Após Caema expôr lambança em obra da prefeitura que deixou Centro sem água, Braide culpa companhia por buraqueira atrás do Mateus da Cohama

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a ocupar as redes sociais, o seu palco preferido, dessa vez para tentar lacrar em cima da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Depois que uma obra de infraestrutura da sua gestão rompeu, semana passada, a rede de abastecimento de água na Avenida Oswaldo Cruz, no Centro, deixando toda a região na seca por vários dias, Braide culpou a Caema pela buraqueira em um trecho da Rua Boa Esperança, na Cohama, alegando que o problema ocorreu por causa de um vazamento em uma adutora da empresa estatal.

Disposto a ir à forra, já que a Caema expôs, por meio de nota pública, a lambança na obra da prefeitura e o grave transtorno causado a dezenas de milhares de pessoas no Centro, Braide foi à Rua Boa Esperança, na noite dessa segunda-feira (15). E, pasmem, a intenção do prefeito não foi apenas mostrar a recuperação asfáltica, mas também alfinetar a companhia.

Na ânsia de se vingar, o midiático e rancoroso político caminhou em meio aos buracos na pista e ao trânsito movimentado da via, arriscando-se entre os veículos.

A atitude, em vez de demonstrar compromisso com o povo, foi mais uma forma encontrada por Braide de satisfazer o seu ego inflado.

Assista ao vídeo:

Iracema Vale recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção das mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Este é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram, os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

Polícia Federal apreende R$ 1 milhão em espécie em São Luís

Investigação busca rastrear origem dos recursos e possíveis desvios de verbas públicas

São Luís-MA – A Polícia Federal apreendeu, nesta segunda-feira (15/12), R$ 1.000.000,00 em espécie, em posse de duas pessoas, após a realização de saque provisionado numa agência bancária localizada em São Luís/MA.

Durante as diligências, verificou-se que os envolvidos eram sócios de uma empresa de engenharia que mantém contratos milionários tanto com o Governo do Estado do Maranhão quanto com o Município de São Luís, alguns deles envolvendo verbas federais.

Diante da coleta de indícios de ocultação da origem ilícita dos recursos, os suspeitos foram conduzidos à Superintendência de Polícia Federal do Maranhão, onde prestaram declarações.

Os valores em espécie e os dispositivos eletrônicos apreendidos serão encaminhados para análise pericial e rastreamento financeiro, com o objetivo de identificar eventuais desvios de recursos públicos.

Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, filia-se ao PDT em ato prestigiado por lideranças políticas, sindicais e trabalhadores em educação

Em um auditório completamente lotado na manhã da última sexta-feira, 12 de dezembro, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, oficializou sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), em um evento marcado pela energia, simbolismo histórico e forte presença de lideranças políticas, sindicais, comunitárias, sociais e trabalhadores em educação.

A cerimônia contou com a participação de nomes de destaque do pedetismo no Maranhão, como o senador Weverton Rocha, o líder municipalista, Erlânio Xavier, o dirigente partidário João Igor, o suplente de vereador Wendell Rocha, o dirigente do Partido dos Trabalhadores Augusto Lobato, Jacimara Maciel, da Fundação Leonel Brizola, além de diretores do Sinproesemma, sindicalistas, trabalhadores em educação e representantes de diversos segmentos comunitários e da sociedade civil organizada.

Para Erlânio Xavier, a filiação de Oliveira chega para somar e fortalecer o projeto Pedetista.

“Hoje é um dia de grande significado para todos nós que fazemos o PDT. A filiação de Raimundo Oliveira não é apenas a chegada de um novo companheiro, é o ingresso de uma liderança que representa a força da educação, do diálogo e da luta coletiva. Raimundo tem uma trajetória marcada pelo compromisso com os trabalhadores e pela defesa incondicional da escola pública de qualidade, valores que caminham lado a lado com a história do nosso partido”, disse Erlânio.

O senador Weverton Rocha destacou importância de reunir lideranças com trajetória social consistente para o projeto político do partido nos próximos anos.

“A filiação de Raimundo Oliveira ao PDT simboliza a integração de um sindicato forte e representativo ao campo político trabalhista, reforçando a tradição do PDT de caminhar ao lado dos trabalhadores e defender uma educação pública de qualidade como caminho de transformação social”, apontou Weverton.

