Penha defende inspeção predial obrigatória em SL

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Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL?

O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

Foto: Divulgação

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Fonte das Pedras ganha novo aspecto urbanístico

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem transformado a capital com o programa São Luís em Obras, iniciativa de sua gestão que investe em infraestrutura e urbanização com serviços ocorrendo simultaneamente em diversos bairros da capital. Um deles é a recuperação da Fonte das Pedras, importante ponto turístico de São Luís que está sendo totalmente requalificado. Os trabalhos, iniciados em agosto, estão em fase avançada, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

“Assim como as demais ações do programa São Luís em Obras, estamos acompanhando o desenvolvimento desta obra para devolver à população um equipamento público totalmente revitalizado, moderno e com acessibilidade, mas preservando-se o valor histórico e arquitetônico. Nossa gestão tem trabalhado para que a população possa desfrutar de uma cidade com melhor infraestrutura, bonita e agradável em seus mais diversos aspectos e a Fonte das Pedras integra este pacote. Este é o objetivo destas reformas que serão um grande legado para esta e as futuras gerações”, destacou o prefeito Edivaldo.

No momento operários trabalham na reforma dos banheiros, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitária. Espera-se para os próximos dias o início da montagem do deck, bem como a recuperação dos bancos de madeira.

Ainda segundo informações da Semurh, está em fase final os reparos da fonte propriamente dita, restando alguns reparos no encanamento para abastecimento de água. Os próximos passos serão a execução dos projetos de acessibilidade e paisagismo. Lembrando que, desde o início da reforma, foram realizados diversos serviços como a supressão de raízes e a poda das árvores, a recuperação do passeio interno de concreto e a pintura das paredes laterais internas e externas.

A restauração da Fonte das Pedras compreende, ainda, a recuperação da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais; limpeza das carrancas.

“A Fonte das Pedras é um local que a gente costumava procurar para descansar do almoço e estamos esperando o fim desta reforma para podermos voltar a ter o nosso lugar de lazer novamente. Estamos vendo os operários trabalhando e esperamos que seja concluído em breve”, disse Ana Régia Sousa, que trabalha no comércio do entorno à Fonte das Pedras.

Fotos: A. Baeta

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Polícia Federal realiza operação em três cidades do MA

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (15), nas cidades de São Luís, Imperatriz e Codó a Operação “Intramuros” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “Intramuros” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

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Marcelo Tavares e Duarte Jr. conversam sobre São Luís

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O secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) esteve reunido ontem com o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

A conversa, segundo registrou Marcelo Tavares nas redes sociais foi sobre São Luís. “Recebi hoje o deputado estadual Duarte Júnior. Conversamos sore a São Luís de hoje e a do futuro”, disse.

Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís e é o nome ligado ao grupo político do governador Flávio Dino que melhor aparece nas pesquisas eleitorais recentes, mas não seria o nome preferido no momento.

A conversa com Marcelo Tavares e o registro nas redes sociais diz muita coisa. Marcelo Tavares é muito ligado ao vice-governador Carlos Brandão (PRB) e à senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Sem a garantia de que poderá vir a ser o escolhido pelo PCdoB, Duarte Júnior tem recebido acenos do PRB e do Cidadania.

Foto: Divulgação

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Projeto utiliza ópera para alfabetizar crianças

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O processo de alfabetização está além de apenas ensinar uma criança a saber as letras, juntar sílabas e formar palavras. É necessário encontrar metodologias que contribuam para o sucesso do ensino educacional. Um método bastante útil e eficaz é o adotado pelo Projeto Ópera para Todos, iniciativa patrocinada pela Cemar e pelo governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que tem como característica principal utilizar música, dança e teatro na alfabetização de crianças da rede municipal de ensino de São Luís.

Em 2019, o Ópera para Todos completa 22 anos de existência. O projeto tem uma metodologia peculiar: por meio dos estudos de peças da música erudita, as crianças são alfabetizadas, produzem textos próprios com mais significado, ampliam suas visões de mundo e culminam seu aprendizado com a encenação da ópera estudada que, neste ano, ocorrerá no dia 17 de novembro. Uma oportunidade única de utilizar a arte como um poderoso instrumento pedagógico.

“O grande ganho do Projeto Ópera para Todos é trazer para as crianças um universo cultural que é interessante, emocionante, cheio de sentido e que serve de pano de fundo para a alfabetização. A coisa mais penosa durante o processo de alfabetização, é você aprender a ler e escrever com textos que não fazem sentido, textos compostos só para ensinar a escrever as sílabas, e isso desmotiva muito as crianças. Mas quando você traz um universo cultural, uma história cheia de sentido e que transmite emoção pela música, pela dança e pelo teatro, a alfabetização flui e a qualidade do que as crianças escrevem no final é muito grande. A arte é um poderoso instrumento pedagógico para ensinar a pensar, ensinar a escrever e a ler”, explicou a professora Ceres Murad, idealizadora e responsável pelo projeto.

