SÃO LUÍS – O Golden Shopping Calhau será palco para um dos maiores Outlets itinerantes de roupas do país! O evento, em comemoração ao “Mês das Mães”, acontecerá entre 2 e 12 de maio reunindo milhares de peças masculinas, femininas e infantis com descontos que variam de 30% até 90%.

De acordo com os empresários Alípio Moraes e Márcio Barbosa, diretores da AMZ Company, empresa realizadora do evento, no Super Outlet Multimarcas serão ofertadas milhares de peças originais de marcas renomadas e o cliente encontrará de tudo, desde de um look conservador ao mais despojado.

O Golden Shopping Calhau espera um grande público durante os 11 dias de realização do evento. “O Super Outlet antecede uma data muito especial para o comércio, que é o Dia das Mães, e as pessoas que prestigiarem esse evento poderão, além de economizar, comprar vários presentes para a pessoa mais especial da sua vida com opções de sobra no quesito de marcas”, observou José Braz, diretor do Golden Shopping Calhau.

A região Nordeste lidera o ranking nacional de acidentes por choques elétricos, com 291 acidentes, que causaram 218 mortes, em 2023, segundo Abracopel

Dia 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e também o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Por isso, a Equatorial Maranhão intensifica ações e alerta para a importância dos cuidados para evitar acidentes com energia elétrica.

Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2024 – Ano Base 2023, divulgado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), a região Nordeste lidera o ranking nacional de acidentes por choques elétricos, com 291 ocorrências, o que representa 29,5% dos incidentes registrados no país, e causaram 218 mortes na região, em 2023. Quando falamos especificamente da região Nordeste, o Maranhão aparece em 7° lugar na quantidade de acidentes por choques elétricos, com 24 ocorrências registradas, que representam 8,2% dos acidentes da região e causaram 17 mortes.

Ainda de acordo com o anuário, muitos desses acidentes ocorrem em obras de construção civil e os mais afetados são pedreiros, pintores e assistentes, que muitas vezes trabalham próximos às redes elétricas e, ao manipular ferragens, acabam por tocar em cabos energizados. Motoristas de caminhões com caçamba elevatória também aparecem entre as vítimas, pois ao elevar a caçamba, sem observar a proximidade da fiação, causam a energização do veículo e recebem descargas elétricas.

A Equatorial Maranhão promove frequentemente ações e campanhas de conscientização sobre a segurança no trabalho e alerta que, muitos desses acidentes, poderiam ser evitados adotando medidas de proteção para trabalhos diretos ou indiretos envolvendo eletricidade, principalmente durante o período chuvoso, quando são registradas mais ocorrências e mortes por choques elétricos.

Pensando nisso, a Equatorial Maranhão realiza o movimento “Você Mais Seguro”, que tem o objetivo de disseminar informação e assim evitar acidentes com a eletricidade, promovendo o diálogo sobre segurança em TVs, rádios e sites, para alcançar toda população. Também estão sendo feitas palestras educativas em escolas, além de ações nas comunidades e em canteiros de obras, em todo o Maranhão.

Seguem dicas para evitar acidentes de trabalho com eletricidade:

A Distribuidora destaca medidas essenciais para prevenir acidentes relacionados à energia elétrica durante obras e construções.

• Procure profissionais habilitados: o manuseio das instalações elétricas deve ser realizado por profissionais qualificados e devidamente habilitados. Atividades desse tipo devem sempre ser supervisionadas por um especialista na área, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos.

• Jamais dê “um jeitinho”: a utilização de gambiarras ou improvisos é altamente perigoso, uma vez que essas soluções apresentam riscos significativos, como cabos descascados, fios mal isolados e vazamentos de corrente elétrica.

• Assegure a segurança de todos: é imprescindível o uso de tapumes ou andaimes com anteparo, permitindo isolar a área de trabalho e respeitando sempre as distâncias de segurança em relação aos cabos energizados. No caso de pedreiros e pintores, cuidado ao manusear ferramentas perto da rede, para evitar a aproximação ou o contato desses equipamentos com a rede elétrica, prevenindo possíveis acidentes. Lembre-se também de ter cuidado redobrado com veículos de grande porte (caminhões, guindastes, escavadeiras ou betoneiras) para que não se aproxime da rede elétrica.

• Não economize nos EPIs: o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é obrigatório por lei e fundamental para a realização segura do trabalho. Esses equipamentos são as medidas de controle eficazes para proteger os profissionais dos riscos das atividades desenvolvidas, reduzindo os riscos de acidentes.

O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, recomenda que em caso de vítimas de choque elétrico, é crucial não tocar na pessoa afetada. “A melhor forma de prestar socorro é desligar o disjuntor ou a chave geral das instalações e contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e o Samu (192). Se o acidente ocorrer em via pública e for provocado pela rede elétrica, é importante também acionar a Equatorial Maranhão, pelo telefone 116, para que o desligamento da energia seja realizado no local por profissionais habilitados e autorizados a intervir no sistema”, pontua.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSB)  não honrou compromissos com a locadora que fornecia os 31 veículos cedidos aos vereadores que estavam servindo de “Gabinete Móvel” dos parlamentares. Com isso, o locadora dos veículos os recolheu na manhã desta quinta-feira (25), do pátio da Câmara.

Os veículos foram destinados a cada parlamentar e vinham servindo para as atividades externas, principalmente, ações de visitação e encontros com as comunidades da capital. O constrangimento dos vereadores foi grande pelo fato de ter que retirar a plotagem e devolver o fiat mobi por falta de pagamento.

O assunto virou chacota nos corredores da Câmara de São Luís. “Agora todo nós ficamos a pé como raposa”, disse um parlamentar que pediu pra não ser identificado.

O presidente Paulo Victor entregou veículos que funcionam como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades, em março de 2023.

Fonte: Blog do Varão

Justiça Eleitoral não cobra custas processuais para julgamento de ações ou recursos

As custas processuais, que são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense para o julgamento de ações ou recursos, não são cobradas na Justiça Eleitoral. Diferente do que acontece em outros tribunais, o tratamento dado nesse ramo da Justiça é peculiar, tendo em vista que a própria Constituição Federal (CF), em seu artigo 5°, que inaugura os direitos e garantias fundamentais, diz que, além do habeas corpus e habeas data, qualquer ato necessário ao exercício efetivo da cidadania deverá ser gratuito, ou seja, não vai ser objeto de custas, nem emolumentos.

Esse entendimento da CF foi adotado pela esfera eleitoral. Em 1996, foi criada a Lei 9.265, a qual tornou gratuitos atos necessários à cidadania, como os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; as ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e quaisquer requerimentos ou petições que visem as garantias individuais e a defesa do interesse público.

No ano seguinte, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) criou novas ações, como explica Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essas novas ações e representações, entre elas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), também receberam o mesmo tratamento que a AIME, uma ação constitucional. A partir daí, a própria jurisprudência do TSE estendeu para que, não só as ações eleitorais, mas qualquer feito eleitoral fosse desprovido de cobranças, custas processuais, emolumentos e condenação em sucumbência.” 

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.