PSL declara apoio à pré-candidatura de Duarte Jr

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Apesar da crise instalada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus e as recomendações de isolamento social, as peças do tabuleiro de xadrez político ludovicense continuam se movimentando. O pré-candidato à prefeitura de São Luís, o deputado estadual Duarte Junior(Republicanos), recebeu, nesta sexta-feira (03), o apoio do Partido Social Liberal (PSL), na sua investida ao Palácio de La Ravardière. Clique aqui e veja o vídeo.

A declaração de apoio foi realizada durante uma videoconferência com o presidente do diretório estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, que é um político de muita experiência e capilaridade na capital. O diretório municipal do partido, presidido por Lorena Macedo, a partir de hoje também já começa a se engajar na pré-campanha.

Com o PSL, Duarte Jr conta com mais um partido em sua base política. O pré-candidato já havia recebido apoio oficial do Partido Trabalhista Cristão (PTC). As adesões fazem o deputado estadual sair à frente na corrida eleitoral e somar um dos maiores tempo de propaganda obrigatória na TV.

Foto: Reprodução

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TRE libera filiação de Duarte Jr ao Republicanos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, nesta quinta-feira (2), a Ação Declaratória de Justa Causa, acerca da desfiliação do deputado Duarte Jr. do PCdoB, e sua filiação ao Republicanos, pelo qual ele pretende disputar a indicação para ser candidato a prefeito de São Luís e ao qual pertence o vice-governador Carlos Brandão. O TRE/MA reconheceu por unanimidade a justa causa na Ação Declaratória ajuizada pelo deputado estadual.

Duarte Jr já havia recebido a anuência do PCdoB, em carta assinada pelo deputado federal Marcio Jerry, presidente do partido, em fevereiro deste ano. A desfiliação de Duarte Jr ocorreu no âmbito de um acordo coordenado pelo próprio governador Flávio Dino.

“Agradeço ao governador Flávio Dino por todo apoio, confiança e orientação que recebi nesse processo. Aos amigos e amigas que fiz no PCdoB, digo que continuamos juntos e na luta pelos mesmos ideais. Contem comigo”, declarou Duarte Jr.

O deputado estadual também se dirigiu aos membros de seu novo partido. “Agradeço o respeito, apoio e receptividade de todos, em especial do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, do vice-governador Carlos Brandão e dos deputados Celso Russomanno e Cleber Verde”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr quer garantir descontos nas faculdades

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Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr protocolou Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Nesse último caso, as instituições devem permitir o parcelamento das mensalidades e retirar juros e multas. A ACP já está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para análise e posterior decisão.

O pedido leva em consideração esse momento de crise, em que os alunos, além de perder rendimentos, sofrem com aumento dos gastos com internet e luz, ao mesmo tempo em que as faculdades têm redução nesses gastos, sem as aulas presenciais.

De acordo com o documento, faculdades com aulas suspensas deverão fazer reposição após a pandemia e os alunos devem continuar pagando, mas a instituição deve permitir o parcelamento das mensalidades e retirar eventuais juros e multas.

Já as faculdades que optaram em continuar com suas atividades com aulas em EAD, após avaliação da planilha de custos da instituição, estas devem conceder descontos proporcionais à redução de suas despesas.

Nos casos em que, embora a faculdade ofereça aulas em EAD, o aluno não consiga acesso aos materiais disponibilizados, a IES deve realizar a reposição posterior dessas aulas de forma presencial.

De acordo com o deputado estadual Duarte Jr, infelizmente, nem todas as instituições de ensino estão investindo na estruturação e qualidade das videoaulas, bem como dos seus ambientes virtuais de aprendizagem, o que prejudica o direito à educação de alunos e alunas. “Nota-se ainda um aumento nos gastos com luz e internet para os alunos e uma redução destes custos pelas faculdades. Por esta razão, protocolei Ação Civil Pública para garantir descontos aos universitários das faculdades privadas, que estão tendo aulas somente a distância (EAD),” argumentou Duarte, que completou afirmando que o direito de acesso à educação é fundamental.

O parlamentar aponta ainda vantagem manifestamente excessiva, conforme o artigo 39, inciso V, e artigo 51, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pois presume-se vantagem exagerada, entre outros casos, a vantagem que: (I) ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; (II) restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual; e (III) se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

“Estamos ingressando com a Ação Civil Pública para resguardar os direitos dos estudantes das faculdades particulares. Nestes tempos em que todos estão preservando a saúde e colaborando com o distanciamento social, é de suma importância que as instituições contribuam e assumam o compromisso em continuar oferecendo um devido ensino de qualidade sem ônus ou prejuízo aos seus alunos”, destacou o assessor jurídico do Ibedec, Victor Duarte.

