Subsídio ao transporte público: São Luís na contramão do Brasil e do mundo

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Ônibus circula super lotado em São Luís: sem subsídio regular e em cifras adequadas à realidade, serviço opera sempre sob ameaça de

São Luís anda na contramão de grande parte das demais cidades brasileiras e de metrópoles mundo afora quando o assunto é subsídio aos transporte público. Enquanto em diversas regiões do Brasil e do exterior, o entendimento é de que o serviço só pode manter uma operação de qualidade e ter saúde financeira para atender reivindicações trabalhistas, fazer investimentos e remunerar empreendedores em margem adequado, na capital maranhense, o auxílio financeiro ao setor ainda é visto como estorvo.

O pensamento da atual gestão municipal sobre a questão repete a ideia praticada por administrações anteriores: a de que apenas o valor da passagem deve custear o sistema de transporte. É um equívoco que se torna evidente a cada convenção coletiva de trabalho dos rodoviários, quando o cumprimento das demandas da categoria pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus esbarra na dificuldade de caixa que decorre justamente da falta de apoio do Município ao transporte coletivo.

Sem o compromisso da prefeitura em viabilizar um serviço a contento à população, não possibilidade de avanco. O preço da passagem, que deve ser justo e ao alcance de todos os usuários, por aí só não cobre as despesas operacionais das empresas. Folha salarial, óleo diesel, peças mecânicas e outros itens que integram a planilha de custos do sistema já oneram as empresas demasiadamente. Daí a necessidade de um aporte financeiro maior e regular da administração pública para manter a atividade viável e afastar de vez a ameaça de colapso e precarização.

Exemplos nacionais

Em São Paulo, por exemplo, o subsídio governamental ao transporte público já cobre 47% do custo operacional, o que garante eficiência e qualidade. Um fato que demonstrou de forma inequívoca a necessidade de subsídio ao sistema foi a decisão do governo de Pernambuco e do governo federal de estadualizar o metrô do Recife e, em seguida, transferir a gestão e a operação à iniciativa privada. O entendimento foi de que só com o auxílio o serviço funcionaria bem. Ponto para as autoridades e benefício para a população.

No Brasil, a média de cobertura do custo do transporte com subsídios é de 24,7%. Quem puxa essa média para cima, entretanto, são poucas cidades. É o caso de São Paulo (maior referência no Brasil, com um índice de 47% há mais de 10 anos) e o Distrito Federal (embora recente, de 50%).

Na Europa, para reforçar, a média de subsídios para os sistemas de transporte público – ônibus, metrôs e trens – é superior a 50%. Ou seja, metade do custo de operação é coberto por outras fontes além da tarifa paga pelo passageiro.

Voltando ao Brasil, em Pernambuco, o subsídio público cobre cerca de 5% do custo do sistema. Em 2021, foram R$ 300 milhões em subsídios, incluindo algumas despesas com custeio. Os dados são de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), de abril deste ano.

Consenso

Não existe, no setor de transporte público coletivo, consenso maior do que a necessidade de subsídio público para garantir a eficiência e qualidade do serviço para a população. Também é consenso que o custo da operação não pode ser financiado pela tarifa, ou seja, pelo passageiro.

E é isso que o Município de São Luís não entende ou simplesmente ignora, assumindo uma postura que prejudica mais 700 mil pessoas que utilizam ônibus para se locomover na cidade, as empresas e consórcios, que operam um sistema permanentemente sob pressão, e os rodoviários, cujas condições salariais e de trabalho estão sempre aquém daquelas que almejam.

Cidades com iniciativas de subsídios definitivos para os sistemas de transporte por ÔNIBUS

Cidade – Percentual do custo total coberto pelo subsídio

Recife (PE) – 3% (*)
São Paulo (SP) – 47%
Brasília (DF) – 50%
Curitiba (PR) – 25%
Florianópolis (SC) – 21%
Vitória (ES) (RM) – 16%
Campinas (SP) – 10,8%

24,7% é a média da parcela do custo total que é coberta
pelo subsídio nos 7 sistemas que disponibilizaram essa informação

(*) Em 2021, foram R$ 300 milhões colocados no sistema, incluindo despesas de custeio

117 sistemas implementaram subsídios em todo o Brasil.

