Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Rodada inédita atraiu interessados para 13 aeroportos do Nordeste e da Amazônia Legal (Foto: Eduardo Oliveira/MPor)
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizaram, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o leilão da primeira rodada do programa AmpliAR. Um dos aeroportos leiloados foi o de Barreirinhas, que dá acesso aos Lençóis Maranhenses, um dos principais destinos turísticos do Brasil.
O Aeroporto de Barreirinhas foi arrematado por R$ 58,1 milhões pela GRU Airport, mesma concessionária que administra o Aeroporto de Guarulhos, o maio do país, localizado no estado de São Paulo. O valor será investido na ampliação e na modernização do terminal.
A GRU Aiport, que tem a concessão do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ficou com 12 aeroportos regionais leiloados nesta quinta-feira pelo Ministério de Portos e Aeroportos, na B3. Apenas o terminal aéreo de Jericoacoara, no Ceará, ficou com a alemã Fraport, que já administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.
Além do Aeroporto de Barreirinhas, a GRU Airport ficou com os terminais de Lençóis (Bahia), Paulo Afonso (Bahia), Porto Alegre do Norte (Mato Grosso), Araripina (Pernambuco), Garanhuns (Pernambuco), Serra Talhada (Pernambuco), São Raimundo Nonato (Piauí), Canoa Quebrada (Ceará), Cacoal (Rondônia), Vilhena (Rondônia) e Araguaína (Tocantins).
A iniciativa, criada para estender os benefícios das concessões federais à aviação regional, garantiu novos operadores e um total de R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos na região Nordeste e na Amazônia Legal.
A disputa validou a estratégia do governo federal de incluir aeroportos regionais em contratos de concessão já vigentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros. A concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio (desconto) sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Gestores municipais poderão ser obrigados a devolver recursos recebidos ou responder Ação Judicial de Ressarcimento ao Erário
A Secretaria Adjunta de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde (SES)!convocou, por meio de editais, os prefeitos de Cururupu, Aldo Luís Borges Lopes, e de São João dos Patos, Alexandre Magno Pereira Gomes (Dr. Alexandre), a apresentar, em um prazo de 60 dias, prestações de contas de transferências de recursos efetuadas na modalidade fundo a fundo recebidas para aplicação nos sistemas de saúde dos dois municípios. Os atos de convocação dos gestores foram publicados no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (26).
Os prefeitos Aldo Lopes e Dr. Alexandre estão obrigados a apresentar, à Coordenação Contábil e de Prestação de Contas da SES, a seguinte documentação: ofício de encaminhamento, relatório de gestão parcial ou final do recurso recebido, planilha de detalhamento das aplicações dos recursos, conforme as especificações técnicas apresentadas no processo administrativo de transferência e Ato do Conselho Municipal de Saúde aprovando a execução das ações objeto da transferência fundo a fundo.
Devolução
A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará na devolução dos valores repassados, monetariamente atualizados, ao Fundo Estadual de Saúde (FES), com envio de cópias dos comprovantes de depósitos identificados à SES.
Caso não ocorra a prestação de contas ou a restituição da quantia transferida, os autos serão encaminhados à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SES, conforme instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e/ou será feita representação à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ajuizamento de Ação Judicial de Ressarcimento ao Erário.
Os editais de convocação dos prefeitos de Cururupu e de São João dos Patos foram assinados pela secretária-adjunta de Finanças da SES, Nauana Mara Fabiano Campos.
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Evento homenageia empresas que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do estado
O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac promoverá, nesta sexta-feira (28), a Noite Empresarial – Destaques do Ano 2025, uma celebração que reconhece empresas, empresários e instituições que tiveram papel fundamental no fortalecimento do setor produtivo maranhense ao longo do ano. A solenidade acontecerá na cobertura do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, reunindo dirigentes, conselheiros do Sesc e do Senac, presidentes de sindicatos empresariais, empresários, autoridades e gestores do Sistema.
Mais que uma cerimônia de homenagens, o evento se consolida como um marco institucional voltado ao reconhecimento de práticas que impulsionam o desenvolvimento social e econômico do estado. A programação prevê momentos de integração e solenidade, destacando as principais conquistas de 2025 e os impactos das ações desenvolvidas pelo Sistema Fecomércio no Maranhão.
