A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, resolveu injetar ânimo em diretores de presídios de São Luís e do interior para tentar pôr fim ao caos no sistema penitenciário do estado. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22, ela concedeu a um grupo deles gratificações de 100%, o que resultará na duplicação do valor da remuneração mensal. Do alto de sua sabedoria, a secretária pensa que apenas fazendo isso levará os subalternos a fazer um trabalho eficiente e evitar rebeliões e outras ocorrências que em sua gestão transformaram os estabelecimentos penais em verdadeiros barris de pólvora.

Foram contemplados gestores da Penitenciária São Luís (Pedrinhas), do Centro de Ressocialização de Timon, do Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas, da Casa de Assistência ao Albergado e Egresso e da Central de Custódia de Presos de Justiça de Caxias. Em todas as unidades foram registrados casos de fuga, rebeliões, homicídios e outros episódios que ganharam destaque no noticiário local e até nacional.

Aumentar os ganhos de dirigentes de unidades prisionais é uma medida acertada, mas é um absurdo achar que apenas isso garantirá a ordem no ambiente carcerário. Por se tratar de uma área complexa, o sistema penitenciário requer ações bem mais abrangentes, que possibilitem um tratamento humanizado e a ressocilização de detentos e ofereçam condições adequadas aos profissionais que atuam no setor.

Segue a lista de contemplados e as respectivas unidades prisionais onde atuam. Estranha a ausência na relação do diretor do Cadeião, Laurismar Moreira Bezerra, já que o presídio foi um dos maiores focos de tensão nos últimos meses:

– Bruno Marcos Peixoto Costa – encarregado do Serviço de Segurança e Disciplina da Penitenciária São Luís

– José Ricardo Gomes Andrade – assessor especial III

– Luís Henrique Sena de Freitas – supervisor da Penitenciária São Luís (Pedrinhas)

– Amaury Conceição de O. Chaves – chefe do Centro de Ressocialização de Timon

– Josiane de Oliveira Furtado – chefe do Centro de Reeducação e Integração Social de Mulheres Apenadas (Crisma)

– Kelly Cristina Carvalho – chefe da Casa de Assistência ao Albergado e Egresso

– Ceomar Mendes de Sousa – chefe da Central de Custódia de Presos de Justiça de Caxias

Já começa a incomodar o silêncio da Secretaria Municipal de Trânsito e Tranporte (SMTT) sobre o não funcionamento das barreiras eletrônicas instaladas em avenidas de São Luís. Há cerca de 10 dias, os equipamentos de medição de velocidade estão desativados, deixando alguns motoristas confusos, enquanto outros aceleram seus veículos irresponsavelmente ao perceber a inoperância dos aparelhos. O mesmo problema já havia acontecido no início de novembro, quando as barreiras passaram vários dias desligadas após o corte do fornecimento de energia elétrica por causa de um débito de R$ 80 mil com a Cemar.

Desta vez, o motivo da pane não é a pendência quanto ao pagamento pelo consumo de energia. A própria Cemar informou que não existe conta em aberto em relação às barreiras eletrônicas. Diante do silêncio da SMTT, o que se presume é que o motivo é ainda mais grave. A três dias de entregar o cargo, o secretário Canindé Barros não parece disposto a explicar a razão do problema, muito menos a resolvê-lo. Procurado desde a semana passada para esclarecer a situação, ele não foi localizado.

A desativação das barreiras e o silêncio do órgão responsável por sua operação são demonstrações claras de descaso para com o sistema de trânsito de São Luís. A impressão é que, com a mudança de gestão, esse setor tão importante foi abandonado por aqueles que estão prestes a deixar o posto. E o que é pior: o comportamento dá a entender que as atribuições foram ignoradas por completo.

Para uma gestão que se gaba de ter construído cinco terminais de integração,  ampliado o efetivo de agentes de trânsito por meio de concurso público, investido em sinalização e em campanhas educativas, a falta de resposta para o não funcionamento das barreiras é sinal de que não há mais compromisso e mostra quão melancólica está sendo a transição.

