SEMPAF paga pendência superior a R$ 9,5 milhões da antiga gestão em São José de Ribamar

0comentário
O secretário André Luiz Siqueira Santos destacou o empenho da nova gestão para sanear as finanças da Prefeitura de São José de Ribamar

A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMPAF) tem transformado o cenário deixado pela gestão anterior com a quitação de dívidas, impostos e regularização das pendências financeiras de São José de Ribamar, que chegam a mais de R$ 9,5 milhões.

O trabalho da nova gestão na Prefeitura de São José de Ribamar atingiu os 50 dias e já se nota as diferenças de uma gestão que está preocupada em resolver os problemas da cidade e cuidar do povo ribamarense.

Os primeiros dias da gestão foram voltados para quitar as dívidas do imposto previdenciário, que totalizou R$ 3,2 milhões. Foram regularizados os pagamentos de serviços essenciais como limpeza pública, também no valor de R$ 3,2 milhões, energia elétrica R$ 680 mil, BRK R$ 70.497,20, além de outros contratos que se encontravam com mais de três meses de atraso.

Todas as informações estão disponíveis no portal da transparência no link despesa 2021.

Além disso, a SEMPAF realizou o recadastramento dos servidores e foi dado andamento em diversos processos parados de servidores relacionados à licença e outros benefícios que o servidor tem direito.

“Demos o início na busca de recursos em instituições bancárias para aplicarmos em infraestrutura e em demandas necessárias para a locomoção do povo ribamarense. Esse projeto trará benefícios a uma grande parte da população”, destacou André Luiz Siqueira Santos, secretário da SEMPAF.

sem comentário »

ICMS: Juiz dá prazo de 72 horas para que Governo do Estado se manifeste em ação do deputado Wellington para reduzir o preço da gasolina

0comentário
Wellington obteve resposta célere de juiz à sua ação que pede redução do preço da gasolina

Na manhã desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso destacou despacho na Ação Popular n° 0805883-04, ajuizada por ele, que tem por objetivo reduzir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. O despacho foi dado pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e requer que o Estado do Maranhão e o Ministério Público se manifestem em até 72 horas.

Ao destacar o despacho, o deputado Wellington disse estar confiante quanto ao deferimento do pedido, já que está legalmente e juridicamente fundamentado.

“O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos intimou o Governo do Estado para que se manifeste no prazo de 72 horas em nossa Ação Popular. Estamos legalmente e juridicamente fundamentados. A chance do pedido ser deferido é grande. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘I’ da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos. Ao reduzir a alíquota, iremos reduzir, por consequência, o preço da gasolina. Estamos confiantes de que o Judiciário decidirá com base nas leis e no que for melhor para a população maranhense”, disse o deputado Wellington.

Confira:

sem comentário »

“Cultura é vida! Os nossos artistas prejudicados pela pandemia merecem nosso total apoio”, afirma Dr.Gutemberg

0comentário
Dr. Gutemberg observa que quando um artista tem seu show cancelado, toda uma cadeia de segmentos também deixa de ganhar

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais,  o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), manifestou total apoio ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado com urgência pela Casa Parlamentar para criar o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.

“Quando um artista tem seu show cancelado, toda uma cadeia de segmentos também deixa de ganhar. Esse projeto chega em um bom momento para tentar amenizar o sofrimento  de toda essa comunidade que faz cultura em nossa cidade. O auxílio é uma fonte alternativa de renda. Cultura é vida! E os nossos artistas prestam um grande serviço para a nossa cidade”, afirma Dr. Gutemberg.

O benefício foi criado devido ao cancelamento do Carnaval 2021 durante a pandemia da covid-19. O auxílio é destinado aos artistas e agremiações culturais. Ele será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Secretaria Municipal de Cultura publicará edital de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio. 

Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg apoia o projeto ‘Carnaval nas Comunidades’ que integra as ações do Programa ‘Cuidando de Você’. O projeto, suspenso este ano, leva a alegria do carnaval com diversas apresentações musicais para dentro das comunidades.  É uma forma de valorizar os artistas do carnaval maranhense, fomentar a festa em família, e proporcionar renda aos vendedores ambulantes. 

