Meireles Jr. lança “Luzes do Paço” na Livraria AMEI

Em Celebração aos 30 Anos de Carreira, o renomado fotógrafo Meireles Júnior lança “Luz do Paço”, seu 11º Livro, iluminando a riqueza de Paço do Lumiar

O renomado fotógrafo Meireles Jr. convida para o lançamento de seu 11º livro “Luz do Paço: “Traços e Fragmentos de Um Olhar” nessa quarta – feira (10/12) às 18h na livraria AMEI

Meireles celebra três décadas de dedicação à arte visual com uma obra dedicada à cultura pulsante da Grande Ilha de São Luís. Fotógrafo e artista visual, que em 2025 comemora uma trajetória dedicada ao registro do patrimônio e da cultura, convida a imprensa, o público em geral e amantes da fotografia, para o lançamento de seu mais novo livro: Luz do Paço: “Traços e Fragmentos de Um Olhar”.

O evento de lançamento, que celebra também esse importante momento profissional, será realizado nessa quarta – feira, dia 10 de dezembro, às 18h, na Livraria Amei, localizada no São Luís Shopping.

Sobre o Novo Livro: Luz do Paço

“Luz do Paço” é um trabalho de destaque no acervo do artista, inteiramente dedicado à cidade de Paço do Lumiar, na Grande Ilha de São Luís e que conta com o patrocínio do Posto Júlia Campos.

O livro é uma profunda imersão visual nas riquezas locais, destacando sua cultura pulsante, o folclore maravilhoso, turismo e a força da economia da região. E conta com o apoio de diversas empresas nesse lançamento: InterMídia Comunicação Integrada; Cervejaria Dona; Livraria Amei; Indubrima; São Luís Shopping; Felicidade Eventos; Caçarola Bistrô; Gerasom; Jad Films; Ideia Propaganda; Neko Iluminação e Galeno Neto (Tráfego Gago).

O livro é um convite à valorização do patrimônio de Paço do Lumiar, capturando através da fotografia os “traços e fragmentos” que compõem sua identidade única.

“Este lançamento é duplamente especial: celebramos 30 anos de carreira e dedicamos este novo trabalho a Paço do Lumiar, uma cidade de cultura vibrante e um folclore inigualável. Através da fotografia, quis dar a ‘Luz’ merecida a esse ‘Paço’, mostrando a riqueza de seu povo, de sua terra e de suas tradições,” afirma Meireles Júnior.

A Vasta Trajetória: 30 Anos em 11 Livros

A carreira de Meireles Júnior é marcada pela excelência e pela paixão em documentar o Maranhão. O lançamento de “Luz do Paço” consolida essa jornada de três décadas.

Luz do Paço: “Traços e Fragmentos de Um Olhar” é o seu décimo primeiro livro. Entre seus títulos mais aclamados, que o estabeleceram como um dos maiores fotógrafos do estado, destacam-se:

– Joias da Arquitetura Civil Portuguesa (2024) – Casario de São Luís do Maranhão: Obra bilíngue de luxo sobre a arquitetura pombalina.

– Ritos Tenetehar: A Cultura Ancestral de Um Povo” (2021): é um livro de arte e documentação que mergulha na essência e na espiritualidade do povo Tenetehar (Guajajara), uma das maiores etnias indígenas do Brasil.

– Manguezais, Raízes Maranhenses (2019): Obra que integrou exposição na Bienal de Arquitetura de Veneza.

– Entre o Céu e a Terra – Maranhão Patrimônio de Imagens (2018): Extenso registro da capital maranhense, fauna, flora e riquezas culturais do estado.

– Sobrenatural (2016): uma viagem entre dois lugares mágicos: os lençóis maranhenses e Gran Canyon (EUA).

– Sobre São Luís (2014), uma visão área da ilha mostrando todos os detalhes, cultura, arquitetura e natureza.

– 400 Anos Luz (2012): Lançado em homenagem ao quarto centenário de São Luís.

– Descobrindo os Lençóis Maranhenses (2004): Documento fotográfico fundamental sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

– Lume (2001): Retrata os encantos de Paris, Roma, Portugal e São Luís.

Serviço:

* O quê: Lançamento do 11º livro de Meireles Júnior, Luz do Paço: “Traços e Fragmentos de Um Olhar”.

* Autor: Meireles Júnior (Fotógrafo).

* Quando: 10 de dezembro (Quarta-feira).

* Horário: 18h.

