Participantes do ato público realizado ontem por movimentos de esquerda, a pretexto de repudiar o contingenciamento de verbas federais da área de educação não dispensaram o uso de bebida alcoólica. Entre um gole e outro de cerveja e outras variantes etílicas – não se tem notícia do uso de substâncias proibidas -, os manifestantes bradavam, em coro, mensagens de repúdio ao que têm classificado como desmonte do ensino público.

O ato pela educação reuniu milhares de educadores e alunos do ensino básico e de cursos de nível superior. A multidão seguiu em passeata pelo Centro. O ápice do protesto ocorreu na Avenida Beira-mar, mas até a dispersão, muita coisa aconteceu, inclusive gestos e atitudes que fugiram completamente ao propósito da mobilização, como a venda e o consumo escancarados de cerveja, vinho e até cachaça.

Movidos muito mais pelo álcool do que por qualquer outra causa ou bandeira de luta, jovens desnorteados viram seu grau etílico subir na mesma medida da sua alienação.

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa quinta-feira (30), em defesa dos cobradores e motoristas de ônibus em São Luís.

Na ocasião, Wellington destacou reunião que fará com os cobradores e motoristas de ônibus e, posteriormente, com empresários.

“Não iremos permitir que essa demissão dos cobradores aconteça e, muito menos, que os motoristas sejam sobrecarregada. Estamos na luta em defesa dos cobradores e motoristas de ônibus em São Luís! Por isso, teremos essa reunião para ouvir o que os trabalhadores. Posteriormente, ouviremos também nos reuniremos com os empresários. O nosso objetivo é fazer com que nenhum trabalhador seja prejudicado”, afirmou Wellignton.

A reunião com o deputado Wellington e uma comissão de cobradores de ônibus acontecerá amanhã, nesta sexta-feira, às 9h na Assembleia Legislativa.

Assista:

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em 2,94%.

O requerimento deverá ser lido durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, pela Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (03/06), e votado pela Casa na terça-feira (04/06), caso haja quórum para deliberação.

O Projeto de Lei 18/2019 que altera a tabela de vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94% com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019, foi aprovado no Pleno do TJMA no dia 19 de dezembro de 2018, e está tramitando na Assembleia Legislativa desde o mês de fevereiro de 2019.

O reajuste está contemplado no orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, não havendo necessidade de suplementação de recursos pelo Executivo para a sua implantação, e nem motivos para a demora da análise do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, razão pela qual o deputado pediu urgência na matéria, e tem o apoio de todos servidores do judiciário e suas respectivas famílias.

Convite

O Sindjus-MA agradece a iniciativa deputado estadual Adriano Sarney e convida todos os servidores do judiciário a comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa do Maranhão, da próxima segunda-feira (03), às 16h, e da terça-feira (04), às 9h, para acompanhar o requerimento de autoria do deputado que pede apreciação do Projeto de Lei 18/2019.

O Projeto de Lei 18/2019, de reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do poder judiciário, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos em quase 20%. Mas, a iniciativa tem o apoio do Sindjus-MA, que espera ainda que os valores restantes sejam quitados no mais breve prazo possível.

É chegada a hora de aquecer os pandeirões e preparar as matracas para a prévia dos festejos juninos no Maranhão. Com o patrocínio da Cemar, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a 15ª edição da Festança Junina, tem início nesta sexta-feira (31), a partir das 19h no Ceprama, localizado no bairro da Madre Deus.

O evento que abre a temporada junina do Maranhão será realizado nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, com apresentações de grupos folclóricos, show com artistas locais e nacionais, com entrada totalmente gratuita. A Cemar mais uma vez apoia a Festança Junina do Ceprama, e demonstra que vai além da sua atividade de levar energia elétrica com qualidade. A Companhia acredita e valoriza a cultura do nosso Estado.

A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) reprovou as prestações de contas das verbas destinadas pelo governo, via convênio, para a realizado do Carnaval e do São João em Paço do Lumiar, em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 29.

Para o Carnaval de 2017, o Governo do Estado destinou à Prefeitura de Paço do Lumiar uma verba de R$ 155.240,00, por meio do convênio nº 053/2017, com vigência entre 24 de fevereiro e 247 de abril daquele ano.

