A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.
Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.
Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.
Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.
Da Agência Brasil

Título concedido pela UNESCO aumentará a visibilidade global do local, atraindo turistas de todo o mundo. A chancela garante, ainda, a valorização ambiental da região e a necessidade da sua preservação

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses acaba de ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O destino brasileiro ganha agora ainda mais relevância no cenário turístico internacional, destacando a sua importância ambiental e a necessidade de preservação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26.07) pelo comitê da Unesco. Dessa forma, o parque se junta a outras sete áreas que ostentam a chancela no Brasil.

Confira aqui a delcaração do ministro Celso Sabino.

Entre os critérios avaliados que levaram a unidade de conservação a conquistar o reconhecimento estão sua beleza excepcional e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo. “O Brasil é um país rico em belezas naturais e este reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, como Patrimônio Mundial, aumentará significativamente a sua visibilidade global, atraindo turistas de todas as partes do mundo. Este título não apenas eleva o status do local em termos de prestígio internacional, mas também traz diversos benefícios tangíveis, especialmente no que diz respeito à sua preservação”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Com uma área de 155 mil hectares, o Parque Nacional está inserido em uma zona de transição dos biomas do Cerrado, da Caatinga e da Amazônia e é composto por áreas de restinga, campos de dunas livres e costa oceânica. O local abriga um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, sendo popular entre os ecoturistas graças às suas paisagens e vida selvagem.

Com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, essa unidade de conservação receberá ainda mais atenção para a prevenção de seus recursos naturais e biodiversidade, assegurando que futuras gerações possam continuar a desfrutar de suas paisagens únicas e ecossistemas ricos.

O MTur vem trabalhando em um plano de ação para o desenvolvimento turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de seu entorno. O objetivo é incentivar o segmento de forma sustentável e, ao mesmo tempo, possibilitar a inclusão social dos moradores locais, gerando emprego e renda para a população. Além disso, a Pasta coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, uma iniciativa que visa desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos com os mais altos padrões de sustentabilidade e preservação.

A partir de agora, além dos Lençóis Maranhenses, outras sete áreas brasileiras possuem o título de Patrimônio Natural da Humanidade: Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

HISTÓRICO – O processo de avaliação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve início em 2023, quando uma equipe da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) esteve no Maranhão para analisar tecnicamente os atributos do local e detalhar os critérios atendidos pela região para compor a lista como Patrimônio Natural da Humanidade.

Junto com representantes dos governos federal e estadual e do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), a equipe de uma consultoria contratada pela Unesco visitou locais estratégicos e povoados nos municípios de Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas e avaliou aspectos como: beleza natural, limites e a proteção da área, atuação dos prestadores de serviços turísticos dentro dos Lençóis, bem como a situação do plano de manejo do parque.

COMO CHEGAR – As principais cidades que dão acesso à região são Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, mas também é possível chegar ao local pelos municípios de Humberto de Campos e Primeira Cruz. Os aeroportos com voos comerciais mais próximos são os localizados em São Luiz/MA (SLZ) e Parnaíba/PI (PHB).

Para os turistas que buscam mais aventura, outra rota de acesso é via Paulino Neves/MA. Esse trecho faz parte da Rota das Emoções, roteiro turístico que tem início no Ceará, cruza o litoral piauiense e termina no Maranhão. Nessa rota, é possível visitar três unidades de conservação federais: Parque Nacional de Jericoacoara, Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ministério do Turismo

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas tiveram compras de supermercado furtadas por um motorista parceiro do aplicativo. Conforme sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a empresa tratou com desdém o caso das autoras, bem como não resolveu o problema nem advertiu o motorista. De acordo com os fatos narrados na ação, duas mulheres (autoras) fizeram compras em um supermercado, em 13 de maio passado.

