MDB reunirá milhares de líderes políticos em convenção estadual

Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão. Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão. E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do Maranhão afetadas por desastres

Peri-Mirim e São Pedro da Água Branca enfrentam danos causados pela seca

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres em 11 estados, entre eles o Maranhão. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios maranhenses que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são Peri Mirim e São Pedro da Água Branca. As duas cidades passam por período de estiagem, o que afeta a produção agrícola, reduzindo a disponibilidade de alimentos e aumentando a insegurança alimentar. Além disso, as secas podem reduzir a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, levando à propagação de doenças relacionadas à água.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Ponte de Estreito, na BR-226, chega a 90% dos serviços concluídos

Empenho das equipes do DNIT e recursos disponíveis garantiram agilidade na construção

Para garantir agilidade e manter os serviços dentro do cronograma, a obra conta com mais de 300 colaboradores atuando em dois turnos

Com 90% dos serviços já executados, as obras da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), avançam em ritmo acelerado. Com a conexão dos dois lados da travessia prestes a ocorrer, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está próximo de restabelecer a ligação entre Tocantins e Maranhão, assegurando a trafegabilidade da Região Norte com o restante do país.


O morador de Estreito, José Raimundo Sousa Garcia, de 58 anos, acompanha de perto a evolução das obras e está confiante de que em breve fará novamente a travessia para Aguiarnópolis pela ponte. “Vi a cidade nascer e crescer. Creio que, em breve, vamos estar atravessando ela a pé, de carro, como fazíamos antigamente”, afirma, ansioso.

Compromisso – O tempo de resposta das equipes da autarquia na execução de ações essenciais para a construção da nova ponte foi determinante para que, em apenas 10 meses de execução, o empreendimento atingisse 90% de conclusão. A contratação emergencial, em 31 de dezembro de 2024 — nove dias após o colapso da ponte antiga — permitiu o início imediato das atividades, incluindo a elaboração dos projetos de engenharia e a preparação do canteiro de obras.

Para garantir agilidade e manter os serviços dentro do cronograma, a obra conta com mais de 300 colaboradores atuando em dois turnos. Essa mobilização só foi possível devido à garantia orçamentária do Governo Federal, que assegurou aproximadamente R$ 171 milhões para a construção, contribuindo para o rápido avanço dos trabalhos.

O comprometimento do Departamento e do Governo Federal também se refletiu no engajamento dos trabalhadores da obra. “Estamos trabalhando de domingo a domingo, de sol a sol… Estamos incansáveis, eu e meus colegas, no propósito de ajudar”, resume o serralheiro José Vanderli Vieira da Silva.

O encarregado de obras, José Maria Silva Costa, reforça a responsabilidade da equipe. “Pertencer a uma obra desse porte é gratificante. E poder atender dois estados e o Brasil — já que a obra garante a ligação Brasília–Belém — é muito significativo. Muita gente depende dessa ponte para transportar seus pertences e abastecer seus comércios. Estamos dando o nosso melhor”, destaca.

Para acelerar a conclusão da Ponte de Estreito, sem abrir mão da qualidade e da segurança viária, uma das soluções adotadas foi a fabricação de elementos pré-moldados em paralelo à execução dos serviços in loco. Ao todo, foram produzidas 2.062 unidades de pré-lajes e 45 vigas pré-fabricadas, todas já instaladas.

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Últimos dias para aproveitar o Descontão Social da Equatorial Maranhão

Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores

A Equatorial Maranhão entra na reta final da campanha Descontão Social, iniciativa criada para auxiliar os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica – Baixa Renda, com consumo mensal de até 80 kWh, a regularizarem suas contas de energia em atraso. A ação segue até o dia 30 de novembro e oferece condições exclusivas, incluindo descontos de até 40% no valor total do débito e 100% de isenção de juros, multas e correções.

Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores. Entre as facilidades, destaca-se a entrada reduzida (apenas 5% do valor da dívida, limitada a R$ 200,00), além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes, com juros zero, tornando o processo de renegociação mais acessível e flexível.

