Maranhão no TOP 3 em média de mortes por acidentes de trabalho no país, aponta Governo Federal

Levantamento aponta 806 mil ocorrências e 3,6 mil mortes no ano; país soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos entre 2016 e 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta, neste Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), um estudo técnico que consolida o panorama dos acidentes de trabalho no Brasil entre 2016 e 2025, com base em registros oficiais do INSS e do eSocial. O levantamento reúne 6,4 milhões de acidentes e 27.486 óbitos no período, além de mais de 106 milhões de dias de trabalho perdidos e cerca de 249 milhões de dias debitados (indicador que expressa o impacto permanente das ocorrências na vida dos trabalhadores). O Maranhão é uma das três unidades da federação com maior proporção de mortes em decorrência de sinistros laborais.

Os dados mais recentes mostram que, em 2025, foram registrados 806.011 acidentes e 3.644 mortes — recorde da série histórica. O crescimento ocorre após a retração observada em 2020, em razão da pandemia, e acompanha a retomada da atividade econômica e a ampliação do emprego formal no país. Entre 2020 e 2025, os acidentes aumentaram 65,8%, enquanto os óbitos cresceram 60,8%.

Apesar do aumento em números absolutos, o estudo aponta uma redução da taxa de incidência ao longo da década — de 29,39 para 17,94 acidentes por 100 mil trabalhadores —, indicando que o crescimento do emprego formal contribuiu para diluir o risco médio. Ainda assim, o volume total de ocorrências evidencia a necessidade de fortalecer as políticas de prevenção e melhorar as condições de trabalho.

A análise setorial revela diferentes perfis de risco. O setor de saúde, especialmente atividades hospitalares e de pronto atendimento, concentra o maior número de acidentes, somando quase 633 mil registros no período. Já o transporte rodoviário de carga lidera em número de mortes, com 2.601 óbitos, destacando-se como atividade de maior gravidade. Também chamam atenção segmentos com alta exposição relativa, como obras de montagem industrial, que apresentam uma das maiores taxas de incidência do país.

Entre as ocupações, os técnicos de enfermagem registram o maior número de acidentes, enquanto os motoristas de caminhão concentram o maior número de mortes — foram 4.249 óbitos em dez anos, média superior a uma por dia. O estudo também evidencia a diversidade de riscos no mercado de trabalho, incluindo fatores como acidentes de trajeto e violência em determinadas atividades, como vigilância.

Mais um indicador negativo para o Maranhão

Regionalmente, os dados refletem o peso econômico dos estados. São Paulo (SP) concentra o maior volume absoluto de acidentes e mortes, respondendo por mais de um terço dos registros. Por outro lado, estados como Mato Grosso (MT), Tocantins (TO) e Maranhão (MA) apresentam taxas mais elevadas de letalidade, indicando maior gravidade dos acidentes. O Mato Grosso se destaca por combinar alta incidência e elevada letalidade, cenário associado a atividades como agronegócio, transporte e construção.

O levantamento também aponta mudanças no perfil dos acidentes. Os casos típicos seguem predominantes (64,6%), mas os acidentes de trajeto ganham relevância. As doenças ocupacionais tiveram aumento expressivo em 2020, influenciadas pela pandemia. Outro destaque é o crescimento da participação feminina, que passou a representar 34,2% dos registros, com aumento de 48% ao longo da série, especialmente em setores como saúde e serviços.

Produzido por auditores-fiscais do Trabalho, o estudo reforça a importância da informação qualificada na formulação de políticas públicas e no direcionamento das ações de inspeção. Para o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Alexandre Scarpelli, os dados evidenciam a necessidade de avançar na cultura de prevenção. “Os números mostram que o país tem ampliado a capacidade de registrar e compreender os acidentes, o que é fundamental para orientar políticas mais eficazes. Ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de aprimorar continuamente as condições de trabalho e fortalecer a prevenção para reduzir riscos e preservar vidas”, afirmou.

Principais observações da série histórica

Crescimento pós-pandemia: os acidentes aumentaram 65,8% entre 2020 (mínimo histórico) e 2025 (486.303 → 806.011). Os óbitos aumentaram 60,8% no mesmo período.

Recorde em 2025: o ano registrou o maior número de acidentes (806.011) e de óbitos (3.644) da série.