Na saída, solicitaram os serviços de transporte de um motorista de aplicativo da empresa ré para o traslado até suas residências. Ocorre que, logo após fazer uma primeira parada na casa de uma das passageiras, o motorista seguiu para a residência da outra e, enquanto ela abria o portão de casa, o motorista acelerou o veículo evadindo-se do local, não mais respondendo à mulher, apoderando-se indevidamente das compras que estavam no porta-malas do carro. Ao ser contatada, a UBER teria tratado o caso como esquecimento de objeto quando, na verdade, o caso insere-se como furto.

Em contestação, a ré afirmou ter adotado todas as providências necessárias para a devolução dos pertences, sugerindo que as autoras esqueceram os produtos e deveriam tratar diretamente com o motorista, pois atua somente como intermediadora de viagens. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos. “A empresa é responsável solidária em casos como esse, tendo em vista que sua atividade presta o serviço, gerencia o negócio e aufere lucro, realizando, ainda, o cadastro dos motoristas que atuam sob a sua bandeira (…) Estudando o processo, verifico que as autoras têm razão”, pontuou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, titular da unidade judicial.

Para a Justiça, ficou claro que o motorista parceiro da UBER apropriou-se indevidamente de produtos pertencentes às autoras. “O motorista recebeu as compras em seu veículo, era sabedor daquelas depositadas no interior do automóvel (…) Não é possível que tenha partido, e principalmente, não ter voltado para devolver aquilo que não lhe pertencia (…) O tratamento dado pela UBER foi de total descaso, pois acreditou na palavra do motorista infrator, e pior, não tomou nenhuma medida administrativa para ressarcimento das autoras e punição ao motorista, que mostrou-se indigno e agiu em atitude criminosa, quando deveria dar segurança e passar confiabilidade aos seus usuários”, observou.

E decidiu: “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos no sentido de condenar a devolver o valor relativo às compras subtraídas das autoras, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu as inscrições do curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas para administradores e representantes de médias e grandes empresas

A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle do Ceajud de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o cursista acessa de acordo com o próprio ritmo e disponibilidade. Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra. 

Acesse a Ficha do Curso  

Domicílio Judicial Eletrônico e empresas privadas 

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta 100% digital e gratuita que concentra, em um único local, as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros, possibilitando consultas a intimações, citações e demais comunicações processuais de forma eletrônica. 

O cadastro e a utilização da plataforma por médias e grandes empresas gera inúmeros benefícios, como processos judiciais mais ágeis, além de eliminar a necessidade de acessar individualmente um ou vários sistemas dos tribunais para acompanhar e dar ciência às comunicações. 

No momento, mais de 472 mil empresas estão cadastradas e ativas na plataforma. 

Acesse o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico 

Sobre a capacitação
Para fazer o curso, não é necessário ter conhecimentos técnicos prévios, apenas aparelho com conexão de internet para acessar a plataforma Moodle.  

Inscreva-se no Portal Ceajud 

O conteúdo programático do curso está dividido nos seguintes módulos:  

Módulo 1 – Acesso e Cadastro ao Domicílio Judicial Eletrônico 
Módulo 2 – Comunicações Processuais 
Módulo 3 – Legislações 
Módulo 4 – APIs e Integração 
Para receber o certificado, o aluno deve assistir às aulas gravadas e preencher o formulário de avaliação da qualidade do curso. 

Nos próximos meses, o Programa Justiça 4.0 também disponibilizará cursos sobre o Domicílio voltados para outros públicos, como advogados e representantes, entidades públicas, e pessoas físicas.  

Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected] 

Cadastramento compulsório
Em 26 de junho, por meio da Portaria 224/2024, o CNJ determinou a suspensão temporária do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. O objetivo da suspensão é que o sistema implemente a funcionalidade de barramento de abertura de início da contagem de prazo pela parte quando existirem advogados cadastrados nos autos do processo. 

