A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”. 

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa. 

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

O blog estreia, nesta terça-feira, 30 de abril de 2024, um noticiário semanal, em formato de coluna, com foco principal em fatos relacionados ao Maranhão que gerem repercussão nacional e internacional. Acontecimentos locais de alta relevância também terão espaço. Boa leitura:

Gentil, comprometido e relevante

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou a presença do prefeito de Caxias-MA, Fábio Gentil, no último dia 26, na entrega de 100 quilômetros pavimentados da rodovia BR-226 – trecho compreendido entre as cidades de Presidente Dutra e Timon e ansiado pela população maranhense por quase meio século. Em seu site, o MDS não só mencionou a participação de Fábio Gentil no ato, como registrou a seguinte fala do prefeito de Caxias no evento: “Esse é um momento histórico para os dois municípios”.

BOPE ajusta pontaria do Choque

Policiais militares do Batalhão de Choque concluíram recentemente o III Curso de Operações de Choque”, com aprimoramento da prática de tiro, ministrado por homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a tropa de elite da segurança pública do Maranhão. Os caveiras, como também são conhecidos os guerreiros do BOPE, ensinaram aos colegas do BPChoue desde técnicas para melhor ajustamento da mira a métodos de controle emocional em episódios de confronto armado com criminosos, que a cada dia se mostram mais audaciosos.

Intercept polemiza em Alcântara

O famoso site de notícias investigativo Intercept voltou suas atenções para o Maranhão, mais precisamente para o Terminal Portuário de Alcântara e a ferrovia EF-317, projeto logístico, que, segundo reportagem publicada recentemente pelo portal, ocupará quase 90% do território quilombola Vila Nova. A matéria, que se vale da causa humanitária para ganhar audiência, diz que a paisagem da Ilha do Cajual vai mudar. “A mata frondosa e os palmeirais de coco babaçu vão ser substituídos por navios cargueiros de até 350 metros de comprimento, levando milhares de toneladas de ferro, cobre, soja, milho e outras commodities para a China, Estados Unidos e Europa“.

Intercept polemiza em Alcântara II

Até 2027, os quilômetros de praias e mangues darão lugar a um complexo portuário, com linhas férreas, subestações de energia e galpões, onde 1,8 mil trabalhadores vão se revezar dia e noite na ilha do município de Alcântara. Esta é a mudança que os portugueses naturalizados brasileiros Paulo Salvador, Nuno da Mota e Silva e Nuno Martins, da empresa Grão-Pará Maranhão, a GPM, pretendem concluir. A ideia é ocupar quase 90% do Território Quilombola Vila Nova, na Ilha do Cajual, com o Terminal Portuário de Alcântara e a ferrovia EF-317.

INSS paga quase R$ 2 bilhões no Maranhão

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão e no restante do país já podem conferir o valor do pagamento de abril que virá com o crédito da primeira parcela do 13º salário. Para os beneficiários maranhenses, serão destinados R$ 1.632.739.816,20 (regime geral) e R$ 283.818.348,69 (assistencial), totalizando quase R$ 2 bilhões em proventos pagos no estado. Os depósitos começaram em 24 de abril e continuarão até 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de maio. 

Na conta da educação

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 157,9 milhões para a educação do Maranhão. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. O Maranhão também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 458,6 milhões, para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 159,8 mil estudantes maranhenses. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Na conta da educação II

O Maranhão também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 95 novos ônibus escolares e à realização de 129 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 905,2 milhões. 

Seca recua no estado

Entre fevereiro e março, em termos de severidade da seca, houve um abrandamento do fenômeno em 11 unidades da Federação, conforme a última atualização do Monitor de Secas: Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rondônia. Já em outros seis estados a seca se intensificou nesse período. Em 13 estados, houve diminuição da extensão da seca: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Promessa para a saúde do Maranhão

A portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do Novo PAC, eixo Saúde, prevê investimento de R$ 50 milhões para a construção de 24 novas UBS no Maranhão. A estimativa do Ministério da Saúde é que as 1.800 propostas de UBS selecionadas em todo o Brasil sejam aprovadas e habilitadas até a última semana de maio. De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa”, garantiu.

