Desembargador reconduz Marinho à presidência da Câmara de Paço do Lumiar no biênio 2019-2020

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Vereador Marinho do Paço continuará presidindo a Câmara Municipal de Paço do Lumiar no próximo biênio

O vereador Marinho do Paço (Pros) será reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar no biênio 2019/2020 por decisão do desembargador Antônio Guerreiro Júnior. A determinação do magistrado revogou decisão da desembargadora Ângela Salazar que validava a eleição do vereador Fernando Muniz (PP) para presidir a Legislativo municipal luminense nos próximos dois anos, realizada no último sábado (15).

Ao proferir seu despacho, Guerreiro Júnior restabeleceu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar realizada em 6 de julho deste ano, da qual Marinho saiu vencedor.

O pleito teve a participação dos 17 vereadores do município, dos quais oito votaram na chapa de Marinho, oito votaram na chapa de oposição e um votou em branco. Com o empate, Marinho teve sua reeleição confirmado, com base no critério de idade.

“(…) o pleito liminar deve ser deferido, tendo em vista a presença dos requisitos em favor do impetrante”, escreveu o magistrado. Gurreiro Júnior mencionou a  farta documentação apresentada por Marinho do Paço para justificar sua decisão e alegou periculum in mora manifesto caso não fosse concedida a tutela de urgência.

“O impetrante será alijado da presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, em desconformidade com o postulado constitucional da legalidade”, argumentou.

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Zé Gentil é diplomado deputado estadual

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Zé Gentil recebe o diploma de deputado estadual das mãos do desembargador Tyrone, acompanhado do prefeito Fábio Gentil, seu filho

O deputado estadual eleito Zé Gentil (PRB) foi diplomado nesta terça-feira (18), em cerimônia no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Ele estava acompanhado do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), seu filho. Foi a terceira diplomação de Zé Gentil para ocupar vaga na Assembleia Legislativa. Nas décadas de 80 e 90 ele também foi eleito e exerceu com destaque cargo no parlamento estadual.

Acompanhado no palanque pelo prefeito Fábio Gentil, Zé Gentil recebeu o diploma das mãos do desembargador Tyrone José Silva, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Visivelmente emocionando, o experiente político exibiu, sob aplausos, o diploma para a plateia que assistia ao ato.

Eleito com mais de 62.351l votos, Zé Gentil foi o quarto deputado estadual mais votado no Maranhão na última eleição. Também foi o deputado estadual com melhor desempenhos nas urnas da história de Caxias, cidade que lhe deu 31.487 votos.

Em julgamento realizado semana passada, Zé Gentil teve sua prestação de contas de campanha aprovadas por unanimidade pelo TRE-MA, que desconsiderou a contestação apresentada pelo Ministério Público. Os juízes da corte eleitoral entenderam que as alegações do MP não eram suficientes para desaprovar as contas do deputado eleito.

Agora é aguardar a posse, dia 1º de fevereiro de 2019, e dar início ao trabalho no parlamento em prol da população de Caxias e de todo o Maranhão.

Assista ao vídeo:

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Sai edital do primeiro concurso da Câmara de São Luís

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Inscrições poderão ser realizadas entre 27 de dezembro de 2018 a 6 de fevereiro de 2019

Presidente da Câmara, Astro de Ogum, e o juiz Douglas Martins no ato em que o edital do concurso foi lançado

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso  público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis
médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 6 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05, para os cargos de:

ENSINO SUPERIOR: Administrador (6), Analista de Informática Legislativa  (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4),
Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

ENSINO MÉDIO: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).

Serão reservadas vagas para pessoas negras (pretos ou pardos), das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, para cada cargo.

Astro de Ogum com a representante da Fundação Sousândrade e o juiz Douglas Martins

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00, de nível superior. A ficha para a confirmação da inscrição estará disponível nos endereços eletrônicos: www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

O certame será composto de prova escrita objetiva, a ser aplicada na data provável de 17 de março de 2019, na capital maranhense, além de prova de títulos, para os cargos de nível superior.

O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato da Câmara de São Luís.

Concurso da Câmara de São Luís

Vagas: 114, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva

Níveis: médio e superior

Salários: R$ 1.251,73 a 2.565,05

Prazo de inscrição: até 06 de fevereiro de 2019

Local de inscrição: site da organizadora, Fundação Sousândrade

Taxas de inscrição: R$ 75 (médio) e R$ 110 (superior)

Provas: 17 de março de 2019

Clique aqui e acesse o Edital do concurso da Câmara de São Luís.

