Deputado Wellington comprova que outros estados usam impostos em ações de infraestrutura e questiona a Flávio Dino o destino de mais de R$ 8 bilhões só em 2020

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Wellington formalizou o questionamento no protocolo da Assembleia Legislativa, com encaminhamento ao Governo do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso publicizou, nessa sexta-feira (26), um trecho da MA-006, entre as cidades maranhenses de Grajaú e Formosa da Serra Negra. O trecho está marcado por buracos, que prejudicam maranhenses que por ali passam.

Ao divulgar a imagem, que se repete em diversos locais do Maranhão, o deputado Wellington questionou a Flávio Dino o destino dos impostos arrecadados no estado, a exemplo de R$ 8.143.958.001,00 que foram arrecadados com o ICMS só em 2020.

“Só em 2020, Flávio Dino arrecadou mais de R$ 8 bilhões com o ICMS. São valores altíssimos que, anualmente, são arrecadados e saem do bolso de cada maranhense. Se tais valores fossem aplicados e fizessem a diferença na vida das pessoas, não haveria tanto problema. A questão é que não vemos essa aplicação. Hoje, recebi o pedido de ajuda de pessoas que passam pela MA-006, entre as cidades de Grajaú e Formosa da Serra Negra. Nem parece uma estrada. Buracos profundos. Qual o destino dos impostos arrecadados aqui no Maranhão? No Tocantins, por exemplo, prefeitos de diversos municípios comemoram o repasse pelo Governo do Estado e realizam obras de infraestrutura, como tapar buracos. Aqui no Maranhão imposto só serve para penalizar o maranhense”, disse o deputado Wellington.

O questionamento do deputado Wellington foi formalmente protocolado na Assembleia Legislativa e encaminhado ao Governo do Estado.

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Maranhão segue registrando alta em número de mortes por Covid-19, aponta novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde

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Mortes por complicações da Covid-19 continuam aumentando no Maranhão, segundo dados do Ministério da Saúde

O novo boletim epidemiológico sobre a Covid-19, divulgado nessa sexta-feira (26), aponta que o Maranhão continuam apresentando aumento do número de mortes e estabilidade no número de casos da doença, mantendo a tendência preocupante indicado em levantamentos anteriores. O presente boletim refere-se ao intervalo entre os dias 14 e 20 de fevereiro de 2021 (Semana Epidemiológica 7) em comparação com a semana anterior.

Além do Maranhão, que já ultrapassou os 5 mil mortos desde o início da pandemia, o novo boletim epidemiológico constatou aumento do número de novos óbitos em decorrência da infecção pelo novo coronavírus no Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Piauí, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Acre, Bahia, Rondônia e Ceará. A redução foi observada no Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo. Rio de Janeiro e Santa Catarina apresentaram estabilização no período.

Novos casos

Quanto ao registro de novos casos, o Maranhão apresentou cenário de estabilidade na Semana Epidemiológica 7), conforme o levantamento, junto com Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Em 10 estados houve redução. São eles: Sergipe, Acre, Pará, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. O aumento ocorreu em 13 unidades da federação: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Rondônia, Piauí, Distrito Federal, Roraima, Alagoas, Paraná, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte.

Durante a Semana Epidemiológica 7 de 2021 foram registrados 47.056 novos casos, o que representa um aumento de 6% em comparação com a semana anterior. O registro de óbitos na SE 7 foi de 7.445, representando uma redução de 1% em relação à SE 6.

Para mais informações clique aqui.

Abaixo, o cenário atual da Covid-19 no Brasil, também com números estaduais:

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Livro aborda impactos da separação

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A psicóloga e psicanalista Christianne Marie lançou, nessa quinta-feira (25), na livraria e espaço AMEI, no São Luís Shopping, o livro SEPARAÇÃO: o estranho enigma do nó entre amor, angústia e luto segundo a psicanálise. 

