Santa Rita incluída no Internet para Todos

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, conseguiu junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adesão do município ao programa “Internet para Todos”. Após a validação do MCTIC, a prefeitura recebeu o termo de adesão e cadastrou os povoados no programa.

A banda larga do programa Internet para Todos vem do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), fruto de um investimento de R$ 3 milhões do governo federal e que foi lançado ao espaço em maio do ano passado. Depois de seu lançamento, o MCTIC assinou um conjunto de convênios para usar a capacidade do satélite.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por dificuldade de acesso, dificuldade econômica ou não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.

Para participar do programa, os municípios deveriam habilitar e assinar um convênio com o governo federal. A partir disso, antenas serão instaladas gratuitamente nas regiões sem conectividade, de modo a distribuir banda larga em um raio de até 2 quilômetros.

Na cidade de Santa Rita foram contempladas as seguintes localidades: Alto das Pedras, Careminha, Cariongo, Carionguinho, Centrinho, Companhia, Enfesado, Fogoso, Jiquiri, João Mendes, Jussara, Marengo, Mata dos Pires, Morada Nova, Munim, Nova Vida, Novo Horizonte, Novo Tempo, Outeiro dos Pires, Papagaio, Porto Alegre, Recurso, Santa Barbara, Santa Luzia, Santa Rita do Vale, Santana, Santiago, São Manoel, São Raimundo da Felicidade, Sítio do Meio e Vila Fé em Deus.

Foto: Divulgação

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Verdade revelada

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A situação fiscal do Governo Flávio Dino não é boa como alardeiam os comunistas. Informações comparativas do Valor Econômico e corroboradas na análise do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, na edição da noite de terça-feira, 20, do Jornal da Globo, mostram, como denunciou o deputado Adriano Sarney, na Assembleia, que a gestão comunista apresentou déficit primário de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016 (positivo em R$ 533 milhões).

A análise do Carlos Alberto Sardenberg, com comentários da apresentadora do Jornal da Globo, Renata Loprete, é feita com base em gráfico, no qual são destacados os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Mato Grosso.

O gráfico, que tem como fonte o Valor Econômico, mostra que o déficit primário do Maranhão corresponde a R$ 1,1 bilhão. Na denúncia que fez na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney disse que “são dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado”.

De acordo com o deputado, os dados apresentados em reportagem publicada no início desta semana refletem a situação de todos os estados brasileiros. Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piauí, Pará e Tocantins.

Nos gastos com pessoal, a despesa em relação à receita no estado passou de 38,98% em 2016 para 42,39% em 2017. Na contramão da sanha da gestão dinista em aumentar impostos, o governo de Santa Catarina aumentou a arrecadação em torno de 5% em termos reais no ano passado, contra 2016, sem a elevar a carga tributária.

São Paulo também deu exemplo ao governo maranhense de não deterioração nos indicadores fiscais. O superávit primário subiu de R$ 1,56 bilhão em 2016 para R$ 5,35 bilhões no ano passado. Em igual período os investimentos cresceram de R$ 8,37 bilhões para R$ 10,73 bilhões. Já a despesa de pessoal recuou de 46,4% para 43,4% da receita corrente líquida.

Efeito comunista – A cada vez que se divulgam números oficiais sobre o Maranhão, caem por terra todos os discursos de mudança do governo Flávio Dino. Esses dados só confirmam uma sentença: o comunismo quebrou as finanças do Maranhão em apenas três anos.

Bastou sentar no poder em 2015, 2016 e 2017 para que Dino e sua turma levassem o estado a um rombo de mais de R$ 1 bilhão.

Falência – Dino não atingiu apenas as finanças do Maranhão; o estado está deteriorado em áreas fundamentais. O sistema de Saúde está enfermo e as estradas esburacadas, algumas sequer sem traçado aparente.

E as manifestações de funcionários públicos, quase diárias, mostram que o aparelhamento comunista ajudou na situação deficitária.

Nem pagando – Por mais que banque uma empresa com cerca de R$ 10 milhões anuais para plantar histórias positivas sobre seu governo, Flávio Dino não consegue convencer a mídia nacional.