Clamor indígena por segurança no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, semana passada, com lideranças indígenas de diversas etnias do país para receber demandas, ouvir sobre os problemas de cada comunidade e compartilhar informações sobre processos judiciais e outras iniciativas do órgão em defesa dos direitos dos povos originários. A agenda incluiu encontros com representantes dos povos Guajajara e Awa Guajá (MA), do Maranhão.

Clamor indígena por segurança no Maranhão II

Integrantes da Associação Indígena Ka’a Iwar, representante dos Guardiões da Floresta da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, estiveram na sede da PGR na quarta-feira (24). O grupo relatou preocupação com a segurança e proteção do território, que sofre com a presença de madeireiros, grileiros e caçadores de animais. Os guardiões atuam para retirar os invasores da região, mas afirmam que falta apoio do Estado, o que tem gerado inúmeros conflitos. Nos últimos anos, seis indígenas foram assassinados.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

 ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

O deputado estadual Wellington do Curso ouviu relatos de populares sobre o arrombamento da agência do Banco do Brasil do município de Rosário por criminosos, na madrugada desta terça-feira (30). Por volta das 2h, o prédio foi atingido por uma forte explosão em sua parte interna, causando danos em equipamentos de auto-atendimento e na estrutura do local.

A Polícia Militar foi acionada para atender a grave ocorrência, que deixou a população em pânico. A Polícia Civil deve dar início imediatamente às investigações para tentar identificar e prender os autores do crime.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Enquanto deputado estadual, Wellington reafirma a sua atuação permanente pela valorização dos policiais, bem como sua luta destacada pela nomeação de mais policiais civis e militares aprovados no último concurso!

“Segurança pública tem que ser prioridade!”, reivindica o parlamentar.

Lojas do Empório Fribal Gourmet contam com amplo acervo de cafés premium e utensílios

Apreciar um bom café vai além do simples ato de beber; é uma experiência cultural que se desdobra em uma variedade impressionante de sabores e aromas. Com a popularidade crescente das cafeterias especializadas e do consumo de café gourmet em casa, entender as nuances dessa bebida pode enriquecer ainda mais esse momento de prazer. Além disso, estudos continuam a revelar os benefícios que o café pode oferecer à saúde.

Segundo o especialista do Empório Fribal e Chef de Gastronomia Thiago Ferrari há algumas observações na hora de escolher um café especial ou gourmet, com sabores diferenciados:

“A classificação do café é feita avaliando-se a origem, tipo do grão, processo de torra e qualidade. Cada origem traz sabores únicos, das notas de frutas da América Latina às especiarias africanas. E mais, pode-se escolher entre a moagem fina, média ou grossa. Além de diferentes pontos de torragem do grão, que vão de suaves aos mais intensos” explica ele.

O café é dividido em diversas categorias, dependendo desses quesitos citados. Os dois principais tipos de grãos de café são o Arábica e o Robusta. O Arábica representa cerca de 60% da produção mundial de café. É cultivado principalmente nas altitudes mais altas e possui um sabor mais suave e complexo, com uma acidez mais pronunciada. Muitos dos cafés gourmet são produzidos a partir de grãos Arábica. Já o Robusta tem um teor mais alto de cafeína, é mais intenso e amargo. É frequentemente usado em blends para adicionar corpo e força ao café, sendo uma escolha popular para expressos.

Escolher o café ideal depende do gosto pessoal. Para os novatos no assunto, a dica é experimentar os vários tipos de cafés, de diferentes regiões e processos de torra, para entender as diferenças e definir suas preferências pessoais. O ideal é adquirir grãos de fontes confiáveis e moer na hora, o que preserva os óleos essenciais e garante uma experiência de degustação superior. Nas lojas do Empório Fribal Gourmet há diversas opções e tipos de cafés da linha premium, de marcas como Lavazza, Illy, Orfeu, Santo Grão, Starbucks, Santa Clara Reserva Família, Baobá entre outras. Desde cafés em cápsulas, grãos ou instantâneos, para todos os tipos de preparo.

Para potencializar ainda mais o sabor do café e facilitar no dia a dia, a dica é investir em equipamentos e utensílios específicos para baristas, que também estão à disposição nas lojas do Empório Fribal Gourmet, a exemplo das cafeteiras italianas Moka Pot em vários formatos e cores; a prensa francesa; chaleiras, jarras e suportes para filtros de café. E para quem prefere o café em cápsula tem máquinas de café da marca Illy.

