A reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) amplia o poder político dos senadores na composição dos gabinetes. A proposta, entregue ontem, estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores, sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.
Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares. Pelas regras atuais do Senado, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados. Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores. O custo do Senado ainda acaba sendo maior porque tem que pagar direitos trabalhistas, como tíquete refeição.
Segundo o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, o aumento no número de servidores comissionados nos gabinetes é um caminho natural, porque o senador precisa ter liberdade para escolher seus servidores.
“O Senado é uma casa política. A lógica dela não é a lógica de organizações do Executivo e, sendo assim, na composição dos gabinetes, prevalece atividades de funcionários de confiança dos senadores. O pessoal concursado, de carreira, preponderantemente deve estar relacionado à administração, meio que é diferente da administração de suporte político’’, disse.
A FGV sugere um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários. A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos terceirizados.
O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).
A proposta de reforma administrativa também propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.
A redução seria provocada, entre outras medidas, com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.
O presidente do Senado, José Sarney disse que a reforma administrativa apresentada pela FGV mostra que o atual comando do Senado tem enfrentado os problemas administrativos. O presidente do Senado disse que a Casa tem recebido críticas injustas. “Todas as providencias estão sendo tomadas para sanar as lacunas. Não tem nenhum problema a decidir. Os problemas estão sendo enfrentados”, ponderou Sarney.
