“O movimento estudantil ainda luta pela democracia”, diz Zé Inácio durante seminário estudantil do Coletivo ParaTodos

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Deputado Zé Inácio dialogou com lideranças sobre o movimento estudantil

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira 20/ 04, da abertura do “I Seminário de Diretores de Entidades Estudantis do Coletivo Para Todos” – Construindo um novo Brasil, na Assembleia Legislativa.

O encontro visa debater o processo de construção, resistência e luta do movimento estudantil no Maranhão e as perspectivas para a educação diante da crise institucional, política e econômica que o país enfrenta.

O deputado Zé Inácio fez um regaste das lutas históricas dos jovens no Maranhão. “O movimento estudantil está passando nesse momento por uma fase que já vivenciamos na ditadura militar, da mesma forma vocês estão agora lutando pela democracia nesse momento de crise enfrentado no país, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os retrocessos que estão sendo implementados no governo ilegítimo de Michel Temer, que submeteu a educação ao teto dos gastos públicos por um período de 20 anos, e a prisão política do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, relembrou.

Na ocasião o deputado Zé Inácio ainda falou dos trabalhos que estão sendo realizados no âmbito do legislativo em prol da juventude, dentre eles: o projeto para ampliação do Bilhete Único Metropolitano na ilha de São Luís e a garantia da meia entrada aos estudantes nos ferry boats. Como também a indicação às universidades Ufma, Uema, Ifmas, e Uema-Sul, para ser trabalhada em sala de aula a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no país”. O projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa que garante o nome Social das Pessoas Trans, visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT. E ainda também estar sendo debatido com os estudantes a construção do projeto de lei para criar o “Dia Estadual do Grêmio Estudantil Livre”, em homenagem a luta dos estudantes secundaristas maranhenses.

O deputado participou do encontro com os estudantes acompanhados de membros do PT

O evento acontece até este sábado, e na mesa contou com a participação dos estudantes Bruno Cacau, xoordenador do Coletivo para Todos; Camila Pedrosa, diretora Nacional de Escolas Técnicas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes); Arthur Mendes, diretor de Desportos Universitário da União Estadual dos Estudantes do Maranhão-UEE Livre. Dos convidados: Cleinaldo Bil, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep); Raimundo Monteiro, dirigente do Partido dos Trabalhadores-PT; e Raimundo Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Maranhão (Sindsep). E dos estudantes dos municípios de Codó, São João dos Patos, Barreirinhas, Caxias, Timon, Rosário, Coelho Neto, representando as instituições: Universidade Federal do Maranhão-UFMA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA, Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís (Ames), União Estadual dos Estudantes do Maranhão-UEE Livre e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

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Blue Tree Hotels celebra sua chegada em São Luís

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Chieko Aoki e Jacira Haickel durante o anúncio oficial da chegada do Bluee Tree Hotels a São Luís

Convidados, jornalistas e formadores de opinião se reuniram, nesta sexta-feira (20), em um almoço para o anúncio da nova bandeira Blue Tree Towers São Luís. A rede hoteleira que chega à capital maranhense é fruto de parceria firmada com investidores da unidade.

“Eu tenho certeza que o Blue Tree Towers São Luís será um hotel excepcional, amado, uma referência em hotéis no Brasil”, comenta Chieko Aoki, que comanda a rede hoteleira Blue Tree Hotels, uma das principais do ramo no país. “Nós queremos, por meio deste hotel, movimentar a economia, desenvolver pessoas, valorizar a brasilidade, promover a diversidade e também valorizar cada vez mais os jovens, a energia deles e suas ideias”, afirma a empresária. Chieko também aproveitou a oportunidade para mencionar a beleza e os atrativos naturais da cidade.

Chieko Aoki fala aos convidados dos diferenciais da rede Blue Tree Hotels

A diretora administrativa do Blue Tree Towers São Luís, Jacira Haickel, destacou a importância daquele momento para a rede hoteleira maranhense, que ganha uma unidade com a marca Blue Tree. “Estamos aliando tradição e inovação e o resultado será um empreendimento de alto padrão em nossa cidade”, destacou.