Para a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o Descontão Social cumpre um papel essencial na realidade dos maranhenses. “Estamos na última semana do Descontão Social e reforçamos a importância de que os consumidores busquem nossas agências e postos credenciados para aproveitar essa oportunidade. O programa foi criado para oferecer opções acessíveis para quem deseja colocar as contas em dia com dignidade”, destaca Francila.

Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores

Além da renegociação, a Distribuidora alerta que os beneficiários da Tarifa Social devem manter o CadÚnico atualizado junto ao CRAS do município, condição indispensável para garantir a permanência no programa federal e continuar recebendo o desconto mensal na fatura de energia.

A Equatorial Maranhão orienta que os interessados busquem atendimento presencial em uma das agências ou postos credenciados da empresa. Nos locais, as equipes estão preparadas para orientar sobre as condições do Descontão Social, realizar os cálculos da dívida e formalizar a negociação de acordo com a capacidade de pagamento de cada cliente.

Com o encerramento da campanha no dia 30 de novembro, a empresa reforça que os consumidores que se enquadram nos critérios não deixem para a última hora. O Descontão Social reafirma o compromisso da Equatorial Maranhão com o atendimento humanizado, o fortalecimento da cidadania e o apoio às famílias que mais precisam, promovendo inclusão e segurança no acesso ao serviço essencial de energia elétrica.

“Quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, diz Iracema Vale

Iracema Vale frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Apartes

Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.

“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.

Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.

Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.

Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.

“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.

Destaque nacional da Fribal no Veja Fórum Agro

Os representantes da Fribal no Veja Fórum Agro em São Paulo: O vice-presidente da Fribal Gustavo de Oliveira, ladeado pelos Diretores Carlos Schmidt (Dir. Geral) e Carlos Forest (Dir. Administrativo)

Na última segunda – feira (24.11) o Grupo Fribal participou como apoiador do Veja Fórum Agro – As Soluções Sustentáveis do Agro para Alimentar e Preservar o Planeta; evento que reuniu as maiores lideranças empresariais, autoridades públicas e especialistas do agro brasileiro em São Paulo. O objetivo foi debater o futuro de um agronegócio mais inovador, produtivo e alinhado à agenda ambiental.

Foram abordados temas como descarbonização e transição energética, investimentos verdes no agro e o papel do setor financeiro, inovação tecnológica e práticas regenerativas, entre outras questões.

No Fórum, um público altamente qualificado teve a oportunidade de conhecer ainda mais sobre o Grupo Fribal através da exibição de um vídeo institucional, que reforçou a atuação de excelência da empresa de origem maranhense do pasto ao prato, com ênfase especial em quesitos como qualidade, sustentabilidade e inovação.

O Vice – Presidente da Fribal Gustavo de Oliveira, juntamente com os Diretores Carlos Schmidt (Dir. Geral) e Carlos Forest (Dir. Administrativo), acompanhou a programação na Casa Fasano em São Paulo, e destacou o orgulho de ter a Fribal entre os grandes players do agronegócio brasileiro, atuando em sintonia com as melhores práticas.

“É motivo de muito orgulho representarmos uma empresa de origem maranhense, e estarmos entre os maiores players do ago do país. É uma prova de que o trabalho feito por nossos cinco mil colaboradores, do pasto ao prato, segue um rigoroso padrão de qualidade em todas as etapas. Inovação e sustentabilidade seguem sendo nosso foco, assim como a satisfação e segurança dos nossos clientes” destacou o Vice – Presidente da Fribal Gustavo de Oliveira.

A Potência Fribal do Pasto ao Prato

A Fribal é o maior frigorífico do Nordeste, com vinte e quatro mil bovinos abatidos por mês e milhares de toneladas exportadas para o mundo.

Possui mais de 400 pontos de vendas e gera um total de cinco mil empregos diretos. Há 40 anos a empresa atua com foco na excelência máxima e com o posicionamento de que cada colaborador atua como um verdadeiro “especialista” do pasto ao prato; com destaque nacional nos segmentos de varejo, indústria e pecuária.

Operadora Maxx entrega moto 0 km à cliente sorteada durante espetáculo do Circo Le Petit

A Operadora Maxx realizou de forma especial a entrega oficial do prêmio principal de sua campanha de valorização dos clientes: uma moto Honda Pop 110i 0 km.

