Gastão comenta proibição na PEC do Pacto Federativo

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Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou sobre a sobre a possibilidade de proibirem a construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção. “Como diz o velho provérbio, “o diabo mora é nos detalhes”, a cada dia descobrimos mais “pegadinhas”, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema. “Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr dialoga com prefeito de Milão

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No primeiro dia da Smart City Expo, em Barcelona, na Espanha, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) dialogou com Giuseppe Sala (Partido Democrático), prefeito de Milão, sobre as soluções de uma das maiores cidades da Itália na área de transporte público.

Nesta terça-feira (19), após palestra em um painel do maior evento do mundo sobre cidades inteligentes, Sala e Duarte Jr conversaram sobre mobilidade urbana e sobre como a existência de um transporte público eficiente e acessível para todos está intimamente ligado a um maior desenvolvimento urbano.

“Não há desenvolvimento urbano sem desenvolvimento do transporte público”, afirmou Sala no evento. Duarte Jr falou sobre o encontro em suas redes sociais, canais pelos quais o deputado vem informando, em tempo real, sobre o congresso. “Precisamos unir o setor público, iniciativa privada e motivar as pessoas, em especial os jovens, desde a escola, sobre as vantagens de utilizar meios de transporte compartilhados”, afirmou o deputado.

A conversa focou ainda na utilização da tecnologia como ferramenta para uma cidade ser mais eficiente e prática para as pessoas, como o desenvolvimento de startups de mobilidade urbana.

“Nada precisa ser inventado para resolvermos os problemas de São Luís. Temos que, com muita humildade, aprender com as cidades que tomaram decisões corretas e seguir no mesmo caminho”, publicou Duarte.

Como funciona em Milão

Uma das principais cidades da Itália, famosa pela moda, design e inovação, a cidade de Milão funciona com linhas de ônibus que cobrem mais de mil quilômetros, além de 17 linhas de bondes que cobrem 160 quilômetros, cinco estações ferroviárias, duas linhas de trem de alta velocidade, serviço ferroviário suburbano com 12 linhas (um trem a cada 6 minutos) e um dos maiores metrôs da Europa, com mais de 100 km de comprimento.

Tem ainda três aeroportos internacionais, estacionamentos, sistema de compartilhamento de bicicletas e carros. Um das principais cidades do mundo, Milão possui a quinta maior área urbana da União Europeia e a mais populosa região metropolitana da Itália, com cerca de 7,5 milhões de habitantes (em área territorial equivalente à de Paris).

“São Luís conta com mais de um milhão e duzentos mil habitantes, distribuídos por mais de 800 bairros, com mais de 400 mil veículos. Precisamos compreender a importância da política de mobilidade urbana em prol da garantia da melhoria da qualidade de vida do cidadão ludovicense, não só para uma São Luís do presente, mas para uma preparação para uma São Luís do futuro“, enfatizou Duarte Jr.

Ele também afirma que é possível fazer o mesmo por São Luís. “Mas, para isso, nós temos que compreender que transporte público, mobilidade urbana, não se faz só com ônibus novo, com trem, metrô ou VLT. Transporte público, mobilidade urbana, se faz também com asfalto de qualidade, com a construção de vias exclusivas para ônibus, com a construção de ciclovias”.

Foto: Divulgação

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Edivaldo investe na requalificação de espaços de lazer

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Iniciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, as obras de requalificação da Praça da Bíblia e do Parque do Bom Menino, no Centro de São Luís, avançam e já demonstram que os espaços voltarão a ocupar lugar de destaque entre os cartões-postais da cidade. Na Praça da Bíblia, metade das obras já foi concluída, enquanto que no Parque do Bom Menino, há várias frentes simultâneas de trabalho em andamento.

As reformas integram o programa São Luís em Obras, que está impactando a capital com obras de infraestrutura em várias áreas. Reformados, os locais passarão a integrar o pacote de obras executadas na gestão do prefeito Edivaldo que estão transformando a região central da cidade.

