Claro deve indenizar cobrança indevida de serviço de “Net Fone”

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foto/divulgação: Asscom CGJMA

Sentença do 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 902, a título de repetição do indébito, e R$ 1.000,00, a título de danos morais, mais correção monetária e juros, pela cobrança indevida do serviço de “Net Fone”.

Os valores deverão ser pagos a uma parte que ajuizou “Ação de Repetição de Indébito”, com “Indenização por Danos Morais”, devido à cobrança do serviço de “Net Fone” não solicitado, e que a parte reclamante teve conhecimento apenas quando recebeu a cobrança nos boletos, ressaltando que não foi informada sobre esse serviço no ato da contratação.

Na defesa da reclamação, a Claro pediu a negação do pedido pela Justiça, alegando não haver qualquer dever de indenizar, pois, segundo a empresa, não há irregularidade nas cobranças, por estarem de acordo com o “contrato livremente celebrado entre as partes”.

COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO

De acordo com informações do processo, a parte reclamante apresentou documentos capazes de comprovar os seus direito e alegações. Na documentação juntada ao processo, é possível identificar as cobranças indevidas dos serviços denominados “Net Fone”, tendo em vista não ter sido contratado pela parte autora. Os valores totalizam a quantia de R$ 451,04 correspondente às cobranças nas faturas dos anos de 2020 (fevereiro; maio e dezembro); 2021 (exceto março) e 2022 (janeiro/agosto).

Na análise da questão, o juiz Luiz Carlos Pereira verificou que a empresa não cumpriu seu encargo de comprovar o fato, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, “limitando-se a fazer meras alegações sem nada provar, na medida em que os únicos documentos apresentados são telas do sistema, imprestáveis haja vista que são consideradas provas unilaterais e insuficientes à formação do convencimento judicial”.

Segundo o juiz, “Desse modo, o autor faz jus ao recebimento da importância de R$ 902,08, na forma do artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Em contrapartida, vale acrescentar e, sendo reconhecida a vulnerabilidade do consumidor no mercado o reclamado, os prestadores de serviços devem agir com probidade e boa-fé, o que não ocorreu no evento em apreço”.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita que, no caso concreto, que foi resta demonstrada, pois a atitude da empresa representa uma má prestação de serviço, atitude por si só contrária ao Direito e, por isso, possível de reparação judicial.

“No que concerne aos danos morais restou comprovada a violação ao direito da personalidade da parte autora que tentou por diversas vezes resolver o impasse administrativamente, contudo, sem sucesso”, concluiu o juiz.

Após o trânsito em julgado, a reclamante deverá solicitar a execução do julgado no prazo de cinco dias. E a Claro deverá cumprir a decisão no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento, será cobrada multa de 10% sobre o total da condenação. Feito o pagamento, será emitido alvará judicial para a parte autora levantar os valores a que tem direito.

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Operadora Maxx no Festival BR-135

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FOTO – DIVULGAÇÃO: Thybério Garcez (Inova MA) com o time da Operadora Maxx Macsuell Brandão, Yorrana Feitosa e Rafael Araújo (MKT Maxx); e Patrick Moraes (Programa Inova MA) no stand conjunto Maxx /SECTI no Festival BR 135

A operadora de telecomunicações Maxx participou com um stand do Festival BR-135, que aconteceu na Praça Deodoro em São Luís, no último final de semana.

O BR-135é um dos principais eventos de música do Nordeste do país; e anualmente reúne artistas locais e nacionais que se destacam no cenário independente. A proposta é ocupar o Centro de São Luís de forma criativa, com música e arte, gratuitamente para todos e todas.

Com shows de artistas dos mais variados ritmos e estilos, o Festival foi um sucesso, com amplo espaço para conexões entre as pessoas, motivadas pela música e por parceiros que valorizam a cultura como um importante agente de transformação e inovação, a exemplo da Maxx.

Nessa edição, a Maxx dividiu um espaço criativo com a SECTI /Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. No stand foi disponibilizado sinal gratuito de WIFI; Câmera 360º; pontos para carregamento de aparelhos celulares e muitos conteúdos informativos sobre as ações da Maxx e da SECTI, que são parceiros no Programa Inova Maranhão.

