Prefeitura renova sinalização em São Luís

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Nova sinalização nas avenidas de grande fluxo da capital para orientar melhor pedestres e motoristas. O trabalho intenso das equipes da Prefeitura de São Luís está concluindo as ações para revitalizar faixas de pedestres, faixas contínuas, placas e outros itens de sinalização horizontal e vertical, na área central da cidade. Os trabalhos iniciaram esta semana, coordenados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Foram recuperadas as faixas de pedestre ao longo da Avenida Beira-Mar, nos trechos em frente ao Viva, à Reffesa e no cruzamento da Ponte São Francisco bem como em outros locais. O prefeito Edivaldo tem acompanhado as obras de intervenção e de melhoria do complexo viário da Cidade. Ao longo desta semana ele visitou alguns trechos em obras para verificar de perto o andamento dos trabalhos. As visitas acontecem à noite na companhia de secretários da pasta. Entre os locais visitados estão a área do Centro e Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura da Cohab, onde acontece a última etapa da obra de intervenção viária que está sendo realizada no local pela Prefeitura.

O secretário da SMTT, Canindé Barros, informou que, após esta etapa, os serviços serão ampliados para corredores viários maiores – avenidas e outros bairros da capital. “Vamos ampliar estas intervenções que a Prefeitura vem realizando nos principais pontos de tráfego na capital. São ações que se somam ao objetivo da gestão do prefeito Edivaldo em proporcionar um trânsito com mais fluidez e segurança, tanto para pedestres como para motoristas. Acrescenta-se a isso um maior disciplinamento do tráfego diário”, pontuou Barros.

Na lista de ruas, avenidas e vias que terão a ação de sinalização horizontal e vertical no Centro estão a Avenida Vitorino Freire, Kennedy, Canto da Fabril, Africanos, Beira-Mar, Praça Pedro II, Praça João Lisboa, Rua das Cajazeiras, Avenida Magalhães de Almeida, área do Mercado Central, Portinho, Rua do Sol, Rua do Paz, Rua de Santana, Rua do Alecrim, Rua 7 de Setembro e Rua Rio Branco, entre outras vias.

Foto: Maurício Alexandre

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Passeio Serenata encanta público em SL

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Centenas de pessoas conheceram a história de São Luís de uma maneira diferente durante o Passeio Serenata desta quarta-feira (20), no Centro Histórico da cidade. Figuras ilustres como Ana Jansen, Bandeira Tribuzi e Maria Aragão ganharam vida, interpretados por atores profissionais em um evento repleto de músicas saudosas e atuais, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

O passeio acompanhado pelo guia de turismo Wagner Vale partiu da Praça Benedito Leite e seguiu até a Praça Nauro Machado. No percurso, os personagens foram surgindo e encantando o público. Ana Jansen em frente à Igreja da Sé; Bandeira Tribuzi e Maria Aragão, no Palácio dos Leões, reviveram fatos importantes para a formação de Sâo Luís e a cultura da cidade. “São Luís merece ser vivida. As pessoas que a fizeram e as pessoas que a fazem são o maior atrativo da nossa capital”, disse Socorro Araújo, titular da Setur.

Para a aposentada Josefa Cardoso, de 80 anos, esse evento conseguiu aliar a história com o lazer em um passeio agradável e saudoso. “A maioria das músicas relembram meus 18 anos, a minha juventude. Dá uma vontade de voltar aos meus tempos áureos. Poder relembrar isso é muito bom”, explicou Josefa, que aproveitou o passeio ao lado da sua família. Todo o trajeto foi acompanhado por um grupo de músicos da companhia Beto Bittencourt, animando a caminhada pelas ruas do Centro.

Esse é um dos principais objetivos do Passeio Serenata: agradar o público repassando a história da capital de uma maneira que todos consigam entender. A personagem de Ana Jansen, por exemplo, é interpretada por Maria Etel, de 74 anos. Segundo ela, repassar a história de uma personagem tão viva nas memórias é fundamental para continuar construindo a história preservando o passado. “Ana Jansen foi uma mulher muito imponente e com certeza merece ser lembrada. Eventos como esse são uma excelente oportunidade para isso”, afirmou a atriz.