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Severino Sales reforça apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com o 1º suplente de vereador de São Luís, Severino Sales (PSD), nesta segunda-feira (27), em mais uma agenda voltada ao fortalecimento de sua pré-candidatura na capital maranhense.

O encontro faz parte de uma série de diálogos que ele vem promovendo com lideranças ludovicenses, com o objetivo de alinhar propostas e ouvir demandas diretamente de quem atua nas comunidades.

Nesse contexto, Severino Sales se destaca como mais uma forte liderança que agrega força e mobilização à pré-candidatura de Orleans Brandão na capital maranhense.

“O momento foi bastante produtivo e contribuirá para a construção de iniciativas importantes para São Luís, principalmente voltadas ao esporte, área em que o amigo Severino Sales atua com muita responsabilidade e amor”, disse Orleans.

Deputado Wellington repercute denúncias de irregularidades no município de Peri-Mirim

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Governo do Maranhão comemora os 106 anos de Pedreiras com entregas de obras para a população

O Governo do Maranhão comemorou, no último domingo (26), o aniversário de 106 anos de Pedreiras com a entrega de diversas obras. No município, o governador Carlos Brandão inaugurou uma policlínica, uma unidade do Viva/Procon, uma Estação Tech, entregou tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, além de outras obras voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos e à melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade.

O governador Carlos Brandão frisou as entregas que o Governo do Maranhão fez no município. “Nós estamos aqui em mais uma agenda municipalista, desta vez comemorando os 106 anos da cidade de Pedreiras com diversas entregas à população. Inauguramos a policlínica com 17 especialidades para a gente cuidar das pessoas. Fizemos ainda a reforma da Ciretran, entregamos uma Estação Tech, uma nova unidade do Viva Procon entre outros investimentos que vão melhorar a vida da população, trazendo mais cidadania e dignidade para a população”, pontuou.

“São 106 anos de Pedreiras, comemorando aqui com o nosso governador, entregando vários benefícios para a nossa cidade. Então, a gente só tem a agradecer e eu tenho a certeza que o povo de Pedreiras está muito feliz com todas essas realizações”, disse Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras.

A agenda teve início com a inauguração da Policlínica de Pedreiras, na Avenida João do Vale, no Center Valley Shopping. A entrega amplia a oferta de atendimentos especializados à população.

A nova unidade funcionará de segunda-feira a sábado, oferecendo consultas e exames em diversas áreas da medicina, tais como: endocrinologia, cardiologia com exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (M.A.P.A), gastroenterologista, otorrinolaringologista, vascular, urologia com exames de biópsias, eletrocoagulação, nefrologia e psiquiatria.

Além disso, a policlínica disponibilizará serviços de laboratório, tomografia, ultrassonografia, e raio-X, tornando o equipamento em um ponto considerado crucial para a saúde da região.

Em seguida, Brandão fez a entrega de 111 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), reforçando as condições de trabalho desses profissionais. O equipamento permite o registro em tempo real das visitas domiciliares, atualização de cadastros das famílias acompanhadas e monitoramento das condições de saúde da população atendida, o que contribui para maior integração das informações e agilidade na tomada de decisões pelas equipes da rede pública.

A distribuição dos equipamentos faz parte das ações de fortalecimento da Atenção Primária desenvolvidas pelo Programa Cuidar de Todos, iniciativa que amplia a cooperação entre o Governo do Estado e os municípios para qualificar o trabalho dos profissionais.

Obras da Segov

Por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), na área de infraestrutura hídrica, foram entregues Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos povoados Angical I e Pau d’Arco, garantindo mais acesso à água potável para as comunidades. A programação inclui ainda a assinatura da ordem de serviço para a reforma da delegacia do município.

Também como parte da agenda e via Segov, a comitiva do Governo do Maranhão entregou dois importantes espaços: a unidade do Viva/Procon, na Avenida Rio Branco, fortalecendo os serviços de cidadania e defesa do consumidor; e uma Estação Tech, na Praça Saturnino Belo, voltado à inovação e capacitação tecnológica.

O governo fechou a agenda na cidade com a inauguração da Ponte Mista Antônio Eugênio dos Santos, no Povoado Sítio Novo, e a inauguração da Ciretran, na Rua das Laranjeiras, ampliando os serviços de trânsito no município.

