Clima de terror em UPA’s com início de mais uma demissão em massa

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Na UPA Araçagi foram demitidos, desde ontem, motoristas, agentes de limpeza, maqueiros e recepcionistas

UPA Araçagi: corte pessoal e aterroriza profissionais

Mais uma demissão em massa teve início nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). O blog ainda não apurou o alcance da drástica medida adotada pelo governo Flávio Dino (PCdoB), via Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas sabe-se que os cortes de pessoal atingem UPA’s da região metropolitana de São Luís. E como se não bastasse a perda do emprego, os profissionais desligados não estão recebendo suas rescisões.

Na UPA do Araçagi, cujos servidores são vinculados ao Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), a nova leva de demissões começou ontem e teve continuidade hoje. Foram mandatos embora dois motoristas, um trabalhador da limpeza, um maqueiro, três recepcionistas e um porteiro. A previsão é que mais desligamentos ocorram a partir da próxima segunda-feira (18).

A informação é que todos os motoristas da UPA Araçagi serão demitidos e só ficarão os vinculados à empresa Alicia.

Sem rescisão

Profissionais que prestavam serviço às UPA’s e foram demitidos ano passado ainda não receberam as indenizações as quais têm direito por causa da rescisão do contrato de trabalho. Revoltados e em situação de penúria, os trabalhadores desempregados denunciam o calote e alguns já procuraram a Justiça do Trabalho para tentar receber os valores.

Nem a SES nem a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) vieram a público, até o momento, se pronunciar sobre as demissões e informar quais providências serão tomadas para que o corte de pessoal não prejudique o atendimento aos pacientes.

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Natalino Salgado assume como reitor da UFMA para o quadriênio 2019-2023

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Reitor Natalino Salgado faz o discurso de posse em cerimônia lotada

 SÃO LUÍS – Pela terceira vez, um marco inédito na história da Universidade Federal do Maranhão, o professor do curso de Medicina, Natalino Salgado Filho, assume o cargo de reitor da instituição, para gestão de 2019 a 2013. Na UFMA, a posse foi confirmada em Cerimônia de Transmissão de Cargo e a Solenidade de Posse dos Pró-Reitores e Membros da Gestão realizadas na noite desta quarta-feira, 13, no Auditório Central da Cidade Universitária Dom Delgado, diante de sua equipe de trabalho, professores, servidores, alunos e comunidade acadêmica, após ser empossado na terça-feira, 12, em Brasília, pelo Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub.

O vice-reitor, no exercício da reitoria, momentos antes de realizar a transmissão do cargo, agora pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Fernando Carvalho Silva, relembrou da trajetória do reitor na Universidade Federal do Maranhão e de suas conquistas ao longo de dois mandatos.

Natalino Salgado assina o ato de posse sob aplausos

“Com sua expertise, foi logo notado pela comunidade acadêmica e mais tarde tornou-se reitor da nossa universidade, travando lutas incessantes pela estruturação, desenvolvimento e modernização da UFMA. Esse período foi marcado por uma transformação sem precedentes. A Universidade expandiu-se para todo o continente. Foram mais de mil professores nomeados, criação de campis, dezenas de cursos de graduação e pós, aumento de oferta de vagas, sobretudo para as camadas mais populares. O anseio da comunidade acadêmica, refletiu-se em Natalino Salgado e nos tornamos uma universidade de renome nacional e internacional, com índices de ensino, pesquisa, extensão, e pós-graduação e inovação elevados”, declarou o pró-reitor.

Em seu discurso, Natalino Salgado exaltou a responsabilidade assumida junto com o cargo e sua intrínseca relação com a Universidade Federal do Maranhão em sua vida. “Sou invadido por sentimentos que vão, de uma imensa alegria, a um gigantesco senso de dever e de responsabilidade. Declaro-me, pois, neste ato de transmissão de posse, um servo da Universidade Federal do Maranhão, instituição cuja história atravessa a minha própria história. Ingressei aqui como aluno. Formado, abracei a profissão de médico, o magistério e a função de pesquisador e gestor”, enfatizou.

