Justiça condena Google a indenizar consumidora de São Luís que pagou e não recebeu Corolla após ver anúncio falso

A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais em ação ajuizada por mulher que caiu no golpe do endereço de internet clonado na compra de um veículo.

A autora da ação queria comprar um carro e recorreu à pesquisa na internet. A plataforma do Google indicou o endereço da VIP Leilões. Confiando na credibilidade do resultado da busca exibido, a mulher acessou o endereço, se cadastrou e arrematou um veículo Toyota Corolla, 2014/2015, por R$ 22.207,50. 

Depois de receber a Carta de Arrematação, pagou o valor do lance via transferência bancária para o representante financeiro indicado na internet. Contudo, após o pagamento, ao tentar retirar o carro, não teve mais retorno, percebendo que caiu no golpe do endereço de internet clonado, que imita a identidade visual de empresas.

RESPONSABILIDADE DA GOOGLE

A sentença, do juiz Gustavo Silva Medeiros (12ª Vara Cível de São Luís), reconheceu a responsabilidade da plataforma Google e o dever de reparar o prejuízo sofrido pela consumidora e rejeitou a alegação de culpa exclusiva da vítima por não ter cuidado ao comparar o carro. 

O juiz fundamentou a decisão em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor que trata da falha na prestação de serviços por “defeito de segurança”. 

“Permitir que estelionatários comprem palavras-chave como “leilão” ou o nome de marcas famosas (“VIP Leilões”) e posicionem sites falsos no topo das buscas, sem uma checagem prévia de autenticidade (KYC – Know Your Customer), configura falha na prestação do serviço…”, declarou o juiz.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

A Google alegou atuar apenas como provedora de pesquisa e anúncios, não sendo responsável pelo conteúdo de terceiros ou pelas negociações realizadas fora de sua plataforma e culpou a vítima do golpe por não tomar os devidos cuidados. 

No entanto, na análise do caso, o juiz sustentou que, ao vender espaço publicitário, a plataforma deixa de ser mera provedora de pesquisa e atua como veículo de publicidade e parceira comercial de anunciantes, tendo lucro direto com cada clique realizado no anúncio fraudulento. 

A responsabilidade, no caso em questão, decorre do risco do empreendimento. Ao  oferecer uma ferramenta de publicidade, a Google tem o dever de adotar mecanismos mínimos de segurança para verificar a identidade de seus anunciantes. 

“Permitir que estelionatários comprem palavras-chave como “leilão” ou o nome de marcas famosas (“VIP Leilões”) e posicionem sites falsos no topo das buscas, sem uma checagem prévia de autenticidade (KYC – Know Your Customer), configura falha na prestação do serviço”, garantiu o juiz. 
 

Dicas do HSE para se manter saudável e com energia durante toda a folia

Como evitar infecções, desidratações e coma alóolico que são comuns no Carnaval

O Carnaval é sinônimo de alegria, dança e festa, mas também exige preparo físico para enfrentar longas horas de folia. Para curtir ao máximo sem comprometer a saúde, toda a atenção e planejamento são esssenciais para com a alimentação, que desempenha um papel fundamental. A nutricionista do Hospital dos Servidores do Estado (HSE – HSLZ), Dra. Virgínia Nunes, alerta que erros alimentares podem resultar em desidratação, viroses, infecções intestinais e até mesmo levar ao coma alcoólico; questões que infelizmente tendem a aumentar e lotar as emergências hospitalares nessa época do ano.

Durante o Carnaval, a exposição prolongada ao sol, o excesso de suor e o consumo de bebidas alcoólicas aumentam o risco de desidratação. “A reposição de líquidos deve ser constante e planejada”, explica a Dra. Virgínia. Além de água, ela recomenda a ingestão de água de coco e bebidas isotônicas para repor eletrólitos perdidos.

Se beber, hidrate-se e repouse depois

“Intercale sempre uma dose de bebida alcoólica com um copo de água. Isso reduz os efeitos da desidratação e diminui a probabilidade de ressaca no dia seguinte” ensina a nutricionista do HSE.

Para manter a energia sem sentir desconforto gastrointestinal, a especialista sugere refeições leves e ricas em carboidratos complexos. Pão integral, aveia, frutas, batata-doce e tapioca são excelentes opções para fornecer energia de maneira gradual.

