Assembleia aprova congratulações de Braide a Cézar Bombeiro pelos 100 anos da Liberdade

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Cézar Bombeiro e Braide dialogam no plenário da Câmara Municipal

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o requerimento nº 264/2018, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, solicitando o encaminhamento de mensagem de congratulações ao vereador Cézar Bombeiro e as entidades comunitárias pela comemoração dos 100 anos do Bairro da Liberdade, no dia 25 de maio.

O deputado Eduardo Braide, que esteve presente a grande festa e foi muito bem recebido pela comunidade, destacou que se sentiu muito honrado pela maneira carinhosa com que foi recebido não apenas pelo vereador Cézar Bombeiro, mas por centenas de famílias, numa demonstração bastante afetiva, que tocou profundamente a sua sensibilidade, disse o parlamentar. Destacou uma perfeita identidade de luta e interesses coletivos entre o vereador Cézar Bombeiro, lideranças, juventude e as famílias que fazem o Bairro da Liberdade, afirmou Eduardo Braide, que na eleição municipal passada foi o candidato mais votado nas comunidades do bairro.

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Deputado Zé Inácio sai em defesa do prefeito Indalécio

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Da tribuna da Assembleia Legislativa, Deputado Zé Inácio (PT) sai em defesa do Prefeito Indalécio Gago (PT), afirma que a segunda instância foi induzida ao erro e pede ao TJ/MA que reveja a decisão injusta que afastou o Prefeito das suas funções em Governador Nunes Freire. Assista:

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“A estratégia é não divulgar a estratégia”, alerta ministro Fux em seminário

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O presidente do TSE abordou o tema fake news, alertando para a necessidade de elas serem combatidas antes de viralizadas

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em São Luís nesta sexta, 22 de junho, para proferir a conferência “O Papel da Justiça Eleitoral para a Manutenção da Democracia”, que marcou o encerramento do Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com a Universidade Ceuma e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e que teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Itaipu Binacional, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral e Associações dos Magistrados e do Ministério Público.

Durante a maior parte da conferência, o presidente do TSE abordou o tema fake news, alertando para a necessidade de elas serem combatidas antes de viralizadas. Defendeu que, para isso, haja mais imprensa e mais jornalismo, com espaço para notícias verdadeiras, e ainda que o cidadão cheque qualquer informação antes de compartilhá-la. Continuou citando diversos casos de repercussão, um deles mundial que foi o da eleição presidencial dos Estados Unidos em que Donald Trump foi eleito. Criticou a falta de compromisso no combate às fakes news, por isso, afirmou que o TSE está atento, fazendo análise de como elas estão inseridas na propaganda eleitoral. Neste quesito, entende que há duas premissas fundamentais a serem observadas: a propaganda deve obedecer à lisura informacional e à moralidade do pleito.

Antes de terminar a conferência, o ministro Fux revelou que uma missão difícil é ser juiz, uma vez que todos se sentem à vontade para emitir opiniões de como ele deve julgar ações. Foi neste momento que deu uma dica: a qualidade do que se lê pelos mais jovens e a importância da releitura pelos mais velhos. Um outro ponto abordado pelo ministro Fux foi a liberdade de expressão que está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal e por último alertou que estratégia não se divulga porque se não ela deixa de ser estratégia. (A conferência na íntegra está disponível no canal do Youtube do Ceuma).

Painéis

Antes da conferência de encerramento, tiveram 2 painéis: “Democracia interna partidária e a constitucionalização do Direito Eleitoral” dos desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP) e André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região); e “O processo eleitoral e o novo CPC” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e do procurador da república José Jairo Gomes.

O desembargador Carlos Padim, ao se referir à constitucionalização do Direito Eleitoral, destacou que a Carta Magna de 1988 é principiológica, com conceitos abertos, sendo, inclusive, um dos motivos da judicialização e penalização da política. Para ele “o que houve foi uma preocupação do constituinte em elevar num nível constitucional algumas questões e que a elas se pretendiam dar uma garantia de disciplina e de aplicação”.

