MPF recomenda que município de Alcântara (MA) regularize conta específica do Fundeb

Medida é necessária para garantir transparência na aplicação dos recursos da educação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao município de Alcântara (MA) para que sejam adotadas medidas para regularizar a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Consulta aos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os critérios de Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o Cnae, e titularidade da conta movimento do Fundeb do município foram considerados inválidos.
O documento orienta que o município mantenha uma conta única e específica no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal para o recebimento e execução das despesas do Fundeb, evitando transferências indevidas e saques em espécie.

Caso o pagamento da folha salarial dos profissionais da educação seja feito por outra instituição financeira, essa conta também deverá ser exclusiva para os valores do Fundeb e registrada no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (SisCACAS), conforme prevê a legislação.

O objetivo é assegurar maior transparência e controle social sobre os gastos com a educação básica, em conformidade com os critérios exigidos pelo TCU e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

O município tem 60 dias para adotar as medidas indicadas e deve informar ao MPF se acata ou não a recomendação.

STF condena Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e outros 5 réus por desvio de emendas parlamentares

Para a 1ª Turma, grupo usou emendas como moeda de troca em São José de Ribamar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), sete dos oito réus da Ação Penal (AP) 2670. Entre os condenados por corrupção passiva estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa, e mais quatro réus.

Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para destinar recursos ao Município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares.  O colegiado discute, no momento, a dosimetria da pena a ser aplicada.

Prevaleceu no julgamento o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que a PGR comprovou a correlação entre a conduta dos parlamentares (destinar as verbas) e a solicitação da vantagem, caracterizando o “tráfico da função pública” ou a venda do ato de ofício.  

Por falta de provas, Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Bosco Costa, João Batista Magalhães e Thalles Andrade Costa foram absolvidos da acusação de participação em organização criminosa.

De acordo com o colegiado, não ficou provado que os réus pertencessem a uma organização estruturada para cometer outros crimes contra a administração pública. Thales foi denunciado apenas por esse crime.

Zanin vota por condenação de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil em acusação de propina para liberar emendas 

Eles foram denunciados pela PGR pelo crime de corrupção passiva

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira Turma da Corte analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Os parlamentares são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.

Conforme a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

Ao votar sobre a questão, Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de corrupção passiva ao solicitar o pagamento de propina ao então prefeito do município José Eudes, que denunciou o caso.

“Contra os três parlamentares, há robustas provas orais e documentais, produzidas ao longo da instrução criminal e da instrução processual, indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes o pagamento de vantagem indevida”, afirmou.

Zanin também votou para absolver os réus da acusação de organização criminosa.

O julgamento prossegue para manifestação dos demais integrantes da Primeira Turma. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Em caso de votação favorável à condenação, os ministros ainda vão definir as penas dos acusados.

Fonte: Agência Brasil

Brandão nomeia coronel Augusta Andrade para a Secretaria de Segurança Pública

O governador Carlos Brandão anunciou, na tarde desta terça-feira (17), a coronel Augusta Andrade para o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão. A oficial da Polícia Militar assume a pasta em substituição ao delegado Maurício Martins, afastado após ser alvo de denúncia de assédio supostamente praticado contra a delegada Viviane Fontenelle.

Brandão destacou o desafio da coronel Augusta Andrade à frente da SSP. “Sua missão é seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminalidade, garantindo proteção a todos os maranhenses”, destacou o governador.

Atuação

Maria Augusta é a segunda mulher a alcançar a patente de coronel da Polícia Militar do Maranhão e se destacou por coordenar as ações sociais da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha. O desempenho e atuação firme na proteção à mulher vítima de violência lhe renderam indicação ao prêmio nacional da revista Marie Claire. Ela concorreu na categoria Segurança.

A atuação da policial militar se consolidou a partir de sua atuação no comando da Patrulha Maria da Penha, que foi instituída por decreto estadual. A Patrulha acompanha casos de mulheres amparadas por medidas protetivas em apoio às ações da Casa da Mulher Brasileira, instituição que recebe denúncias de violência de gênero e dispõe de suporte de acolhimento à mulher.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

Greve de ônibus em São Luís termina após acordo intermediado pelo MPMA

Após quatro dias de paralisação, a greve do sistema detransporte coletivo urbano de São Luís chegou ao fim na tarde desta segunda-feira, 16, durante audiência extrajudicial mediada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Com o acordo, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se comprometeu a normalizar a operação do serviço a partir de zero hora desta terça-feira, 17.

Coordenada pela promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, a audiência contou com as participações de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Procuradoria do Município de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

TERMOS DO ACORDO

A negociação envolveu contrapartidas diretas entre as empresas de transporte, o Sindicato dos Rodoviários e o Município de São Luís para solucionar o impasse. O Sindicato das Empresas de Transporte assumiu a obrigação de pagar uma diferença salarial de 5,5% sobre os vencimentos referentes ao mês de fevereiro de 2026. O prazo limite para este pagamento é o meio-dia desta terça-feira.

