ensino Maria da Conceição Teófilo Silva tem 10 salas de aula, secretaria, sala da direção escolar, sala de professores, sala de coordenação, biblioteca, cantina, pátio, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência e quadra descoberta., garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem a 947 alunos.

Grupo Gentil viabiliza duplicação da BR-316 entre Caxias e Timon

Empenho da deputada federal Amanda Gentil junto ao Ministério dos Transportes foi fundamental para a confirmação da obra, que terá início nos próximos meses

O grupo Gentil mantém foco permanente no desenvolvimento de Caxias e de toda a Região dos Cocais, seja com investimentos do Governo do Estado, com relevante contribuição da deputada estadual Daniella, seja junto ao Governo Federal, com forte atuação da deputada federal Amanda Gentil, além do empenho do líder Fábio Gentil e do ministro do Esporte, André Fufuca.

E um dos vetores do progresso regional será a duplicação do trecho da BR-315 entre Caxias e Timon, graças ao esforço contínuo da deputada Amanda junto ao Ministério dos Transportes. A obra foi anunciada nessa segunda-feira (12), durante a inauguração do Contorno Rodoviário de Timon, com a presença do ministro Renan Filho, que confirmou o início dos serviços na rodovia federal ainda este ano.

A duplicação do trecho da BR-316 entre Caxias e Timon garantirá o crescimento econômico da região, principalmente no que se refere à logística, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda, já que virão mais empreendimentos serão instalados ao longo da rodovia.

Atento às condições extremamente favoráveis, o prefeito Gentil Neto, por sua vez, sabe aproveitar as oportunidades junto com o seu grupo político, que , sempre unido, busca, cada vez, mais o bem-estar e qualidade de vida para os caxienses e a toda a população do leste maranhense.

“Manhã de segunda-feira com boas notícias! Estive em conversa com o ministro dos Transportes, Renan Filho, avançando no diálogo sobre uma grande obra de duplicação, que liga Timon a Caxias, essencial para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e impulsionar o desenvolvimento do nosso município.”, frisou Gentil Neto.

Assista ao vídeo:

Grupo Ceuma parabeniza seu idealizador e fundador, Mauro Fecury, por mais um ano de vida

O Grupo Educacional Ceuma transmitiu mensagem de felicitações ao seu idealizador e fundador, Mauro Fecury, que comemora mais um ano de vida nesta terça-feira, 13 de janeiro, cercado pelo amor e pelo carinho de familiares, amigos e admiradores. Em meio à sua trajetória marcante na política, como prefeito de São Luís (por duas vezes), deputado estadual, deputado federal e senador da República, ele empregou todo o seu talento empreendedor e dom visionário para criar aquele que se tornaria o maior conglomerado de educação privada do Maranhão e um dos maiores do Norte/Nordeste.

Com conhecimento, habilidade e notável força de trabalho, Mauro Fecury vem dando valorosa contribuição para o desenvolvimento do Maranhão por meio do ensino superior de qualidade e da formação de profissionais de alto nível para atuar no mercado.

Sem dúvida, uma biografia inspiradora, digna do melhor registro e reconhecimento, e um legado que já entrou para a história.

Abaixo, a mensagem de parabéns a Mauro Fecury do Grupo Educacional Ceuma:

Hoje, 13 de janeiro, celebramos uma data muito especial para o Grupo Educacional Ceuma e para todos nós que fazemos parte dessa trajetória: o aniversário do nosso idealizador e fundador, o Engenheiro Dr. Mauro de Alencar Fecury.

Mais do que um líder visionário, Dr. Mauro é alguém que acredita profundamente no poder da educação para transformar vidas. Ao longo de 35 anos, sua dedicação, coragem e visão ajudaram a construir uma história que impacta diariamente milhares de pessoas no Maranhão e no Brasil.

Seu legado vai muito além de números ou estruturas: ele está presente nas oportunidades criadas, nos sonhos que se tornaram possíveis e nas histórias de quem teve a vida transformada por meio do ensino. É um orgulho fazer parte de um projeto guiado por valores tão sólidos e por uma visão tão humana.

Neste dia especial, expressamos nossa gratidão e admiração. Desejamos ao Dr. Mauro Fecury saúde, felicidades e muitos anos de realizações. Que sua história continue inspirando gerações e fortalecendo, todos os dias, o poder transformador da educação.