Denúncia envolve fuperfaturamento no pagamento das caçambas

Uma cópia do contrato da Prefeitura com os caçambeiros circula nas redes sociais. O documento revela um contrato anual de mais de três milhões e meio de reais (R$ 3.551.052,51).

O contrato revela que cada caçambeiro e equipe deve receber mais de R$!24 mil por mês. Mesmo assim o próprio tio do prefeito fala em áudios na internet que cada caçambeiro recebe só quatro mil e quinhentos reais por mês (R$ 4.500,00). Márcio Almeida reconhece que é pouco dinheiro. “Eu sei que é pouco 4.500 por caminhão, é pouco mas é o que nós temos”.

Desvio anual passa de R$ 3 milhões só com caçambas

A conta é fácil; se cada caçambeiro e auxiliares tem direito a R$ 24 mil, mas só recebe 4 e quinhentos. Então faltam 19 mil e quinhentos reais todo os meses. Não vai para os caçambeiros, não é usado na coleta do lixo. Os caçambeiros reclamam que não tem equipamentos de proteção individual (EPI), não tem luva, não tem bota. E o próprio tio do Prefeito ex-secretário demitido confessa que é dono de caminhão e paga 4 mil reais de prestação, só nos pneus do caminhão dele. Então esse dinheiro todo vai pra onde? O Ministério público quer saber. 

Enquanto isso, o pânico domina a prefeitura e assombra o prefeito Bruno Almeida, que já enxerga, com visível aflição, a derrota nas urnas.

Vejam a cópia do contrato abaixo:

SÃO LUÍS – Depois de muitos pedidos, o Casarão Colonial (Rua Afonso Pena) vai receber mais uma edição da label Samba da Tamarineira, edição especial, no dia 11 de maio, às 17h. Ingressos na Bilheteria Digital ou via pix (acesse a Bio do Casarão Colonial no Instagram)

O evento, sob o comando do grupo Samba da Tamarineira, vai contar com a presença da cantora Karenzinha, direto de Fortaleza (CE). A cantora e compositora, natural de Manaus, iniciou a carreira musical ainda na infância.

Karenzinha passou a ser reconhecida no cenário fonográfico ao trazer uma nova roupagem para vários sucessos da música brasileira com versões de pagode. Seu mais recente lançamento foi o single “Recomeçar”, no final de 2023. Na sequência, veio o DVD com sucessos de 2022.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís pode arquivar as denúncias que pesam contra o vereador Domingos Paz, acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça a duas adolescentes, sendo uma de 14 anos de idade e outra, de 17, que teria trabalhado como doméstica na residência do parlamentar.

Na quinta-feira passada, 25, Domingos Paz foi ouvido por cerca de três horas por membros da Comissão de Ética, sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PCdoB). Na oportunidade, ele respondeu a uma série de questionamentos sobre as denúncias que foram apresentadas pela vereadora Silvana Noely (PSB) junto à Comissão. Na ocasião, Paz afirmou que estava sendo vítima de uma armação e nega quaisquer das acusações de assédio sexual que estão sendo feitas contra sua pessoa.

O vereador disse que estava muito tranquilo e já tinha conhecimento de tudo que estaria acontecendo e que, segundo ele, foi possível constatar toda trama em áudios e vídeos que já vieram à tona.

“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à Justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, profetizou Domingos Paz.

A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento de seu cliente pediu o arquivamento do caso, com base em provas que atestam a inocência do vereador.

“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, enfatizou a advogada.

O presidente da Comissão de Ética, Astro de Ogum, explicou que a realização das oitivas com a autora da denúncia, a vereadora Silvana Noely, a suposta vítima e o acusado, são passos importantes de todo o procedimento na Câmara.

Conforme o parlamentar, os depoimentos são necessárias para confrontar todas as informações e os argumentos dos envolvidos. A partir de agora, segundo Astro, o vereador Aldir Júnior (PL), relator do processo, terá até o dia 2 de maio para emissão de parecer favorável ou desfavorável a Domingos Paz.

“O relator pode definir pela absolvição, pena mais branda ou cassação. A decisão deve ser avaliada pela comissão, assim que o parecer for apresentado. A depender da decisão, há necessidade de deliberação posterior em plenário, com voto de todos os vereadores”, explicou Astro de Ogum.

A captação ilícita de sufrágio (ou compra de votos) ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para a eleitora ou o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – com a finalidade de obter-lhe o voto.

Nos casos em que ficar demonstrada a capacidade de a compra de votos comprometer a legitimidade e a normalidade das eleições, a prática poderá configurar corrupção. As sanções previstas são: multas de até R$ 53.205,00, cassação do registro de candidatura ou cassação do diploma.

Conforme a Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), os que forem condenados por captação ilícita de sufrágio e outras ilicitudes previstas na legislação (artigo 1º, inciso I, alínea “j”) também podem ser considerados inelegíveis e ficar oito anos fora de qualquer disputa eleitoral. O Código Eleitoral prevê ainda pena de reclusão de até quatro anos para quem praticar essa conduta.

Faz um mês, algumas pessoas lembravam o evento de 31 de março de 1964, sobre aquilo que em minha opinião foi na verdade, simplesmente, um contragolpe de estado antecipado, que foi prorrogado por tempo demais em consequência dos acontecimentos gerados pela guerra fria, que naquele momento dividia o mundo ideologicamente e por algumas preocupações mais extremadas dos então detentores do poder.

Mas penso que o que fica claro para todos agora, inclusive e principalmente depois de importantes depoimentos de membros dos grupos guerrilheiros de esquerda, é que o que na verdade ambos os lados envolvidos naquele cenário pretendiam, era a dominação do sistema político brasileiro através da imposição de ditaduras, uma socialista ou comunista, como queiram chamar, e outra, liberal ou capitalista, como melhor aprouver.

Prevaleceu aqueles que tinham ao seu lado o poder militar e bélico, além do apoio da população, da imprensa, das igrejas, enquanto foram derrotados aqueles que desejavam implantar em nosso país um regime político que ELES achavam melhor que aquele que existia até então.

Romantizar de um lado ou de outro qualquer caso ou situação referente a isso é firula, “estória”, cuja historicidade não resiste a uma análise mínima dos fatos, excetuando-se nesse aspecto os casos de abusos de poder e crimes cometidos de ambos os lados.