37 sistemas possuem subsídios definitivos atualmente

80 sistemas receberam somente subsídios pontuais após o início da pandemia

22 entre esses sistemas já concediam subsídios definitivos antes do início da pandemia

4 destinados para promover a separação entre a tarifa de remuneração e a tarifa pública, custear benefícios tarifários e integrações e para reduzir o custo total (2 sistemas antes do início da pandemia).

13 destinados para promover a separação entre a tarifas de remuneração e a tarifa pública (2 sistemas antes do início da pandemia).

20 destinados para custear benefícios tarifários, integrações e para reduzir o custo total (18 sistemas antes do início da pandemia).

Onde existe

Apenas 37 sistemas de transporte possuem algum tipo de subsídio para o transporte público por ônibus no Brasil, antes da pandemia. (NTU, 2022)

Finalidade

Em 30% dos casos o recurso é direcionado para o financiamento de políticas sociais, entre os municípios que possuem subsídios. (NTU, 2)

Os subsídios compõem quase 50% da receita em algumas cidades europeias, para não onerar o usuário. (EMTA – European Metropolitan Transport Authorities, 2011)

Cidade – Receita tarifária – Subsídio público – Outras receitas

Paris – 40% – 20% – 40%
Londres – 53% – 25% – 9%
Sevilha – 48% – 36% – 14%
Estocolmo – 39% – 42% – 18%
Amsterdã – 54% – 46% – (-)
Copenhague – 50% – 50% – (-)
Berlim – 46% – 54% – (-)
Madri – 44% – 56% – (-)
Turim – 32% – 68% – (-)
Praga – 26% – 74% – (-)

Fonte: NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos)
Dados de abril/2022

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Transporte por ferry-boats vai operar com uma embarcação a menos até dia 18 para manutenção corretiva

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Transporte por ferry-boats passa por sucateamento após a intervenção do governo estadual no serviço

O ferry-boat Cidade de Araioses não fará viagens entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, entre esta segunda-feira (16) e a próxima quarta-feira (18). A previsão é que a embarcação só volte a operar viagens na quinta-feira (19).

Em comunicado público, a empresa Servi Porto, que desde 2020 opera sob intervenção do Governo do Estado, informou que o ferry Cidade de Araioses passará por manutenção corretiva. Apenas duas das três embarcações da companhia – Cidade de Tutóia e Baía de São José – seguirão operando as rotas.

Os clientes com passagens compradas antecipadamente deverão entrar em contato pelos números (98) 99232-9123 (Ponta da Espera) e (98) 99269-8766 para remarcar os bilhetes para futuras viagens ou obter o reembolso.

A Servi Porto pediu desculpas aos usuários pelos transtornos, que se tornaram cada vez mais frequentes a partir da intervenção decretada pelo governo, considerada desastrosa, e que tem sido alvo de sucessivas denúncias, inclusive em nível nacional.

Confira a comunicado da Servi Porto:

Os vídeos abaixo mostram a insatisfação de usuários com a falta de ferry-boats:

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Inaugurada Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, pelo projeto “Cidadania e Leitura”, na Vila Ariri

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Rosa Maria Ferreira Lima (terceira à esquerda) com Joana do Carmo Amorim (ACIB Vila Ariri), Elizabete Moreira e Débora Ferreira (da Vale)

Uma tarde cultural e com programação lúdica diversificada marcou a inauguração da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, pelo projeto “Cidadania e Leitura”, neste sábado (14), na Vila Ariri, área Itaqui-Bacanga.

Moradores de todas as idades, principalmente crianças e jovens, participaram das atividades. O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).