Jacira Haickel falou da alegria da parceria firmada com a Blue Tree Hotels

A parceria visa transferir o know-how de consolidação de imagem e marketing da Blue Tree Hotels, além do seu padrão de qualidade à unidade. Para isso, o Blue Tree Towers São Luís passará por uma reforma de apartamentos e áreas comuns, modernizando a estrutura do hotel composta por 124 apartamentos, seis salas de eventos, além de área de lazer com spa, saunas, fitness center, quadra de tênis e campo de futebol, piscina infantil e adulto, bar na piscina com deck panorâmico, restaurante, lobby bar e jardim com plantas tropicais.

SOBRE A BLUE TREE HOTELS

A Blue Tree Hotels, de propriedade do grupo Chieko Aoki Management Company, conta com 23 hotéis e resorts no Brasil, totalizando mais de quatro mil apartamentos em 19 cidades de norte a sul do País, como: Bauru (SP), Barueri (SP), Brasília (DF), Caxias do Sul (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Joinville (SC), Lins (SP), Londrina (PR), Macaé (RJ), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Santo André (SP), São Luís (MA) São Paulo (SP), Teresina (PI) e Valinhos (SP). Para mais informações ou reservas, acesse: http://www.bluetree.com.br.

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MPF vai investigar memorando da PM que manda espionar adversários políticos de Flávio Dino

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Documento determina que as unidades da polícia deveriam informar ao Comando as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual em cada cidade, o que é inconstitucional

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior 2 da Polícia Militar (PM) do Maranhão que
determina, por meio do Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Memorando com ordem do comando da PM para que sejam identificadas lideranças do interior qie possam causar embaraços ao governo na eleição

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Fonte: Ministério Público Federal

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Adiada licitação que cria monopólio no fornecimento de passagens aéreas a órgãos do governo Flávio Dino

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Após intensa pressão e pelo menos oito recursos interpostos, o governo Flávio Dino (PCdoB) resolveu adiar o Pregão Presencial nº 026/2018, que estava agendado para ontem (19), na Comissão Central de Licitação (CCL), por meio do qual seria contrata uma agência para fornecer passagens aéreas a todos os órgãos da administração estadual. De acordo com o edital da concorrência pública, uma única empresa passará a fornecer passagens ao Estado. O monopólio causará, fatalmente, a falência das demais agências, que perderiam sua principal fonte de receita.

O motivo do adiamento foi de ordem administrativa, conforme aviso divulgado na véspera pela CCL, em seu site (confira aqui). O pregão estava marcado, inicialmente, para as 9h do dia 19 de abril de 2018, mas só acontecerá após ulterior deliberação. Segundo fonte do blog, pelo menos oito empresas concorrentes interpuseram recurso para tentar barrar o pregão, por considerarem temerárias as regras estabelecidas.

A concorrência pública, no valor de R$ 8 milhões, para contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento do bilhete eletrônico, se daria na modalidade registro de preços.

Conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666), o valor inicial do contrato poderá ser multiplicado por até seis vezes, pois todos os outros órgãos estaduais estarão obrigados a aderir à ata vencedora do pregão, que passará a ser referência exclusiva para a contratação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais uso das suas respectivas equipes.

Interessados

A princípio, o registro de preços  tem como interessados a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Instituto Maranhense de Estudos Sócio econômicos e Cartográficos (IMESC), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB); Agencia de Mobilidade Urbana (MOB); Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC); Corpo de Bombeiros; Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra); Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Polícia Militar; Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a própria Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).

No modelo vigente há décadas, várias empresas fornecem passagens aéreas às secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da gestão estadual. O rateio torna possível o fomento de todo o setor, formado por cerca de 25 agências de viagens, que têm o governo como principal cliente e sem o qual estão fadadas a quebrar.

Agravante

Concorrem no certame dezenas de agências de viagem maranhenses e várias empresas de outras unidades da federação. Como se não bastasse a ameaça de quebradeira geral, por causa do monopólio, há o risco de nenhuma empresa do estado sequer sobreviver à medida governamental. A falência total do setor no Maranhão acontecerá caso uma agência forasteira saia vencedora do pregão, o que dispensaria, até mesmo, a criação de vagas de emprego no mercado local.

