Duarte Jr participa de congresso em Barcelona

0comentário

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) irá participar do Smart City Expo World Congress, o maior evento de cidades inteligentes do mundo, que ocorre de 19 a 21 de novembro em Barcelona, na Espanha. O objetivo é conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de inovação e melhorias sociais desenvolvidas por cidades de todo o mundo.

“Será uma grande oportunidade para conhecer formas de administrar o dia a dia de outras cidades, ideias simples e práticas que podem fazer a diferença também aqui em São Luís e cuja realização em nossas cidades pode ser indicada por mim a órgãos do poder executivo, como deputado estadual”, afirma Duarte Jr.

O congresso terá a presença de líderes corporativos, representantes do poder público, empreendedores, pesquisadores e especialistas de várias partes do mundo. “Sem dúvidas, este congresso terá uma intensa colaboração internacional, da qual tentaremos trazer para São Luís e todo o Maranhão alternativas sobre como organizar nossas cidades com cada vez mais respeito pelo meio ambiente e cada vez mais direitos para todas as pessoas, com especial atenção às pessoas com deficiência e àquelas que infelizmente ainda têm dificuldade de acesso a direitos básicos”, diz Duarte.

O deputado informa que a viagem para o congresso tem financiamento próprio e não conta com cotas da Assembleia Legislativa. O Smart City Expo World Congress ocorre desde 2011 e, este ano, irá debater a vida nas cidades, a necessidade de mais acessibilidade e respeito ao meio ambiente, novos modelos de administração pública, com foco na igualdade, economia circular e novas tecnologias e modalidades de mobilidade urbana. 

Ele aponta ainda semelhanças entre São Luís e Barcelona, capital da Catalunha, região nordeste da Espanha. “Ambas são cidades que não tiveram um planejamento, cresceram de forma desordenada, e também ambas são cidades portuárias. Mas Barcelona conseguiu identificar seus problemas e apresentar soluções inteligentes e modernas. E esse é um dos objetivos da viagem, estudar um pouco mais, conhecer o que vem sendo realizada nesta e em outras cidades e trazer pra nossa Ilha do Amor, trazer pro nosso Estado”, informa Duarte.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Saída de Duarte Jr do PCdoB depende apenas dele

0comentário

Pelo visto o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que lidera a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB), está praticamente liberado para deixar a legenda e disputar as eleições por um outro partido.

Pelo menos foi esse o entendimento após uma declaração nesta quarta-feira (13), do deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, na Assembleia Legislativa.

Ao ser questionado sobre uma eventual saída de Duarte Júnior, já que o PCdoB, mesmo com os números de Duarte sendo melhores, tende a apoiar a pré-candidatura do secretário de Cidades, deputado federal Rubens Júnior, Jerry deixou claro que o deputado estadual pode seguir o seu caminho.

No entanto, Jerry ainda aposta em uma unidade e que Duarte não deixe o PCdoB.

“Não existe casamento infeliz, forçado, e cada um deve seguir o caminho que quer. Porém, acredito que não haverá divórcio, acho que o Duarte Jr. continuará no partido“, afirmou Jerry.

Sendo assim, cabe apenas a Duarte decidir se seu casamento com o PCdoB está em lua de mel ou se está na hora da separação.

O problema é que Duarte aposta que pode convencer o PCdoB que de fato é o melhor nome do partido para a disputa. Já o PCdoB, por sua vez, aposta que pode fazer Duarte abdicar da pré-candidatura e apoiar Rubens Júnior.

Resta saber até quando vai o imbróglio e se quando Duarte tomar, enfim, a decisão, que, diga-se de passagem, já deveria ter tomado, ainda terá legendas disponíveis e tempo para trabalhar pela disputa municipal em São Luís ???

Blog do Jorge Aragão

sem comentário »

Duarte Jr. reforça combate a crimes contra crianças

0comentário

O Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil, iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de aperfeiçoar a investigação e o combate de crimes praticados contra menores de idade no Maranhão.

A emenda é uma homenagem pelos 15 anos do Complexo, que é formado pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros tipos de violência.

O valor será dividido entre o CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente irá investir na criação do núcleo de depoimento especial por meio de videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas irá investir na readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que atualizem a produção de provas periciais.

Para Duarte Jr, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a emenda irá reforçar a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente”, declarou Duarte. “A pessoa menor de idade vítima de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não podem provocar mais traumas, pelo contrário, deve passar a segurança e tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos. Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou o deputado.

