São Luís – A Procuradoria Geral do Estado realiza, nesta sexta-feira (9), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, sua XIII Jornada Jurídica, com o tema “30 anos da Constituição Federal”.
No evento, serão discutidos os marcos teóricos que conduziram o Direito Constitucional nos últimos 30 anos. Os debates contarão com a participação de autoridades científicas que refletem sobre a matéria, inclusive para a construção das políticas públicas e atuação dos Poderes e funções essenciais à Justiça.
“O estudo do direito constitucional permite identificar a importância dos direitos fundamentais para a dignidade da pessoa humana e é de importância para toda a comunidade debatermos as decisões do Supremo Tribunal Federal”, frisa o procurador-geral adjunto da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado ([email protected]), inserindo-se no texto do e-mail nome completo, telefone e e-mail para contato. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail. O evento dará certificação de seis horas.
Para mais informações: 3235-6767.
