Assembleia aprova projeto que beneficia mototaxistas e motoboys

São Luís – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (21), em único turno, o Projeto de Lei 350/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e a renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho, no Maranhão. A matéria seguirá à sanção governamental.

De acordo com o PL, a administração pública estadual poderá adotar medidas de incentivo à segurança da categoria, veiculando campanha educativa de prevenção a acidentes de trânsito e desenvolvendo programas de acompanhamento e tratamento dos profissionais vítimas de acidentes no trabalho.

Outras medidas de incentivo são a criação do programa de aperfeiçoamento para melhoria da prestação dos seus serviços e a adoção de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos para renovação da frota de motocicletas.

Pré-candidato à presidência da OAB/MA Kaio Saraiva apresenta propostas de gestão nesta quinta-feira

São Luís – Com uma trajetória de muitas realizações e garantias para a classe advocatícia, o pré-candidato à presidência da OAB/MA pelo grupo Trabalho e Compromisso, Kaio Saraiva, apresentará suas propostas de gestão para 2022/2024. O encontro com advogados e advogadas acontece nesta quinta-feira (23), às 19h, no Villa Reale (Avenida dos Holandeses).

São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. Todas elas sugerem um avanço contínuo, com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão.

São inovadoras como o lançamento da PEI – Plataforma de Empregabilidade e Integração ao mercado de trabalho, por meio da qual a OAB criará cadastro de vagas para jovens advogados em escritórios parceiros; acolhedoras como a criação do Plano de Saúde e Previdência Privada com custo acessível à Advocacia; e inclusivas, como o Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado(a) com Deficiência e incentivo à inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho entre outras.

“As propostas resultam de reuniões com os profissionais para acolher suas demandas. Temos um caminho seguro e de mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir, preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou.

Gestão equilibrada

Como diretor-financeiro da Seccional Maranhense da OAB, nos últimos três anos, Kaio Saraiva destacou-se por uma gestão equilibrada e saudável, o que proporcionou investimentos em estrutura, qualificação e fortalecimento do sistema de Defesa de Prerrogativas. Entre as ações, destacam-se a entrega das salas de Advocacia nos Fóruns do Maranhão; Parlatórios; oferta de cursos gratuitos como pós-graduação nas áreas Criminal e Civil; Escritórios Compartilhados no Cohatrac, São José de Ribamar e Presidente Dutra, e sede própria para as Seccionais, como a de Estreito, entre outras realizações.

Diante da incerteza do período pandêmico, o pagamento da Anualidade foi prorrogado várias vezes e facilitado. Ações diretamente ligadas à prevenção da Covid-19 foi coordenada pelo gestor financeiro como aquisição de mais de 4 mil testes e aplicação na Advocacia por todo o Maranhão. O Auxílio-Hospitalar, proposto por Kaio Saraiva junto ao Conselho Seccional da Ordem, foi aprovado e acolheu aqueles profissionais que tiveram de se internar devido a doença.