Além disso, Dr. Gutemberg é o autor da Lei nº 4.698/2006, que institui o 8 de maio como o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais, uma manifestação cultural típica do Maranhão.  A data também presta homenagem ao mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

sem comentário »

Há menos de dois meses no cargo, prefeito de Codó prioriza gastos com propaganda

0comentário

Administração de Dr. Francisco abriu concorrência para contratar empresa para realizar filmagens sem obedecer às normas legais

Prefeito de Codó, Dr. Francisco, é acusado de autorizar certame irregular

O novo governo de Codó, que tem à frente o prefeito Dr Zé Francisco parece estar mais perdido que cego em tiroteio. Sua comissão de licitação parece que nunca trabalhou no setor e mete os pés pelas mãos. Com tantas necessidades no município como merenda escolar, compras de medicamentos dentre outros, Zé Francisco ou não tá tendo pulso firme com a coisa ou tá fazendo errado porque quer.

Na última sexta-feira dia 19/02 ocorreu um pregão eletrônico para contratação de equipamentos de filmagem para propaganda do governo. Para começar, isso é doideira das grandes. Primeiro, porque o processo foi feito totalmente errado. Não foi tornado público, como manda a lei federal, que exige a publicação do chamamento em jornal de grande circulação, ou pelo menos ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo, porque de que adianta contratar produtora se ela não poderá realizar contratos com as midias para divulgação, como canais de TV ou rádio?

Terceiro, porque esse tipo de serviço, produção em audio e vídeo, já é composto por processo licitatório de contratação de agência de publicidade e propaganda, ou seja, a prefeitura contrata a agência e a agência terceriza com as produtoras e gráficas, além de estar apta para contratar emissoras de rádio e TV para divulgação das ações da gestão municipal.

O que diz lei?.

LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Pela o andar da carruagem, o Ministério Público terá pela frente muito serviço em Codó.

sem comentário »

Tarifa defasada do transporte público é “presente de grego” herdado por Braide da gestão passada

1comentário
Sistema de transporte público de São Luís opera sob pressão após altas sucessivas do diesel e outros fatores

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tem diante de si um verdadeiro “presente de grego”, deixado pelo antecessor, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Trata-se do inevitável realinhamento da tarifa do transporte coletivo, que deveria ter sido aplicado em setembro de 2020, conforme prevê o contrato da licitação do serviço, em vigor desde 2017, mas não foi tratado como prioridade, tantas eram as questões a resolver pelo antigo gestor no final do mandato.

Na época, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) chegou a oficializar um pedido de reposição de R$ 0,30 (trinta centavos) do preço da passagem de ônibus, o que resultaria na elevação para R$ 4,00 (quatro reais) da tarifa mais alta – a mais baixa custa R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).

Acontece que passados quase cinco meses desde a solicitação do SET e pouco menos de dois meses da posse de Braide como prefeito de São Luís, alguns fatos novos tornam não só inevitável e urgente o realinhamento tarifário, como impõem a necessidade de recálculo do percentual de reajuste da passagem inicialmente apresentado.

Diesel disparou

Um deles é a alta do preço do óleo diesel, combustível que abastece a frota de coletivos da capital e de toda a região metropolitana. Como o valor do insumo disparou nas bombas, após sucessivos aumentos implementados pela Petrobras nas refinarias, as empresas e consórcios que detêm as concessões das linhas de transporte público da Ilha de São Luís viram seus ganhos ficarem ainda mais defasados, com risco iminente de queda brusca da qualidade dos serviços.

Outro fator que torna inevitável a readequação da tarifa é a ampliação de uma para duas horas do Bilhete Único, benefício instituído pela gestão passada que permite aos usuários de ônibus se locomoverem para diferentes destinos por determinado período pagando uma só passagem. A duplicação do tempo para uso do Bilhete Único, concedida no apagar das luzes da administração de Edivaldo, também impactou o sistema.

Para completar, está se aproximando a data-base dos rodoviários, o que obriga as empresas a repor, pelo menos, as perdas inflacionárias sofridas pela categoria em seus salários no último ano. Este, certamente, é mais um fator a pressionar o preço da tarifa de ônibus de São Luís, que, por sinal, é a mais baixa dentre todas as capitais brasileiras.