A 22ª edição do Ópera para Todos já começou para os alunos das escolas municipais Maria Alice Coutinho (Turu), José Sarney (Itapiracó) e Luiz Pinho (Divineia), instituições de ensino agraciadas pelo projeto. A alfabetização nestes colégios está entrelaçada aos estudos da ópera “Sansão e Dalila”, que traz consigo uma trama rica em valores que precisam ser vivenciados e aprendidos pelas crianças.

“Sansão e Dalila, além de ser um clássico da Bíblia, foi escolhido como tema para fazer uma ópera que tem melodias belíssimas. Além da beleza da coreografia, ela tem lições de lealdade e alianças, e as crianças amadurecem vivenciando isso. Um dos grandes ganhos da ópera é que as tramas são dramas humanos muito concretos e palpáveis, e as crianças mostram uma maturidade enorme de lidar com esses temas. Patriotismo, lealdade, confianças são valores eternos que as crianças precisam vivenciar e aprender”, analisou a professora Ceres Murad.

Pais e filhos

Engana-se quem pensa que o Ópera para Todos fica restrito apenas aos alunos participantes. Na verdade, o projeto ultrapassa as paredes da sala de aula e os muros dos colégios para adentrar nas casas dos estudantes.

“Esse é um grande resultado do projeto porque, às vezes, os pais não têm noção do potencial dos seus filhos e isso causa uma certa baixa estima. Então, quando esses pais veem o que os filhos são capazes de fazer, a própria relação deles com os filhos muda. Temos muitos depoimentos assim. Os pais são atingidos porque, com esse trabalho, a gente desenvolve o potencial das crianças de forma muito intensa. E qual é o pai que não se orgulha de ver o filho se apresentando para um grande público de maneira linda?”, comenta a idealizadora do projeto.

Projeto premiado

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa que já faz parte da cultura da capital maranhense. O uso de uma metodologia própria e revolucionária desenvolvida pela professora Ceres Murad tem, inclusive, o reconhecimento nacional.

Em 2003, o projeto recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – a mais importante comenda concedida pela Câmara dos Deputados na área de Educação – por despertar o interesse de crianças de baixa renda pela leitura e escrita por meio da ópera. A iniciativa foi destaque por seu trabalho pioneiro na área da alfabetização que privilegia o envolvimento da literatura desde as primeiras classes da pré-escola.

Ópera para Todos

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa pioneira no Brasil, que visa não só educar o público infantil para a apreciação de música erudita, como utiliza todo o potencial emocional dos grandes clássicos da cultura universal enquanto fator motivador da aprendizagem das crianças.

A ópera é, neste projeto, um instrumento para convidar as crianças a adentrarem no universo da arte, da leitura e da escrita. Enquanto recurso pedagógico, a ópera estimula as crianças das classes de alfabetização a vivenciarem sentimentos profundos, conduzidas por composições magistrais, que transmitem emoções por meio de acordes intensos e vibrantes, materializados na dramaticidade das cenas.

O projeto trabalha as diversas linguagens da ópera – música, dança, literatura, poesia e drama – para potencializar o processo da aprendizagem da leitura e escrita. Essa riqueza de estimulação emocional e intelectual se reflete na qualidade dos textos que as crianças produzem ao longo do projeto, ao mesmo tempo em que proporciona a ampliação do seu universo cultural e da sua visão de mundo.

Os produtos finais do projeto são um livro de reescrita narrativa do libreto e a encenação, em que as crianças tocam, dançam e representam a ópera. No Ópera para Todos, as crianças atuam não como simples espectadoras, mas como protagonistas dessas grandes obras da cultura universal.

Foto: Divulgação

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Osmar amplia diálogo com comunidades de São Luís

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Empenhado na busca por melhorias para a cidade, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, bairros da capital maranhense, oportunidade na qual ampliou e fortaleceu o diálogo com os moradores.

Oriundo do São Francisco/Ilhinha, um dos mais antigos bairros da capital, Osmar carrega na bagagem ações de um mandato participativo, além de ser um parlamentar jovem, mas, ao mesmo tempo, experiente.

Nessa linha, tem olhado para suas raízes e abraçado todos os bairros da capital maranhense.