Um dos pontos altos da noite será a entrega dos troféus em cinco categorias estratégicas: Valorização do Capital Humano, Responsabilidade Social, Desenvolvimento Social e Econômico, Relevância Regional e Ênfase em Inovação. As homenagens reconhecem empresas que contribuíram para a qualificação profissional, geração de empregos, desenvolvimento regional e iniciativas inovadoras.
A iniciativa reafirma o papel do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac como agente de transformação e valorização do empreendedorismo, consolidando o evento como um dos mais importantes encontros empresariais do estado.
SERVIÇO
O quê? Noite Empresarial – Destaques do Ano 2025
Quando? 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 20h
Onde? Cobertura do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, Av. dos Holandeses, em frente ao Hotel Ibis
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Por Marlon Botão, ex-secretário de Cultura de São Luís e militante político há mais de 40 anos
Marlon Botão ressalta representatividade da pré-candidatura de Orleans Brandão perante a população maranhense
Milito na política desde os 15 anos de idade, quando ainda morava no bairro da Liberdade. Venho de uma das regiões mais pobres de São Luís — e, por consequência, do Maranhão. Aprendi cedo, na igreja católica, nos movimentos comunitário e estudantil, e depois no movimento partidário, que a política só tem sentido quando nasce das ruas, da vida real e das urgências populares. São mais de quatro décadas acompanhando, por dentro e por fora do Estado, cada fase da nossa história recente: seus avanços, retrocessos, rupturas e permanências.
É a partir dessa convivência longa com o Maranhão profundo, com suas desigualdades e com a força das suas comunidades, que afirmo com absoluta convicção: a candidatura de Orleans ao Governo do Estado não tem qualquer vínculo com o passado oligárquico que muitos tentam, artificialmente, lhe atribuir. Essa narrativa, construída por conveniência eleitoral, não dialoga com a realidade. Pelo contrário: Orleans emerge como expressão de um novo ciclo, como um jovem gestor que amadureceu politicamente dentro de um Maranhão que mudou — e que precisa continuar mudando.
Durante pouco mais de três anos como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans demonstrou aquilo que distingue os líderes preparados dos candidatos improvisados: capacidade real de diálogo, leitura precisa dos problemas do território e senso de gestão articulada, que integra municípios, governo estadual e setores produtivos. Não é retórica — é prática. E prática num Estado que exige, antes de tudo, sensibilidade social e inteligência administrativa.
Orleans não foi alçado ao centro do debate sucessório por acaso ou por meras articulações de ocasião. Ele provocou esse movimento pelo conjunto de atributos que, hoje, são indispensáveis a qualquer liderança comprometida com um Maranhão que busca, há séculos, consolidar um caminho sólido de desenvolvimento.
Orleans se afirma como liderança porque sabe dialogar e sabe escutar — e porque amplia continuamente esse diálogo, mergulhando cada vez mais fundo na compreensão dos problemas do Estado. Faz isso com discrição, respeito e maturidade política, qualidades reconhecidas por vereadores, prefeitos, deputados, senadores e por toda a classe política que, ao longo dos últimos anos, encontrou nele um interlocutor confiável. Sua experiência acumulada, especialmente na relação direta com os municípios, lhe deu um repertório raro sobre o funcionamento real do Estado e sobre as demandas territoriais que definem o cotidiano da população maranhense.
A partir dessa vivência, Orleans compreendeu algo central: nenhum projeto de desenvolvimento municipal se sustenta sem uma articulação equilibrada com o governo estadual e, sobretudo, sem uma relação madura com a União. É justamente essa leitura — construída de baixo para cima, da realidade dos municípios à lógica federativa — que evidencia a importância de um governador capaz de dialogar com Brasília, com o governo federal e com os demais entes da União. O Maranhão não continuará avançando se for conduzido por alguém que não compreenda essa engrenagem, e temos exemplos claros disso na história recente.
