São Luís – Vem aí a XIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, com o tema “30 Anos da Constituição Federal”. O evento acontecerá no dia 9 de novembro, no Palácio Henrique de La Rocque, e a cerimônia de abertura está programada para as 14h30.
A primeira conferência, com o tema “A tensão entre o público e o privado: o papel do Procurador do Estado no teatro constitucional”, a ser proferida por José Cláudio Pavão Santana, doutor em Direito do Estado.
Outra conferência, com o tema “As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu trigésimo aniversário”, será proferida por Cláudia Maria da Costa Gonçalves, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.
O evento terá vasta programação e as inscrições podem ser feitas pelo pge.ma.gov.br.
