Estado brasileiro indeniza em mais de R$ 22 milhões comunidades quilombolas de Alcântara por violações de direitos humanos

Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação

urante o ano de 2025, o Estado brasileiro destinou mais de R$ 33,6 milhões ao pagamento de indenizações a vítimas e familiares de graves violações de direitos humanos reconhecidas em sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A maior parte do valor foi direcionado a comunidades quilombolas do município de Alcântara, que vivem um conflito histórico após a instalação da uma base aeroespacial nos seus territórios, na década de 80 do século passado.

A execução dos pagamentos foi coordenada pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reafirmando o compromisso do país com o cumprimento de suas obrigações internacionais no que diz respeito à reparação.

Somente no último ano, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, foram pagos R$ 33.687.368,86 em indenizações decorrentes de sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Reparação coletiva

O pagamento de R$ 22,29 milhões em compensação coletiva a 171 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, é uma das principais ações em 2025. A decisão reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violações aos direitos à propriedade coletiva, à livre circulação e à residência, além da existência de discriminação estrutural e falhas na proteção judicial.

O valor corresponde à indenização fixada pela Corte Interamericana para financiamento de projetos comunitários nas áreas de educação, moradia, acesso à água potável e eletricidade, infraestrutura agrícola e saneamento básico, consolidando uma medida central de reparação coletiva.

Compromisso com memória, justiça e reparação

Entre 2023 e 2025, o Estado brasileiro destinou mais de R$ 77,1 milhões ao pagamento de indenizações determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. As ações de articulação institucional, busca ativa de beneficiários e cooperação para definição de herdeiros reforçam o compromisso do país com a promoção da verdade, da memória, da justiça e da reparação, além do fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Reparação integral

A Corte Interamericana adota o princípio da reparação integral, previsto no artigo 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, segundo o qual a indenização deve buscar, sempre que possível, a restituição plena dos direitos violados. Em razão da natureza irreversível de muitas violações, as sentenças estabelecem compensações financeiras destinadas a mitigar os danos materiais e imateriais sofridos pelas vítimas.

Prefeito e primeira-dama de Turilândia ficam em silêncio em oitiva realizada pelo Gaeco

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), informa que, nesta sexta-feira, 9, foram encerradas as oitivas de todos os 21 investigados que estão presos em decorrência da Operação Tântalo II. Compareceram para depor o prefeito Paulo Curió e a primeira-dama, Eva Curió, que exerceram o direito de permanecer em silêncio quando confrontados com perguntas.

José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito) e Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (primeira-dama) chegaram a comparecer à Sala de Depoimentos do Gaeco para depor, na última terça-feira (6), mas tiveram as audiências adiadas para esta sexta-feira, 9, a pedido da defesa. Mesmo com o adiamento, o casal preferiu ficar calado diante dos questionamentos formulados na oitiva.

As audiências foram iniciadas na segunda-feira, 5, quando compareceram à Sala de Depoimentos do Gaeco, acompanhados de seus advogados, os investigados Eustáquio Diego Fabiano Campos (médico), Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (pregoeira), Gerusa de Fátima Nogueira Lopes (chefe do Setor de Compras), Wandson Jonath Barros (contador), Janaina Soares Lima (ex-vice-prefeita), Marlon de Jesus Arouche Serrão (empresário). Na ocasião, os advogados de Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira também requereram o adiamento do depoimento, que foi remarcado para esta sexta-feira, 9.

Na quarta-feira, 7, compareceram Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita) e Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (empresário).

Os depoimentos tiveram sequência na quinta-feira, 8, quando compareceram à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena os vereadores: José Ribamar Sampaio; Mizael Brito Soares; Nadianne Judith Vieira Reis; Daniel Barbosa Silva; Savio Araujo e Araujo; Jose Luis Araujo Diniz; Gilmar Carlos Gomes Araujo; Josias Froes; Carla Regina Pereira Chagas; Inailce Nogueira Lopes e Valdemar Barbosa. Eles foram ouvidos pelos Promotores de Justiça integrantes do Gaeco por meio de videoconferência.

