Unidade e defesa da magistratura marcam ato da AMMA em solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins

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Magistrados unidos no ato em solidariedade ao juiz Douglas Martins

A unidade e a defesa da Magistratura marcaram o ato de solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na manhã desta sexta-feira (7). O evento, na forma presencial e por videoconferência, contou com a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lideranças associativas da Magistratura de vários estados.

O ato presencial foi realizado no auditório Juiz Armindo Reis, da sede administrativa da AMMA, respeitando todas as normas de segurança à Covid-19, e contou com a expressiva participação de juízes do Maranhão. Na forma virtual, na plataforma Google Meet, foi registrada a presença de mais de 100 magistrados, inclusive, muitos de outros estados.

O juiz Douglas de Melo Martins participou do ato por videoconferência e foi saudado por vários magistrados que manifestaram apoio.  

Na abertura do ato, o presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, destacou o apoio institucional e jurídico da Associação dos Magistrados do Maranhão e da AMB, ao juiz Douglas de Melo Martins, e do quanto o ato de julgar exige serenidade dos órgãos disciplinares responsáveis pelo julgamento dos seus pares.

Direção da AMMA reafirmou posição em defesa do colega de magistratura

“O magistrado que está sendo julgado merece respeito, pois, a condição de representado, não lhe retira a honorabilidade. O que a AMMA espera e exige dos órgãos censores é que tratem com urbanidade os magistrados que, eventualmente, venham a ser julgados”, ressaltou Angelo.

Em sua manifestação, o presidente em exercício da AMMA, juiz Holídice Barros, afirmou que a mobilização não era apenas um ato solidário a um magistrado, mas sim, uma defesa de toda a Magistratura. Disse que, apesar da pandemia, a AMMA não poderia deixar de reunir para discutir questões relevantes para a Magistratura do Maranhão e do Brasil.

Comunicação à sociedade

Parte dos magistrados participou do ato de forma remota

Holidice Barros explicou que toda a Magistratura brasileira está ciente do que aconteceu na semana passada, no Conselho Nacional de Justiça, com relação à participação do juiz Douglas de Melo Martins em lives nas redes sociais.  Disse que as lives que o magistrado maranhense participou tiveram o caráter meramente informativo, voltado à comunicação de uma decisão à sociedade.

Disse, ainda, Holíidice: “Como juízes devemos respeito ao órgão censor máximo do País, mas isso não nos impede de discutir e refletir sobre o que tem acontecido A ocorrência deste julgamento é o momento de refletir e discutir os interesses da Magistratura”.

Holídice Barros afirmou que é necessário união para impedir o enfraquecimento das prerrogativas dos magistrados. Ele reconhece que os juízes devem manter conduta irrepreensível na vida pública e há limitações na vida privada e que entende a importância disso para garantir a maior respeitabilidade do Poder Judiciário. “Mas, isso não significa que nós, juízes, somos cidadãos de segunda categoria e com menos direitos”, ressaltou.

Manifestação da AMB

Representando a Associação dos Magistrados Brasileiros no ato de solidariedade, na forma presencial, juíza maranhense Ticiany Palacio, destacou toda a atuação da AMB na defesa do juiz Douglas de Melo Martins, visitando os conselheiros do CNJ desde o momento inicial, mantendo constante diálogo e intervindo firmemente por todas as vias possíveis para viabilizar o desfecho justo e harmônico conforme os direitos estabelecidos na Constituição Federal.

“A livre manifestação de pensamento é direito constitucional. Não pode o seu exercício ser vedado aos juízes e juízas, sendo qualquer limitação prévia considerada censura.

Defesa das prerrogativas

Participação de magistrado no ato solidário ao colega foi expressiva

O 3º vice-presidente da AMMA, juiz Marco Adriano, também se manifestou em defesa da Magistratura e solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, a quem considera um grande magistrado e com extensa folha de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil.