Solenidade de posse de Natalino e equipe foi bastante concorrida

Ele também relembrou os desafios enfrentados durante oito anos à frente da instituição, de 2007 a 2011, e de 2011 a 2015, e da ascensão da Universidade ao longo deste período. “Busquei talentos, formei equipes, cerquei-me dos melhores e, priorizando as dimensões técnica e acadêmica, sem viés ideológico-partidário, nossas gestões transformaram a Universidade Federal do Maranhão numa referência no ensino superior do nosso Estado”, declarou.

O reitor também frisou na solenidade o dever da UFMA em promover o desenvolvimento na região e no país e em atender às demandas da sociedade, interagindo com esta e com o mundo. Também realçou o processo de Consulta Prévia e sua função democrática no espaço universitário: “Fui convocado e aceitei, colocando novamente meu nome à disposição de um processo democrático de escolha do qual participaram outros expoentes da instituição. O resultado é que fui eleito por larga maioria. Represento hoje, portanto, neste ato simbólico de grande relevância para todos nós, a vontade soberana da comunidade universitária da Universidade Federal do Maranhão e, por conseguinte, de todos os maranhenses”.

Natalino Salgado cumprimenta o pró-reitor Fernando Carvalho Silva

Por fim, agradeceu e elogiou o grupo que reuniu para diversos cargos de gerenciamento no projeto de desenvolvimento da instituição, equilibrada, em sua análise, em expertises em diferentes áreas; aliando experiência com inovação, criatividade com técnica. Ele reforçou a importância do sentimento de pertencimento à Universidade como motor das ações de avanço em todos os câmpus.

“Queremos chegar a um lugar de excelência em todos os cursos. Queremos manter o olhar na realidade deste Estado com tantas necessidades, mas vendo seu futuro possível e realizável que passa, sem dúvida nenhuma, pela UFMA. Queremos uma Universidade em que o espírito de pertencimento seja nosso guia. Ser UFMA, pertencer à UFMA, ter orgulho ser UFMA. Com estes sentimentos, seremos um, seremos imbatíveis na tarefa de reposicionar a nossa Universidade, retomar o caminho do crescimento e da qualidade”, discursou.

Natalino e sua equipe de gestão, que o ajudará a retomar o processo de desenvolvimento da UFMA

A solenidade contou ainda com a apresentação da Camerata da UFMA, com a presença de personalidades políticas, do meio científico e social e com a participação de representantes de várias instituições de ensino e da saúde e de fomento à educação superior e pós-graduação, tais como o Hospital Universitário da UFMA, o Instituto Federal do Maranhão e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Confira a equipe de gestão do reitor à frente da Universidade Federal do Maranhão:

Pró-Reitoria de Ensino (Proen): Isabel Ibarra Cabrera

Pró-Reitoria da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma): Fernando Carvalho Silva

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec): Josefa Bentivi Andrade

Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proaes): Leonardo Silva Soares

Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT): Walber Lins Pontes

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep): Vilma Moraes Heluy.

Superintendência do Hospital Universitário: Joyce Santos Lajes

Superintendência de Infraestrutura: Wener Miranda Texeira dos Santos

Superintendência de Informação Sistemas e Tecnologia: Anílton Bezerra Maia

Superintendência de Comunicação e Eventos: Antônio Fernando de Jesus Oliveira Silva

Diretoria Interdisciplinar de Tecnologias na Educação (Dinte): Ana Emília Figueiredo de Oliveira

Diretoria da TV UFMA: Cecília Maria da Costa Leite

Chefia de Gabinete: Marize Barros Rocha Aranha

Assessoria de Gabinete: Sônia Maria Correa Pereira Mugschl

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Prefeitura de Caxias investe R$ 6 milhões em mobiliário escolar

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Escola municipal de Caxias recebe novo mobiliário para salas de aula

O investimento da Prefeitura de Caxias de R$ 6 milhões na compra de carteiras escolares, quadros e armários, dentre outros mobiliários, já está chegando às unidades de ensino. A escola Belmiro de Paiva, no bairro Tamarineiro, recebeu 75 carteiras, que vão suprir toda a demanda da escola, reformada recentemente.