Já o desembargador André Fontes discorreu sobre partidos políticos e chamou atenção para 4 fatores que considera determinantes para sua atuação: busca incessante pela definição dos partidos políticos, falsa ideia de que surgiram de representação política e democracia; possuir natureza jurídica de direito privado, podendo assim criar as suas regras e ordenamento interno e é tema externo do direito eleitoral, sendo apenas conexo a ele. Concluiu afirmando que “partidos políticos em nosso país existem para brigas internas e muitas discordâncias entre filiados, pois se espera que essas brigas podem, de alguma forma, aperfeiçoar internamente a organização partidária e, por isso, são poucos os que chegam ao poder”.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) abordou o tema Processo Eleitoral e o novo Código de Processo Civil (CPC). Para o magistrado, o novo código representa um marco já celebrado no meio jurídico, pois quebra diversos paradigmas e concretiza mandamentos constitucionais, em especial, o direito a um processo justo. O novo código não busca um papel de centralidade no direito brasileiro porque esse papel já é exercido pela Constituição. Com efeito, pretende extrair da Carta Magna a sua força e a forma de condução do processo, homenageando princípios como a publicidade, o contraditório e a celeridade, com respeito aos postulados inerentes ao devido processo legal.

Por sua vez, o procurador José Jairo Gomes abordou a questão da legitimidade e normalidade das eleições, aplicação supletiva e subsidiária do CPC, prazos processuais e o litisconsórcio passivo em ações de fraude no preenchimento da quota de gênero.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA)

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Adesão de Caxias à Independência: Bell Marques, Limão com Mel e Brucelose brindarão inaugurações e anúncio de outras obras à “Princesa do Sertão”

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O prefeito Fábio Gentil surpreendeu a todos ao convidar o cantor Yure Love a também estar em Caxias durante as festividades em comemoração à data histórica

O prefeito Fábio Gentil anunciou na Feirinha da Gente, manhã desse domingo (24), algumas atrações que vão abrilhantar as comemorações do aniversário da Adesão de Caxias à Independência do Brasil.

Enquanto a atração Yure Love se apresentava no palco da Feirinha, o prefeito surpreendeu a todos quando convidou o cantor para também estar em Caxias durante as festividades em comemoração à data histórica.

“Como dia 1º vai ser um dia de semana, 03/08 (sábado) e 04/08 (domingo), nós vamos fazer um grande evento em Caxias. Vamos ter um público de mais de 50 mil pessoas. Quero que você apresente seu trabalho para toda essa população, para ver o quanto você é um bom profissional. Pode ser um caminho para abrir outras portas. Teremos também Limão com Mel e Brucelose! Quem ganha é a nossa cidade”, anunciou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Muito obrigado pelo convite! Estou sem palavras. Nós estamos começando agora, tenho certeza que temos muitas coisas para viver e para aprender”, disse Yure Love, cantor.

Importância histórica

O prefeito destacou ainda que o aniversário da Adesão de Caxias à Independência do Brasil precisa ser comemorado pela representatividade histórica que a cidade tem perante ao Estado do Maranhão e ao país.

No dia 1º de agosto (que será uma quarta-feira), será realizada uma solenidade oficial em frente à Prefeitura de Caxias, mas os caxienses vão receber algumas obras que já estão em execução e serão inauguradas na ocasião. Também haverá o lançamento de outras obras, como explica o gestor. Sábado (03\08) e domingo (04\08) serão apenas os eventos em alusão à Adesão de Caxias à Independência do Brasil no Parque da Cidade.