O edital da concorrência pública dispensa, até mesmo, o deslocamento do representante legal da empresa à sede da CCL, em São Luís, para assinar o contrato. Segundo as normas estabelecidas, a ata de registro de preços vencedora do certame poderá ser enviada pela comissão por e-mail e devolvida assinada pela empresa, via Correios.

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Presidente do TJMA recebe membros do movimento “Maranhão contra a Corrupção”

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Presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos confirmou o apoio institucional do Tribunal de Justiça ao movimento

Integrantes do movimento jurídico “Maranhão contra a Corrupção” fizeram uma visita institucional, nesta sexta-feira (20), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com o objetivo de pedir o apoio do Tribunal e a sua presença no seminário do movimento, que será realizado no dia 21 de maio, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no Calhau.

Confirmando apoio institucional do Tribunal de Justiça ao movimento, o presidente Joaquim Figueiredo disse, ainda, que incentivará a participação de todos os juízes que atuam com processos relativos ao tema da campanha.

Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, este é o terceiro ano consecutivo da realização do seminário e do mutirão, que têm a participação de juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas, delegados de polícia, advogados, estudantes, entre demais profissionais engajados no combate à corrupção.

De acordo com o magistrado, o mais importante é que o movimento tem conseguido prevenir a corrupção. “É bom lembrar que a corrupção ocorre em políticas públicas, desvio de recursos públicos que são fundamentais para a promoção dos direitos humanos, que são o direito à saúde, educação, lazer, serviços sociais que os municípios precisam fornecer. Quando os recursos são desviados, nós temos violações dos direitos humanos. Esse movimento é uma forma de prevenção”, disse Douglas Martins.

A juíza Mirella Cézar Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, disse que este é um movimento voluntário que reconhece a importância das medidas de prevenção ao combate à corrupção, como improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e que também tem o apoio da Corregedoria Geral da Justiça.

Estiveram presentes na reunião os desembargadores Froz Sobrinho e João Santana, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, e os juízes Marco Adriano Fonseca (1ª Vara de Pedreiras), Marcelo Santana Farias (1ª Vara de Lago da Pedra) e Carlos Alberto Matos Brito (Comarca de Penalva).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Xote da Prometida agita o feriado deste sábado

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Os cantores Dorgival Dantas, Wallas Arrais e o DJ José Pinteiro animam a programação musical do “Xote da Prometida” neste sábado (21), a partir das 21h no Salão de Convenções do Blue Tree Towers

Dorgival Dantas presenteia o público com o primeiro DVD e quinto CD de sua carreira: “Simplesmente Dorgival Dantas”

“Tchau, tchau, amor. É tarde demais. Tchau, tchau, já vou! Não volto atrás”, já sabem de quem é esse sucesso? Simplesmente de autoria dele, o poeta de todas as gerações, Dorgival Dantas, que se apresenta neste sábado (21) no “Xote da Prometida”, com Wallas Arrais e o DJ José Pinteiro, a partir das 21h, no Salão de Convenções do Blue Tree Towers, antigo Hotel Pestana, em São Luís.

Com músicas envolventes e um repertório bastante animado, Dorgival traz na bagagem sucessos como, “Tarde Demais”, “Paixão Errada”, “Valeu”, “Destá”, “Coração”, “Primeiro Passo” e outras que ganharam as rádios e novelas do Brasil.

A discografia do Potiguar, Dorgival Dantas, tem 5 álbuns: O Homem do Coração (2006), Primeiro Passo (2007), Turnê 2008 (2008), Sanfona e Voz (2012). Simplesmente Dorgival – Ao Vivo (2013), seu primeiro DVD com participações para lá de especiais como: Chambinho do Acordeon, Solange Almeida, Xand Avião, seu filho Cícero Dantas, Bell Marques, Flávio José, Jorge e Mateus e a dupla César Menotti e Fabiano.

