O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na manhã dessa terça-feira (30), à indicação de sua autoria, encaminhada ao prefeito do município de Barreirinhas. O objetivo é garantir a imediata alteração do Decreto municipal nº 165/2023, que estabelece o ordenamento da circulação de UTV’s, 4×4 e quadriciclos no território do município de Barreirinhas, retirando o povoado Mandacarú do itinerário de trilhas.

Como fundamento, o deputado Wellington citou a Lei estadual nº 11.647/2022, especificamente o artigo 5º, que dispõe o sobre mapeamento das áreas transitáveis e trilhas habitualmente usadas para o esporte e turismo, algo que não abrange a comunidade Mandacarú.

“Em audiência pública, a comunidade do povoado Mandacarú deixou claro não querer a locomoção por UTV’s, 4×4 e quadriciclos. A comunidade não é rota de trilhas, atualmente. Portanto, o Decreto nº 165/2023, da Prefeitura, ao incluir Mandacarú no itinerário, viola a Lei estadual nº 11.647/2022, que dispõe sobre o mapeamento de áreas transitáveis e trilhas habitualmente usadas, o que não é o caso. Pois o decreto autoriza o trânsito e utilização do povoado Mandacaru como trilha, sendo que não houve audiência pública e nem a população foi ouvida. Por isso, encaminhei indicação ao Prefeito para garantir a imediata alteração. Não sou contra UTV’s, mas defendo a regulamentação do uso nos pontos em que a comunidade quiser e por permitido por leis federais e estaduais”, afirmou o deputado Wellington.

O presidente Paulo Victor agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15h, na sede do Legislativo

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o pedreiro Evandro Costa, 55 anos de idade, pela morte da adolescente Paulina Vitória da Silva, tentativa de feminicídio contra a ex-namorada dele Mariana Tavares de Oliveira e tentativa de homicídio contra Leomir de Lemos Cardoso, mediante atropelamentos. O fato ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2022, por volta das 19h30, na estrada da Vila Esperança. Após a sessão de julgamento, nessa terça-feira (30), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime. Ele também responde a outro processo, na Comarca de Viana-MA.

Consta nos autos que, inconformado porque a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do veículo, Evandro Costa atropelou a mulher e mais duas pessoas que estavam com ela. Durante o interrogatório, na sessão de julgamento, o réu confessou a autoria do crime, mas alegou que não teve a intenção de atropelar as vítimas e que quis apenas assustar Mariana Tavares.

Na sentença, o juiz que presidiu o julgamento, Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Júri, destacou que a conduta de Evandro Costa é altamente reprovável, uma vez que o acusado parou o veículo camionete e ofereceu carona. Como a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do carro, o denunciado fez com que todos descessem e, na sequência, lançou o veículo contra as vítimas, causando a morte de uma jovem de 16 anos.

Ainda, de acordo com a sentença, o denunciado fez com que “as vítimas acreditassem que estavam na companhia de uma pessoa de confiança, quando em verdade padeciam nas mãos de uma pessoa de crueldade abominável”, destacou o magistrado. Consta também que o réu tentou fugir, acelerando o carro e o pneu do veículo ficou patinando em cima do corpo da adolescente Paulina Vitória da Silva.

O Tribunal do Júri condenou o réu a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativa de feminicídio. Por se tratar de crimes dolosos contra a vítima, o juiz expediu mandado de execução das penas e o acusado foi levado para o presídio, onde já se encontrava preso.

Evandro Costa também reponde processo na 2ª Vara da Comarca de Viana-MA, pelo assassinato de sua ex-namorada Eleildes Barros Trindade, no dia 07 de abril de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, por volta das 10h, no quintal da residência da vítima, o denunciado matou a mulher com vários golpes de faca. O casal tinha terminado o namoro há alguns meses e a vítima estava em outro relacionamento. Ao ser interrogado na Justiça, ele confessou o crime e alegou legítima defesa. Evandro Costa foi pronunciado para ir a júri popular por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e aguarda o julgamento. Também teve a prisão preventiva decretada.