Marco Adriano fez a defesa das prerrogativas da Magistratura com base na Constituição Federal, que determina que as decisões sejam fundamentadas e públicas e, também, na Loman, que rege deveres e direitos, dentre os quais a independência funcional, sacramentada no Tratado Internacional de Bangalore.

“A sociedade espera um Judiciário independente, que cumpra os seus preceitos funcionais, e uma Magistratura que atue, cada vez mais, para a consolidação e consagração os direitos fundamentais. Os magistrados têm o dever de observar o Princípio da Publicidade e essa transparência se dá na fundamentação dos autos e no diálogo institucional com a sociedade”, disse Marco Adriano.

O juiz Ângelo Santos, presidente da AMMA, destacou o papel da entidade no apoio ao juiz Douglas Martins

De acordo com Marco Adriano, as manifestações do juiz Douglas, por ocasião da decisão do lockdown, se deram no contexto do exercício da transparência, ainda por ser uma decisão diferenciada por ser o primeiro lockdown do Brasil. “O diálogo com a sociedade, as redes sociais, da mesma forma que a imprensa responsável, são canal de comunicação rápida, eficaz e eficiente para a propagação das informações nos Poderes e, também no próprio Judiciário. Portanto, manifestamos nossa solidariedade ao Douglas e a todos os magistrados brasileiros que se sentiram lesados e violados nas suas prerrogativas por qualquer tipo de ato de censura”.   

Além dos dirigentes associativos, vários juízes que participaram do ato na forma presencial e virtual manifestaram apoio ao juiz Douglas de Melo Martins, defendendo as prerrogativas e a unidade da Magistratura brasileira.

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Aníbal Lins reúne multidão no lançamento da sua pré-candidatura a vereador de São Luís

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Aníbal Lins e apoiadores no ato de lançamento da pré-candidatura a vereador

A noite da última quinta-feira, (07), foi de festa no bairro da Madre Deus, com o lançamento oficial da pré-candidatura de Aníbal Lins a vereador, juntamente com a pré-candidata à prefeitura de São Luís, Detinha. O encontro foi promovido pelos partidos Patriota, Avante e Partido Liberal. Os presentes se encheram de esperança para dias melhores na capital maranhense.

O evento foi realizado na Casa de Show 18K e reuniu a população do entorno, que inclui os bairros da Madre Deus, Centro, Lira, Belira, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Fonte do Bispo, Coreia, dentre outros e contou ainda, com a presença do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), do deputado estadual Hélio Soares(PL) e do ex deputado federal Jr Marreca (vice-presidente nacional do Patriota) . Na ocasião, o pré-candidato a vereador pelo PL, Aníbal Lins, falou da expectativa para este momento inicial e a importância dos primeiros passos ocorrerem na Madre Deus, lugar onde cresceu e morou por 47 anos.

Público expressivo prestigiou o ato político, que se transformou em festa

“A comunidade do entorno veio nesta noite para receber nossa pré-candidata à prefeitura de São Luís, a deputada estadual Detinha, que além de ter uma larga experiência na gestão pública, tem um olhar diferenciado para o problema humano, para as demandas das comunidades, como mulher e mãe e muito me orgulha estar ao lado dela e de Josimar pelo PL, não só pela moral e pela história deles, mas sobretudo porque é uma família ajustada e isso me dá a certeza de que teremos uma administração voltada para os mais humildes em São Luís”, explanou o pré-candidato.

O motorista Wilson Jorge, morador da região, falou do sentimento em participar do evento. “Estou aqui hoje nessa minha obrigação com o povo da Madre Deus, sou morador deste bairro e estou buscando consolidar com o pré-candidato Aníbal e a pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Detinha. Estamos na luta, todos juntos, com a população em peso aqui, em busca de melhorias para a nossa cidade”, completou.

O presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Centro e Adjacências, Armando Teixeira, falou sobre a competência profissional de Aníbal Lins para levar as melhores propostas à Câmara de São Luís.