Para o evento, a produção promete caprichar na organização. “Dessa vez quisemos apresentar ao diferente com o poeta e seus convidados. Viemos para esse salão climatizado do Blue Tree, que além de ser coberto, apresenta toda uma estrutura especial para nosso público, fora o visual que é magnífico. Teremos uma noite mágica com esses artistas fenomenais”, conta Marcelo Aragão, sócio-diretor da 4Mãos Entretenimento.

Dorgival Dantas

A história do poeta, cantor, sanfoneiro e compositor, Dorgival Dantas começa em Olho D’água do Borges, no Rio Grande do Norte, onde nasceu em 1971. O tecladista ingressou na carreira musical aos 14 anos de idade, influenciado pelo pai, Cícero Dantas, que também era sanfoneiro.

Após oito anos do lançamento de seu primeiro CD (2006- Universal Music), Dorgival Dantas, o “Poeta das Canções” nos presenteia com seu primeiro DVD e quinto CD de sua carreira: “Simplesmente Dorgival Dantas”.

Gravado no segundo semestre de 2013, esse novo projeto é um passeio nas obras deste multi-instrumentista declaradamente apaixonado pela sanfona, no resgate de obras que figuram como “hinos” junto aos amantes do forró.

O cantor Wallas Arrais apresentará um repertório especial, com grandes sucessos

A trajetória artística de Dorgival Dantas começou através de suas pérolas musicais cantadas por outros artistas como Bruno e Marrone, Alexandre Pires, Tchê Garotos, Frank Aguiar, Michel Teló, Aviões do Forró, entre outros.

Em 2006, lança “O Homem do Coração”, com destaque para os sucessos “Eu não vou mais chorar” e “Porque”. Em 2007, veio “Primeiro Passo”, com direito a turnê por todo o País. Em 2011 o álbum duplo “Quanto Custa”, que traz os sucessos “Declaração” e “Coração Teimoso”. Em 2012, mais um álbum, “Sanfona e Voz”, emplacando as faixas “KKK” e “Acabou na Lama”.

De lá para cá, deixou seus créditos também em novelas da Rede Globo: “Barriguinha”, em Malhação gravada pelo Aviões do Forró; – a consagrada “Você Não Vale Nada”, hit de Norminha (Dira Paes), na novela “Caminho das Índias, nas vozes da banda Calcinha Preta; “Pode Chorar”, trilha sonora de “Araguaia” e “Amor Covarde”, em “Fina Estampa”, ambas nas vozes da dupla Jorge e Mateus.

Wallas Arrais

Outro astro que estará no evento é o cantor Wallas Arrais e apresentará um repertório especial para todos curtirem grandes sucessos. Entre eles, “Frio na barriga” que gravou com participação do cantor Xand Avião e encontra-se entre as mais pedidas nas rádios do Brasil, também outros hits compõem o repertório, como “Amnésia”, “Mesa de bar”, “Beijar na boca de outro” e muito mais.

DJ José Pinteiro

Desde o Carnaval, o DJ José Pinteiro se dedica 100% à música, após desvincular-se do estaleiro do pai

Ele vem se destacando na música eletrônica. Desde o Carnaval que José Pinteiro vem se dedicando 100% à música. O jovem de 26 anos desvinculou-se do estaleiro do pai, no qual trabalhava há nove, para dar expediente exclusivamente no home studio que montou num dos quartos da sua casa. É onde compõe e produz. “Se não for por um caminho autoral, é muito difícil evoluir, você estagna. Eu ‘tava’ incomodado de não ter tempo pra tirar ideias do papel. Tenho de escrever – a maioria das músicas é composição minha – e para isso é preciso estar com a cabeça fresca. É uma arte!”, nos diz ele, autocrítico e ponderado: “Se eu não decidisse agora, não faria lá na frente e me arrependeria”.

Nesse lançar-se ao mar – agora não mais os barcos que produzia, mas a si mesmo –, nasceu Jopin, nome artístico com que deve se apresentar daqui pra frente. Sete músicas estão prontas e no gatilho: a primeira delas, Touch the Ground (feat. Maggie), logo chegará em todas as plataformas digitais. Por ora, vai seguir como artista independente, sem estar atrelado a nenhuma gravadora.