“Hoje a gente vê que as ações que saem do interior da escola são realizadas e aqui você pode comprovar. Vale a pena esse investimento, a gente faz de tudo para que os alunos sejam bem acolhidos. E com as salas de aulas com carteiras novas, nós vamos suprir toda a nossa demanda por carteiras” disse Maria de Jesus, gestora da escola.

“A gente já estava aguardando, havíamos enviado ofício, porque a escola foi reformada. Nós estamos agradecidos ao prefeito Fábio Gentil e à secretária de educação, Ana Célia Damasceno, por ter atendido a nossa solicitação, que vai dar mais conforto aos nossos alunos”, disse a gestora adjunta Ana Paula.

Educadoras recebem móveis para escola entregues pela administração municipal

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno, lembra que todas as escolas, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, serão contempladas com a entrega de mobiliários.

“Além das carteiras, nós estamos entregando quadros, fogões. A gente está entregando todo o mobiliário necessário nas escolas. Aquelas escolas mais necessitadas são as prioridades, e depois vamos entregando nas demais. O prefeito Fábio Gentil fez uma grande compra, 6 milhões de reais na compra de carteiras e outros mobiliários. Esse material está sendo entregue para que o aluno possa valorizar e se sentir confortável para aprender”, afirma a secretária.

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Deputado Zé Gentil exalta Caxias por concorrer a prêmio de melhor destino turístico com o Mirante da Balaiada

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Zé Gentil exaltou Caxias por ter elevado o Maranhão a destaque no turismo nacional

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, para fazer um pronunciamento sobre o Prêmio Nacional do Turismo, ao qual Caxias concorre, como um dos 10 melhores destinos do Brasil, com o Mirante da Balaiada.

“Manifesto minha satisfação com o que vem ocorrendo no Maranhão, na cidade de Caxias, que me colocou neste parlamento. Como seu representante, me orgulho com o passado e com as coisas que estão acontecendo no presente”, destacou, fazendo referência ao Mirante da Balaiada, que no próximo dia 4 de dezembro, concorrerá, em Belo Horizonte (MG), à maior honraria concedida a um município no segmento turístico, o I Prêmio Nacional de Turismo.

Zé Gentil ressaltou que graças a Caxias o Maranhão já entre os 10 primeiros colocados nesse importante ranking. “A cidade concorre entre as que mais ostentam beleza e modernização no setor do turismo”, frisou.

O deputado creditou honrosa posição à gestão do prefeito Fábio Gentil, que fez o Brasil enxergar a Princesa do Sertão como importante roteiro turístico, além de ter engrandecido a cultura local. “Nós, que somos caxienses, testemunhamos, em média, até 30 mil visitantes contemplando os atrativos do Mirante da Balaiada”, assinalou.

Assista:

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“Flávio Dino quer mais um aumento na taxa de vistoria de automóveis, que antes era R$ 11,80 e pode subir para R$ 115 reais”, diz deputado Wellington ao cobrar informações

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Wellington denunciou o terceiro aumento da taxa no governo Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar um novo aumento na taxa de vistoria no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. A taxa, que em 2014 custava R$ 11,80 e aumentou para R$ 30,00 em 2015, agora custará R$ 115,00.

Segundo Wellington, já é o terceiro aumento na taxa durante o governo de Flávio Dino, fato que afetará diretamente o cidadão maranhense que necessita realizar a vistoria obrigatória em seu veículo.

“ Mais uma vez o Governador Flávio Dino prejudica o trabalhador maranhense e aumenta, pela terceira vez, a taxa de vistoria de veículos automotores no DETRAN/MA. A taxa, que custava R$ 11,80, passará a custar R$ 115,00. Esse é o governador dos impostos! Diante disso, encaminhamos requerimento para a direção do DETRAN para que o órgão nos informe os motivos que justifiquem esse aumento e a maneira que a vistoria eletrônica será realizada.” Disse Wellington

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Detran esclarece que fraude em venda de ambulâncias foi descoberta há dois anos

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Em relação à matéria veiculada sobre operação da Gaeco na venda de veículos para prefeituras do Maranhão, o Detran- MA informa que ainda em 2017 foram detectadas irregularidades no registro de veículos oficiais ocorridos na Ciretran de Santa Inês. O serviço foi imediatamente suspenso e feita comunicação para a Sefaz e Polícia Civil, que tomou providencias, abrindo o inquérito policial cujos desdobramentos resultaram na operação deflagrada hoje.