Exceção

O Ministério Público do Maranhão informa ainda que, com exceção de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, que respondeu a algumas perguntas dos integrantes do Gaeco, os demais investigados utilizaram o direito de permanecerem em silêncio.

Após o encerramento das oitivas dos investigados presos, o Gaeco vai analisar todo o material apreendido e os elementos de provas decorrentes das demais cautelares deferidas pelo Poder Judiciário, ouvir os demais investigados e concluir o Processo de Investigação Criminal (PIC) com eventual oferecimento da denúncia.

CDL São Luís anuncia vencedores da campanha Natal Show de Prêmios

Sorteio ocorreu na última terça-feira (6) na sede da entidade no centro de São Luís

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL-São Luís) realizou na manhã desta terça-feira (6), em sua sede no centro da cidade, o sorteio da campanha Natal Show de Prêmios, que movimentou o varejo durante as festas de fim de ano, período mais importante para o setor, gerando quase R$ 200 milhões em vendas na região metropolitana da capital e na cidade de Pinheiro. O principal prêmio, um carro zero quilômetro, saiu para um consumidor de São Luís. O sorteio teve transmissão ao vivo pelo canal da entidade no Youtube.

A ação mobilizou o comércio local nos últimos meses e incentivou os consumidores a realizarem suas compras nas lojas participantes da promoção. Em 2025, 951 lojas participaram da campanha contra 870 em 2024, representando um crescimento de 10% entre um período e outro.

Conduzido pelo presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, o sorteio reuniu membros da diretoria da entidade, representantes da Fecomércio, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (SEINC), Banco do Nordeste, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA), CIELO, CDL Pinheiro e demais parceiros e apoiadores da campanha.

Há oito anos como apoiador da iniciativa, o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, parabenizou a CDL São Luís por mais uma edição exitosa.  Para ele, a campanha contribui para o crescimento da economia do estado. Do mesmo pensamento compartilha a secretária adjunta da SEINC, Luzia Rezende. “É uma campanha que gera renda, arrecadação, que retorna para a população em forma de serviços”, apontou. O representante da Fecomércio, Max Medeiros, também reforçou que a campanha é importante não apenas para o comércio, mas para todo o estado.

O presidente da CDL de Pinheiro, Vanderlei Pinheiro, que pelo segundo ano participa da campanha, disse que o crescimento no número de lojas participantes, ano a ano, “mostra a credibilidade da campanha”. Quem também comemorou o aumento no número de lojistas na edição do ano passado foi o representante da Novo Mundo.com, Ivan Malta. “Ficamos felizes em ver o número maior de participantes este ano, o que mostra a força da campanha, que é, sem dúvidas, um divisor de águas para os lojistas e uma forma de presentearmos os nossos clientes”, disse.

A 8ª Campanha Natal Show de Prêmios foi realizada na região metropolitana de São Luís e na cidade de Pinheiro e teve os seguintes ganhadores:

MOTO HONDA POP 110 CC 2025\2026

GILMARA COSTA SOARES (BRASIL LOJAS/PINHEIRO)

DENISSON MARQUES ARAÚJO (POTIGUAR FORQUILHA)

SMART TV 50″

MYRELA MAURA SAMPAIO (POTIGUAR)

ALANA DA SILVA BEZERRA (POTIGUAR MAIOBÃO)

 PEDRO PEREIRA GUALTER (POTIGUAR COHAFUMA)

KAREN CHRISTINE DE LIMA SILVA (SHOW DE BEBÊ)

BRENDA RIBEIRO CAMPOS (POTIGUAR FORQUILHA)

AUTOMÓVEL 0 KM FIAT MOBI 2025\2026

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (POTIGUAR CAMINHO DA BOIADA)

Bazar do São Luís Shopping marca a temporada de liquidações de início de ano

Evento acontece de 8 a 11 de janeiro e volta às aulas amplia a busca por oportunidades no shopping

O São Luís Shopping inicia 2026 com sua tradicional temporada de liquidações. Entre os dias 8 e 11 de janeiro, o Bazar do shopping reunirá uma variedade de produtos, incluindo moda, acessórios, itens de decoração e utilidades domésticas, com descontos que chegam a 70%. A ação oferece aos consumidores a oportunidade de renovar itens  e aproveitar ofertas logo no início do ano.