Diferentes momentos do lançamento da pré-candidatura, na Madre Deus

“Com toda a trajetória de trabalho que o Aníbal realiza ao longo da sua profissão como oficial de justiça, liderança de um sindicato, sem dúvidas ele fará a diferença na Câmara Municipal, ajudando nossa futura prefeita Detinha, na melhoria em todas as áreas da nossa cidade, porque eu confio e sei da sua responsabilidade com as pessoas”, declarou.

A pré-candidata à prefeitura de São Luís, Detinha, agradeceu a presença da população e destacou a importância da região como importante centro cultural e de turismo. “Estamos no berço da cultura de São Luís, estamos na Madre Deus, lugar das grandes festas de carnaval, festejos juninos, em um espaço que virou patrimônio histórico, onde a Madre Deus é tombada pelos seus grandes eventos e a cultura não só das noites de alegria, mas do nosso turismo, que carece de investimentos”, frisou.

Este evento realizado com a presença de Detinha e de Aníbal Lins, marca o início da caminhada que mudará os rumos da cidade de São Luís, tornando-a uma ilha acessível e que olha com mais carinho para uma população que precisa de novas propostas, que de fato contribuam para o crescimento econômico e sociocultural da região, a curto e a longo prazo.

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Governo Federal entregará 256 moradias em São Luís

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Residencial José Chagas, na Ilhinha, abrigará famílias que antes moravam em palafitas

Residencial José Chagas será inaugurado

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está entregando 256 unidades habitacionais no Maranhão. As residências vão beneficiar centenas de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O investimento faz parte de um pacote de obras do Governo Federal para a construção das moradias em Sebastianópolis do Sul (SP), Turiúba (SP) e São Luís (MA) e totalizou R$ 25,8 milhões.

“Por orientação do presidente Bolsonaro, estamos reunindo todos os esforços para dar continuidade às obras que atendem famílias de baixa renda, que são as que mais precisam. Dessa forma, estamos realizando sonhos e promovendo qualidade de vida à população”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ilhinha

O maior número de moradias entregues é no Residencial José Chagas, em São Luís (MA). São 256 apartamentos para famílias que, anteriormente, moravam em palafitas próximas ao empreendimento, localizado no bairro Ilhinha. O condomínio, com vista para a área de confluência entre o Rio Anil e o Oceano Atlântico, possui oito blocos. Cada unidade, avaliada em aproximadamente R$ 70 mil, tem 45,2 m² distribuídos por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O local conta ainda com parque infantil, salão de festas e churrasqueira. Foram investidos R$ 17,1 milhões pelo Governo Federal.

No estado de São Paulo, famílias de baixa renda em Sebastianópolis do Sul estão recebendo 45 residências, cada uma com 48,81 m². 

São dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço – o espaço pode ser adaptado para pessoas com deficiência. As casas estão avaliadas em aproximadamente R$ 90 mil. O investimento da União nas obras foi de R$ 3 milhões. Os beneficiários poderão contar com creche, escola e postos de saúde e segurança nas proximidades.

Já no município de Turiúba, 86 famílias estão tendo acesso às chaves nesta semana. As residências têm kits para geração de energia fotovoltaica e sistema de aquecimento solar, possuem 48,81 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O MDR repassou mais de R$ 5,7 milhões para a construção do Residencial Turiúba G.

Os três empreendimentos contam com redes de água, esgoto e energia elétrica, pavimentação, urbanização e transporte público.

Investimentos

Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União no programa de habitação popular. Do total, R$ 847 milhões foram destinados à continuidade de cerca de 285 mil moradias para atender beneficiários da Faixa 1, que compreende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Também foram entregues 178 mil residências do programa até o fim de junho. Destas, 22 mil para famílias que mais precisam. Além disso, mais de 172 mil unidades habitacionais foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3 – financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Psicultores de Formosa da Serra Negra solicitam apoio técnico para expandir produção

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Reunião aconteceu na Chácara Maranata, em Formosa da Serra Negra

Preocupados com a cadeia produtiva e a comercialização de peixes em Formosa da Serra Negra, piscicultores do município solicitam ajuda técnica do Sindicato dos Produtores Rurais de Grajaú. Em reunião na manhã desta sexta-feira (7), na chácara MARANATA, em Formosa da Serra Negra, representantes do SENAR, AGED, Sindicato dos Produtores Rurais, Prefeitura Municipal de Formosa, e piscicultores que discutiram questões que envolvem a produção e a comercialização de peixes.  

