Marcial Lima promete denunciar ao MP e à Justiça se emendas de sua autoria destinadas à recuperação de feiras não forem aplicadas corretamente

1comentário

Em discurso duro, vereador também alertou para abandono de prédio da Rua do Egito comprado para abrigar centro administrativo da prefeitura e anunciou frente parlamentar para acompanhar drama de trabalhadores rodoviários

Marcial Lima abordou assuntos diversos em mais um pronunciamento contundente

O vereador Marcial Lima (PRTB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (20), para tratar de diversos assuntos relevantes para a população. Ele voltou a denunciar o abandono do prédio do antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), na Rua do Egito (Centro), que até hoje não cumpriu sua finalidade de abrigar o centro administrativo da Prefeitura de São Luís. Marcial anunciou que não hesitará em representar ao Ministério Público e procurar a Justiça, caso as emendas de sua autoria, destinadas à recuperação das feiras do Bom Jesus e da Vila Vicente Fialho, não sejam liberadas pelo Poder Executivo ou tenham aplicação diferente da finalidade proposta.

O vereador reivindicou providências da Prefeitura de São Luís para que dê finalidade ao prédio da Rua do Egito comprado na gestão do falecido ex-prefeito João Castelo para abrigar órgãos da prefeitura, reunidos em um único espaço. Alertou que o aproveitamento do imóvel como centro administrativo municipal revitalizaria a região onde está localizado, que não conta mais com bancas de revistas e outros estabelecimentos que antes atraíam movimento.

Reafirmando seu compromisso de representar todos os habitantes da capital – tanto os que lhe confiaram o voto, quanto os fizeram outras opões nas urnas -, Marcial Lima prometeu lutar para que as emendas ao orçamento municipal de 2019 de sua autoria aprovadas pelo plenário da Câmara tenham destinação correta. “Se a prefeitura não realizar as obras nas duas feiras, irei ao Ministério Público e à Vara de Direitos Difusos e Coletivos apresentar denúncia”, garantiu.

Da mesma forma, o vereador disse que também cobrará a construção da tão sonhada praça do conjunto Vivendas do Turu, objeto de outra emenda sua ao orçamento municipal para o presente exercício.

Transporte precário

Marcial Lima também defendeu que a Câmara Municipal denuncie com mais ênfase o descaso com o transporte público na capital. Ele disse que enquanto as vias internas dos terminais de integração estão esburacadas, os empresários do setor estão preocupados em construir lanchonetes dentro desses espaços para lucrar ainda mais.

O vereador denunciou, ainda, o não pagamento do adiantamento e dos tíquetes-alimentação aos trabalhadores do transporte rodoviário. “Enquanto o descaso persiste, os mais de 650 mil usuários do sistema sofrem com um serviço de péssima qualidade”, criticou, anunciando que vai propor a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o sofrimento dos trabalhadores rodoviários.

Assista aqui ao pronunciamento de Marcial Lima.

1 comentário »

Caminhão afunda e tomba em rodovia abandonada por Flávio Dino, na Baixada

2comentários
Caminhão tombou ao tentar passar pela lama que tomou conta da MA-034, em Matinha

Um caminhão tombou após afundar parcialmente na lama que se formou em meio à buraqueira que tomou conta do trecho da MA-014 que dá acesso ao povoado Chulanga, em Matinha, município da Baixada Maranhense.

A MA-014 é mais uma rodovia abandonada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O episódio vergonhoso desmente categoricamente a propaganda bancada a peso de ouro pelo governo comunista, que mostra um Maranhão com malha rodoviária impecável, algo bem distante da realidade.

Tombamento de caminhão bloqueou o tráfego na rodovia estadual, na Baixada

Para desgosto, frustração e arrependimento dos que se deixaram iludir pelo engodo do Mais Asfalto, eis mais uma prova de que o programa não passou de artimanha eleitoreira de Flávio Dino.