O livro é o resultado de mais de duas décadas pesquisando o enigma do nó entre três afetos: amor, angústia e luto em processo de separação segundo a psicanálise. “O que me motivou a desenvolver esta pesquisa foi avaliarmos a realidade que estamos inseridos hoje. Se pararmos para pensar, vivemos em um mundo que a falta de identidade de vínculos afeta diretamente esta geração com excessiva quebra de relacionamentos e frustrações em uma sociedade com laços sociais frágeis e inseguros”, conta a escritora. 

O evento para convidados, respeitando todos os protocolos de segurança, aconteceu no espaço e livraria AMEI, no São Luís Shopping, e os livros podem ser adquiridos no local. 

“Este livro é uma contribuição corajosa para desvendarmos os labirintos emocionais vividos nesta confusa e desordenada sociedade. O desatar do “nó” que nos acena, é uma forma de iluminar, com altruísmo, lágrimas e alegrias que me inspiraram, com muito fascínio, ao saber e tentar trilhar um novo caminho de renovação e superação da nossa mente”, conclui a escritora, psicóloga e psicanalista Christiane Marie. 

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Proposta do deputado Wellington cria “Avança Maranhão” com auxílio emergencial estadual até o final de 2021

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O deputado estadual Wellington do Curso protocolou, na Assembleia Legislativa, proposição indicativa em que encaminha ao governador Flávio Dino projeto que cria o “Avança Maranhão”, programa que prevê um auxílio emergencial mensal de até R$300, até o final de 2021. O programa também prevê a concessão de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.

Por não estar amparada no rol da competência legislativa, o deputado Wellington encaminhou a proposta como anteprojeto de lei, cabendo ao governador Flávio Dino implantar a medida no Maranhão.

“Apresentei hoje uma proposição indicativa em que encaminho ao governador Flávio Dino proposta que cria o ‘Avança Maranhão’, programa que prevê um auxílio emergencial de até R$ 300,00 para as famílias carentes em nosso estado. Os recursos serão retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP, que já acumula R$ 683 milhões. Já encaminhei o projeto de lei em anexo ao governador Flávio Dino. Cabe a ele adotar medidas que, de fato, façam diferença na vida das pessoas”, disse o deputado Wellington.

ENTENDA A PROPOSTA:

De acordo com a proposta, no “Avança Maranhão”, o beneficiário contará um benefício mínimo de R$ 200, sendo que famílias poderão receber um acréscimo de R$ 50 por cada filho (no máximo dois). Para terem direito ao auxílio, os beneficiários deverão comprovar renda de até R$ 100, além de não possuírem vínculo formal de trabalho há mais de 6 meses. A prioridade será de famílias com crianças de 0 a 15 anos.

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Variante da Covid-19 do Amazonas tem transmissão confirmada no Maranhão

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Variante do novo coronavírus originária do Amazonas já circula no Maranhão

Foi confirmado nesta sexta-feira (26) o primeiro caso de transmissão no Maranhão da variante da Covid-19 originária do Amazonas, onde a propagação do novo coronavírus vem apresentando grave celeridade nas últimas semanas.

O exame que confirmou o diagnóstico foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz, por requisição da Secretaria de Estado da Saúde.

O paciente infectado é uma mulher de 35 anos, que trabalha como guarda municipal de São Luís, residente no município de Paço do Limiar, distante cerca de 17 quilômetros da capital, sem histórico de viagem. Ela apresentou sintomas suspeitos da Covid-19, como tosse, mialgia (dor muscular), perda de olfato e de paladar. Sem comorbidade, cumpriu quarentena em isolamento domiciliar e já está totalmente recuperada.

Abaixo, a nota da Secretaria de Estado da Saúde confirmando o caso:

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No Maranhão, instituto sem fins lucrativos cobra o repasse de R$ 16 bilhões da Petrobras para redução do preço dos combustíveis

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Nosso Júnior preside o instituto ICDESCA, que pleiteia na Justiça o repasse dos valores pagos pelos consumidores e recuperados pela Petrobras para redução do preço dos combustíveis

Em ação civil pública, distribuída na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís-(MA), o instituto ICDESCA, presidido pelo empresário Nodson Júnior, ajuizou uma ação cobrando o repasse dos valores pagos pelos consumidores e recuperados pela Petrobras para redução do preço dos combustíveis em território nacional; a ação pede, ainda, que a companhia apresente as planilhas de custos dos últimos 12 meses.

