Confederação nacional de escolas alega, no STF, que lei do Maranhão que reduziu mensalidades é inconstitucional

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A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6435, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

A confederação sustenta que a União tem competência privativa para legislar sobre matéria de direito civil, especificamente direito contratual. A seu ver, há ainda violação à livre iniciativa, diante dos impactos negativos da regulação de preços no setor privado, como o potencial aumento de desemprego dos profissionais de educação. Também argumenta que a suspensão das atividades presenciais não implica a interrupção da prestação dos serviços educacionais oferecidos.

Outro ponto destacado pela Confenen é a violação à autonomia universitária, decorrente da invasão do estado em assuntos referentes à gestão financeira e patrimonial de instituições de ensino superior. Para a entidade, a norma questionada também desrespeita o devido processo legislativo, pois não apresenta adequada fundamentação para a imposição de descontos obrigatórios ou lineares nas mensalidades de instituições que mantiveram suas atividades por meio virtual ou que não reduziram o calendário acadêmico.

Processo relacionado: ADI 6435

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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Que a verdade seja dita

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Por Adriano Sarney*

Adriano destaca investimentos na saúde no governo que precedeu Flávio Dino

O Maranhão é um dos cinco estados da federação com mais casos e óbitos. Isto se deve a uma série de medidas adotadas pelo governo do estado que não obtiveram o resultado esperado. Lembremos dos hospitais de 20 leitos no interior transferidos para os municípios e que o governo abriu mão de um planejamento do sistema de saúde que nesse momento poderia servir com maior segurança frente as decisões referentes a pandemia. Se não fossem as presenças do Judiciário, governo federal, bancada federal, empresariado e Assembleia Legislativa, a situação do nosso estado estaria pior.

Segundo o sistema de informação do Ministério da Saúde, no final de 2014, os leitos de UTI na capital passaram de 22 para 224, 10 vezes maior do que em 2009. No interior, de 22 leitos para 207, quase 7 vezes maior. O governo precedente também deixou 86 leitos completos de UTI para serem instalados nos hospitais macrorregionais, além de 55 leitos de curta duração nas salas vermelhas das Upas. Por que o governador destruiu a rede de hospitais construídos no interior e após seis anos no governo não construiu um sistema de saúde que atendesse a população? Por que o governo, mesmo sabendo das consequências dessa pandemia, não providenciou um mínimo de estrutura sanitária para diminuir os impactos sobre a população? Avisei as autoridades sobre os riscos da pandemia em janeiro, quando o vírus ainda estava na China. Passados cerca de três meses do início da presença do vírus aqui, já são mais de 30 mil casos confirmados e 911 mortos, fora as subnotificações. Para piorar ainda mais, agora o vírus se espalha pelo interior, sem que o governo possa prestar uma assistência hospitalar aos que mais precisam.

O governo federal já transferiu para o combate ao Covid-19 uma quantia milionária em recursos. E com o auxilio aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer os estados, vai enviar quase R$ 1 bilhão. A bancada federal, senadores e deputados federais, já enviaram R$ 131 milhões. Os empresários bancaram e transportaram 80 respiradores e ajudam a construir hospitais de campanha, como o de Açailândia. A Assembleia Legislativa, além de aprovar importantes leis para superarmos este momento difícil, já distribuiu aproximadamente 200 mil cestas básicas e destinou R$ 2,1 milhões para aquisição de respiradores.

A pergunta é: o que o governo do MA está fazendo além de gerenciar esses recursos, equipamentos, testes, EPIs, medicamentos que recebeu de outros poderes e doações? Onde estão sendo investidos os recursos do Tesouro Estadual já que não aplicam as emendas dos deputados estaduais (incluindo os R$ 3 milhões destinados pela oposição), não compram novos testes, não compram respiradores, não pagam auxílio aos desempregados nem ajudam as micro e pequenas empresas, não transferem créditos extras aos municípios, não abrigam pessoas com vulnerabilidade, não investem em medidas de prevenção das pessoas que tiveram contato com infectados? Podemos afirmar que uma parte desses recursos estão sendo gastos em propaganda. São milhões para promover uma realidade que não existe, confundir a opinião pública já pouco convencida.