Pré-candidato a deputado federal, Raimundo Oliveira ingressa no partido reforçando o elo entre a legenda e os trabalhadores da educação, um dos pilares fundamentais do projeto pedetista. Durante o evento, foi destacada a trajetória de luta de Raimundo Oliveira em defesa dos direitos dos trabalhadores, da valorização dos educadores e da ampliação de políticas públicas educacionais.

“O PDT é o partido que carrega a história da educação como prioridade nacional. Brizola e Darcy Ribeiro nos ensinaram que não há futuro para o Brasil sem escola pública de qualidade e educadores valorizados. Hoje, ao me filiar ao PDT, coloco essa bandeira ainda mais no centro da minha caminhada, reafirmando meu compromisso com cada trabalhador e trabalhadora do Maranhão, em especial aos trabalhadores da educação. Estamos juntos para fortalecer a luta e construir um país mais justo, com a educação transformadora”, finalizou Oliveira.

Balanço de atividades do Complexo de Comunicação evidencia alta produtividade do Legislativo maranhense

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu um salto significativo na sua principal missão de aproximar o Parlamento estadual da sociedade maranhense. A principal prova desse avanço foram os números divulgados na manhã desta segunda-feira (15), evidenciando não apenas a consolidação da comunicação na Alema, mas também a sua ampliação, reforçando e estreitando o diálogo com toda a sociedade.

Apresentado pelo diretor de Comunicação da Casa, jornalista Juraci Filho, o relatório trouxe o balanço das atividades do Complexo de Comunicação da Assembleia relativo ao período de janeiro a novembro deste ano, destacando as atividades desenvolvidas pela TV Assembleia (Canal aberto 9.2 – MAXX 17 – SKY 309.2), Rádio Assembleia (96,9 FM) e pelas redes sociais.

“Nós tivemos um ano de muito trabalho na comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Um ano em que alcançamos índices históricos em termos de reportagens. Foram mais de 2.800 reportagens e quase 20 programas. Diariamente, a gente teve a oportunidade de ter programas que falavam de cidadania, cultura e política, de todo o trabalho feito pela Assembleia Legislativa e seus 42 deputados”, disse Juraci Filho.

Ele também adiantou as perspectivas para o próximo ano. “Certeza que em 2026 nós vamos avançar ainda mais, com novos programas na TV, na rádio e com um trabalho mais instantâneo nas redes sociais, com o cuidado que o Parlamento precisa ter para levar informação transparente, clara e fazer com que este público possa não só ter acesso, mas de forma interativa, participar mais do que é produzido dentro do Parlamento estadual do Maranhão”, frisou.

O gestor também destacou que todas essas atividades apenas foram possíveis graças as ações da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), que não apenas apoia, mas incentiva a produção jornalística, seguindo os princípios que norteiam a comunicação pública, que é levar informação de interesse público com clareza, transparência e ética para toda a sociedade, promovendo a democracia e combatendo a desinformação.

TV Assembleia

Entre janeiro e novembro, a TV Assembleia produziu 1.830 reportagens, demonstrando uma intensa cobertura jornalística, equipe ativa e variedade de fatos. A grade de programação da emissora possui um total de 18 programas, número de grande relevância entre as televisões públicas e comerciais.

A TV Assembleia registrou 1.982 gravações entre janeiro e novembro de 2025, um volume considerado elevado para uma emissora legislativa, demonstrando alta produtividade, cobertura ampla e regularidade na produção de conteúdo. Foi uma média de 165 gravações por mês, representando uma produção alta e constante especialmente considerando a característica de uma TV institucional.

Ao longo de 2025, a TV Assembleia produziu quatro documentários, produções especiais que retratam temas históricos, culturais e sociais relevantes para o Maranhão. Também foram registradas nove campanhas institucionais, atividades essas que contaram com a participação dos deputados, abordando datas comemorativas e pautas sociais.

Todo esse trabalho refletiu também na conquista de prêmios por parte da TV Assembleia, a exemplo do “Prêmio Porto Itaqui 2025” e o do “Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes”. No total, foram cinco premiações e reportagens, resultados esses que elevam o prestígio da emissora reforçam a sua credibilidade e comprovam que o trabalho realizado ao longo do ano alcançou destaque, repercussão e padrão de qualidade acima da média entre as TVs parlamentares.