As articulações do vereador Marlon Botão (PSB) junto à Prefeitura de São Luís garantiram mais um resultado positivo na prática para a Zona Rural da capital. Desta vez, a comunidade beneficiada será a do Itapera 1, no Maracanã, que receberá uma creche-escola.
.
O anúncio da construção da nova creche-escola, que irá atender a centenas de famílias da região, foi feito nesta semana pelo prefeito Eduardo Braide, durante encontro na União de Moradores do Itapera, e atende ao requerimento nº 346/2023 do vereador Marlon Botão.
.
“Mais uma vez o prefeito Eduardo Braide mostra o seu compromisso com a população da Zona Rural atendendo a um requerimento do nosso mandato em prol da região. Essa creche-escola no Itapera vai atender a mais de 300 crianças da comunidade, que agora terão a oportunidade de um futuro melhor através da educação”, disse o parlamentar.
.
“Mas essa não é uma conquista só do vereador Marlon Botão ou do prefeito Braide. É uma conquista coletiva, fruto da luta de muitas pessoas. Destaco aqui a atuação do presidente da união de moradores, o Neto, que é um batalhador e trouxe essa demanda até o meu gabinete. Destaco o trabalho da Caroline, que é uma guerreira e liderou o grupo de mães na reivindicação dessa creche-escola, e que também nos procurou. Eles, assim como toda a comunidade, foram essenciais para essa conquista”.
.
Segundo o vereador Marlon Botão, o desafio agora é viabilizar um terreno para a construção da creche-escola.
.
“O primeiro obstáculo já foi vencido, já conseguimos a confirmação da obra. Agora, o nosso desafio, junto com a união de moradores e com o grupo de mães, é encontrar um terreno adequado para a construção da creche-escola. Porque o nosso objetivo, e o objetivo do prefeito Eduardo Braide, é que essa creche-escola seja construída ainda neste primeiro mandato do prefeito. Vamos fazer o possível e o impossível para que isso aconteça porque a comunidade precisa e merece”, disse o parlamentar.
.
Mudança
.
Marlon Botão destacou que a Zona Rural vive um momento de mudança de paradigma. Antes negligenciada, vista apenas como reduto eleitoral, hoje a Zona Rural de São Luís passa por um processo inédito de desenvolvimento.
.
“Eu sempre soube que tínhamos a capacidade de mudar para melhor a realidade da Zona Rural, de fazer essa mudança de chave e trazer desenvolvimento. Os poderosos sempre ignoraram a região, historicamente vista de maneira preconceituosa. Alguns políticos só apareciam por aqui em tempo de eleição, pensando unicamente no voto das famílias e não em como melhorar a vida delas”, disse.
.
“É por isso que aqui criou-se essa cultura tão forte da política meramente assistencialista. De quatro em quatro anos o político – e aqui não cito nomes nem generalizo – vem, distribui umas cestas básicas e acha que o seu trabalho está feito. E assim passam anos, décadas, e a realidade da Zona Rural continua mesma: falta estrutura, falta saúde, educação, faltam oportunidades. Mas agora, com muito trabalho, responsabilidade e, acima de tudo, ouvindo atentamente às comunidades da região, estamos mudando essa realidade”.
.
Na avaliação do vereador, a mudança está sendo possível por causa do foco em políticas públicas estruturantes.
.
“Quando fui eleito o vereador mais jovem de São Luís, eu me comprometi a fazer diferente, a dar um passo à frente. Eu trouxe projetos sociais para a Zona Rural, porque as famílias precisam, mas foquei a minha atuação principalmente nas políticas públicas estruturantes, que são as que realmente impactam na realidade de toda a comunidade”, disse.
.
“Foi assim que trouxemos a primeira Clínica da Família para a Zona Rural, no Morada do Sol, a pavimentação da avenida principal do Maracanã, a praça da família do Maracanã, as reformas dos postos de saúde, a exemplo do posto de Pedrinhas; as reformas de escolas, a iluminação de led para as ruas e avenidas, os programas para geração de emprego e renda. É um trabalho diferenciado, de quem realmente tem compromisso com o desenvolvimento da Zona Rural”.
.
O parlamentar afirmou que tem lutado para que a Zona Rural passe a ser uma região de São Luís que tenha acesso a todos os processos de urbanização necessários para que a população viva de forma adequada.
.
“Além, é claro, de ser um espaço para geração de emprego e renda, incentivando as atividades das famílias que ainda vivem da agricultura familiar, da piscicultura e da agricultura de escala. A Zona Rural é uma região muito rica, que produz, é dever do poder público garantir que todas as famílias tenham oportunidades de uma vida digna”, disse.
.
Novas demandas
.
Marlon Botão destacou, ainda, as novas demandas para a Zona Rural que ele já está articulando junto ao prefeito Eduardo Braide.
.
“Além da creche-escola do Itapera, que agora será uma realidade, e da creche do Santo Antônio, que também foi um pedido nosso e já deve ser entregue nos próximos meses, já apresentei ao prefeito Braide a necessidade de creches para as comunidades da Vila Sarney e Vila Primavera. São comunidades grandes, com muitas famílias que hoje não têm local seguro e adequado para os seus filhos”, disse.
.
“Ao mesmo tempo, seguimos na luta pela reforma e construção de mais postos de saúde, tendo em vista que a população da Zona Rural cresceu nos últimos anos e, consequentemente, a necessidade de atendimento de saúde também aumentou consideravelmente. É assim, com muito trabalho, que estamos conseguindo reestruturar o sistema de educação e o sistema de saúde da Zona Rural, garantindo resultados positivos na prática e desenvolvimento para a região. O trabalho continua”, finalizou Marlon Botão.

