Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta quinta-feira, 23, a lista dos candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça para o biênio 2026 – 2028.  O documento é assinado pela Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Concorrem ao cargo (em ordem de inscrição) o atual procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho; Marco Aurélio Ramos Fonseca; Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Wlademir Soares de Oliveira.

A eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça acontecerá no dia 11 de maio (segunda-feira), das 8h às 15h, de forma eletrônica. Após o encerramento e contabilização da eleição, os três candidatos mais votados compõem a lista tríplice a ser entregue ao governador do estado.

O chefe do Executivo Estadual tem um prazo de até 15 dias para escolher, entre os três indicados, o próximo procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão. Caso o governador não faça sua indicação nesse prazo, será automaticamente conduzido ao cargo o candidato mais votado.

Também compõem a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Valdenir Cavalcante Lima (titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente).

Leitura, conhecimento, teatro e muita diversão marcaram o lançamento do projeto Ler é Viver II, neste sábado (25), na comunidade Itapera, zona rural de São Luís. Dezenas de crianças e jovens participaram da programação promovida pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA) e que celebra este Mês do Livro.

A iniciativa foi elogiada por moradores por sua amplitude. Além das atividades com equipe especializada, o projeto deixa como legado o recém-inaugurado Espaço de Leitura, que abriga acervo de obras selecionadas para utilização dos moradores.

“Essa é uma ação muito bem-vinda na nossa comunidade. Além de trazer atividades criativas para as crianças, vai deixar um espaço onde podem ter acesso ao livro, à leitura e a um universo de saber”, declarou a presidente do Instituto Pátio Verde, Clesilma Sousa de Jesus.

Na programação, crianças e jovens assistiram a espetáculo teatral com a atriz e bonequeira Silvana Cartágenes, conheceram o novo Espaço de Leitura e participaram de oficinas literárias. Também vivenciaram novas experiências de leitura com o rico acervo do Carro Biblioteca, da SAB/MA.

“O projeto busca trabalhar a formação completa do cidadão, por meio do livro e da leitura. Parte do princípio de que o conhecimento é o passaporte para uma vida e um mundo melhores”, assegurou a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora da ação.

Temática

Trabalhando a temática “Plante histórias e o mundo florescerá!”, o Ler é Viver II tem apoio da Alumar e parceria da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (ALEM/MA). “A gente é parceiro do projeto há muitos anos porque acredita que o acesso à educação transforma realidades. E esse Espaço de Leitura abre oportunidades às crianças e jovens da comunidade”, afirmou a gerente de Relações Comunitárias da Alumar, Joana Burgos.

Depois de Itapera, o projeto também terá ações de lançamento na UEB Antoninho Baldez (em Igaraú), no dia 28, e no Centro Comunitário (no Porto Grande), sempre às 8h30.

Desembargadores(as) eleitos(as) apresentaram diretrizes durante coletiva realizada na Sala das Sessões Plenárias

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24/4), suas principais diretrizes de atuação para o biênio, durante coletiva realizada na Sala das Sessões Plenárias.

A gestão será conduzida pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e pela desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

A posse solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

Durante a coletiva, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a nova gestão terá como base a continuidade do trabalho desenvolvido anteriormente, responsável por levar o Tribunal ao mais alto nível de reconhecimento do Judiciário brasileiro (Selo Diamante). Segundo ele, o foco será manter e aprimorar os avanços conquistados, com ênfase em pilares como transparência, produtividade e inovação.

“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto entre magistrados e servidores. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância de ampliar o acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, destacou iniciativas como os pontos de inclusão digital, que permitem que cidadãos de localidades mais distantes possam acessar diretamente os serviços do Judiciário.

“A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para agilizar a solução de conflitos e reduzir a sobrecarga do Judiciário. De acordo com ele, a proposta é intensificar a cultura conciliatória entre magistrados(as) e ampliar a realização de audiências de conciliação.

“Precisamos incentivar cada vez mais a conciliação. Muitas vezes, a solução de um conflito depende apenas de diálogo, e isso está ao nosso alcance”, destacou.

Já a corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleita, desembargadora Angela Salazar, apontou a importância do combate ao sub-registro civil de nascimento. Ela alertou que a ausência da certidão de nascimento compromete o acesso a serviços públicos e a direitos básicos, como nome, identidade e cidadania.