O ICDESCA, após análise multidisciplinar, identificou nas demonstrações financeiras da Petrobras o valor de mais de R$ 16 bilhões pagos pelos consumidores em que a companhia pleiteou a restituição dos valores pagos a maior com a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.

No balanço divulgado em 24/02/2021, a Petrobras informa que já compensou 10 bilhões, mas não fez qualquer menção do repasse desses valores como redução do preço dos combustíveis, que nas bombas de São Luís poderia chegar a uma média de 12% a menos no valor do litro.

A companhia informou que registrou um lucro líquido de R$ 59,9 bilhões no 4º Trimestre/2020, onde parte desses lucros são decorrentes da revisão de obrigações futuras da empresa, pelos ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofinsde R$ 16,4 bilhões. Por meio da geração de caixa, com o dinheiro dos consumidores, a companhia, ressalta nas suas demonstrações que, tendo em vista a forte performance de geração de caixa e a contínua redução da dívida, propõe ao Conselho de Administração a distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos, ou seja, de pagar para acionistas que, na sua maioria são grandes fundos estrangeiros, em detrimento a população brasileira que tem que pagar a conta com o aumento do preço dos combustíveis.

O juiz do caso, Douglas de Melo Martins, intimou a Petrobras para prestar esclarecimentos no prazo de 72 horas, para que possa julgar o pedido da Tutela Antecipada.

Abaixo, o despacho:

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Mesmo com atividades restritas na pandemia, Flávio Dino licitou mais de R$ 600 mil para locação de estruturas e decoração para eventos

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Flávio Dino e seu secretário de Saúde, Carlos Lula, se cumprimentam sob tenda: gasto previsto no pregão eletrônico da SES com locação desse tipo de estrutura é de quase R$ 150 mil

Apesar da restrição de atividades motivada pela pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde do governo Flávio Dino (PCdoB) fez licitação no valor de R$ 613,3 mil (seiscentos e treze mil e trezentos reais) para locação de estruturas e decoração para eventos. A concorrência pública prevê o fornecimento de tendas, tribunas, tablados, arranjos de flores, balões, iluminação por raio laser e até gelo seco. O termo de homologação da ata de registro de preços correspondente ao pregão, do qual saiu vendedor a empresa Vitória Serviços Gerais e Empreendimentos LTDA., foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de agosto de 2020 (aba Terceiros).

Só com a locação de 400 tendas em estrutura metálica para eventos, o gasto previsto é de quase R$ 150 mil. Há também estimativa de despesa de R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais) com aluguel de tribunas (púlpitos), tablados e suportes para banners.

A locação de 500 unidades de arranjos de flores tem custo previsto de R$ 68.400 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Outros R$ 21 mil referem-se ao fornecimento de 100 coroas de flores. O gasto com cadeiras e mesas plásticas e toalhas de mesa é estimado em R$ 30 mil. O aluguel de 2 mil mesas redondas para oito pessoas, com toalha, cada, está orçado em R$ 20 mil.

Balões

Chama atenção no pregão eletrônico o gasto com decoração em balões coloridos. Na ata de registro de preços homologada pela SES, cada uma das 150 unidades licitadas custa R$ 514,00, totalizando uma previsão de despesa de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).

A planilha prevê, ainda, o gasto de nada menos do que R$ 200 mil com aluguel de decoração para eventos. São 200 unidades disponíveis para contratação, entre equipamentos de iluminação a laser, refletores coloridos, luz negra, estrobos (globos giratórios que emitem feixes de luz) e até gelo seco. O preço unitário é de R$ 1

Ao provisionar custos para realização de eventos e, por consequência, criar condições para que haja aglomerações em atos oficiais do seu governo, Flávio Dino que a recomendação de manter distanciamento social vale apenas para o povo. Para piorar, a iniciativa foi da Secretaria de Estado da Saúde, cuja missão primordial é salvar vidas.