Em 2018 no entanto, uma funcionária da Ciretran de Santa Inês identificou nova tentativa de irregularidade, desta vez através da DANF, com o objetivo de burlar o sistema de registro no Detran MA e as alterações que haviam sido feitas para impedir as situações detectadas em 2018. Novamente foi feita a comunicação aos órgãos de fiscalização do Estado.

O Detran MA destaca que a Ciretran de Santa Inês e nenhum servidor do órgão foram alvos de investigação da Gaeco, visto que foi a denuncia da própria Ciretran, que deu início a tais investigações e que, só por meio delas, a Sefaz verificou a fraude.

O Detran MA informa ainda que todos os esforços do órgão são envidados no sentido de coibir qualquer tipo de irregularidade e para isso tem investido maciçamente em dispositivos de segurança.

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População debate com vereadores Plano Diretor de São Luís durante quarta audiência pública

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Mais uma região de São Luís teve a oportunidade de dialogar com o poder público sobre o projeto de lei do Plano Diretor (Fotos: Handson Chagas)

Moradores da Cidade Operária, São Cristóvão, Cidade Olímpica e de outras localidades que compõem esta região de São Luís participaram, na noite desta última terça-feira (12), da quarta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

O evento foi realizado no auditório de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi dirigido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

As audiências públicas são promovidas pela da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto.

Populares ouviram atentamente as explicações sobre o projeto e puderam tirar dúvidas

A última atualização da proposta foi realizada em 2006. O Executivo Municipal apresentou atualizações neste ano, três anos após a idade estabelecida pelo Estatuto das Cidades, que prevê que a renovação do Plano seja realizada a cada dez anos, conforme o artigo 40, parágrafo 3º do Estatuto das Cidades.

Durante a audiência, a proposta foi apresentada à população pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo Espírito Santo.

O representante do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), Saulo Arcangeli, teve a oportunidade de apresentar os principais pontos divergentes e questionamentos em relação ao plano diretor.

O novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís foram os temas que geraram mais discussões na audiência.

Segundo Arcangeli, a cartografia da cidade que está sendo apresentada no Plano é de 2009. Ele ainda considera que a prefeitura não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSB), a prefeitura ignorou o desejo da população da zona rural em continuar como rurais.

“Bairros que são completamente rurais podem se transformar em zona urbana. Eles produzem até para as principais feiras e mercados de São Luís. Os moradores da localidade só enxergam ônus em se tornar zona urbana. A população será obrigada pagar IPTU e não vai ter retorno necessário para ter uma qualidade de vida de zona urbana. É mais um tributo que vai entrar e ser cobrado, mas não trará benefícios”, disse Estevão.

Para o coordenador Sócio ambiental da Caema, Marcos Silva, o Plano é o instrumento base para o desenvolvimento do município.

“A função social da cidade tem que ser garantida. O plano garante que mobilidade, saúde, educação, moradia e saneamento sejam como direitos. Ele é a base de tudo e deve tornar a cidade mais agradável para a população, com melhor qualidade de vida e redução dos impactos ambientais. Parabenizo o Legislativo por discutir novamente aquilo que prefeitura já havia debatido poucas vezes”, destacou.

Pavão Filho avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Para ele, a participação da população da zona urbana é menor que a da zona rural.

“Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do plano diretor. Mas a Câmara Municipal tem realizado o papel de permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no plano diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, relatou.

Também participaram dos debates os vereadores Honorato Fernandes (PT), Cesar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (PATRIOTA).

A próxima audiência será sábado (16), às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera.