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A ação da campanha Novembro Azul realizada pela Policlínica do Servidor Estadual na sede da UEMASUL

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A enfermeira Ana Caroline Costa, a Coord. Adm. da Policlínica do Servidor Thalyta Fernandes; o Sec. Paulo Sérgio Macedo (SEERT); a Profa. Rayssa Castro Bueno e o Dir. Geral da Policlínica do Servidor Estadual Plínio Tuzzolo

A Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz promoveu a palestra “Consciência e Prevenção para uma Vida Inteira”, que faz parte das ações da campanha Novembro Azul, com o objetivo da conscientização sobre o câncer de próstata. A palestra foi realizada no Auditório da Uemasul e contou com o apoio da Secretaria de Estado da Região Tocantina (SEERT).

Ministrada pela Profa. Me. Rayssa Castro Bueno, a palestra deu detalhes sobre as medidas preventivas do câncer de próstata, sintomas e sinais sobre a doença, mostrando para o público masculino a importância da educação e conscientização. Ela mostrou porque o exame preventivo da próstata é fundamental para salvar vidas e diagnosticar essa doença em sua fase inicial, com cerca de 90% de chances de cura total.

“Chegamos no Novembro Azul e existe essa necessidade de estarmos levando, especialmente para a população masculina, orientações sobre a prevenção e cuidado em relação ao câncer de próstata e sobre saúde de maneira geral. Abordamos sobre o tratamento dessa doença, pois no Maranhão, infelizmente, possui altíssimos índices. Foi um momento muito proveitoso, tivemos bastante participação das pessoas presentes, acredito que conseguimos levar o recado de que a prevenção é o melhor caminho”, declarou a palestrante.

Para o Diretor Geral da Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz Plínio Tuzzolo a ação foi mais um serviço prestado em prol da saúde preventiva e qualidade de vida dos servidores estaduais.

“Seguimos a orientação do Governo do Estado, através da SEGEP, de ofertar serviços de educação e saúde visando a saúde e longevidade com a melhor qualidade de vida dos servidores estaduais. Essa conscientização com certeza pode ajudar muitos homens a se prevenirem melhor do câncer de próstata” disse o Diretor.

Também estiveram presentes na ação a Coordenadora Administrativa da Policlínica Thalyta Fernandes e o Secretário de Estado Paulo Sérgio Macedo (SEERT). Durante o evento, o público também pode participar de um dia de massagem com profissionais de fisioterapia e massoterapia do grupo FISIOEDA.

Profa. Me. Rayssa Castro Bueno palestrando sobre a prevenção do câncer de próstata

Policlínica do Servidor de Imperatriz

A Policlínica do Servidor de Imperatriz foi inaugurada pelo Governo do Estado / SEGEP, com gestão do Grupo Mercúrio / HSE – HSLZ; e segue funcionando, ajudando a descentralizar o atendimento de consultas e exames, evitando o deslocamento até São Luís dos servidores beneficiados pelo FUNBEN.

A nova e moderna unidade funciona no terceiro andar do Imperatriz Medical Center, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro Maranhão Novo. Lá podem ser feitos exames de imagem, oftalmologia, otorrino, cardiologia, gastroenterologia e ginecologia, além de análises clínicas realizadas pelo Laboratório Lacmar, que conta com um dos mais modernos parques tecnológicos do país. E mais, consultas em diversas especialidades.

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Posse na AMLJ: Min. Reynaldo Soares da Fonseca foi eleito por aclamação e vai ocupar a Cadeira de N.24

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O Pres. da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho e o confrade Luís Augusto Guterres estão à frente do evento de posse do novo Acadêmico nessa terça – feira (29)

Nessa terça – feira (29.11) a AMLJ / Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Casa “Clodomir Cardoso”) vai dar posse ao Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, na cadeira de N.24, patroneada por Bento Moreira Lima. Ele será recepcionado pelo Acadêmico Roberto Carvalho Veloso.

O Presidente da AMLJ, reeleito para o biênio 2022-2024, advogado Júlio Moreira Gomes Filho é quem está à frente do evento, que acontece às 18h30 no Salão “Casa de Portugal” no Convento das Mercês. Pelo amplo bem querer de que desfruta o novo Acadêmico, já se pode adiantar que esta será uma solenidade concorrida. E para a maior segurança de todos, a organização recomenda o uso de máscaras na solenidade.

A AMLJ foi fundada em 22 de fevereiro de 1986, com vinte e quatro membros fundadores, e tendo como seu primeiro presidente o advogado e jornalista Wady Sauáia. A entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Com a posse do acadêmico Reynaldo Soares da Fonseca, eleito por aclamação, a AMLJ passa a contar com 38 membros.