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Câmara Municipal de São Luís condecora personalidades com sua maior honraria

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Vereadores posicionados na mesa, tendo ao centro o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, durante a cerimônia de entrega da medalha

Personalidades com atuação em diferentes segmentos foram condecoradas, ontem, em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A medalha é destinada a agraciar cidadãos locais, nacionais e estranheiras com reconhecidos serviços prestados à cidade de São Luís.

Vereador Pavão Filho discursou em nome de todos os membros da Câmara Municipal de São Luís

“Este momento é ímpar, porque a Câmara Municipal de São Luís faz um reconhecimento do trabalho realizado por diversas personalidades, indicada por cada um dos 31 vereadores”, afirmou o vereador Pavão Filho(PDT), que proferiu discurso representando todos os vereadores que compõem o Legislativo ludovicense.

Transmissão

Personalidades condecoradas com a Medalha Simão Estácio da Silveira com o vereador Josué Pinheiro

Familiares, parentes e amigos dos homenageados que, neste momento, recebem a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta comenda oferecida pela Câmara Municipal de São Luís, no auditório da Fiema, mas que não puderam se fazer presente na solenidade, que através das ondas da Rádio Educadora(560khz) AM, poderão acompanhar a homenagem aos seus entes queridos. Sob o comando do jornalista Mário Carvalho e os radialistas Juarez Sousa e Jonas Mendes, ambos da equipe de Comunicação da Câmara Municipal, o evento está sendo transmitindo para todo o Maranhão e parte do Para.

Durante cerimônia de entrega da medalha Simão Estácio da Silveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Caldas Furtado, discursou em nome dos homenageados da noite, e destacou a importância da honraria, que reconhece as personalidades que se destacaram e contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

Conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE/MA, falou do seu trabalho à frente da Corte de Contas

Em seu pronunciamento, Caldas fez uma avaliação de sua gestão à frente da Corte de Contas com foco nos investimentos em tecnologia para melhorar a atuação do controle externo.

Sob a regência do maestro Fernando Mouchreck, o coral de São João entoou com maestria o hino de Louvação a São Luís, deixando ainda mais bonita a solenidade de entrega da condecoração.

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TJ-MA nega pedido de reconsideração de tutela de urgência solicitada pela PGE na ação dos 21,7%

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Rodrigo Maia segue orientação de Flávio Dino e tenta barrar pagamentos a servidores pela via judicial

Tentando emplacar mais uma de suas artimanhas contra os servidores públicos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de reconsideração de decisão, proferida pelo desembargador José de Ribamar Castro, a respeito da concessão de tutela de urgência para suspender a execução das sentenças na ação dos 21,7%. Há pouco mais de uma semana, o magistrado, que é relator da Ação Rescisória impetrada pelo Estado, proferiu despacho onde diz que só se manifestará a respeito da concessão, ou não, da tutela após intimação e posterior contestação do SINTSEP sobre o pedido.

Na quarta-feira (12), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, entrou com pedido de reconsideração da decisão, alegando a existência de execuções em duplicidade ou, até mesmo, em triplicidade, o que, segundo ele, poderia onerar os cofres públicos. A PGE pretendia que o magistrado, antes mesmo da manifestação do SINTSEP para a formação do contraditório, concedesse a tutela de urgência e, consequentemente, a suspensão da execução das sentenças. O desembargador negou o pedido e reafirmou que só irá decidir após ouvir o SINTSEP.

Confira o despacho:

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Governistas rejeitaram R$ 5 milhões para combater estragos das chuvas em São Luís

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Adriano analisou o orçamento e percebeu o que chamou de absurdo

Prejudicando centenas de pessoas neste período de chuvas que se inicia, a bancada do governo comunista, por unanimidade, votou contra a Emenda nº 227, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2019), votado na semana passada na Assembleia Legislativa, que destinava R$ 5 milhões para a cidade de São Luís. Os recursos seriam aplicados em obras de manutenção e prevenção aos efeitos danosos das chuvas, como alagamentos e deslizamentos.

Adriano explicou que os recursos para o município de São Luís seriam realocados da Secretaria de Governo (Segov), cuja previsão orçamentária para 2019 é de mais de R$ 70 milhões.

“É nosso dever discutir a melhor forma de aplicação das reservas e das finanças do Estado. Portanto, analisei o orçamento e percebi este absurdo que é uma secretaria estadual, que na prática tem servido para o governo defender seus interesses políticos, tenha uma fatia tão gorda do orçamento estadual, enquanto áreas prioritárias para o cidadão de bem fiquem à míngua, como é o caso de ações de combate aos efeitos danosos das chuvas”, disse.