Na terça-feira (01), esteve no São Francisco, ouvindo as necessidades de alguns comerciantes e prestigiando o projeto Viver Bem, que tem seu apoio e promove ações de qualidade de vida e bem-estar para a região.

Na quarta-feira (02), esteve na área do Itaqui – Bacanga em reunião com a comunidade do Residencial Paraíso e Vila Dom Luís.

Para ele, estreitar os laços com a população é importante para compreender as necessidades do município. 

“Com a participação de todos, vamos construindo uma capital melhor para se viver. É visitando os amigos e ouvindo as demandas da comunidade que iremos construir um importante diálogo com os moradores sobre áreas que precisam avançar em cada região da nossa Ilha. Agradeço o carinho e a recepção que recebi. Seguimos unidos, buscando o desenvolvimento da nossa capital”, destacou o vereador.

Foto: Divulgação

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Penha debate Lei de inspeção predial em São Luís

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A obrigatoriedade da inspeção predial periódica na cidade de São Luís foi discutida na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal.

A audiência pública para debater o tema foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações de vários profissionais de renome na área da engenharia.

O parlamentar iniciou a sessão falando sobre o Projeto de Lei, de sua autoria e já protocolado na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados da capital.

Raimundo Penha ressaltou, que, mesmo protocolada, para fins de agilizar a tramitação nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Controle e Mobilidade Urbana, a matéria poderá ser modificado, caso haja sugestão das entidades.

Serão abrangidas por essa lei as edificações multiresidenciais (com três ou mais pavimentos); de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso ou de uso misto; de uso coletivo, pública ou privada; ou de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas. Uma proposta do CREA, em consonância com o que foi proposto, é expandir esse projeto para estruturas como pontes, barragens, estruturas mecânicas, como por exemplo, as torres espalhadas por toda São Luís”, disse Berilo Macedo, presidente do CREA.

“O SINDUSCON está de acordo, porém precisamos combater a informalidade que é muito alta em nossa cidade, 62% das construções em São Luís estão nessa situação, combater efetivamente tal prática e o projeto vem a calhar com nossos anseios”, expôs Fábio Nahuz.

Participaram da audiência estudantes universitários; Virginia Fernandes, Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e perícias de Engenharia – IBAPE; Marcelo Machado Rodrigues; Presidente do Conselho de arquitetura e urbanismo do Maranhão; Antônio de Pádua Costa Oliveira, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão – SENGE-MA; Antônio Manuel Niguez Dias, Presidente do clube engenharia do Maranhão; e Fabio Nahuz, presidente do SINDUSCON-MA.

Foto: Divulgação

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Bruno & Marrone traz show especial a São Luís

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Falar de Bruno & Marrone é relembrar grandes hits que marcam a história da música sertaneja no Brasil. Não é para menos, temos quase 30 anos de carreira, canções que remetem o amor, mas de um jeito que só eles sabem falar e cantar. É, não temos nenhuma dúvida que, acompanhar uma apresentação dessa dupla é algo marcante.

De volta a São Luís, dia 5 de outubro, a dupla estará no “4Mãos em Chamas”, evento que mistura além da música, a gastronomia. No repertório, hinos como “Dormi na Praça”, “Choram as rosas” e “Por um minuto”. Além dessas, o público poderá acompanhar outros sucessos, a exemplo dos mais recentes, “Surto de amor”, “Show de recaída” e “Por um minuto”, diga-se de passagem, recordes em visualizações no Youtube e entre as canções mais solicitadas nas rádios em todo país.

O evento também contará com as apresentações da dupla Montana & Rafael, Banda Mix in Brazil e Fernando & Franco.

Sobre o evento

O 4Mãos em Chama, o primeiro evento da 4Mãos com foco voltado à gastronomia perto do fogo. Com intuito de entreter toda a família, envolvendo os apaixonados por carne e música, uma opção para qualquer pessoa que procure entretenimento e qualidade agregando novos perfis consumidores.

Com a vontade de gourmetizar e agregar valor à experiência gastronômica. “Buscamos firmar parcerias com a Smoker e Casa do Ogro. Você gosta de carne assada na brasa? Temos a certeza que vai ficar impressionado”, conta Marcelo Aragão, organizador do evento.

Serão inúmeras estações de cortes especiais de carnes, que serão assadas na hora, na brasa ou à lenha e com a presença de chefs especializados em churrasco.

Ingressos

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Poty Hotel e Rio Anil Shopping) e na 4Mãos Store (São Luís Shopping). O setor arena, custa R$ 80, o Terraço Vip Blue Tree, custa R$ 150 e um lugar na mesa, custa R$ 190. Somente no setor Terraço Vip, que contará com serviços da 4Mãos Experience e cortes especiais da Smoke SLZ, já o setor mesa, com serviço da Smoke e A Casa do Ogro.

