Punir quem trabalha?

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Empresários que atuam no Centro Histórico de São Luís sentem falta do setor público.

E olha que o trabalho dos empresários está sendo fundamental para manter a Praia Grande em condições mínimas de habitabilidade.

Vejam o caso da coleta de lixo.

Na última semana, empresários da Rua do Giz se uniram e decidiram limpar a rua e organizar o lixo.

Lixo no Centro Histórico no Blog 1
Empresários realizam, na última semana, o serviço de limpeza de lixo na Praia Grande

 

Situação para pensar!

Na mesma semana e na mesma rua, um empresário do setor de venda de livros, que há anos investe na Praia Grande, teve de gastar mais dinheiro para repintar um imóvel, por exigência do IPHAN.

Agora, vamos pensar um pouco!

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura e mantém uma superintendência no Maranhão.

Entre as atribuições do IPHAN, consta a preservação, divulgação e fiscalização da área do centro histórico de São Luís tombada pelo Governo Federal.

Com relação ao IPHAN do Maranhão, há competência e compromisso da superintendência em fazer cumprir as normas legais, o que é bom e legítimo.

Só que o diálogo com a sociedade e com os empresários é igualmente uma atribuição legal e legítima a ser colocada em prática pelo Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura, Ministério Público etc.

E o diálogo não é apenas fiscalizar, fazer reuniões e fóruns intermináveis, como, há anos, faz a Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado.

Diálogo é intermediar, incentivar, apoiar, reconhecer e executar saídas reais e concretas para preservar o centro histórico.

E nesse caso, é impossível deixar de reconhecer que os empresários contribuem com a habitabilidade da Praia Grande e preservação dos imóveis históricos

Também é injusto atribuir toda a responsabilidade ao IPHAN que cumpre o seu dever.

Agora, Prefeitura, Governo do Estado etc. devem assumir suas responsabilidades, também.

 Casarões abandonados

Outro problema envolve os casarões históricos abandonados que estão servindo de abrigos a marginais.

Se fossem ocupados por serviços empresariais, educacionais e sociais não estariam nessa situação.

E, neste caso, o problema não é só do IPHAN, como muitos pensam. É injusto cobrar somente do IPHAN uma solução para esses problemas.

A questão tem ligação com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão (Secma), Ministério Público, Prefeitura, entre outros setores.

Nesse caso, a falta de diálogo é entre as esferas (Município, Estado e União) e setores públicos.

Só não cola mais jogar a culpa somente nos donos dos imóveis. Este discurso é furadão.

Colaria muito bem incentivar os empresários a ocuparem casarões abandonados. E isso só acontecerá com diálogo e menos intransigência.

Os estados vizinhos sabem fazer isso. Empresários e setor público, em um bom diálogo, preservam, há anos, a Estação das Docas, em Belém e o Dragão do Mar, em Fortaleza. É a Praia Grande?

Vamos pensar um São João, este ano, sem aqueles sons nas alturas no meio das ruas da Praia Grande. Por que não investir em programações dentro dos bares e restaurantes e instituições de ensino, sem agredir o centro histórico.

Centro comercial

Os empresários reclamam, também, do setor de Patrimônio Histórico, um órgão da Secretaria de de Cultura do Estado do Maranhão (Secma) e da SSP.

Em ruas que vão da Praça João Lisboa até a Praça Deodoro, os empresários estão sendo obrigados a colocar laje para inibir a ações de bandidos.

Nesse caso é a Secma quem fiscalizar os imóveis desse setor do centro histórico, pois o tombamento é estadual.

 Iluminação pública

Para completar, a iluminação pública continua deficitária e há graves problemas de segurança.

Isso ajuda empresários, turistas, alunos e professores serem  vítimas de marginais.

Segurança

Nunca há um sistema de segurança sistemático colocado em prática pela Secretária de Segurança Pública do Estado do Maranhão na Praia Grande.

O prior: retiraram o trailer da Polícia Militar instalado na Rua da Estrela (Praia Grande).

Para onde estão indo os impostos?

