O plenário do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suspendeu nesta quarta-feira o processo administrativo que acusava a Globo e o Clube dos 13 por prática anticompetitiva na transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro.

Isso porque a Globo concordou em abrir mão do direito de preferência de transmissão. O Clube dos 13, por sua vez, se comprometeu a fazer leilão entre as emissoras sem preferência de contrato. Em 2008, a Rede Record alegou que não conseguiu os direitos justamente por conta desta cláusula de preferência.

Na visão do Cade, a conduta da emissora e dos times garantia uma espécie de poder econômico de monopólio. O caso se arrastava desde 1997.

O único voto contrário à suspensão do processo foi o presidente do conselho, Arthur Badin.

Na prática isto representa que qualquer outra emissora poderá obter os direitos de transmissão do campeonato.

O Clube dos 13 abre leilão de três em três anos e o próximo deve ser realizado em 2011.

Procurada pela reportagem, a Globo emitiu nota afirmando que “acredita que o acordo celebrado foi uma solução adequada para a questão”.

Última vez

Em 2008, a Rede Record anunciou que havia desistido de concorrer aos direitos de transmissão do Brasileiro nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Na ocasião, a Record defendia que os direitos de transmissão fossem adquiridos pelo canal que oferecesse o maior valor, sem a possibilidade de a Globo cobrir a proposta vencedora. Mas o Clube dos 13 decidiu respeitar a cláusula que prevê a preferência da compra dos direitos pela emissora carioca.

Sem citar diretamente a Globo, o canal informou que o atual sistema “inviabiliza” outras emissoras de “concorrer em condições de igualdade com a atual detentora, diminuindo assim a importância do papel da divulgação do esporte na sociedade”.

Record

Por meio da assessoria de imprensa, a Record informou que considerou a decisão uma evolução que deve beneficiar o futebol brasileiro. A emissora também celebrou o papel do Clube dos 13 que ajudou a facilitar o acordo.

Folha.com