Vez por outra, órgãos de imprensa imunes aos mimos da empresa acabam por revelar dados desconcertantes do comunista maranhense.

É o caso, por exemplo, do jornal Valor Econômico, que revelou o rombo de R$ 1,1 bilhão nos gastos em 2017.

Ludibriando – Flávio Dino tentou ludibriar ao explicar que a informação sobre o déficit de R$ 1,1 bilhão não leva em conta os recursos da repatriação, que engordaram os cofres do estado em 2017.

Há dois problemas na explicação: o primeiro é que os dados revelados pelo Valor Econômico foram repassados pela própria Secretaria de Planejamento.

O segundo é que os recursos da repatriação foram apurados em 2016 e não em 2017.

Estado Maior

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Edilázio denuncia ‘guerra velada’ entre PMs

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, abusos praticados por membros do Batalhão Independente da Polícia Militar Rodoviária do Estado – responsável por realizar blitz de fiscalização de trânsito-, e uma “guerra velada” entre policiais da companhia com os demais batalhões.

O parlamentar repudiou  a agressão sofrida por um jovem durante o período de Carnaval e ameaça e coação praticadas contra uma jornalista e cobrou providências do Poder Legislativo.

No caso narrado pelo parlamentar, um jovem foi lançado contra um veículo e ficou na mira de uma arma de fogo, que estava com o policial.

Edilázio também se disse espantado com outra grave situação: a crise entre os policiais dos demais batalhão junto aos que integram a BPRV. Ele disse ter recebido informações num grupo de WhatsApp criado por PMs.

Ele citou o caso de uma abordagem da companhia de trânsito a uma guarnição que havia encerrado serviço no Carnaval, o que provocou constrangimento aos militares, e também uma ocorrência em que a companhia de trânsito chegou a ser alvejada, pediu auxílio da PM, mas teve ajuda negada.

O parlamentar pediu empenho da Assembleia para solucionar a crise entre as companhias e cobrou uma ação enérgica da Secretaria de Segurança Pública e do comando da PM.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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PF realiza operação no Maranhão e Pará

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A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sisemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Leia mais no G1

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DEM quer espaço na chapa de Flávio Dino

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O deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, gravou em Brasília, um vídeo em conjunto com o prefeito de Salvador e futuro presidente Nacional do DEM, ACM Neto.

No vídeo, onde o assunto principal foi a disputa eleitoral no Maranhão, ACM Neto afirma categoricamente que o DEM quer espaço na chapa majoritária. Veja o vídeo no blog do Jorge Aragão.

“ O objetivo principal do Democratas em 2018 é crescer no Brasil inteiro, tendo o protagonismo na participação nas chapas majoritárias em todo o país e nosso espírito no Maranhão é exatamente esse, que o Democratas possa estar na linha de frente da construção de uma vitória importante e que tenha uma posição assegurada em uma chapa majoritária na eleição esse ano. Confiamos plenamente na condução que vem sendo dada no Maranhão e que terá o apoio da direção Nacional do partido”, afirmou.

Ou seja, como para bom entendedor meia palavra basta, se Flávio Dino quiser o DEM no seu palanque terá que viabilizar um espaço na chapa majoritária para o partido. É simples assim.

Foto: Reprodução

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Prefeitura cancela multas em duplicidade

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O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quarta-feira (21) o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

Monitoramento

Para reforçar a segurança no trânsito, além da fiscalização através desse sistema eletrônico, a Prefeitura de São Luís está realizando o videomonitoramento do tráfego nos principais corredores urbanos da cidade. Por meio da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), o poder público municipal contribui para a promoção de um trânsito mais seguro.

O monitoramento permite que a SMTT observe o trânsito em tempo real e, assim, atenda as ocorrências no trânsito com maior agilidade. O sistema favorece a segurança dos condutores, tendo em vista que observa infrações que provocam acidentes, como o uso de celular, e geram vítimas como a condução sem o uso do cinto de segurança e o transporte de crianças no banco dianteiro ou no banco traseiro sem o uso da cadeirinha.