Consulte a Portaria 224/2024 

Justiça 4.0 

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma das soluções tecnológicas voltadas à transformação digital e à inovação do Poder Judiciário que integram o Programa Justiça 4.0, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa conta ainda com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Domicílio Judicial Eletrônico tem também a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

Ao chegar ao mundo, um bebê precisa de muito cuidado e proteção. Mas quem também precisa ser protegida nessa nova fase é a mãe, com direitos que são garantidos pela lei brasileira quando o afastamento do trabalho precisa acontecer. De acordo com dados do Sebrae, o Brasil possui cerca de 10,3 milhões de mulheres à frente de negócios próprios, totalizando 87% de empreendedoras. E quando se fala em microempreendedores individuais (MEI), elas são donas de 45% do total. 

Mas será que as regras para ter direito ao salário-maternidade são as mesmas de quem é trabalhadora em regime CLT? A professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís e especialista na área trabalhista, Rayanne Duarte, explica que não e tira várias dúvidas comuns a seguir: 

Como uma MEI pode ter acesso ao salário-maternidade? 

Desde que contribua com, no mínimo, 10 contribuições do Mei (Documento de arrecadação simples do microempreendedor individual- Dasne), Art. 24, inciso III da Lei 8213/91.

Qual é o valor do salário maternidade para uma MEI e como ele é calculado? 

É a média aritmética dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a quinze meses. Art. 73, inciso III, Lei 8213/91.

Existe um tempo mínimo de contribuição para a MEI ter direito ao salário-maternidade? 

No mínimo, 10 contribuições ao Dasne.

A advogada também explica que a MEI deve estar em dia com as contribuições ao INSS por pelo menos 10 meses já incluídas no Dasne, equivalente a 4 contribuições mensais, podendo ser concedido entre 28 dias antes do parto e a data de nascimento do bebê. “Caso a MEI não esteja adimplente com a Dasne mas já tenha contribuído por 10 meses, também terá direito ao benefício de salário-maternidade até o prazo de 12 meses após o pagamento da última contribuição”, afirma.

E não é só pelo nascimento de um filho que se deve receber o salário-maternidade. “Outros casos em que é possível receber o benefício são o aborto não criminoso e adoção, ou guarda judicial para fins de adoção”, finaliza Rayanne.

Empanado, frito, cozido, em moquecas e até o clássico bobó de camarão. É difícil achar alguém que não goste desse fruto do mar: um queridinho que vira a estrela em qualquer receita. Responsável por movimentar um mercado de cerca de 25 bilhões de dólares (121,5 bilhões de reais, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, esse crustáceo é rápido e fácil de cozinhar, mas precisa de atenção e alguns cuidados na hora de escolher e preparar. 

Antes da etapa de colocar na panela, é preciso observar as características de um camarão com boa qualidade para investir. “Sempre escolha um camarão com cores vivas e cascas bem compactadas à carne, nunca se soltando. É possível trabalhar com o produto congelado ou fresco”, explica o chef do Spazio Mateus, Luciano Rosa. 

Camarões mais brilhosos e com a ponta das patinhas e caudas da mesma cor são as melhores escolhas. Na hora de armazenar, a dica é sempre congelar em poucas quantidades para evitar que a parte do meio do crustáceo não congele, quando não for usar no mesmo dia. 

Para limpar, o melhor amigo que vai te ajudar a tirar a veia da região posterior do camarão, também conhecida como “tripinha” é uma faca pequena e bem afiada. “Faça um corte na dorsal do carmarão com os dedos ou com a faca. Retire também a casca, a partir do ventre do animal, para que se descole totalmente. Daí em diante, você terá um camarão saboroso e muito bem preparado”, finaliza Luciano.

O amor dos brasileiros pelos esportes vai gerar muita emoção e aquecer os corações neste inverno. Com os olhos voltados para Paris, na França, torcedores de todos os cantos do País vão vibrar pela vitória das equipes e dos atletas que representam o Brasil em suas modalidades. E nada melhor do que tornar estes momentos ainda mais prazerosos, unindo sabor e saúde.
 

Na hora de acompanhar as competições ao lado dos amigos e familiares, uma boa opção é o novo creme de castanha de caju sabor cebola caramelizada da VidaVeg. O produto possui vitaminas B6, B9 e B12 e é ideal para pessoas que possuem restrições alimentares ou que buscam uma opção saudável e saborosa.
 