A iniciativa acompanha um movimento comum no varejo brasileiro no começo do ano, quando as lojas buscam renovar estoques e estimular o consumo após o período de festas. Esse tipo de ação contribui para manter o fluxo de clientes nas lojas físicas e fortalecer o comércio em um momento estratégico para o setor.

De acordo com o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), em parceria com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), os shoppings do Nordeste encerraram o período natalino de 2025 com crescimento de 1,1% nas vendas em relação ao ano anterior. No cenário nacional, o setor movimentou cerca de R$ 6 bilhões, reforçando o protagonismo dos shopping centers nas compras de fim de ano e sua relevância como um dos principais canais de consumo do país. Os dados se referem ao período entre 19 e 25 de dezembro.

“O nosso bazar já virou uma tradição e é uma alternativa que encontramos para manter as vendas aquecidas após o bom desempenho do final do ano”, destaca o gerente de marketing do São Luís Shopping, Igor Quartin. 

Volta às aulas impulsiona procura por ofertas

O bazar também surge como uma alternativa atrativa para famílias que se preparam para a volta às aulas. Com a necessidade de organizar materiais e outros itens para a rotina escolar, o evento se torna um aliado importante na busca por economia e praticidade.

Além de beneficiar os consumidores, ações como essa ajudam a manter o ritmo positivo do varejo e reforçam a confiança do setor, que segue apostando em estratégias promocionais para estimular as vendas e fortalecer sua presença junto ao público.

Sobre o São Luís Shopping

O São Luís Shopping inaugurado no dia 20 de novembro de 1999 possui 55.319,39m²ABL, 2 pavimentos, 232 operações, 45 quiosques, 2 praças de alimentação, 3 parques de diversão, 2.400 vagas de estacionamento e 10 salas de cinema sendo 07 salas convencionais e 03 salas vips, academia e demais serviços que atendem as necessidades dos nossos clientes. O São Luís Shopping desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico da região através da geração de 170 postos de empregos diretos e 1.650 postos indiretos.

Visite: www.saoluisshopping.com

Governo Federal adverte 386 mil pescadores do Maranhão que não comprovaram atividade e pode suspender licenças

Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização

O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a mais de 386 mil pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA nº 614. 

De acordo com a publicação, os pescadores têm até o dia 5 de fevereiro para regularizarem a situação, enviando o documento devidamente preenchido. Quem não atender às exigências no prazo fixado, terá a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro. 

Confira aqui a lista de pescadores do Maranhão penalizados com advertência pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, as espécies e os locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, aquele que não enviar o REAP não poderá acessar benefícios como o Seguro-Defeso. 

O pescador ou pescadora poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, devendo comprovar que fez o envio do REAP no prazo estabelecido. Caso comprovado, o RGP será restabelecido imediatamente. No entanto, se a solicitação não for confirmada, a Licença de Pescador continuará suspensa pelo prazo de 1 ano. 

É possível conferir na listagem de pescadores advertidos os períodos que precisam ser revistos ou preenchidos. 

Segurança em obras e reformas: Equatorial orienta sobre cuidados com a rede elétrica

Planejamento e atenção à proximidade da rede elétrica são fundamentais para evitar acidentes com energia
A energia elétrica é essencial no dia a dia, mas o seu uso sem os devidos cuidados pode representar riscos, especialmente durante obras e reformas realizadas próximas à rede elétrica. A Equatorial Maranhão reforça continuamente a importância da adoção de medidas de segurança, com foco na prevenção de acidentes com eletricidade e na proteção de trabalhadores e da população em geral.

De acordo com a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), a construção civil é o setor que mais registra acidentes com a rede elétrica no Brasil. Em 2024, o segmento liderou o ranking de mortes em acidentes elétricos, o que demonstra a persistência do risco, quando foram contabilizados 259 acidentes com a rede elétrica em obras ou manutenções prediais no país, sendo 65 fatais.