A análise da prestação de contas do Carnaval luminense no ato de estreia de Dutra como prefeito ocorreu no último dia 8, com base em normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Lei de Licitações e outras duas legislações federais e da própria Constituição Federal. Ao examinar se houve, de fato, o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, com a correta aplicação dos recursos repassados, a Secma constatou irregularidades que configuraram prejuízo aos cofres públicos.

Em ato assinado pelo secretário Diego Galdino, a Secma determinou a tomada de providências visando à recomposição do Erário.

São João

A contas do São João de 2017, em Paço do Lumiar, apresentadas pela administração de Domingos Dutra também foram reprovadas pela Secma. O montante liberado, também por meio de um convênio (nº179/2017), foi de R$ 103.000,00, com prazo para execução entre 20 de junho e 20 de agosto daquele ano.

A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval: a ocorrência de irregularidades que resultaram em prejuízo aos cofres do Estado.

Da mesma forma como fez em relação à tomadas de contas do Carnaval, o secretário Diego Galdino assinou ato determinando a adoção de providências para o ressarcimento integral ao erário.

Em tempo: ao julgar a prestação de contas da verba de R$ 103.000,00 destinada à Prefeitura de Raposa para a comemoração do aniversário da cidade, também em 2017, a Secma decidiu pela aprovação. Detalhe: o município tem como prefeita Talita Laci, que assim como Domingos Dutra, é filiada ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Teria havido dois pesos e duas medidas na análise da execução dos convênios nos dois municípios administrados por comunistas?

Confira:

Quem sentia falta de jantar e drincar em um ambiente elegante, e dançar no mesmo ambiente; agora tem a opção de curtir o jantar de sábado na Villa do Vinho Bistrô, com o melhor do pop rock de repertório.

Sempre inovando para oferecer experiências únicas aos clientes, o restaurante localizado na Av. Mário Andreazza, na Cohama, abre as portas para o show eclético e dançante da banda, que mescla pop music, clássicos do rock; reggae; dance e house music.

O show da Roqueville, com Samuel Rebouças e Rayane Rios nos vocais, será nesse sábado (01.06) à partir das 21H, e não tem cobrança de couvert artístico. Reservas pelo fone (98) 31814908. O show é um brinde da casa aos clientes que podem usufruir dos melhores drinks s vinhos, e um menu saboroso e a lá carte.

Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso fez referência à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que suspendeu efeitos de liminar favorável ao governo do Maranhão que paralisou quatro processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contra a Emap. Com essa decisão, a Antaq poderá dar continuidade aos processos administrativos em questão, que foram iniciados depois de revelados repasses ilegais de recursos oriundos da receita do Porto do Itaqui para o Governo do Maranhão.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou que foi identificada retirada ilegal de R$ 141 milhões de recursos da Emap para o Estado do Maranhão.

“Essa transferência de recursos da Emap para o Governo do estado é considerada ilegal por se tratar de recursos federais, já que o Porto do Itaqui é da União e a gestão é concedida ao estado por meio de convênio. Flávio Dino vai ter que devolver os R$ 141 milhões que tirou da EMAP”, afirmou Wellington.

A continuidade dos processos administrativos pode levar à retomada, pela União, da atividade delegada, atualmente, à Emap.

Licenciatura em estudos africanos passou a ser oferecida na gestão Natalino Salgado  

Quatro anos depois de implantado, o curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, terá sua primeira turma diplomada no mês de junho. Pioneiro no Brasil, o curso foi implantado em maio de 2015 por iniciativa do então reitor Natalino Salgado. Em tempo: a iniciativa foi elogiada pela comunidade acadêmica de todo país. 

A formação em licenciatura de nível superior deverá contribuir de maneira definitiva para que seja efetivada a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. 

À época de sua criação, o reitor da instituição de ensino superior, Natalino Salgado, manifestou o desejo de ter seguidores em outros estados. “Esperamos que esta iniciativa pioneira inspire outras universidades brasileiras a implantarem cursos semelhantes com estudos africanos e afro-brasileiros”, afirmou Salgado por ocasião da aula inaugural.