De acordo com o fundador e diretor comercial da VidaVeg, Álvaro Gazolla, “em poucos meses o sabor cebola caramelizada conquistou os paladares de quem busca uma opção nutritiva de base vegetal e já é o lançamento com maior representatividade de vendas em 2024”, afirma. “É um produto que oferece uma experiência diferenciada na culinária, sem prejuízos à saúde”.
 

Com textura cremosa, sem lactose e sem glúten, o produto é indicado para quem busca sabor e saudabilidade, com a praticidade de já vir pronto para ser consumido. O creme de castanha de caju sabor cebola caramelizada da VidaVeg está disponível nas prateleiras dos principais supermercados brasileiros. Experimente e venha fazer parte desta torcida!

Sobre a Vida Veg:   
‍  

Fundada em 2015, a Vida Veg, indústria brasileira de produtos 100% de base vegetal, é líder nacional em produtos plant based. A empresa está presente em todo o País com mais de 6 mil pontos de venda e conta com mais de 40 produtos no portfólio, voltados para o varejo e foodservice nacional. Sua unidade fabril está situada na cidade de Lavras (MG), com cerca de 3000m² de área construída e uma capacidade produtiva de 1000 toneladas mensais, que gera mais de 200 empregos, entre diretos e indiretos.

   ‍  

A fabricação própria da marca garante um alto padrão de qualidade, com matérias primas selecionadas e certificadas, que garantem um ambiente livre de qualquer contaminação cruzada. Além de contar com o reconhecimento do mercado pela qualidade de seus produtos, a empresa também prima pela sustentabilidade e responsabilidade socioambiental e possui parceria com o Eu Reciclo, que fornece um selo que representa a compensação de 100% do equivalente ao volume total das embalagens que são inseridas no mercado.

27 de julho é o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, celebrado em 27 de julho, visa conscientizar a população sobre a importância dos cuidados preventivos para diagnóstico precoce da doença, aumentando assim as chances de cura.

“Os cânceres de cabeça e pescoço englobam tumores que se originam em áreas das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, seios paranasais e tireoide”, explica Natália Valleta, médica oncologista e professora do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 39.550 novos casos de câncer de cabeça e pescoço por ano entre 2023 e 2025.

A oncologista destaca que o diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço é crucial para aumentar as chances de tratamento bem-sucedido. “Detectar a doença em estágios iniciais permite opções terapêuticas mais eficazes. Além disso, pode reduzir significativamente o impacto negativo no bem-estar físico, emocional e social dos pacientes. A conscientização sobre os sintomas iniciais é fundamental para encorajar a busca por cuidados médicos precoces, bem como o conhecimento de programas de rastreamento e exames regulares essenciais para identificar sinais de alerta”, esclarece a especialista.

O carcinoma papilífero da tireoide é um dos tipos de câncer mais comuns da região da cabeça e pescoço e afeta três vezes mais as mulheres do que os homens. Geralmente de crescimento lento, pode apresentar sinais como linfonodos aumentados, rouquidão e dificuldade para engolir. Neste caso específico, o tratamento envolve cirurgia para a remoção da tireóide (tireoidectomia), iodoterapia radioativa e hormonioterapia.

A OMS aponta que os fatores de risco para o surgimento dos cânceres de cabeça e pescoço são bem estabelecidos, sendo eles: tabagismo, etilismo e infecção pelo HPV. Embora muitos associem o HPV apenas ao câncer de colo do útero, seu papel no desenvolvimento do câncer de cabeça e pescoço vem crescendo, especialmente entre jovens adultos.