“Na nossa gestão temos requalificado importantes espaços públicos de lazer e integração de famílias e amigos. Tanto o Parque do Bom Menino quanto a Praça da Bíblia não poderiam ficar de fora, pois são espaços de grande valor cultural, social e histórico de nossa cidade. As obras, que estão dentro do cronograma previsto, após serem finalizadas, vão restituir as estes locais seus lugares de destaque no Centro de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, destaca a importância das obras para a cidade. “O projeto de requalificação da Praça da Bíblia e do Parque Bom Menino resgata uma época que faz parte do imaginário da população ludovicense, que marcou a história de várias pessoas. Temos as obras plenamente executadas dentro do cronograma e um trabalho social relevante para o desenvolvimento do projeto”, declarou.

(mais…)
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Eudes entrega canetas para aplicação de insulina

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A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), está realizando a distribuição das canetas para aplicação de insulina NPH e Regular de ação ultrarrápida, destinadas ao tratamento de paciente insulinodependentes portadores de diabetes tipo 1, na faixa etária menor ou igual a 15 anos e menor ou igual a 60 anos. 

Essas canetas darão aos pacientes, maior comodidade na aplicação, facilidade no transporte, manuseio e ajuste de dosagem, tornando o tratamento mais razoável. Vendidas em farmácias, esses instrumentos essenciais no tratamento dos diabéticos são encontrados por preços que variam de R$ 100 a 130 reais.

Para Eudes Sampaio, essa nova ferramenta significa mais praticidade e eficiência no tratamento. “Essas canetas de insulina, que é uma nova tecnologia, será entregue para os diabéticos de zero a quinze anos e também acima de sessenta anos para fazerem a autoaplicação, garantindo mais praticidade e eficiência no tratamento. Esse é um passo importante que a nossa gestão está dando na política municipal de saúde”, disse o prefeito.

O atendimento e distribuição aos cadastrados na rede municipal de saúde ocorrem na Unidade Básica de Saúde do bairro J. Câmara – Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (CADH). As canetas disponibilizadas através Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte do programa de controle e prevenção do diabetes, que no município conta ainda com um centro de referência, com profissionais especializados no atendimento destes pacientes 

Em São José de Ribamar, a rede de atenção à saúde promove o acompanhamento dos pacientes em condição de diabetes através de um grupo de trabalho que conta com cardiologia, endocrinologia, oftalmologia e demais espacialidades que fazem do CADH o centro de referência em atendimento aos diabéticos no município.

Foto: Divulgação

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MP aciona Domingos Dutra por licitação irregular

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Prefeito Domingos Dutra nomeou a mulher em secretaria em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.

O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).

Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.

Assessoria técnica

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.

O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa. Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.

Superfaturamento

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.

Pedidos

O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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Projeto relatado por Eliziane beneficia marisqueiras

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A lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras foi sancionada esta semana. A relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), comemorou dizendo que a lei promove justiça social.

As mulheres marisqueiras passarão a ter acesso às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil. “Agora, mulheres marisqueiras podem ser amparadas por programas governamentais já existentes como é o caso, por exemplo, do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, justificou a parlamentar.

Pela norma, são consideradas marisqueiras as mulheres que realizam artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia preferência às marisqueiras na ordem de pagamentos de indenização em caso de desastres ambientais provocados ou não por ação humana em áreas de manguezais que impossibilitasse o exercício da atividade.

A proposta, segundo ele, ofende o princípio de isonomia, uma vez que beneficiaria as marisqueiras em detrimento de outros trabalhadores. Outro ponto levantado por Bolsonaro é de que “o dispositivo proposto está em descompasso com a disposição constitucional do art. 37″ quando prevê o pagamento em casos de intercorrências não provocadas por ação humana.