Xote Solidário

Uma forma de ajudar as cidades com problemas de alimentação devido as enchentes nos últimos dias no Maranhão, a organizou lançou a promoção “Xote Solidária”. Doando uma lata de leite em pó, você ganha R$ 50 de desconto no valor do ingresso para qualquer setor. Promoção válida enquanto durar o estoque.

Serviço

O quê: Xote da Prometida

Quando: Sábado, dia 21 de abril, feriado.

Onde: Blue Tree Towers

Atrações: Dorgival Dantas, Wallas Dantas e DJ José Pinteiro

Venda: Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital, Lojas Degraus e Loja 4Mãos Store. O setor salão custa R$ 90 e a Varanda R$ 150, com serviço de salgados.

Informações: (98) 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento, Tica Produções e Raina Produções.

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Piso salarial no serviço público é debatido em painel na Câmara Municipal

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Marcial Lima defendeu participação da Câmara Municipal no debate

Por iniciativa do vereador Marcial Lima (PRTB), a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira, (20), um painel com o tema “Piso salarial no serviço público”. Ele explicou que adotou essa providência em razão da falta de incentivo existente entre as diversas categorias de servidores.

Outra justificativa para a promoção desse evento no seu entendimento é porque “a Câmara tem que se preocupar com esse assunto de grande importância e participar da frustração do servidor diante dessa questão”. Continua ele dizendo que “no meu caso específico como vereador o que posso fazer é pronunciamento aqui na Câmara, cobrar de secretário da pasta e ações correlatas”.

Para ele, “a Câmara tem que estar presente nesse caso, bem como nós temos de atentar que tem categoria profissional que não tem aumento de salário há muito tempo”. Aproveitando, o vereador do PRTB cita ainda “o caso dos servidores municipais sem vínculo, esses são os mais prejudicados”.

Marcial Lima enfatiza que “a prefeitura tem preservar quem trabalha, principalmente com um salário digno, já que o seu maior patrimônio é o servidor”.

Fizeram uso da palavra defendendo o piso salarial de suas categorias a professora Esilabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, quando falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores, e a luta por defesa do salário do magistério.

Também marcou presença o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, que discorreu acerca das batalhas enfrentadas para que a classe receba o piso a que tem direito, “o que é uma grande luta”. Outro que falou em nome da categoria foi o jornalista Djalma Rodrigues, que, entre seus comentários, afirmou só conhecer dois órgãos públicos que pagam piso para profissionais de comunicação, que são o Tribunal de Justiça e i Ministério Público.

No painel ainda estiveram presentes o presidente da Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão, Flávio Chocolate; o presidente do Sindicato dos Radialistas, Jota Kerly, a diretora do Sindicato dos Bancários Gerlane Pimente, representando o presidente da entidade; Senhor Índio, presidente do Sindleg e vice-presidente da ASSISMU, e o diretor do Sindicato dos Radialistas, José Santos.

Ao final do painel foi realizada uma reunião entre os presentes para elaborar um documento sobre o que foi debatido, bem como a abordagem das reivindicações apresentadas, entre outros assuntos. O documento será divulgado na próxima semana e encaminhado a quem for necessário dentro dos órgãos públicos a serem escolhidos.

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Vereador Cézar Bombeiro propõe painel sobre uso, abastecimento e desperdício da água

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Cézar Bombeiro alerta que as fontes de abastecimento de água de São Luís já não atendem a demanda a contento

Encontra-se na ordem do dia para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal o requerimento nº 133/2018,de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), propondo a realização de um painel com o tema “Uso sustentável, abastecimento, desperdício e a qualidade da água em São Luís”. A matéria deverá ser apreciada e votada na próxima segunda-feira (23).

Com essa iniciativa, o parlamentar do PSD pretende promover um amplo debate sobre o assunto, bem como outros inerentes ao tema, relacionado a problemas que atingem os consumidores, principalmente das comunidades de todos os bairros, sendo os mais prejudicados os considerados de periferia. Para tanto, ele insere na temática as condições sanitárias em que vivem essas populações. Outro ítem a ser abordado, adianta ele, é a cobrança das contas de fornecimento da água, sem o devido retorno para consumo do usuário.