Presentes a coordenadora do “Cidadania e Leitura”, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima; a gerente de Relacionamento com a Comunidade da Vale, Débora Ferreira; a diretora da Microrregião da ACIB na Vila Ariri, Joana do Carmo Amorim; o filho do homenageado, Luiz Francisco Andrès; a presidente da Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), Maria do Rosário Guimarães Almeida; a socióloga Edna Matos, também da SAB; e a escritora Raimunda Frazão.

Débora Ferreira, da Vale, fala sobre a parceria com a comunidade

Após o descerramento da placa foi feito o convite para que todos conhecessem o rico acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès. “Este é um espaço de conhecimento, para a comunidade se fazer presente, despertando todos para as infinitas possibilidades oferecidas pelo universo da leitura”, afirmou Rosa Maria Ferreira Lima.

O espaço foi o segundo entregue pelo projeto. O primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada em outubro último, na Vila Bacanga. “Espaços como esse são essenciais para as comunidades, porque é com leitura que se forma um ser humano completo”, observou Maria do Rosário Guimarães Almeida.

Criança manuseia livro que integra acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès

Luiz Francisco Andrès agradeceu a homenagem. “Meu pai sempre foi um grande incentivador da leitura. Ele era um daqueles que faziam coro para a máxima de que homens se formam com livros. Só tenho a agradecer essa homenagem”, ressaltou.

“Esse tipo de incentivo consegue promover o diálogo entre a comunidade e o parceiro que tem essa expertise, e também consegue encontrar soluções para problemas que a comunidade identifica”, declarou Débora Ferreira.

Obras clássicas compõem o acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès

Na ocasião, também foi lançado o livro “A Fábula dos Papagaios”, do professor Ricardo Wayland, um dos últimos trabalhos em que Luiz Phelipe Andrès se envolveu e para o qual escreveu o prefácio. O autor doou exemplares para compor o acervo do novo espaço.

Para encerrar a programação, o grupo Pique Esconde Artes abriu seu baú de histórias em um espetáculo de teatro, música e interação com as crianças.

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Populares interditam BR-316, em Peritoró, em protesto contra morte brutal de idosa

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Populares atearam fogo em pneus e ocuparam a pista para interditar a rodovia federal

Populares interditaram a BR-316, no KM 420, na localidade Livramento, no município de Peritoró, por volta das 11h40 desse domingo b(15), provocando um congestionamento de aproximadamente um quilômetro em ambos os sentidos da rodovia. O bloqueio foi um protesta para exigir justiça para a morte brutal de uma idosa de 78 anos, naquela localidade, crime ocorrido sábado, dia 14.

Os manifestantes exigiram justiça para o assassinato cruel da anciã, cometido por criminosos presos e soltos várias vezes

A pista foi liberada totalmente às 12h40, em virtude de manifestação de populares do povoado, com cerca de 100 manifestantes, que reivindicam mais segurança pública na região, após o assassinato da idosa por criminosos presos e liberados por diversas vezes.

Os manifestantes atearam fogo em pneus e outros objetos, impedindo o fluxo de veículos no local, sem, no entanto, promoverem qualquer tipo de agressão física ou moral aos usuários da rodovia.

Patrulheiro da PRF negocia com os populares a desinterdição da rodovia federal, que foi liberada após cerca de uma hora de protesto

A via foi liberada às 12h40 após entendimento com uma equipe Polícia Rodoviária Federal PRF da Unidade Operacional de Peritoró.