* Onde: Livraria Amei – São Luís Shopping

Justiça valida decreto que criou parque nacional com área no Maranhão

AGU obtém vitória no TRF1 em ação que tentava anular criação da unidade, com 730 mil hectares de Cerrado entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba tem 730 mil hectares de Cerrado (Foto: Divulgação/Ibama)

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade da criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, uma reserva de 730 mil hectares de Cerrado que abrange áreas nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Um grupo de proprietários de glebas na região buscava anular o Decreto S/N 2002, que criou a unidade de conservação. Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reconheceu a legalidade da criação do parque e confirmou a validade do decreto.

Na origem, os autores alegaram que o decreto de criação do parque ofende a Lei nº 9.985/2000, por não ter sido precedido de consulta pública formal e adequada, conforme exigido. Argumentaram, ainda, que a criação do parque contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não demonstrar a origem dos recursos necessários à sua implementação.

Atuando em representação da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a AGU obteve inicialmente decisão judicial favorável, reconhecendo a validade do instrumento legal. Os autores interpuseram apelações, discutindo a validade do decreto e sua repercussão sobre os direitos de propriedade das glebas. As apelações foram negadas pela 2ª Turma Suplementar do TRF1, que reafirmou a legalidade da criação do parque.

Diante da negativa, os autores interpuseram embargos infringentes, sustentando, com base em voto vencido, ofensa ao devido processo legal, ausência de consulta pública adequada e ilegalidade do ato administrativo. Alegaram, ainda, que o acórdão embargado destoou da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF).

A AGU apresentou contrarrazões ao recurso, e o Ministério Público Federal proferiu parecer pelo não provimento dos embargos infringentes.

O voto vencedor no julgamento dos embargos concluiu que a criação da unidade de conservação observou os requisitos legais, inclusive com a realização de reunião pública em abril de 2001, e que a consulta pública pode assumir formas distintas, a critério do órgão ambiental competente.

Considerou, ainda, que o parque “está em funcionamento há mais de duas décadas, com investimentos públicos e consolidação fática e jurídica, tornando inviável e desproporcional eventual desconstituição do ato administrativo”.

“A desconstituição de sua criação seria medida com impacto ambiental, social e econômico irreversíveis, dada a sua importância, principalmente, na proteção das nascentes do Rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste, ameaçada pelo processo de ocupação da área e da utilização desordenada dos seus recursos naturais. Sua criação atendeu as demandas de diversos segmentos da sociedade piauiense e maranhense, principais interessados na preservação do rio”, diz o voto.

Os embargos infringentes foram conhecidos, mas desprovidos, mantendo-se o voto vencedor que reconheceu a legalidade da criação do parque e afastou a alegação de nulidade do Decreto de 2002.

Duas equipes da AGU atuaram no processo, a Procuradoria Regional Federal da Primeira Região (PRF1) e a Procuradoria Federal do Ibama (PFE/Ibama).

Motorista com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro é detido pela PRF em São Luís

Por volta das 14h dessa segunda-feira (8), durante fiscalização na altura do km 06 da BR-135, no município de São Luís (MA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um motociclista. 

Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão pendente de cumprimento, que havia sido expedido há menos de um mês, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Vara de Execuções Penais de São Luís. 

O homem, de 35 anos, era procurado desde o trânsito em julgado da sentença penal condenatória pelo crime de estupro, nos termos do artigo 213 do Código Penal.

Seguindo a determinação judicial, o motorista foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil da região, para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

“É uma questão de justiça social”, afirma Dr. Julinho sobre isenção de taxas para regularização de imóveis de baixa renda

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que a isenção é mais do que uma simples facilidade administrativa; é uma questão de justiça social

O Prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), anunciou uma medida com o objetivo de eliminar uma das principais barreiras financeiras que impedem a regularização de imóveis pelas famílias mais vulneráveis do município. A Prefeitura enviará, nos próximos dias, um Projeto de Lei à Câmara Municipal que concede isenção total da Taxa de Desmembramento, Desdobro e Remembramento para moradores em situação de baixa renda comprovada.

“Esta isenção é mais do que uma simples facilidade administrativa; é uma questão de justiça social. Muitas famílias ribamarenses conquistaram seu lote, sua casinha, mas esbarram no custo das taxas para fazer a devida regularização. Estamos removendo esse obstáculo. Queremos que o direito à moradia digna venha acompanhado da segurança jurídica e da valorização do patrimônio dessas pessoas”, declarou o prefeito.