O psicultor Raimundo Nonato, conhecido como Raimundo Tomate, está atento às questões do setor, desde a produção com qualidade até a eficiência na distribuição e comercialização. “Nós temos um bom produto, mas perdemos mercado para empresas de outras regiões, de outros estados”. 

O representante do SENAR em Grajaú , André Nascimento, destacou a importância da organização do setor, detalhando os pontos fracos e fortes e falou  das questões que enfraquecem a categoria.

O SENAR por meio de programa já firmado com o Sindicato dos Produtores Rurais de Grajaú, vai trabalhar no município, em parceria com o o sindicato dos trabalhadores rurais, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com foco na piscicultura. O programa tem data prevista de implantação para os próximos meses e vai atender 30 produtores, por um período de dois anos, e entre as suas ações poderá contribuir com as solicitações da Associação.

Segundo a técnica do AGED Gláucia Barbosa primeira ação determinada pelo grupo será um mapeamento do setor em Formosa e região, com foco sobre a produção, comercialização, rota de vendas, sanidade, ambiente externo e interno e potencial do mercado.

Reunião foi considera produtiva pelos psicultores, técnicos e gestores participantes

Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais em Grajaú, Raimundo Simas, os interessados farão  uma bateria de cursos. “Eles terão acompanhamento de técnicos profissionais em piscicultura em um período extenso, vão se adequar a algumas normas e projetos, para após esse período de cursos, estarem capacitados na produção e comercialização de peixes”, disse.Raimundo, em sua fala também agradeceu a presença das autoridades e o apoio da Prefeitura e ainda falou da importância da capacitação na piscicultura. “É missão do Sindicato do Produtor Rural levar conhecimento e informação aos produtores, pois a concorrência no mercado de trabalho está cada vez mais acirrada, está mais difícil obter lucratividade, o que o produtor busca nesse tipo de capacitação é conseguir produtividade e custo/benefício”, complementou.           

Para o secretário de Agricultura de Formosa da Serra Negra, João Pedro Arruda, a reunião foi uma forma de conhecer melhor a realidade atual e estimular a troca de experiências de pessoas envolvidas da produção e comercialização de peixes, para explorar os pontos fortes e entender as dificuldades deste setor que é pouco explorado no município. 

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Aprovadas Leis do vereador Dr. Gutemberg que combatem a violência contra mulher

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Vereador Dr. Gutemberg é autor de proposições que protegem a mulher da violência

Neste mês de agosto, a Lei Federal Maria da Penha completa 14 anos de criação. A Lei definiu os 5 tipos de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Em São Luís, recentemente, foram aprovadas duas Leis do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) que criam mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei Municipal nº 6.711/20, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, veda a nomeação para cargos em comissão, de condenados pela prática de crimes cometidos nas condições previstas na Lei Federal 11.340/2006, que é a Lei Maria da Penha.

Já a Lei nº 6.634/20 cria o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família. Para o vereador Dr. Gutemberg, o combate a violência contra a mulher começa pelos investimentos na educação em todos os níveis.

“É preciso investir na educação que começa em casa. Com o Programa de Prevenção da Violência Doméstica, a ideia é aproveitar as ações dos agentes comunitários de saúde para levarem informações às famílias sobre os tipos de agressões às mulheres, os direitos que elas têm e as formas de prevenção. O agente de saúde também será capacitado para identificar qualquer comportamento estranho na casa”, disse Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também é o autor do Projeto de Lei nº 059/19, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

O projeto abrange uma série de ações, tais como: a divulgação e interpretação de forma didática da Lei Maria da Penha e Campanhas Educativas envolvendo a comunidade escolar, educadores entre outros grupos da sociedade.