Merece destaque o dedicado empenho de Júlio Filho na direção da AMLJ. Ele vem trabalhando em várias frentes, na aproximação cada vez maior entre a Academia e a sociedade maranhense, através da difusão da produção acadêmica de seus membros, convênios firmados e outras ações de fortalecimento da imagem da instituição no cenário local e nacional, além de despertar o interesse de toda uma geração de juristas maranhenses para as atividades acadêmicas.

O Min. do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que tomará posse como novo Acadêmico da AMLJ, na cadeira de N.24

NOVO ACADÊMICO DA AMLJ TEM AMPLA DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA E À LITERATURA

Ministro do STJ desde 2015 com elogiada atuação e alta produtividade, Reynaldo Soares da Fonseca possui 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); é Mestre em Direito Público pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo / FADISP com pesquisa realizada na Universidade de Siena (Itália) e Pós- Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Portugal.

Além da magistratura, Reynaldo Soares da Fonseca tem um currículo dedicado à academia e à literatura, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade.

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Lei de Incentivo: projeto realiza gincana na zona rural de São Luís

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Projeto realiza gincana na zona rural de São Luís (Divulgação)

O domingo (27) será de competição e de muita diversão na zona rural de São Luís. E tudo graças ao Projeto Gincana do Esporte e Lazer, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pelas Drogarias Globo, que promoverá gincanas esportivas, recreação e atividades culturais e de lazer para crianças dos bairros da Vila Sarney e Maracanã. As ações do projeto são gratuitas e vão ocorrer no Campo do Rói Coco, a partir das 8h.

Brincadeiras como pega-pega, corrida de saco, dança das cadeiras, cabo de guerra e desafios de habilidades são apenas algumas das atividades previstas para animar a garotada no domingo.

“A ideia da realização do Projeto Gincana do Esporte e Lazer é levar mais lazer e diversão para comunidades carentes da cidade. Queremos utilizar essas gincanas e atividades recreativas como ferramenta de inclusão social. Só temos a agradecer ao governo do Estado e às Drogarias Globo por acreditarem e incentivarem essa iniciativa que, sem dúvida nenhuma, vai trazer inúmeros benefícios para a comunidade da capital maranhense”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.

Todas as informações sobre a Gincana do Esporte e Lazer estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@gincanadoesporteelazer).

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Bairro da Aurora recebe Projeto Zumba para Todos neste sábado (26)

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Bairro da Aurora recebe Projeto Zumba para Todos neste sábado (Divulgação)

Neste sábado (26), a partir das 16h, o bairro da Aurora, em São Luís, vai receber as atividades do Projeto Zumba para Todos, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que visa proporcionar mais qualidade de vida às pessoas da capital maranhense utilizando a dança. As atividades do projeto são totalmente gratuitas e serão realizadas na Quadra Poliesportiva da Aurora.

Apesar de promover um super aulão de dança, o Projeto Zumba para Todos abrange outras atividades de lazer voltadas para diversas faixas etárias. No bairro da Aurora, a iniciativa contará com uma programação especial para as crianças, com piscina de bolinhas, brinquedos infláveis, pula-pula, palhaço, entre outras surpresas.

“Como o próprio nome já diz, o Zumba para Todos é para todos que queiram sair do sedentarismo com saúde. Além do aulão de dança, vamos ter uma programação para que toda a família consiga participar do nosso projeto. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados por apoiarem essa iniciativa”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.  

Zumba para Todos

Desenvolvido desde julho deste ano, o Projeto Zumba para Todos já realizou eventos de lazer em alguns bairros da capital antes de chegar à Aurora. Semanalmente, ocorrem aulões de dança gratuitos para a comunidade de São Luís. As atividades são realizadas todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 18h, no Parque do Bom Menino, e reúne mulheres de todas as idades e de diversos bairros da capital.

A zumba é uma atividade física dinâmica e divertida que mistura passos de ginástica aeróbica e danças latinas que possibilitam diversos benefícios para a saúde. Para Dorinha Sampaio, aluna do projeto, essa atividade é de grande importância para a saúde.

Todas as informações sobre esta edição do Zumba para Todos estão disponíveis no Instagram oficial do projeto (@projetozumbaparatodos).

Benefícios da zumba

Melhora a condição cardiovascular;

Promove a tonificação muscular;

Proporciona uma oportunidade de socialização;

Desenvolve a sensualidade;

Aumenta a autoestima;

Favorece o equilíbrio;

Trabalha a percepção espacial e coordenação motora;

Alivia o estresse.