Caso semelhante

Em meio ao impasse, vale citar que várias cidades já paralisaram o serviço de transporte público, como a vizinha Teresina. Para piorar, há capital piauiense não há, até agora, perspectiva de retorno da circulação dos ônibus, já que a prefeitura local deve mais de R$ 10 milhões em subsídios às empresas do setor.

Ao prefeito Eduardo Braide, cabe buscar o melhor para a população, o que inclui, além de uma.passagem de ônibus justa e acessível, atuar para garantir o direito pleno e legítimo à mobilidade, proporcionando ao serviço meios para subsistir e livrando-o da ameaça de um colapso.

1 comentário »

Eletricistas salvam vida de criança em São Luís

0comentário
Eletricista da Equatorial Maranhão com a criança que foi socorrida em São Luís

Uma criança de 1 ano e cinco meses foi salva pelos eletricistas Wesley Clark Mafra e Cassio da Silva Ferreira, que fazem parte de uma equipe da Equatorial Maranhão.

O fato aconteceu na Vila Operaria, em São Luís, quando foram abordados pela mãe da criança pedindo ajuda, pois o seu filho Danilo Coutinho Vieira estava engasgado. A equipe prontamente aplicou um método de primeiros socorros aprendido durante os cursos de rotina das equipes, e felizmente reanimaram a criança. O fato ocorreu na sexta-feira (19).

A Equatorial Maranhão e a empresa parceira Consórcio Norte parabenizam os eletricistas pela atitude ágil e pelo gesto nobre de terem prontamente prestado socorro à criança.

sem comentário »

Deputado Wellington destaca decisão do STF que suspendeu nomeações de capelães feitas por Flávio Dino e lembra que denunciou o caso desde 2018

0comentário

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais nesta terça-feira (23) para destacar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da decisão do ministro Nunes Marques, que suspende normas que criam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública no Maranhão. De acordo com o ministro-chefe o Estado não deve interferir na liberdade religiosa.

Ao destacar a decisão, o deputado Wellington disse ser uma vitória, já que desde 2018 tem feito denúncias sobre isso em defesa dos militares no Maranhão.

“O STF decidiu suspender normas do Maranhão que criam cargos comissionados de capelão na área da segurança pública. Em defesa dos militares, denunciamos isso desde 2018. Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador. Por isso, é motivo de alegria receber essa decisão do STF que combate mais um ato de imoralidade praticado por Flávio Dino”, afirmou o deputado Wellington.

sem comentário »

Marlon Botão discute regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar em São Luís

0comentário


Vereador se reuniu com produtores rurais dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, que estão com o pagamento de 2019 atrasado, e com a vice-prefeita e Secretária Municipal de Educação Esmênia Miranda

Marlon Botão dialogou com os produtores em busca de solução para a questão

O vereador Marlon Botão (PSB) tem feito uma série de reuniões para discutir a regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em São Luís. Em visita à Zona Rural, onde conversou com agricultores dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, o vereador ressaltou a importância do incentivo à Agricultura Familiar, e garantiu que vai cobrar a regularização do pagamento aos produtores cadastrados no PNAE.

“Garantir a regularização do PNAE é uma forma de fortalecer a nossa produção local, a nossa Agricultura Familiar, além de proporcionar um alimento de qualidade aos alunos da rede pública”, disse o vereador. “Por lei, 30% da merenda escolar dos municípios devem ser adquiridos com os produtores locais. Nosso mandato na Câmara Municipal vai cobrar e fiscalizar para que essa lei seja respeitada e cumprida”.

O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local

O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local. “Eu vejo a Zona Rural como um local de oportunidades, então nós precisamos criar condições para fortalecer essa produção local”, disse o vereador. “Nós temos que aproximar a Agricultura Familiar dos comércios, das nossas feiras, para garantir renda e vida digna ao homem do campo. Nós buscaremos sempre outras formas de fortalecer a nossa zona rural”.

Situação será resolvida

Após o encontro com os produtores locais da zona rural, o vereador Marlon Botão se reuniu com a vice-prefeita e secretária municipal de educação, Esmênia Miranda, para discutir as demandas apresentadas pelos agricultores.

