Othelino visita novo Hospital de Carolina e destaca importância da unidade para a região

São Luís – O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quinta-feira (5), o novo Hospital Municipal de Carolina, construído pelo Governo do Maranhão e entregue pelo governador Flávio Dino em solenidade virtual realizada na tarde desta quinta. A nova unidade de saúde disponibiliza serviços de urgência, emergência e ambulatoriais em diversas áreas médicas.

 Segundo o parlamentar, o hospital representa um grande reforço na área da saúde do município, concretizando um anseio de décadas da população carolinense.

“Mais uma importante obra entregue pelo governador Flávio Dino ao povo de Carolina para proporcionar às pessoas um serviço qualificado e humanizado, garantindo a oferta de serviços essenciais de urgência e emergência que, com certeza, vão salvar muitas vidas”, afirmou Othelino, que esteve acompanhado pela técnica da Secretaria Estadual de Saúde, Ruth Bacelar, e pelo diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto.

Estrutura

O Hospital Municipal de Carolina disponibiliza 20 leitos em 11 enfermarias, duas salas de isolamento, posto de enfermagem, laboratório, salas de Raio-X, de colocação de gesso e de sutura. Conta também com três leitos na Área Vermelha e quatro na Área Amarela, além de duas salas de cirurgias e uma para parto normal e cesáreo, entre outros espaços.
 
Além desses setores, também disponibiliza atendimento ginecológico, psicológico e nutricional, exames de eletrocardiograma e ultrassonografia, farmácia, cozinha e refeitório, Morgue (necrotério), Centro de Material e Esterilização (CME), entre outros serviços.

Semana de Gestão e Negócios 2020 da Faene será online

São Luís – A décima edição da Semana de Gestão e Negócios, evento realizado anualmente pela Faculdade de Negócios Faene, instituição com sede no bairro Angelim, será realizada de forma online, no mês de dezembro, como medida preventiva à proliferação do novo coronavírus.

Segundo o professor, consultor e coordenador geral do evento, Ricardo Carreira, os participantes debaterão o tema “Aprender e Reaprender: Um Mundo em Transformação”.

“Trata-se de uma temática totalmente em sintonia com o novo momento do ensino no Brasil, em que se destaca o modelo híbrido, que veio para ficar, definitivamente. Apesar da redução dos casos de Covid-19 no Maranhão, nós optamos por fazer o evento online, para preservar a saúde dos participantes”, frisou Ricardo Carreira.

Ex-secretários estaduais são absolvidos por falta de provas

São Luís – Ex-secretários da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama foram absolvidos de acusação de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais durante gestão do governo Roseana Sarney.

A decisão é da juíza de Direito Stela Pereira Muniz Braga, da 8ª vara Criminal da Ilha de São Luís. Ela acatou o pedido do Ministério Público por insuficiência de provas.

Segundo Ulisses César Martins de Sousa, advogado de defesa de Cláudio José Trinchão Santos, ainda existem no Ministério Público e na magistratura aqueles que têm noção da grandeza da função que exercem.

“E que conseguem compreender que o réu, por mais grave que seja a acusação, tem direito a ser julgado em um processo justo, com respeito aos seus direitos e garantias”, disse o advogado, acrescentando que o ex-secretário é um funcionário público honesto, que se viu na posição de réu em uma ação penal “carente de justa causa, iniciada com base em denúncia totalmente inepta”.

Em 2016, o Ministério Público do Maranhão denunciou os dois ex-secretários com o intuito de investigar possível concessão de isenções fiscais sem observância da previsão legislativa, que teria provocado rombo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

Inexistência de provas

A defesa de Cláudio Trinchão sustentou a legitimidade dos incentivos fiscais concedidos e a inexistência de provas de que tenha concedido qualquer benefício fiscal de forma ilegal e requereu a realização de perícia contábil. Após audiências e perícia, o MP/MA pediu a absolvição dos réus de todas as imputações por insuficiência de provas.