Novo espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), autorizou o funcionamento de uma feira livre para abastecimento alimentar da população, em uma área localizada na Rua Bom Jesus, Quadra 1041, no Bairro Jardim São Cristóvão I, na capital maranhense.

O importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar atende a requerimentos apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) – 1º vice-presidente da Casa Legislativa, direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Liviomar Macratrão, titular da Semapa.

No documento, que foi apresentado no ano de 2019 e reiterado em 2022, Chaguinhas alega que a referida quadra não possui moradia e a mesa é circundada por muro nas suas margens.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o local tem sido propicio para as pessoas colocarem lixos, mas com o projeto de implantação da feira livre a área seria organizada, disciplinada e democratizada.

“A Rua Bom Jesus se encontra em um local propiciou para as pessoas colocarem lixos. Isso tem provocado grandes transtornos na vida das pessoas que habitam ao seu redor. O projeto de implantação da feira livre irá organizar, disciplinar e democratizar o local”, frisou.

Na tarde desta terça-feira (30), durante uma reunião realizada na sede da Semapa, Chaguinhas recebeu o comunicado do secretário Liviomar Macratrão sobre a autorização do prefeito Eduardo Braide para o funcionamento da feira livre para feirantes da região.

“A feira livre contribui diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade. Aproveito para agradecer ao prefeito Braide que atendeu ao nosso pedido. Essa medida vai beneficiar não só os moradores, mas também os feirantes que ganharam um novo espaço para comercializar seus produtos”, concluiu Chaguinhas.

O deputado estadual Wellington do Curso denunciou, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa terça-feira (30), o descaso com a educação pública em São Vicente Ferrer, município da Baixada Maranhense. O parlamentar fez referência a um vídeo em que estudantes utilizam jumentos como meio de transporte para chegar até as escolas.

Na ocasião, o deputado Wellington solicitou esclarecimentos da Prefeitura e informou já ter encaminhado os fatos ao Ministério Público.

“É uma vergonha que nossas crianças precisem utilizar jumentos por conta da falta de transporte escolar. Esse triste episódio ocorreu no município de São Vicente Ferrer. Já encaminhei os fatos à Promotoria de Justiça e aguardo um posicionamento da Prefeitura. Brincar com a educação das crianças é violar o futuro dessas pessoas”, disse o deputado Wellington.

Clique aqui e assista ao vídeo.

No evento, além dos patrocinadores e investidores, estarão participando mais de 300 negócios inovadores do programa do Sebrae Startup Nordeste 

São Luís se transformará na capital brasileira das startups durante a primeira edição do Nordeste On (NEon), realizado pelo Sebrae Maranhão esta semana, nos dias 1º e 2 de junho, com apoio de parceiros e patrocínio de 24 empresas e instituições do universo startapeiro do Brasil.  A expectativa é reunir mais de cinco mil pessoas no Multicenter Negócios e Eventos nas mais diversas atividades, dentre elas uma feira de negócios com a participação de mais de 300 startups do Nordeste, acereladas por meio do programa Sebrae Startup Nordeste, executado pelo Sebrae. 

