Flávio Dino lança programa Nosso Centro

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O governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, lançaram nesta segunda-feira (24), o Programa Nosso Centro, que apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís. 

Com a instituição do programa, o Governo do Maranhão, por meio da Secid, tem o objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

“O programa Nosso Centro visa tornar o Centro uma referência em renovação e desenvolvimento sustentável. E também promover a preservação do seu valor histórico e cultural”, garante Rubens Júnior.

A amplitude do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança. 

“No âmbito do Programa “Nosso Centro”, chamo atenção para as ofertas do Programa “Adote um Casarão”. Por este caminho, uma empresa desenvolve um empreendimento em um casarão e recebe incentivo fiscal equivalente a até 100% do valor investido com a recuperação do prédio histórico”, diz Flávio Dino.

Durante o evento de lançamento, o secretário Rubens Júnior detalhou as estratégias e diretrizes do Programa Nosso Centro, que tem pilar a sustentabilidade da área para captar investimentos de diferentes setores, e recuperar o uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial. A articulação será para incrementar recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada. 

Foto Divulgação

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Duarte Jr. pede a abertura de novos postos de recarga

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O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) protocolou, nesta semana na Assembleia Legislativa, indicações estratégicas para a melhoria dos serviços de transporte público de São Luís. Trata-se da criação de novos postos de recarga de passagem e a criação do cartão de transporte de uso exclusivo dos servidores públicos. As indicações foram apresentadas, pessoalmente pelo deputado, junto aos órgãos competentes.

Duarte Jr. indicou a criação de novos postos de recarga de passagem, pessoalmente, em reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que será responsável pela descentralização do sistema de recarga e abertura de novos postos. O deputado esclarece que a medida, se atendida, poderá beneficiar os cobradores desempregados.

“É uma indicação que também combate o desemprego, já que as vagas nos novos postos poderão ser preenchidas pelos cobradores demitidos, após cursos de capacitação a serem oferecidos pelas empresas e/ou pelo próprio SET”, informa Duarte.

De acordo com esta indicação, os consumidores também poderão ter a ampliação do horário de atendimento. “Através de parcerias com órgãos públicos como o Viva Cidadão, os novos postos poderão funcionar em horários alternativos e também aos finais de semana”, diz.

Duarte Jr. também apresentou, pessoalmente junto à Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e ao VIVA/PROCON, a proposta de criação do cartão de vale-transporte específico do servidor público, para ser utilizado no sistema de bilhetagem eletrônica dos ônibus. O objetivo é garantir um atendimento com qualidade e segurança aos servidores públicos, que não mas precisarão mudar seu cotidiano para enfrentar filas e comprar seu vale transporte. 

“Assim vamos acabar com uma série de contratempos e problemas enfrentados pelos nossos servidores públicos no exercício do seu direito de ir e vir, bem como melhorar e garantir um serviço de transporte público mais eficiente para todos”, concluiu Duarte Jr.

Foto: Agência Assembleia

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André Fufuca diz que PP terá candidatura em SL

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O deputado federal André Fufuca, presidente do Partido Progressista (PP) no Maranhão disse que já foi procurado por pelo menos três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís e que pretendem disputar a eleição em 2020. A informação foi divulgada pelo Blog do Jorge Aragão.

Segundo André Fufuca, os nomes não serão revelados por enquanto, mas já é certo de que o PP apresentará condidatura própria na disputa.

“O que posso dizer é que tem três pré-candidatos procurando o PP para serem candidatos a prefeito de São Luís. Quantos aos nomes, em respeito aos mesmos, não posso dizer quem são”.

Nos bastidores, as especulações são em torno dos nomes dos deputados estaduais Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB) que aparecem bem posicionados nas pesquisas. O terceiro nome é desconhecido.

Foto: Agência Câmara

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Adriano pede explicações para falta de água em SL

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (18), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que solicita ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, e à presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Karen Barros, informações detalhadas acerca da falta de água que atingiu toda região metropolitana de São Luís.

“A falta de abastecimento de água na última semana deixou mais de 80 bairros da ilha sem esse serviço essencial. Precisamos saber quais foram as causas desse problema para evitar futuras interrupções”, disse Adriano.

O requerimento exige que sejam enviadas à Assembleia Legislativa as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado para reparar os transtornos causados à população pela falta de água na capital maranhense.