Pioneirismo e justiça

Em outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42 garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco das Chagas no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Órgão integrante do sistema de segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente. “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando assim a punição dos criminosos e a consequente redução da criminalidade objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.

Foto: Léo Silva

sem comentário »

‘Casa dividida desmorona’, diz Duarte Jr

0comentário

Neste sábado (09), na 17ª Conferência Municipal do PCdoB São Luís, o deputado estadual mais votado na capital e pré-candidato a prefeito, Duarte Jr, destacou que o governador Flávio Dino construiu uma nova forma de fazer política no Maranhão e pediu união aos membros do partido.

“Antes, só quem tinha vez, só quem tinha voz, eram aqueles que detinham o poder. Nós, que não somos filhos da política, passamos a ser vistos, passamos a ser ouvidos, passamos a ser lembrados”, afirmou.

Sobre o projeto eleitoral da legenda para 2020 e 2022, apresentado pelo vice-presidente e secretário de Política e Relações Internacionais do partido, Walter Sorrentino, Duarte se posicionou sobre as eleições presidenciais. “Eu não escondo de ninguém o meu desejo, o meu sonho, de fazer o governador Flávio Dino presidente do Brasil. E tenho certeza que não estou sonhando sozinho”, declarou.

O pré-candidato também pediu união: “E é muito importante que nós nos mantenhamos unidos, que nós não possamos nos deixar dividir, pois casa dividida desmorona”, pontuou.

Em seu discurso, Duarte chamou o debate para São Luís e disse: “Mas para chegarmos em 2022, é de extrema importância, de extrema relevância, que possamos olhar atentamente para a nossa ilha. Nós precisamos trazer para São Luís uma gestão verdadeiramente humanizada, uma gestão para as pessoas, das pessoas e pelas pessoas”, explicou.

Duarte falou ainda sobre saúde na conferência, tema importante para os ludovicenses. “Precisamos de uma gestão que de fato conheça, viva, sinta, não só no passado, mas no presente, as dificuldades que as pessoas têm, como, por exemplo, a dificuldade de acessar os serviços básicos de saúde, que infelizmente não são para todos. Infelizmente, a saúde básica da nossa cidade atende tão somente 34% da população. Não temos agentes comunitários de saúde para atenção primária, como o nosso vizinho Piauí tem. Em Teresina, a cada 5 mil habitantes temos um agente comunitário de saúde. Não temos uma unidade básica de saúde que possa garantir um atendimento descentralizado, em áreas da cidade, que atenda a cada 40 mil habitantes”, alertou.

sem comentário »

Duarte Jr pede audiência sobre taxação do sol no MA

1comentário

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, de audiência que discutiu a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

Segundo a proposta da Aneel, os consumidores de energia solar deverão pagar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, posicionou-se contra a proposta, diante de representantes da agência e das centenas de pessoas que compunham a audiência. “É uma proposta completamente irracional”, definiu o deputado.

Diante de representantes da Aneel, Duarte defendeu a desoneração do consumidor de energia solar, uma vez que a instalação dos painéis fotovoltaicos é feita de forma independente e individual, a partir de investimentos de consumidores individuais e empresas. Além disso, a energia solar é considerada limpa por utilizar uma fonte natural e não prejudicar o meio ambiente. Outra vantagem é que o excedente produzido em uma unidade geradora de energia solar retorna para a rede elétrica tradicional e pode ser utilizada por outras unidades consumidoras.

“A Aneel não se preocupa com a qualidade nem com a universalização da energia elétrica. Nesse exato momento, estamos pagando caro pela energia, estamos pagando uma bandeira tarifária vermelha. E, em vez da agência reguladora incentivar, fomentar a consumação de uma energia limpa, nos traz uma proposta altamente teratológica, incongruente e paradoxal com o que vem sendo feito fora do nosso país: a tentativa de taxar o sol, a tentativa de estabelecer um aumento na carga de impostos ao cidadão não é conveniente”, afirmou Duarte, sob aplausos dos presentes na audiência.

Duarte destacou ainda que a taxação da energia solar vai contra direitos básicos definidos no Código de Defesa do Consumidor e alertou que a proposta da Aneel é inconstitucional. “O artigo 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece como princípio essencial para a ordem econômica os direitos básicos do consumidor no seu inciso V. Consumidor esse que deve ter a liberdade garantida, pois é um direito fundamental previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, de escolher quando, onde, o quê, como e por que comprar, por que consumir. Essa proposta retira do consumidor essa liberdade, essa livre escolha”, fundamentou o deputado.