Assista:

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Distribuidora potencializa ações de manutenção na rede elétrica no estado

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A Equatorial Maranhão tem investido cotidianamente em ações preventivas e corretivas envolvendo a rede elétrica em todo o estado

Equipe da Equatorial Maranhão se deslocar de canoa por área de difícil acesso para fazer melhoria na rede elétrica

Garantir a continuidade e melhoria do sistema elétrico do estado é um dos compromissos da Equatorial Maranhão, que constantemente vem realizando investimentos em manutenções na rede para melhor atender aos clientes. Recentemente, a Distribuidora deu sequência a uma série de ações nos povoados Tirirical e Zé Bueiro, localizados no munícipio de Bom Jardim. As melhorias na rede estão sendo implementadas no trecho que liga Bom Jardim a Governador Newton Belo. Tudo isso com o intuito de proporcionar ainda mais qualidade, eficiência, segurança e bem-estar à população.

A realização dessas ações concentra o compromisso da Companhia em atender o crescimento da demanda de energia elétrica no Maranhão. Entre as atividades desenvolvidas nas localidades, estão: limpeza da faixa elétrica nesses povoados — permitindo maior segurança — e podas de árvore, visando fornecer diariamente um serviço mais eficaz e sem instabilidade. As atividades de manutenção na rede são contínuas, uma vez que a Distribuidora compreende a necessidade de proporcionar aos clientes uma boa prestação de serviço.

Quem ainda recebeu as ações foram os moradores da comunidade indígena Guajajara, nas proximidades do município de Santa Inês. Na oportunidade, representantes da Equatorial Maranhão estiveram reunidos com as lideranças da localidade para dialogar sobre a importância dessas atividades preventivas e corretivas envolvendo energia elétrica. A comunidade foi muito receptiva e sinalizou positivamente para que a Distribuidora atuasse em prol das melhorias.

Área rural passou a contar com energia elétrica de qualidade após Intervenção da Equatorial Maranhão

Importante destacar que, somente no ano de 2021, mais de R$ 23 milhões foram designados para as ações de manutenções preventivas e melhorias do sistema elétrico em todo território maranhense. Em 2022, a Distribuidora de energia segue com os investimentos e, apenas nos dias iniciais do mês de maio, a empresa já contabiliza mais de R$ 61 milhões de reais em obras na rede de distribuição de energia.

Com relação às melhorias na região centro, James Rasquete, Líder de Manutenção da Equatorial Maranhão, ressalta que essas atividades são contínuas e fundamentais. Ele acrescenta que a Distribuidora sempre atua junto à sociedade, onde as equipes buscam “impulsionar os serviços para melhorias, visando ampliar esses investimentos e, assim, proporcionar uma energia cada vez melhor. Enquanto empresa, estamos preocupados em fornecer uma energia limpa e de qualidade para todos os nossos clientes”, destaca.

As equipes continuam trabalhando em benefício da população. Por isso, é fundamental que, para qualquer ocorrência, os consumidores entrem em contanto com a Central de Atendimento, com ligação gratuita no 116. Para falta de energia, os clientes podem também falar com a Clara, assistente virtual, no WhatsApp (98) 2055-0116. Dessa forma, a Distribuidora terá conhecimento dos casos para tomar as medidas necessárias.

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Pagamento com cartão de crédito crescem no primeiro trimestre de 2022 no Brasil

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Servidores públicos estaduais do Maranhão podem planejar as compras e pagamentos, contando com as vantagens do Cartão de Benefício Consignado – Credcesta.

Eles resolvem tudo, tanto no mundo presencial quanto no online, que aliás já engloba mais da metade das compras atuais. Estamos falando do cartão de crédito, que teve um crescimento de 42,4% de usuários, que buscam cada vez mais soluções como compras online, parcelamento sem juros e pagamento por aproximação, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Ainda de acordo com o Balanço do Setor de Meios Eletrônicos de Pagamentos, da Abecs, o Brasil registra 100 milhões de pagamentos com cartões por dia pela primeira vez.

Outra modalidade que merece destaque são as compras não presenciais. As compras remotas com cartões aceleram e crescem 35% no cartão de crédito. Detalhe: O Norte e Nordeste apresentaram os maiores crescimentos no volume financeiro transacionado com cartões nos primeiros três meses do ano. De acordo com o relatório da Abecs, em um claro efeito do forte movimento de substituição de outros meios de pagamento pelos meios digitais.