Segundo o deputado, líder da oposição, é necessário que seja divulgado o andamento da obra do Novo Sistema Italuis e os prazos para o seu funcionamento. A Caema e o Procon tem 30 dias para responder os questionamentos.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi rejeitado pelos deputados dos partidos do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) o requerimento que convocava o presidente da Caema a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 25 de junho.

Houve ainda um pedido de audiência pública, do deputado Adriano, que ainda será deliberado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

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São Luís vai recorrer

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A Prefeitura de São Luís se prepara para recorrer de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sobre os 30 minutos de gratuidade em estacionamentos privados em São Luís, previstos na Lei Municipal nº 6.113/16, que se tornou sem efeito na semana passada.

Segundo membros da Procuradoria Geral do Município ouvidos pela coluna, não há um entendimento único do Supremo sobre a questão dos estacionamentos. Existem dois diferentes, em ações do Distrito Federal e do Paraná.

Diante disso, a Prefeitura vai recorrer e mostrar que a questão dos estacionamentos privativos em shoppings e hospitais mexe com vida do cidadão consumidor e que mora no município e, por isso, é mais do âmbito do Direito do Consumidor – que tanto a União, estados e municípios podem legislar – do que do Direito Civil – restrito à União legislar -, como defendido pela Associação Brasileira de Shopping Centeres (Abrasce), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), indeferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas aceita por Lewandowski.

No fim, na interpretação dos especialistas, a questão somente ficará resolvida quando o pleno do STF decidir a respeito. Enquanto isso, 15 minutos volta a ser o limite de permanência gratuita nos estacionamentos.

Estado Maior

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Edilázio diz que Maura fará grande trabalho na Funasa

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, a nomeação de Maura Jorge para a Superintendência da Funasa no Maranhão pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Edilázio, Maura Jorge Fará um grande trabalho à frente do órgão. O parlamentar também se colocou à disposição para contribuir na Câmara dos deputados para que a nova Superintendente da Funasa promova ações em prol dos maranhenses.

“Parabéns, Maura Jorge. Você fará um grande trabalho como a nova superintendente da Funasa. Um órgão de suma importância para as ações de engenharia de saúde pública para o estado. Conte comigo na Câmara dos Deputados em Brasília, vamos unir forças em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Ainda nas redes sociais, Edilázio Júnior responsabilizou o governo do Maranhão pelo problema de falta d’água em 80 bairros de São luís e Região metropolitana desde a semana passada, após problema na nova adutora do Italuís.

“Mais de 80 bairros tiveram os serviços de abastecimento de água comprometidos na capital do Maranhão, durante estes últimos dias. A semana já começou com sérios problemas por puro descaso e irresponsabilidade do governo do Estado”, destacou.

Foto: Divulgação

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Adriano cobra governo solução para falta d’água

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) se manifestou nas redes sociais, sobre o novo problema registrado na adutora Italuís que deixou sem água aproximadamente 80 bairros em São Luís e Região metropolitana.

Adriano Sarney disse que cobrará explicação e providências por parte do governo do Maranhão

“Falta de água em São Luís! Cobrarei resposta do governo do estado. O que ocorreu? Como anda a nova Italuís deixada pelo governo retrasado? Como a população que sofreu com o problema será recompensada?”, afirmou.

Quem também se manifestou nas redes sociais sobre o assunto foi o deputado Duarte Jr. O parlamentar disse que a Caema resolveria o problema no domingo, mas a cidade continua sem água.

“Infelizmente, mais de 80 bairros de São Luís estão sem água por causa de um rompimento na adutora do Italuís. Em contato com a Caema, fui informado que todo o problema será resolvido hoje (domingo). Destaco que os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo, tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90. Continuarei acompanhando de perto para garantir o pleno respeito ao direitos de todos!”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Mesmo com greve geral, ônibus circulam em São Luís

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Mesmo com o anúncio da paralisação dos rodoviários do transporte coletivo por conta da Greve Geral organizada por centrais sindicais e estudantis realizada no Maranhão e outros estados do Brasil, os ônibus circulam desde cedo nas ruas e avenidas de São Luís.

Por volta de 4h da manhã, integrantes do Sindicato dos Rodoviários foram para porta das garagens para evitar a saída de ônibus.

Segundo o Sindicato, alguns coletivos circulavam ainda por volta das 6h, mas eram os ônibus que finalizavam a viagem e estavam na rua bem antes da chegada do sindicato na garagem.