A cerimônia aconteceu no palco do Circo Le Petit, em São Luís nesta segunda – feira (24), durante uma das apresentações do espetáculo que conta com o apoio da operadora.

A grande vencedora foi a cliente Maria de Lourdes da Costa Ferreira, moradora do bairro São Francisco, que há mais de 11 anos utiliza os serviços de internet da Maxx.

Em meio a muita emoção, dona Maria recebeu o prêmio das mãos do Diretor de Operações da Maxx, Jeferson Bandeira, que representou a empresa no evento.

“Nada mais justo que premiar a escolha e fidelidade da dona Maria para com a Maxx com a entrega desse prêmio. Que ela aproveite bem e continue sendo essa cliente fiel e adimplente que sempre foi e que serve de exemplo”, destacou Jeferson Bandeira ao realizar a entrega.

A campanha da Maxx contemplou clientes de todas as cidades que recebem os serviços da operadora: São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa, Chapadinha, Vargem Grande, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Itapecuru e Santa Inês. O sorteio incluiu assinantes dos serviços de internet 100% fibra óptica, TV HD, telefonia fixa e móvel, reforçando o compromisso da empresa em valorizar e reconhecer seus consumidores.

Emocionada, a ganhadora celebrou a conquista e afirmou que o prêmio chega em um momento especial. “Sou só gratidão a Deus e à Maxx. Foi um verdadeiro presente de Deus e da Maxx esse prêmio. Estou muito feliz”, declarou. Dona Maria também revelou que vai vender a moto 0 km para reformar a casa onde mora há décadas, transformando o presente em uma oportunidade de melhoria de vida.

Para a empresa, o sorteio simboliza gratidão, respeito e reconhecimento pelos milhares de clientes que fazem da Maxx parte essencial de seu dia a dia.

A entrega em clima festivo no Circo Le Petit reforça o compromisso da operadora com iniciativas culturais que impactam positivamente a comunidade.

Sobre a Maxx

A Maxx é uma operadora genuinamente maranhense, que oferece serviços de internet 100% fibra óptica de alta velocidade, TV HD, além de telefonia fixa e móvel, atendendo milhares de clientes em diversas cidades do Maranhão com qualidade, inovação e compromisso em seus diversos de tecnologia e conexão.

FOTO – DIVULGAÇÃO: A moradora do São Francisco e cliente sorteada da Maxx, Maria de Lourdes da Costa Ferreira, recebendo a moto 0km do time da Operadora.

Operadora Maxx entrega moto 0 km à cliente sorteada durante espetáculo do Circo Le Petit

A moradora do São Francisco e cliente sorteada da Maxx, Maria de Lourdes da Costa Ferreira, recebendo a moto 0km do time da Operadora

A Operadora Maxx realizou de forma especial a entrega oficial do prêmio principal de sua campanha de valorização dos clientes: uma moto Honda Pop 110i 0 km.

A cerimônia aconteceu no palco do Circo Le Petit, em São Luís nesta segunda – feira (24), durante uma das apresentações do espetáculo que conta com o apoio da operadora.

A grande vencedora foi a cliente Maria de Lourdes da Costa Ferreira, moradora do bairro São Francisco, que há mais de 11 anos utiliza os serviços de internet da Maxx.

Em meio a muita emoção, dona Maria recebeu o prêmio das mãos do Diretor de Operações da Maxx, Jeferson Bandeira, que representou a empresa no evento.

“Nada mais justo que premiar a escolha e fidelidade da dona Maria para com a Maxx com a entrega desse prêmio. Que ela aproveite bem e continue sendo essa cliente fiel e adimplente que sempre foi e que serve de exemplo”, destacou Jeferson Bandeira ao realizar a entrega.

A campanha da Maxx contemplou clientes de todas as cidades que recebem os serviços da operadora: São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa, Chapadinha, Vargem Grande, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Itapecuru e Santa Inês. O sorteio incluiu assinantes dos serviços de internet 100% fibra óptica, TV HD, telefonia fixa e móvel, reforçando o compromisso da empresa em valorizar e reconhecer seus consumidores.