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Instituto Cuidar realiza ação social em igreja evangélica no Alto do Paranã, em Paço do Lumiar

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Membros da Assembleia de Deus com representantes do Instituto Cuidar na ação social

O Instituto Cuidar, organização filantrópica de Paço do Lumiar, realizou, no último sábado (15), a sua primeira ação social na igreja Assembleia de Deus Área 45, no Alto do Paranã.

Com o lema ” Acolhendo com Amor”, o instituto atendeu a mais de 500 pessoas da comunidade e adjacências, entre crianças, adultos e idosos, com a entrega de cestas básicas e brinquedos, e ainda muitas atividades lúdicas.

Crianças beneficiadas pela ação social demonstraram alegria por receberem auxílio do instituto

Para a moradora Irene Luz, 50 anos, “a ação social propôs a participação de muita gente. Nossas crianças, por exemplo, se divertiram bastante com as brincadeiras. Foi super importante porque a comunidade tem suas dificuldades, e nós fomos acolhidos neste dia por esse grupo. Que tenham mais ações”.

O ex-prefeito e empresário da área de educação Josemar Sobreiro entrega cesta básica a uma integrante da igreja

O Instituto Cuidar é formado por empresários, profissionais de diversas áreas, e lideranças comunitárias e religiosas de Paço do Lumiar, com o objetivo de proporcionar o bem estar ao próximo, atendendo à demandas existentes e emergentes de comunidades carentes.

Professora Ivone Oliveira, em gesto de solidariedade, doa cesta básica durante a ação social

Para a professora Karla Maria, membro do Cuidar, “o instituto existe com a ideia de um olhar solidário e de amor ao próximo. Com a chegada do Natal, época de reflexão, o Instituto Cuidar iniciou as suas atividades com a missão de estender às mãos aos mais necessitados do nosso município”.

Outras ações serão realizadas no município, ampliando a oferta de serviços diversos às comunidades.

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Deputado Wellington denuncia aterramento de manguezais com permissão de Flávio Dino

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Placa indica que área onde o mangue está sendo aterrado é de proteção permanente

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou denúncia a diversos órgãos para que apurem a prática de delitos previstos na Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e que estão sendo cometidos na região do Cajueiro, zona rural de São Luís. Trata-se da destruição de mangues, que tem acontecido com a permissão do governador Flávio Dino.

De acordo com o artigo 50 da lei mencionada, é crime destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação.

Deputado Wellington percorreu a área e constatou in loco o aterramento do manguezal

“Está previsto em Lei! É crime ambiental! Eu estive na região onde deveria existir mangue e, agora, está tudo aterrado. Flávio Dino sabe disso e, ainda assim, tem dado a permissão para a prática de crimes ambientais. Os órgãos competentes tem que se pronunciar. Como deputado estadual, o que eu posso fazer é fiscalizar e encaminhar os fatos para que as providências sejam adotadas. É o que esperamos”, afirmou Wellington.

Presença de Wellington mais uma vez na comunidade e sua incursão no mangue foi demonstração de compromisso com a causa ambiental

Os ofícios foram encaminhados ao Ministério Público do Estado do Maranhão; ao Ministério Público Federal; à Polícia Federal; ao IBAMA; à Secretaria de Meio Ambiente, entre outros.

Assista ao vídeo:

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Deputado eleito Zé Gentil tem contas de campanha aprovadas pelo TRE

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Do Blog do Sabá

Prefeito Fábio Gentil com o deputado estadual eleito Zé Gentil, que será diplomado dia 18

O deputado estadual eleito Zé Gentil teve suas contas de campanha aprovadas pelo TRE-MA nesta sexta-feira, 14. Eleito com mais de 62 mil votos, Zé Gentil foi o 4º mais votado do MA e o deputado estadual com mais votos na história de Caxias, onde recebeu 31.487 sufrágios.

Tendo sua prestação de contas contestada pelo Ministério Público, os juízes do TRE-MA entenderam que as alegações do Parquet não eram suficientes para desaprovar as contas de Zé Gentil e as aprovaram por unanimidade.

Opositores do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, passaram os últimos dias usando blogs e redes sociais para ‘festejar’ a recomendação do MP desfavoráveis as contas de Zé Gentil.

Encerrada a novela da recomendação pela desaprovação das contas de Zé Gentil, os detratores do prefeito de Caxias precisam urgentemente de outro factoide para animá-los.

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Movimento Pacto pela UFMA percorre três campis

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O movimento Pacto pela Ufma percorreu três campis da Universidade Federal do Maranhão entre os dias 11, 12 e 13 de dezembro. Estudantes, professores e técnicos administrativos dos campis de Imperatriz, Balsas e Grajaú expuseram diversos problemas enfrentados nos últimos anos, contribuindo para a construção do diagnóstico da Universidade que temos para a Universidade que queremos SER.

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