2 comentários »

Eleição: mantida mesa diretora do TJMA para mandato tampão

0comentário
Desembargadores Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho e Lourival Serejo continuarão à frente do TJMA até 24 de abril de 2020

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

ALTERAÇÃO

O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

sem comentário »

Muita animação com o DJ Thiago Costta (CE) em São Luís nesta sexta-feira (22)

0comentário

Diretamente de Fortaleza (CE), o DJ é atração convidada da Natë Club (Centro) e promete transformar a pista de dança, na mais animada do Brasil, a partir das 23h

DJ Thiago Costa já se apresentou como headline em festivais de música eletrônica em diversas capitais brasileiras

Quem não gosta de uma balada sexta-feira à noite, após o expediente corrido do trabalho? Todos! Quando unimos segurança, uma boa música, atração, conforto e melhor, o visual do cartão postal mais incrível de São Luís que é o Centro Histórico, o resultado é apenas um: sucesso!

Por isso, na noite desta sexta-feira (22), a escolha é se divertir e se jogar de corpo e alma na balada preparada pela Natë Club (Centro), localizada na Rua da Palma, bem no coração da Ilha da Amor.

A programação como sempre, um DJ especial de outra cidade como convidado e dessa vez, o comando é do extraordinário DJ Thiago Costta, diretamente de Fortaleza (CE). Thiago sempre foi amante da música eletrônica, mas começou seu interesse pelas mixagens em 2008. Foi residente de diversas baladas em Fortaleza, entre elas, a Meet Music & Lounge, durante 6 anos e fez parte do casting de DJs da DS CLUB!

Já discotecou nas Boates: The Week (SP), Weekend Club (MG/SP), D.Led (SC), Disel (GO), Cantho, Flex, The Club Internacional, Boteco do Massay e Grupo SuperFestas (SP), Off Club (BA), Metropole (PE), Vogue (RN), entre outras.

Se apresentou como headline em festivais de música eletrônica como: JOY Pool Party(CE), Havainnas Pool Party (BH), Selection (SP); Paradise Summer Weekend (Joao Pessoa PB), FW Electronic- Ceará Music), Selecta Beach (RN); The Week Floripa(Carnaval 2015- SC).

Dividiu pick ups com os DJs Internacionais: Danny Verde (ITA), Erez BenShay e ARON (ISR), Steven Redant (ESP) e de grandes nomes nacionais! Seu estilo traz um TRIBAL marcante com pitadas de HOUSE progressivo.

Com ele, quem também agita essa programação são os DJs, M TORREZ, RASEC e DJ MACIEL. Ingressos somente na bilheteria da casa. A inteira custa R$ 20 e meia-entrada R$ 10. Valores sujeitos a alterações.

Serviço:

DJ Thiago Costta em São Luís

Quando: Sexta-feira, dia 22 de março

Local: Boate Natë Club, Rua da Palma – Centro

Horário: 23h

Venda: Ingressos somente na hora

Realização: Natë Club

sem comentário »

Wellington aciona MP para obrigar Dutra a conceder direitos a professores

0comentário
Wellington apresenta pauta de reivindicações de prpfessores a Dutra durante audiência na Assembleia


O deputado estadual Wellington do Curso acionou o Ministério Público, nessa terça-feira (19), solicitando que sejam adotadas providências em desfavor da Prefeitura de Paço do Lumiar. O objeto da representação é para obrigar a Prefeitura a cumprir a Lei Nº 11.738/2008 (do piso salarial) e o Estatuto Municipal do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores.

Entre os direitos.
A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

Denúncia encaminhada pelo parlamentar ao MP


“Estamos encaminhando todas as informações e meios de provas que recebemos dos professores de Paço do Lumiar. Entre as solicitações, há a imediata revogação das relotações realizadas de maneira ilegal e arbitrária pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. Além disso, a  efetivação da devida e justa equiparação salarial, seja pela via da dobra no salário dos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais, seja por meio da redução desta jornada para 30 horas semanais, conforme processo iniciado em 2018 pela referida gestão municipal. O nosso compromisso é com os professores!”, disse Wellington.

sem comentário »

Zé Gentil e Fábio Gentil debatem projeto do porto seco de Caxias em feira internacional de logística, em SP

0comentário
ZÉ Gentil e Fábio Gentil discutem com Carlos Brandão e técnicos viabilidade do porto seco no stand da Emap na 25ª Intermodal South America

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) acompanhou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), em visita à 25ª edição da Intermodal South America 2019, feira internacional que apresenta as inovações na área de logística portuária, aberta nessa terça-feira (19), na Expo São Paulo, em São Paulo. O parlamentar e o gestor municipal conheceram as novidades do setor e participaram de uma reunião na qual foi reafirmada a viabilidade da instalação de um porto seco em território caxiense.

