O deputado estadual Wellington do Curso vem mostrando, desde a semana passada, dados que confirmam que o Governo do Estado tem arrecadado, e muito, com o ICMS no Maranhão. Dados extraídos do site oficial do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) confirmam que, só nós 08 primeiros meses de 2021, o Maranhão arrecadou R$ 1.805.116.175,00. O valor corresponde a um aumento de 34,46% se comparado ao mesmo intervalo em 2020.

Os dados apresentados pelo deputado Wellington desmentem a recente fala de Flávio Dino, que atribui a culpa pelos reajustes no preço dos combustíveis no Maranhão como sendo exclusiva da Petrobras, afirmação falaciosa, já que o governador tem realizado sucessivos reajustes no preço de referência para cobrança do ICMS. 

“Recentemente, o governador Flávio Dino utilizou as redes sociais para mentir, mais uma vez, sobre o preço dos combustíveis no Maranhão. Ele diz que o problema é nacional e que o Estado não tem poder para fixar preço dos combustíveis. O governador dos impostos só esquece que em momento algum mencionamos reajuste no ICMS, mas sim no preço de referência do ICMS, algo que ele tem reajustado inúmeras vezes. Exatamente por conta desses reajustes, só em 2021, Flávio Dino já arrecadou R$ 1,8 bilhão com ICMS, mas mesmo assim insiste em reajustar preço da gasolina novamente. Flávio Dino vai além e mente dizendo que o estado nada pode fazer. Governadores de outros estados, a exemplo do Pará e Mato Grosso do Sul congelaram a base de cálculo, que é o preço de referência, dos combustíveis. A diferença é que aqui no Maranhão o governador tem uma ânsia por arrecadar. Prova disso são os dados oficiais que confirmam que, em meio à pandemia, o Maranhão teve um aumento de 34% só com o ICMS. Impostos e mais impostos, mas nenhum retorno à sociedade! Governador, deixe de mentiras. Congele a base de cálculo ou, então, reduza a alíquota do ICMS no Maranhão, que é a quarta maior do país”, disse o deputado Wellington.

Assista:

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 235/2021, oriunda do Projeto de Lei Complementar 009/2021 (PLC), de iniciativa do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hilluy Nicolau, que dispõe sobre organização, atribuições e o Estatuto do Ministério Público Estadual (MPE), aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º deste mês. 

O PLC altera o parágrafo único do Art. 38, da Lei Complementar 013/1991, que passa a ter seguinte redação: “As funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional serão exercidas privativa e cumulativamente, ou exclusivamente, por membro do Ministério Público, designado pelo procurador-geral de Justiça.

Objetivo

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o procurador-geral Eduardo Nicolau esclarece que os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade finalística do Ministério Público do Maranhão, cujo objetivo é estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, entre outros.

“A proposição almeja ajustar o Ministério Público Estadual às normas que regem os seus Centros de Apoio Operacional para que o procurador-geral de Justiça possa, na busca do interesse público e observando o princípio constitucional da efetividade, ter mais um componente para exercer plenamente a sua gestão”, justifica Nicolau.

São Luís – Na quarta-feira (15), a poeta e prosadora maranhense Lindevania Martins recebeu uma ótima notícia. A sexta edição do prêmio literário nacional CEPE de Literatura, um dos mais respeitados e cobiçados do Brasil, divulgou seus vencedores e a maranhense saiu vitoriosa na categoria “Contos”, com a obra “Teresa Decide Falar”.

“Uma emoção imensa a conquista do Prêmio Cepe de Literatura. Ele dá grande visibilidade aos escritores e escritoras, encoraja a literatura nacional, insere novas vozes no campo literário e nos inspira a produzir. É um prêmio de grande prestígio e todos nós, autores, sonhamos com o dia em que seremos agraciados. Muito feliz que meu dia chegou!”, declarou a escritora.

“Teresa decide falar” é composta por contos que tratam, sobretudo, da experiência de viver em um mundo que tenta limitaras as pessoas o que elas podem ser. Os personagens ora aderem às expectativas, ora as desafiam.

“Essas histórias foram construídas no meu dia a dia como escritora, defensora pública da mulher e da população LGBT, como poeta e corpo trabalhador, surgindo dessa mistura entre realidade e imaginação, ato e sonho, das nossas múltiplas identidade e pertencimentos”, completou a escritora.

No ano vindouro, a não ser que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, atrapalhe, o Brasil completa 200 anos da sua Independência de Portugal.

Para o Maranhão participar festivamente da efeméride, o governador Flávio Dino assinou decreto criando uma Comissão Estadual, com o objetivo de planejar e coordenar as comemorações alusivas aos 200 anos de Declaração de Independência do Brasil, tendo como tema “Brasil, Livre, Justo e Soberano”.

Pelo decreto, as comemorações serão executadas por meio de eventos culturais, apoio a obras de autores maranhenses, que versem sobre o tema, concursos de redação, seminários e aulas especiais.

Devem participar da Comissão Estadual, um representante das Secretarias de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Academia Maranhense de Letras.