Como estratégia, a desembargadora destacou a intensificação de parcerias com órgãos públicos e entidades representativas e da sociedade civil organizada, municípios e organizações não governamentais, para assegurar o imediato registro de crianças recém-nascidas e a realização de busca ativa de pessoas não registradas.

“Vamos atuar de forma colaborativa. Um trabalho alicerçado em sete eixos, com destaque para o enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento, problema que contribui para o quadro de desigualdade social em nosso Estado. Vamos intensificar ações nessa área, promover o acesso à documentação básica e romper barreiras que ainda persistem ao exercício pleno da cidadania”, completou.

O vice-presidente eleito do TJMA, Gervásio dos Santos Júnior, destacou que a Vice-Presidência atuará em cooperação direta com a Presidência e as Corregedorias, contribuindo com as demandas institucionais e fortalecendo o funcionamento integrado da gestão.

Outro ponto ressaltado foi o papel técnico da Vice-Presidência na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, além da organização, definição e divulgação dos precedentes das cortes superiores, medida que busca conferir maior segurança jurídica e uniformidade às decisões.

“A ideia é aprofundar o diálogo, fortalecer a comunicação, tanto interna quanto externa, e atuar de forma colaborativa para que o Tribunal avance cada vez mais”, pontuou.

Ao final, foi destacada a importância da modernização do Judiciário, com o uso de novas tecnologias que deverá ser gradualmente ampliada, conforme os resultados obtidos, contribuindo para maior eficiência e celeridade processual.

O segundo teatro mais antigo do Brasil em funcionamento e um dos principais monumentos da cultura maranhense, o Teatro Arthur Azevedo (TAA), equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), vive um momento histórico: atualmente, o espaço passa pela maior reforma dos últimos 30 anos, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Entre as principais ações de reforma estão a requalificação estrutural do teatro, assim como o restauro de elementos históricos, a modernização técnica como iluminação e sonorização, e a implantação de um novo sistema de climatização.

Para o secretário Márcio Machado, da Segov, a obra é mais um passo importante do Governo do Estado na valorização da cultura e do patrimônio maranhense.

“Esta é, sem dúvidas, mais uma obra histórica da gestão do governador Carlos Brandão. Com ela, iremos realizar uma requalificação completa, unindo preservação dos elementos históricos, modernização técnica, novo sistema de climatização e melhorias para o público e aos artistas. Assim, quem ganha é o Maranhão e o maranhense, com mais conforto, mais inclusão e mais cultura para todos”, destacou.

César Boaes, diretor do teatro, reforça que um dos diferenciais desta nova reforma é a garantia de mais acessibilidade em vários ambientes do TAA, como melhoria nos camarins, bilheteria e banheiros, além de acrescentar plataformas elevatórias para o palco, rampas de acesso, poltronas para pessoas com obesidade e sinalização tátil.

A reforma visa, também, reforçar a preservação histórica do TAA, com a manutenção das características originais e, ainda, a troca dos tecidos da caixa cênica.

“Estas obras por todo o teatro marcam um novo capítulo na história da arte e cultura maranhense. Com elas, o Governo do Maranhão, a Secma e a Segov buscam proporcionar melhorias e acessibilidade para todos, garantindo ao público uma experiência maravilhosa e, claro, inesquecível”, ressaltou.

Orquestra Filarmônica do Maranhão

Em janeiro, como parte da reforma do teatro, foram entregues as novas salas destinadas à Orquestra Filarmônica do Maranhão. O espaço passou por uma requalificação técnica completa, tornando-se a sede oficial do corpo musical com infraestrutura de ponta para potencializar a performance dos músicos maranhenses.

Obra da Segov, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Centro de Ensino Profissionalizante de Música do Estado do Maranhão Professora Lilah Lisboa de Araújo (CEP-EMEM) e Secma, a entrega fortalece a música de concerto e amplia o calendário artístico deste espaço cultural.

Além das salas, outras melhorias também foram garantidas, como o fosso da orquestra, espaço presente em poucos teatros brasileiros, e o elevador da Orquestra, que estava desativado há 18 anos, foi revitalizado e reforça a modernização do teatro.

Teatro Arthur Azevedo

Inaugurado em 1º de junho de 1817, o Teatro Arthur Azevedo está prestes a celebrar seus 209 anos de história – um espaço que colocou o Maranhão na rota dos grandes espetáculos e é um dos mais importantes do Brasil.

Devido sua importância histórica e cultural, o teatro é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1974 e pelo Governo do Estado do Maranhão desde 1986.

Além disso, o TAA é parte integrante da área reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1997, em São Luís (MA).