Maior evento do gênero da América Latina, a 25ª Intermodal South America é prestigiada por empresários de todo o continente e de países como Bélgica, China, Holanda, Canadá e Estados Unidos. Autoridades do Governo Federal, como o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, também prestigiaram a feira. Ao todo, são esperados mais de 50 mil visitantes até amanhã (21), último dia do evento.

A comitiva maranhense na 25ª Intermodal South América foi liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, que tem demonstrado entusiasmo e boa vontade em relação à instalação de um porto seco em Caxias. Em reunião no stand montado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), técnicos da estatal apresentaram a Brandão, Fábio e Zé Gentil o projeto, que conta com o apoio do Governo do Estado, e tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos e volume expressivo de renda em Caxias e região, além de fortalecer a arrecadação tributária.

O deputado estadual e o prefeito com o vice-governador, Carlos Brandão, na abertura da feira

Em breve exposição sobre o porto seco em Caxias, um dos técnicos da Emap explicou, com auxílio de gráficos, que o projeto não dependerá necessariamente de ferrovia para ser viável ou não. Ele observou que essa não é uma condição, principalmente quando se fala da movimentação de cargas industrializadas, como contêineres. “Uma ferrovia acaba não sendo competitiva para transporta contêiner. Um modal rodoviário é muito mais dinâmico para esse tipo de carga”, esclareceu.

O técnico reforçou que para questão de cargas alfandegadas o empreendimento não seria dependente de ferrovia para se tornar viável. Mas frisou que em relação a outros tipos de cargas, como soja, para o caso de o porto seco atender a fronteira agrícola, seria preciso pensar em um ramal ferroviário. “Um estudo de viabilidade já incluiria essa questão”, recomendou o especialista.

Assista ao vídeo:

Protocolo de intenções

O projeto do porto seco em Caxias já conta com um protocolo de intenções, assinado em 29 de janeiro deste ano, com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que representou o primeiro passo para a execução do empreendimento no município.

No ato da assinatura do documento, foi destacado que Caxias reúne os requisitos ideais para a instalação e a operação do empreendimento. Dispõe de ferrovia, hidrovia, condições para implantação de aeroporto e estradas e posição geográfica estratégica, que propicia bom escoamento para os produtos.

sem comentário »

“Tragédia em Suzano deve levar autoridades a refletirem sobre flexibilização da posse de armas”, defende Zé Inácio

0comentário
Zé Inácio
criticou o atual Governo Federal por ter editado um decreto para facilitar a compra e a posse de armas no Brasil

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia esta terça-feira (19) para falar sobre os tristes atentados que aconteceram na escola Raul Brasil, em Suzano/SP e em duas mesquitas na Nova Zelândia, e fez um paralelo sobre a flexibilização das leis brasileiras para a posse de armas.

“Enquanto pelo ocorrido na Nova Zelândia a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui no Brasil lideranças destacadas do Governo, a exemplo do Major Olímpio, diz que se os professores estivessem armados essa tragédia, talvez, tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas como também defende que o professor ao invés de ter em suas mãos livros, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas.”, disse Zé Inácio.

O parlamentar criticou o atual governo federal, que editou um decreto para facilitar a compra e posse de armas no Brasil. “Como ter acesso a arma é uma política de segurança? É um grande equívoco desse Governo que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil, mas que não tem apresentado nenhuma resposta significativa”, disse.

Zé Inácio destacou ainda dados que mostram queda no número de mortes por armas de fogo após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, realidade que pode mudar com a facilidade do acesso a armas.

E finalizou afirmando: “não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E em vez das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós que somos representantes do povo temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve, só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo”, concluiu.

sem comentário »

Projeto Ludic realizará III Caminhada Amor pelo 21

0comentário

Evento em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down visa chamar atenção da sociedade para a inclusão social das pessoas com deficiência, o que significa torná-las participantes da vida social

Caminhada visa conscientizar a população sobre a importância da promoção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência

O Projeto Ludic realizará dia 23 deste mês, às 15h, na Reserva do Itapiracó, a III Caminhada Amor pelo 21, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A ideia é mobilizar, chamar a atenção da sociedade para a inclusão social das pessoas com deficiência, o que significa torná-las participantes da vida social.

