Cristiano Sardinha: “Quem é o seu tirano preferido?”
Estamos assistindo a milhares de jovens iranianos irem às ruas para protestar contra a ditadura dos aiatolás. Meninas corajosas, que muitas vezes ainda nem chegaram à adolescência, ousam retirar o véu (hijab) do rosto e, por isso, são brutalmente castigadas e humilhadas. O regime mergulhou o país na escuridão, deixando a população sem energia elétrica e sem internet, com o objetivo de silenciar as vozes que clamam por liberdade.
Até o momento, organizações de direitos humanos estimam que cerca de três mil iranianos tenham sido mortos. Execuções públicas vêm sendo ordenadas sumariamente, enquanto atiradores da Guarda Revolucionária disparam indiscriminadamente contra civis. Os necrotérios estão cheios e os corpos passaram a ser deixados pelo chão.
O que ocorre no Irã é um dos maiores e mais cruéis massacres da história contemporânea. Apesar disso, há um silêncio sepulcral por parte de alguns setores da sociedade e da imprensa internacional. Falam do assunto de maneira tímida e relativizam o mal.
Parece que as críticas aos tiranos tornaram-se seletivas. As demonstrações de indignação não derivam dos fatos ou das violações aos direitos humanos, variam conforme o governo a ser analisado. A depender do espectro ideológico e político do opressor, até o absurdo passou a ser legitimado e moralmente aceito pelos seus seguidores mais fervorosos.
A história oferece exemplos incontestáveis desse fenômeno. Segundo historiadores, o regime nazista assassinou mais de seis milhões de judeus nos campos de concentração. Também foram perseguidos e mortos ciganos, testemunhas de Jeová, pessoas consideradas “indesejáveis” e opositores políticos.
Na antiga União Soviética, sob o governo de Josef Stálin entre 1924 e 1953, adversários eram enviados aos gulags, propriedades foram confiscadas e a população passou fome. Estima-se que esse regime socialista vitimou cerca de 20 milhões de pessoas.
Hitler, Mussolini, Stálin e Mao Tsé-Tung tinham diferenças em seus discursos, mas todos eram líderes sanguinários, responsáveis por genocídios em massa. O que mais assombra é que tais tiranos encontraram aprovação de uma parcela da sociedade de suas épocas. Foram aplaudidos, defendidos e idolatrados.
Jamais podemos esquecer que na história recente do Brasil, existiu o sombrio período da ditadura militar, onde pessoas foram presas em porões, torturadas e mortas. Como resposta a esse passado, a Constituição Federal de 1988 consagrou um amplo rol de direitos e garantias fundamentais. Ainda assim, houve depois quem rogasse até aos extraterrestres para que os militares retomassem o poder.
É oportuno recordar o ensinamento do maior jurista brasileiro, Ruy Barbosa, que alertou sobre o seguinte: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. A democracia exige constante vigilância para que o povo não tenha o seu poder usurpado de alguma maneira.
Caro leitor, o título desse texto é obviamente retórico e provocativo. Nenhuma forma de tirania pode ser aceita ou relativizada, pois os direitos naturais à vida, liberdade, igualdade e dignidade são universais, inalienáveis e sagrados.
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Cristiano Sardinha é escritor, professor e tabelião, graduado em Direito, Filosofia e História, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR.