Foto: Divulgação

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Municípios terão mais R$ 83 milhões no MA

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Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

 “Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Foto: Divulgação

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PT ganha novos filiados em São Luís

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O Diretório Municipal do PT de São Luís ganhou mais duas novas filiadas. Na terça-feira (20) assinaram suas filhas de filiação Flor de Liz Penha, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís; e Maria Elessandra Rodrigues, tesoureira do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís. O vereador Honorato Fernandes, presidente do PT de São Luís, abonou as fichas de filiação.

Participaram do evento Joab Leonardo, membro do Diretório; Jesus de Maria Abreu secretária de Organização do PT de São Luís; Ana Marinho, secretária de Mobilização do PT Estadual e Luis Pedro, do Comitê em Defesa da Democracia.

“Este é um momento muito especial para mim. O PT é o Partido dos Trabalhadores. Foi o presidente Lula que mudou este País. Trabalhador tem que estar do lado do trabalhador. Estamos aqui prontas para a luta”, disse Flor de Liz. O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís tem cerca de 850 filiados.

“Recebemos com grande felicidade estas valorosas filiações. Estamos num momento de luta na defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Precisamos ser firmes e atentos na defesa do direito dos trabalhadores, por isso recebemos com entusiasmo a filiação destas companheiras de luta”, destacou Honorato Fernandes.

“Damos as boas vindas a novas filiadas. Precisamos deste importante reforço nesta luta”, saudou Jesus Abreu.

“Este é um momento decisivo na nossa história. Precisamos estar unidos e atentos no combate deste desmonte pelo qual nosso País passa. A nossa Democracia corre sério risco. Sejam bem vindas nesta luta”, disse Luiz Pedro.

“É com muita alegria que recebemos a filiação destas duas companheiras de luta. Temos muitos desafios pela frente”, disse Ana Marinho.

“Sejam bem vindas e saibam que esta luta que travamos, e que agora vocês estarão juntos, vale muita a pena”, saudou Joab Leonardo.

Foto: Divulgação

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Braide pede que MP apure cobrança de multas

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para informar que ingressará hoje com uma Representação junto ao Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís sobre a cobrança indevida de multas na capital maranhense.

“Todos nós devemos cobrar e exigir a correta fiscalização no trânsito. Agora você ser penalizado por algo que você não fez, aí realmente é um absurdo. Nós não podemos deixar acontecer essa indústria de multas que vem acontecendo em São Luís. Multas indevidas. Multas irregulares. É por isso que hoje mesmo ingressarei com uma Representação no Ministério Público, para que apure, cobre e fiscalize quem precisa de fiscalização neste momento, que é a Prefeitura de São Luís”, afirmou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide disse a Prefeitura de São Luís precisa usar os recursos arrecadados com as multas em benefício da cidade.

“Há essa vontade desenfreada da Prefeitura de arrecadar, que, diga-se de passagem, deveria estar preocupada era em começar a tapar os buracos da cidade, que com as primeiras chuvas de um lado é alagamento, de outro é buraco de tudo para quanto é lado. Quer dizer que a Prefeitura só se preocupa em cobrar multa, em arrecadar? E o dinheiro da arrecadação, não se usa?”, questionou.

O deputado finalizou seu pronunciamento dizendo acreditar que o Ministério Público vai resolver a cobrança das multas indevidas em São Luís, já que a Prefeitura de São Luís se mostra omissa no caso.

“Acho inadmissível essa postura do prefeito de São Luís, que é omisso, que ninguém sabe por onde  está. Só vive viajando e  não para  na cidade. Que ele  honre aquele  cargo  que  lhe foi confiado. E já que ele não determina a imediata paralisação nessa indústria de multas, não tem problema. O Ministério Público o fará a partir da nossa Representação que nós ingressaremos ainda hoje (21)”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Elias Auê

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Agentes de Saúde protestam contra Dino

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E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino. As informações são do Blog de Jorge Aragão.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

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