A defesa do nome de Orleans nasce, portanto, de uma visão de Estado: da compreensão de que o desenvolvimento maranhense exige líderes capazes de articular consensos, fortalecer os municípios e integrar o Maranhão ao projeto nacional de crescimento. Não se trata de adesão pessoal, mas de convicção sobre qual modelo de liderança o Maranhão precisa para sustentar e aprofundar o ciclo de desenvolvimento em curso.
Esse contexto ajuda a entender por que o debate sobre o futuro do Maranhão se tornou tão central neste momento.
Quando observamos o quadro atual do Maranhão, fica cada vez mais claro que lideranças jovens com o perfil de Orleans são necessárias para consolidar o momento que vivemos. Ele combina experiência adquirida com o governador Carlos Brandão com a vivência direta do Maranhão real — aquele das estradas municipais, dos pequenos empreendimentos, das redes de proteção social e das agendas de desenvolvimento que começam a se transformar em realidade.
Não é exagero dizer que o Maranhão está diante de uma virada estrutural, construída a partir de alicerces econômicos e sociais sólidos. Há um novo modelo de desenvolvimento em curso, com abertura para o empreendedorismo, atração de investimentos privados, ampliação da infraestrutura e uma perspectiva estratégica vinculada à exploração do petróleo, às novas refinarias e à reativação de polos produtivos — como o de Rosário e o de Balsas, hoje referência nacional com uma das maiores plantas de etanol de milho do país. Esse é um processo liderado por Brandão, mas com participação ativa e direta de Orleans, que conhece por dentro cada etapa dessa engenharia política e institucional. O Maranhão, pela primeira vez em muito tempo, começa a aparecer no centro do mapa nacional de desenvolvimento — e isso não é obra do acaso.
Outro dado incontornável: o Estado cresce. O PIB aumenta, a empregabilidade se expande, políticas assistenciais foram consolidadas e atravessam gestões — um feito raro no Brasil — e os investimentos em educação, saúde e segurança se tornaram estruturados, contínuos e mensuráveis.
Orleans participou ativamente dessas agendas. Do fortalecimento dos IEMAs ao equilíbrio entre repressão qualificada e prevenção inteligente nas políticas de segurança, passando pela expansão de programas sociais e pela incorporação de novas tecnologias à gestão pública. Isso não é futuro: já é presente.
Vivemos também um momento internacional estratégico. O mundo muda rapidamente, e o Maranhão, antes visto como periferia do mapa econômico, passa a ser tratado como fronteira de expansão energética, logística, científica e produtiva.
Orleans compreende esse processo porque participou da sua construção — e porque carrega um compromisso que não nasce de dinastias, mas da experiência acumulada junto às comunidades, aos municípios e às políticas que transformam vidas.
A cada dia fica mais evidente que Orleans é hoje o único nome do campo progressista maranhense capaz de reunir condições reais de disputar — e vencer — a eleição para governador. Capaz de dialogar com a nova economia, com os setores populares, com a classe política, com o governo federal e com o presidente Lula — e, ao mesmo tempo, apresentar ao Brasil e ao mundo um Maranhão moderno, competitivo e socialmente equilibrado.
Não há “oligarquia” alguma nesse projeto. O que existe é a adesão concreta de milhares de famílias maranhenses, que veem em Orleans a síntese de um novo ciclo — político, econômico e social — que já está em curso e não pode ser interrompido.
Esse projeto não é de gabinete. É de território, de futuro e de gente.
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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O evento será realizado a partir das 16h e tem entrada gratuita
O mês de novembro, símbolo da luta e da resistência da população negra, terá um momento de grande celebração e afirmação cultural em São Luís. A Viradinha Afro Cultural, um dos eventos mais importantes de visibilidade e valorização da arte negra maranhense, já tem data, local e PROGRAMAÇÃO OFICIAL marcados para 2025: será no dia 28 de novembro (sexta-feira), a partir das 16h, na histórica Praça Nauro Machado e com acesso gratuito.
Promovido pelo Instituto Ylúguerê, o festival será novamente um ato de afirmação e diversidade cultural, conectando as raízes ancestrais e as vibrantes culturas urbanas da capital. O evento faz parte das celebrações do novembro Negro, destacando o Maranhão como o segundo estado brasileiro com a maior população de afrodescendentes.