Requerimento

Duarte Jr anunciou requerimento para que uma audiência sobre a polêmica proposta seja realizada também no Maranhão. O parlamentar já havia anunciado na Assembleia Legislativa a criação de uma frente parlamentar estadual para atuar em conjunto com a bancada maranhense no Congresso, como uma forma de proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel.

“Eu peço que nós possamos cada vez mais nos unir, pois não é justo que o povo brasileiro mais uma vez pague o pato, mais uma vez pague por uma proposta que não condiz com a realidade em que nós vivemos. Precisamos incentivar o consumo de energia limpa, não só pelo aspecto econômico, sobretudo pelo aspecto social, mas também pelo aspecto ambiental”, completou Duarte Jr. Hoje, há aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Duarte Jr alerta para semelhança de preços em postos

0comentário

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel.

Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada por um jornalista local que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel.

Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas pra verificarmos de fato se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte na Assembleia.

O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater de forma precisa o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou.

De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel.

De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto com a RedCon – Rede Estadual de Defesa do Consumidor – também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Duarte Jr prestigia encerramento da Festa da Juçara

1comentário

Neste domingo (3), o deputado estadual Duarte Jr e a secretária-adjunta estadual da Educação, Karen Barros, prestigiaram o encerramento da edição de 50 anos da grande Festa da Juçara, no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís.

“A Festa da Juçara é um patrimônio cultural do nosso Estado, uma festa que celebra nosso meio ambiente, representado pela juçara, uma das atrações da nossa rica culinária, e a relação de respeito da nossa gente com a natureza e as suas tradições”, disse Duarte.

Duarte Jr parabenizou Mayara Marques, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara (e neta de Dona Concita, uma das fundadoras do tradicional evento), por manter viva a tradição da festa.

“A Festa da Juçara é um momento de geração de emprego e renda, é o momento que o Maracanã vive literalmente em festa”, afirmou Mayara, que entregou placas de homenagem às mais antigas organizadoras do evento. “Enquanto eu tiver vida e saúde, vou lutar por essa festa, que começou no legado da Rosa Mochel e passou pra toda a comunidade. Essa homenagem simbólica é por tudo que vocês representaram desde o início da festa”, completou.

Imortalizada na famosa toada de Humberto de Maracanã no bumba meu boi que leva o nome do bairro, a Festa da Juçara acontece desde 1969, idealizada pela engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985), em parceria com a comunidade que fica a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade. A região é considerada Área de Proteção Ambiental (APA) e possui área de conservação com 1.831 hectares, criada pelo Decreto 12.103 de 1º de outubro de 1991.

Foto: Léo Silva

1 comentário »

Duarte aponta sugestões para Terminais de Integração

0comentário

Nesta semana, na Assembleia, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) apresentou ideias de melhorias para a população nos terminais de integração do transporte público de São Luís. Para o ex-presidente do Viva/Procon, os terminais devem ser transformados em centrais de serviços públicos.

A proposta de Duarte Jr tem o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Os terminais de integração podem ser verdadeiros shoppings de serviços. Reformando os terminais, colocando central de marcação de consultas, serviços públicos municipais, abrindo espaço para vendedores ambulantes cadastrados como microempreendedores individuais e até mesmo franquias e redes de fast-food”, disse Duarte Jr na Assembleia. “Assim atenderemos a várias políticas com uma só ação”, completou.

Como embasamento para apresentar a proposta, Duarte Jr falou sobre seu período como presidente do Procon/Viva, de 2015 a 2018, quando garantiu a reforma dos terminais de integração do Distrito Industrial e do São Cristóvão. “Conseguimos reformar e pintar, melhorar a estrutura, disponibilizar internet, além de uma unidade do Procon/Viva e da Polícia Militar”, lembrou o deputado.

Duarte Jr disse ainda que as reformas mencionadas aconteceram depois de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Gafisa, que reverteu multas aplicadas pelo Procon/MA em benefícios para a população. “É essa proposta que trago aqui hoje, utilizar recursos da iniciativa privada”.

Pedindo a união de órgãos públicos, Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e cidadãos, o parlamentar disse que “precisamos ir além de criticar, refletir e trazer soluções. Em vez de criticar ou estabelecer responsabilidades, é melhor termos senso de urgência e, sobretudo, criatividade”.