A iniciativa visa beneficiar exclusivamente pessoas físicas que comprovarem hipossuficiência econômica. Com a aprovação da lei, essas famílias poderão solicitar gratuitamente os serviços técnicos necessários para regularizar a situação de seus terrenos perante o município.

Na prática, a medida significa um alívio imediato no bolso de quem mais precisa. “É um custo a menos para quem já vive com o mínimo e representa mais dignidade, mais cidadania e mais paz de espírito, sabendo que seu imóvel está dentro da lei”, explicou Dr. Julinho.

A gestão municipal destaca que a medida possui um duplo benefício: além do impacto social direto, ela promove o desenvolvimento urbano. Ao incentivar a formalização dos imóveis, a Prefeitura espera contribuir para um crescimento da cidade mais organizado, seguro e inclusivo, com um cadastro imobiliário mais preciso e fidedigno.

O envio do Projeto de Lei reforça o compromisso público da atual gestão em ampliar o acesso à regularização urbana. “Estamos priorizando as pessoas. A regularização fundiária é um passo fundamental para a cidadania plena, e ela não pode ser um privilégio de quem pode pagar. Ao facilitar que as famílias de baixa renda regularizem sua situação, estamos fortalecendo toda a comunidade”, concluiu o prefeito.

Com a tramitação do projeto na Câmara Municipal, a expectativa é que a lei seja aprovada em breve, começando a produzir efeitos e transformando a realidade de centenas de famílias em São José de Ribamar.

Lançamento do podcast Rosas Podadas

O Projeto Rosas podadas, tem como propósito acolher,orientar e fortalecer o coletivo de mulheres em harmonia da vivência,equilíbrio e inteligência emocional e saúde mental,transformando a dor do câncer de mama de forma plural,com cárater informativo,apoio espiritual e emocional,à mulheres de comunidades urbanas e rurais,quilombolas de diversos segmentos da Grande São Luís.

O PODCAST Rosas Podadas é o canal de escuta pública,com depoimentos reais,de saúde mental e emocional que espelha as jornadas de vida e avanços a luta do câncer de mama,prevenção e cuidados sobre o tema por especialistas e convidados.

O Podcast Rosas Podadas, é autonomia e gestão femenjna,uma iniciativa que nasce para dar voz, apoio e visibilidade às mulheres que atravessam vulnerabilidades emocionais, sociais e de saúde — especialmente aquelas que enfrentam o diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

O Lançamento,se dará dia 09 de dezembro no HURB Refesa, o espaço que acolheu a proposta com sensibilidade e compromisso, acolhedor aos parceiros,multiplicadores e comunidade ,em geral das 08:00 às 17h.

O Rosas Podadas nasce da união de propósitos , duas mulheres que transformaram suas histórias em missão, em diálogo puderam superar barreiras, segundo a coordenadora executiva, Aurinea Franco. “Encontrei o chamado ao vencer o câncer de mama HER2+, encontrou em sua cura física e espiritual o chamado para alcançar outras mulheres podadas pela dor — e lembrá-las de que ainda podem florescer.”

A fusão de ideias, histórias,dialogos e acolhimento formou não apenas um podcast, mas um movimento de acolhimento, fé, superação e identidade para mulheres.

Segundo Gislane Sousa “a sensibilidade e atuação comunitária, abraçou o projeto com profissionalismo em propósito, do cuidado e informação a mulheres em condição de vulnerabilidade, florescendo a essência da força interior para a cura e enfrentamento do câncer de mama.

O PODCAST ROSAS PODADAS,dará missão e valores do Projeto,as histórias que permeam a construção da vitória e fortalecimento na “prevenção e diagnóstico ao câncer de mama”, a consolidação dos caminhos da estruturação de Rede de Apoio “propósito para 2026 consolidação deredes de apoio(Palestras/Rodas de conversa/Workshops) presencial,on-line ou streaming mídia, a musicalidade como terapia(dinâmica de enfrentamento)fortalecer trajetórias de superação

O evento contará com a presença de profissionais da saúde, apoiadores, autoridades e convidadas especiais que acreditam na importância do Projeto,que lançam a jornada de 2026 de Encontros presenciais e online,na ampliação e difusão dessa Rede Apoio e Saúde da Mulher assessivel de conexão e afeto em acolhimento as mulheres com câncer de Mama no Maranhão.