O Maranhão continua sendo um exemplo isolado. Cursos dessa natureza (Licenciatura em Estudos Africanos) são oferecidos por algumas universidades europeias e estadunidenses.

No mês passado, o curso recebeu o reconhecimento do Ministério da Educação, ou seja, passou oficialmente a fazer parte do organograma do MEC. Além do reconhecimento obteve nota 4, numa escala de 1 a 5, o equivalente a muito bom na avaliação do ministério. 
Segundo Marcelo Pagliosa, professor da disciplina Educação em Direitos Humanos”, por ser o Maranhão um dos três estados com maior percentual de população negra do país, é um território fértil e importante para o estudo da temática. Um dos principais eixos do curso é a formação em direitos. Pagliosa integrou a comissão que estruturou a proposta de criação do curso. Desta comissão participou a coordenadora do curso, Kátia Régis, e o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva.

Destacado na história da educação superior brasileira, o curso de licenciatura tem como principal contribuição fazer emergir as histórias e sujeitos dos conhecimentos tradicionais africanos e afro-brasileiros.

Neste breve período de funcionamento, o curso interdisciplinar sofreu breves alterações na estrutura curricular para se adequar às novas normas colocadas pela Diretrizes Curriculares Nacionais das Licenciaturas. 

Os alunos que serão diplomados em junho estão na fase de defesa de monografia. Após a diplomação poderão atuar na rede pública e privada de ensino básico. Com índice de evasão no mesmo patamar que os demais cursos da Ufma, o primeiro curso sobre estudos africanos e afro-brasileiro tem corpo discente formado majoritariamente por maranhenses, com participação de alunos procedentes de São Paulo, Pará e outros estados do Brasil.

Para os pesquisadores do tema e, principalmente, para sociedade a formação acadêmica integra um processo de concretização de proposições e denúncias feitas por movimentos negros ao longo das últimas décadas. A expectativa é a ocupação de posições de destaque em todos os níveis da gestão pública. E que essa licenciatura transforme a visão dos estudantes sobre o continente africano e do ‘protagonismo’ do negro na formação da sociedade brasileira.

Os alunos do curso de Licenciatura Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros perfazem o perfil escolar semelhante aos estudantes de outros cursos de licenciatura das universidades federais: de baixa renda e oriundos de escolas públicas. A partir da diplomação, os egressos do curso apontam para a formação de dois tipos de profissionais: professores da educação básica na área das Ciências Humanas; e gestores, formuladores e avaliadores de políticas públicas voltadas à população.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comandou, na tarde desta quinta-feira (30), sessão solene que marcou a inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

A implantação do órgão é mais uma iniciativa pioneira da gestão do pedetista e integra as ações comemorativas em alusão aos 400 anos da Casa.

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher. Ele terá como companheiras de trabalho no órgão aos vereadoras Concita Pinto (Patriotas) e Fátima Araújo (PC do B).

“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou o presidente, que participou do evento acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís. O órgão tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; bem como sobre a participação política da mulher.

De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.

“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

Cidadania – Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou Kazumi de Jesus.

A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB); e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.

Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa; a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís; o secretário municipal de Relações Institucionais, Nonato Chocolate; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

O deputado estadial Zé Inácio (PT) promoveu, na tarde dessa quarta-feira (29), uma audiência pública que debateu a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da educação básica.

Ao realizar a audiência, o parlamentar atendeu a uma sugestão do Fórum Maranhense.

Manutenção das disciplinas

Os professores Adriano Correia e Edgar Lira Neto proferiram palestra abordando aspectos do debate, em nível nacional, sobre a retirada ou manutenção das ciências humanas (Filosofia e Sociologia) da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e na Educação Básica.