Os números também comprovam uma cobertura contínua, compromisso com a transparência e acompanhamento fiel da atividade parlamentar. “Um momento fundamental de iniciativa e condução da nossa direção que serve para a gente fazer inclusive uma autoanálise, avaliar todos os trabalhos que foram desenvolvidos ao longo de 2025, mas já com uma perspectiva de futuro, para a gente poder elaborar um plano estratégico que possa fazer com que esses trabalhos sejam ainda otimizados ao longo do ano de 2026.

O objetivo é um só, claro, melhorar a qualidade dos serviços, levar com muita seriedade, que é o que o já faz, com muita transparência e responsabilidade, as atividades do Parlamento Maranhense, estreitando essas relações da Casa do Povo com o próprio povo maranhense”, pontuou Ronald Segundo, coordenador de jornalismo da TV Assembleia.

Site

A agência de notícias também teve um papel relevante em 2025, dando visibilidade ao trabalho realizado no Parlamento estadual. Foram 1936 reportagens, 1605 episódios de TV e 4401 episódios de rádio veiculados no site da Assembleia, que, entre outras coisas, repercute as atividades desenvolvidas pela TV e pela Rádio Alema.

“Foi um ano de muita produtividade, conquistas importantes, que nos impulsionam a trabalhar cada vez mais, focados na comunicação pública de qualidade, bem informando a sociedade”, disse Ellen Serra, coordenadora da Agência de Notícias e Mídias Integradas.

Rádio Assembleia

A Rádio Assembleia também teve um grande destaque ao longo de 2025 levando de forma ágil e com credibilidade, características desse veículo de comunicação, as principais informações do parlamento estadual para a população maranhense. Ao todo, foram 3.598 produções de áudio editados.

Um dos grandes atributos do rádio é sua capacidade de penetração nos lares, o que foi cumprido com louvor pela 96,9 FM. A rádio alcançou mais de 2 milhões de ouvintes em 30 municípios do Maranhão com qualidade de som e transmissão que não perde em nada para as tradicionais emissoras de rádio do Brasil.

Um dos destaques deste ano ficou com o programa “Diário da Manhã”, que passou também a ser transmitido simultaneamente pela TV Assembleia. Dessa forma, o Complexo de Comunicação da Assembleia inovou ao ter a primeira a primeira rádio do Maranhão com programação veiculada na televisão.

“A TV Assembleia e a Rádio fizeram um trabalho substancial. Nós tivemos números expressivos, principalmente na produção de quantidade de áudios, quantidade de vídeos, matérias publicadas, documentários produzidos. E a Rádio Assembleia, em uma quantidade total de oito programas hoje, utilizando praticamente as quatro horas diárias disponibilizadas pela Rádio Senado. A TV Assembleia alcançando o número de 18 programas, sejam eles diários, semanais ou quinzenais. Então, estou muito feliz com os nossos números, com as nossas conquistas nesse ano de 2025”, pontuou Gragório Dantas, sub-diretor de TV e Rádio Parlamentar.

Redes Sociais

O relatório de desempenho das redes sociais da Alema do período aponta crescimento consistente e fortalecimento da presença digital da Casa. No Instagram, principal canal de engajamento, o perfil alcançou 60.554 seguidores, com acréscimo de 6.472 novos perfis no período. O conteúdo publicado atingiu mais de 1,8 milhão de pessoas e ultrapassou 3 milhões de impressões, demonstrando ampla visibilidade e recorrência de acesso .

O perfil no Facebook do parlamento estadual também teve um bom desempenho, somando mais de 15,5 mil seguidores e alcançando mais de 1,27 milhão de pessoas ao longo do ano. Já no YouTube, a TV Assembleia consolidou sua força no audiovisual, chegando à marca de 150 mil inscritos e acumulando mais de 1,7 milhão de visualizações, reforçando o interesse do público por transmissões ao vivo, sessões plenárias e conteúdos jornalísticos produzidos pela Casa.

Os dados também evidenciam a força da comunicação legislativa, com maior concentração de seguidores em São Luís, mas presença significativa em municípios do interior do Maranhão. Esse alcance demonstra a ampliação do diálogo da Assembleia com a sociedade, levando informações institucionais para além do espaço físico do parlamento e fortalecendo a transparência das atividades legislativas.

Para a coordenadora de redes sociais da Assembleia Legislativa, Annyere Pereira, os resultados refletem um trabalho contínuo e estratégico. “Os números mostram que a população quer acompanhar o dia a dia do Parlamento. Nosso desafio é manter a credibilidade da informação, respeitando o papel institucional da Assembleia, ao mesmo tempo em que modernizamos a linguagem e ampliamos o diálogo com a sociedade”, destacou.

A diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo, avaliou positivamente todo o trabalho desenvolvido pelos veículos de comunicação da Assembleia. “Esses dados foram muito animadores, são dados muito positivos. Isso mostra que cada vez mais a TV, a rádio, o site, nossas redes, nosso complexo em geral, têm dado uma resposta positiva, não somente interna, mas uma resposta positiva à sociedade maranhense. A gente tem levado informação, tem proporcionado transparência, que essa é a nossa principal função enquanto TV pública, enquanto complexo de comunicação público. Isso é importante também para os profissionais se manterem motivados, comprometidos com essa missão de informar a população maranhense”, frisou.

Feirão de Natal BRK oferece até 80% de desconto nas contas de água e esgoto

Campanha de negociação de débitos possibilita ainda parcelamentos facilitados nas Lojas de atendimento, na agência virtual e com parceiros da concessionária

Durante o mês de dezembro, os clientes que estiverem em débito com a BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, podem negociar condições especiais para regularização das dívidas. O Feirão de Natal BRK segue até o dia 30.

“Nosso objetivo é auxiliar os clientes no pagamento de suas contas pendentes, mantendo o abastecimento de água ativo e regular, e evitando transtornos financeiros. Nesta nova ação comercial, oferecemos oportunidades para que todos possam sair da inadimplência, garantindo melhores negociações e terminando o ano com as contas em dia”, explica Raniere Paiva, gerente comercial.

O Feirão de Natal BRK oferece desconto de até 80% para pagamento à vista e opções de parcelamentos. Nos canais de atendimento da BRK, as negociações permitem pagamento em até 36 vezes. No cartão de crédito, os parcelamentos podem ocorrer em até 21 vezes, com negociações na agência virtual Minha BRK ou em sites parceiros: Serasa Limpa Nome e Flexpag.

Isenção do imposto de renda deve injetar R$ 11 milhões na economia do Maranhão, aponta Sudene

Medida entrará em vigor em janeiro de 2026 e deve estimular o consumo regional, com impacto direto na atividade econômica

Com efeitos a partir de janeiro de 2026 e previsão de beneficiar 15 milhões de contribuintes em todo o País, os efeitos da Lei nº 15.250/2025 devem gerar uma injeção anual de R$ 1,7 bilhão na economia do Nordeste. A estimativa é da unidade de Estudos e Pesquisas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor corresponde a cerca de 7% da renúncia fiscal nacional projetada pelo Governo Federal, que soma R$ 25,8 bilhões. No Maranhão, o acréscimo de receita decorrente da nova legislação será superior a 8%, o que corresponde a uma injeção de recursos estimada em R$ 11 milhões na economia do Estado.

A medida sancionada pelo presidente Lula estabeleceu a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil, além de descontos para quem recebe até R$ 7.350 mensais.

O estudo indica que a isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, aliada aos descontos aplicados à faixa entre R$ 5 mil e R$ 7.350, deve ampliar a renda disponível no Nordeste em aproximadamente R$ 126,7 milhões por mês. Bahia (31,47%), Pernambuco (21,06%) e Ceará (16,02%) respondem por 68,55% desse total mensal.

Na sequência aparecem Maranhão (8,60%), Rio Grande do Norte (5,79%), Paraíba (5,09%), Alagoas (4,65%), Piauí (3,71%) e Sergipe (3,61%). Em valores absolutos, os acréscimos mensais variam de cerca de R$ 5 milhões em Sergipe e Piauí, passando para a faixa de R$ 6 a R$ 11 milhões em Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.

No Ceará, a estimativa é de R$ 20 milhões, quase R$ 27 milhões em Pernambuco e de aproximadamente R$ 40 milhões na Bahia.

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Solenidade de 14 anos do HSLZ – Hospital São Luiz

Reconhecimento a colaboradores e prestação de contas em destaque

Uma solenidade emocionante marcou a celebração dos 14 anos do Hospital São Luiz (HSLZ), que é gestor do HSE / Hospital do Servidor Estadual e referência em assistência aos servidores estaduais vinculados ao FUNBEN.