Em São Luís, os servidores públicos estaduais podem contar com o Cartão de Benefício Consignado – Credcesta, que oferece a vantagem de juros menores que a de outros cartões de crédito convencionais e sem custos – sem anuidade, sem taxa de serviço ou de entrega e sem taxa de emissão da primeira via do cartão.

E mais vantagens como: Acesso ao “Saque Fácil”, para ser utilizado de acordo com as necessidades do dia a dia; cartão de crédito para compras em milhares de estabelecimentos físicos e online, no Brasil e exterior, com a credibilidade da bandeira Visa. Além da possibilidade de pagamento em até 60 meses. Para solicitar ou ativar o cartão, basta ligar para Central de Atendimento no 0800 729 0660, ou acessar www.credcesta.com.br, para mais informações.

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Secretário de Segurança desmente Fred Campos: “nunca troquei nem um bom dia com esse cidadão”

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A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Sílvio Leite


O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Coronel Silvio Leite, não gostou nada de ter a imagem utilizada de forma indevida pelo empresário e ex-vereador de Paço do Lumiar Fred Campos nas redes sociais.
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No dia 4 de maio, Fred postou uma foto do irmão Alderico Campos em um encontro com o Secretário. “Quero agradecer publicamente ao Secretário de Estado de Segurança Pública Coronel Leite, que esteve hoje, ao lado do meu irmão Alderico Campos, acabando com a perseguição política e armação que estava em curso”, disse o empresário na legenda da foto.
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A suposta “perseguição política” citada por Fred Campos foi a ação realizada naquele mesmo dia pela Secretaria de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, em parceria com a Polícia Militar, para embargar as atividades da Qualitech Engenharia – empresa que pertence aos irmãos Campos. A Justiça determinou o embargo das atividades da empresa após a constatação de diversas irregularidades, como a falta de alvará de funcionamento e de licenças ambientais.
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Segundo apurou a reportagem, a reação do Coronel Silvio Leite ao perceber que sua imagem estava sendo usada de forma política pelos irmãos Campos foi de completa irritação. “Eu nunca troquei nem um bom dia com esse cidadão”, teria dito o Coronel a respeito de Fred Campos.
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Ainda segundo a apuração, o Coronel Silvio Leite foi categórico ao afirmar que não esteve em Paço do Lumiar para questionar a legalidade da ação da Prefeitura na sede da empresa dos irmãos Campos. “Muito pelo contrário. Ele [Fred Campos] é que está completamente errado, não tem nenhuma licença. Eu, que sou advogado, jamais diria para deixar [a empresa operar] do jeito que está”, teria dito o Coronel Leite.
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Nos bastidores, a informação é a de que o Coronel Silvio Leite esteve em Paço do Lumiar no dia 4 de maio a pedido do ex-deputado Rubens Pereira, homem forte do governo Carlos Brandão, para tentar conciliar a situação dos irmãos Campos com a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), já que ambos apoiam a candidatura de Brandão ao Governo do Estado. Rubens Pereira, o Rubão, certamente não imaginava que os irmãos Campos teriam coragem de forjar um fato político com a imagem do Secretário de Segurança para tentar atingir a prefeita Paula.
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O incômodo gerado pela jogada política dos irmãos Campos foi tão grande que o Coronel Sílvio Leite fez questão de visitar pessoalmente a prefeita Paula Azevedo para esclarecer a situação.
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Fontes ligadas ao Governo do Estado dão conta de que a irritação pela lambança orquestrada pelos irmãos Campos é geral, já que causou ruído desnecessário ao nome do governador Carlos Brandão, que está em pré-campanha.
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Aparentemente alheios ao sucesso da pré-campanha de Carlos Brandão, os irmãos Campos foram informados de que o governador não apoia qualquer ilegalidade, e que eles terão que regularizar a situação da empresa se quiserem que ela continue operando em Paço do Lumiar.
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“Eles [os irmãos Campos] acham que podem desobedecer às leis, pensam que podem transformar Paço do Lumiar no quintal da casa deles, e são capazes de tudo para conseguir o que querem. Eles são um perigo para a população de Paço do Lumiar”, opinou uma das fontes ouvidas pela reportagem.