O objetivo do NEon é criar um ambiente de conexões favoráveis, onde negócios e conhecimentos estarão de mão dadas para dar o vigor necessário ao ecossistema regional. “Temos muito potencial, temos no Nordeste iniciativas fantásticas na área de startups e queremos mostrar isso, além de contribuir, também, na atração de investidores interessados em aportar recursos para as ideias de negócios inovadores, geradas na região”, sinaliza o diretor técnico do Sebrae estadual, Mauro Borralho de Andrade.  

Dentre os patrocinadores que estarão expondo tendências e novidades ao universo das startups do Nordeste ou oferecendo suporte financeiro para o desenvolvimento desse nicho de negócio, está a Zoho Brasil. De acordo com o diretor de Marketing, Jonathan Melo, a empresa vai aproveitar o NEon para lançar o programa Zoho for Startups. “O programa vai apoiar startups com até USD 2.000 em créditos para explorar nossos softwares durante um ano. O programa já acontece na Índia, região MEA, países do Oriente Médio, Indonésia e, agora, chegou a vez do Brasil”, revela ele.

O CEO da Avant Soft, Paulo Carvalho, destaca que a patrocinadora do NEon, que desenvolve software, aplicativos e similares para startups, vem com oportunidades tentadoras para quem empreende no segmento. “Estaremos com descontos por equity, com até 50% para empresas, por uma pequena participação societária, caso estejam em fases iniciais. Para participar, basta falar conosco no nosso stand do NEon, onde também serão disponibilizadas consultoria de software, CTO as a servisse, Fractional CTO e desenvolvimento de modelos de inteligência artificial”, comenta.

Aportes internacionais 

Já a Remessa Online vai trazer ao NEon soluções de câmbio ideais para aportes internacionais às startups, além de garantir os menores custos para o recebimento de aportes de capitais no Brasil. A empresa cuida de toda burocracia e tributação dos recursos para que as operações aconteçam sem riscos ou prejuízos. E o melhor: com IOF de apenas 0,38%. 

“Ajudamos startups brasileiras de todos os portes e segmentos que estejam em fase de lançamento ou scale ups que já tenham ou estão para receber uma rodada de investimento do exterior, seja Seed, Pré-Seed, Series A, B ou C. Nosso time está preparado para ajudar as startups em todo esse processo”, informa Bruno Torresi, gerente de negócios da Remessa Online.

Colab maranhense

O NEon também valoriza os patrocinadores locais, como a Comunidade Soluíses, responsável pelo painel Conheça as Comunidades de Inovação Maranhenses e Conecte-se com o Poder da Colaboração. “Durante o NEon, teremos pessoas de diversas cidades do Maranhão e nossa ideia é conseguir mostrar exemplos de como fazer inovação estando em território maranhense e, em especial, inspirar os empreendedores e evidenciar a importância da colaboração em comunidades para fortalecer as ações”, sinaliza fundadora e uma das líderes da comunidade, Lai Amorim.

Além da Zoho Brasil, Avant Soft, Remessa Online e Comunidade Soluíses, são patrocinadores do NEon, Equatorial Energia, Vale, Grupo Mirante – Aduela Ventures, Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – AMAZ Aceleradora, Ocalev – Villar Modesto Eng. e Tecnologia, WOW, Onfly SA, Learning Village, EMBRAPII, AJE/MA, Starbem, 49 Educação, Dell, Safie Tecnologia, Hub Fucape, Bossa Nova Investimentos, E+ Reciclagem, STARTUPI e IEMA. 

O evento tem como parceiros do evento, a G7 – Cooperativa de Turismo e a startup Compensei e como apoiadores o Sistema Fiema-Senai,  Startup Moozk (apoio cultural) Alumar, FINEP, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTI, Agência Marandu (UEMA), UEMASUL, Fapema, Fecomércio/MA e mais a AB Startups, com apoio institucional. 

Os ingressos para participação no NEon já estão à venda no link: www.nordesteon.com, para o público em geral.