Com relatoria de Amanda Gentil, projeto que cria secretaria para fortalecer garantias fundamentais é promulgado pela Câmara dos Deputados

A parlamentar maranhense destacou que o órgão terá a “missão vital” de monitorar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O texto já foi promulgado.

De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 22/26 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA).

Segundo o texto caberá à nova secretaria monitorar a implementação das decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em relação ao Brasil, bem como atuar para o seu cumprimento efetivo e para prevenir novas violações das obrigações internacionais.

Para isso, poderá solicitar informações de órgãos e entidades responsáveis por fazer valer as decisões internacionais sobre o tema.

Também em relação a outros órgãos, atuará como ponto de contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui unidade de monitoramento do cumprimento das decisões.

No âmbito interno, deverá monitorar os processos legislativos em curso na Câmara dos Deputados que porventura estejam abrangidos pelos efeitos de sentenças, medidas provisórias, opiniões consultivas ou resoluções relacionadas ao cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; divulgar oficialmente o teor dessas sentenças; e acompanhar a implementação, nos processos legislativos da Câmara dos Deputados, de parâmetros de direitos humanos estabelecidos por esse sistema interamericano.

Poderá ainda fomentar a cultura de direitos humanos e controle de convencionalidade no Legislativo, recomendando a conformidade das legislações brasileiras em relação aos tratados internacionais de direitos humanos e à jurisprudência interamericana.

Despesas

Segundo a resolução já promulgada, a implantação e o funcionamento da secretaria não resultarão em aumento de despesa, aproveitando-se estrutura administrativa e cargos e funções comissionadas já existentes.

O secretário será escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados entre os deputados no exercício do mandato e poderá ser substituído a qualquer tempo.

Debates

A relatora, deputada Amanda Gentil, afirmou que a nova secretaria terá a “missão vital” de monitorar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, atuando para prevenir novas violações e garantir que o poder público observe as obrigações internacionais assumidas.

“Esta secretaria será um instrumento poderoso no combate às violações históricas que atingem, de forma mais cruel, as mulheres e as crianças brasileiras”, disse. Segundo ela, o Sistema Interamericano tem sido, muitas vezes, o último recurso para vítimas de violência doméstica e exploração infantil.

Para Amanda Gentil, o projeto é um avanço indispensável para a Câmara exercer sua competência para normatizar e fiscalizar a proteção aos direitos fundamentais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a secretaria permitirá ao Parlamento trabalhar em parceria com a corte para que a legislação brasileira esteja vinculada ao que tem sido decidido. “Vamos, sem ter nenhum aumento de custo para a Casa, criar essa secretaria que ajudará bastante nesse intercâmbio”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

I Corrida Corpus Christi entra na reta final de inscrições com novidades e presentes para participantes

Prova terá arena de serviços, DJ e banda, além de medalha abençoada e kit extra

A poucos dias da largada, a I Corrida Corpus Christi acelera para seus últimos momentos de inscrição e aposta em uma experiência ampliada para atrair o público na manhã deste domingo (3), na Avenida Litorânea, em São Luís.

Em sintonia com o crescimento das corridas de rua na capital maranhense, o evento promovido pela Arquidiocese de São Luís reforça seu diferencial: unir prática esportiva, estrutura de prova e elementos de espiritualidade. O evento marca também o início das celebrações oficiais de Corpus Christi da Igreja Católica nesse ano.

Com expectativa de reunir cerca de 2 mil participantes, a organização anuncia novidades na Arena de Serviços, que vai receber os corredores e visitantes, na Praça do Pescador — ponto oficial de largada e chegada — e que funcionará como o coração do evento.

O espaço oferece conforto e mimos aos participantes: banheiros, pontos de hidratação e distribuição de frutas, serviços médicos, área de relaxamento e estandes de degustação de patrocinadores.

A proposta da organização é transformar a corrida em uma experiência completa, que vai além do percurso. A arena também será palco de programação musical, com a presença de DJ e uma apresentação mais que especial, e ao vivo, da Banda da Paróquia São Paulo Apóstolo na chegada dos atletas. Grupo criado em 2025 com a proposta de evangelizar por meio de uma linguagem musical mais dinâmica, a Banda é sucesso a cada apresentação que faz, e mistura louvor tradicional com arranjos contemporâneos que contagia o público.