Foto: A. Baeta

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Passeio náutico é atração em São Luís

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Contemplar a cidade por um novo ângulo: esse é um dos atrativos de um dos passeios mais belos da capital maranhense. O passeio náutico, viagem em embarcações tipo catamarã pela Baía de São Marcos, encanta ludovicenses e turistas e apresenta as belezas da Ilha. Nessa segunda-feira (18), um grupo de jornalistas e digital influencers experimentaram, convidados pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), essa visão singular da capital.

No entardecer, a maré estava propícia para a viagem. Águas calmas, céu azul e temperatura agradável conquistou de cara os integrantes de mais de 15 veículos de comunicação da capital maranhense que puderam contemplar muito além de novos ângulos para os mesmos lugares. “Estar mais perto da natureza, observando como funciona e onde se encontra a nossa cidade é simplesmente ganhar uma nova visão, um olhar sobre o romantismo que ela possui”, explicou a titular da Setur, Socorro Araújo.

Os convidados aproveitaram a rota turística com olhares atentos, observando cada detalhe sob um novo ponto de vista e também por meio das informações do guia de turismo José Ribamar da Costa. “As informações sobre São Luís parecem muitas vezes surpreender até mesmo os maranhenses quando fazem o passeio. Eles sempre saem sabendo um pouco mais sobre a sua cidade”, explicou o guia.

Além da bela vista e do confortável espaço do catamarã, os convidados provaram pratos típicos como arroz de cuxá e de Maria Isabel, torta de camarão, vatapá e tomaram o característico Guaraná Jesus. A animação ficou por conta do músico Paulinho Oliveira, com canções que foram de “Ilha Magnética”, de César Nascimento, a “Conceição”, famosa na voz de Cauby Peixoto.

Foto: Maurício Alexandre

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MPF questiona prolongamento da Litorânea

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, em razão da falta de licenciamento ambiental regular das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, incluído no Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com implantação do BRT. O empreendimento localizado em ambiente pós-praia, caracterizado como faixa entremarés e em zona estuarina dos rios Claro e Pimenta, não apresentou prévio licenciamento ambiental necessário.

Foi constatado que o Estado do Maranhão enxertou a obra de Extensão da Litorânea a outro procedimento de licenciamento ambiental diverso e em andamento (ampliação da avenida dos Holandeses MA-203), no qual já foram expedidas licenças ambientais prévias e de instalação, ignorando a necessidade de licenciamento autônomo e completo que atenda à resolução 01/86-Conama. Essa situação caracteriza grave vício do licenciamento ambiental, pois indica que as particularidades dos impactos ambientais de uma obra em área de praia não foram minimamente avaliados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Como consequência, também não foi exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, de forma que a obra, se realizada sem o estudo e cautela necessários, poderá causar danos ao ecossistema costeiro.

Segundo a ação civil pública do MPF, a prática irregular criou uma aparência artificial de licenciamento onde, na verdade, houve descumprimento da lei. “O enxerto realizado burla de forma clara e direta a sistemática do licenciamento ambiental, desconsiderando as fases do processo em que cada aspecto de intervenções ao ecossistema é avaliado e equilibrado”, afirmou.

Na ação, o MPF-MA requer a suspensão da realização de obras do empreendimento Extensão da Avenida Litorânea e da admissão do licenciamento da obra “Extensão da Avenida Litorânea” ao procedimento referente à reestruturação da avenida dos Holandeses.

O MPF pede também o reconhecimento da necessidade de licenciamento autônomo e completo, mediante a apresentação de Estudo de Impacto ambiental que atenda à resolução 01/86- Conama.

Agora, antes da apreciação do pedido de liminar, o Estado do Maranhão terá o prazo de 72 horas para explicar por que agiu dessa forma.

Problemas na nova Litorânea

Essa já é a segunda ação civil pública que o MPF promoveu contra o Estado do Maranhão em razão do projeto de extensão da Litorânea.