Ainda nessa abordagem sobre a energia elétrica e os números gerais envolvendo outros setores, dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) apontam que a soma total das ocorrências envolvendo choques elétricos, incêndios e descargas atmosféricas cresceu 7,5%, quando comparamos o primeiro semestre de 2024 com o mesmo período de 2025, passando de 1.086 para 1.168 acidentes.

Atenção redobrada durante as obras

Durante reformas, construções ou manutenções prediais, o contato acidental com fios energizados pode provocar acidentes graves. Por isso, o planejamento prévio da obra e a observação da proximidade da edificação em relação a rede de energia, são medidas indispensáveis para garantir a segurança de pintores, pedreiros e demais profissionais da construção civil.

Cuidados essenciais em obras próximas à rede elétrica

• Mantenha uma distância segurança entre a construção e a rede elétrica, de pelo menos 3 metros na altura e 1,5 metro de afastamento lateral da rede elétrica. A medida vale para o andaime, para quem está trabalhando nele e para qualquer objeto que esteja sendo manipulado;
• Não manuseie vergalhões, barras metálicas, andaimes ou ferramentas longas próximos à fiação;
• Redobre a atenção em serviços em altura, como lajes, telhados e fachadas;
• Utilize equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e contar com profissionais capacitados;
• Jamais realize ligações clandestinas, improvisadas ou gambiarras.
  Em situações em que a obra esteja muito próxima à rede elétrica e a distância de segurança não seja respeitada, a recomendação é procurar a Distribuidora, nas agências de atendimento presencial, para solicitar uma visita técnica.

Segurança começa no planejamento

A Equatorial Maranhão destaca que a prevenção começa ainda na fase de planejamento da obra. Avaliar previamente o local, identificar a proximidade da rede elétrica, seguir as normas técnicas, organizar adequadamente o canteiro de obras e contratar profissionais habilitados são medidas fundamentais para reduzir riscos e garantir a realização de obras mais seguras.

“Obras e reformas exigem atenção redobrada desde o planejamento, principalmente quando ocorrem próximas à rede elétrica. Um simples descuido pode gerar consequências graves. Por isso, é fundamental que os profissionais avaliem os riscos e respeitem a distância de segurança da rede elétrica”, orientou Gabriel Vieira, Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão.

Em casos de vítimas de choque elétrico: Não toque na pessoa afetada. A melhor forma de prestar socorro é desligar o disjuntor ou a chave geral das instalações e contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente ocorrer em via pública e for provocado pela rede elétrica, é importante também acionar a Equatorial Maranhão pela Central 116 para que o desligamento da energia seja realizado e todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Movimento “Vc + Seguro”

Essas orientações fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, iniciativa da Equatorial Maranhão que promove a conscientização sobre o uso seguro da energia elétrica e reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da população.

Mais saúde e leveza no início do ano com opções do Empório Fribal

Chás, sucos naturais e alimentação leve como aliados do bem-estar

Janeiro chega com a promessa de recomeço. Depois dos excessos típicos das festas de fim de ano, cresce o desejo de cuidar melhor do corpo, recuperar a leveza e adotar hábitos mais saudáveis.

Nesse contexto, os chás, os sucos naturais e uma alimentação baseada em verduras e frutas ganham protagonismo como aliados eficazes de um detox equilibrado — sem radicalismos, mas com resultados reais para a saúde e o bem-estar.

Ao contrário das dietas restritivas, o detox moderno aposta na reconexão com alimentos naturais, ricos em fibras, vitaminas, minerais e compostos antioxidantes.

Verduras de folhas verdes, legumes frescos, frutas da estação e bebidas naturais ajudam o organismo a funcionar melhor, favorecendo a digestão, reduzindo a inflamação e estimulando os processos naturais de eliminação de toxinas.

Para quem decidiu iniciar o ano cuidando da alimentação, as lojas do Empório Fribal se destacam como um verdadeiro ponto de apoio. Incluindo as opções saudáveis de lanches para o pré ou pós treino nas lanchonetes Fribal.

O poder dos chás no dia a dia

Os chás são verdadeiros rituais milenares de cuidado. Além de hidratarem, oferecem benefícios terapêuticos comprovados quando consumidos regularmente. Nas lojas do Empório Fribal há várias opções de chás nacionais e importados, além de utensílios para tornar o ritual do chá ainda mais especial.