Até mesmo decisões do executivo estadual, como o lockdown, estão sendo de iniciativas do Judiciário. Inclusive quanto a isso, o governo estadual vem afirmando um êxito sem apresentar de forma transparente os dados e índices deste período. O governador, além de não gerenciar de forma eficaz os recursos que “caem no seu colo”, se exime de suas responsabilidades.

Como diz Abraham Lincoln: “Pode-se enganar todos por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo” .

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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Universidade Ceuma promove palestra sobre conexão da graduação com o mercado de trabalho

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CEO do Grupo Educacional Ceuma, Ivan Fecury, ministrará palestra na “Connect Week”

A Universidade Ceuma promoverá, no dia 2 de junho, às 15h, a palestra “O Uso de #Tecnologia para Conectar a Graduação ao Mercado de Trabalho”. O preletor será o CEO do Grupo Educacional Ceuma, Ivan Fecury.

O evento íntegra a programação da “Connect Week – Transformação Digital na Educação”.

A “Connect Week” acontecerá de 1° a 5 de junho e será totalmente online e gratuita. A mediação será da professora Carina Alves, diretora executiva da EVC Educacional e da Universidade Corporativa EVC Educacional.

Participe! E seja bem-vindo à era da Educação 4.0.

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Procuradoria da Mulher da Câmara contabiliza avanços após um ano de implantação

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Lançamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, há um ano

365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação. O órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vereadora Bárbara Soeiro, chefe da Procuradoria, em ato público realizado em favor das mulheres

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.

Soeiro destaca diversas ações realizadas, como a criação da Procuradoria itinerante; o fortalecimento dos laços institucionais com outras entidades e os movimentos sociais que levantam a bandeira dessa luta; ampliação da rede de proteção por meio do atendimento individualizado através do encaminhamento às instituições competentes; além da atuação por meio de palestras nas escolas municipais e demais organizações.

“Sinto-me lisonjeada em estar à frente desse órgão; é de grande importância uma Câmara como a nossa possuir esse tipo de atuação, a Casa está de parabéns quando implantou a Procuradoria com esta consciência em trabalhar a autoestima e políticas voltadas às nossas mulheres’’, celebrou a vereadora.

Sobre o órgão

Presidente Osmar Filho e as vereadoras Bárbara Soeiro e Concita Pinto exibem resolução que instituiu a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís

Foi criado através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara.

Entre as atribuições da Procuradoria estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política das mulheres, no município.

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Especialista em Direito Eleitoral, advogado maranhense não considera benéfico longo adiamento das Eleições 2020

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Advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros defende manutenção do calendário das eleições

Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, especialista em Direito Eleitoral, comentou nesta quinta-feira (28) sobre o adiamento das Eleições 2020. O assunto voltou a ser amplamente discutido após a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Barroso. 

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou contrário ao adiamento dizendo que “Retirar do cidadão o direito de exercer o seu voto de forma periódica, ou seja, dentro do prazo previsto constitucionalmente, configura grave ofensa ao princípio democrático”, escreveu na carta o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes (ANEXO). O advogado Dr. Carlos Sérgio acredita ser uma decisão nada benéfica para o sistema democrático.

“Eu não acho interessante, não acho benéfico, para o sistema democrático a prorrogação. Temos que respeitar a soberania popular. As pessoas foram eleitas para um mandato de 4 anos. O povo não votou por um mandato de 6 seis anos. Claro que vivemos uma situação grave de pandemia jamais vista, mas precisamos garantir o direito de todos de participarem de forma equanimente do processo político eleitoral. E prorrogar os mandatos por 2 anos, sem que o povo tenha decidido por isso nas urnas, me parece algo arriscado e perigoso”, comentou Dr. Carlos Sérgio.

O advogado destacou que o período eleitoral não se restringe ao dia 5 de outubro, mas há uma série de atos que devem acontecer normalmente para culminar na data prevista das eleições. Na sua opinião, o adiamento deve ocorrer por pouco tempo.

“Há prazos para se cumprirem antes do dia das eleições como por exemplo a desincompatibilização dos que ocupam cargos público, há o momento das convenções partidárias, tem a propaganda eleitoral, tudo isso para que as eleições ocorram em 5 de outubro, o que parece improvável acontecer. Existe o diálogo entre o TSE e o Congresso, cogitando para dezembro, sem necessidade de prorrogação de mandatos, que não é descartada mas é muito remota,” disse o advogado eleitoral.