A cerimônia reuniu autoridades, profissionais de saúde e colaboradores e a programação incluiu homenagens especiais aos profissionais que se destacaram ao longo desses 14 anos pelo trabalho multidisciplinar, compromisso ético e atuação essencial na promoção da saúde dos maranhenses. A abertura contou com uma apresentação musical da Banda da Polícia Militar do Maranhão.

Foram homenageados com placas quatro colaboradores por mérito profissional e tempo de serviço, indicados por votação interna: A técnica de enfermagem Elisângela Silva dos Santos; a supervisora de arquivo Liliane Rodrigues; a coordenadora do serviço ambulatorial do CADH Lusinalva de Jesus Rodrigues e o médico e cirurgião geral oncológico Dr. Osmário Macatrão.

A Coordenadora do CADH Lusinalva de Jesus Rodrigues trabalha desde a fundação do HSLZ e celebra os 14 anos e esse reconhecimento com muita gratidão e orgulho: “Sou grata a Deus por poder estar no HSLZ desenvolvendo esse belo trabalho. Essa homenagem foi muito especial e fiquei muito feliz. Espero seguir aprendendo para crescer ainda mais no HSLZ e prestar essa assistência diferenciada aos servidores estaduais” disse emocionada.

“Fiquei muito feliz com essa homenagem; também estou desde o início no HSLZ e estamos todos de parabéns por esses 14 anos de bons serviços prestados pelo Hospital São Luís aos servidores estaduais” declarou o médico Osmário Macatrão.

Para a enfermeira Ana Raquel, atual coordenadora da UTI e que trabalha no HSLZ há 13 anos, o saldo é mais que positivo. “O resumo desses 14 anos é evolução e superação. Nós tivemos muitos momentos desafiadores, mas hoje celebramos todas as conquistas e a grande evolução do HSLZ. Estamos comemorando também o trabalho humanizado que priorizamos, que inclui a família e visa dar uma melhor experiência ao paciente” frisou a enfermeira.

Também foram homenageados os membros do Conselho de Administração, que apoiam integralmente a gestão do HSLZ: Empresário Paulo Braid, Presidente do Grupo Mercúrio e os conselheiros Patrícia Vasconcelos e Vinícius Braid.

“Para chegarmos até aqui foram 14 anos de muitos investimentos, dificuldades superadas e acima de tudo, o trabalho árduo de nossas equipes, sempre com o foco de entregar a melhor assistência possível aos servidores estaduais associados ao FUNBEN. Essa é a nossa missão diária, fazer o melhor em prol da saúde dos servidores estaduais” declarou Paulo Braid, Presidente do Conselho Administrativo do HSLZ.

Outro destaque foi a apresentação institucional de resultados da Assistência Prestada ao longo do ano de 2025, prestação de contas feita pelo Diretor Administrativo Édem Lúcio Nicolau que destacou números significativos de atendimento aos servidos associados ao FUNBEN, com dados crescentes de atendimentos prestados de 2012 até 2025; a exemplo do volume de internações que em 2012 foi de 1.870 e em 2025 até o momento registrou 4.751 internações. Já o número de cirurgias realizadas também cresceu bastante, sendo 1.384 em 2012 e em 2025 um total de 8.238.

“Condensando todos os atendimentos realizados nesse ano, em diversas áreas e setores, incluindo oftalmologia e atendimentos do CADH (Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses) chegamos ao volume de 2.410.266 atendimentos em 2025 até o momento; um número recorde de serviços prestados desde o ano de 2012” destacou o Diretor Administrativo.

Em seguida, o Diretor Geral Plínio Túzzolo apresentou as metas e perspectivas para 2026. “Daremos ênfase em 2026 nos investimentos em prol da política de qualidade total; inovações administrativas e aprimoramento da experiência do paciente, entre outras prioridades. Tudo para oferecer uma assistência cada vez melhor aos usuários do FUNBEN” destacou o Diretor-Geral do HSE – HSLZ.

Encerrando a programação, foi inaugurado o Painel de Honra, um espaço no hall, com fotos de 34 colaboradores multidisciplinares, que se destacaram no HSLZ, elogiados em ouvidorias ao longo do ano de 2025.