“Nós temos que demonstrar o grande amor que nós temos para com Caxias. Teremos três dias de eventos. No dia 1º teremos várias inaugurações, apresentação e lançamento de várias obras. No final de semana, nos dias 03 e 04, nós iremos dá esse presente para Caxias, um grande evento para ficar pra história do nosso Município”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

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Universidade Ceuma recebe o presidente do TSE e o ex-presidente José Sarney

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Ministro Fux na Universidade Ceuma com Mauro e Clóvis Fecury, José Sarney e o reitor Saulo Martins

A Universidade Ceuma recebeu, na última sexta-feira (22), no Campus Renascença, a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), ministro Luiz Fux. O ex-presidente da República José Sarney prestigiou a recepção a Fux, acompanhado do fundador e do presidente do  Grupo Ceuma, Mauro Fecury e Clóvis Fecury, e do reitor, prof. me. Saulo Martins.

Luiz Fux este em São Luís para participarticipar do Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafio da Justiça Eleitoral”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), nos dias 21 e 22 deste mês, no Espaço Renascença, em parceria com a Universidade Ceuma e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O presidente do TSE ministrou a aula Magna “Papel da Justiça Eleitoral para a Manutenção da Democracia”. Na ocasião, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Colares”.

Visita

O ministro Luiz Fux visitou as instalações da Universidade Ceuma, em especial o Curso de Direito, e elogiou a excelente estrutura disponibilizada a professores e alunos para as práticas de ensino e aprendizagem.

Sarney destacou a importância da instituição de educação superior como centro de formação profissional para as carreiras jurídicas, contribuindo para o maior acesso à Justiça.

Mauro e Clóvis Fecury se disseram honrados com a presença do ministro do STF na Universidade Ceuma e reafirmaram que a instituição estará sempre à disposição para colaborar como parceira da Justiça no campo do conhecimento.

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Lobão reafirma amizade por Lula e critica oportunismo de Flávio Dino

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Lobão e Lula na época em que o senador maranhense era ministro das Minas e Energia

Numa tempestade, quem primeiro abandona o barco são os ratos.

Flávio Dino, tão logo Lula foi preso, foi o primeiro a abandonar da canoa da candidatura do metalúrgico e pular para dentro da de Ciro Gomes, largando Lula no momento em que ele mais precisa.

Tem políticos assim. Oportunistas. Procuram levar vantagem em tudo. Abandonam os amigos quando eles mais precisam de ajuda.

Já outros políticos são coerentes, sérios, leais –não abandonam os amigos por nada. Mesmo que a canoa deles esteja afundando.

O senador Edison Lobão é um desses. Homem do interior, é incapaz de faltar à palavra empenhada, de cometer uma deslealdade, abandonar um amigo em desgraça.

Lobão foi ministro de Lula. Com ele fez o programa Luz para Todos que levou energia elétrica à casa de mais de 10 milhões de brasileiros carentes. 2 milhões só aqui no Maranhão.

Lobão é amigo de Lula e não vai abandona-lo nunca, mesmo com ele preso. É por isso que luta para que o ex-presidente seja posto em liberdade, defende a candidatura dele à presidência da república e por ela está lutando.

Este é Edison Lobão. Simples como você. Leal, amigo, trabalhador. Igualzinho a você. Nunca traiu ninguém, porque é um homem sério, um homem do interior, um homem que fala com as pessoas olhando nos olhos. E por ser assim, o povo fez ele duas vezes deputado, uma vez governador e senador já por quatro vezes. E nunca se arrependeu.

Lobão é como você: um vencedor. Nunca perdeu uma eleição, porque jamais abandonou sua gente. Acumula uma experiência enorme em favor do Maranhão e das pessoas que, como você, aqui vivem, trabalham, criam os filhos.

Este é Edison Lobão, o amigo que nunca falta. O senador do Maranhão.

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O legado de Ferreti II

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Natalino Salgado Filho*

Natalino Salgado destacou artigo de autoria de Sérgio Ferretti que aborda a religiosidade popular no tambor de crioula

A religiosidade popular no tambor de crioula é o tema de um artigo publicado pelo Professor Sergio Ferretti que recentemente deixou este plano material de existência. O artigo foi publicado, na edição de junho deste ano, pelo Jornal do Maranhão, publicação de orientação católica da Ação Social Arquidiocesana de São Luís, como homenagem ao homem que dedicou sua vida à pesquisa de parte de nossa riqueza cultural.

