A audiência pública realizada nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís, foi marcada por discursos firmes e forte tom político durante o debate sobre a crise no transporte público da capital maranhense.

Entre os parlamentares, estavam os vereadores Pavão Filho e André Campos. Durante seus pronunciamentos, eles se destacaram por discursos contundente, nos quais atribuíram a atual situação do sistema à gestão do ex-prefeito, Eduardo Braide.

Para André Campos, o cenário de colapso não pode ser tratado apenas como uma questão conjuntural, mas como resultado de decisões administrativas da gestão anterior.

Durante sua intervenção, o vereador rebateu a tese de que a crise teria natureza “política” no sentido partidário, defendendo que o problema é, sobretudo, de gestão. Ele afirmou que o ex-prefeito “recebeu um sistema com problemas e entregou acabado”, reforçando a crítica à condução do transporte público ao longo dos últimos anos.

André Campos também chamou atenção para a falta de soluções concretas, especialmente em relação ao passe livre e à reestruturação do sistema como um todo. Para ele, a falta de medidas efetivas contribuiu para o agravamento da situação enfrentada atualmente por empresários, usuários e trabalhadores do setor.

Ministério Público

Outro ponto de destaque foi o uso, pelo parlamentar, de declarações da promotora de Justiça, Lítia Cavalcanti, como forma de confrontar a narrativa apresentada pelo ex-prefeito. Ao recorrer à fala do Ministério Público, ele buscou reforçar a crítica à gestão anterior e sustentar a necessidade de responsabilização e transparência nas decisões relacionadas ao transporte público.

A audiência seguiu com manifestações de outros parlamentares e representantes de órgãos envolvidos, em meio a um cenário de cobrança por soluções imediatas para um dos principais problemas urbanos de São Luís.

Autor do requerimento da audiência, o vereador Pavão Filho conduziu a discussão destacando que o sistema de transporte vive uma crise estrutural recorrente, marcada por paralisações, falhas operacionais e alta dependência de subsídios públicos.

Durante seu pronunciamento, ele lamentou a ausência da gestora da SMTT, Manuella Fernandes, afirmando que o poder concedente deixou de comparecer para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas. Também apontou a falta de transparência na divulgação da planilha oficial de custos do sistema, considerada essencial para avaliar o equilíbrio financeiro da operação.

O parlamentar destacou, ainda, que houve congelamento do subsídio ao longo do tempo, sem a devida recomposição frente ao aumento dos custos, o que, segundo ele, contribuiu diretamente para o agravamento da crise. Ao classificar o cenário como de colapso, alertou para o risco de São Luís seguir o mesmo caminho de outras capitais que enfrentaram desestruturação do sistema, como Teresina.

No encerramento, Pavão Filho reforçou que, conforme estabelece a Constituição, a responsabilidade pela organização e gestão do transporte público é do Município, defendendo que a Prefeitura precisa apresentar respostas efetivas à população. Ele também afirmou que a Câmara continuará exercendo seu papel de fiscalização diante da gravidade da situação.

A audiência consolidou três principais linhas de discussão: a Prefeitura e a SMTT foram apontadas como os principais alvos institucionais, tanto pela falta de debate quanto pela responsabilidade constitucional na gestão do sistema; o setor empresarial também foi citado em meio às discussões, especialmente após menções ao caso envolvendo a Via SL; e, por fim, para a Câmara, usuários e trabalhadores foram os mais impactados pela crise, evidenciando os efeitos diretos do colapso do transporte público na cidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar publicou o edital do novo concurso público para o cargo de professor da rede municipal. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e autoriza a realização do certame, que oferta 1.450 vagas, com salário inicial de R$ 6.914,37. Desse total, 950 vagas são imediatas.

O edital será executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK – IJK. As inscrições iniciarão no dia 22 de abril e vão até 22 de maio de 2026, exclusivamente no site do Instituto: http://www.institutojkma.org/. O valor da inscrição é de R$ 145,00. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de São José de Ribamar e também no site do Instituto IJK.

A prova objetiva está agendada para o dia 12 de julho. A previsão da administração municipal é que os aprovados comecem a ser convocados nos primeiros seis meses após a homologação do resultado final.

O concurso será composto por três fases aplicadas de acordo com a modalidade do cargo. A primeira etapa é a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos. Em seguida, haverá a Prova de Títulos, unicamente classificatória, destinada apenas aos habilitados na prova objetiva para todas as modalidades de Professor. Por fim, será aplicada a Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, também exclusiva para os candidatos habilitados na prova objetiva. Os detalhes sobre a pontuação e a documentação exigida para a prova de títulos estão descritos no item 15 do edital.

O edital prevê vagas para as seguintes especialidades e áreas do conhecimento: Professor Intérprete de Libras; Professor Especialista em Educação Especial; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais (área ampla); Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – História; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Filosofia; e Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Geografia.

Acesse o link do edital no site da prefeitura: https://www.saojosederibamar.ma.gov.br/arquivo/download/10548/categoria/9/concurso_publico_edital_de_abertura_n_001_2026.

Ação foi ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público do Trabalho contra prática da empresa de escalar apenas um operador por rota para conduzir locomotiva

O Ministério Público do Trabalho MPT no Maranhão (MPT-MA) obteve na Justiça a condenação da mineradora Vale por operar as ferrovias do estado com o sistema de monocondução, prática em que apenas um operador conduz a locomotiva, o que coloca em risco a segurança e o bem-estar do trabalhador.

A decisão fixou o pagamento de R$ 5 milhões por danos à coletividade e por prática de dumping social (quando uma empresa desrespeita direitos trabalhistas para reduzir custos e ganhar vantagem desleal sobre a concorrência).

Também determinou a indenização de cada funcionário que trabalhou sozinho na cabine, no valor de R$ 10 mil por ano (ou fração de ano) trabalhado nessas condições

Por último, a Justiça reconheceu a supressão do intervalo intrajornada dos maquinistas, determinando a reestruturação das operações para garantir descanso efetivo e o pagamento retroativo das horas não concedidas.

Fonte: MPT-MA

A Caravana Fome e Sede de Justiça, a maior ação social do Maranhão, celebra 18 anos com um evento especial de louvor e nostalgia: o Reviva Music.

O encontro reunirá bandas gospel que marcaram gerações, em uma noite histórica de celebração. Estão confirmadas as bandas Oficina G3, Novo Som, Catedral e Rodox, grandes nomes do rock gospel no Brasil.

O evento é gratuito e será realizado no dia 23 de abril, na Praça Maria Aragão em São Luís.

O Reviva Music é uma realização da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão – FECMA, com parceria dos Retiros Culturais e apoio da senadora Eliziane Gama.

Além da celebração musical, o evento marca os 18 anos da Caravana Fome e Sede de Justiça, iniciativa que ao longo de quase duas décadas tem promovido ações sociais, cidadania e solidariedade em todas as regiões do Maranhão.