Sobre o assunto, convém lembrar que o Governo do Maranhão, mandou preparar um álbum de luxo, lançado nas comemorações do primeiro centenário da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

O álbum, lançado em setembro de 1923, quando governava o Estado do Maranhão o intelectual e um dos fundadores da Academia Maranhense de Letras, Godofredo Mendes Viana.

Publicado pela Gráfica Amazônia, de Belém do Pará, o álbum é rico em fotografias nada coloridas, mostrando os setores público e privado do Maranhão, que juntos procuravam encontrar o caminho do progresso com a instalação de fábricas de tecidos de modesta qualidade, bem como agilizavam ações para a exportação de produtos da economia primária para centros mais adiantados.

Com mais de duzentas páginas, retratava em toda plenitude a presença dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das pessoas que ocupavam os principais cargos públicos do Maranhão, sem esquecer de realçar a vida em São Luís, com suas praças, ruas, avenidas e os encantadores sobrados, que dominavam o centro urbano da capital maranhense, à época, ainda com pouca extensão suburbana.

Também trazia informações e fotografias dos municípios maranhenses, que em 1923 giravam em torno de cinquenta, alguns dos quais com nomes hoje desconhecidos, a exemplo de Curralinho, Flores, Macapá, Miritiba, Picos e Monte Alegre.

O decreto do governador Flávio Dino precisa ser explicitado se os eventos promovidos pelo Governo do Estado, estarão voltados para os 200 anos da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, bem como para a Adesão do Maranhão à Independência, ato que aconteceu a 28 de julho de 1823.

Enquanto se aguarda a palavra do governador sobre a polêmica questão, com a palavra os historiadores sobre o motivo que levou o Maranhão a aderir à Independência quase um ano depois do Grito do Ipiranga.

A razão principal dessa demora: o total domínio dos portugueses no Maranhão, inclusive, quanto à presença humana, daí porque bravamente lutavam para ficar subordinados aos ditames e às ordens do Rei de Portugal.  

Essa luta demorou quase um ano, pois a Junta Provisória e Administrativa que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, também desconhecia a autoridade de Dom Pedro I e ainda prestava juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança, ato não reconhecido pela grande maioria dos maranhenses, que, com a ajuda dos independentes cearenses e piauienses, deflagraram em Caxias ações para alcançar São Luís. A vila de Itapecuru, pela sua posição estratégica, tornou-se o teatro dos embates entre as forças maranhenses e as leais a Portugal.     

O historiador Luís Antônio Vieira da Silva registra no livro História da Independência da Província do Maranhão, que “o coronel José Felix Pereira de Burgos, que comandava as tropas maranhenses contra os portugueses, que cometiam roubos e assassinatos, receoso de que aquela anarquia tomasse conta da Província, achou prudente instalar naquela vila, os governos municipal, civil e militar, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita às ordens de Portugal”.

O professor Mário Meireles afirma também que no dia 18 de julho de 1823, Burgos reúne a Câmara de Itapecuru e resolve a 20 proclamar a Adesão do Maranhão à Independência e jurar fidelidade a Dom Pedro, sem esquecer de eleger uma Junta Provisória Independente para a Província, formado por oito membros, cinco daquela vila e três de São Luís, ato que foi formalizado no dia 28 de julho de 1823, no Palácio do Governo.

Sem querer puxar brasa para a minha terra, foi em Itapecuru que a 20 de julho de 1823 o Maranhão começou a se libertar de Portugal.

O ÚLTIMO DOS MOICANOS

Nas eleições de outubro de 1962, para a renovação da composição da Assembleia Legislativa do Maranhão, foram eleitos 42 deputados. Os governistas: José Pereira dos Santos, Raimundo Bogéa, José Henrique Belo, Baima Serra, Ribamar Dominice, Lauro Barbosa, Orleans Brandão, Magno Bacelar, Travassos Furtado, Francisco Sá, Santos Neto, Raimundo Sá, Temístocles Teixeira, Telêmaco Ribeiro, Turíbio Rocha Santos, Aldenir Silva, Euclides Neiva, Adail Carneiro, Frederico Leda, Oswaldo Campos, Henrique Schalcher e Newton Serra.

Os oposicionistas: Wilson Marques, Antônio Bento Farias, Francisco Figueiredo, Biló Murad, Benedito Buzar, Antônio Dino, Antenor Abreu, Sálvio Dino, Ivaldo Perdigão, Evandro Sarney, Manoel Gomes e José Mário Carvalho.

Os “independentes”: Bernardo Almeida, Ariston Costa, João Jorge, Acrísio Viégas e Sandes Macedo.

Com as mortes recentes de Sálvio Dino e de Magno Bacelar, só existe um sobrevivente daquela fornada política: eu, Benedito Bogéa Buzar.

Graças a Deus, continuo firme e forte e espero viver mais um bom tempo, para continuar a escrever sobre atos e fatos da política maranhense aos meus leitores, ver a minha neta Luiza crescer e viver em paz e saúde com Solange. Por isso, rezem por mim.