“A Viradinha Afro Cultural é mais do que um festival; é um espaço de visibilidade e resistência, fundamental para impulsionar as carreiras de artistas negros e promover a educação étnico-racial. Falar é existir. Cantar é resistir. Vozes são instrumentos de libertação”, afirma Walkerleny Soeiro, cientista social, Mestra do Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira. Há 37 anos, dedica sua vida à cultura afro-maranhense como dançarina, cantora, compositora, designer, produtora e projetista.
Um novo palco
Para a edição de 2025, o local escolhido é a Praça Nauro Machado, um dos epicentros culturais e históricos de São Luís. O local é emblemático, abrigando diversas manifestações do bumba-meu-boi e do tambor de crioula, perfeito para sediar esta celebração de cultura e ancestralidade.
A programação, que será totalmente gratuita, promete uma imersão completa na excelência da produção artística negra do Maranhão, reunindo uma ampla rede de artistas, empreendedores, artesãos, estilistas e chefs de cozinha que movimentam a economia criativa local.
“Temos como força motriz nossos saberes populares e de ancestralidade. A Viradinha Afro Cultural será um espaço de visibilidade para uma rede ampla de fazedores, construída a partir de diálogos e afetos”, complementa Wal.
O público pode esperar uma programação diversificada que contemplará vários gêneros musicais – do Samba ao Hip Hop, Reggae, Funk e ritmos tradicionais –, além de dança, poesia e performances.
Programação Oficial da Viradinha Afro Cultural 2025
Confira o horário e a ordem das atrações que subirão ao palco da Praça Nauro Machado:
REGIONAL SLZ – 16:00
AS MARIAS – 16:00
TAMBOR DE CRIOULA DOS ONÇAS – 16:30
BLCO AFRO OKAN LUMIAR – 17:00
COLETIVO ÉBANO – 18:00
PRISCILA CARVALHO – 18:20
CARECA DO AKOMABU – 18:40
FERNANDO DE YEMANJÁ – 19:00
PRETO RUB – 19:30
CORAL NEGRO – 20h
NATY NAYFSON – 22h
BANDA YLÛGUERÊ -23h
HELTON BORGES – 00h
ENME – 00h30
BANDA DA VIRADINHA AFRO E ARTISTAS CONVIDADOS – Horário em definição
SERVIÇO:
VIRADINHA AFRO CULTURAL 2025
● DATA: 28 de novembro, sexta-feira ● LOCAL: Praça Nauro Machado – Centro Histórico, São Luís/MA ● HORÁRIO DE INÍCIO: 16h ● ENTRADA: Gratuita ● SAIBA MAIS: Acompanhe a programação completa e as novidades em @institutotoyluguere
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.
Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.
No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão. Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.
Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão. E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.
Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento
Daniel Matos
27 de novembro de 2025
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Peri-Mirim e São Pedro da Água Branca enfrentam danos causados pela seca
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres em 11 estados, entre eles o Maranhão. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios maranhenses que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são Peri Mirim e São Pedro da Água Branca. As duas cidades passam por período de estiagem, o que afeta a produção agrícola, reduzindo a disponibilidade de alimentos e aumentando a insegurança alimentar. Além disso, as secas podem reduzir a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, levando à propagação de doenças relacionadas à água.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Daniel Matos
26 de novembro de 2025
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Empenho das equipes do DNIT e recursos disponíveis garantiram agilidade na construção
Para garantir agilidade e manter os serviços dentro do cronograma, a obra conta com mais de 300 colaboradores atuando em dois turnos
Com 90% dos serviços já executados, as obras da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), avançam em ritmo acelerado. Com a conexão dos dois lados da travessia prestes a ocorrer, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está próximo de restabelecer a ligação entre Tocantins e Maranhão, assegurando a trafegabilidade da Região Norte com o restante do país.
O morador de Estreito, José Raimundo Sousa Garcia, de 58 anos, acompanha de perto a evolução das obras e está confiante de que em breve fará novamente a travessia para Aguiarnópolis pela ponte. “Vi a cidade nascer e crescer. Creio que, em breve, vamos estar atravessando ela a pé, de carro, como fazíamos antigamente”, afirma, ansioso.