” Vale lembrar que durante o isolamento social, aumentaram as denúncias de violência doméstica. Denuncie qualquer tipo de agressão. Ligue 180.”, destaca Dr. Gutemberg.

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SINASEFE seção Monte Castelo realiza primeiro debate histórico entre candidatos a reitor do IFMA

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Candidatos apresentaram propostas para a gestão do IFMA

Comprometidos com a transparência e democratização do processo eleitoral, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) seção Monte Castelo, realizou, nesta semana, o primeiro debate entre os candidatos ao cargo de Reitor do IFMA. A entidade fez história e permitiu aos candidatos que apresentassem suas propostas de melhorias para a instituição de ensino. Adroaldo Almeida, Carlos César e Helson Falcão puderam também fazer perguntas entre si.

O debate foi transmitido ao vivo e assistido por mais de 500 pessoas pelas redes sociais do SINASEFE (Facebook) e pelo canal do Youtube do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ao longo de 4 blocos, os candidatos debateram oito temas pré-determinados. Além disso, responderam aos questionamentos da comunidade e tiveram oportunidade de apresentar com profundidade suas visões para a gestão superior do IFMA. 

Para a diretoria do SINASEFE, o momento foi importante para democratizar o processo eleitoral, garantir o acesso às informações sobre as candidaturas de maneira segura e clara, proporcionando interatividade entre os candidatos. “São importantes ações como essa para seguirmos no nosso propósito de garantir uma educação pública laica e de qualidade, assegurando um ambiente laboral saudável por meio da garantia de condições de trabalho dignas aos professores e servidores técnico-administrativos e uma educação de qualidade aos alunos”, enfatizou Pedro dos Remédios Ribeiro, diretor da entidade sindical.

O professor de Química e candidato, Helson Falcão, agradeceu às entidades pela organização do debate. Ele avaliou a atual situação da instituição e destacou ser “importante trazer as propostas de cada candidato para que todos conheçam e façam sua escolha”. O candidato Adroaldo Almeida, professor de História, disse que o momento foi importante para o debate democrático de ideias. “Essencial apresentar as proposições pra nossa instituição na perspectiva de fazer discussões que alimentem os colegas servidores e alunos com reflexões para que tomem a melhor decisão”, enfatizou. 

O próximo debate acontecerá no dia 10.08 (segunda-feira), às 19h. Algumas entidades formaram parceria para a organização da atividade, garantindo assim ampla divulgação, participação do corpo docente, discente e técnico-administrativo e um maior aprofundamento do debate. O período de campanha eleitoral finda no dia do último debate, 10 de agosto, razão pela qual será a última oportunidade para se conhecerem e avaliar propostas. As eleições envolvem também o processo de escolha das novas e dos novos representantes para os cargos de Reitor do IFMA e Diretoras e Diretores-Gerais dos campi. 

A votação ocorrerá no dia 12 de agosto, de forma remota com o uso do sistema “Helios Voting”. Para o pleito, estão inscritos 54 candidatos à Diretoria-Geral dos campi e 04 candidatos à Reitoria. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 13 de agosto (assim que finalizada a apuração).Atualmente, o IFMA possui 29 campi, 03 Centros de Referência Educacional (em fase de implantação), 01 Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) e um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais, que estão distribuídos por todas as regiões do Maranhão.

O Instituto oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos. A instituição possui mais de 70 grupos de pesquisa divididos em sete grandes áreas do conhecimento, além de desenvolver ações de extensão nas áreas de educação, cultura, lazer, direitos humanos, saúde, trabalho e empregabilidade.

O SINASEFE MONTE CASTELO assim contribui para que todos os servidores e estudantes do IFMA possam fazer escolhas conscientes e claras nas eleições que se aproximam.

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“Decisão do STF confirma parcialidade de Moro contra Lula e atuação do ex-juiz para eleger Bolsonaro”, afirma Zé Inácio

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Deputado Zé Inácio está convicto, após decisão do Supremo da falta de isenção de Sérgio Moro

manifestou-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro e excluiu a delação de Palocci do processo contra o ex-presidente Lula.