PRF registra aumento de 57,8% nas autuações por permitir que pessoa não habilitada conduza veículo, em rodovias federais no Maranhão

Conduta é infração e também crime; aumento de 57,8% está ligado à intensificação das fiscalizações da PRF no estado

Um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão mostrou um aumento significativo no número de autuações aplicadas a motoristas que entregam ou permitem que pessoas não habilitadas conduzam veículos, nas rodovias federais que cortam o estado. Entre 1º de janeiro e 30 de novembro, os registros passaram de 1.082 autuações em 2024 para 1.707 em 2025, o que representa um crescimento de 57,8%, reflexo direto da intensificação das ações de fiscalização realizadas pela PRF em todo o estado

Além de colocar em risco a segurança viária, a conduta é classificada como infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por três – ou seja, 880,41 reais-, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme previsto nos arts. 163 e 164. Assim, a responsabilidade recai sobre o proprietário sempre que o condutor flagrado se enquadra em alguma das situações descritas no art. 162 do CTB — dirigir sem habilitação, com CNH suspensa ou cassada, ou com categoria diferente — e não for o proprietário do veículo.

Entregar x Permitir: o que diz a lei

O CTB diferencia claramente as duas condutas:

• Entregar a direção (art. 163): consiste em passar às mãos ou transferir a posse do veículo para outra pessoa. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), essa conduta exige a presença do proprietário no momento da abordagem, pois a entrega ocorre de forma direta.
• Permitir a direção (art. 164): refere-se ao ato de autorizar, consentir ou dar liberdade para que outra pessoa utilize o veículo. Caracteriza-se quando o proprietário não está presente no momento da abordagem, mas autorizou previamente o uso.

Embora distintas, ambas possuem a mesma gravidade e reforçam a responsabilização do proprietário na prevenção de riscos à segurança viária.

O art. 310 do CTB estabelece que permitir, confiar ou entregar a direção a pessoa não habilitada constitui crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Importante destacar que, para a configuração do crime, não é necessário que haja perigo de dano ou situação de risco concreta. Ou seja, o mero ato de permitir ou entregar a direção já caracteriza o delito, independentemente de o condutor irregular ter cometido outra infração ou colocado terceiros em risco. Trata-se de um crime de perigo abstrato, cuja finalidade é proteger a segurança viária de forma preventiva.

Crime de dirigir sem possuir habilitação

Além da responsabilidade do proprietário, é fundamental destacar que o ato de dirigir sem possuir qualquer tipo de habilitação também pode constituir crime de trânsito, conforme prevê o art. 309 do CTB.

A conduta se caracteriza quando o motorista dirige veículo automotor sem ser habilitado, gerando situação que ofereça risco à segurança viária. Diferente do crime do art. 310, o art. 309 exige a presença de um perigo concreto, como direção perigosa, manobras inadequadas, exposição de terceiros ao risco ou condução incompatível com a segurança do trânsito.

A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Além da sanção penal, o condutor sem habilitação responde administrativamente pelo art. 162, I do CTB, com multa gravíssima multiplicada por três e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Assim, enquanto o art. 310 pune o proprietário pela entrega ou permissão, o art. 309 pune o condutor que assume a direção sem habilitação, reforçando o caráter preventivo do sistema de trânsito brasileiro.

O aumento expressivo das autuações em 2025 demonstra a intensificação das ações de fiscalização e o compromisso permanente da PRF com a segurança viária. A condução de um veículo automotor exige habilitação válida e regular. Permitir, entregar ou conduzir sem habilitação representa risco elevado e cria responsabilidade administrativa e criminal.

Expedição consolida vocação turística do Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela

Além de validar informações já levantadas, a ação permitiu identificar rotas integradas e oportunidades de qualificação dos atrativos

Durante três dias, a Expedição do Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela percorreu os municípios de Barra do Corda, Grajaú e Arame para validar a primeira versão do roteiro turístico integrado da região. Realizada entre 8 e 10 de dezembro, a iniciativa é parte do trabalho continuado do Sebrae no fortalecimento do turismo no Maranhão, por meio da Rede de Agentes de Roteiros Turísticos, e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Turismo, conselhos municipais e Instâncias de Governança – IGR.

Localizado na porção central do Maranhão, o Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela destaca-se pela forte presença dos povos originários e por comunidades rurais de tradição agroextrativista. Reúne territórios trabalhados pelo Sebrae por meio de ações da carteira do Turismo. A paisagem combina rios, áreas de transição entre cerrado e floresta e um patrimônio cultural vivo — elementos que dão identidade a uma rota autêntica, com alto potencial para o desenvolvimento de experiências sustentáveis, de base comunitária e capazes de fortalecer a economia local.

