Flávio Dino insulta padre e pode perder o apoio da Igreja Católica

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Por meio da sua arrogância, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), está prestes a perder um dos maiores aliados da sua campanha ao governo do estado, a Igreja Católica. O chefe do executivo durante uma reunião com Pastoral Carcerária do Maranhão, na última sexta-feira, no Palácio dos Leões, agrediu o padre Roberto Perez.

O motivo da agressão: simplesmente o padre Roberto Perez disse que os números da violência nos presídios é bem maior em seu governo que no do passado. Bastou isso, para Flávio Dino insultar o representante da Igreja Católica, como se fosse um menino mimado, que não aceita ser contrariado.

O curioso é que este mesmo padre fez denuncias sérias sobre problemas no Sistema Carcerário no governo passado e Flávio Dino usou como munição na sua eleição para governo e se mostrou apoiador da pastoral. Isso só mostra, o real caráter deste governador.

Segue abaixo a Carta Aberta da Pastoral Carcerária:

Carta aberta da Pastoral Carcerária
do Maranhão ao senhor governador

A Pastoral Carcerária do Maranhão vem através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades da sociedade civil em que se apresentava a o projeto de lei da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Combate à Tortura. Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente, iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional. Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses.

Diante de tamanha distorção da realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as prisões do Estado. Observou que já houve várias mortes de presos nesses primeiros meses de governo, sem falar em fugas, algumas notórias, inclusive, pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís. Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil. Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional.
Diante do exposto gostaríamos de colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como expressão democrática.
1. Como Pastoral carcerária e como sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores públicos, por exemplo, foram contratados no seu governo, e em quais casas de detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus antecessores quando alguém ensaiava ‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e argumentações.
2. Queremos acreditar que o seu destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento generalizado nos presentes, – tenha sido algo circunstancial e não uma expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!
3. Na reunião o senhor governador em duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado, mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, – sejam eles quem forem, – e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano que já nesta pagando seus erros a uma mera ‘peça’ descartável.

São Luís, 28 de junho de 2015

Pastoral Carcerária do Maranhão

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Prefeitura de Barra do Corda realiza solenidade de posse dos novos concursados

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A Prefeitura Municipal de Barra do Corda realizou, nessa sexta-feira (26), nas dependências da Katedral Eventos, a cerimônia de posse para os novos concursados, selecionados no último concurso público.

O evento foi marcado por muita emoção e alegria, pois para muitos dos novos funcionários municipais esta vitória representa a concretização de um sonho. Foram 822 novos concursados contemplados com Termo de Posse.

Além dos aprovados do concurso, a cerimônia contou com a presença do Prefeito Eric Costa; Primeira Dama Bruna Costa; Vereadores; secretários municipais; do Superintendente Regional de Articulação Política Leocádio Cunha e familiares dos empossados.

Todos os presentes, em seus discursos, exaltaram a transparência do certame, que teve o acompanhamento do Ministério Publico e em todas as etapas, pois este era um concurso que já havia sido anulado em 2012 devido a uma serie de irregularidades.

De acordo com o Prefeito Eric Costa, esse momento que fica registrado na história do município, representa o compromisso e a responsabilidade assumida pela atual gestão em priorizar a realização deste concurso público, por meio de um processo de transparente que norteou todas as etapas de realização. Eric Costa encerrou sua fala desejando mais uma vez boas vindas a todos, e que cada um tenha compromisso com seu trabalho junto à população barra-cordense.
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Recadastramento do Bolsa Família é prorrogado até 17 de julho

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o prazo de atualização cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – que seria encerrado no dia 26 de junho – foi prorrogado até o dia 17 de julho. A nova data foi estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As famílias que não realizarem o procedimento até a devida data correm o risco de ter o beneficio suspenso ou cancelado.

A atualização cadastral é uma ação periódica do Bolsa Família, que verifica se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o benefício. As famílias que foram convocadas por meio de comprovante de pagamento do benefício contam com esse novo prazo de apresentação da documentação para recadastro em tempo hábil, evitando assim quaisquer transtornos.

De acordo com a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania, Daniela Araújo, somente as pessoas que receberam o comunicado de recadastramento, por meio do extrato de pagamento, devem procurar a Central social para realizar o procedimento.
“O benefício será bloqueado, ficará retido, enquanto não for feita a atualização. Quando houver a atualização, ocorre o desbloqueio e o beneficiário recebe, inclusive, retroativo. Porém, quem não atualizar até 17 de julho, poderá ter o benefício cancelado”, explicou a superintendente.