“Essa decisão demonstra como o ex-juiz Sergio Moro atuou no processo eleitoral de 2018, com o claro objetivo de ajudar a eleger Bolsonaro, ou seja, Sérgio Moro, como bem pontuaram os Ministros Lewandowski e Gilmar Mendes, atuou de forma política ao vazar delação de Palocci às vésperas das eleições presidenciais para prejudicar o PT”, destacou Zé Inácio.

Para o parlamentar, a delação de Palocci estava sendo usada ilegalmente por Moro para forjar mais uma condenação injusta contra o ex-presidente Lula.

Zé Inácio também afirmou que todo esse processo que foi articulado contra o ex-presidente Lula e o PT teve um forte reflexo na eleição presidencial de 2018. “A parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro influenciou o pleito eleitoral, prejudicando a candidatura de Fernando Haddad a Presidente da República pelo PT”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressalta que a atuação de Moro no processo contra Lula “fez o povo eleger um presidente que não se preocupa com o desenvolvimento do país, com a garantia de emprego e renda e com os milhões de brasileiros que vivem sofrendo com o desemprego e com a pobreza”. 

Zé Inácio disse ainda que o STF caminha para anular a sentença de Moro prolatada contra o ex-presidente Lula, haja vista as inúmeras ilegalidades que começaram a ser reconhecidas pela Suprema Corte recentemente.FacebookTwitterWhatsAppEmailTelegramCompartilhar

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Equatorial Maranhão prorroga negociação especial de débitos até 15 de agosto

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A distribuidora atenderá pelo 0800 e abrirá aos sábados, dias 08 e 15, as agências presenciais para atendimento exclusivo de negociação de débitos

Guichês de atendimento da Equatorial Maranhão, onde as negociações podem.aer realizadas

A Equatorial Energia Maranhão decidiu prorrogar até 15 de agosto, a campanha de negociação de débitos, que continuará funcionando através Central Exclusiva 0800 098 2997, que o cliente pode ligar gratuitamente das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h, aos sábados.

A campanha teve início em julho e busca oferecer condições especiais aos consumidores que estão com dificuldades para manter as contas de energia em dia, seja para quitação à vista, ou parcelado. As regras de negociação agora seguem válidas até 15 de agosto para os consumidores das classes residencial, rural, comercial e industrial.

Além disso, a Equatorial Maranhão abrirá, exclusivamente nos sábados 08 e 15, suas agências de atendimento presencial apenas para a negociação de dívidas. O funcionamento das 7h30 às 12h será para que os clientes com débitos junto à concessionária de energia, possam aproveitar as oportunidades de negociação das dívidas adquiridas antes e durante a pandemia. O atendimento presencial seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, número de clientes dentro da agência, o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento. As agências abertas ao cliente nos sábados 08 e 15/08 para negociação serão: São Luís – Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohab, Cohafuma e Maiobão; Caxias; Chapadinha; Codó; Timon; Pinheiro; Açailândia; Balsas e Imperatriz.

Atendentes foram devidamente capacitados para negociar com os consumidores

A prorrogação da campanha de negociação tem o objetivo de manter o apoio e auxílio ao cliente que sofreu com os impactos econômicos, em decorrência do período da pandemia e acabou acumulando as contas de energia. “Alguns clientes têm buscado negociação e entendendo o contexto atual, decidimos continuar por mais 15 dias a campanha de negociação para que esses clientes possam manter suas faturas em dia. Importante destacar também que os clientes possuem à disposição, a opção do Pagamento Delivery, o parcelamento através do site em até 12 vezes e a facilidade de solicitar a segunda via das faturas através da Clara, nossa assistente virtual. Vale destacar que os clientes que estão em dia podem participar da promoção Energia em Dia e concorrer a prêmios”, destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares.