Os benefícios do café para a saúde

Além de ser um deleite para os sentidos, o café oferece diversos benefícios para a saúde. Pesquisas indicam que o consumo moderado de café pode reduzir o risco de várias doenças, incluindo diabetes tipo 2, doenças cardíacas e alguns tipos de câncer. O café também é rico em antioxidantes, que ajudam a neutralizar os radicais livres no corpo.

Contudo, é importante consumir com moderação. Bebida preferida de nove entre dez brasileiros, o café no Brasil é quase uma preferência nacional, e como o vinho, merece ser estudado e descoberto em seus diversos sabores, nuances e qualidades.

Números do Instituto Três Pesquisas mostram a audiência das emissoras de rádios na Região Metropolitana de São Luís. 800 pessoas foram entrevistadas neste mês

O Instituto Três Pesquisas e Serviços realizou neste mês de abril, uma amostra para pesquisa de mídia por metodologia de desenho amostral. A pesquisa quantitativa entrevistou 800 moradores das áreas urbanas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, com idade mínima de dez anos, na época do levantamento. As entrevistas foram pessoais e domiciliares, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa dos moradores da área em estudo.

Foram entrevistados 380 moradores do gênero masculino e 420 do gênero feminino. De acordo com a faixa etária foram 128 entrevistados, de 10 a 19 anos; 156, de 20 a 29 anos; 160, de 30 a 39 anos; 142, de 40 a 49 anos; 100, de 50 a 59 anos e 114 acima de 60 anos. Sobre o grau de escolaridade, dos 800 entrevistados, 28 afirmaram que são analfabetos; 246 têm nível fundamental; 466 possuem nível médio e 60 têm nível superior.

Maior audiência – Perguntados sobre qual a rádio local que você mais ouve, os entrevistados responderam Difusora FM 94.3 (27,1%), Mirante FM 96.1 (19,6%), Jovem Pan FM 102.5 (11,9%), Mais FM 99.9 (10,6%), Esperança FM 100.9 (8,4%), Massa FM 98.5 (7,9%), 92.3 FM (5,6%), Cidade FM 99.1 (5,3%), Difusora News 93.1 (3,6%). Questionados sobre a rádio local que menos ouvem, as respostas foram: Esperança FM 100.9 (22,5%), Jovem Pan FM 102.5 (17,3%), 92.3 FM (16,4%), Cidade FM 99.1 (8,6%), Massa FM 98.5 (7,4%), Difusora FM 94.3 (5,0%), Mais FM 99.9 (4,5%), Mirante FM 96.1 (4,0%) e Difusora News 93.1 (3,8%). 85 entrevistados (10,6%) não souberam responder.

Músicas

Em relação a qual rádio FM toca mais música, os entrevistados responderam Difusora FM (24,3%), Mirante FM (18,1%), Mais FM (11,9%), Jovem Pan (11,0%), Massa FM (6,4%). FM Esperança (5,9%), Cidade FM (5,1%), 92.3 FM (4,1%), Difusora News FM (0,6%), Rede Aleluia 105.5p (0,1%), Rádio Universidade (0,1%), Alvorada (0,1%), 105.1 FM (0,1%) e responderam que não sabem 12,1%.

Entretenimento

Questionado sobre qual a rádio FM que apresenta mais programas de entretenimento, os entrevistados responderam Difusora FM (23,4%), Mirante FM (15,6%), Jovem Pan (11,4%), Mais FM (10,6%), Cidade (4,1%), Massa FM 98.1 (4,0%), 92.3 FM (3,1%), FM Esperança (2,8%), Difusora News FM (0,5%), Rede Aleluia 105.5 (0,1%), Rádio Senado (0,1%), Record FM (0,1%). 24,1% não souberam responder a pergunta.

Notícias locais

Ao serem entrevistados sobre qual a rádio FM que apresenta maior quantidade de notícias locais, as respostas foram Mirante FM (27,9%). Difusora FM (26,3%), Mais FM (5,9%), Cidade FM (5,4%), Jovem Pan FM (4,5%), FM Esperança (3,4%), Difusora News FM (3,0%), 92.3 FM (2,0%), Massa FM 98.1 (2,0%), Rede Aleluia 105.5 (1,1%), Universidade FM (0,3%), São Luís FM (0,1% e 18,3%, o equivalente a 146 pessoas, não souberam responder a essa pergunta.