A Dra. Virgínia Nunes aconselha: “Evite alimentos gordurosos e de difícil digestão, como frituras e carnes muito pesadas. Esses alimentos podem provocar mal-estar e atrapalhar o ritmo da folia.”

Para prolongar a sensação de saciedade, ela diz que é essencial incluir proteínas magras na dieta. Ovos cozidos, frango grelhado, iogurte natural e oleaginosas como castanhas e nozes são opções práticas e nutritivas; e devem ser reforçadas no menu dos foliões.

Durante o Carnaval, o consumo de alimentos de rua aumenta consideravelmente, o que pode elevar os casos de viroses e infecções intestinais. A Dra. Virgínia alerta para o risco de contaminação:

“Evite consumir alimentos expostos ao sol e aqueles que não estão devidamente refrigerados. Prefira opções embaladas e industrializadas ou leve seu próprio lanche de casa.”

O abuso de álcool é uma das maiores preocupações no Carnaval, pois pode levar à desidratação severa e até mesmo ao coma alcoólico. Dra. Virgínia recomenda moderação e faz um alerta:

“Bebidas destiladas, como vodca e whisky, são mais concentradas e têm maior potencial de causar intoxicação alcoólica. Prefira bebidas de menor teor alcoólico, como cerveja e espumante, mas sempre com moderação.”

Para evitar o coma alcoólico, a nutricionista orienta nunca consumir álcool de estômago vazio e evitar misturar diferentes tipos de bebidas alcoólicas.

Cuidados extras com a saúde

Além da alimentação e hidratação, outros cuidados são fundamentais para evitar problemas de saúde nesse carnaval:

Protetor solar e roupas leves: Para proteger a pele do sol e evitar insolação.
Higiene das mãos: Utilize álcool gel antes de se alimentar para evitar viroses.
Repouso adequado: Garanta boas noites de sono para repor as energias, entre um dia e outro de folia.

Para curtir a festa com saúde, a Dra. Virgínia Nunes reforça a importância do planejamento alimentar:

“Prepare um kit de emergência com barrinhas de cereal, frutas secas, oleaginosas e garrafinhas de água. Isso ajuda a evitar o consumo de alimentos de procedência duvidosa e mantém a energia durante toda a folia.”

Com essas dicas, é possível aproveitar a festa com responsabilidade, evitando os perigos à saúde que costumam aumentar nessa época do ano.

5G da Operadora Maxx revoluciona negócios e impulsiona economia no Maranhão

A Operadora Maxx tem contribuído para alavancar pequenos e médios negócios no Estado com a oferta do serviço de 5G de alta qualidade a preços acessíveis para empresários e profissionais liberais

A chegada da tecnologia 5G está transformando o cenário empresarial no Brasil, e no Maranhão não é diferente. Com velocidade até 20 vezes maior que o 4G e latência reduzida, o 5G tem possibilitado novos modelos de negócios, maior produtividade e uma experiência mais ágil para consumidores e empreendedores.

Entre os setores que mais crescem com o uso do 5G estão aqueles que dependem de conexão móvel para funcionar, como negócios de profissionais liberais, pequenas lojas de bairro e o vasto mercado de lojas online; além do amplo mercado de consultorias e cursos online.

Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o e-commerce cresceu 13,6% no Brasil em 2024, muito impulsionado pela melhor conectividade oferecida pelo 5G.

No Maranhão, a Operadora Maxx, pioneira na oferta do 5G no Estado, tem desempenhado um papel crucial no crescimento desses negócios. Com serviços de alta qualidade e cobertura em expansão, a empresa ajuda a reduzir a desigualdade digital, possibilitando que empreendedores de diferentes regiões acessem o mercado digital com mais facilidade e o melhor, a preos acessíveis.

“O 5G é um divisor de águas, especialmente para pequenos negócios que agora podem operar de maneira mais eficiente e competitiva”, destaca Augusto Dinis, CEO da operadora Maxx.

Pequenos negócios, grandes oportunidades

Para profissionais liberais e microempreendedores, o 5G oferece a chance de modernizar operações e atrair mais clientes. Com o 5G da Maxx, por exemplo, um prqueno comerciante consegue integrar ferramentas de pagamento e logística em tempo real, melhorando o atendimento ao cliente e gerenciamdo tudo pelo celular.