A Banda da Paróquia é formada por Frederico Moreira (voz e violão); Edilson Lobato (voz e violão / maestro); Werton Luis (bateria); Alex Rahbani (baixo); Nerivaldo (teclado): Luciana Menezes e Karla Baldez (back vocal); Marlise Moreira (triângulo); Jorge Lima (zabumba); Fabiano Massula e Roclides Lima (sanfona), que prometem um grande show muito especial.

PRESENTES E NOVIDADES PARA OS INSCRITOS

Entre as novidades, um detalhe chama atenção: todas as medalhas trazem o nome Corpus Christi SLZ e estarão previamente abençoadas pelo arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana. O item, que já carrega valor simbólico, ganha aqui uma dimensão religiosa. Cada participante receberá com a medalha, um suporte plástico para guardar a mesma ou utilizá-la em espaços de devoção.

Além de receber o kit completo da Corrida, outro presente extra é o Kit Corpus Christi, uma bela lembrança da solenidade. Válido para todas as inscrições realizadas diretamente no site oficial da Corrida.

ENTREGA DOS KITS NA LOJA DEGRAU´S SPORTS

A retirada dos kits de participantes será realizada na loja Degraus, no Shopping da Ilha, na quarta-feira (30), durante todo o horário de funcionamento, e no sábado (2), até as 18h.

Com percursos de 5 km, 10 km e caminhada livre, a prova aposta na inclusão como um de seus pilares. O evento contará com categorias para o público geral (masculino e feminino), além de modalidades específicas para cadeirantes, pessoas com deficiência andante e deficiência visual, ampliando o acesso e reforçando o caráter democrático da prova.

Ao apostar em estrutura, serviços e identidade própria, a I Corrida Corpus Christi vai muito além da prova desportiva, e se consolida como uma experiência comunitária que tem tudo para entrar definitivamente no calendário de grandes eventos de São Luís.

E conta com o patrocínio de diversas empresas: Centro Elétrico, Voltz, Lagunas Turismo, Cohortifrut Ceasa, InterMídia Comunicação Integrada, CopyMaster, Super Clínica, Lacmar Laboratório, Natus Lumine Hospital e Maternidade, Vital Med, Degrau´s Sports, Clínica Pediátrica Mil Dias, Grupo Distribuidora, UrbMídia, Ilha Bela, Farma1, Domvel, Mood Filmes e Higienizadora São Luís; além do apoio da SEDEL (Secretaria de Estado do Esporte e Lazer).

As inscrições seguem abertas nos últimos dias e podem ser feitas no site centraldacorrida.com.br, enquanto houver vagas. A largada está marcada para as 6h, com a promessa de transformar a Litorânea em um ponto de encontro de esporte, fé e convivência comunitária.

Mais do que desempenho, a proposta é participação. Independentemente do ritmo de cada um, o importante é não ficar de fora de uma manhã de muito esporte, fé e qualidade de vida, com muita animação.

CONHEÇA A BANDA DA PARÓQUIA: SUCESSO DE PÚBLICO

A Banda da Paróquia nasceu em 2025, a partir de um convite-desafio feito pelos casais Alexandre e Erika, e Flávia e Glaydson, coordenadores do Festejo de São Paulo Apóstolo naquele ano. Eles sonhavam com um show de louvor aberto, alegre e profundamente evangelizador, que unisse espiritualidade e festa em um mesmo momento. A ideia era incluir na programação uma banda que apresentasse músicas católicas em uma roupagem mais dinâmica, moderna e festiva, sem perder o sentido da espiritualidade.

Para tornar esse sonho realidade, os coordenadores convidaram Frederico e Edilson, que acolheram o desafio e começaram a reunir amigos músicos da própria comunidade. Assim nasceu a Banda da Paróquia: um grupo formado por pessoas que uniram fé, amizade e música a serviço de Deus e que tem se apresentado em diversos eventos e festejos católicos, arrebatando o público.

Seu show é contagiante e agrada todas as faixas etárias, e provoca a participação do público, com cantos conhecidos e refrões marcantes. Tudo isso com uma proposta musical vibrante, festiva, mas profundamente espiritual.