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Base de Alcântara estimula novas oportunidades na educação

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Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas ( AST), que permite o uso comercial da Base de Alcântara no Maranhão, abre perspectiva de inserção do Brasil no mercado internacional de lançamento de foguetes. A proposta retoma a ideia original da década de 1980, quando Alcantara foi escolhida para ser o principal centro de lançamento brasileiro.

Operação de lançamento de foguete na Base de Alcântara

O acordo de cooperação entre Brasil e EUA prevê que a base espacial seja explorada pelo país norte americano. O interesse americano se dá por conta da localização privilegiada, na linha do equador, que reduz o consumo de combustível e torna os lançamentos de foguetes mais baratos.

Para Carlos Moura, Presidente da Agência Espacial Brasileira ( AEB), a expertise dos norte-americanos pode render bons frutos ao setor aero espacial brasileiro. “ É uma vantagem para nós, vai nos permitir fazer negócios externamente e favorecer todo o desenvolvimento de um mercado espacial no Brasil, e que também tenha presença internacionalmente, como já acontece com a nossa indústria aeronáutica”, afirmou.

Diante das oportunidades que se descortinam, a Faculdade ISL Wyden sai na frente para formar mão de obra maranhense para a base de Alcântara e cria o MBA em Tecnologia Aeroespacial. “Esse novo mercado, no qual o Maranhão estará inserido, impactará a vida de milhares de pessoas e trará mudanças positivas em várias perspectivas de mercado, fazendo-se necessário um novo profissional, o especialista em sistemas computacionais aplicados à engenharia aeroespacial”, afirma Rodrigo Marques, CEO do grupo educacional que comanda além da ISL Wyden, também comanda a escola COC, o instituto de idiomas Yázigi, e o Instituto Iluminar.

Alunos de diversas instituições de ensino de São Luís participando da etapa local do Hackathon da NASA, realizada na Faculdade ISL Wyden

O MBA em Tecnologia Aeroespacial contribui para o desenvolvimento de profissionais com capacidade para pensar estrategicamente e utilizar de forma eficaz as modernas ferramentas e técnicas computacionais como Matlab, Python, 20-sim, Solidworks, AutoCAD e Open Rocket. “Aplicando o desenvolvimento de habilidades na criação e desenvolvimento de projetos inovadores através de laboratórios práticos, o aluno adquire e aprimora competências funcionais, habilidades técnicas e visão estratégica de negócios, a fim de que possa ser o elo de integração em um ecossistema de inovação e consiga dialogar com grandes empresas, governo, instituições de ensino superior, laboratórios de pesquisa, inventores, investidores, comunidades e empreendedores”, complementa Rodrigo.

O novo curso tem carga horária de 420 horas, e as aulas acontecem às quintas e sextas à noite e aos sábados o dia inteiro. O curso se destina a graduados em engenharias diversas e/ou profissionais de outros ramos com conhecimentos básicos nas áreas de programação e matemática, que tenham interesse no setor aeroespacial e que queiram ampliar sua gama de competências com ferramentas computacionais relacionada a processamento de dados, modelagem, simulação e controle de sistemas.

Além do MBA em Tecnologia Aeroespacial, a ISL Wyden, vem promovendo eventos de vanguarda no conhecimento tecnológico para a comunidade acadêmica, tendo sediado recentemente a Hackathon, evento organizado pela NASA, agência espacial dos Estados Unidos, que contou com a participação de várias cidades brasileiras, incluindo São Luís. O NASA Space Apps Challenge 2019 aconteceu também em Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Campina Grande (PB) e Manaus (AM), e mais. O evento foi realizadosimultaneamente em outras 200 cidades ao redor do mundo. Na ocasião, a NASA abre sua base de dados colhidos em suas mais diversas missões e pesquisas, quando estes dados podem ser usados pelas equipes à vontade.A primeira edição do evento aconteceu em 2012, e a edição de 2018 contou com 18 mil participantes em mais de 200 cidades espalhadas por 75 países.