Confira a planilha:

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Chapa 1 é a única inscrita e homologada para as eleições do Sinproesemma, confirma Comissão Eleitoral

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Não passa de fake news a notícia de que haveria outras chapas inscritas para as eleições da Diretoria Geral e Conselho fiscal do Sinproesemma.

A comissão eleitoral em resposta ao ofício 02/2021 protocolado pela Chapa 01, confirmou que “no período de inscrição das chapas previsto no Edital de Convocação das Eleições/2021 para Diretoria Geral e Conselho Fiscal do Sinproesemma – já encerrado – houve a inscrição de apenas uma Chapa, a saber: CHAPA 1 – “Garantir direitos e Avançar na Unidade e na Luta”, encabeçada pelo professor Raimundo Oliveira, como candidato a presidente”, diz o documento.

O documento destaca ainda que houve uma tentativa de prorrogação do período de inscrição de chapas por mais cinco dias junto a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, apresentado pela professora Hildinete Pinheiro Rocha, mas que foi cassado pela Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho nos autos do Mandado de Segurança nº 0016063-02.2021.5.16.0000.

A comissão eleitoral enfatiza que “uma eventual notícia da existência de outra chapa inscrita no certame, é mera invenção fruto de tentativa de tumultuar o processo eleitoral que segue fielmente as determinações estatutárias e regimentais, conforme atestado pela Justiça”.

Portanto, associado do Sinproesemma não se deixe enganar pelas mentiras e falácias nas redes sociais. Não aceite que o processo democrático e estatutário da nossa entidade sindical seja violado e tumultuado.

E não esqueça, dia 03 de março, é dia de votar na CHAPA 1, a Chapa que vai garantir os direitos dos Trabalhadores em Educação, além de avançar na Unidade e na Luta.

Abaixo, documento que confirma a homologação da Chapa 1:

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Deputado Wellington esclarece a verdade sobre lei que aumentou alíquota em preço da gasolina no Maranhão

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Wellington esclareceu e comprovou que o Governo do Estado tem sim responsabilidade pela alta no preço da gasolina, já que há lei estadual que coloca o combustível no rol de produtos supérfluos

O deputado estadual Wellington do Curso se posicionou, nessa quinta-feira (25), para esclarecer a abordagem quanto ao aumento no preço da gasolina no Maranhão. Em nota, o governador Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado não tem responsabilidade sobre o aumento, já que não houve lei causando isso.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington esclareceu e comprovou que o Governo do Estado tem sim responsabilidade pela alta no preço da gasolina, já que há lei estadual que coloca o combustível no rol de produtos supérfluos.

“Nos últimos dias, o governador Flávio Dino gastou recursos públicos para dizer que a alta no preço dos combustíveis no Maranhão não é de responsabilidade do estado, já que não houve nenhuma lei nova causando isso. Ocorre que o governador Flávio Dino esquece da Lei nº 10.956/2018, que colocou a gasolina no rol dos produtos supérfluos, aumentou a alíquota e, consequentemente, o preço dos combustíveis. Atualmente, a gasolina consta no rol de produtos supérfluos, não essenciais, na Lei nº 7.799/02, razão pela qual a alíquota é de 28,5%, a 4ª maior alíquota do país. Está no mesmo rol de joias raras, por exemplo. Um verdadeiro absurdo! Flávio Dino tem sim responsabilidade no preço da gasolina, mas prefere arrecadar e se omitir. O nosso compromisso é com a verdade!”, disse o deputado Wellington.

A fim de atenuar a alíquota no preço da gasolina no Maranhão, o deputado Wellington ajuizou ação popular com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘i’ da Lei Estadual 7.799/02 e, consequentemente, reduzir a alíquota que incide no preço da gasolina no Maranhão.

Assista:

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Ministro do STF decide que reeleição de Othelino Neto foi legal

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Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após a impetração de um processo, apresentado pelo PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

A decisão ainda em caráter liminar, deixa claro que Othelino Neto não corre risco algum de perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A verdade é que o processo aberto contra Othelino Neto é patrocinado por forças ocultas que estão insatisfeitas com o crescimento do presidente da Assembleia Legislativa para a disputa do Senado em 2022.

Fonte: Blog do Diego Emir

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