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Lançamento da Campanha Natal Solidário 2022 da Apae de São Luís nessa terça – feira (29)

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FOTO – DIVULGAÇÃO: O Coral da APAE de São Luís promete emocionar na apresentação dessa terça – feira (29.11), no lançamento da Campanha Natal Solidário 2022

A Apae de São Luís, lança nessa terça-feira (29.11) às 10h30, a Campanha Natal Solidário 2022. Com o tema “Esperança que APAExona” o evento será realizado na sede da Instituição com transmissão ao vivo no Canal Oficial da instituição no Youtube, com objetivo de arrecadar recursos para a ampliação e para a manutenção das atividades socioeducativas da escola Eney Santana, mantida pela instituição, e que atualmente atende cerca de 256 crianças, adolescentes e adultos, além de prestar apoio aos familiares.

No lançamento serão apresentados produtos personalizados, que poderão ser adquiridos na própria APAE de São Luís, e em empresas parceiras da instituição. São camisas, squeezes, canecas e copos criados para arrecadação de recursos destinados aos projetos desenvolvidos pela APAE de São Luís, relativos à reabilitação, prevenção, assistência social, saúde, educação, cultura e esporte.

Quem quiser contribuir com essa nobre causa, pode adquirir os produtos personalizados, ou fazer doações por meio de cartão de crédito ou depósito/transferência bancária. O serviço de Telemarketing também está disponível para receber doações através do (98) 3216-4221 ou por meio do Whatsapp. (98) 9 8860-3730. Este ano, para maior facilidade, as doações também podem ser feitas por meio do pix 98984232007 ou por transferência bancária: Banco do Brasil / Ag: 0020-5 / Conta Corrente N.: 5646-4 ou Caixa Econômica / Ag: 4250 / Conta Corrente: 00000082-0 / Operação: 003.

Vale ressaltar que através dessas doações é possível transformar vidas; possibilitando o atendimento educacional, sociocultural e a inclusão social de mais pessoas com deficiência intelectual e múltipla a serem atendidas pela APAE de São Luís.

Uma Esperança que APAExona

A programação do Natal Solidário 2022 conta com a participação de pais e alunos que relatam experiências da transformação de vidas através do atendimento realizado pela APAE de São Luís, através dos serviços prestados pela Assistência Social, Educação e Saúde desenvolvidas pela instituição.

Para alegrar a todos, o Coral formado por pais, assistidos e funcionários da APAE de São Luís vai se apresentar junto ao tenor Sérgio Pacheco. Eles irão apresentar canções natalinas para celebrar esse momento contagiante de amor e fraternidade.

Para acompanhar O lançamento basta se inscrever no Canal no Youtube e ativar as notificações. Para mais informações a respeito da programação e da campanha Natal Solidário 2022, bastar acessar o site da instituição www.apaesaoluis.org.br, ou acompanhar as redes sociais da instituição: instagram @apaedesaoluis, Facebook @apaedesaoluisma e também na Rádio Web APAE São Luís.

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Conexão mais rápida entre São Luís e Estados Unidos por meio da Azul

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 A partir de 16 de dezembro, o Aeroporto de São Luís (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos, incrementará sua malha aérea com voos que encurtarão a distância entre a capital maranhense e os Estados Unidos. Os passageiros que decolarem de São Luís nesta nova opção de voo ofertada pela Azul Linhas Aéreas reduzirão em cinco horas o tempo de viagem até o Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale – Miami.

A Gerente de Negócios Aéreos da CCR Aeroportos, Graziella Delicato, destaca que a concessionária está trabalhando em parceria com as companhias aéreas para ampliar o número de rotas e destinos operados nos aeroportos recém-assumidos pela empresa. “O foco da CCR Aeroportos é oferecer cada vez mais opções aos seus passageiros, encurtando distâncias e fomentando o turismo nacional e internacional. Toda experiência em nossos aeroportos está pautada no conforto, na segurança e nas necessidades dos nossos clientes”, pontua. 

Os voos com destino à Belém sairão de São Luís às segundas, quartas, sextas e domingos às 08h25 e pousarão na capital paraense às 11h45. O voo de Belém para os Estados Unidos decola em seguida, às 12h45, pousando em Fort Lauderdale às 17h15. Informações sobre a venda das passagens aéreas para essa rota devem ser consultadas nos canais da companhia Azul Linhas Aéreas. 