Também foi definido que o SET vai solicitar formalmente à Prefeitura de São Luís o pagamento de glosas do subsídio tarifário relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O Município analisará o pagamento administrativo desses valores com base em pareceres técnicos da SMTT.

As glosas são valores que não foram pagos, pois a prefeitura entendeu que não são devidos, ou seja, a administração municipal descontou o valor que os concessionários do sistema de transporte teriam a receber por passageiro transportado.

Outro item que consta no acordo são os eventuais impasses sobre os dias parados e outras pendências laborais não detalhadas que serão resolvidos na Justiça do Trabalho.

PRÓXIMOS PASSOS

Uma nova reunião já está agendada para o dia 20 de março, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça. O objetivo será avaliar a resposta do Município quanto ao pagamento dos subsídios e discutir temas correlatos ao sistema de transporte.

ASSINATURA

Além da promotora de justiça Lítia Cavalcanti, assinaram o acordo ao final da audiência, o presidente do Sttrema, Marcelo Brito; do SET, Romeu Aguiar Carvalho, além de diretores da entidade patronal; o procurador do Município de São Luís, Rafael Kriek, e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), Marco Aurélio Rocha.

TRANSPORTE SEMIURBANO

Ainda nesta segunda-feira, 16, pela manhã, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor já havia mediado outro acordo, desta vez para garantir a continuidade do serviço de transporte semiurbano que atende à Região Metropolitana de São Luís.

O entendimento foi firmado entre o Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais.

O acordo prevê que a MOB irá aumentar o subsídio tarifário em R$ 0,40 por passageiro. Com o reajuste, o subsídio chega a R$ 2,15 por passageiro, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Em contrapartida, o SET comprometeu-se a substituir 30 veículos por ônibus novos até o dia 30 de setembro de 2026.

Também ficou acertado pelo acordo que, em caso de descumprimento das cláusulas, as partes serão ouvidas antes da adoção de medidas judiciais.

O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, pelos diretores do SET Benedito Pires, Ricardo Medeiros e Paulo Renato Pires, pelo secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, e pelo presidente da MOB, Adriano Sarney.

Sampaio Basquete vence na estreia da LBF 2026 e inicia nova temporada com boa atuação

Equipe conta com patrocínio da Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

O Sampaio Basquete começou a temporada 2026 da Liga de Basquete Feminino (LBF) com vitória. Jogando em São Luís, a equipe maranhense superou o Salvador Basketball no confronto que marcou também o primeiro duelo nordestino da competição nesta edição do campeonato.

Atual vice-campeão da LBF, o time tricolor inicia a temporada com a expectativa de repetir o protagonismo dos últimos anos e voltar a disputar o título nacional. A equipe segue sob comando do técnico Rodrigo Galego e aposta na força do elenco e no apoio da torcida para manter o Maranhão entre os destaques do basquete feminino brasileiro.

A campanha do Sampaio Basquete conta mais uma vez com o patrocínio da Equatorial Maranhão, viabilizado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O apoio integra as iniciativas da empresa voltadas à valorização do esporte, ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento de projetos que contribuem para o desenvolvimento social e esportivo no estado.

Compromisso com o esporte e com o Maranhão

Para a Equatorial Maranhão, apoiar o Sampaio Basquete significa investir em iniciativas que inspiram novas gerações, fortalecem a identidade esportiva do estado e ampliam oportunidades por meio do esporte. A parceria com a equipe maranhense reforça o compromisso da empresa com ações que promovem inclusão, representatividade e desenvolvimento regional.

Próximos jogos do Sampaio Basquete na LBF 2026

Após a estreia com vitória, o Sampaio Basquete segue sua trajetória na competição com os próximos desafios já previstos na tabela:

• 21 de março – Sampaio Basquete x Sport
• 26 de março – AD Santo André x Sampaio Basquete
• 29 de março – São José x Sampaio Basquete
• 4 de abril – Sampaio Basquete x ADRM Maringá
• 8 de abril – Sampaio Basquete x Unimed Campinas
• 12 de abril – Sampaio Basquete x SESI Araraquara
• 17 de abril – Sodiê Mesquita x Sampaio Basquete
• 19 de abril – Cerrado Basquete x Sampaio Basquete

A Equatorial Maranhão parabeniza o Sampaio Basquete pela estreia na temporada e segue na torcida por mais uma campanha de destaque na Liga de Basquete Feminino, levando o nome do Maranhão ao cenário nacional do esporte.