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No mês das mães, São Luís ganha novo palco e recebe Roberto Carlos em noite de inauguração do São Luís Hall

São Luís Hall abre as portas no dia 09 de maio, no São Luís Shopping, a partir das 19h30

Uma noite pensada para emocionar. É assim que São Luís vai celebrar a inauguração do São Luís Hall, novo espaço de eventos da capital maranhense, que abre as portas no próximo dia 09 de maio com um show especial de Roberto Carlos, artista que, há décadas, embala gerações com canções que atravessam o tempo.

Com abertura marcada para as 19h30, o público vai vivenciar uma experiência que une música, memória afetiva e celebração, em um espetáculo que dialoga diretamente com o clima do mês das mães, tradicionalmente associado às apresentações do cantor.

Dono de uma das carreiras mais sólidas da música mundial, Roberto Carlos acumula mais de 70 álbuns lançados no Brasil e mais de 150 milhões de cópias vendidas ao longo de sua trajetória. Em turnê com o show “Eu Ofereço Flores”, o artista mantém uma relação única com o público, reunindo sucessos que marcaram diferentes gerações.

A escolha de São Luís para esse momento especial reforça o novo posicionamento da cidade no circuito de grandes eventos e inaugura uma fase importante para o entretenimento local.

Localizado na área interna do São Luís Shopping, o São Luís Hall chega com uma proposta que une estrutura moderna, conforto e versatilidade. Com 5.800 m² de área útil e capacidade para até 9 mil pessoas, o espaço foi planejado para oferecer experiências completas, tanto para o público quanto para artistas e produtores.

O salão principal conta com três bares e seis banheiros. No mezanino, onde estão os camarotes, o público encontra bares e banheiros exclusivos, garantindo mais conforto e fluidez durante os eventos.

A estrutura inclui ainda 21 portas de emergência, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, climatização, acústica qualificada, palco modular, foyer, backstage completo, camarins, docas, energia de alta confiabilidade e internet banda larga em toda a área.

Pensado para receber shows, festivais, feiras, congressos e grandes celebrações, o São Luís Hall nasce com vocação para se tornar um novo ponto de encontro entre cultura, entretenimento e grandes experiências na cidade.

Os ingressos para o show de inauguração estão disponíveis no ponto físico, no próprio shopping, e também de forma online.

SERVIÇO

Evento: Inauguração do São Luís Hall
Atração: Roberto Carlos
Data: 09 de maio
Local: São Luís Shopping
Abertura dos portões: 19h30
Ingressos: À venda no local e online
Vendas online: https://www.acessoticket.com/
Classificação: 18 anos

Igreja em Paço do Lumiar liderada por pastor preso por abusos contra fiéis é alvo de operação da PF, MTE e MPT

Ação investiga eventuais ilícitos em local que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social no município da Grande Ilha

São Luís-MA – A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27/4), de uma operação conjunta, no município de Paço do Lumiar/MA, com a atuação de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão. O alvo foi a instituição dirigida por um suposto pastor evangélico, líder da Shekinah House Church, preso no dia 18 de abril por suspeita de usar a igreja para impor castigos físicos e cometer abusos sexuais contra fiéis.

A diligência teve início a partir de denúncia formal que indicava a existência de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e mantidas indivíduos em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com deficiências intelectuais e físicas, para realização de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.

Conforme informações, o local funcionaria paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a demonstração de regularização legal, de licenciamento administrativo ou de comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de irregularidades quanto às condições de permanência, de segurança e de atendimento das pessoas ali residentes.

A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.

Justiça anula desapropriação e mantém Incra na posse de fazenda no Maranhão

Advocacia-Geral da União obtém no TRF1 decisão que autoriza continuidade do processo de desapropriação de área rural de 1,4 mil hectares em Alto Alegre

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a manutenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse de um imóvel rural de mais de 1,4 mil hectares destinado à reforma agrária no município de Alto Alegre do Maranhão, região norte do Estado. Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente a ação rescisória apresentada pelo Incra, determinando a continuidade do processo de desapropriação do imóvel. O entendimento afasta a possibilidade de devolução da área aos antigos proprietários.

O julgamento reverteu a decisão anterior, que havia anulado o procedimento de desapropriação dos imóveis por suposta falta de notificação prévia dos proprietários sobre a vistoria no imóvel. O tribunal havia entendido que não houve prova válida de que os proprietários ou seus representantes foram comunicados da vistoria administrativa, invalidando a desapropriação e a posse do Incra.