Foto: Paulo Soares/O Estado do Maranhão       

São os votos de Daniel Matos para todos os leitores, especialmente os que emitem as mais diversas opiniões neste blog. Que em 2009 as notícias aqui publicadas continuem despertando interesse e gerando repercussão. 

Após reunião com representantes do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada semana passada, a Companhia Portuária do Itaqui (Copi) recebeu prazo de 10 dias para remover as 800 toneladas de fertilizante acumuladas no pátio do terminal, a poucos metros da área de atracamento. O caso foi denunciado em 28 de novembro por este blog. Logo após a divulgação, o acúmulo de lixo químico virou assunto de sucessivas reuniões entre dirigentes do porto e autoridades sanitárias.

O material começou a ser retirado na manhã de ontem. Uma fonte informou que o trabalho está sendo mal-feito, pois o fertilizante é removido de um local dentro de sacos e depositado em outro, onde também não há segurança. O procedimento contraria determinação do Ministério da Agricultura, que quer que a Copi, terceirizada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), construa um galpão para guardar restos de fertizante descartados durante as operações de carga e descarga de navios.

A mesma fonte informou que a direção da Emap mandou instalar câmeras filmadoras no pátio onde está sendo realizada a operação para intimidar funcionários que tentem registrar imagens da montanha de lixo químico, como as que ilustraram os três posts publicados anteriormente sobre o assunto. Outra reclamação é quanto ao forte odor que exala do material acumulado.     

Em meio à polêmica causada pelo julgamento que pode resultar na perda do seu mandato, o governador Jackson Lago tenta de toda as formas amenizar o desgaste de sua imagem perante o povo. Com o alívio momentâneo causado pelo pedido de vista do processo feito pelo ministro Felix Fischer, logo após o relator Eros Grau ter votado pela pela cassação, Jackson faz de tudo para melhorar seu conceito.

O mais recente movimento do governador nesse sentido ocorreu no último sábado, durante uma cantata natalina promovida pelo governo estadual, na Lagoa da Jansen, com a participação de milhares de crianças de bairros como São Francisco, Ilhinha, Renascença, Cidade Operária, São Raimundo, entre outras áreas de São Luís. No evento, o governador era só afagos com os pequenos. Na companhia da primeira-dama Clay Lago, ele beijou, abraçou e chegou a carregar algumas crianças no colo, como mostra a foto que ilustra esta matéria.

A aparição ao lado de crianças parece ter sido devidamente planejada pelo governador e seus assessores. Sabedor de que, do alto de sua inocência, os meninos e meninas não enxergam o desgaste da sua imagem, Jackson fez todas as firulas possíveis. Conversou, sorriu e chegou a brincar com a garotada. Ou seja, aproveitou ao máximo o momento para se promover.

Apesar do aparente contentamento, Jackson não conseguiu disfarçar seu lado carrancudo e alternou frases de entusiasmo para com o evento com o discurso rancoroso que sempre marca suas falas em público. Mesclou palavras como “bonito”, “agradável” e “pureza” com termos como “traição”, “mentiras”, “manipulação” e “desrespeito”, provando que onde quer que esteja acha que está em um palanque. 

O curioso é que horas depois ele não teve a mesma desenvoltura, pois deixou de comparecer à praça Maria Aragão para a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira da Cidade do Rio de Janeiro (OSB), recusando o convite feito pela Vale, promotora do evento. A apresentação foi assistida por milhares de pessoas, estas sim conscientes da má situação em que o governador se encontra.  

Foto: Secom do Governo do Estado          

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Resolução Nº. 7487/2008, definiu os prazos e procedimentos que deverão ser seguidos nas novas Eleições do município de Joselândia, marcadas para o próximo dia 25 de janeiro de 2009.

O novo pleito ocorrerá em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município em função da cassação do registro do candidato a prefeito Marcelo de Abreu Queiroz.