Mesmo assim, por volta de 7h30 da manhã, vários ônibus circulavam normalmente na região do Calhau e São Francisco.

A paralisação está prevista para terminar às 9h da manhã.

Manifestações

Manifestantes bloquearam por volta de 5 da manhã, o trânsito na Avenida dos Portugueses próximo à Barragem do Bacanga.

Outro bloqueio foi registrado foi no km 2 da BR-135, próximo a Vila Itamar.

A Polícia Militar acompanha as manifestações.

Foto: Zeca Soares

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Edivaldo anuncia inauguração do Museu da Gastronomia

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Em pleno período de festa junina, São Luís terá um atrativo a mais à população e um incremento ao turismo. O prefeito Edivaldo Holanda Junior vai inaugurar neste mês o Museu da Gastronomia do Maranhão, um presente especial para a cidade, em um local privilegiado do Centro Histórico, na esquina da Rua da Estrela com a Rua de Nazaré. A culinária maranhense agora terá o seu espaço de valorização e reconhecimento o ano todo, instalado no coração da área de influência do comércio e da sede dos poderes Municipal, Executivo e Judiciário. Trata-se de um projeto estratégico de Edivaldo para o desenvolvimento da cidade.

O Museu da Gastronomia é parte de um conjunto de obras que vêm sendo executadas pela gestão Edivaldo em parceria com o Iphan como o Complexo Deodoro e da Praça Dom Pedro II, entregues em dezembro passado, além da Rua Grande, em andamento, bem como os casarões da Rua da Palma, destinados a habitação social e requalificação da área central da cidade. Destaque ainda para a Feirinha São Luís, uma iniciativa de sucesso que tem incentivado o empreendedorismo e valorizado a cultura e a culinária regional.

Na visão do prefeito Edivaldo, publicado em artigo neste fim de semana, os investimentos no potencial gastronômico da cidade são uma forma de impulsionar o turismo, proporcionando experiências únicas aos visitantes, fazendo-os emergir na cultural local também por meio da culinária. É o tipo de atrativo que independe de alta temporada, podendo ser explorado o ano todo, e que é um nicho de mercado em ascensão.

Além do Museu da Gastronomia, Edivaldo mantém outro projeto estratégico para valorizar a culinária maranhense: cursos de capacitação no setor. Um exemplo disto é o que ocorre no bairro Desterro, cujo público-alvo são moradoras atendidos pela Casa do Bairro, equipamento municipal. A capacitação dá prosseguimento às ações de fomento ao empreendedorismo no setor, uma das diretrizes da gestão de Edivaldo. É o prefeito fazendo a sua parte.

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Luís

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Osmar visita deputados e ratifica parceria em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foi a segunda vez, este ano, que o parlamentar interagiu com os deputados estaduais e ratificou um pacto institucional positivo no sentido de trabalhar conjuntamente com o para obter novos benefícios para São Luís e seu povo.

“Visita muito produtiva, na qual discutimos sobre a cidade de São Luís, parcerias institucionais entre os Poderes Legislativos e sobre como trabalharmos em conjunto no intuito de tratarmos dos temas que verdadeiramente interessam o cidadão e resoluções para os mesmos”, disse o pedetista.

Osmar Filho foi recebido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC).

O presidente da Câmara foi levado até o plenário, oportunidade na qual recebeu cumprimentos e elogios de outros parlamentares.

“O presidente Osmar vem realizando um grande trabalho à frente do Parlamento Municipal, executando ações de modernização e tratando de assuntos que, de fato, beneficiam os ludovicenses. É sempre um prazer recebe-lo, trocar experiências e fortificar este laço de amizade e institucional que nos une”, disse Othelino.

Para Edivaldo Holanda, o vereador imprimiu um ritmo acelerado e produtivo de trabalho na Câmara, o que já está chamando a atenção da população.

“A Câmara de São Luís está mais moderna, atuante e discutindo os assuntos que estão ligados ao cotidiano do cidadão. Constatei, por exemplo, que o presidente Osmar já promulgou várias leis de extremo interesse da sociedade, além de estar implantando ações de benefício do servidor”, afirmou.

Para Glalbert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema, Osmar, apesar de jovem, demonstrou que é um excelente gestor e um político que sabe dialogar.

Fotos: Hamilton Jr.  

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