Compromisso – O tempo de resposta das equipes da autarquia na execução de ações essenciais para a construção da nova ponte foi determinante para que, em apenas 10 meses de execução, o empreendimento atingisse 90% de conclusão. A contratação emergencial, em 31 de dezembro de 2024 — nove dias após o colapso da ponte antiga — permitiu o início imediato das atividades, incluindo a elaboração dos projetos de engenharia e a preparação do canteiro de obras.
Para garantir agilidade e manter os serviços dentro do cronograma, a obra conta com mais de 300 colaboradores atuando em dois turnos. Essa mobilização só foi possível devido à garantia orçamentária do Governo Federal, que assegurou aproximadamente R$ 171 milhões para a construção, contribuindo para o rápido avanço dos trabalhos.
O comprometimento do Departamento e do Governo Federal também se refletiu no engajamento dos trabalhadores da obra. “Estamos trabalhando de domingo a domingo, de sol a sol… Estamos incansáveis, eu e meus colegas, no propósito de ajudar”, resume o serralheiro José Vanderli Vieira da Silva.
O encarregado de obras, José Maria Silva Costa, reforça a responsabilidade da equipe. “Pertencer a uma obra desse porte é gratificante. E poder atender dois estados e o Brasil — já que a obra garante a ligação Brasília–Belém — é muito significativo. Muita gente depende dessa ponte para transportar seus pertences e abastecer seus comércios. Estamos dando o nosso melhor”, destaca.
Para acelerar a conclusão da Ponte de Estreito, sem abrir mão da qualidade e da segurança viária, uma das soluções adotadas foi a fabricação de elementos pré-moldados em paralelo à execução dos serviços in loco. Ao todo, foram produzidas 2.062 unidades de pré-lajes e 45 vigas pré-fabricadas, todas já instaladas.
Daniel Matos
26 de novembro de 2025
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Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores
A Equatorial Maranhão entra na reta final da campanha Descontão Social, iniciativa criada para auxiliar os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica – Baixa Renda, com consumo mensal de até 80 kWh, a regularizarem suas contas de energia em atraso. A ação segue até o dia 30 de novembro e oferece condições exclusivas, incluindo descontos de até 40% no valor total do débito e 100% de isenção de juros, multas e correções.
Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores. Entre as facilidades, destaca-se a entrada reduzida (apenas 5% do valor da dívida, limitada a R$ 200,00), além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes, com juros zero, tornando o processo de renegociação mais acessível e flexível.
Para a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o Descontão Social cumpre um papel essencial na realidade dos maranhenses. “Estamos na última semana do Descontão Social e reforçamos a importância de que os consumidores busquem nossas agências e postos credenciados para aproveitar essa oportunidade. O programa foi criado para oferecer opções acessíveis para quem deseja colocar as contas em dia com dignidade”, destaca Francila.
Voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Descontão foi desenvolvido para proporcionar mais tranquilidade financeira aos consumidores
Além da renegociação, a Distribuidora alerta que os beneficiários da Tarifa Social devem manter o CadÚnico atualizado junto ao CRAS do município, condição indispensável para garantir a permanência no programa federal e continuar recebendo o desconto mensal na fatura de energia.
A Equatorial Maranhão orienta que os interessados busquem atendimento presencial em uma das agências ou postos credenciados da empresa. Nos locais, as equipes estão preparadas para orientar sobre as condições do Descontão Social, realizar os cálculos da dívida e formalizar a negociação de acordo com a capacidade de pagamento de cada cliente.
Com o encerramento da campanha no dia 30 de novembro, a empresa reforça que os consumidores que se enquadram nos critérios não deixem para a última hora. O Descontão Social reafirma o compromisso da Equatorial Maranhão com o atendimento humanizado, o fortalecimento da cidadania e o apoio às famílias que mais precisam, promovendo inclusão e segurança no acesso ao serviço essencial de energia elétrica.
Daniel Matos
26 de novembro de 2025
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Iracema Vale frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.
Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.
“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.
Respeito às normas
A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.
Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.
“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.
Apartes
Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.
“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.
Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.
Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.
Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.
O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.
“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).
Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.
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