No entanto, na última decisão, o TRF1 reavaliou o caso e deu provimento parcial aos argumentos da AGU. Por meio do Núcleo de Gerenciamento de Atuação Prioritária da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (NGAP/PRF1), a Advocacia-Geral da União alegou que houve erro de fato na decisão anterior, já que não foram considerados documentos essenciais, como procurações públicas que autorizaram a filha do proprietário a representá-lo perante órgãos públicos, inclusive junto ao Incra.

Recusa de recebimento

Com base nessas provas, o colegiado reconheceu que a notificação foi feita de forma regular à representante legal. Ficou comprovado que ela recusou o recebimento da comunicação e, além disso, impediu a entrada de servidores no imóvel para realização da vistoria, demonstrando que tinha pleno conhecimento da diligência.

Os magistrados destacaram que a notificação prévia é exigida no processo de desapropriação, mas não precisa ocorrer exclusivamente de forma pessoal ao proprietário, sendo válida quando realizada por meio de representante legal ou quando há recusa injustificada de recebimento, como é o caso.

Além disso, o entendimento do TRF1 reconheceu a violação ao artigo 35 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. O tribunal observou que o imóvel já tinha sido incorporado ao patrimônio público, com a posse exercida pelo Incra desde 2014 e a implantação de assentamento ocupado por diversas famílias. Por isso, os magistrados concluíram que é inviável a restituição do bem ao antigo proprietário.

Sem devolução

Em casos como este, a legislação brasileira determina que, quando o imóvel já foi ocupado pelo poder público e destinado a uma finalidade social, como a reforma agrária, não é mais possível devolvê-lo ao antigo proprietário. O decreto-Lei nº 3.365/1941 prevê que, após a incorporação do imóvel à União, os eventuais questionamentos sobre a desapropriação passam a ser resolvidos em perdas e danos, por meio de indenização.

A decisão também manteve as famílias que já vivem no local e determinou que não sejam criados novos assentamentos na área até o fim do processo, para evitar novos conflitos. Além disso, continua suspensa a decisão anterior que previa a devolução do imóvel.

Com o julgamento da ação, o TRF1 definiu que o processo de desapropriação deve continuar normalmente após o trânsito em julgado e condenou a parte contrária ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.

Para o procurador federal Gustavo Gomes, membro do NGAP/PRF1, que atuou no processo, a decisão obtida pela AGU fortalece a defesa de políticas públicas de reforma agrária. “Além disso, a decisão consolida o entendimento de que áreas já destinadas a essa finalidade, com ocupação consolidada, não podem ser devolvidas, garantindo mais segurança jurídica às ações da União”, afirma.

Eventos na Baixada e na Região Tocantina consolidam favoritismo de Orleans Brandão na disputa pelo governo

Este final de semana na política maranhense foi marcado por eventos gigantescos realizados pelo pré-candidato Orleans Brandão (MDB) nas regiões da Baixada e Tocantina. Reunindo o povo, prefeitos, vereadores e lideranças, o emedebista vai consolidando, ainda na pré-campanha, seu favoritismo na corrida pelo Palácio dos Leões.

Na sexta-feira, 25, em Viana, o movimento “Por Todo o Maranhão” reuniu, em torno do nome de Orleans Brandão, a população de mais de 20 municípios da Baixada Maranhense, em uma demonstração clara do crescimento de seu projeto junto ao eleitorado e da confiança em sua capacidade de diálogo com a classe política.

No sábado, foi a vez da Região Tocantina receber um dos maiores eventos políticos da história de Imperatriz. Com a participação de mais de 20 mil pessoas e de prefeitos de toda a região, o ato marcou a consolidação do favoritismo de Orleans para vencer as eleições em uma das regiões mais importantes do estado.

O resultado é um cenário que vai além de uma simples mobilização: trata-se de uma pré-campanha que ganha corpo, capilaridade e densidade política em todas as regiões do estado.

Ao reunir multidões, agregar lideranças e manter presença constante no interior, Orleans Brandão transforma apoio em demonstração concreta de força eleitoral. Se o ritmo for mantido, o que se desenha é uma candidatura cada vez mais consolidada, que entra na disputa não apenas como competitiva, mas como o nome a ser batido na corrida pelo Governo do Maranhão.