A posição geográfica é outro diferencial. Considerando Grajaú como referência central, o Polo está a cerca de 580 km de São Luís. Pelo sul, o acesso é facilitado por Imperatriz, que conecta o Maranhão ao Tocantins e ao norte do país, e por Balsas, polo econômico regional e via estratégica do MATOPIBA. Esses municípios funcionam como portas de entrada que ampliam o fluxo de visitantes, favorecem o turismo de curta e média distância e facilitam a chegada de viajantes de outras regiões.

O roteiro da expedição

O percurso começou por Barra do Corda, com café da manhã e trilha ecológica na propriedade do apicultor Wilson Melo. Logo depois, um passeio de barco pelo Rio Corda permitiu uma visão privilegiada da relação da cidade com suas águas, incluindo parada na histórica Pedra Marma.  “O passeio náutico mostra a beleza da cidade de outro ângulo. É uma atividade que emociona e que tem um potencial enorme para atrair visitantes e fortalecer o turismo local”, afirma o barqueiro Amauri Melo Chaves. A agenda seguiu com almoço na Beira Rio e visita à Aldeia Cachoeira Grande, marcada pela queda d’água que integra a história da antiga hidrelétrica construída no local.

Em Grajaú, a comitiva conheceu o modo de fazer tradicional na Casa de Farinha do Tião, no povoado Remanso, onde os visitantes participaram de um café da manhã com produtos derivados da mandioca. A vivência destacou a força da produção familiar. “Para mim, é muito gratificante ver o movimento crescer. Com o apoio do Sebrae, já fiz dois treinamentos e pude melhorar meu produto. Quero que a farinha do Remanso tenha sempre a mesma qualidade, que seja reconhecida. Receber visitantes aqui em casa é uma alegria”, conta Sebastião Borges. O almoço ocorreu no Balneário do Chicão, às margens do Rio Mearim, ao som de música regional. À tarde, o grupo seguiu para a Aldeia Arymy, onde houve trocas com lideranças, rituais, culinária indígena, pintura corporal e um café da tarde que reforça a hospitalidade dos povos originários.

O último dia da expedição foi dedicado a Arame, com início no Memorial da Cidade, onde uma coleção de objetos e registros fotográficos que contam a história do município. Na Aldeia Barreirinha, os visitantes participaram de cantos e danças tradicionais, trilha com observação da mata e dos animais, oficina de arco e flecha, visita ao meliponário e refeições típicas. “Receber a expedição é mostrar nosso modo de viver. O turismo ajuda a fortalecer nossa cultura e cria oportunidades para os jovens da comunidade”, explica a liderança Jó Lima Guajajara. O percurso terminou no Sítio Superação, onde Dona Dina mostrou que hospitalidade é também uma forma de patrimônio. Com café fresco, bolo caseiro e frutas da roça, ela recebeu o grupo com o calor das casas do interior. Além, de produtos caseiros como doces, conservas, molhos e temperos naturais. 

Primeira experimentação e próximos passos

A expedição representa a primeira experimentação do roteiro integrado, servindo como base para ajustes, aprimoramento das experiências e futura transformação das rotas em produtos turísticos comercializáveis. As informações levantadas serão sistematizadas para orientar as próximas etapas, que incluem qualificação dos atrativos, novas capacitações e alinhamento com o mercado.

Para Rosângela Costa, secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Barra do Corda, a ação foi “uma experiência enriquecedora, repleta de trocas, escuta e conexão com a força cultural dos povos indígenas da região”. A coordenadora de Turismo de Arame, Katiusse Costa Bonfim, reforça: “Essa foi uma experiência magnífica. Tenho certeza que, a partir do que estamos fazendo aqui, o Maranhão inteiro vai conhecer Arame. Isso traz desenvolvimento, traz renda para famílias e para nossa cidade.”

O Sebrae vem atuando na cadeia do turismo na região, compreendendo a atividade como um motor estratégico para o desenvolvimento social e econômico dos três municípios, especialmente pela capacidade de movimentar pequenos negócios. “Quando se estrutura um roteiro, quem ganha não é só o atrativo. Ganha o restaurante, o artesanato, o transporte, o comércio, o produtor rural. O turismo é uma cadeia, e cuidar dessa cadeia é cuidar do desenvolvimento do território”, destaca André Veras, gerente da Unidade do Sebrae em Grajaú.