Segundo os nutricionistas, o chá-verde é rico em catequinas, antioxidantes que auxiliam no metabolismo e na proteção cardiovascular. Já o chá de hibisco contribui para o controle da retenção de líquidos e da pressão arterial.

Outras opções queridinhas de quem busca equilíbrio são o chá de gengibre, com ação anti-inflamatória e digestiva; o de hortelã, que alivia desconfortos gastrointestinais; e a camomila, excelente para reduzir o estresse e melhorar a qualidade do sono — fator essencial para quem deseja emagrecer e manter a saúde em dia.

A dica dos especialistas é intercalar os chás ao longo do dia, quentes ou gelados, sem adição de açúcar. Especiarias como canela, cravo ou casca de laranja podem ser usadas para dar sabor extra e potencializar os benefícios.

Sucos naturais: energia, vitaminas e leveza

Os sucos detox, quando bem elaborados, são verdadeiros concentrados de nutrientes. A combinação de frutas com verduras e legumes garante fibras, antioxidantes e micronutrientes que ajudam no funcionamento intestinal, na imunidade e na disposição física e mental.

Clássicos como suco verde — com couve, limão, maçã e gengibre — auxiliam na digestão e têm efeito alcalinizante no organismo. Já combinações com frutas vermelhas são ricas em antioxidantes que combatem o envelhecimento precoce. A beterraba, por sua vez, contribui para a circulação e a oxigenação do sangue.

E para quem não quer perder tempo, nas lojas do Empório Fribal há opções de sucos naturais, incluindo o suco verde, fresco e pronto para levar.

Alimentação leve: mais saúde no prato

Uma dieta baseada em verduras, legumes e frutas frescas favorece a desintoxicação natural do fígado e melhora o funcionamento do intestino — dois pilares essenciais para quem quer começar o ano com mais saúde.

Folhas verdes-escuras, como espinafre e rúcula, são ricas em clorofila, enquanto legumes crus ou levemente cozidos preservam enzimas importantes para a digestão.

Frutas como abacaxi, mamão e kiwi ajudam no processo digestivo, enquanto cítricos reforçam a imunidade. O segredo está na variedade e na simplicidade: quanto menos ultraprocessados, melhor para o corpo.

E visando oferecer mais praticidade, no Empório Fribal também há opções de frutas e folhas verdes já higienizadas e cortadas, prontas para o consumo, sem trabalho.

Empório Fribal: um aliado do detox saudável

Com uma ampla variedade de chás nacionais e importados, frutas frescas, verduras selecionadas, sucos naturais, sementes, grãos e produtos funcionais, o Empório Fribal oferece tudo o que é necessário para montar uma rotina alimentar equilibrada, prática e saborosa.

Mais do que seguir uma tendência, investir em chás, sucos e alimentos naturais é um gesto de autocuidado que reflete diretamente na qualidade de vida. E quando esse cuidado encontra produtos de qualidade e variedade, como os disponíveis no Empório Fribal, manter a forma e a boa saúde se torna um prazer — e não um sacrifício.

Porque começar o ano bem é, antes de tudo, escolher o que colocamos no prato e na xícara todos os dias.

Por que a Câmara não deve votar o Orçamento enquanto o passe-livre não for incluído

Por Marlon Botão, ex-secretário de Cultura de São Luís, marqueteiro e militante político há mais de 40 anos

A votação do Orçamento Municipal não é um detalhe burocrático nem um ato secundário da vida pública. É o instrumento que garante o funcionamento da cidade, o pagamento de serviços essenciais, a execução de políticas públicas e a continuidade administrativa. Sem Orçamento aprovado, São Luís não anda. Obras atrasam, programas ficam comprometidos e a população sente os efeitos de forma imediata. Justamente por isso, a discussão em torno do Orçamento de 2026 precisa ser tratada com responsabilidade, seriedade e respeito à vontade popular.