O vereador com o grupo de agricultores após a produtiva reunião rural

“Recebemos hoje as demandas do vereador Marlon Botão, que são muito justas. Aproveito a oportunidade para informar que já estamos em contato com os agricultores associados e vamos resolver essa questão. Algumas escolas da zona rural também já estão no nosso cronograma de visitas, e nós com certeza temos uma atenção especial para essa área”, afirmou a secretária Esmênia Miranda.

O vereador Marlon Botão, por sua vez, reconheceu a sensibilidade da secretária sobre a questão. “Tivemos uma conversa muito boa. Fico feliz de ver como a secretária está comprometida em resolver todas essas questões que levamos até ela”, disse o vereador. “Saio com a convicção de que a prefeitura de São Luís vai resolver os problemas que nós apresentamos hoje aqui”, finalizou.]

sem comentário »

Ministério da Saúde distribui mais de 425 mil agulhas e seringas para o Maranhão

0comentário

Governo Federal já distribuiu mais de 18 milhões de insumos para auxiliar na vacinação da população brasileira

Insumos serão utilizados na vacinação da população maranhense contra a Covid-19

Para auxiliar o estado do Maranhão na imunização da população contra à Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu 425,9 mil seringas e agulhas. Do total de insumos distribuídos ao gestor local do estado, 279,2 mil foram de seringas e 146,7 mil foram de agulhas, como consta no painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. No painel, é possível consultar quanto cada estado recebeu desses materiais para imunizar a população. 

Para dar mais transparência às ações do Governo Federal no enfretamento à Covid-19 no país, o Ministério da Saúde lançou o painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. A ferramenta permite que a população consulte informações sobre a distribuição dos insumos aos estados. Até o momento, foram distribuídas mais de 18 milhões de seringas e agulhas para apoiar estados e municípios na campanha de vacinação. 

O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e dos estoques já disponíveis nos estados. 

A medida é uma das ações do Governo Federal para dar suporte aos estados e municípios no enfretamento à pandemia. O Ministério da Saúde tem centralizado a aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico aos estados durante a pandemia. 

TRANSPARÊNCIA 

A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma LocalizaSUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares e outros insumos distribuídos a cada estado. 

O painel on-line conta também com o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e outros produtos disponibilizados, informando a população brasileira sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia. 

Confira o quantitativo de insumos distribuídos ao Maranhão até 22/02/2021: 

Quantidades de insumos enviados o MARANHÃO
 Maranhão (MA)
Agulha279.200
Seringa146.200
TOTAL425.900

BRASIL IMUNIZADO

O Brasil é o sexto país que mais aplicou doses contra a doença no mundo, segundo ranking divulgado na última semana pela plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), que acompanha a evolução da vacinação contra a doença em todos os países com campanhas em andamento.

O país se destaca à frente de outros que iniciaram a imunização antes, como Alemanha, França e Itália. Em primeiro lugar, aparecem os Estados Unidos (52,9 milhões), seguidos da China (40,5 milhões), Reino Unido (15,8 milhões), Índia (8,72 milhões) e Israel (6,6 milhões).

sem comentário »

Hilton Gonçalo vistoria obras e anuncia novos serviços em Santa Rita

0comentário
Prefeito Hilton Gonçalo inspeciona equipamento usado pela rede municipal de saúde

O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou, nessa segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.

O prefeito, que é médico, conversa com profissionais de saúde durante atendimento a paciente

Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços.

Hilton Gonçalo foi a localidade verificar o funcionamento de sistema de abastecimento de água

Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.

O prefeito costuma estar junto à população para ouvir as demandas de cada comunidade

No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.

Hilton Gonçalo em casa de farinha conversando com produtores

No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.

O prefeito percorre povoado contemplado com obra em sua gestão

No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.

Hikton Gonçalo dialoga com moradora sobre necessidades de uma das localidades

Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.

Em visita a estrada, Hilton Gonçalo anunciou obra de recuperação para favorecer a mobilidade

A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/danielmatos/wp-admin/
Twitter Facebook RSS