Em bairros periféricos, onde o acesso à banda larga tradicional é limitado, pequenos negócios estão aproveitando a conexão via celular para manter operações como delivery, agendamento de serviços e divulgação em redes sociais.

O impacto econômico é significativo: estudos indicam que cada aumento de 10% na conectividade em pequenas empresas pode resultar em um crescimento de até 2,5% na produtividade, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Alavancando a economia local

A Operadora Maxx investiu pesado na infraestrutura do 5G no Maranhão, garantindo cobertura inicial nas maiores cidades e, gradualmente, alcançando áreas mais remotas.

Esse avanço tem potencial para impulsionar a economia local, especialmente em setores como o comércio varejista e serviços, responsáveis por 67% do PIB do estado, segundo o IBGE.

O 5G está democratizando o acesso a oportunidades de negócios e criando um ecossistema mais inclusivo. Com a tecnologia 5G e o suporte da Operadora Maxx, o Maranhão se consolida como um estado atuante na adoção de ferramentas digitais que conectam pessoas, potencializam negócios e impulsionam o desenvolvimento econômico. Para os empreendedores, a revolução tecnológica não é apenas uma promessa; é uma realidade que está mudando o jogo, e para bem melhor.

Equatorial Maranhão divulga o que abre e o que fecha no atendimento presencial e nos postos de coleta do programa E+ Reciclagem

Clientes podem contar com todos os canais digitais de atendimento da Distribuidora

Os clientes que precisarem usar serviços da Equatorial Maranhão, durante o Carnaval, podem contar com os canais digitais de atendimento

Com a proximidade do Carnaval, a Equatorial Maranhão informa o funcionamento de seus serviços neste período, orientando os consumidores sobre o atendimento presencial e os canais disponíveis para os clientes durante o período da folia.

Atendimento presencial

As agências de atendimento presencial e os postos credenciados estarão fechados na segunda (16), terça (17) e na manhã de quarta-feira (18). O retorno às atividades será na tarde da quarta-feira de Cinzas (18), a partir das 13h, quando os pontos de atendimento voltam a receber os clientes normalmente.

E+ Reciclagem: postos fechados e planejamento antecipado

Os postos do programa E+ Reciclagem, destinados à troca de materiais recicláveis por bônus na fatura de energia, acompanharão o mesmo calendário de suspensão de atividades: sem funcionamento na segunda, terça e manhã de quarta-feira.

A Equatorial Maranhão orienta que usuários que desejam aproveitar o programa antecipem ou posterguem a entrega dos recicláveis, considerando que a retomada dos serviços também será às 13h de quarta-feira (18).

Vale lembrar que os resíduos deixados em frente aos postos fixos estão sujeitos a extravio, contato com chuva e outras intempéries, o que impede o correto encaminhamento para a logística de reciclagem. Por isso, a Distribuidora solicita que os clientes posterguem a ida aos postos até que seja possível realizar a entrega de forma adequada, garantindo a destinação correta dos resíduos e contribuindo efetivamente com o meio ambiente.

Canais digitais e atendimento 24h seguem à disposição

Para garantir suporte contínuo aos clientes durante o Carnaval, a Distribuidora ressalta que todos os seus canais de atendimento on-line, seguem funcionando 24 horas por dia, todos os dias, inclusive nos feriados.

Entre as opções disponíveis estão:

•​WhatsApp da Equatorial Maranhão: número (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara, permitindo solicitar serviços como informar falta de energia, emitir segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação e outros serviços essenciais.

•​Central de Atendimento 116: atendimento telefônico gratuito e contínuo 24h

•​Agência virtual e site da Equatorial Energia (www.equatorialenergia.com.br) – onde podem ser feitos serviços como emitir código para pagamento, solicitar religação, mudar data de vencimento, além de registrar solicitações sem necessidade de deslocamento.

Brandão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria

Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado

O governador Carlos Brandão anunciou reajuste salarial de 10% a professores

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais. Assista ao vídeo:

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado”, destacou Jandira Dias.

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

Assembleia Legislativa do Maranhão instala a Frente Parlamentar Católica

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (10), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares, entre os quais a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), autora da proposta de criação, eleita presidente da Frente Parlamentar.