De acordo com a renda, 504 moradores ganham até um salário mínimo; 241 têm renda de um até três salários mínimos e 55 entrevistados afirmaram ganhar acima de três salários mínimos. Para garantir a dispersão geográfica da pesquisa, utilizou-se amostras estratificadas e por conglomerados em dois estágios. A margem de erro estimada para o total de 800 entrevistas dessa pesquisa é 3,5% para mais ou para menos.

Foram ouvidos moradores dos bairros Cafeteira, Coroadinho, Alemanha, Liberdade, Caratatiua, Mangue Seco, Promorar, Fé em Deus, Camboa, Liberdade, Monte Castelo, Vila Isabel, Gapara, Vila Embratel, Piancó, Sá Viana, Vila São Luís, Paranã, Paranã III, Vila do Povo, Vila São José, Raposa-Centro), Vicente Fialho, São Cristóvão, Cohatrac, Isabel Cafeteira, Itapera, Estiva, Anjo da Guarda, Mauro Fecury, Pirapora, Aurora, João de Deus, Anil, Pequizeiro, Cruzeiro do Anil, São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica, (Forquilha, Turu, Santa Rosa, Chácara Brasil, Tirirical, Raposa, Vila Julinho, J. Camara, Vila da Mata, Moropóia, Maiobão, Tambaú, Turu, Cohama, Cruzeiro do Anil, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Divinéia, Vila Luizão, Calhau e Vicente Fialho.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) esclarece que o comércio lojista na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) não abrirá as portas nesta quarta-feira (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho.

De acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho estabelecidas entre a Fecomércio e os sindicatos locais, os estabelecimentos comerciais da região não funcionarão nesse dia. Essa medida visa proporcionar descanso e permitir as celebrações em homenagem ao Dia do Trabalhador.

No entanto, é importante ressaltar que essa determinação não se aplica a certos estabelecimentos considerados essenciais, tais como farmácias e supermercados. Esses locais têm autorização para funcionar durante o feriado, de acordo com as necessidades e regras de cada setor.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciou nesta segunda-feira o início do processo de pagamento dos recursos referentes aos precatórios dos professores da rede municipal.

Um site (https://precatorios.caxias.ma.gov.br/do-search), foi criado pela prefeitura para divulgação dos procedimentos a serem seguidos no resgate dos valores. Qualquer dúvida no acesso às informações, o interessado deve contactar com a Associação dos Servidores no privado.

Quem tirou licença sem vencimento, os meses são subtraídos. Os herdeiros devem acessar com o CPF do seu ente falecido. A consulta estará disponível por 30 dias e nesse período poderão contestar contra os resultados divulgados.

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O Golden Shopping Calhau será palco para um dos maiores Outlets itinerantes de roupas do país! O evento, em comemoração ao “Mês das Mães”, acontecerá entre 2 e 12 de maio reunindo milhares de peças masculinas, femininas e infantis com descontos que variam de 30% até 90%.

De acordo com os empresários Alípio Moraes e Márcio Barbosa, diretores da AMZ Company, empresa realizadora do evento, no Super Outlet Multimarcas serão ofertadas milhares de peças originais de marcas renomadas e o cliente encontrará de tudo, desde de um look conservador ao mais despojado.

O Golden Shopping Calhau espera um grande público durante os 11 dias de realização do evento. “O Super Outlet antecede uma data muito especial para o comércio, que é o Dia das Mães, e as pessoas que prestigiarem esse evento poderão, além de economizar, comprar vários presentes para a pessoa mais especial da sua vida com opções de sobra no quesito de marcas”, observou José Braz, diretor do Golden Shopping Calhau.

A Universidade Ceuma reuniu, no último sábado (27), em seu ginásio de esportes, no Campus Renascença, mais de 200 crianças na 32ª e do Festival de Minibasquete promovido pela instituição de ensino superior. A organização do evento contou com a participação 50 alunos, que deram colaboração fundamental para o sucesso da atividade.

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O festival foi marcado por muito aprendizado e trocas de experiências e ao final da programação, todos os envolvidos foram parabenizados por proporcionar um momento esportivo e educativo tão grandioso.

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