Vereadores destinam R$ 6,2 mi para combate ao Covid

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Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.  

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

Foto: Divulgaçào

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Ivaldo debate saúde fiscal e financeira de São Luís

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Na manhã desta terça-feira (7), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), participou online de audiência pública remota da Câmara de São Luís.

Atendendo assim aos protocolos exigidos pelos órgãos de controle e combate ao Coronavírus, através da qual, os vereadores, utilizaram o Sistema de Deliberação Remota.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, no qual os parlamentares apreciaram projetos de interesse da sociedade.

O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, participou da audiência, junto com os demais parlamentares,  trataram de assuntos a respeito da saúde fiscal e financeira do município neste momento de crise sanitária, ocasionado pelo COVID-19.

“Secretário Delcio Rodrigues, registro o meu contentamento de tê-lo conosco nesta manhã, todos nós  sabemos que estamos passando por um momento delicado, criando alternativas que sejam consistentes para superar essa pandemia, a Câmara se coloca a disposição tanto do poder legislativo, executivo e dentro dos nossos esforços estamos trabalhando para evitar a disseminação dessa pandemia, em ralação a tudo isso que estamos passando”, disse o vereador Ivaldo Rodrigues.

Foto: Divulgaçào

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Edivaldo decide ampliar medidas de restrição em SL

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) disse neste domingo (5) que vai ampliar as medidas de prevenção contra o avanço da pandemia do novo coronavírus em São Luís.

Neste domingo, o número de casos confirmados do novo coronavírus em São Luís voltou a crescer e chegou a 121, de um total de 133 casos em todo o Maranhão, inclusive com dois óbitos na capital.

“Temos reavaliado a cada dia as medidas para prevenção de casos do novo coronavírus em São Luís, e neste contexto estenderemos a validade do decreto municipal com alterações dos serviços públicos além das recomendações à população. Registramos, ontem, o segundo óbito e fechamos hoje com 121 pessoas que testaram positivo para a Covid-19 em nossa cidade, e 133 casos no Maranhão”, disse.

Edivaldo voltou a defender o isolamento social como medida mais eficaz neste momento e fez um apelo à população.

“Precisamos conter o contágio, mas isso só é possível com a conscientização de todos. O isolamento social é uma medida necessária neste momento. Peço que a nossa população adote as medidas individuais de prevenção e que, em seu momento de oração, os Cristãos clamem a Deus para que possamos sair o mais breve desta crise”, destacou nas redes sociais.

Neste domingo, equipes da SMTT tiveram que bloquear o acesso às praias na avenida Litorânea para evitar aglomeração de pessoas. No sábado (4) muitas pessoas estavam em bares e na praça da Litorânea.

Foto: A. Baeta

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Edivaldo paga abono a professores da rede básica

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (02). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13 salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.

Foto: A. Baeta

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Umbelino destaca decisão de antecipar férias escolares

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Mais uma solicitação do vereador Umbelino Junior (Sem partido) foi atendida pelo Poder Público. Desta vez, o ofício n° 40/2020, onde o parlamentar sugere a antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino. Na proposta, Umbelino pede que as férias do mês de julho sejam antecipadas para abril, período que segundo os especialistas, será o pico máximo da proliferação do Covid-19.

A sugestão foi recebida pelo prefeito São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT) que aceitou a demanda. Na manhã desta quarta-feira (1), o gestor anunciou que metade das férias escolares de julho serão antecipadas para este mês.

“Fico feliz em poder dar essa contribuição, não podemos prejudicar o ano letivo das nossas crianças e muito menos colocar elas em risco. Neste primeiro momento, metade das férias será antecipada e creio que durante este tempo será avaliada a possibilidade de aumentar as férias como sugerimos inicialmente. Todo trabalho deve ser feito com cautela”, avaliou Umbelino.

Foto: Divulgação

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Chuva forte alaga ruas e avenidas de São Luís

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A chuva forte que cai em São Luís, desde o início desta terá-feira (31), deixou ruas e avenidas completamente alagadas.

A avenida Colares Moreira, próxima ao Tripical Shopping ficou completamente coberta por água.

Na Lagoa da Jansen, a praça e a área do parquinho também ficaram completamente cobertas. Nas ruas próximas, o problema foi ainda pior.

No São Francisco, viaduto da Cohama e avenida São Luís Rei de França e outras regiões da cidade, a situação também foi a mesma, provocando engarrafamentos e muitos bairros tiveram interrupção no fornecimento de energia elétrica e internet.

Foto: DIvulgação

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Umbelino pede antecipação das férias escolares em SL

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O vereador Umbelino Junior (Sem partido) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), através do ofício n° 40/2020, a antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino. A proposta foi encaminhada devido ao surto de contaminação do novo Coronavírus que vem mudando a rotina de vários setores em todo mundo. Pela sugestão do parlamentar, os trinta dias de férias de julho seriam antecipados para o mês de abril, período considerado por muitos especialistas como o pico máximo de proliferação do vírus.

“Apresentei essa solicitação com o objetivo de não prejudicar ainda mais o ano letivo de milhares de crianças e adolescentes. Em muitas cidades do país, já foram antecipadas as férias escolares e com a previsão do pico da doença em abril é necessário garantir a segurança dos nossos estudantes”, avaliou Umbelino.

Vale destacar que até a noite do último domingo (29), foram 22 casos foram confirmados do Covid-19 no Maranhão, destes, a maioria está em São Luís. Também no domingo (29), foi confirmada a primeira morte pela doença no Estado.

Foto: Divulgação

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Vereadores aprovam Cartão de Proteção Social

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente na última quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

Foto: Divulgação

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Braide pede retorno da vacina de H1N1 em São Luís

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Durante a primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Braide solicitou o retorno da vacina de H1N1 em São Luís. A vacinação foi suspensa logo no primeiro dia da campanha, o que preocupa o parlamentar.

“Além do coronavírus, o Maranhão e a capital do nosso estado, São Luís, vivem um surto de H1N1. A vacinação iniciada no dia 23 de março foi suspensa porque as vacinas acabaram. Com as unidades de Saúde e até UTIs cheias de pacientes acometidos pelo H1N1, o retorno dessa vacina se torna fundamental para o controle dessa situação”, ponderou Braide.

Ainda durante sua fala, o deputado ressaltou a situação enfrentada no Maranhão com os casos de H1N1.

“Nós já tivemos mais de 10 mortes confirmadas em nosso Estado por conta do H1N1. É preciso olhar a situação do Maranhão que, além da pandemia do coronavírus, tem o surto do H1N1. Por isso, faço aqui o apelo ao Ministério da Saúde para o envio de novos lotes da vacina e reforço para que a campanha seja restabelecida o mais rápido possível”, finalizou Braide.

Foto: Divulgação

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Dino confirma mais 2 casos e acredita em número maior

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O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o registro de mais dois casos do novo coronavírus no Maranhão.

Os novos casos foram registrados em São Luís e Imperatriz. Ao todo, o Maranhão já registrou desde o início da pandemia, 10 casos do novo coronavírus, sendo 9 casos na capital e um em Imperatriz, na Região Tocantina.

Flávio Dino diz acreditar que este número seja bem maior, pois existem os casos assintomáticos.

O governador voltou a defender o isolamento social como medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, disse Flávio Dino.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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