Segundo o presidente da Anpof, os professores e as universidades vêm sofrendo sistemático ataque e difamação por parte do governo Bolsonaro. “Está em curso, no Brasil, um projeto de destruição da educação. E a Filosofia é o principal alvo, porque não interessa a esse governo que está aí o pensamento crítico. Eles sabem que as universidades não são isso que eles dizem. Temos que nos articular e enfrentá-los, no âmbito dos estados, na definição do chão da escola. Eles nos atacam porque nos admiram e nos combatem porque desejam ocupar nosso lugar”, pontuou.
Por sua vez, Edgar Lira ressaltou o quanto o texto da BNCC sofreu alterações do governo Temer para cá, desfigurando o que havia sido elaborado como resultado de uma ampla discussão, no governo Dilma. Mesmo assim, segundo ele, ainda há subsídios na BNCC que garantem o estudo da Filosofia na Educação Básica.

“Quando secam os mananciais utópicos se difunde um deserto de trivialidades e perplexidades”. Esta frase do filósofo Habermas mostra a situação atual do Brasil, onde o governo que está aí tenta sufocar não só a universidade, a filosofia e as ciências humanas, mas a ciência de uma forma geral. Se entramos nessa seara, estaremos condenados a sermos apenas consumidores de tecnologias produzidas em outros centros. Por isto esse debate é da maior importância, pois tem a ver com garantir a reflexão dos nossos estudantes sobre a realidade de forma crítica”, afirmou Gastão Clóvis.

A professora Leila Barbosa, do curso de Filosofia da Uema, denunciou a ausência da disciplina de Filosofia no documento recentemente elaborado pelo Governo do Estado, que estabelece orientações curriculares para as escolas da rede estadual. “Esse documento é apenas um referencial para que as escolas da rede estadual, que ainda trabalham com o ensino fundamental, elaborem seus currículos. O referencial curricular para o ensino médio ainda será elaborado”, esclareceu Maria do Perpétuo Socorro, representante da Seduc.

Adriele, acadêmica de Filosofia da UFMA e do Centro Acadêmico defendeu a união de todos em defesa da Filosofia. “Temos que firmar um pacto com a excelência e com o saber dos saberes, que é a filosofia. Esta é a causa dos militantes do saber. Vamos às ruas defender a Filosofia e a educação”, assinalou.

Para o deputado Zé Inácio, o debate foi muito importante e produtivo, e demonstrou a resposta da Comissão de Educação da Assembleia à sociedade organizada do Estado do Maranhão. “Discutiu-se aqui, em profundidade, a relevância que tem o estudo da Filosofia no processo de ensino aprendizagem da Educação Básica. O Maranhão sai na frente, nacionalmente, fazendo o contraponto aos retrocessos da retirada dessa disciplina pelo governo federal ao garantir sua permanência na grade curricular na rede de ensino estadual, no ensino fundamental e médio”, destacou.

Encaminhamentos

Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1 – Formar comissão com participação de membros do Poder Legislativo estadual para tratar com o secretário de Estado da Educação sobre a alteração do referencial curricular; 2 – Encaminhar minuta aos prefeitos e Câmaras de Vereadores orientando sobre a inclusão da disciplina de Filosofia na grade curricular das escolas nas séries final do Ensino Fundamental; 3 – Apresentar Moção de Apoio, na Assembleia, à Carta dos Professores em solidariedade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof); 4 – Encaminhar a síntese do relatório da audiência pública à Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal.

A primeira mesa de debate foi composta pelo Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), professor João de Deus; do Reitor do Instituto Estadual de Educação do Maranhão (Iema), Jônatas Almada; do Chefe do Departamento de Filosofia da Ufma, Gastão Clóvis; da presidente do Fórum de Filosofia do Maranhão, Zilmara de Carvalho; da representante da Secretaria de Educação de São Luís (Semed), Patrícia Leal; da representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cacilda Rodrigues; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

A segunda mesa de debatedores foi composta pelo coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Luís Magno Oliveira; o coordenador do Mestrado Profissional de Filosofia da Ufma, professor Alexandre Jordão; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Edgar Lira Neto; a chefe da Supervisão de Currículos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria do Perpétuo Socorro Fortes; a representante do Instituto de Ensino Superior do Maranhão (IESMA), Maria dos Milagres da Cruz, e o professor Flávio Luís de Castro, do Fórum de Filosofia do Maranhão.