Espaços de lazer e turismo geridos pela Segov ganham destaque nos três dias da Expoturismo 2026

“Foi um evento muito importante, que deu visibilidade às ações de governo voltadas ao turismo sustentável, e apresentou também ao público os nossos parques ambientais, que valorizam o potencial natural do nosso estado. Um momento de grande impacto, que destacou diversos espaços e incentivou o turismo, que é responsável”, ressaltou Karina Gonçalves, gestora do Parque Ambiental do Rangedor e representante do estande da Secretaria de Estado de Governo (Segov) na 1ª edição da Expoturismo.

O evento, realizado entre os dias 12 e 14 de março no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), na Madre Deus, reuniu milhares de pessoas ao longo de três dias e contou com a participação especial da Segov, com sua exposição sobre o projeto dos portais, dos parques ambientais e outros espaços de lazer e turismo.

Para Karina Gonçalves, eventos como a Expoturismo ajudam a fortalecer diversas cadeias dentro do estado, do turismo à economia. “Uma exposição de extrema necessidade, que incentiva a preservação ambiental, o que vai movimentando os nossos índices econômicos, amplia os conhecimentos da população, dos visitantes, e ressalta a importância desses ambientes para o desenvolvimento do Maranhão”, concluiu a expositora.

Durante os três dias de evento, a Segov conectou dezenas de empreendedores, investidores e parceiros, apresentando as potencialidades do Maranhão, os parques do Rangedor, Itapiracó e da Lagoa da Jansen, entre outros espaços, assim como as obras realizadas no Cais de Tutóia e no Teatro Arthur Azevedo (TAA).

Para o secretário Márcio Machado, da Segov, a participação no evento reforça a importância da secretaria para a transformação de todo o estado. “Ao destacarmos diversas obras, entre ações concluídas e em desenvolvimento, apresentamos para investidores e empreendedores, e ao público em geral, nosso potencial estratégico para viabilizar novas rotas para o estado e fortalecer a cultura e o lazer para os maranhenses”, analisou.

A Expoturismo 2026 contou com uma programação diversificada, entre palestras, pitchs, amostras e práticas gastronômicas, artesanato, rodas de conversas, rodadas de negócios com empresários do trade turístico e apresentações culturais, além da presença de representantes dos dez polos turísticos maranhenses.

Também representante da Segov no estande oficial no evento, Rubem Lima, auxiliar técnico da secretaria, comemorou o sucesso da primeira edição da Expoturismo. “Recebemos um feedback muito positivo do público, que parabenizaram o Governo do Estado pelos parques e pela contribuição do estado em diversos municípios maranhenses. Foi um grande sucesso”, destacou.

Futebol feminino ganha espaço na Escolinha de Futebol CTM

Prática ajuda a transformar vidas de meninas em São José de Ribamar

Durante décadas, o futebol foi visto como um território predominantemente masculino no Brasil. Mas essa realidade vem mudando rapidamente — e em campos espalhados pelo país, meninas mostram que talento, disciplina e paixão pela bola não têm gênero.

Em São José de Ribamar, na região do bairro do Pindaí, a Escolinha de Futebol CTM tem sido um espaço importante para essa transformação. Nesse mês dedicado às mulheres, o projeto social celebra o crescimento da participação feminina nas atividades e destaca duas jovens atletas que simbolizam esse novo momento: Lorrany Santana Abreu de 13 anos, e Luana do Nascimento da Silva de 12 anos, que treinam sob a orientação do professor Hilton Soares.

Dentro de campo, as duas chamam atenção pelo talento e dedicação nos treinos feitos junto com os meninos. Fora dele, pelo comportamento exemplar, compromisso com os estudos e espírito de equipe — características que reforçam a missão da escolinha: formar não apenas atletas, mas cidadãos conscientes e preparados para a vida.

Mantida com patrocínio do Grupo Potiguar e do Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Escolinha CTM atua como um importante instrumento de inclusão social, oferecendo às crianças e adolescentes da comunidade uma alternativa saudável ao sedentarismo e ao excesso de tempo diante de telas eletrônicas. E o principal, bem longe das drogas e da ociosidade.

Futebol também é coisa de menina

Para o coordenador da escolinha, Édison Lages, a presença feminina no projeto é motivo de orgulho, e também, um convite para que mais meninas se sintam encorajadas a participar.

“Esperamos que mais meninas se inscrevam e venham fazer aulas aqui na nossa Escolinha de Futebol CTM. Aquelas que gostam do futebol e que desejam se profissionalizar um dia, e também aquelas que não pretendem seguir essa carreira, mas que querem ocupar seu tempo de forma mais saudável e desfrutar dos diversos benefícios que o futebol e o nosso projeto social oferece”, convida o coordenador.

Segundo Lages, o objetivo é mostrar que o campo de futebol pode ser um espaço de desenvolvimento, autoestima e oportunidades também para as meninas da comunidade.