O que causa estranheza — e precisa ser dito com clareza — é que a peça orçamentária, que deveria ter sido votada ainda em dezembro, foi empurrada para janeiro e, agora, novamente adiada para fevereiro não por incapacidade da Câmara, mas pela insistência do prefeito em ignorar uma decisão clara da população: a implantação do passe-livre estudantil. Em plebiscito, cerca de 90% dos ludovicenses disseram, de forma inequívoca, que querem o passe-livre. Ainda assim, o prefeito decidiu não incluí-lo no Orçamento de 2026.

É importante deixar claro: a Câmara não é contra a votação do Orçamento. Ao contrário, os vereadores sabem que a cidade precisa da aprovação da peça para funcionar normalmente. O que está em debate não é se o Orçamento deve ou não ser votado, mas em quais condições ele deve ser votado. Aprovar um Orçamento que ignora deliberadamente uma decisão popular seria transformar o Legislativo em carimbador automático de um Executivo que governa sem escutar.

Uma vez reconhecida a importância do Orçamento para o funcionamento da cidade, é preciso enfrentar a questão central que sustenta o impasse: existe, de fato, algum impedimento financeiro para a inclusão do passe-livre? A resposta é não. O Orçamento previsto para 2026 ultrapassa os R$ 6 bilhões, com um superávit estimado em quase R$ 2 bilhões. Há recursos disponíveis, há margem fiscal e há tempo político para corrigir o texto e incluir o passe-livre. O impasse persiste não por falta de dinheiro ou de viabilidade técnica, mas porque o prefeito se recusa a respeitar a vontade popular expressa no plebiscito.

Diante desse cenário, a decisão da Câmara de adiar a votação, que deveria ter ocorrido ainda em dezembro, é legítima, responsável e necessária. O Legislativo cumpre seu papel institucional ao tensionar o debate, exigir correções e defender o interesse público. Votar o Orçamento sem o passe-livre, apenas para cumprir calendário, seria aceitar que a participação popular não vale nada quando contraria a vontade do prefeito.

É preciso inverter a lógica do discurso. Não é a Câmara que atrasa a cidade. Quem trava São Luís é um prefeito que, mesmo diante de um resultado esmagador em um plebiscito, escolhe governar de costas para a população. A Câmara, ao adiar a votação, sinaliza que o Orçamento é importante demais para ser aprovado sem diálogo, sem correção e sem respeito à decisão coletiva.

Defender que o Orçamento só seja votado após a inclusão do passe-livre não é radicalismo nem irresponsabilidade. É, ao contrário, um gesto de compromisso com a democracia participativa, com a justiça social e com a própria governabilidade da cidade. São Luís precisa do Orçamento aprovado, mas precisa, sobretudo, de um Orçamento que represente a vontade do seu povo. Enquanto isso não ocorrer, adiar a votação não é problema — é parte da solução.

Justiça obriga Estado do Maranhão a indenizar famílias da Liberdade desalojadas por obras da Avenida IV Centenário

Decisão judicial beneficia pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas para construção da via

O Estado do Maranhão deverá pagar indenizações por danos materiais, no valor de R$ 176 mil, e por danos morais, no valor R$ 20 mil, a cada uma das dez famílias desalojadas da Rua da Galeria, no Bairro da Liberdade para a construção da “Avenida IV Centenário”, em São Luís.

Na mesma sentença, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou o fim da obrigação de pagamento do “Aluguel Social” devido às famílias, a partir da data do cumprimento da obrigação da indenização por danos materiais. 

A decisão judicial resultou do julgamento da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) em favor de 10 famílias de baixa renda, para obter a condenação do Estado do Maranhão a pagar indenizações por danos materiais e morais, por núcleo familiar.

FAMÍLIAS REMOVIDAS

Segundo informações da ação, as dez famílias que moravam na Rua da Galeria foram removidas, entre os anos de 2007 e 2008, para que fosse construída a Avenida IV Centenário, obra realizada por meio do Projeto “PAC Rio Anil”.

A Secretaria de Estado das Cidades (SECID) ofereceu unidades no Residencial Jomar Moraes, localizado no Sítio Piranhenga, mas não foram aceitas pelas famílias devido à distância do Bairro Liberdade, onde mantinham laços históricos, culturais e sociais. A SECID também prometeu pagar valor equivalente a uma unidade residencial do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 73 mil) por família (ID 57733937) – o que não ocorreu.

