Duarte Jr. realiza audiência pública no Coroadinho

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Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Duarte Jr. realiza audiência pública sobre abastecimento de água no bairro do Coroadinho, em São Luís, nesta terça-feira (25), às 14h, no Centro Educacional e Profissional do Coroadinho.

Foram convidados representantes da Caema, Prefeitura de São Luís, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Defensoria Pública (Núcleo de Defesa do Consumidor), Ministério Público e Câmara Municipal.

A audiência tem o objetivo de discutir ações e medidas que serão protocoladas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços básicos de fornecimento de água e saneamento básico na capital, considerados direitos humanos fundamentais.

O deputado Duarte Jr. informa que o serviço de água e esgotos deve ser contínuo, sem interrupção e de boa qualidade.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr. pede a abertura de novos postos de recarga

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O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) protocolou, nesta semana na Assembleia Legislativa, indicações estratégicas para a melhoria dos serviços de transporte público de São Luís. Trata-se da criação de novos postos de recarga de passagem e a criação do cartão de transporte de uso exclusivo dos servidores públicos. As indicações foram apresentadas, pessoalmente pelo deputado, junto aos órgãos competentes.

Duarte Jr. indicou a criação de novos postos de recarga de passagem, pessoalmente, em reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que será responsável pela descentralização do sistema de recarga e abertura de novos postos. O deputado esclarece que a medida, se atendida, poderá beneficiar os cobradores desempregados.

“É uma indicação que também combate o desemprego, já que as vagas nos novos postos poderão ser preenchidas pelos cobradores demitidos, após cursos de capacitação a serem oferecidos pelas empresas e/ou pelo próprio SET”, informa Duarte.

De acordo com esta indicação, os consumidores também poderão ter a ampliação do horário de atendimento. “Através de parcerias com órgãos públicos como o Viva Cidadão, os novos postos poderão funcionar em horários alternativos e também aos finais de semana”, diz.

Duarte Jr. também apresentou, pessoalmente junto à Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e ao VIVA/PROCON, a proposta de criação do cartão de vale-transporte específico do servidor público, para ser utilizado no sistema de bilhetagem eletrônica dos ônibus. O objetivo é garantir um atendimento com qualidade e segurança aos servidores públicos, que não mas precisarão mudar seu cotidiano para enfrentar filas e comprar seu vale transporte. 

“Assim vamos acabar com uma série de contratempos e problemas enfrentados pelos nossos servidores públicos no exercício do seu direito de ir e vir, bem como melhorar e garantir um serviço de transporte público mais eficiente para todos”, concluiu Duarte Jr.

Foto: Agência Assembleia

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Reconhecimento a Concita Braga e ao Nina Rodrigues

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale para o Boi de Nina Rodrigues e do título de Cidadã Maranhense para Concita Braga, fundadora de um dos bois de orquestra mais tradicionais do Maranhão. A homenagem foi prestada graças a requerimento protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), padrinho do boi neste São João 2019.

Na ocasião, os presentes prestigiaram uma breve apresentação do boi, com direito a dançarinas, bois e orquestra. O deputado estadual Duarte Jr destacou que a solenidade é uma justa homenagem a toda a cultura do Estado e a uma mulher que, apesar de ter nascido no Piauí, “tem o espírito do Maranhão, para onde veio aos cinco anos de idade”, e que, ao fundar o Boi de Nina Rodrigues, uniu-se fortemente ao povo do Maranhão.

“Concita e o boi representam a força, a beleza, a criatividade e a capacidade de inovar que são típicas do bumba meu boi e das comunidades que bravamente mantêm viva essa brincadeira por todo o Maranhão. E esses são símbolos também da força e da resistência do povo maranhense, ao qual hoje Concita Braga se une, mais uma vez, formalmente, com a entrega do merecido título de Cidadã Maranhense e com a Medalha João do Vale, para o Boi de Nina Rodrigues”, disse Duarte Jr.

Representando o Governo do Maranhão, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela saudou a homenageada e disse sentir-se honrado por vivenciar aquele momento. “Nós podemos dizer que vivemos o dia em que Concita foi nomeada cidadã maranhense. Você é a Concita Braga do Piauí, do Maranhão, do Brasil e do mundo”, declarou.