Para fazer o recadastramento, o titular do cartão deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para crianças menores com idade entre sete e 17 anos.

Os serviços referentes ao Bolsa Família e Cadastro Único estão sendo realizados em novo endereço,no Edifício Cesáreo, nº 29, na Avenida Senador Vitorino Freire, Anel Viário (antigo INSS), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

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Prefeitura decreta ponto facultativo nesta terça-feira (30)

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A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta terça-feira (30) pelo Dia de São Marçal. Devido ao feriado municipal do Dia de São Pedro nesta segunda-feira (29), os serviços voltarão à regularidade na próxima quarta-feira (1º).

A Prefeitura informa que durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

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Prefeitura de São Luís paga salários de junho nesta sexta-feira (26)

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Os servidores do município de São Luís vão passar o festejo de São Pedro com dinheiro no bolso. A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de junho dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (26). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

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Gestores avaliam o “Todos por São Luís ” realizado sábado no Bairro de Fátima

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O programa “Todos por São Luís “, que neste sábado (20), foi desenvolvido no Bairro de Fátima, considerado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão, foi avaliado pelos seus coordenadores, na tarde, desta segunda-feira, no Palácio de La Ravardière, na rua Dom Pedro II, Centro.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês, assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.
A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

O secretário de Comunicação, Batista Matos, destacou a importância do programa para a cidade e para a população, alcançadas com os serviços. “A Prefeitura está indo ao encontro das pessoas, buscando responder às suas necessidades e anseios. Os serviços básicos têm sido sempre os mais procurados, mas o programa está crescendo cada vez mais na oferta de cursos para os jovens, segmento feminino, além dos serviços da área da cidadania, bastante requisitados pela população”, afirmou Matos.

O coordenador de RH da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Joel Duarte, disse que a avaliação pós-evento é importante para corrigir falhar trazer melhorias para as próximas edições do Todos por São Luís. “Como de costume, após toda edição do Todos por São Luís fazemos uma avaliação do evento, onde podemos corrigir falhas e aprimorar o que está dando certo”, ressaltou Joel Duarte.

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“porta aberta para a pedofilia” diz deputado federal Jair Bolsonaro

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O deputado federal pelo Rio de Janeiro (RJ), Jair Messias Bolsonaro, por meio do facebook (rede social) denunciou que “o PT insiste em orientar as crianças de 6, 7 ou 8 anos também para o homossexualismo DENTRO DAS ESCOLAS”.

O parlamentar ressaltou que “Apesar de o Congresso ter rejeitado a ideologia de gênero, o MEC estipulou como meta sua inclusão no PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Jair Bolsonaro lembra que “O homem/mulher se transforma quando traz ao mundo um filho. A criança passa a ser a razão de sua vida”.

E ele encerra a denuncia com a seguinte frase: “ISSO É MAIS UMA CANALHICE DESSE GOVERNO!”
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A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima – referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta terça-feira (23).

“Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa”, disse Edivaldo.

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

“O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato”, disse Helena Duailibe.

Além de detectar em poucas horas a presença do material genético do bacilo de Koch, o novo equipamento identifica também se o tipo de enfermidade do paciente é resistente aos tratamentos mais utilizados.
REFORMA
A nova modalidade de exame diagnóstico da tuberculose oferecido pela Prefeitura de São Luís vai ser somada aos demais serviços oferecidos no Centro de Saúde de Fátima, que foi totalmente reformado, como parte do Programa de Qualificação da Atenção Básica, executado com o objetivo de otimizar a assistência prestada pela rede municipal de saúde.

A reforma contemplou a revitalização de todos os ambientes, climatização, pintura e recuperação das partes elétrica e hidráulica, além de melhorias na acessibilidade para proporcionar melhores condições de locomoção de pessoas com deficiência, bem como a reestruturação do laboratório de análises clínicas.
O Centro de Saúde de Fátima é uma das mais antigas unidades de saúde de São Luís e atende também à grande demanda de bairros circunvizinhos como Areinha, Coroadinho, Parque dos Nobres, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, entre outras localidades da capital.

Para atender a essa demanda, a unidade conta com dez consultórios que realizam consultas em clínica geral e em várias especialidades, como pediatria, ginecologia e urologia, além de ter um serviço de referência em hepatologia, voltado especialmente para a assistência a pessoas diagnosticadas com doenças do fígado.