Emocionada, a ganhadora celebrou a conquista e afirmou que o prêmio chega em um momento especial. “Sou só gratidão a Deus e à Maxx. Foi um verdadeiro presente de Deus e da Maxx esse prêmio. Estou muito feliz”, declarou. Dona Maria também revelou que vai vender a moto 0 km para reformar a casa onde mora há décadas, transformando o presente em uma oportunidade de melhoria de vida.

Para a empresa, o sorteio simboliza gratidão, respeito e reconhecimento pelos milhares de clientes que fazem da Maxx parte essencial de seu dia a dia.

A entrega em clima festivo no Circo Le Petit reforça o compromisso da operadora com iniciativas culturais que impactam positivamente a comunidade.

Sobre a Maxx

A Maxx é uma operadora genuinamente maranhense, que oferece serviços de internet 100% fibra óptica de alta velocidade, TV HD, além de telefonia fixa e móvel, atendendo milhares de clientes em diversas cidades do Maranhão com qualidade, inovação e compromisso em seus diversos de tecnologia e conexão.

Deputado Wellington cobra esclarecimentos da Prefeitura de Vargem Grande sobre recursos da educação e situação de escolas de taipa

No documento, Wellington reforça que a solicitação se baseia na Constituição Federal, na Lei do Novo FUNDEB e na Lei de Acesso à Informação

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar oficio que protocolou na Prefeitura de Vargem Grande para cobrar transparência e esclarecimentos sobre a situação da educação no município. O parlamentar solicitou informações detalhadas sobre o uso dos recursos do FUNDEB, as unidades escolares e o quadro de servidores.

No documento, Wellington reforça que a solicitação se baseia na Constituição Federal, na Lei do Novo FUNDEB e na Lei de Acesso à Informação, instrumentos que garantem o direito da população de conhecer a realidade da educação municipal.

“Nossa atuação é sempre firme ao lado da população. Quando falamos de educação, falamos do futuro das nossas crianças e do dever de garantir dignidade aos profissionais que dedicam suas vidas ao ensino. Em Vargem Grande, recebemos denúncias sobre escolas de taipa, falta de transparência nos gastos e dúvidas sobre o cumprimento do piso do magistério. Por isso, estamos cobrando respostas oficiais e exigindo que o poder público trate a educação com prioridade, responsabilidade e total transparência. A população merece saber como cada recurso está sendo utilizado, onde há obras, quanto foi investido e por que ainda há escolas em condições precárias. Vamos seguir vigilantes, fiscalizando e defendendo cada aluno, cada professor e cada família que depende de uma educação pública de qualidade.”

O ofício solicita, entre outros pontos: relatório completo sobre o uso dos recursos do FUNDEB nos últimos cinco anos, com detalhes das obras realizadas nas escolas; relação integral das unidades escolares urbanas, rurais, anexos e instituições conveniadas; quadro nominal de todos os servidores da educação dos últimos doze meses, com remuneração, vínculo e lotação; além de informações sobre os reajustes do magistério nos últimos quatro anos, com comparação ao Piso Salarial Nacional e justificativas para eventuais divergências.

Assista ao vídeo:

CGU mantém multa de R$ 598 mil por desvio do Fundeb em contratação de empresa de fachada por prefeitura do Maranhão

A fraude envolveu contratos para reformas em nove escolas municipais no município de Turiaçu

As decisões demonstram o rigor técnico e jurídico da CGU no enfrentamento de práticas ilícitas envolvendo empresas privadas e agentes públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou, recentemente, três recursos administrativos relacionados a sanções aplicadas com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. Um deles refere-se a desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em prefeitura do interior do Maranhão.

A decisão demonstra o rigor técnico e jurídico da CGU no enfrentamento de práticas ilícitas envolvendo empresas privadas e agentes públicos.

Caso Turiaçu/MA – Fraude com recursos do Fundeb

A CGU indeferiu o pedido de reconsideração de pessoa física penalizada por desvio de recursos do Fundeb em obras escolares no Maranhão.

O órgão de controle reafirmou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Tricone Construtora e Serviços Ltda., identificada como empresa de fachada. A fraude envolveu contratos para reformas em nove escolas municipais em Turiaçu/MA.

Diante da ausência de novos argumentos ou provas, a penalidade de multa no valor de R$ 598.485,99 e a declaração de inidoneidade foram integralmente mantidas.

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