Foto: Divulgação/Agência Senado

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Pelé é homenageado por iniciativa de Hildo Rocha

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Para celebrar o cinquentenário do milésimo gol de Pelé, marcado no dia 19 de novembro de 1969, a Câmara dos Deputados promoveu ontem Sessão Solene de iniciativa do deputado Hildo Rocha. O gol histórico aconteceu no Maracanã, durante partida disputada entre Santos e Vasco, numa cobrança de pênalti. Clique aqui e veja o vídeo.

“Naquele momento, Pelé já era um grande ídolo – tanto dos torcedores do Santos, quanto de todos que gostam de futebol no Brasil. Cinco décadas depois do milésimo gol – ao qual, aliás, se seguiram mais de duas centenas de outros – ainda é uma imagem marcante de nosso futebol e um elemento de orgulho para os brasileiros, que em Pelé veem sua melhor face: a da superação, do talento e da vitória!”, destacou Hildo Rocha.

Jogador completo

Rocha enfatizou que Pelé é detentor de imensa lista de títulos e homenagens. “Rei do futebol; Melhor Jogador do Século da FIFA; tricampeão mundial pela seleção brasileira; campeão e artilheiro em tantos torneios que a lista é grande demais para esta breve homenagem”, declarou.

O parlamentar ressaltou o famoso “gol de placa” contra o Fluminense, em 1961, e o gol que o próprio Rei considera o seu mais bonito, uma sequência de chapéus contra o Juventus, de São Paulo.

“Se Pelé já era um rei aos 17, faltam palavras para descrevê-lo hoje. Aos 79 anos, ele é uma lenda viva de nossa história. Por isso, prestamos esta homenagem por admiração, com a humildade de quem sabe que o melhor do mundo é maior do que qualquer elogio. Ao celebrar aquele milésimo gol, a Câmara dos Deputados cumpre o dever de reconhecer e homenagear os feitos desse importantíssimo brasileiro; um homem que concedeu grandes alegrias para nossa Nação e que ainda hoje nos enche de orgulho”, afirmou Hildo Rocha.

Inclusão social

O Secretário Adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Souto de Araújo, destacou que Pelé ajudou a transformar o futebol numa ferramenta de inclusão social.

“O deputado Hildo Rocha expressou, muito bem, a admiração que o povo brasileiro tem por esse brasileiro ímpar que fez muito pelo futebol brasileiro.  Pelé é um atleta ímpar, um cidadão exemplar detentor da admiração do povo brasileiro. Obrigado, Edison Arantes do Nascimento, pelo exemplo de brasileiro, de desportista, de cidadão. Obrigado por ter ajudado a transformar o futebol nessa excepcional ferramenta de inclusão social. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por essa importantíssima iniciativa de homenagear um brasileiro tão relevante na nossa história”, afirmou.

Símbolo do futebol brasileiro

O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) parabenizou o homenageado e elogiou o deputado Hildo Rocha pela iniciativa de requerer a Sessão Solene em homenagem ao rei do futebol. “Pelé é patrimônio do esporte nacional, inegavelmente deixou a sua marca. Portanto, a celebração dos 50 anos do milésimo do gol significa celebrar o grande Embaixador do futebol que Pelé se tornou, levando o nome do Brasil levando o nome aos diversos rincões por todo o mundo. Assim, tenho que parabenizar a Câmara e o deputado Hildo Rocha que com muito carinho resolveu fazer essa homenagem a esse grande símbolo do futebol brasileiro”, afiançou.

Testemunha ocular do milésimo gol de Pelé, o Secretário de Futebol da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Ronaldo Lima, disse que presenciar esse momento histórico foi um privilégio.

“Eu estava no Maracanã, tive o privilégio de ver Pelé fazer o milésimo gol. O goleiro do Vasco, Andrada (morreu no de setembro de 2019) ficou meio chateado porque Pelé marcou o milésimo gol em cima de um goleiro argentino. Portanto me sinto partícipe desse momento ímpar do rei do futebol uma vez que pude presenciar esse momento tão marcante, único na vida do melhor craque do mundo”, frisou.