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Hilton Gonçalo recebe máquina da Codevasf para executar ações de infraestrutura em Santa Rita

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O equipamento foi viabilizado por uma indicação do deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), que participou da assinatura de destinação da máquina ao município ao lado do prefeito Hilton Gonçalo

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou nesta sexta-feira (13), a entrega de uma máquina pá carregadeira ao municípiio de Santa Rita. O equipamento foi viabilizado por uma indicação do deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), que participou da assinatura de destinação da máquina ao município ao lado do prefeito Hilton Gonçalo.

De acordo com Dr. Gonçalo, esta é a terceira pá carregadeira que ele consegue viabilizar no Maranhão, antes já tinham sido entregues em Pastos Bons e Timon. Ainda segundo o deputado federal, as máquinas têm como finalidade promover o desenvolvimento e otimizar as atividades de municípios e produtores rurais.

“Essas ações impactam de forma muito positiva população dos municípios beneficiados. A sensação de poder apoiar a agricultura familiar e melhorias urbanas é gratificante, oferecendo melhores condições de trabalho. Essa máquina vai contribuir para isso”, avaliou Dr. Gonçalo.

Com representante da Codevssf, o prefeito Hilton Gonçalo e o deputado federal Dr. Gonçalo exibem documento que formalizou a destinação da máquina a Santa Rita

Participaram do ato de entrega o prefeito Hilton Gonçalo, o vice-prefeito, Berré; o vereador Dayvison Juan, o secretário de Infraestrutura, Ivo André; o secretário adjunto de Infraestrutura, Rogério da Pedreira; e o o secretário de Ação Social, Ivo André.

De acordo com Hilton Gonçalo: “Vamos poder ajudar a nossa população com abertura de açudes, fazer mais estradas”, comemorou o prefeito.

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Três trabalhadores submetidos a regime de escravidão são resgatados em Balsas

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Os três homens vinham sendo submetidos a tratamento degradante análogo ao trabalho escravo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou nessa terça-feira (10) do resgate de três trabalhadores na região de Balsas, no sul do Maranhão, que vinham sendo submetidos a tratamento degradante análogo ao trabalho escravo.

A operação se deu em apoio ao Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e teve a participação também de auditores do Ministério do Trabalho e Previdência.

Os trabalhadores vinham trabalhando em uma carvoaria localizada na fazenda Javé Jerê, zona rural de Balsas, em condições precárias de higiene e moradia. O alojamento dos trabalhadores, por exemplo, não tinha portas. A comida era feita em péssimas condições de higiene, sem proteção para o acondicionamento dos alimentos ou local adequado para as refeições.

Equipe flagrou pessoas trabalhando em uma carvoaria onde consumiam agua água visivelmente impura

A água servida aos trabalhadores vinha de uma torneira da qual jorrava água amarelada. Não havia banheiros no local, obrigando os trabalhadores a realizarem suas necessidades na mata, ao ar livre.

A força-tarefa identificou ainda condições de trabalho precárias pela ausência de equipamentos de proteção individual para o trabalho nos fornos de carvão e jornada de trabalho exaustiva.

Após pagamento das verbas rescisórias, os trabalhadores, um de 48, outro de 44 e o terceiro de 24 anos, foram liberados do vínculo degradante. O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta prevendo a adequação das condições de trabalho e indenização por dano moral coletivo.

Instalações precárias onde os trabalhadores submetidos ao regime análogo à escravidão foram encontrados

A PRF acompanhou toda a operação do MPT como força policial, em alinhamento às diretrizes de garantia dos Direitos Humanos dos órgãos de segurança pública e acordo de cooperação técnica entre as instituições.