Segunda a organizadora da caminhada e responsável pelo Projeto Ludic a terapeuta ocupacional Rôse Cristina Bello, o principal desafio em relação à inclusão das pessoas com Síndrome de Down ainda é se vencer o preconceito. “Com isso, queremos conscientizar a população sobre a importância da promoção dos direitos inerentes a essas pessoas para que possam também desfrutar uma vida plena e digna, como membros participativos na comunidade”, ressaltou.

Atuante na Clínica Le Petit, Rôse Cristina Bello explica que o trabalho do terapeuta ocupacional ajuda as pessoas com síndrome de Down a desenvolver, recuperar ou manter habilidades que elas precisam para desempenhar as chamadas atividades da vida diária, levando em conta as particularidades de cada indivíduo, bem como o ambiente em que vivem. Essas habilidades podem incluir, no caso de crianças, comer com colher, beber no copo, usar o banheiro e brincar com brinquedos apropriados para a sua idade, entre outras.

“Com as crianças, em particular, podemos procurar atuar tanto na estimulação e aquisição de habilidades motoras finas, intelectuais e afetivas quanto na casa em que elas vivem com sua família. Ajudando a criança com síndrome de Down a se relacionar com o meio, intermediando e facilitando esse encontro, ou seja, ajudando as famílias a adaptar o ambiente para que a criança possa viver o dia a dia com confiança e se integrar à vida familiar”, disse Rôse Cristina Bello.

Os interessados em participar da caminhada podem se inscrever gratuitamente até o dia 22 de março na, Clínica Le Petit, Estimular e nas Farmácias Garrido, ou pelos telefones: 98876-2047/98258-3307. O evento tem ainda o apoio da Minamoo.

sem comentário »

Domerval Alves Moreno é nomeado procurador-geral do Município de São Luís

0comentário
Comercial Alves Moreno é o primeiro procurador de carreira a assumir o cargo

A Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL) parabeniza o associado Domerval Alves Moreno pela nomeação como procurador-geral do Município de São Luís, ocorrida na terça-feira, dia 12.

Domerval Alves Moreno é o primeiro procurador do Município de carreira a assumir o cargo de procurador-geral do Município.

Domerval Alves Moreno exerceu o cargo de procurador-geral adjunto, no período de 2013/2019, e é ex-presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís, entidade da qual ainda participa de forma bem atuante em defesa dos procuradores municipais.

A APMSL também parabeniza o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, pela decisão de colocar procuradores municipais de carreira à frente da Procuradoria Geral do Município.

sem comentário »

Wellington do Curso participa do III Seminário do Dia Mundial das Doenças Raras, em São Luís

0comentário
Deputado Wellington em gesto de carinho e atenção a criança portadora de doença rara

O deputado estadual Wellington do Curso participou juntamente com o presidente da Associação Maranhense de Doenças Genéticas e Raras-AMAGER, Paulo Ricarte e com o defensor público, Dr. Joaquim Neto, do Terceiro Seminário do Dia Mundial das Doenças Raras, no auditório do Hemomar, nesta sexta (15).

Dentre os palestrantes da mesa, a médica geneticista, Dra. Maria Juliana (conhecida como “mãe dos raros”) e a consultora científica, Simone Marinho abordaram sobre a mucopolissacaridose, o aconselhamento genético e a triagem neonatal, como também as dificuldades e avanços no tratamento de pessoas com doenças genéticas e raras em todo o Estado.

O deputado Wellington falou sobre os encaminhamentos feitos ao governo do Estado, inclusive o Centro de Referência Especializado para o tratamento, como também outros solicitados na audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa, no dia 27 de fevereiro. E lembrou que a próxima acontecerá 60 dias após a esta realizada.

Em seu discurso, Wellington reafirmou seu compromisso com os portadores de doenças genéticas e raras

“Reafirmo meu compromisso com os portadores de doenças genéticas e raras. Me coloco a disposição através do meu gabinete para o que precisarem e estou engajado para melhorar o atendimento e a qualidade de vida destas pessoas através da criação de um Centro de Referência Especializado no tratamento destas doenças. Continuaremos lutando para que todos pacientes de doenças genéticas e raras sejam atendidos de forma completa na saúde do Maranhão, sem ter que judicializar o atendimento. Vocês não estão mais sozinhos, são raros, porém, não são invisíveis”, disse Wellington do Curso.

sem comentário »