Trabalhadores e empresários, que já cumprem sua missão pagando imposto para manter o setor público, ainda têm que fazer o trabalho de quem tem nas mãos as verbas públicas e deveria cumprir o seu dever.

A Prefeitura, este ano, está cobrando IPTU mais alto, inclusive em áreas que vigorava anistia instituída pelo prefeito João Castelo. E mais: toda a mídia silenciou sobre o assunto.

Transporte público

Agora, até as pedras da Praia Grande sabem que poucos recursos não significa ausência de administração pública.

Questões como a qualidade das linhas públicas de ônibus, por exemplo, podem ser resolvidas somente com decisão em favor dos usuários. Por que a prefeitura não faz isso? Estranho!

E olha que a questão do transporte público foi prioridade na campanha do candidato a prefeito Edvaldo Holanda.

Cadê os resultados? Organizar o transporte público não precisa de dinheiro, mas, muito mais, de decisão.

 O que fazer?

Tá na hora de todos os setores públicos descerem do pedestal e cumprirem seus papeis.

Mas sem essa chatice de só organizar fóruns sem fim que não levam a nada. Todo mundo já sabe o que é preciso ser feito com relação à Praia Grande.

É fazer. não reunir e não fazer nada.

Ações imediadas

1) Rota sistemática de policiais e não apenas temporárias;

2) Policiais próximos dos empresários e dos frequentadores da Praia Grande. Sempre, 24 horas;

3) Serviço social da Prefeitura competente para resolver o problema dos usuários de drogas. A Secretária de Saúde do Governo do Estado fez um excelente trabalho com usuários de drogas em situação de ruas dando a eles acesso a tratamento. Colocou em pratica este serviço sem precisar fazer fórum. É um bom exemplo a ter continuidade, com o apoio da SSP, Prefeitura e outras instituições que estão mudas;

4) Ação eficaz da Prefeitura para resolver a questão dos vendedores ambulantes. Atenção: legitimar ocupação de calçadas e praças, como na Praça Deodoro, não é solução inteligente e socialmente correta. O pedestre, também tem direitos;

5) Iluminação pública funcionando plenamente;

6) Coleta de lixo. Se for seletiva, melhor. Porque não pensar em um projeto piloto de seleção coletiva de lixo no centro histórico?

7) Manutenção dos calçamentos das ruas;

8) Ocupação da Praça do Desterro com literatura infantil, teatro, cinema na rua; música, exposições artísticas e fotográficas;

9) Regularização do estacionamento e punição para que estaciona nas calçadas

10) Tratamento dos canais de esgoto que deixam ainda mais fétido o lugar;

11) Água nas torneiras, senhora Caema!

Vereadores e defensores públicos

Cadê os vereadores de São Luís?

E a Defensoria Pública? É certo que a DPE vem fazendo um trabalho excelente para a população maranhense nas últimas gestões e está sendo um bom exemplo de bom funcionamento para os demais setores públicos, inclusive o que está mudo.

A DPE, pelo seu competente trabalho, na atualmente, tem credibilidade para intermediar no caso da Praia Grande.

Vale lembrar que as sedes Câmara Municipal e a Defensoria Pública estão na Praia Grande.

E as universidades?

Por fim, cadê as universidades, principalmente as públicas?

Estudantes e professores do Ifma Campus Centro histórico e dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e o de História da Universidade Estadual do Maranhão (que funcionam na Praia Grande) precisam expressar mais carinho e apoio à Praia Grande e cobrar mais atuação do setor público.

As universidades pouco têm contribuído com a construção desse espaço urbano. Tampouco conseguem construir ações articuladas. O que se vê é uma relação das instituições sem integração ao Centro Histórico, ao bairro do Desterro. A comunidade se quer consegue ingressar como estudantes destas instituições. São fechadas em si mesmas.

Vamos lá!

O centro Histórico de São Luís é de todos os brasileiros, aliás, de toda a humanidade.

É de quem mora nos bairros de Gapara, Cohatrac, no Calhau, nos municípios de Imperatriz ou Timon, na Baixada Maranhense…É de todos nós.

 

 

 

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