SERVIÇO – NEON 2023
Data: 01 e 02 de junho de 2023
Local: Multicenter Negócios e Eventos
Endereço: Av. Luís Eduardo Magalhães, s/n – Alto do Calhau, São Luís – MA, 65074-220

Servidores deixaram cargos vagos alegando falta de condições salariais; desligamentos causaram déficit de pessoal

Em razão das péssimas condições salariais, dezenas de exonerações e concessões de vacância estão ocorrendo no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), sem nenhuma reposição. Conforme levantamento, pelo menos 61 aprovados no último concurso poderiam ser nomeados imediatamente.

A informação é do Sindicato dos Servidores do DETRAN-MA (SINSDETRAN-MA), que alerta para o risco de um colapso nos serviços prestados pelo órgão por falta de pessoal. O último concurso público para preenchimento de vagas na autarquia estadual foi realizado há seis anos e tem validade até 2024, após sucessivas prorrogações.

EXONERAÇÕES A PEDIDO

De acordo com a Divisão de Gestão e Recursos Humanos do DETRAN-MA, foram concretizadas 132 exonerações e concessões de vacância até o dia 30 de janeiro deste ano. Foram 15 analistas de trânsito e 117 assistentes de trânsito que pediram desligamento das suas funções, desfalcando significativamente o quadro funcional.

CARGOS VAGOS

As últimas informações oficiais são de 55 cargos vagos para assistente de trânsito (até 16/05/2023) e seis para analista de trânsito (até 31/03/2023). O déficit de pessoal se deve justamente aos pedidos de exoneração apresentados por servidores insatisfeitos com as condições salariais oferecidas pelo DETRAN-MA.

De acordo com a Secretaria de Estado Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), por meio do Núcleo de Apoio à Comissão Central de Concurso Público (NACCCP), o concurso do Edital nº 02/2017 está válido até 17/05/2024. O SINSDETRAN-MA diz que esquerda que as nomeações do Processo nº 86205/2022 sejam efetivadas o mais rápido possível.

Ao sindicato afirma, ainda, que continuará cobrando constantemente a reposição do quadro de servidores, atualmente defasado, o que implica diretamente em prejuízo aos serviços prestados pelo DETRAN-MA à população.

Abaixo, despacho confirmando o número de exonerações e cargos vagos no DETRAN-MA atualmente:

O Hospital Universitário da UFMA enviou um grupo de profissionais para se integrar à força-tarefa que atuar no enfrentamento à situação de emergência em saúde no Amapá. A equipe seguiu nessa terça-feira (30) ao estado da região Norte do Brasil.

São médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, residentes médicos, residentes em enfermagem e residentes em fisioterapia. No total, são 21
profissionais do HU-UFMA e dois do Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Surto

O Amapá enfrenta um surto de síndromes respiratórias que
tem atingido, principalmente, crianças menores de seis anos de idade.

Os profissionais vão organizar materiais, medicamentos,
estrutura e os equipamentos junto ao time do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), com a missão de restabelecer a saúde das crianças amapaenses.

Flávio Dino é um dos cinco dos 37 auxiliares do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com status de ministro que mais pediram reforço de segurança à Polícia Federal desde o primeiro dia do atual governo. Os dados foram levantados pelo site Poder360.

A presença de Dino entre os que mais solicitaram proteção reforçada à PF é, no mínimo, uma contradição. Duramente contrário às armas e disposto a retirar da população o direito a esse tipo de proteção, o ministro da Justiça e Segurança Pública não aplica a medida para si próprio. Particularidades do cargo à parte, o maranhense deveria, no mínimo, se sentir seguro com o aparato policial que já lhe é disponibilizado, um tanto robusto, por força e necessidade da função que ocupa.

De acordo com o levantamento, a PF já aceitou 135 solicitações de reforço de segurança feitas por ministros do governo federal entre 1º de janeiro e 30 de maio deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando o Palácio do Planalto era comandado por Jair Bolsonaro (PL), os pedidos de guarda-costas aumentaram 87,5%.

8 de janeiro

A PF afirma que as solicitações tiveram alta após as invasões de 8 de janeiro, quando prédios públicos da capital federal foram vandalizados. Os dados foram obtidos pelo Poder360.

Além de Flávio Dino, os outros quatro ministros que mais pediram segurança até aqui foram: Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

O ministro José Múcio, da Defesa, foi o único integrante do primeiro escalão do Executivo que não requisitou proteção da PF. Atualmente, a segurança dele é feita por militares das Forças Armadas (FA).