O deputado estadual Wellington do Curso acompanhou, nesta segunda-feira (02), audiência realizada na Vara de Direitos Difusos e Coletivos para tratar da reforma do Mercado Central de São Luís, incluindo a mudança temporária de feirantes, comerciantes e lojistas para o Mercado da Cidade, além das adaptações necessárias e da desocupação das atuais instalações.

A audiência é resultado de um processo de diálogo e fiscalização que vem sendo acompanhado de perto pelo parlamentar. No dia 11 de fevereiro, Wellington do Curso esteve reunido com feirantes, lojistas e comerciantes do Mercado Central, ouvindo as principais demandas e preocupações da categoria diante das mudanças previstas.

Na ocasião, o deputado também participou de uma fiscalização e inspeção no local, com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Prefeitura de São Luís, onde foram discutidos os encaminhamentos que seriam deliberados na audiência.

Wellington do Curso destacou que seu mandato segue atento e atuante para garantir que todo o processo ocorra com diálogo, respeito aos trabalhadores e soluções responsáveis, assegurando os direitos dos feirantes e comerciantes durante a reforma.

“A reforma do Mercado Central é uma luta antiga do nosso mandato. Nosso compromisso é acompanhar cada etapa, defender os trabalhadores e cobrar medidas que garantam dignidade, segurança e condições adequadas para quem trabalha e sobrevive do Mercado Central”, afirmou o parlamentar.

O deputado reafirmou ainda que continuará ao lado dos feirantes e comerciantes, acompanhando as decisões e cobrando que as mudanças ocorram sem prejuízos à categoria.

São Luís – Do nascimento até mesmo após a morte, os cartórios extrajudiciais se fazem presentes na vida das pessoas. Seja na aquisição de imóveis, na constituição de empresas, na celebração do casamento ou no reconhecimento de um filho, os registros públicos são indispensáveis para assegurar a legalidade, a autenticidade e a segurança jurídica desses atos.

As atividades notariais e de registros públicos estão intimamente ligadas ao surgimento das primeiras sociedades organizadas, pois possibilitaram o acúmulo e a transmissão de conhecimentos entre gerações de maneira mais segura e eficiente.

Na Mesopotâmia, antes mesmo do Código de Hamurabi, já se formalizavam contratos imobiliários em tabuletas de argila, elaboradas e seladas por escribas. Na Grécia Antiga, notários e registradores testemunhavam e memorizavam os negócios jurídicos celebrados entre particulares. No Egito dos faraós, também era prática corrente registrar fatos e acontecimentos relevantes.

Diversos documentos confeccionados por escribas atestam a epopeia do povo hebreu. A leitura dos textos bíblicos permite compreender que esses profissionais gozavam de elevado prestígio social, sendo reconhecidos como doutores e intérpretes da lei.

Com a regulamentação formal da atividade notarial pelo Direito Romano, especialmente durante o Império Romano, passaram a existir disposições legais acerca da validade e eficácia dos contratos celebrados, bem como regras relativas ao tempo e ao local em que os tabeliães e seus auxiliares deveriam permanecer à disposição da população.

O Registro Civil de Pessoas Naturais também já se fazia presente nesse período, tendo como finalidade principal a comprovação do matrimônio (em razão da forte influência cristã então vivenciada). O recenseamento geral da população, permitia ao império romano dimensionar a extensão de seu domínio e organizar seus comandos.

A origem da atividade notarial em Portugal remonta à influência espanhola, tendo sido regulamentada pela primeira vez no século XIV, por meio dos Regimentos dos Tabeliães. Posteriormente, as Ordenações Filipinas disciplinaram as funções notariais até o século XX. Por força de nossas raízes históricas, o notariado brasileiro deriva diretamente do modelo português.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 236, que os serviços notariais e de registro são exercidos por particulares mediante delegação do Estado. Para o exercício dessas atividades de natureza pública, exige-se aprovação em concurso público de provas e títulos. Assim, os delegatários são profissionais do Direito, dotados de fé pública e capacitação técnica para a prática dos atos extrajudiciais.

As atividades de notas e de registros públicos atravessaram as brumas do tempo e permaneceram incólumes diante de inúmeros acontecimentos históricos. Mesmo após a Queda do Império Romano, as trevas da Alta Idade Média, o Renascimento, a Revolução Industrial e até a Revolução Francesa que demoliu antigas instituições, o notariado foi preservado e revigorado.