Com a reforma, a estimativa da Prefeitura de São Luís é que o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que funciona na unidade, aumente ainda mais a demanda. O SAE é específico para pessoas com o vírus da Aids, oferecendo atendimento que vai desde o diagnóstico até o tratamento, com distribuição gratuita de medicamento. Neste serviço, a Prefeitura atende inclusive pacientes do interior do Maranhão.

Com uma equipe de 140 profissionais, sendo 20 médicos em várias especialidades, o Centro de Saúde de Fátima disponibiliza à população também os programas de Controle da Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e Vacinação, além de realização de curativos, nebulização e procedimentos odontológicos.

A vendedora Celeste Maria Gomes Silva, 45 anos, moradora do Bairro de Fátima desde que nasceu, disse que a unidade precisava de uma reforma como esta. “Já percebemos logo na entrada que está bem melhor. As paredes estavam cheias de limo, e também não tínhamos uma série de exames que agora estão sendo oferecidos aqui”, disse ela.

Participaram também da solenidade da entrega das novas instalações do Centro de Saúde de Fátima os vereadores Pedro Lucas, Basileu Ramos e Marlon Garcia, além dos secretários municipais José Cursino Moreira (Planejamento), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Batista Matos (Comunicação) e Júlio César Marques (Desenvolvimento Metropolitano).
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Jovem é executado em frente ao Shopping da Ilha

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Jovem de 22 anos foi assassinado no fim da manhã desta terça-feira (23), em frente ao Shopping da Ilha, no bairro Maranhão Novo, em São Luís. Segundo o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) Major Décio, a vítima, Giliard de Sousa Pereira, que estava atrás de um ponto de ônibus, foi surpreendido por um tiro disparado por um homem de cabelos grisalhos, camisa cinza, calça jeans e tênis, que o teria seguido até o momento da execução.

Giliard de Sousa Pereira, que é natural de Turiaçu (MA) e mora nas redondezas, não tem passagens pela Polícia, o que reforça a suspeita que o crime teria sido uma execução. “O que eu consegui apurar até o momento foi que a vítima estava atrás de uma parada de ônibus quando um homem de cabelo grisalho atirou contra o rapaz. Ele o alvejou na direção da cabeça e ele teve morte instantânea”, relatou o major.

O militar também disse que, após o crime, o suspeito teria fugido em um veículo de cor preta em direção ao bairro do Ipase, na capital maranhense. “Pelo o que nós apuramos e pelas características da situação, o crime tem todo o indicativo de ser crime de execução”, afirmou o comandante do 8º BPM.

O atirador efetuou o disparo na nuca da vítima e depois de cometer o crime, atravessou a avenida, entrou em um carro preto e fugiu em direção ao bairro do Ipase.

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Aluno homossexual promete entrar na Justiça para poder usar o banheiro feminino do Liceu Maranhense

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Um aluno do Liceu Maranhense se diz vítima de discriminação por ter sido impedido de entrar no banheiro feminino da escola, uma das tradicionais da rede estadual de ensino. O estudante alega que por ser homossexual tem o direito de usar o toalete das mulheres e prometeu processar o colégio por descriminação.

De acordo com um ouvinte no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, o episódio aconteceu ontem, no turno da noite, quando o aluno, ainda não identificado, precisou usar o toalete. Acreditando que teria acesso ao banheiro das mulheres, o aluno se dirigiu ao recinto, mas foi barrado por um zelador, o que lhe deixou revoltado.

Uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicada no dia 12 de março de 2015 no “Diário Oficial da União”, da aos estudantes transgêneros a opção de escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero. E Poderão ainda ter o nome social com o qual se identifica inserido em todos os processos administrativos da vida escolar, como matrícula, boletins, registro de frequência, provas e até concursos públicos.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado já permitiu ao candidato ser identificado pelo nome social. Em 23 universidades federais o nome pelo qual o aluno se identifica também já está sendo usado, entre elas a UFPE, UFSCar, UFRB, UFJF, UFRJ.

Entretanto, a resolução dos “banheiros” não tem força de lei, mas é uma recomendação para que as instituições de educação adotem práticas para respeitar os direitos de estudantes transgêneros.No caso dos adolescentes, a recomendação é que os pais façam esta solicitação.

Caso a escola não atenda ao pedido do aluno, o Conselho orienta que a família busque o diálogo com a instituição até que a resolução seja transformada em lei pelo Congresso Nacional.
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