Até o dia 15 de agosto, os clientes poderão pagar à vista ou parcelar em até 6 vezes, os débitos acumulados de março a junho, com isenção de juros, multas, correção monetária, entre outras facilidades. Para as dívidas contraídas antes de março, a Equatorial também oferece outras condições, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Em caso de parcelamento, o cliente poderá ter opção de dar entrada, que pode variar de 15% a 50% do valor do débito, a depender do total da dívida e do tipo da negociação que o cliente escolher.

Para facilitar ainda mais, a Equatorial realizará visitas em algumas unidades consumidoras por meio dos agentes negociadores, que irão executar negociações de débitos e posteriormente cadastros na promoção Energia em Dia. O atendimento porta a porta seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, com o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento.

ENERGIA EM DIA

Operadora apta a atender o público com eficiência e agilidade

Aos clientes residenciais que optarem por qualquer uma das facilidades de negociação e pagamento das faturas em atraso, a Equatorial Maranhão ainda oferece mais vantagens com a promoção Energia em Dia que sorteia mensalmente um ano de supermercado no valor de R$ 500,00 e um ano de bônus de R$ 250,00 para pagar a conta de luz. Além disso, na premiação final será sorteado um carro zero km no valor de R$ 37 mil. Até o final de Julho, mais de 74 mil clientes já se cadastraram na promoção.

Serão realizados ainda três sorteios extras de R$ 12 mil, que serão destinados para eficientização de 15 residências, realizando a troca de equipamentos antigos e de alto consumo por outros novos e mais econômicos. Este valor também será utilizado para aquisição de um sistema de geração de energia fotovoltaica e para custear pequenas reformas como pintura, instalação e fiação elétrica ou outros reparos necessários no domicílio, que possam resultar em redução do consumo. No total, serão distribuídos 64 prêmios equivalentes a mais de R$ 400 mil. 

Para participar da campanha o cliente deve estar em dia com a Equatorial e se cadastrar no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020.

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Pré-candidato Wellington do Curso dá apoio a comerciantes e donos de trailers do Jardim América e Cidade Operária

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Wellington do Curso ouviu atentamente reivindicações dos comerciantes

O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso voltou a se reunir, na última segunda-feira (3), com os comerciantes, donos de trailer’s e lanchonetes, mototaxistas, motoristas de caminhões e de táxi do Jardim América que foram remanejados para a Cidade Operária. Participaram da reunião, também, representantes da Blitz Urbana e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Fábio Henrique.

Wellingtom tem.procurado dialogar com a população na pré-campanha

Após Wellington do Curso intermediar junto aos representantes da Prefeitura, os comerciantes tiveram uma área definida e adaptada a sua disposição, além de garantir a realização de sorteio para se estabelecer os locais que serão utilizados pelos profissionais autônomos.

Reunião com o pré-candidato registrou presença maciça da comunidade

“Estivemos aqui há alguns dias para intermediar esse diálogo entre os donos de trailers e lanchonetes. Estavam com receio de irem para um local ruim e não conseguirem realizar os seus trabalhos. Apresentamos todas as solicitações e, agora, intermediamos esse diálogo com q Prefeitura. Agradeço a atenção e atuação do Presidente do IMPUR para ajudar a resolver esse problema. Agradeço também. A confiança de todos envolvidos no conflito. Mais do que identificar problemas, o nosso objetivo é sempre resolver. Continuamos à disposição de todos!”, disse o pré-candidato a prefeito, Wellington do Curso.

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STF confirma suspensão de cortes do Bolsa Família no Maranhão

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Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência

Fachada da sede do STF, em Brasília

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Na ação, os estados pedem que o STF determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste e dispense aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação. Com a pandemia e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em 20 de março deste ano, ao conceder a medida cautelar agora confirmada pelo Plenário, o ministro Marco Aurélio acolheu os dois pedidos. Ele ressaltou que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, destinado a famílias de todo o país, para fazer frente à pobreza e à vulnerabilidade social. Na ocasião, o ministro destacou que a lei que instituiu o benefício (Lei 10.836/2004) não prevê restrição em relação à região ou ao estado do beneficiário e que a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em idêntica situação unicamente em razão de seu local de residência.

“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou o relator em seu voto.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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