A primeira ação judicial questionou a aprovação do contrato de financiamento para a obra, junto à Caixa Econômica Federal, sem a exigência da licença ambiental do empreendimento, o que é requisito para a aprovação dos recursos, conforme a Lei nº 6.938/1981. O MPF pediu judicialmente a suspensão do contrato de financiamento e, ao final, a declaração da sua nulidade, por violar disposição legal. Foram realizadas audiências de conciliação com o Estado do Maranhão, mas não se chegou a um acordo.

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PT realiza Encontro de Mulheres em SL

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O Diretório Municipal do PT de São Luís está convidando toda a militância do partido para participar do Encontro Estadual de Mulheres do PT, a ser realizado no próximo sábado (16), às 9h, no Teatro Viriato Correa, Monte Castelo. O encontro definirá a nova composição da Secretaria Estadual de Mulheres do partido.

O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes ressalta que a nova composição da secretaria é de grande importância para o fortalecimento da política feminista do Partido e na luta contra qualquer tipo de descriminação.

“Desejo a duas chapas boa sorte e tenho certeza que qualquer que seja o resultado a luta feminista sairá fortalecida, por isso convido todos e todas a participarem do evento para fazer uma grande festa democrática”, destacou Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

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PF deflaga Operação Luxúria em São Luís

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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (12), a Operação Luxúria com o objetivo de reprimir a venda ilegal de roupas e acessórios de luxo importados por estabelecimentos comerciais em São Luís.

No total, cinco empresas foram objeto da ação policial e fazendária. O valor estimado dos produtos arrecadados é de aproximadamente R$ 200.000,00.

Caso não seja apresentada a documentação que comprove a internalização regular dos produtos no território nacional, será dado perdimento às mercadorias arrecadadas em âmbito fiscal e os representantes dos estabelecimentos responderão pelo crime de descaminho disposto no artigo 334, §1º, III, do Código Penal que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Foto: Divulgação/PF

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Mensagem de Edivaldo nos 405 anos de SL

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“Nossa São Luís completa 405 anos e nos sentimos orgulhos, de parabéns por viver nesta linda cidade.

Sinto-me honrado por estar entregando os serviços essenciais e realizando importantes obras e ações em um momento tão difícil da vida política e econômica brasileira

E só está sendo possível pela seriedade, responsabilidade e planejamento que traçamos das contas públicas.

Sou muito agradecido pelo apoio da maioria da população em compreender as nossas dificuldades e reconhecer os acertos.

Tenho certeza que passada esta crise nacional sairemos mais fortes e com muitomais motivos para comemorar.

Parabéns a todas as famílias da nossa querida São Luís.”

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Shows gospel marcam aniversário de São Luís

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A Prefeitura de São Luís promove nesta sexta-feira (8), na Praça Maria Aragão, os shows “Glórias” e “Terra de Adoração” como parte da programação cultural em comemoração aos 405 anos de São Luís. O espetáculo musical católico “Glórias”, sob comando do Padre Cleidimar Moreira, abre a programação, às 17h. O apresentador de TV e cantor maranhense Clay Viana tem participação especial. O padre e cantor goiano Cleidimar Moreira pertence à renovação carismática e faz parte da Comunidade Canção Nova.

Às 19h30, ocorre o show “Terra de Adoração”, de caráter evangélico, com a participação dos cantores nacionais Bruna Karla, Maurício Paes e dos maranhenses Thiago Lucas e Carlos Alfredo. Com mais de 15 anos de carreira, Bruna Karla começou cedo seu ministério. Indicada três vezes ao Grammy Latino, a cantora do Rio de Janeiro lançou seu primeiro disco em 2001, desde então seguiu em frente seu caminho de fé.

Maurício Paes volta à São Luís para comemorar o aniversário da cidade que diz ter se encantado. A recíproca dos ludovicenses se confirma com a presença marcante do público sempre que Paes faz show na cidade.

Na Praça Nauro Machado, às 19h, acontece o Show “Samba da Benção”, com Fernanda Garcia e Nivaldo Santos, ainda como parte da programação desta sexta-feira.