Serviço

Evento: Lançamento do 1º Episódio do Podcast Rosas Podadas
Data: 09/12/2025
Local: Locomotiva HURB- Refesa
Horários: Turnos manhã e tarde
Entrada: Gratuita

Público-alvo: Mulheres em tratamento ou pós-tratamento do câncer; autoridades; profissionais de saúde; apoiadores; convidadas.

Maranhão tem mais de meio milhão de pessoas vivendo em favelas

O Maranhão possui mais de meio milhão de pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas com infraestrutura limitada, segundo dados do Censo Demográfico divulgados pelo IBGE. O levantamento identificou 198 favelas em 14 municípios maranhenses, reunindo 503.753 moradores em áreas marcadas por insegurança da posse, pouca arborização, vias precárias e falta de acessibilidade.

No estado, 96,9% das calçadas apresentam algum tipo de obstáculo e apenas 2,1% das vias possuem rampas para cadeirantes, um dos menores índices do país.

A pavimentação cobre 78,8% das ruas dessas áreas, enquanto o acesso ao transporte público permanece reduzido, alcançando somente 5,6% dos moradores.

Predominância na capital

São Luís concentra a maior parte dessa população, com 100 favelas e mais de 358 mil moradores, 71,2% do total no Maranhão. Segundo os dados, apenas 30,1% das moradias estão em ruas com sistema de drenagem adequado, e apenas 1,9% das vias têm rampas de acessibilidade.

PIB do Maranhão cresce 3,2% e já é o segundo do Nordeste, afirma secretário Vinicius Ferro

O secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, destacou o fortalecimento da economia do Maranhão, refletido pelo crescimento do PIB acima da média nacional

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível perceber melhorias em alguns setores econômicos

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.

Férias escolares: como reduzir o consumo de energia sem abrir mão da diversão

Equatorial Maranhão destaca cuidados simples que ajudam a diminuir o consumo de energia durante os dias de lazer e descanso

Com a aproximação do fim do ano, começam as férias escolares e o período de recesso de muitas famílias, que aproveitam para descansar e passar mais tempo em casa. Essa mudança na rotina doméstica – somada às tradicionais decorações da época, como luzes e pisca-piscas para o Natal e Réveillon – podem elevar o consumo de energia elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de redobrar os cuidados para que os dias de descanso não impactem na conta de luz e ela caiba no orçamento familiar.

Com a permanência das crianças em casa durante as férias, o uso de televisores, videogames, tablets e smartphones aumenta significativamente. “É importante que os pais e responsáveis estabeleçam limites de horários para a utilização desses aparelhos, além de incentivar a prática de atividades ao ar livre. Substituir o uso constante de aparelhos eletrônicos por leitura de livros, jogos e brincadeiras educativas, também pode ajudar muito. Pequenas atitudes fazem grande diferença quando se fala em economia de energia”, destacou Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

Bandeira tarifária amarela em dezembro

Mesmo com a mudança da bandeira tarifária em dezembro, que passou de vermelha para amarela, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Equatorial Maranhão reforça a importância do uso consciente da energia elétrica durante o período de lazer e descanso. Para ajudar as famílias a economizar, a Distribuidora preparou algumas dicas para evitar o desperdício de energia nessa época tão aguardada. Confira!

Dicas para economizar energia com as crianças em casa durante as férias escolares:

  • Estabeleça horários de uso de eletrônicos, como videogame, TV e celular. Combine um período específico do dia para esses aparelhos e, fora desse horário, incentive brincadeiras sem tela. Isso cria rotina e reduz bastante o tempo com equipamentos ligados.
  • Ofereça alternativas de brincadeiras que não dependam de energia, como caça ao tesouro, jogos de papel, desenho, leitura, atividades manuais ou brincadeiras ao ar livre. Quanto mais diversão offline, menor o consumo de energia.
  • Aproveite ao máximo a luz natural, mantendo janelas e cortinas abertas. Sempre que possível, realize as atividades das crianças em áreas bem iluminadas para evitar acender luzes durante o dia.
  • Ensine o hábito de desligar luzes e aparelhos ao sair dos cômodos. Se ninguém estiver assistindo TV, desligue. Isso pode virar um jogo em família: quem lembrar mais vezes ganha pontos.
  • Caso as brincadeiras envolvam água, utilize bacias em vez de mangueira e reaproveite a água depois para lavar áreas externas ou regar plantas. Assim, a diversão não se transforma em gasto excessivo.