Outros fatores de risco e sintomas que devem ser observados, para a detecção precoce dos cânceres de cabeça e pescoço são:

• História familiar de câncer de tireoide
• História de exposição a radiações
• Aparecimento de nódulo visível ou palpável no pescoço
• Manchas brancas ou avermelhadas na boca
• Feridas que não cicatrizam na boca por mais de duas semanas
• Dor na garganta prolongada
• Dificuldade ou dor para engolir
• Alterações na voz ou rouquidão por mais de 15 dias

Esses sinais também são causados por outras condições clínicas. Portanto, é importante conversar com seu médico. Consultar um médico especialista no assunto e cumprir com a realização de exames prescritos é essencial para um diagnóstico precoce.

Sobre a FACULDADE PITÁGORAS  

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras, já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados da Bahia e do Maranhão, presta inúmeros serviços à população com iniciativas e projetos de ação social, impactando positivamente as comunidades dos municípios onde as unidades estão implantação, por meio de atividades que permitem o desenvolvimento dos alunos no que tange as competências alinhadas às práticas de aprendizagem que impactam positivamente a formação desses profissionais. As instituições possuem parceria com clínicas, unidades básicas de saúde e hospitais que atendem a população, possibilitando uma preparação para a inserção dos alunos no mercado de trabalho. Para mais informações, acesse o site.

Nesta semana o projeto já passou por Bom Jardim, Pindaré-Mirim e Bela Vista do MA, com mais de R$ 600 mil em acordos realizados

Nesta quinta e sexta-feiras (25 e 26/7), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante estaciona em Santa Inês, na Rua da Raposa, Centro, Parque da Juventude, ao lado do Ginásio Poliesportivo “João Cambinha”, e atende cidadãos e cidadãs que já possuem ou não uma demanda em trâmite na Justiça. De segunda (22) a quarta-feira (24/7), a iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizou acordos que superam a marca de R$ 600 mil, com atendimentos realizados nas cidades de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, e Bela Vista do Maranhão. 

As pessoas podem resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.

Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, todas as questões e conflitos surgidos do cotidiano podem e devem ser apresentados pela população aos conciliadores e conciliadoras do Judiciário. “Para além do nosso ônibus itinerante, temos conciliadores preparados para atender em todos os fóruns do Maranhão, de modo que as pessoas devem levar suas questões e buscar acordos por meio do diálogo e do bom senso, resolvendo definitivamente os problemas”, pontuou o magistrado.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, avaliou positivamente os trabalhos realizados ao longo dessa semana, com muita procura pelos serviços pré-processuais (sem processo judicial em trâmite), e excelentes índices de acordos realizados. “Em apenas três dias a equipe da conciliação realizou 221 audiências com 58% de índice de acordos homologados, além de 150 atendimentos relacionados a assuntos diversos, destacou o juiz, que também frisou a colaboração dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos, na realização das audiências que envolvem partes que residem nas cidades que não são sede de comarcas, como foi o caso dos PID´s de Tufilândia (Comarca de Pindaré-Mirim) e Bela Vista do Maranhão (Comarca de Santa Inês).

DIVÓRCIO APÓS 35 ANOS DE SEPARAÇÃO

Informada pelo ex-marido sobre a realização da Conciliação Itinerante em Santa Inês, Ganilde Lira, 55 anos, não pensou duas vezes em procurar o ônibus para formalizar perante a lei, a separação de fato ocorrida há mais de 35 anos. A mulher participou da audiência de forma presencial, e realizou videochamada para o ex-marido, que confirmou o desejo de separação direto de São Luís, cidade onde reside atualmente. Ao receber o acordo homologado pela Justiça das mãos do desembargador José Nilo Ribeiro, Ganilde Lira agradeceu o atendimento prestado pela equipe de conciliadores. “Foi mais rápido do que eu pensava, gostei muito, hoje é um dia muito feliz! Vou já ao cartório levar a ordem do juiz”, disse emocionada.