DE HAICKEL SOBRE MAGNO

Trecho de uma manifestação real e saudosa de Joaquim Haickel sobre Magno Bacelar, que eu assino em baixo: “Na história contemporânea do Maranhão, não conheço ninguém que, pessoalmente, tenha sido tão nobre, tenha tido tanto prestígio, fama, dinheiro e poder como Magno Bacelar, que ao perder tudo isso tenha se portado de maneira tão decente, discreta e humilde. Para mim, Magno Bacelar será para sempre o melhor exemplo de como se deve encarar o poder.”    

DE BOLSONARO A SARNEY

Depois daquele triste papelão, protagonizado por Jair Bolsonaro, no dia 7 de setembro, quando deixou os brasileiros estupefatos e revoltados, diante das sandices proferidas em Brasília e São Paulo, o Presidente da República, aconselhado pelo ex-presidente Michel Temer, lançou um manifesto à Nação, no qual pediu desculpas aos brasileiros.

Para o ex-presidente José Sarney, que se encontra em São Luís, Bolsonaro fez questão de falar pelo telefone e pediu a sua opinião sobre o manifesto de arrependimento pelas palavras e ações ditas e praticadas naquele sinistro dia.

Sarney, pela boa índole e ser um político da paz, louvou a iniciativa.

 DONA HILDA BOGÉA

Eu presenciei o encontro de dona Hilda Bogéa com o ex-presidente José Sarney e não sei quem ficou mais emocionado.

Amigos no passado, não se viam há mais de cinquenta anos, por causa de desentendimentos entre o marido dela, Ribamar Bogéa, e o então governador José Sarney.

Participaram, também, do encontro, os netos de Dona Hilda, Natália e o escrito Vinicius Bogéa, que ofertou ao ex-presidente, romances de sua autoria.  

TAMEM E TEMER

Libertas quae sera tamem, frase latina que traduzida para o português, significa Liberdade ainda que tardia, proposta pelos inconfidentes para marcar a bandeira que idealizaram na Capitania de Minas Gerais, no final do século XVIII.

Libertas que serás Temer, frase dita por Jair Bolsonaro e endereçada ao ex-presidente da República Michel Temer, que o aconselhou a fazer um manifesto ao povo brasileiro, depois daquela patacoada de 7 de setembro recente.

artigo publicado no jornal O estadoma

O DIÁRIO DA FUNDAÇÃO DE SÃO LUIS

Escrito pela própria Ilha:

“Hoje, 8 de setembro de 1612 resolveram me batizar de São Luís. Nada melhor que começar, portanto, a escrever meu próprio diário. Assim como inventaram um nome para mim, sei lá as histórias que ainda poderão inventar a meu respeito.

Sou uma ilha. Na verdade, nunca liguei muito pra esse negócio de ser um pedaço de terra cercado de água por todos os lados. Isso nunca fez diferença para mim, a não ser que basta estender os braços em qualquer direção que encontro água. Sou uma felizarda, portanto!

Não sei até hoje dizer quando, de fato, nasci e me criei e porque virei ilha. Dizem que foi de tanto o mar bater no continente que adquiri esse formato. Bote tempo nisso. Sei que tenho milhares e milhares de anos, o que não é tanta velhice assim para pedaços de  terra como eu, só sei que me separo do continente por um pequeno trecho de água chamado de Estreito dos Mosquitos.

Como ia dizendo, resolveram me batizar hoje. O nome que escolheram foi São Luís., em homenagem ao rei da França, que nunca vi mais gordo . Isso embora eu já tivesse o nome de Upaon Açu,  que me foi dado pelos Tupinambás que viviam há muito tempo por aqui e que acho até mais bonito.   Upaon Açu, significa Ilha Grande o que não soa nada mal pra mim não é?

E por que essa gente vir de tão longe para me apelidar de São Luis, se eu já tinha nome? Aí é que está, essa turma não veio de tão longe, sem segundas, terceiras e… quintas intenções. Certamente não vieram só por causa de meus belos olhos, que é essa a minha paisagem de sol , mar , praia, horizonte à beira do mar, linda de morrer, sem falsa modéstia.

Na verdade, faz mais de século que, de vez em quando, eles começaram a aparecer por aqui para encher de madeira suas  canoas grandes ( por eles chamadas caravelas) ,  que levavam para os seus lugares de origem.

Se eles chamam os daqui de índios, os nativos que moram sobre o meu solo, os tupinambás, chamam os portugueses de peró, ou seja tubarões, e os franceses de ayurujuba, ou seja, papagaios amarelos por estes serem louros ou ruivos, portanto um pouquinho diferente dos primeiros , os portugueses,   e falarem muito. Faz sentido, não é? Quem fala demais ouve o que não quer. Até ser chamado de papagaio.

Desta vez eles, os papagaios amarelos, chegaram em  número bem maior com 500 homens em 3 caravelas cujos nomes são Regente, Charlotte e Saint Anne Construíram um forte, rezaram missa, cantaram, homenagearam o rei da terra deles, , Luís XIII e, assim, em pouco tempo eu estava batizada e com novo nome.

Quanto às suas verdadeiras intenções?  Continua no próximo capítulo.