As famílias foram realocadas sob promessa de reassentamento em moradias definitivas em até 15 meses, conforme Termo de Acordo Extrajudicial homologado (firmado) judicialmente, e não cumprido.

DIREITO FUNDAMENTAL

Na sentença, Douglas Martins sustentou que o direito social à moradia é elevado à categoria de direito fundamental pela Constituição Federal, constituindo um dos pilares para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

Nesse contexto legal, a moradia não se resume a um simples teto, mas abrange o conceito de moradia digna, que deve garantir a estabilidade do indivíduo, sua segurança jurídica e o acesso à infraestrutura urbana, social e cultural necessária ao pleno desenvolvimento da personalidade. 

“A intervenção do Poder Público em áreas urbanas consolidadas, especialmente aquelas habitadas por populações vulneráveis, como as famílias de baixa renda removidas de palafitas na Rua da Galeria, na Liberdade, deve ser pautada pelo princípio da primazia da pessoa humana e pela observância rigorosa do devido processo legal e social”, afirmou.

QUILOMBO URBANO

Em sua decisão, o juiz considerou a complexidade e a importância que envolve o remanejamento de moradores da comunidade Liberdade, reconhecido como quilombo urbano em 2019, pela Fundação Palmares.

O juiz entendeu que a remoção forçada de uma população, com a ruptura de seus laços de vizinhança, emprego e cultura, sem a realocação no mesmo território ou em área de proximidade que respeitasse o direito de permanência em comunidade, representa uma intervenção estatal gravosa, que exige reparação. 

“Conforme exaustivamente demonstrado pelos laudos periciais, o remanejamento das famílias do Bairro Liberdade, comunidade com vínculos socioculturais notórios, conforme atestada sua condição de quilombo urbano, gerou a desagregação familiar e a perda de laços comunitários e redes de vizinhança e assistência, com sérios impactos psicossociais”, concluiu Douglas Martins.

Coral Negro encerrou 2025 com apresentação emocionante na UPFEM

Após estreias marcantes em São Luís, projeto levou música, cultura e afeto ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas

As apresentações de estreia do Coral Negro marcaram o fim de 2025 em São Luís com emoção, potência artística e forte impacto social. O projeto percorreu diferentes territórios da capital e encerrou sua programação com uma apresentação especial na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, reafirmando o compromisso da arte com o direito à escuta, à presença e ao reconhecimento.

A trajetória do Coral Negro teve início na Praça Sete Palmeiras, na Vila Embratel, seguiu para a programação da Viradinha Afro Cultural, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, e culminou na apresentação na UPFEM, levando o canto coletivo e a música preta a espaços diversos e simbólicos da cidade.

Para o diretor-geral da UPFEM, Bruno Peixoto, a apresentação foi marcada por uma energia singular.

“A música é espetacular. A música traz alegria, rompe barreiras. Presenciamos uma energia muito especial e espero que possamos repetir essa experiência em um prazo curtíssimo”, destacou.

Idealizadora do projeto, Walkerleny Soeiro ressaltou a dimensão simbólica e social do encerramento da programação.

“Foi uma apresentação que atravessou a escuta, a emoção e a troca verdadeira. O Coral Negro nasceu desse compromisso de levar a cultura, a música preta e o canto coletivo a espaços historicamente esquecidos, afirmando a arte como direito, presença e reconhecimento. Encerrar 2025 em um lugar onde a invisibilidade costuma prevalecer reafirmou a potência do projeto e a força da arte como caminho de resistência”, afirmou.

Com forte adesão do público e repercussão positiva em suas apresentações de estreia, o Coral Negro consolidou-se como um projeto que uniu cultura, identidade e transformação social, ampliando o alcance da música coral e fortalecendo o diálogo entre arte e comunidade.

O projeto contou com patrocínio da Vale, realização do Instituto Ylúguerê e do Ministério da Cultura, produção do Ateliê do Sonho São Luís e apoio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Escola de Música Bom Menino das Mercês e do Governo do Estado do Maranhão.