Para obter um alcance de abrangência sobre a discussão a ser realizada no painel, Cézar Bombeiro estará convidando para participar do evento representantes do governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), professores, estudiosos e técnicos de universidades e instituições da sociedade civil, bem como de entidades populares e comunitárias.

O vereador fala com ênfase que “sem um consumo responsável e com o desperdício, não irá demorar muito tempo para que todos nós estejamos sofrendo graves consequências”. Dentro dessa ótica, ele dá destaque para os setores mais carentes, “pois nós todos temos conhecimento de que são os que mais sofrem, devido a falta de uma devida assistência por parte dos poderes públicos”.

ABASTECIMENTO

Cézar Bombeiro acentua que as fontes de abastecimento de água que São Luís dispõe já não atendem a demanda a contento. Lembra ele que o Sistema Paciência atende o centro da cidade e alguns bairros circunvizinhos, enquanto o Sistema Italuis, funcionando em regime de rodízio, é voltado para o atendimento da maior parte da capital, além de uma terceira via que são poços artesianos, em sua maioria administrada pelo poder público em precárias condições.

“Para que nós possamos colocar em debate todas essas questões, informando e conscientizando a população sobre a importância do uso, abastecimento, desperdício e qualidade da água é que estamos tendo a iniciativa de realizar esse painel”, afirma Cézar Bombeiro para finalizar: “com isso esperamos corresponder ao esperado para cada vez mais conscientizar e informar a população sobre a importância desse importante bem que alimenta nossa vida, que é a água”.

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Projeto aprovado de Wellington incentiva semana estadual de doação de livros no Maranhão

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Ao fazer referência ao dia nacional do livro infantil, celebrado no último dia 18, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna para destacar o Projeto de Lei 65/2016, de sua autoria, que institui a semana de doação de livros no Maranhão. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

Para o deputado Wellington, que também é professor, incentivar a doação de livros é garantir o acesso ao conhecimento.

“Os livros são os fornecedores do bem mais raro que um homem pode ter: o conhecimento. As mais belas missões são cumpridas pelo livro, seja propiciando conhecimento, como é o caso dos livros didáticos; seja nos levando a conhecer outros universos, como é o caso dos livros literários. Ressalto quão importante é que o hábito de ler seja fortalecido e, paralelo a isso, que a educação seja compreendida como o meio que imortaliza o homem e o permite ascender socialmente e culturalmente”, afirmou o professor e deputado Wellington.

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Astro de Ogum convoca eleição da Câmara Municipal para 8 de agosto

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Astro fez divulgar edital com regras e prazos da eleição para a Mesa Diretora da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislaivo Municipal de São Luis está judicializado.

Quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura. Ocorre que, agora, o PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, (25), pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Veja a íntegra do edital:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS,

ESTADO DO MARANHÃO – BIÊNIO 2019-2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno (Resolução 05/2015) e, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de São Luís, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legiferante, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís/MA, durante o biênio 2019/2020, de acordo com as seguintes normas.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio o 2019/2020, será

realizada impreterivelmente a partir das 09:00hs do dia 08 de Agosto de 2018, no Plenário da Câmara de vereadores, localizado na Rua das Estrelas, no 257, centro, São Luís.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CHAPA:

O registro de chapa dar-se-á até 30 (trinta) minutos antes do início da votação (art.

16, § 1o do RI).

Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento único o qual deverá

constar os cargos previstos no art. 9o do Regimento Interno, bem como, o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

Na composição da chapa para a eleição da Mesa Diretora, será obrigatório que até

20% (vinte por cento) das vagas sejam compostas de mulheres (art. 16, § 5o, RI).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

O prazo para inscrição de chapas é improrrogável e a votação será aberta através de chamada nominal.

A votação será presidida pelo Vereador Presidente e os votos declarados abertamente.

Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maior numero de votos validos.

O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal (art. 16, RI).

A apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente (art. 16, § 3o), sendo que os eleitos tomarão posse no dia 1o de janeiro de 2019 (art. 20 do RI).

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Luís (MA), aos 19 de Abril de 2018.

Generval Martiniano Moreira Leite

Presidente da Câmara Municipal de São Luis

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