O prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil prestigiaram, na manhã dessa sexta-feira (26), a entrega da obra de asfaltamento do asfaltamento da BR-226, no trecho que liga o povoado Baú, em Caxias, ao município de Timon, no Maranhão. A inauguração da obra viária contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de diversas outras autoridades e lideranças regionais.

Fábio Gentil comemorou a pavimentação do trecho da rodovia federal, um dos acessos a Caxias, que agora oferece condições adequadas e seguras para a mobilidade, favorecendo o escoamento da produção, o turismo e outras atividades com potencial de gerar desenvolvimento.

A deputada federal Amanda Gentil destacou que a obra era reivindicação antiga do povo do região, que por mais de 40 anos sofreu com a trafegabilidade precária nesse segmento da BR-226. Ela fez menção às deformações antes existentes na via, chamadas popularmente de costela de vaca, verdadeiros obstáculos aos viajantes, representando lentidão e risco de acidentes.

A parlamentar recordou o episódio ocorrido durante uma visita que fez ao trecho

urante a manhã desta sexta-feira (26), o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da inauguração dos 100 quilômetros de pavimentação da BR–226/MA, no Com um investimento de R$ 153,4 milhões por meio do Novo PAC, a obra é fundamental para o desenvolvimento local, pois é essa rodovia que conecta o estado do Maranhão com a capital do estado vizinho, Teresina-PI, maior cidade da região e que é separada de Timon apenas pelo Rio Parnaíba. Desde a criação da BR-226, é a primeira vez que o trecho do km 0 ao km 100 está asfaltado.

“Essa entrega é mais do que a conclusão de uma obra rodoviária; é o cumprimento de um compromisso histórico com o povo maranhense. Significa a realização de um sonho que se arrastava por quase cinco décadas. E no governo do presidente Lula, a gente realiza sonhos, porque ele ampliou a capacidade de investimento do país. Essa conclusão é uma grande realização para o Maranhão, Piauí e para o Brasil, uma demanda importantíssima para a integração nacional e que agora está pronta.”, enfatizou o ministro Renan Filho.

São Luís – Uma das bandas mais apaixonadas do Brasil está de volta a São Luís com todo o seu romantismo. É a Moleca 100 Vergonha, que faz show hoje, às 21h, na casa de eventos Texas, no Turu.

O show contará, ainda, com a presença de Mayara Lins e Sem Rote. A casa de shows tem a assinatura das produtoras Moa Produções e Fernanda Oliveira Produções.

Serviço

O que: Show da banda Moleca Sem Vergonha

Quando: Hoje, dia 26, às 21h

Onde: Texas + (Rua Pernambuco, Chácara Brasil, Turu)

Informações: (98) 985806041 / 981384028

O sequestro do promotor de justiça aposentado e empresário Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, teve um desfecho feliz, com o resgate do refém com vida e com a sua integridade física preservada. Mas, sem dúvida, foi mais um alerta à população e às forças de segurança pública sobre o avanço, a audácia e a diversificação crescentes dos crime organizado no Maranhão.

É importante destacar o trabalho eficiente da polícia no caso. O crime foi elucidado em 60 horas, graças à mobilização de diferentes unidades da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio do Ministério Público, e trabalho de inteligência muito bem-sucedido. Não fosse esse esforço concentrado, o resultado poderia ter sido diferente.

Elogios à parte, a solução do sequestro, com a localização do cativeiro, na zona rural de São Luís, e liberação do refém, são e salvo e sem pagamento do resgate R$ 200 mil exigido, não garante o fim desse tipo de investida do crime organizado contra a sociedade. Pelo contrário, é um claro sinal de que a polícia deve redobrar a atenção e as estratégias preventivas e de combate à violência. Quanto aos cidadãos, é recomendável adotar medidas ao alcance para se proteger, dentro do que é possível.

O sequestro é uma modalidade de crime pouco recorrente no Maranhão, mas este último registro mostra que a violência, além de aumentar a cada dia, está se diversificando no estado. E, em meio a esse fenômeno, todos estão vulneráveis, desde os cidadãos mais humildes até autoridades e pessoas de posses.

Justiça Eleitoral não cobra custas processuais para julgamento de ações ou recursos

As custas processuais, que são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense para o julgamento de ações ou recursos, não são cobradas na Justiça Eleitoral. Diferente do que acontece em outros tribunais, o tratamento dado nesse ramo da Justiça é peculiar, tendo em vista que a própria Constituição Federal (CF), em seu artigo 5°, que inaugura os direitos e garantias fundamentais, diz que, além do habeas corpus e habeas data, qualquer ato necessário ao exercício efetivo da cidadania deverá ser gratuito, ou seja, não vai ser objeto de custas, nem emolumentos.

Esse entendimento da CF foi adotado pela esfera eleitoral. Em 1996, foi criada a Lei 9.265, a qual tornou gratuitos atos necessários à cidadania, como os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; as ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e quaisquer requerimentos ou petições que visem as garantias individuais e a defesa do interesse público.

No ano seguinte, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) criou novas ações, como explica Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essas novas ações e representações, entre elas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), também receberam o mesmo tratamento que a AIME, uma ação constitucional. A partir daí, a própria jurisprudência do TSE estendeu para que, não só as ações eleitorais, mas qualquer feito eleitoral fosse desprovido de cobranças, custas processuais, emolumentos e condenação em sucumbência.” 

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.