Segundo a Resolução, estarão aptos a participar destas Eleições os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao TSE. As convenções devem ser realizadas até o dia 25 de dezembro do corrente e os registros requeridos até às 19 horas do dia 27 do mesmo mês.

O candidato ocupante de cargo gerador de inelegibilidade está obrigado a afastar-se nas 24 horas seguintes a sua escolha na convenção partidária.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje sua última sessão em 2008. A Corte reiniciará os trabalhos em 2 de fevereiro, data em que serão retomados os julgamentos interrompidos por conta do recesso, um deles o que pode resultar na cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, suspenso ontem com o pedido de vista do ministro Felix Fischer, após o relator do processo, ministro Eros Grau, ter votado pela perda do mandato de Lago e do seu vice, Luiz Carlos Porto.

Até a retomada do julgamento, Jackson Lago ganha fôlego. O primeiro sinal de alívio do governador com a interrupção do juri foi percebido ainda ontem, logo após o pedido de vista. Tão logo foi feito o anúncio, foi dada a ordem para desmobilização do acampamento “Balaiada”, montado em frente ao Palácio dos Leões. Alguns manifestantes chegaram a ter acesso à parte interna da residência oficial, para uma tímida comemoração, mas foram convidados a se retirar tão logo a euforia se dissipou.

Por volta da meia-noite, cinco ônibus que haviam trazido pessoas do interior do Maranhão para povoar o acampamento foram vistos partindo da praça Maria Aragão. As barracas armadas em frente aos Leões e toda a estrutura de apoio aos acampados aos poucos está sendo removida, devolvendo à área a beleza que a transformou em cartão postal de São Luís.

Jackson e seu grupo terão exatos 44 dias até o reinício das sessões do TSE, período que deverá ser marcado pela incerteza. Todos os aliados de proa do governador certamente passarão um Natal e um Reveillon divididos entre as festividades que marcam o fim de ano e a tensão de ver se aproximando a retomada da votação. Portanto, o clima de confraternização dará lugar à preocupação com o futuro político e à perturbadora ameaça de perda do poder e das benesses que dele advêm.

Foto: Nelson Jr./TSE        

Após o voto do relator, ministro Eros Grau, pela cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice Luiz Carlos Porto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo.

Em seu voto, o relator afirmou que deve ser empossado no lugar de Jackson Lago o segundo candidato mais votado ao governo do Maranhão no pleito de 2006, no caso a senadora Roseana Sarney (PMDB).

Fonte: site TSE

Recomeçou há alguns minutos a sessão na qual está sendo julgado o pedido de cassação do mandato do governador Jackson Lago e do seu vice Luiz Carlos Porto. Neste momento, o relator do processo, ministro Eros Grau, faz suas alegações.

Ele enumera algumas peças do processo, desconsiderando umas e acolhendo outras. Em sua interpretação, o magistrado descartou a acusação de distribuição de combustíveis pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão” como prova da compra de votos na eleição de 2006. Por outro lado, considerou os discursos proferidos em comício em Codó, durante a assinatura de um convênio coma a prefeitura do município, como demontração de crime eleitoral cometido pelo grupo que apoiava o então candidato Jackson.

Mais informações em instantes.   

Ao tomar a palavra no julgamento, o vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier (foto) sustentou o parecer do Ministério Público pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago.

Ele afirmou que houve, no caso, “despudorado e flagrante abuso e malversação de dinheiro público”. Ainda de acordo com o vice-procurador, o Ministério Público “não está endossando a candidatura de quem quer que seja. Está atuando para preservar a democracia e a livre vontade popular”.

Afirma também que não houve cerceamento de defesa, pois todas as provas necessárias foram apresentadas.

No parecer, o MPE afirmou que “estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.

Por determinação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, a sessão foi suspensa por 30 minutos.

Mais informações em instantes.

Fonte: site do TSE