São Luís – O ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, vem a São Luís nesta quinta-feira (20) para a inauguração, às 14h, do Centro de Justiça Restaurativa na sede da UNDB Centro Universitário, no Renascença II.

O evento contará, também, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Vélten Pereira; da desembargadora Sônia Amaral Ribeiro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude e da reitora da UNDB, professora doutora Ceres Murad, além de docentes e alunos da instituição.

O novo Centro é fruto de um convênio entre a UNDB e o TJMA e vai funcionar na sede do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade, no anexo ao campus, na Avenida Colares Moreira, N. 443. Professores e alunos da instituição foram treinados para atuarem na unidade, cujo objetivo maior é construir uma cultura de paz e a busca da solução de conflitos, por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.

A Justiça Restaurativa é um modelo de solução de conflitos amplamente usado desde a década de 70 em diversos países, incluindo o Brasil. E pode ser aplicado em qualquer fase do processo criminal, podendo anteceder a acusação, ocorrer antes ou após a sentença ou ainda, no curso da própria execução penal.