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Deputado Zé Gentil solicita ao Governo do Estado reforço do Corpo de Bombeiros, medicamentos, EPIs, insumos e álcool em gel para Caxias, Tutóia, Matões e Santo Amaro

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Deputado Zé Gentil quer viabilizar auxílio a municípios para reforçar o combate ao novo coronavírus

Por meio de cinco indicações ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) solicitou a disponibilização de 20 homens do Corpo de Bombeiros, medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, além de insumos e álcool em gel para os municípios de Caxias, Tutóia, Matões e Santo Amaro.

O reforço do Corpo de Bombeiros, os remédios e os materiais de proteção e produtos de higienização serão empregados nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus nas quatro cidades.

Abaixo, cópia das indicações:

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Maranhão receberá quase R$ 1,5 bilhão do socorro emergencial a estados e municípios contra a Covid-19

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Tabela informa quanto caberá ao Maranhão do total do socorro emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O Maranhão receberá quase R$ 1,5 bilhão do auxílio, sendo R$ 982 milhões à administração estadual e R$ 592 milhões a ser rateado entre os R$ 217 municípios.

O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021. A Lei Complementar 173, de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

O auxílio financeiro de R$ 60 bilhões será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano. Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Dos R$ 50 bilhões restantes, Estados e Distrito Federal ficam com R$ 30 bilhões (confira abaixo o valor destinado a cada um deles). Os municípios dividem a diferença de R$ 20 bilhões, de acordo com o tamanho da população.

Confira aqui quanto caberá a cada um dos 217 municípios do Maranhão.

Segundo a lei, produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do programa devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte. Fica de fora do rateio o ente da Federação que tenha entrado na Justiça contra a União após o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus.

Dívidas e empréstimos

A Lei Complementar 173, de 2020, proíbe que a União execute as dívidas de estados, Distrito Federal e municípios até o fim do ano. A regra vale para contratos de refinanciamento de dívidas e parcelamento dos débitos previdenciários. O valor estimado do benefício é de R$ 65 bilhões.

Continue lendo aqui.

Fonte: Agência Senado

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Boas práticas de Caxias no combate ao novo coronavírus ganham destaque no Jornal Hoje, da Globo

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As boas práticas de Caxias no enfrentamento ao novo coronavírus foram mostradas em nível nacional pelo Jornal Hoje, da Rede Globo. A instalação e disponibilização para a população de seis cabines de desinfecção e 50 pias para higienização ganharam destaque no segundo maior telejornal da emissora como exemplo na adoção medidas de combate à Covid-19.

Município do Maranhão com mais de 100 mil habitantes com o menor número de casos confirmados e óbitos provocados pela doença, Caxias vai se tornando referência para o Brasil no enfrentamento à pandemia.

“As ações da prefeitura estão se mostrando eficientes. Isso é gestão competente”, afirmaram populares ao assistir à reportagem, produzida pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão.

Assista:

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Universidade Ceuma manifesta pesar pela morte do professor Cabral Marques, primeiro reitor da instituição

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José Maria Cabral Marques foi o primeiro reitor da Universidade Ceuma

A Universidade Ceuma manifestou pesar pela morte do professor José Maria Cabral Marques, primeiro reitor da instituição. Cabral Marques, que faleceu ontem (27), aos 90 anos, foi o educador em torno de quem se estruturou o projeto de construção do Ceuma, há 30 anos.

Secretário de Educação e Cultura do Maranhão durante o governo do ex-presidente José Sarney, fora o responsável pela grande revolução ocorrida então com os projetos educacionais como o “João de Barro”. Diretor e Vice-Reitor da antiga Universidade Católica, foi um dos primeiros reitores quando a instituição constituiu a base da Universidade Federal do Maranhão, e quem a consolidou. Fora também Secretário de Administração e do Trabalho e Ação Social do Maranhão e, mais tarde, Secretário de Educação e Cultura do Amazonas, Presidente das Fundações Educacional, de Televisão Educativa e Cultural do Amazonas. Foi também membro da Academia Maranhense de Letras.

Tendo forjado um nome nacional e internacional na educação, foi dirigente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e uma autoridade sempre ouvida nas diversas instâncias da formulação da política nacional de educação.