Ganilde Lira recebe documento das mãos do presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro

O ônibus do projeto Conciliação Itinerante segue atendendo a população de Santa Inês até as 17 horas dessa sexta-feira (26/7). O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; a conciliadora Raissa Aurora Ferreira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Raissa Rabelo Lindoso. O trabalho itinerante de conciliação também conta com o apoio e envolvimento dos juízes e juíza de Direito que atuam na região. Colaboram com os trabalhos em Santa Inês, os juízes Raphael Leite Guedes (Diretor do Fórum); Ivna Freire (1ª Vara); Alexandre Mesquita (3ª Vara); e Samir Pinheiro (Juizado Especial). Também participaram dos trabalhos, o juiz da Comarca de Bom Jardim, Philipe Silveira da Cunha; e o juiz Humberto Júnior, da Comarca de Pindaré-Mirim.

Além dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, uma parceria com a Prefeitura de Santa Inês garantiu atendimentos de saúde no local. Equipes da secretaria de saúde disponibilizaram médicos clínicos gerais para consultas; triagem para aferição de pressão e glicemia; vacinas contra gripe, covid, tétano, febre amarela, e outras; além de remédios gratuitos da farmácia básica. Uma equipe de assistentes sociais também está no local para atualização e formalização do CADúnico, sistema base para recebimento de benefícios sociais.

Em São Luís, pequenos negócios apresentaram a investidores os projetos desenvolvidos durante o Inova Amazônia, iniciativa do Sebrae em parceria com a Fapema

Sushi com filme feito à base da folha de vinagreira é a inovação proposta pela empreendedora Tatiana Lemos, cofundadora e sócia da startup maranhense Vinnori. A empresa produz uma alternativa à alga nori, batizada de Plantfilme, que é um revestimento comestível preparado a partir da planta tradicional da culinária maranhense. Menor custo e uso de matéria-prima local, adquirida da agricultura familiar, são alguns dos diferenciais do produto, afirma Lemos. 

A Vinnori foi um dos 20 empreendimentos maranhenses beneficiados pelo programa Inova Amazônia 2023 — Módulo Tração, que acelerou projetos da bioeconomia amazônica fornecendo apoio financeiro, networking, capacitações, mentorias e espaço de coworking durante seis meses. “Por exemplo, o produto ainda não tinha nome e, nessa trajetória, ele ganhou um nome, nós já enxergamos outros nichos de mercado e avançamos também para tentar fazer a nossa primeira venda pioneira”, conta a empresária.

Após incrementarem seus negócios, Tatiana Lemos e outros empreendedores atendidos pelo programa apresentaram suas soluções a uma banca composta por investidores, durante evento intitulado “Demoday Inova Amazônia”, que marcou o encerramento de edição 2023 do módulo Tração, na quinta-feira (25). Na visão do gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, Cesar Guimarães, o momento criou oportunidades de novas parcerias, além de mostrar o potencial do estado e a criatividade dos empreendedores maranhenses.

O CEO e fundador do Grupo Educacional COC São Luís, Rodrigo Marques, que integrou a banca avaliadora do Demoday, diz se sentir realizado por ter tido contato com tantos negócios promissores que colaboram para a preservação da região amazônica e para um Maranhão mais desenvolvido. “Como investidor, pude atestar a presença de empreendedores preparados, produtos viáveis e, o melhor, que transformam a nossa biodiversidade em oportunidades, geração de emprego, renda e riqueza”, avalia.

O programa é uma iniciativa do Sebrae, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e MOA Consultoria. “Essa parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado, por meio da Fapema, visa impulsionar essas empresas a galgar novos mercados, inclusive internacionais”, afirma o diretor administrativo e financeiro da Fapema, Arnodson Campelo.

Incentivo à bioeconomia

Com o apoio de parceiros, o Sebrae executa estratégias de fomento a pequenos negócios da bioeconomia com atuação direta ou indireta na preservação ou utilização sustentável dos recursos naturais. Enquanto o Inova Amazônia é voltado ao bioma amazônico, o Inova Cerrado é focado no Cerrado. Desde o dia 1º de julho, o Inova Cerrado 2023 — Módulo Ideação está com inscrições abertas, que se estendem até o dia 25 de agosto.