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Assembleia concede Medalha Manuel Beckman aos desembargadores José Jorge e José Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Othelino Neto, autor das proposições, presidiu a sessão solene em homenagem aos desembargadores José Jorge e José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ aos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura  do Estado do Maranhão (ESMAM).

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a solenidade, é o autor das proposições concedidas por meio das Resoluções Legislativas 861/2018 e 891/2018, originárias dos Projetos de Resolução Legislativa nº 047/2017 e 046/2018.

Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Vélten; a vice-presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça do  Maranhão, Eduardo Nicolau; a segunda vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão  (AMAM), Suely de Oliveira Santos; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos durante seu pronunciamento na tribuna

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia disse que os homenageados têm muitos serviços prestados ao Maranhão.

“Na verdade, esta é uma homenagem que a Assembleia presta a todo o Poder Judiciário do Maranhão em reconhecimento aos serviços prestados ao povo maranhense. É um ato que simboliza o respeito que esta Casa nutre pelo Judiciário, ao mesmo tempo, reafirma a relação harmônica entre os poderes constituídos do Estado do Maranhão. Nós temos convicção de que as instituições necessitam ser fortalecidas e que os poderes precisam estabelecer uma relação harmônica, pois quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou Othelino Neto.

Agradecimentos

“O bom nome vale mais que do que as muitas riquezas; e o ser estimado é melhor do que ter prata e ouro” (Provérbios; 22-1). Com essas palavras iniciais, o desembargador José Jorge agradeceu a comenda. “Ela provém do reconhecimento do Parlamento Estadual pelos longínquos serviços prestados aos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento de nosso trabalho”,

Em seu pronunciamento, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos agradeceu pela comenda

José Jorge compartilhou a honraria com os seus familiares e revelou ter sido surpreendido. “A homenagem surpreendeu-me e alegrou o meu coração por ser fruto da semeadura empreendida na carreira que resolvi seguir. Esta comenda impõe a responsabilidade de ontem e de todo sempre de conduzir-me com respeito e ética, mantendo-me sempre digno de tamanha honraria”, completou.

“Ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman muito me orgulha e é paradoxal, uma vez que todas as minhas atitudes sempre tiveram uma conotação impessoal, motivada pela defesa intransigente dos princípios constitucionais e de preceitos de caráter universal. Receber essa comenda implica dizer que estou trilhando o caminho correto. Agradeço a Assembleia a concessão dessa honraria, que me provoca orgulho e gratidão”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo em seu pronunciamento.

Merecimento

Participaram também do evento, dentre outras autoridades, os deputados Wellington do Curso (PSC) e Pará Figueiredo (PL), filho e sobrinho dos homenageados; o vereador Francisco Carvalho (PSC), de São Luís, além de familiares, convidados, amigos, dirigentes da Assembleia, membros da magistratura e dezenas de advogados.

O deputado Wellington do Curso disse que a concessão das medalhas aos homenageados mostra o respeito que o Poder Legislativo Estadual tem pelo Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, o carinho e reconhecimento do trabalho prestado ao povo maranhense por ambos desembargadores.

Presidente da Assembleia estendeu seus agradecimentos a todo o Poder Judiciário do Maranhão

Merecimento

O deputado Pará Figueiredo disse ser um momento de muita emoção e orgulho. “Meu pai (José Joaquim) e meu tio (José Jorge) são merecedores dessa homenagem pelos serviços prestados ao Maranhão. Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento”, frisou.

O vereador Francisco Carvalho disse ser uma justa homenagem. “São dois magistrados competentes e estudiosos. Nada mais justo do que esse reconhecimento”.

Kaio Saraiva disse também ser um justo reconhecimento ao serviço prestado por ambos ao Poder Judiciário e à sociedade maranhense. “Parabenizo o presidente da Assembleia por essa inciativa”, acrescentou.

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