Os voos de retorno à capital maranhense acontecerão às terças, quintas, sábados e domingos, decolando de Fort Lauderdale – Miami às 20h50 e pousando em São Luís às 7h35, também com conexão imediata de duas horas em Belém.

Painel da Rota – São Luís / Miami-USA

São Luís (MA) – Belém (PA)
InícioCia AéreaOrigemSaída*DestinoChegada*Frequência
16-dez-22AzulSão Luís (SLZ)08h25Miami (FLL)17h15Segundas, quartas, sextas e domingos
17-dez-22AzulMiami (FLL)20h50São Luís (SLZ)07h35Terças, quintas, sábados e domingos

* Horário Local 

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano. Portal CCR Aeroportos – https://www.ccraeroportos.com.br/

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Equatorial Maranhão informa sobre horários de funcionamento durante jogos do Brasil

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Postos E + Reciclagem e agências de atendimento terão horários diferenciados durante as partidas da seleção brasileira

Com o início da Copa do Mundo no último domingo (20), evento esportivo mais aguardado pelo povo brasileiro, a Equatorial Maranhão reorganizou os horários de funcionamento de suas agências e postos de coleta do E+ Reciclagem. Nesta primeira fase, durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, a Distribuidora informa que o atendimento ao público terá horários diferenciados durante as partidas da seleção brasileira.

• Na estreia da seleção, em jogo contra a Sérvia, às 16h desta quinta-feira, 24 de novembro: as agências de atendimento vão funcionar das 8h às 15h; já os postos do E+ Reciclagem das 8h às 14h;
• No dia 28 de novembro, quando a equipe do Brasil enfrenta a Suíça às 13h: o expediente tanto dos postos de coleta, quanto das agências, iniciará às 8h e acabará às 12h;
• Em 2 de dezembro, quando a seleção joga com Camarões às 16h: as agências de atendimento funcionarão de 8h às 15h; os postos do E+ Reciclagem estarão abertos de 8h às 14h.

Sendo assim, a orientação é que caso você precise ir até uma agência da Equatorial pessoalmente, programe-se para antecipar seu atendimento nos dias de jogo do Brasil. E caso queira trocar material reciclável por bônus na conta de energia em um dos postos do E+ Reciclagem, antecipe ou postergue a entrega. No mais, os dias dos jogos do Brasil nas próximas fases podem mudar, dependendo do desempenho da seleção nesta primeira fase e novos horários serão definidos.

Vale destacar que as mudanças de horários se aplicam somente ao atendimento ao público e demais trabalhos administrativos. O Centro de Operações Integradas e setores operacionais seguem funcionando 24h, com constante supervisão, cumprindo o plano operacional de rotina, a fim de garantir o fornecimento de energia de qualidade para todo o estado do Maranhão. Além disso, a Equatorial enfatiza que os seus canais digitais de atendimento funcionam 24h, todos os dias. Diversos serviços estão disponíveis através do WhatsApp, com a Assistente Virtual Clara por meio do contato (98) 2055-0116, site www.equatorialenergia.com.br e a Central de Atendimento no telefone 116.

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OPERADORA MAXX NO FESTIVAL BR-135

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FOTO – DIVULGAÇÃO: Patrick Moraes (Programa Inova MA); Rafael Araújo (MKT Maxx) e Thybério Garcez (Inova MA) no stand conjunto Maxx /SECTI no Festival BR 135

A operadora de telecomunicações Maxx participou com um stand do Festival BR-135, que aconteceu na Praça Deodoro em São Luís, no último final de semana.

O BR-135é um dos principais eventos de música do Nordeste do país; e anualmente reúne artistas locais e nacionais que se destacam no cenário independente. A proposta é ocupar o Centro de São Luís de forma criativa, com música e arte, gratuitamente para todos e todas.

Com shows de artistas dos mais variados ritmos e estilos, o Festival foi um sucesso, com amplo espaço para conexões entre as pessoas, motivadas pela música e por parceiros que valorizam a cultura como um importante agente de transformação e inovação, a exemplo da Maxx.

Nessa edição, a Maxx dividiu um espaço criativo com a SECTI /Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. No stand foi disponibilizado sinal gratuito de WIFI; Câmera 360º; pontos para carregamento de aparelhos celulares e muitos conteúdos informativos sobre as ações da Maxx e da SECTI, que são parceiros no Programa Inova Maranhão.

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