 “Deputado Hildo Rocha, se tem alguém que realmente merece homenagem do povo brasileiro é exatamente a majestade o Rei Pelé, indiscutivelmente o melhor jogador de todos os séculos. Portanto você está de parabéns por homenagear essa figura tão importante para o país que levou o Brasil a ser conhecido no mundo inteiro”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB- DF).

“Como representante de todos os atletas, estou muito feliz por estar aqui na Câmara e dar maus parabéns e agradecimentos a todos por essa linda homenagem ao Pelé. Que Deus abençoe todos vocês”, disse Somália, ex-jogador de futebol,

Mensagem do Rei Pelé

Por meio da sua assessoria, Pelé enviou nota de agradecimento pela homenagem e lamentou por não ter tido condições de comparecer à Sessão em sua homenagem. Pelé está com dificuldade de locomoção decorrente de cirurgias a que foi submetido recentemente.

Pelé agradeceu ao deputado Hildo Rocha, pela proposição da homenagem, e explicou que tem como hábito, de longa data, não enviar representantes. O Rei fez um agradecimento especial à Câmara e aos servidores da casa que tiveram participação na organização do evento.

Foto: Divulgação

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Glalbert Cutrim cumpre agenda em três cidades

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Após acompanhar o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistoria em duas importantes obras em Igarapé Grande, no último final de semana, o deputado Glalbert Cutrim (PDT), cumpriu agenda política em municípios da região.

Ainda no sábado (16), acompanhado do vice-prefeito de Pedreiras, Everson Veloso (PDT), esteve em Bernardo do Mearim para visitar o pré-candidato a prefeito, Júnior Xavier (PDT), com quem tratou sobre problemas da região e reafirmou o compromisso de contribuir para garantir mais avanços para o município.

Em seguida, prestigiou a Vaquejada que aconteceu no Parque Abelardo Rodrigues, no município de Pedreiras, juntamente com o deputado estadual Vinicius Louro; o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina; o vice-prefeito Everson Veloso, e o vereador Gard Furtado.

“É uma satisfação receber um amigo de parlamento em nossa cidade. Soube que esteve em Igarapé Grande, junto com o prefeito Erlânio acompanhando o avanço de algumas obras e fico feliz em saber que assim como nós, temos outros amigos empenhados em lutar pelo desenvolvimento de nossa região.” Agradeceu Vicinius Louro.

Glalbert destacou a importância da Região do Médio Mearim para sua vida pública. “Aqui nos municípios da região tenho grandes amigos, e estamos caminhando juntos para garantir melhorias para a população. No próximo mês, a Assembleia realizará aqui na Região, o Assembleia em Ação, importante evento que tem como objetivo aproximar o cidadão do Parlamento.” disse o deputado.

No domingo (17), no município de Matões do Norte, encontrou com o ex-prefeito Solimar e o vereador Wallas, para tratar da conjuntura política do município.

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“Estão recapeando locais que tem asfalto”, diz Umbelino

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), usou a tribuna durante a sessão plenária da última segunda-feira (18), para alertar a falta de planejamento com a destinação dos serviços de recapeamento asfáltico que está sendo realizados pela Prefeitura de São Luís.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou que o serviço só está sendo feito devidos os empréstimos que foram autorizados pelos vereadores à Prefeitura de São Luís que totalizam um valor que chega a R$ 340 milhões.

“O que estamos vendo é que o serviço está chegando em locais que já estavam asfaltados. Algumas vias com buracos que precisavam de pequenos reparos. É um serviço muito importante, mas também é preciso observar as urgências como os locais que não existem asfalto, me refiro a nossa zona rural, trechos empoeirados, onde a população sofre com a falta de infraestrutura”, alertou Umbelino.

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Assembleia recebe discussão sobre o Plano Diretor

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A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

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