Ao analisar o caso, a juíza Stela Pereira Muniz Braga considerou que não houve subtração, pois os valores decorrentes das isenções fiscais nem mesmo chegaram a integrar o patrimônio da administração pública, não se amoldando, portanto, ao crime de peculato. Ela citou precedente do Supremo Tribunal de Justiça em que foi reconhecido que é necessário que o agente subtraia ou concorra para que o dinheiro, valor ou bem seja subtraído. Para a magistrada, não é o caso em questão.

“Conforme depoimento da testemunha, interrogatórios supracitados, bem assim ante o laudo pericial, observo a ausência de dolo específico consistente em satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, escreveu a juíza.

Para a magistrada, ainda que as isenções tributárias tenham se dado de forma inconstitucional ou ilegal, o órgão de acusação não se desincumbiu do ônus de comprovar a materialidade e autoria dos crimes, “razão pela qual as suas absolvições é medida que se impõe”. Assim, absolveu os ex-secretários das acusações que lhe foram imputadas.

Duarte reafirma compromisso de urgência com a saúde em entrevista para a TV Mirante

São Luís – Faltando 10 dias para as eleições municipais em São Luís, nesta quinta-feira (5), o candidato a prefeito Duarte (Republicanos) gravou, pela manhã, entrevista para o JMTV 1ª Edição, da TV Mirante, com exibição ao meio-dia e apresentação do jornalista Sidney Pereira. 

Em dez minutos, Duarte falou e explicou sobre algumas das principais propostas que deseja implementar, se eleito, a partir de 2021. A exemplo de melhorias para a área da saúde, em que o candidato tem como prioridade e fala em acabar com filas de espera por atendimentos nas unidades básicas.

“Nós vamos acabar com a fila de espera para realizar consultas e exames, para acabar com o sofrimento daquelas pessoas que esperam meses,” garantiu.

Ele relembrou o caso em que, em plena campanha, conheceu uma moradora da Vila Itamar, que há quatro anos aguardava por um procedimento cirúrgico em uma das pernas. A história chegou a ser contada em inserção de propaganda eleitoral.

“Quem tem dor, tem pressa. É intolerável, é inadmissível acontecer situações como da Franciomar, lá da Vila Itamar, que aguardou por quatro anos para ter acesso a um procedimento. E nós conseguimos resolver rapidamente, por sensibilidade e gestão, fiscalizando”, comentou.

Sobre como fazer para tornar a proposta viável, o candidato explicou que seguirá o exemplo exitoso em prática pelo Governo do Estado, que consiste em fazer convênios com a rede privada. “Se rico não pode esperar por consultas e exames, pobre também não vai esperar na nossa gestão”, afirma. 

Atuações para o pós-Covid

Duarte afirmou que vai possibilitar atendimento especializado a pacientes que ficaram com sequelas em razão da Covid-19, em decorrência do novo coronavírus, com atenção voltada para tratar possíveis traumas psicológicos e insuficiência respiratória, entre outras necessidades. “Muita gente conseguiu ser curada em relação à Covid, mas existem impactos e precisa haver um atendimento especializado.”

Sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas do município, o candidato falou que antes é preciso garantir condições adequadas de higiene para que os centros de ensino estejam aptos a receber alunos e professores, sobretudo durante o período de pandemia. Ele disse que vai utilizar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e fazer parcerias com a iniciativa privada para oferecer melhores estruturas de ensino e aprendizagem.

“De acordo com dados do Inep, 24% das escolas públicas municipais não têm água encanada. Como falar em retomar as aulas presenciais se sequer água encanada tem nas escolas? 39% não tem saneamento básico. Nós vamos garantir a reforma de todas as escolas públicas municipais e fazer parcerias com empresas de telefonia, por exemplo, a Claro, que tem um projeto que garante internet gratuita nas escolas. É possível fazer. Houve a votação do novo Fundeb, existe um recurso maior que vai vir pra São Luís”, acredita.