Dicas que também valem para o ano inteiro:

  • Invista em aparelhos mais eficientes, como geladeira, freezer, ar-condicionado e máquina de lavar com motor inverter. Apesar do custo inicial mais elevado para a compra dos equipamentos, eles garantem uma economia significativa ao longo do tempo.
  • Se for viajar, retire os aparelhos da tomada;
  • Não deixe celulares carregando a noite toda ou carregadores conectados sem uso;
  • Não abra a geladeira repetidamente, nem guarde alimentos ainda quentes;
  • Desative a função stand-by dos eletrônicos sempre que possível;
  • Evite o chuveiro elétrico, um dos maiores vilões no consumo. Se precisar usá-lo, reduza o tempo de banho;
  • Use o ar-condicionado de forma inteligente. Programe o timer para desligar após um tempo, mantenha portas e janelas fechadas enquanto estiver ligado e utilize temperaturas entre 23°C e 25°C. Sempre que possível, prefira o ventilador.
  • Acumule uma quantidade maior de roupas antes de usar a máquina de lavar e o ferro de passar;
  • Prefira lâmpadas de LED e mantenha as luzes apagadas durante o dia.

Com ações simples e planejamento, é possível garantir férias mais sustentáveis e reduzir o consumo de energia em casa. Pequenas atitudes fortalecem o uso eficiente dos recursos e beneficiam toda a família.

Deputado Wellington comemora formatura de 275 novos policiais militares, luta antiga do seu mandato

O deputado Wellington do Curso em mais um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar nomeação de policiais

O deputado estadual Wellington do Curso comemorou a formatura de 275 novos policiais militares, luta antiga do seu mandato, que ganha mais um capítulo importante para a segurança pública do Maranhão.

O parlamentar afirma que a luta continua e garante que segue firme pela nomeação dos sub judice, dos remanescentes (quebra da cláusula de barreira PL 161/22, de sua autoria) e também pela realização de novos concursos.

Wellington agradeceu o carinho, a confiança e o reconhecimento ao seu trabalho. “Meu coração se enche de alegria ao encontrar um policial na rua e receber um abraço e palavras de gratidão e incentivo para continuar na luta e sempre defender os profissionais de segurança pública do Maranhão. Contem sempre comigo”, reiterou.

O deputado ressaltou que segurança pública se constrói com planejamento e compromisso. “Eu nunca desisti de vocês! Todos os dias, a minha voz é a minha luta na Assembleia só tinham um objetivo: a nomeação de vocês! Seguimos firmes nessa luta!”, reforçou.

Assista ao vídeo:

STF invalida dispositivos da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, sancionada no governo Flávio Dino

Ministro maranhense não votou por impedimento, pois foi o governador que sancionou a referida legislação

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão que resultavam na redução das áreas de reserva legal em imóveis rurais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 1º/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841, relatada pelo ministro Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino não votou por impedimento, pois foi o governador do Maranhão que sancionou a lei.

Entenda o caso 

A Lei estadual 11.269/2020, que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão, definiu o ordenamento geográfico e as diretrizes para a preservação do bioma e fixou a expressão “área com floresta” para fins de reserva legal. 

Autora da ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o conceito adotado na norma estadual está em desacordo com o tratamento dado pelo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), legislação mais protetiva. 

Descompasso 

No voto, o ministro Dias Toffoli reconheceu que os dispositivos da lei maranhense contrariam as normas gerais estabelecidas pelo Código Florestal, que instituiu uma disciplina mais protetiva para essa tipologia vegetal ao definir, de modo mais amplo, a delimitação das áreas de reserva legal. 

Ele explicou que o Código Florestal estabelece, como regra geral, o percentual de 80% para reserva legal em “áreas de florestas” de imóveis rurais na Amazônia Legal. Esse percentual, no entanto, pode ser reduzido para até 50% quando obedecidas às condicionantes expressamente previstas. 

Já em relação aos dispositivos da lei questionada, o ministro verificou que, embora a ela utilize percentual o percentual de 50%, a terminologia adotada considera apenas algumas classes de cobertura vegetal como pertencentes à tipologia de floresta. Além disso, toma como referência o mapeamento realizado em 2019, e não a ocorrência natural da tipologia vegetal. Os dispositivos da lei maranhense, portanto, estão em descompasso com o que foi estipulado pela norma federal. 

Vedação ao retrocesso ambiental 

Além disso, o relator verificou que a lei estadual conflita com o princípio constitucional da vedação ao retrocesso ambiental. Esse princípio afasta a possibilidade de que normas legais reduzam ou suprimam os níveis de proteção ambiental previstos na atual legislação. 

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