Risco de desabamento e incêndio

No dia 22 de outubro, o Terminal de Integração da Praia Grande, o maior dos terminais da cidade, teve duas plataformas interditadas devido a risco de desabamento e possibilidade de incêndios. A interdição foi determinada pelo Ministério Público Estadual, após inspeção no dia 18 de outubro, realizada em parceria com Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Uma triste situação”, definiu Duarte Jr.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Duarte apresenta aplicativo de recarga de passagens

0comentário

Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou na sessão plenária sobre o RecargaPay, aplicativo de recarga de passagens que agora integra o sistema de transporte público de São Luís. A novidade chega à capital maranhense após medidas em prol da modernização do setor solicitadas pelo deputado junto a órgãos públicos e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

“É a realização de um sonho”, afirmou o deputado, que no primeiro semestre desse ano já havia protocolado a Indicação nº 936/2019, solicitando a criação de um app de recarga para facilitar a vida dos consumidores do serviço de transporte público. “O que está sendo garantido aqui é a possibilidade de recarregar e de comprar o vale-transporte, no cartão de débito e crédito”, informou Duarte Jr em plenária.

E o aplicativo vai além da simples recarga solicitada por Duarte através da indicação. O parlamentar foi ao encontro do vice-presidente de novos negócios do RecargaPay, Daniel Matias, que apresentou os outros recursos do app. “A grande revolução é que, se você recarregar até 20 reais no crédito, você tem 5% de desconto e isso não é promoção, é um benefício do aplicativo”, informou Matias.

O RecargaPay permite também a revenda dos créditos eletrônicos de passagem, como explica Daniel. “Você baixa o RecargaPay, coloca dinheiro no aplicativo via boleto,  depósito de urgência, depósito em lotérica ou transferência bancária, que você já está apto a recarregar o cartão de qualquer cliente ou amigo que esteja e você ganha 2% a mais com isso, é uma excelente oportunidade de negócio”.

O aplicativo

Duarte Jr, que também é professor de Direito, protocolou a indicação do app de recarga a partir de sugestão de alunos que vivem a realidade do transporte coletivo, como parte de uma disciplina ministrada pelo parlamentar em uma faculdade local.

Lançado nesta terça-feira (22) em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o app RecargaPay é gratuito e já está disponível para Android e iOS. Para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo e realizar o cadastro. Depois disso, selecione a opção “Cartão de Transporte”, em seguida, “Adicionar um Cartão”, e inserir o número. A recarga pode ser feita até 30 minutos antes do consumidor pegar o ônibus.

O RecargaPay já possui cerca de 1,5 milhão de usuários em 2019. O aplicativo disponibiliza serviços de recarga de celular (o serviço mais usado na plataforma), pagamento de contas e recarga de transporte público, novidade em São Luís, que se junta agora a cidades que já contam com o serviço, como São Paulo (SP), Recife (PE) e Pelotas (RS), entre outras. 

Foto: Divulgação

sem comentário »

Duarte Jr. perde desculpa por erros da CCJ

1comentário

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) pediu desculpas, nas redes sociais aos consumidores maranhenses por não ter conseguido a aprovação, na Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei Anticorte que proibia o corte do fornecimento de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

Aprovado pelas Assembleias do Paraná, Acre e Rondônia, a maioria dos deputados maranhenses disse não ao projeto de autoria do deputado Duarte Jr.

Duarte classificou a decisão teratológica, sem sentido e sem fundamento.

“Mais vale a jornada, mais vale a forma como você luta, do que o resultado. Confesso que nunca concordei com essa frase, mas hoje ela faz sentido na minha vida. Costumo me dedicar ao máximo e jamais perder a fé.

Mas hoje não consegui os 22 votos necessários para a aprovação do PL Anticorte, que visa proibir o corte de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado, mesmo apresentando todos os fundamentos fáticos, jurídicos e até mesmo projetos com matéria idêntica sendo aprovados na Assembleia.

Lamento por essa decisão teratológica, sem sentido e sem fundamento.

Quero também pedir desculpas ao consumidor, à consumidora, ao cidadão que está no Coroadinho, na Liberdade, ao cidadão que está em Tuntum e Barra do Corda. Consumidores do Maranhão, peço desculpas por não garantir a vocês o mesmo direito que os consumidores do Paraná, Acre e de Rondônia já têm.

Juro que tentei, me dediquei ao máximo para honrar a confiança e a esperança de todos, mas não consegui”, destacou.

Foto: Agência Assembleia

1 comentário »