Benefícios físicos e mentais do futebol para meninas

Especialistas em educação física e desenvolvimento infantil apontam que a prática do futebol traz uma série de benefícios para meninas e mulheres. Entre eles estão o fortalecimento da saúde física, o desenvolvimento da coordenação motora, o aumento da resistência cardiovascular e o combate ao sedentarismo.

Mas os ganhos vão além do corpo. O futebol também estimula habilidades cognitivas importantes, como concentração, tomada de decisões rápidas e raciocínio estratégico — fatores que contribuem positivamente para o desempenho escolar.

Outro aspecto fundamental é o impacto emocional e social. O esporte ajuda a desenvolver autoconfiança, liderança, disciplina, espírito de equipe e respeito às diferenças, além de promover um ambiente de convivência saudável e de fortalecimento da autoestima.

Para muitas meninas, especialmente em comunidades onde o acesso a atividades esportivas ainda é limitado, o futebol representa também um espaço de pertencimento e empoderamento.

Inspiradas por grandes nomes do futebol feminino brasileiro

O crescimento do futebol feminino no Brasil também tem sido impulsionado por atletas que se tornaram referências mundiais. A maior delas é Marta, seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo pela FIFA, considerada um dos maiores nomes da história do esporte.

Outras atletas também têm inspirado milhares de meninas a sonhar com os gramados, como Formiga, recordista de participações em Copas do Mundo e Olimpíadas; Cristiane, artilheira histórica da seleção brasileira; Debinha, destaque no futebol internacional; e Ary Borges, uma das novas estrelas da seleção.

Essas jogadoras ajudaram a abrir portas e a mostrar que o futebol feminino brasileiro tem talento, força e identidade.

Um campo aberto para novos sonhos

Na Escolinha de Futebol CTM, histórias como as de Lorrany e Luana mostram que o futebol pode ser muito mais do que um esporte. Pode ser um caminho para construir disciplina, saúde, amizades e novos horizontes.

Em meio aos treinos no campo do Pindaí, cada chute na bola representa também um passo na construção de um futuro com mais oportunidades para meninas que acreditam no esporte como ferramenta de transformação.

E se depender do entusiasmo dessas jovens atletas, o futebol feminino continuará conquistando espaço — dentro e fora das quatro linhas.

Villa do Vinho Bistrô lança site para venda direta de rótulos de vinhos, bebidas e acessórios em São Luís

Opção digital para ampliar e agilizar a jornada de compra do cliente

Em um movimento que acompanha a digitalização do consumo de vinhos no Brasil, o empresário e entusiasta da enogastronomia Werter Bandêira acaba de lançar um novo canal de vendas online para a Villa do Vinho Bistrô, tradicional casa de vinhos e gastronomia em São Luís.

O novo site permite que clientes comprem vinhos e acessórios diretamente pela internet, com pagamento integrado e opções de retirada no restaurante ou entrega por delivery. A proposta é simplificar a jornada de compra e ampliar o acesso ao acervo de rótulos da casa sem que o consumidor precise sair de casa.

A plataforma pode ser acessada pelo endereço: https://villadovinho.saipos.com/home

No ambiente digital, o usuário escolhe os produtos, adiciona ao carrinho e conclui o pagamento no próprio site — um processo semelhante ao de grandes lojas virtuais, mas focado no universo do vinho.

A iniciativa busca tornar a experiência mais ágil, especialmente para quem deseja garantir uma garrafa de última hora para o jantar do dia, ou para montar um presente elegante ou simplesmente abastecer a adega doméstica.

Segundo a proposta do projeto, o site funciona como uma extensão da curadoria da Villa do Vinho Bistrô, conhecida em São Luís pela seleção de rótulos internacionais e pelos acessórios ligados ao ritual do vinho — de taças e decanters a itens para presente, enyre uitos oyros acessórios e novidades.

A nova plataforma também atende a uma demanda crescente por praticidade no consumo de vinhos. Seja para consumo próprio ou para presentear, o cliente pode resolver tudo em poucos minutos, escolhendo desde uma garrafa especial até acessórios que complementam a experiência enológica.

A compra pode ser feita com retirada direta no restaurante ou via delivery, alternativa especialmente útil para quem precisa de um presente de última hora ou quer garantir a bebida para um encontro em casa.

O funcionamento do site é de Segunda a sábado: das 8h30 à meia-noite e aos Domingos: das 9h às 16h;

A nova ferramenta digital surge como uma solução prática. Afinal, poucas escolhas carregam tanto simbolismo de celebração, elegância e status quanto uma boa garrafa de vinho ou um acessório ligado à cultura do servir. E com a novidade, a Villa do Vinho Bistrô reforça sua presença além das mesas do restaurante e leva sua curadoria diretamente para a casa dos clientes — ou para aquele presente que vai agradar a todos, com muito estilo.