Orgulho e gratidão

A Ceuma lhe deve uma gratidão total por sua participação e orientação durante as três décadas de sua existência, que acompanhou desde os primeiros passos, em 1990. Com sua vasta experiência de administrador e educador, formulou o processo do Grupo Ceuma por todas as etapas formais junto ao Ministério da Educação para o seu reconhecimento como instituição universitária, sonho que se concretizou em 2000.

Mais de uma vez o professor Cabral Marques manifestou orgulho pelo trabalho educacional do Grupo Ceuma. No entanto, é a instituição que externa, com justiça, seu orgulho de ter trabalhado com o ex-reitor e se tornado parte da notável obra que deixa. A Ceuma será sempre uma instituição que terá, como tantos professores no Maranhão, seu pensamento como guia, seguindo, por sua mão, o caminho de levar educação de qualidade aos maranhense e aos brasileiros.

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Em apenas um ano, Maranhão perdeu quase 3 mil postos de trabalho na construção civil e 123 empresas do setor fecharam as portas no estado

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Retração na construção civil no Maranhão ficou acima da média nacional e do Nordeste entre 2017 e 2018

Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, entre 2017 e 2018, o Maranhão registrou redução de 2.885 postos de trabalho na construção civil. O mesmo levantamento apontou que 123 empresas do setor fecharam as portas no estado.

O valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção civil no Maranhão foi de R$ 4,2 bilhões. Em relação a essa variável, naquele ano, o estado detinha cerca de 1,7% do conjunto nacional e 8,8% no todo Nordeste. Quando se compara dado dessa variável de 2009 com 2018, o Maranhão perdeu posição relativa. Em 2009, o percentual do estado em relação ao Brasil era de 1,9%, e em relação ao todo Nordeste, era de 11,3%.

Quando se analisa o quadro nordestino, percebe-se que, entre 2009 e 2018, o estado do Ceará avançou sobremaneira sua posição relativa dentro da região. As UFs que mais perderam posição foram Pernambuco, – 4,1 pontos percentuais (p.p.) e Bahia, -2,6 p.p.. O Maranhão, em 2009, era responsável por 11,3% do valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção civil. Em 2018, esse percentual passou a ser de 8,8%, recuo de 2,5 p.p..

Ao comparar dados de 2017 e 2018, constata-se que, no Maranhão, houve uma queda de 10,7% no valor dessa variável, enquanto no Brasil houve avanço de 1,9% e, no Nordeste, foi registrado um crescimento pouco perceptível, + 0,2%.

No ranking da 27 UFs brasileiras, o Maranhão, em 2018, no que diz respeito ao valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção, ocupava a 14ª posição, com 1,7%.

Empregos desapareceram

Na passagem de 2017 para 2018, o setor registrou uma queda de 2.885 postos de trabalho.

Recuo, na comparação 2017 com 2018, no número de pessoal ocupado foi detectado tanto no Nordeste, -4,4%, quanto no Brasil, -0,2%. Os dados da PAIC, observando o caso do Maranhão, estão perfeitamente compatíveis com os dados da PNAD C trimestral vistos acima.

Fechamento de empresas

O número de empresas atuantes no Maranhão na indústria da construção civil, em 2018, foi de 660 unidades. Em relação ao ano de 2017, houve diminuição na quantidade de empresas atuantes, pois, nesse ano, eram 793 unidades. Percebeu-se também queda, entre 2017 e 2018, no número de empresas atuantes no Nordeste: 9.526 unidades empresariais atuantes em 2017 e 9.223 atuantes no ano de 2018.

O volume de salários, retiradas e outras remunerações do setor da construção civil, valendo reforçar que esse dado é válido para empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas, em 2018, foi de R$805.829.000,00 (oitocentos e cinco milhões e oitocentos e vinte e nove mil reais). Esse valor correspondeu a 1,6% do total nacional (R$49,9 bilhões) e 8,9% do total Nordeste (R$9,1 bilhões).

No comparativo entre o Brasil, o Nordeste e o Maranhão nos anos de 2009, 2017 e 2018, em relação ao salário médio mensal pago pelo setor da construção civil, levando em consideração o salário mínimo vigente no referido ano, constata-se que o Maranhão, entre 2009 e 2018, teve queda nesse indicador. O dado de 2009 para o Maranhão era bem próximo do Brasil. Em 2018, esse dado para o estado se afastou da média Brasil e já era próximo, e até menor que o da realidade nordestina.

Confira aqui o levantamento na íntegra.

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