Também prestaram homenagens à Concita Braga e ao Boi de Nina Rodrigues os deputados Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB) e Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia, que estendeu a homenagem a todos os integrantes do boi. “Essa é uma homenagem a toda a cultura do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Bastante emocionada, Concita Braga também dedicou as homenagens aos brincantes do boi, pois “são eles que fazem o boi”. Concita que, além de fundadora, é ama e compositora do boi, agradeceu Duarte Jr pela homenagem. “Uma pessoa que eu amo de paixão”, afirmou.

Também agradeceu aos amigos, fãs e à família, “que me acompanham, vão pro quintal e ajudam em tudo”, revelou. “Fazer o boi é o meu maior prazer. Não saberia viver sem fazer o boi, sem trabalhar em prol da nossa cultura. Levar o boi para os arraiais é meu maior prazer”, concluiu Concita. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Governistas escondem pesquisa por conta de Braide

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Durante o fim de semana, blogs alinhados ao governo destacaram que um instituto de pesquisa, bastante ligado ao Palácio dos Leões, estava fazendo um novo levantamento sobre a disputa eleitoral na capital maranhense para a Prefeitura de São Luís.

No entanto, o resultado da pesquisa, apontando o deputado federal Eduardo Braide (PMN) com 50% das intenções de voto, fizeram com que o tal levantamento fosse engavetado.

Além do excelente desempenho de Braide, novamente quem surge surpreendendo na segunda colocação é o deputado estadual novato Duarte Júnior (PCdoB), que aparece com 12%.

O Blog do Jorge Aragão ainda teve acesso aos números do terceiro e quarto colocados na pesquisa. Na sequencia, aparecem os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) com 9% e Neto Evangelista (DEM) com 7%.

Como o resultado não agradou, o jeito foi engavetar o levantamento.

Pior é que os apoiadores de Eduardo Braide também duvidam dos números, acreditam que ele deva estar acima dos 50%, principalmente se levar em consideração por quem encomendou e quem fez a tal pesquisa.

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Duarte vai investigar postos de combustíveis no MA

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Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Duarte coloca mandato à disposição de São Luís

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O deputado eleito Duarte Júnior (PCdoB) com 65.144 votos e campeão de votos em São Luís com 46.685 votos, fez uma visita de cortesia, na semana passada (25), ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para colocar o seu mandato à disposição de São Luís.

Duarte disse ao prefeito que garantirá recursos para a construção de creches e para obras de infraestrutura na rede de ensino.

“Em visita ao Prefeito Edivaldo Holanda Junior, ratifiquei meu compromisso com a cidade de São Luís. Como Deputado Estadual, vou destinar recursos para a manutenção e construção de creches, além de obras de infraestrutura e melhorais na rede de ensino. Vamos lutar para fazer São Luís avançar mais!”, disse.

“As demandas de cada cidade do Maranhão são urgentes e, unindo forças entre o legislativo e executivo, podemos alinhar metas, bem como a elaboração de leis e destinação de emendas para somar ao trabalho que já vem sendo feito na cidade”, acrescentou.

A votação expressiva obtida logo na primeira disputa eleitoral credencia Duarte Júnior a vôos mais altos, inclusive a uma eventual disputa da eleição para a Prefeitura de São luís em 2020, mas ele diz acreditar que o futuro está ligado ao trabalho que pretende desenvolver na Assembleia Legislativa.

“O que credencia qualquer cidadão é o trabalho. A terceira maior votação do estado e a maior na história de São Luís foi fruto do meu trabalho no procon e no Viva Cidadão. O que eu pretendo continuar fazendo é trabalhar para resgatar a confiança das pessoas na classe política e acredito que o que pode acontecer futuramente é fruto desse trabalho que eu estou começando agora, mesmo o meu mandato começando apenas em fevereiro”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Top 10 dos deputados mais votados em São Luís

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Os candidatos Eduardo Braide (PMN) e Duarte Jr. (PCdoB) foram os mais votados, respectivamente, para deputado federal e estadual, em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão com

Eduardo Braide que é atualmente deputado estadual obteve 131.153 votos. Duarte Jr. que é advogado, professor universitário e ex-presidente do Procon e disputou a sua primeira eleição teve 46.685 votos.