No Brasil contemporâneo, os serviços notariais e registrais vêm incorporando as mais modernas tecnologias para atender às novas demandas sociais. A essência dessas atividades, contudo, permanece inalterada: contribuir para a circulação de riquezas, o progresso econômico, a prevenção de conflitos e a promoção da paz, da justiça e da harmonia social.

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Cristiano Sardinha é escritor, professor e tabelião, graduado em Direito, Filosofia e História, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR.

São Luís – Anderson Mello Produções, em parceria com a Acontece Produtora e a Realiza Produções, anunciou o início da temporada de shows de samba e pagode em 2026 com um evento especial no dia 21 de março, a partir das 19h, na Privilege Hall, no bairro Cohama.

O destaque da noite será o show do sambista Leandro Sapucahy, que promete animar o público com seu repertório diversificado, misturando clássicos do samba e sucessos contemporâneos.

Além de marcar a abertura oficial dos shows de samba e pagode do ano, o evento terá um caráter ainda mais especial: o produtor Anderson Mello aproveitará a ocasião para comemorar seu aniversário, reunindo amigos, parceiros e fãs em uma noite de música e celebração. Mello é um dos mais atuante produtores culturais de São Luís nessa área, e promete muita badalação este ano.

Segundo os organizadores, o evento contará com estrutura completa para o público desfrutar do espetáculo com conforto e segurança. Detalhes sobre ingressos e pontos de venda serão divulgados em breve pelas produtoras.

Com a confirmação da bandeira verde pela Aneel, a Distribuidora destaca a importância de manter hábitos conscientes no consumo de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de março deste ano, o que significa que o consumidor não terá custos extras nas contas de luz.

A bandeira verde significa que as condições para a geração de energia elétrica continuam favoráveis e, por essa razão, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. O principal motivo para isso, segundo a Aneel, é que o período chuvoso melhora os níveis dos reservatórios e aumenta a geração das usinas hidrelétricas.

Ainda que não haja cobrança adicional nas contas de luz nesse mês, a Equatorial Maranhão reforça a necessidade do consumo consciente de energia elétrica. A Distribuidora alerta sobre a importância de seus clientes continuarem adotando hábitos sustentáveis sempre.

Dicas da Equatorial para o consumo de energia sem desperdícios:

• Evite deixar aparelhos ligados em stand-by, pois eles continuam consumindo energia. Sempre desligue da tomada todos os aparelhos que não estiverem sendo usados.
• Não coloque o celular para carregar a noite, quando for dormir, para que ele não fique muito tempo conectado e consumindo energia sem necessidade. Carregue o celular no tempo correto.
• Aproveite a luz natural e evite deixar lâmpadas acesas durante o dia. À noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que não estiverem sendo utilizados;
• Em relação ao uso do ar-condicionado, a dica é colocar a temperatura em 23 ou 24 graus. Dessa forma, o aparelho irá consumir menos energia e o conforto será mantido. Outra dica é fazer o uso do aparelho intercalado com o ventilador em dias menos quentes, pois ventiladores consomem menos energia;
• A geladeira está entre os eletrodomésticos que mais consomem energia elétrica, por isso, evite ficar abrindo e fechando a porta com frequência. Uma dica simples para reduzir o desperdício é manter uma garrafa térmica com água fora da geladeira. Não guarde alimentos quentes em seu interior e verifique se a borracha de vedação está em bom estado de conservação.
• Utilize lâmpadas de Led, que são mais econômicas e não esquentam, além de durarem mais que as fluorescentes.

Entenda melhor como funciona a Bandeira Tarifária

A bandeira tarifária é um sistema que indica os custos de geração de energia elétrica. Ela pode ser verde, amarela ou vermelha, e serve como uma importante ferramenta de transparência para os consumidores, pois permite acompanhar mês a mês as condições de geração de energia e os impactos na tarifa, de acordo com cada cor:

Bandeira Verde: Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira Amarela: Significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo.

Bandeira Vermelha: Quando acionada, ela implica em tarifas de maior valor devido ao maior custo de geração de energia naquele período.

Independentemente da cor da Bandeira Tarifária, o mais importante é que todos adotem hábitos de consumo consciente de energia elétrica, que além de ajudar a economizar na conta de luz, garante a maior sustentabilidade para o planeta e para as gerações futuras.