Ao ler o artigo, constata-se que as reflexões do pesquisador continuam atuais. Vejamos um trecho do artigo: “A descontração e a informalidade das festas populares, especialmente do tambor de crioula, dentro ou fora dos terreiros, constituem características intrínsecas desta manifestação tão contagiante, que participa ao mesmo tempo da cultura e da religiosidade popular”.

No artigo, o Professor invoca a origem do tambor de crioula como uma forma de culto a São Benedito e outras entidades, mas ressalta que a manifestação popular é facilmente encontrada ao longo do ano, especialmente em maio, nas casas de culto das religiões de matriz africana, cuja essência está no fato de os tambores conduzirem o ritmo da dança-oferenda.

Como junho é um mês que marca profundamente a identidade de São Luís, como cidade e comunidade, em diversos arraiais é fácil encontrar grupos de tambor de crioula que dançam à luz das fogueiras que aconchegam o bailado de seus dançarinos. Para alegria nossa, as festas que convergem neste período em louvor dos santos católicos Antônio, Pedro e João formam uma teia de cores, sons, estética e música que colorem os dias de transição entre as chuvas e os dias mais quentes e secos, ventosos e ensolarados.

Ferretti destaca o tambor de crioula – cuja pluralidade denuncia também a mistura de culturas africanas que para aqui foram trazidas nos séculos XVIII e XIX – e aponta para outras tantas importantes manifestações, como é o caso do Bumba meu Boi que aqui ganha características únicas, cuja curiosidade a ser destacada é a síntese das raças que forjaram o Brasil em seus primeiros dias a pouco mais de 500 anos. A história seminal de onde a manifestação cultural nasce reúne brancos, negros e índios na síntese fundamental da brasilidade.

O desejo de Catirina é o evento catalizador de uma encenação trágica, mas com final feliz onde cada grupo étnico desempenha um papel fundamental e insubstituível e ainda que reproduza relações desiguais, a encenação festiva transforma o evento em grande congraçamento em que papeis podem ser trocados, visto que é a projeção de um desejo maior, não mais da Catirina, mas da unidade entre estas vertentes que compõem a textura do ludovicense.

Mas, se o Bumba meu Boi é uma síntese de raças, as festas de junho têm espaço para as manifestações de matriz mais identificada com um grupo em particular, os afrodescendentes, cujas manifestações confirmam uma ancestralidade multivariada que se incorpora à identidade única que tem a cidade de São Luís. A Dança Portuguesa com origem europeia sincretizou-se nas ruas de pedra de cantaria e se infiltrou na comunidade reencenando alegrias das festividades de mundos que o popular jamais conheceu.

As quadrilhas também colorem e animam os espaços onde se apresentam, vindas dos salões e bailes restritos à Corte, mas que nas ruas e entre o povo ganhou colorido, vibração, uma cópia alheia aos rapapés dos nobres. No Nordeste, vestiu-se de baião e as outras singularidades musicais desta região do país.
Enfim, a partir da descrição de Ferretti, acerca do tambor de crioula, é possível conhecer um pouco da riqueza dessa manifestação e atentar para o tesouro que temos à disposição, tão perto de nós, nos arraiais espalhados pela cidade.

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da ANM, da AML, da AMM, Sobrames e do IHGMA

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Alcione faz show sentada em arraial de São Luís

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Alcione cantou sentada em duas cadeiras sobrepostas no palco do Arraial Pertinho de Você

Bem diferente das suas aparições em programas de TV e até dos shows que faz Brasil afora, quando exibe boa forma e desenvoltura de movimentos, e até arrisca uns passos e requebrados de samba, a cantora Alcione apresentou-se sentada, ontem, no Arraial Pertinho de Você, na Cohama.