Também hoje (8) acontece a tradicional Procissão dos Orixás que deve reunir centenas de pessoas, representantes de povos de axé e comunidades tradicionais de matriz africana, além de devotos de São Luís Rei de França. A procissão é realizada há mais de cinco décadas, sendo uma forma de saudação ao santo que tem mantém vínculos de sincretismo com entidades dos cultos de matriz africana em São Luís. Religiosos e simpatizantes concentraram-se às 17h30 na Avenida Pedro II, em frente à sede da Prefeitura, para seguir em caminhada até a Igreja do Desterro.

Foto: Divulgação

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Decisão proíbe apreensão de veículos do Uber

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O desembargador Marcelo Carvalho Silva deferiu pedido de tutela antecipada em recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE), determinando que o Município de São Luís se abstenha de realizar – com base na Lei Municipal nº 3.430/96 – apreensões ou quaisquer medidas constritivas de veículos prestadores de serviço privado individual de passageiros que utilizem aplicativos baseados em dispositivos de tecnologia móvel ou outros sistemas georreferenciados (GPS) destinados à captação, disponibilização e intermediação do referido serviço, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada veículo autuado ou apreendido indevidamente.

De forma incidental, a decisão também determina que o Município de São Luís se abstenha de aplicar a Lei Municipal nº 429/2016 – que determinou a proibição do transporte individual privado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos, dentro do Município de São Luís -, até que o Plenário do Tribunal de Justiça se posicione acerca da decisão cautelar do dia 30 de agosto que determinou a suspensão da eficácia da referida Lei Municipal.

A decisão desta quarta-feira (6) se deu após o Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís ter indeferido pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Denfensoria Pública do Estado. No recurso, a DPE alega que propôs a ação visando tutelar o direito difuso dos consumidores de escolher o meio de transporte mais adequado, dentro de um quadro de livre concorrência e da livre iniciativa dos motoristas “parceiros” – prestadores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros cadastrados em aplicativos.

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Edivaldo entrega Ecoponto no Renascença

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O prefeito Edivaldo entregou, nesta quarta-feira (6), o sexto Ecoponto para descarte adequado de material reciclável na capital. A entrega do mais novo equipamento público de limpeza urbana, localizado no bairro Jardim Renascença, integra a programação de comemoração do aniversário de 405 de São Luís. Com a abertura deste espaço, a Prefeitura de São Luís soluciona mais um problema de deposição irregular de lixo há anos verificado nessa área, fortalecendo a gestão de resíduos sólidos na cidade e promovendo mais qualidade ambiental à população.

Além do Ecoponto do Jardim Renascença, a Prefeitura de São Luís já entregou outros cinco equipamentos nos bairros Turu, Angelim, Bequimão, Jardim América e Avenida dos Africanos. “Nossa meta é fechar 2017 com 10 Ecopontos entregues na capital e iniciar no próximo ano um novo planejamento de execução desse importante projeto, para que possamos disponibilizar à comunidade uma nova leva de equipamentos de coleta seletiva de resíduos, estendendo a ação para novas áreas da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda.

Além de destacar a importância da instalação desses equipamentos urbanos para a melhoria da qualidade ambiental da cidade, o prefeito Edivaldo ressaltou ainda os avanços conquistados na área do saneamento. O prefeito pontuou ações pioneiras implantadas com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a exemplo do novo Aterro da Ribeira. O local hoje se destaca no gerenciamento de resíduos sólidos e orgânicos e em nada mais lembra o cenário de degradação humana e ambiental verificado anteriormente.

“Realizamos a ação de forma integrada com as cooperativas de reciclagem de lixo, que recebem todo o material reciclável coletado nos Ecopontos, promovendo, assim, o trabalho e a geração de renda entre os cooperativados”, frisou Edivaldo.

Participaram também do ato de entrega do Ecoponto do Renascença, os secretários municipais Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Pablo Rebouças (Governo), Lula Fylho (Saúde), Jota Pinto (Articulação Política), Ivaldo Rodrigues (Agricultura Pesca e Abastecimento), Tati Lima (Informação e Tecnologia), José Cursino Moreira (Planejamento); e os vereadores Osmar Filho, Paulo Victor, Raimundo Penha, Joãozinho Freitas, Genival Alves e o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, entre outras autoridades.

Fotos: A. Baeta

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