Serviço:
Evento: 4Mãos em Chamas
Quando: 5 de outubro
Local: Blue Tree Towers, antigo Hotel Pestana 
Horário: A partir das 20h  
Atrações: Bruno & Marrone, Banda Mix in Brazil, Fernando & Franco e Montana & Rafael 
Informações: (98) 3016-6663
Realização: 4Mãos Entretenimento

Foto: Divulgação

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Edivaldo lança 13ª edição da Feira do Livro de São Luís

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De 11 a 20 de outubro São Luís será o centro das atenções da literatura maranhense. É que neste período ocorre a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). Nesta terça-feira (24) o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez o lançamento do evento no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. A FeliS é o maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão. Em 2019 o tema é “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo” e vai reunir mais de 100 autores locais. A expectativa é que o evento receba um público superior a 160 mil pessoas, número de visitantes do ano passado.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, e do titular da Secult, Marlon Botão, entre outros secretários municipais, afirmou que a FeliS estimula a leitura e movimenta o comércio do setor. “Durante 10 dias iremos receber a população de São Luís e de outros municípios maranhenses que participarão das várias atividades da nossa programação. As crianças são o nosso público mais importante. Todos os dias levamos alunos da nossa rede para participarem da programação e terem contato com os poetas, escritores e se sentirem motivadas a ler”, disse o gestor municipal.

A FeliS é uma promoção da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Educação (Semed) e correalização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae). A programação da Feira do Livro de São Luís é toda gratuita e será realizada no Multicenter Sebrae das 10h às 22h.

O lançamento da 13ª edição da Feira do Livro de São Luís reuniu autoridades, escritores, representantes de entidades literárias e livrarias entre outros entusiastas da cultura e literatura local. Este ano, além do patrono Aluísio Azevedo, também serão homenageados os também maranhenses Rosa Mochel e Dreyfus Azoubel, ambos comemorando o centenário de nascimento.

Durante seu pronunciamento o prefeito Edivaldo destacou ainda que um dos pontos altos da FeliS é oferecer aos autores locais a oportunidade de lançarem e divulgarem suas obras. Em sua fala ele destacou a cordelista e poetisa Goreth Pereira como exemplo das mudanças que a literatura pode fazer na vida de uma pessoa. Ex-agente de limpeza urbana da Prefeitura de São Luís, Goreth Pereira teve apoio do prefeito Edivaldo para seguir na carreira literária.

Emocionada, ela agradeceu pelo apoio recebido e prestou uma homenagem ao prefeito Edivaldo. “Eu conheci o prefeito Edivaldo quando ele ainda era vereador e não me esqueço das palavras que ele me disse. Ele pediu que eu o visse não como vereador, mas como político. E foi isso que ele foi para mim. O amigo que me ajudou a realizar o sonho de ser escritora enquanto muita gente fazia pouco de mim”, disse. Em seguida ela recitou um poema de sua autoria em homenagem aos 407 anos de São Luís.

Fotos: A. Baeta

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Deputados debatem reforma tributária em São Luís

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Deputados, empresários da indústria e a sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (20), na sede da FIEMA, em São Luís, para discutir os rumos da reforma tributária que tramita na Câmara Federal. Uma comissão especial que analisa a PEC 45/2019 esteve em um seminário marcado no encontro. O requerimento foi uma iniciativa do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é coordenador do evento.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto no país, e essa é a oportunidade de nós ouvirmos as sugestões maranhenses, aqui da nossa capital, de outros estados, o que nós podemos melhorar nesse texto da PEC da reforma”, disse Braide.

Na Câmara Federal, a discussão é sobre como deixar o sistema tributário mais simples e transparente. O relator da PEC, o deputado federal Agnaldo Ribeiro (Progressistas), da Paraíba, defendeu a simplificação do sistema tributário.

“Esse é o ambiente propício para que nós possamos fazer essa discussão, ouvir os setores produtivos, e fazer os ajustes do texto da PEC para que possamos, de fato, um sistema que traga isso, essa simplificação, transparência e justiça tributária com segurança jurídica, que é o que nós queremos”, afirmou o deputado.

Durante o debate, o público também teve a oportunidade de dar sugestões ao texto da PEC. O microempresário Sérgio Mendes sugeriu uma unificação dos impostos.

“Criar um imposto único que o brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto”, afirmou.

O texto da reforma será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e ainda passará por duas votações no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

G1 MA

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