Aos 70 anos, a Marrom ganhou um sopro de rejuvenescimento ao remodelar a silhueta ao perder quantidade generosa de quilos, não se sabe se por dieta ou cirurgia. O certo e que os benefícios para a saúde da artista foram visíveis e deram novo ânimo à sua longeva carreira.

Espera-se que tenha sido uma indisposição momentânea e que logo logo a Marrom volte aos palcos com a energia que lhe é peculiar.

Aos milhões de fãs de Alcione, uma informação extra: na manhã de ontem, enquanto a seleção brasileira enfrentava a Costa Rica, pela Copa do Mundo, a cantora dormia em seus aposentos, em São Luís, segundo informou uma irmã da artista, ao atender a ligação de um repórter que pretendia registrar a vibração da ilustre torcedora junto aos familiares e amigos, em sua terra natal.

Assista a um trecho do show de Alcione no Arraial Pertinho de Você:

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Campanha “Fora, Dino!!!” se espalha pelo Maranhão

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Campanha “Fora, Dino” é exibida em veículos e outros meios de exibição para as massas

Está cada vez mais presente nos lares e nas ruas dos 217 municípios do Maranhão a campanha ” Fora, Dino”, reação legítimo da sociedade ao governo tirano, enganador e usurpador que há quase três anos massacrs os 7 milhies de maranhenses, de todas as classes sociais, credos e faixas etárias.

Simbolizado pela caricatura do governador Flávio Dino (PCdoB), cujo rosto é cortado em diagonal em sinal de eliminação da sua figura da vida política e administrativa do estado, o manifesto tende a se tornar mais estridentes à medida que o período eleitoral se aproximar.

Dia apos dia, o movimentação ganha a adesão de cidadãos conscientes da incompetência e da corrupção que assola o Maranhão, que nem mesmo a propaganda milionária, paga com o dinheiro do contribuinte, e capaz de disfarçar.

O adesivo estampado em camisetas, veículos, paredes, vitrines e outras superfícies nada mais é do que o clamor de um número crescente de pessoas iludidas com a promessa de mudanca, hoje assombradas por um pesadelo do qual não vêem a hora de acordar.

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“Para onde foram os R$ 80 milhões que Flávio Dino pegou da Emap?”, questiona deputado Wellington

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Wellington: “governador, aprenda que os recursos públicos não são seus e não podem ser alterados por sua única vontade”

Querer usar os recursos públicos como se fossem dinheiro próprio. Foi assim que o governador Flávio Dino agiu ao solicitar o repasse da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o tesouro estadual, no valor de R$ 80 milhões, em total descompasso com a finalidade e natureza do convênio de exploração portuária firmado entre a União (através da CODOMAR) – Estado (através da Emap). Nesse cenário, o deputado estadual Wellington do Curso questionou ao governador Flávio Dino sobre o destino dos R$ 80 milhões e cobrou uma justificativa para essa transferência financeira sem qualquer motivo aparente.

De acordo com o convenio firmado entre a União Federal, com a interveniência da CODOMAR, e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, os recursos devem ser administrados o pela Emap, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração exclusivamente para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas.

“De acordo com as denúncias que recebemos, o Estado do Maranhão jamais repassou recursos à sua estatal administradora do Porto do Itaqui. Todas as suas instalações e seus empreendimentos foram executados com recursos federais ou sob o modelo de arrendamentos privados. Como é que agora Flávio Dino vem exigir que R$80 milhões sejam repassados para o Tesouro Estadual? A população quer saber para onde foram os R$ 80 milhões que Flávio Dino pegou da Emap. Respeite a população do nosso Estado, Governador! Aprenda que os recursos públicos não são seus e não podem ser alterados por sua única vontade. Respeite a lei. Respeite os maranhenses”, disse Wellington.

Ação popular

Os fatos já foram protocolados em uma ação popular na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa. De acordo com o advogado, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal.

“Todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”, afirmou o advogado.

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