Duarte ressalta que a crise causada pela pandemia alcança a quase totalidade das pessoas. “Alguns tiveram seus ganhos severamente reduzidos, outros perderam a totalidade de sua fonte de renda. Dessa forma, a redução proporcional do valor das mensalidades das faculdades ajudará de forma significativa esses alunos”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Dino suspende cobrança de água a pedido de Duarte

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O governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar a pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. A medida foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar.

“Parabenizo o governador Flávio Dino pela sensibilidade e por atender nossa indicação parlamentar no sentido de suspender temporariamente a cobrança pelos serviços de água e esgoto aos consumidores de baixa renda por meio do decreto nº 35.679/2020”, publicou o deputado em suas redes sociais.

“As pessoas mais vulneráveis economicamente poderão sofrer mais as consequências dessa pandemia”, explica o deputado. Até a manhã desta terça-feira (24), o Maranhão havia registrado 302 casos suspeitos, com oito casos positivos confirmados e 170 descartados. 

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Duarte apresenta propostas a Dino para crise do covid

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O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) apresentou algumas propostas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entre as medidas propostas por Duarte estão: abertura de linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas; proibição do corte de água e luz por atraso nesse período; e a implantação imediata do Cartão Vale Transporte Servidor

Veja as sugestões apresentadas:

A economia brasileira vive um momento de fragilidade. Por esta razão, precisamos agir com responsabilidade e apresentar os caminhos para o desenvolvimento.

Neste sentido, acabo de apresentar as seguintes medidas ao Governador Flávio Dino:

1. para que Governo abra linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas provocadas pela pandemia do corona vírus;

2. proibição do corte de água e luz por atraso nesse período caso o consumidor tenha perdido sua fonte de renda em função dos efeitos da crise provocada pela covid-19;

3. implantação imediata do Cartão Vale Transporte Servidor. Uma alternativa viável para impedir o falecimento do sistema de transporte público e garantir mais qualidade e eficiência aos consumidores.

No mesmo sentido, informo o protocolo de duas Ações Civis Públicas:

1. em face das farmácias de São Luis para impedir aumentos abusivos de ítens como álcool gel e máscaras;

2. em face dos planos de saúde para garantir que realizem exames para detectar o coronavírus quando houver indicação médica, sem qualquer custo adicional, conforme a Agência Nacional de Saúde.‬

Espero que com essas medidas possamos minimizar os danos e garantir mais equilíbrio e qualidade de vida à todos.

Foto: Agência Assembleia

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Duarte orienta consumidores durante pandemia

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A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o Art. 39, incisos V e X, da Lei 8078/90.

“Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte.

O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país.

“Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços. Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou.

O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”.

“Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu, relembrando que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela Justiça.

O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”,

Planos de saúde

Duarte destacou que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde. De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, informou

Passagens aéreas

Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001).

Academias de ginástica

Ainda de acordo com a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”.

Denúncias

Para formalizar uma reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.

Foto: Agência Assembleia

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Duarte Jr recebe apoio de Republicanos em Brasília

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A pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís ficou mais fortalecida nesta quarta-feira (11), em Brasília. O Republicanos ganhou a adesão dos deputados estaduais Daniella Tema, Felipe dos Pneus, Ariston Ribeiro e Fábio Macedo, os mais novos colegas de partido de Duarte.

“Nosso time a cada dia maior e melhor. Somos todos 10!”, publicou Duarte Jr em sua conta no Twiitter. A filiação aconteceu com a presença do deputado federal Marcos Pereira, (Republicanos-ES), presidente nacional do partido, do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Cléber Verde.

Agora, o Republicanos possui a maior bancada de parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, com seis deputados, contando com Zé Gentil, o mais antigo membro do partido na Casa do Povo.

Analistas observam que isso significa o fortalecimento de Duarte para as eleições municipais e também para a disputa estadual, já que daqui a dois anos o atual vice de Flávio Dino tem grandes possibilidades de disputar a sucessão do Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

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Duarte recebe apoio do PTC na sua pré-candidatura

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Na noite desta terça-feira (10), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ganhou apoio oficial do Partido Trabalhista Cristão (PTC) à sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Luís, em evento na capital maranhense com a presença de lideranças do PTC.

Duarte agradeceu ao partido por fazer parte da futura coligação, além de mencionar os futuros candidatos a vereadores, vereadoras e novos filiados ao partido, presentes no evento. O pré-candidato do Republicanos falou sobre a importância do apoio para os desafios que se aproximam.

“Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos”, afirmou Duarte. 

Duarte também alertou e tranquilizou os presentes sobre os tradicionais ataques em tempos de eleição, dos quais ele vem sendo vítima já na pré-campanha.

“A responsabilidade é muito grande e é por isso que muitos não vão seguir regras. Infelizmente, o jogo deles é desleal. Afinal, eles estão desesperados. Sabem que não têm serviços prestados e reconhecidos pela população como nós temos. E é por isso que a gente tem que ter coragem. Nós precisamos sair daqui com os corações cheios de esperança e escolher o caminho da fé, o caminho da coragem e da ação”, declarou Duarte.