A solenidade contou, também, com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (MDB) e Catulé Júnior (PP); do vereador Raimundo Júnior, presidente da Frente Católica da Câmara Municipal de São Luís; do secretário de Estado de Políticas Públicas para as Comunidades, Fabiano Furtado, e de representantes de Pastorais e da Comissão de Justiça e Paz.

Ao proferir palavras de saudação na solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, louvou a iniciativa da deputada Dra. Helena Duailibe e fez questão de registrar todo o seu apoio à recém-criada Frente Parlamentar.

Importância

“Não poderia deixar de vir aqui para dizer da minha alegria em razão da importância que esta Frente Parlamentar terá aqui nesta nossa Assembleia Legislativa e assegurar que estamos à disposição para a realização dos objetivos desta Frente aqui nesta Casa”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Em seu discurso, a deputada Dra. Helena Duailibe destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Católica: “Esta nossa Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida”, salientou.

Dra. Helena Duailibe acrescentou que a Frente Parlamentar Católica atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja.

“Defender os princípios da Igreja significa é defender os valores de milhões de brasileiros. Vivemos em um país laico, mas não é um país sem fé. O Brasil é uma nação cristã, sendo a sua maioria católica. São milhões de brasileiros que, guiados por sua fé, contribuem diariamente para a formação cultural e moral da nossa sociedade”, frisou a deputada.

Visão elevada da política

Em seu pronunciamento, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, salientou que a Igreja possui “uma visão elevada sobre a política, que deve atuar pelo bem comum”, e que seu exercício deve conduzir a comunidade humana à sua realização. Ele destacou o diálogo como um caminho para a paz, recordando algumas falas do Papa Bento 16 e do Papa Francisco, e orientou que a Frente Parlamentar deve ter o olhar de Cristo para o outro e deve estar unida, mesmo nas diferenças.

“Uma Frente Parlamentar Católica implica ter esse olhar, o olhar de Jesus Cristo. Ter o olhar de Cristo implica em ter a vida, a realidade, em ver as pessoas como Deus as vê, implica em ter um olhar alargado, em ver possibilidade onde a Lei apontava condenação”, disse, lembrando de passagens do Evangelho nas quais Cristo mostra seu olhar de misericórdia, perdão e esperança.

Também participaram da sessão de instalação da Frente Parlamentar Católica, o bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giusepe; o padre Everaldo Santos Araújo, vigário geral da Arquidiocese de São Luís; além de diversos bispos, padres, diáconos e integrantes de movimentos católicos.

Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

O deputado estadual Neto Evangelista ocupará o cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Em meio a denúncias de fraude, Governo Federal retoma pagamento do seguro-defeso a 10 mil pescadores no Maranhão

Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 17 de fevereiro, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios.

No Maranhão, o seguro-defeso será pago a 10.016 pescadores neste 1º lote. A liberação do recurso ocorre em meio a diversas denúncias da ocorrência de uma fraude bilionária na concessão do benefício, com mobilização de diferentes órgãos e instituições federais e até da CPMI do INSS para investigar as supostas irregularidades.

Na manhã dessa segunda-feira (9), sindicatos, associações e colônias de pescadores da Baixada Maranhense realizam um protesto com bloqueios na BR‑135 e na BR‑316 para cobrar o pagamento do Seguro‑Defeso 2025/2026. A mobilização começou por volta das 7h e causa interdições por tempo indeterminado.

Os bloqueios ocorrem na BR‑135, próximo à rotatória de Bacabeira, e na BR‑316, nas imediações da ponte sobre o Rio Pindaré, no município de Santa Inês. Motoristas que passam pelas regiões devem buscar rotas alternativas.

Recursos garantidos e próximos lotes

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores. Luiz Marinho também tem se reunido com entidades representativas de pescadores, sindicatos e parlamentares para debater o tema e fortalecer medidas de prevenção a possíveis fraudes no benefício.

Valor e duração do benefício

Os valores poderão ser sacados mensalmente pelos pescadores, a cada 30 dias, conforme a data do requerimento e o período de defeso correspondente. O benefício corresponde a um salário mínimo e pode ser pago por até cinco meses, de acordo com a duração do defeso.

Nova gestão do seguro-defeso

A transferência da gestão do seguro-defeso foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que atribuiu ao MTE a responsabilidade de receber e processar os requerimentos, além de habilitar os beneficiários, conforme procedimentos, critérios e validações definidos em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Em relação aos pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025 — quando o benefício era administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —, o tema segue em discussão no âmbito do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a competência para a recepção, o processamento e a habilitação dos beneficiários permanece sob responsabilidade do INSS.