No levantamento feito pelo G1, entre os 10 deputados federais mais votados na capital, três não conseguiram se eleger Professor Sá Marques, Silvio Antonio e Simplício Araújo.

Dentre os deputados estaduais esse número chega a cinco: Edivaldo Holanda, Sérgio Frota, Fábio Câmara, Augusto de Jesus e Marcial Lima.

Na eleição passada, o deputado estadual e presidente do Sampaio havia sido o mais votado em São Luís, mas não conseguiu se reeleger neste domingo (7).

Federal

Eduardo Braide (PMN) – 131.153 votos
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 32.825 votos
Bira do Pindaré (PSB) – 29.492 votos
Márcio Jerry (PCdoB) – 17.246 votos
Professor Sá Marques (PHS) – 16.642 votos
Josimar de Maranhãozinho (PR) – 13.692 votos
Cleber Verde (PRB) – 10.513 votos
Silvio Antonio (PSL) – 10.251 votos
Pastor Gildenemyr (PMN) – 9.644 votos
Simplício Araújo (solidariedade) – 9.341

Estadual

Duarte Jr. (PCdoB) – 46.685 votos
Wellington do Curso (PSDB) – 17.328 votos
Helena Duailibe (Solidariedade) – 14.879 votos
Edivaldo Holanda (PTC) – 14.375 votos
Neto Evangelista (DEM) – 12.510 votos
Yglésio Moisés (PDT) – 12.018 votos
Sérgio Frota (PR) – 11.653 votos
Fábio Câmara (PSL) – 10.510 votos
Augusto de Jesus (PRB) – 10.198 votos
Marcial Lima (PRTB) – 9.843 votos

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Camarão desmente Duarte Jr e descarta apoio

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O secretário de Educação, Felipe Camarão divulgou, na tarde desta segunda-feira (30), um esclarecimento nas redes sociais no qual descarta qualquer tipo de apoio a candidatos a deputados estadual e federal nas eleições deste ano no Maranhão.

Mais cedo, o ex-presidente do Procon e candidato a deputado estadual, Duarte Jr. espalhou nas redes sociais o possível apoio de Felipe Camarão à sua candidatura e à candidatura do deputado federal Rubens Pereira Jr.

Felipe não curtiu o problemão que Duarte criou para ele.

Segundo o secretário, até pela cargo que ocupa no governo, ele prefere se abster de apoiar este ou aquele candidato.

“Amigos, gostaria de deixar algo muito claro. Eu torço muito pelas pré-candidaturas a deputados e deputadas estadual e federal dos 16 partidos que marcharão pela continuidade da mudança no Maranhão. Entretanto, até pela minha posição como secretário de Estado da Educação, eu me abstenho de apoiar somente um ou outro candidato. Desejo sucesso a todas e todos que essa seja uma caminhada vitoriosa!”, escreveu Felipe Camarão.

Ficou feio para Duarte…

Que coisa!!!!

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Procon vai questionar fechamento de agências

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FlavioDino22112016

O Procon irá questionar o Banco do Brasil sobre o fechamento de 13 agências em todo o Maranhão. A informação foi dada pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB) no Tweeter.

Segundo o governador, a decisão vai prejudicar milhares de consumidores em todo o estado.

O presidente do Procon, Duarte Júnior dentre as medidas que serão tomaras pelo órgão deve entrar com ação na Justiça contra o fechamento das agências.

O Conselho Administrativo do Banco do Brasil decidiu fechar cinco agências. Serão desativadas, em São Luís, as agências da Deodoro, Hospital Materno Infantil e Anjo da Guarda, além das agências da Praça da Cultura, em Imperatiz e Parque das Nções, em Açailândia.

Outras oito agências transformadas postos de atendimento, as agências Alemanha e Anil, em São Luís, além das agências nos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões e Parnarama.

Além disso, o Banco do Brasil anunciou que dos 1 mil 892 funcionários no Maranhão, 248 fazem parte do público potencial do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada, que prevê adesão voluntária.

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