Quando pensei em escrever sobre o dilema que consiste em escolher entre a esperança de que as coisas possam melhorar e a certeza de que, tal como estão, jamais irão melhorar, hesitei. Não pela dificuldade do tema, mas pela inadequação do meio. Reduzir essa questão a uma postagem breve em redes sociais seria empobrecê-la, submetê-la à lógica da pressa e da superficialidade, quando, na verdade, ela exige pausa, reflexão e alguma disposição para o incômodo.

Se fosse para me submeter à linguagem das redes, bastaria dizer: “A certeza e a dúvida: Lula ou qualquer outro. A certeza da continuidade do desastre ou a remota possibilidade de redução dos danos”. A frase, em si, já contém o núcleo do problema. Mas aquilo que é suficiente para provocar reação raramente é suficiente para produzir compreensão.

Reconheço em mim uma tendência à simplificação, uma inclinação quase instintiva a reduzir questões complexas a fórmulas diretas e conclusivas. Talvez seja traço de ansiedade, talvez seja apenas o desejo de ser compreendido sem esforço excessivo por quem lê. Ainda assim, por consciência dessa limitação, tento resistir a ela e avançar um pouco além do imediato, sobretudo quando me dirijo não apenas aos que concordam comigo, mas, principalmente, aos que possam discordar.

Peço então que se faça um exercício simples. Imagine-se vivendo em uma realidade na qual os impostos são elevados e desproporcionais, e além disso não se traduzem em serviços públicos minimamente satisfatórios. Segurança precária, infraestrutura deficiente, saneamento incompleto, acesso limitado à saúde e à educação. Some-se a isso a presença constante da corrupção, não como exceção, mas como prática reiterada, e a sensação difusa, porém persistente, de injustiça.

Mais grave ainda: imagine que as instituições que deveriam garantir estabilidade, previsibilidade e proteção jurídica passem a operar de maneira inversa, gerando insegurança, arbitrariedade e descrédito. Nesse ambiente, a normalidade deixa de ser um estado e passa a ser uma aspiração.

Diante desse quadro, o indivíduo se vê confrontado com uma escolha que não é apenas política, mas existencial. De um lado, a permanência naquilo que já se conhece, ainda que se trate de um cenário claramente deteriorado. De outro, a possibilidade de mudança, acompanhada do temor de que nada, de fato, se altere, ou, pior, de que tudo se agrave.

É aqui que se estabelece o verdadeiro dilema: a segurança daquilo que se sabe ruim contra a incerteza daquilo que pode vir a ser menos pior. Permanecer na certeza do desastre oferece uma espécie de conforto perverso, pois elimina o risco, ainda que à custa da esperança de dias melhores. Arriscar a mudança, por sua vez, exige aceitar a dúvida como condição, e não como falha.

Talvez a questão central não seja escolher entre certeza e dúvida, mas compreender que, em determinados momentos históricos, a dúvida não é fraqueza, mas a única forma possível de lucidez. Porque, entre a certeza da ruína e a incerteza da possibilidade, é precisamente na dúvida que ainda reside a chance de não aceitar o pior como destino.

Vivemos em um tempo em que temos que escolher entre a certeza do que é ruim e a dúvida de um futuro que pode ser melhor… ou pior.

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

Em coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa sexta-feira (20), o Governo do Brasil divulgou o balanço das ações integradas voltadas a fiscalizar e coibir o aumento abusivo dos preços de combustíveis provocados pela alta da cotação do petróleo nos mercados de todo o mundo. No Maranhão, foram fiscalizados 120 postos em 14 municípios. O estado foi o segundo em número de estabelecimentos vistoriados.

As ações também contaram com a atuação dos Procons estaduais e municipais. Além do Maranhão, a ação alcançou a Paraíba, com 166 postos fiscalizados em 16 cidades; Minas Gerais, com 137 postos em 32 cidades. No âmbito municipal, foram realizadas fiscalizações em cidades como Caçapava (MG), com 24 postos; Brasília (DF), com 15; e Maceió (AL), com 17 estabelecimentos inspecionados.

Desde o início desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) vêm realizando operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras.

Nessas operações, a Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor. Já a ANP, até o fim desta quinta-feira,19, fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência lavrou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.

No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.

Saiba mais aqui.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença, no último dia 18, na assinatura de ordem de serviço que prevê obras de pavimentação asfáltica no município de São José de Ribamar. A Segov irá ampliar a infraestrutura urbana do bairro Vila Kiola.

A ação, que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, irá garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população ribamarense.

“A comunidade da Vila Kiola esperava há bastante tempo por uma obra assim, de qualidade e que preze pelo bem-estar da população. A Segov se faz mais uma vez presente, reafirmando o compromisso do governo para garantir melhores condições aos maranhenses, com uma pavimentação que irá modernizar diversas ruas e transformar diversas vidas”, pontuou o secretário Márcio Machado, da Segov.

Ao todo, serão 160 metros de extensão de pavimentação asfáltica, em 11 ruas contempladas.

Mais entregas

Também nesta semana, na cidade de Presidente Vargas, a Segov realizou duas importantes entregas: a aguardada obra da Delegacia da Polícia Civil do município, completamente modernizada, que reforça a estrutura de segurança pública na região; e dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, pelo programa Coopera Maranhão.

Já nos próximos dias, a Segov garantirá equipamentos públicos para mais cidades, como Tasso Fragoso e Balsas.

Vítimas foram atraídas por falsas promessas e viviam em condições precárias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 17 de março, 12 trabalhadores que estavam em situação semelhante à escravidão em uma fazenda no sul de Mato Grosso, no município de Alto Taquari. A maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.

A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, na produção de carvão e em outras atividades relacionadas.

Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como falta de registro em carteira, jornadas excessivas, ausência de pagamento adequado e falta de equipamentos de proteção.

As condições de trabalho e de moradia eram precárias. Os alojamentos não tinham higiene, conforto nem segurança. Não havia água filtrada para beber nem água quente para banho. Os banheiros tinham problemas estruturais e pouca ventilação. Também faltavam itens básicos, como armários e ventiladores.

A equipe também constatou que acidentes de trabalho eram comuns e não havia assistência ao trabalhador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da cidade mais próxima, o que deixava os trabalhadores isolados, sem transporte regular. Alguns estavam nessas condições há mais de dois anos.

Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma hospedagem adequada, com custos pagos pelo empregador. Eles também receberam as verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a regularizar as condições de trabalho e não repetir as irregularidades. O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

No total, foram pagos cerca de R$ 400 mil em verbas trabalhistas e indenizações. A operação reforça o trabalho conjunto dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos dos trabalhadores.