Saiba mais aqui.

Aprovado projeto de lei do deputado Wellington que garante prioridade a diabéticos em filas de exames que exijam jejum

O deputado Wellington garantiu atendimento prioritário a diabéticos em filas de exames médicos com necessidade de jejum

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso aprovado na Assembleia Legislativa garante atendimento prioritário às pessoas com diabetes nas filas de agendamento de exames que exijam jejum.

O PL n° 38/2022 é uma luta do mandato do parlamentar, pensada na dignidade, na saúde e no respeito a quem convive diariamente com a doença.

“Mandato de resultados, com sensibilidade social e compromisso com quem mais precisa”, destacou Wellington.

Assista ao vídeo:

Começa a entrega das camisas do Camarote Stage para o Carnaval na Avenida Litorânea

A retirada está sendo feita na 4Mãos Store (São Luís Shopping, térreo)

A contagem regressiva para um dos Carnavais mais aguardados de São Luís já começou. O Camarote Stage, referência em conforto, experiência e visibilidade privilegiada no Circuito Vem Pro Mar, iniciou oficialmente a entrega das camisas que dão acesso ao espaço durante os cinco dias de festa na Avenida Litorânea.

A entrega está sendo realizada na 4Mãos Store, localizada no piso térreo do São Luís Shopping, em frente à loja MultiCoisas. O local foi escolhido para oferecer praticidade ao público e, ao mesmo tempo, já inserir o folião no clima do evento. No ponto de retirada, os clientes também podem aproveitar o serviço de customização das camisas, transformando-a em uma peça exclusiva para viver o Carnaval com ainda mais estilo.

Para quem adquiriu o acesso social, é obrigatória a entrega de 1kg de alimento não-perecível no momento da retirada. A organização reforça que as camisas oficiais não podem sofrer alterações nas logos dos patrocinadores, garantindo a padronização visual e o respeito às marcas que acreditam e apoiam o evento.

No ato da entrega, cada cliente recebe uma camisa e uma pulseira, itens indispensáveis para o acesso ao Camarote Stage. A entrada no espaço só será permitida mediante a apresentação dos dois itens, medida que reforça a segurança e o controle de acesso ao camarote.

A retirada da camisa em nome de outra pessoa é permitida apenas nos casos de ingresso inteira. Nessa situação, o titular pode realizar a transferência de acesso pelo aplicativo da Bilheteria Digital, para outro usuário devidamente cadastrado, ou apresentar uma procuração assinada por meio do Gov.com.br. Para ingressos de meia-entrada, a retirada é exclusiva pelo próprio titular, sem possibilidade de transferência.

O Camarote Stage acontece nos dias 13, 14, 15, 16 e 17, acompanhando a programação do Carnaval do Circuito Vem Pro Mar. Os ingressos continuam à venda de forma online, pelo site www.bilheteriadigital.com/camarotestage, além dos pontos físicos 4Mãos Store (São Luís Shopping, piso térreo) e Loja Noroeste (Maiobão).

A MAIOR VARANDA DO CIRCUITO

Consolidado e aprovado pelo público e pela crítica, o Camarote Stage se firmou como o único camarote com a maior varanda do circuito, oferecendo uma vista ampla e estratégica dos trios elétricos e se tornando uma parada praticamente obrigatória dos principais artistas que passam pela Avenida Litorânea.

Mais do que um espaço para assistir aos shows, o Stage entrega uma experiência sensorial completa, aliando conforto, interação, serviços premium e uma atmosfera pensada para quem busca viver o Carnaval com intensidade, segurança e qualidade.

ATIVAÇÕES DE MARCAS

A experiência do Camarote Stage é potencializada pelas ativações de marcas que dialogam com o público e elevam o padrão do evento. Sob a organização da 4Mãos Entretenimento, estão confirmadas ativações de marcas como Baly, Amstel, Pilão, 7K, Noroeste, Credishop, O Boticário, Leapmotor – Original, Donna Concept, Açaí Sunset e MYL Barbearia Clinic, transformando o camarote em um verdadeiro espaço de vivência, consumo e entretenimento.

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