Na Hackathon os participantes formam equipes para trabalhar de maneira intensiva na criação de soluções dentro do tema escolhido, a fim de resolver problemas reais, tudo em apenas 48 horas. Os desafios englobam 5 categorias de conhecimento: oceanos, Lua, planetas, estrelas e a Terra. Os problemas solucionados podem estar relacionados às missões espaciais da Nasa, como a Artemis III, que levará uma mulher à Lua em 2024, ou podem abordar ideias para conter o lixo espacial e o aumento do nível dos mares.

Na foto acima, os membros da banca de jurados do Hackathon da NASA realizado em São Luís, composta por Romulo Martins, CEO da Start Up maranhense Niduu; David Telles, Secretário de Ciência e Inovação, e Lucas Pinheiro, engenheiro da Equatorial Energia, vistos na companhia da equipe da ISL Wyden, Rodrigo Marques, CEO da Faculdade; Bruno Nogueira, coordenador acadêmico, e Ilda Duailibe, diretora de operação.

Após encontrarem as suas soluções, eles precisam fazer uma apresentação rápida para uma banca de jurados, que escolherá as equipes vencedoras. Cada equipe conta com até 7 participantes, que podem cada um pertencer a uma instituição de ensino diferente, “o que possibilita a integração entre alunos de várias instituições em cada cidade participante”, relata Endrew Richard Barros da Silva, estudante de Engenharia Química na UFMA e membro da equipe Mnemosine, primeira colocada da etapa de São Luís, que junto com a equipe Space Poneis representarão o Maranhão na final na Flórida, quando as equipes vencedoras do ranking mundial participarão de uma viagem ao Centro Espacial John F. Kennedy da Nasa, nos Estados Unidos.

Para maiores informações sobre o MBA em Tecnologia Aeroespacial da Faculdade ISL Wyden e outros eventos de vanguarda realizados pela instituição, entre em contato: 098 3131 6200.

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Operação emplacamento: Gaeco e Polícia Civil investigam corrupção em venda de ambulâncias a prefeituras do Maranhão

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Ambulância que atende a população no interior do Maranhão (foto meramente ilustrativa)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município. Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Superfaturamento

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Redação: CCOM – MPMA

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Maranhão não terá nenhum dos 507 novos policiais federais nomeados

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Cerimônia de posse dos 507 novos policiais federais nomeados

A Direção de Gestão de Pessoal da Polícia Federal autorizou a nomeação de 151 delegados que concluíram o XXXVI curso de formação profissional da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília. Foram nomeados também 194 agentes, 78 escrivães, 57 peritos criminais e 27 papiloscopistas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (11). Nenhum deles atuará no Maranhão, pelo menos segundo os informes divulgados até o momento.

Os novos policiais federais empossados deverão reforçar a segurança principalmente nas regiões de fronteira. Entre os estados que receberão esse reforço estão: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Outros estados também foram contemplados, como, por exemplo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Déficit

Apesar de ter mais de 7 milhões de habitantes – 1,5 milhão só na região metropolitana de São Luís -, e um histórico recente de sucessivos crimes da alçada da PF, como tráfico de drogas, contrabando e descaminho, o Maranhão não foi contemplado com nenhum delegado, agente, escrivão, perito criminal ou papiloscopista. Ao ignorar o estado, a instituição aumenta ainda mais o seu déficit de pessoal em nível local.

Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF SP) no início deste ano, apontou que a PF possui um deficit de 4.310 servidores. O estudo também mostrou que as carreiras que mais sofrem com essa defasagem são os agentes (-2.414); os escrivães (-965); delegados (-675); peritos criminais (-127); e papiloscopistas (-129).

A presidente do SINDPF SP, Tania Prado, ressalta que a reposição de 507 profissionais é uma grande conquista, mas ainda está muito aquém do ideal. “O que se espera agora é a realização de novos concursos para repor os cargos que ainda permanecem vagos”, completa.

Em março do ano que vem está prevista a convocação dos demais candidatos para o curso de formação na ANP, etapa eliminatória e classificatória do concurso dos cinco cargos da PF.

Espera-se que, dessa vez, a Superintendência da PF no Maranhão receba novos membros, não a título de reforço do quadro, mas, para, pelo menos, amenizar o déficit de pessoal.

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