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Veja diz que Duarte desponta para o 2º turno em SL

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Matéria nacional da Revista Veja publicada em 6 de março na versão on-line e na versão impressa desta semana (datada do dia 11 de março), sobre uma possível candidatura de Adriano Sarney (PV) à Prefeitura de São Luís, define deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) como “um dos nomes que despontam” para “avançar ao segundo turno” da sucessão municipal na capital maranhense.

Ex-filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, Duarte confirmou sua pré-candidatura pelo Republicanos, partido do vice-governador, Carlos Brandão. A matéria, assinada por Edoardo Ghirotto, afirma que “Dino deverá se manter neutro no primeiro turno, para não prejudicar a coalizão de dezesseis partidos que sustenta seu governo, mas vai apoiar o candidato da base que avançar ao segundo turno”.

“Um dos nomes que despontam é o deputado estadual Duarte Júnior, do Republicanos”, continua a matéria. Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Duarte aparece sempre em segundo lugar na preferência popular e com o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos.

O ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon, que ficou famoso por revolucionar o atendimento nesses órgãos ao ampliar o acesso aos direitos civis básicos e fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, também foi apontado por pesquisa do Jornal O Imparcial como o deputado estadual mais atuante em 2019.

E sua pré-candidatura parece ganhar cada vez mais força, após sua saída do PCdoB. Nesta terça-feira (10), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) irá oficializar apoio a Duarte Jr em ato público de adesão à sua pré-candidatura.  

Foto: Divulgação

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OAB emite nota sobre áudios vazados de advogada

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O período pré-eleitoral começou de forma bem intensa em São Luís. São inúmeros os ataques ao pré-candidato Duarte Jr (Republicanos), entre eles até áudios vazados ilegalmente de seus assessores.

Nesta última quinta-feira (5), a advogada Tairinne Cristine Soares de Morais (OAB: 12227), assessora parlamentar do deputado estadual Duarte Jr, também foi alvo de ataques e teve uma conversa sua exposta em blogs locais.

A partir disso, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) emitiu nota repudiando o ato criminoso e solidarizando-se com a profissional. Em nota, a OAB-MA destaca que o art. 7º da Lei 8.906/94, § 2º, amparado pelo Art. 133 da Constituição Federal, prega o sigilo profissional de comunicações, mesmo que de forma indireta, entre advogados e seus clientes, motivo pelo qual a entidade repudia tal conduta. Também informou que acompanhará os desdobramentos do caso.

Conforme a OAB-MA, o sigilo profissional é inerente à atividade do advogado, sendo que seu desrespeito prejudica o exercício pleno da profissão, causando danos não apenas a esses profissionais, mas também a toda a sociedade, que é a principal prejudicada quando as prerrogativas profissionais da advocacia são desrespeitadas.

O parlamentar também se manifestou em suas redes e repudiou o caso. “Como todos sabem, sou pré-candidato a prefeito de São Luís e, após consolidar minha pré-candidatura, estou enfrentando todo tipo de ataque e perseguição. Tentam a todo custo desconstruir minha imagem pessoal e profissional e, para tanto, não medem esforços e não têm limites, chegando ao ponto de utilizarem áudios vazados ilegalmente da minha advogada Tairinne Morais, expondo-a única e exclusivamente para tentar me atingir”, argumentou.

Duarte parabenizou a OABA-MA por se manifestar de forma contrária ao que está sendo feito. “Em referência a mais esse absurdo, parabenizo a OAB Maranhão por se manifestar contrária a esse crime. Informo ainda que os responsáveis por isso serão investigados e punidos com todo o rigor da lei”, afirmou.

Ao fim, Duarte ressalta que nenhuma irregularidade foi cometida em sua campanha, como demonstra o fato de suas contas terem sido analisadas e aprovadas pelo TRE. “No áudio vazado criminosamente, minha advogada lamenta que, embora tenhamos feito tudo dentro da lei, outros, que não tiveram o mesmo cuidado, não enfrentaram nenhuma consequência judicial”, concluiu.

Ao longo da semana, o pré-candidato a prefeito de São Luís publicou posicionamento em suas redes sobre publicações em blogs locais e grupos de WhatsApp que atribuem ao deputado áudios e prints que, de acordo com Duarte, são “conteúdos completamente manipulados e falsos. A conhecida estratégia suja da política ruim, que não dialoga com as ideias e propostas para nossa São Luís. Só se baseia em mentiras e ataques de baixo nível, que são fortemente intensificados pelas atuais tecnologias de manipulação de informações e outros dados eletrônicos, facilmente acessíveis”, declarou.

Foto: Divulgação

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