Duarte denuncia prática abusiva de escolas particulares

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Cobrança de valores exorbitantes por livros didáticos, adoção de aulas com sistema bilíngue, cobrança de taxas extras genéricas e pedido de material de uso coletivo. Estas são algumas das supostas práticas abusivas de escolas particulares de São Luís neste início de ano letivo, denunciadas por um grupo de mães e pais ao deputado estadual Duarte Jr, que coletou todas as reclamações em audiência realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Junto ao parlamentar ex-presidente do Viva/Procon Maranhão e Procons Nordeste, eles reivindicam uma solução para o caso, que vem causando polêmica na capital. Segundo o professor Gentil Cutrim, as abusividades começaram já no final de 2019. “Após ter feito a matrícula dos nossos filhos, nós fomos surpreendidos na lista de material com o dever de comprar um livro de inglês de quase mil reais. Através de amigos, descobrimos que outras escolas cobram valores até maiores, tem escolas que cobram 1.500 reais”, informa o professor.

Outra denúncia diz respeito à terceirização do ensino de língua estrangeira, cujo custo, segundo o autônomo Magno Leal, pesa consideravelmente na economia das famílias. “Todas as disciplinas estão inclusas na mensalidade e agora, com essa nova proposta, houve um aumento exagerado de valores, mas o conteúdo continua o mesmo. Pesa diretamente no bolso de cada um quando se é cobrado qualquer outro valor excedente”, relata Magno.
Duarte Jr recebeu listas de materiais e outras informações para poder agir em favor dos consumidores. “Vamos reunir todos os elementos para auxiliar as famílias nesse início de ano letivo. Quanto mais informações recebermos, mais rápido avançaremos nas investigações e impediremos abusividades em respeito aos direitos de todos.”

O parlamentar informa também que, como diretor de fiscalização do Ibedec no Maranhão (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), pode ser ajuizada uma Ação Civil Pública contra as escolas. “Com a confirmação das denúncias, uma ACP será decisiva e efetiva na defesa dos direitos desses consumidores, que também é a defesa do direito à educação dessas crianças”, disse Duarte, que adverte: “Vivemos um momento no país de crise econômica, momento em que devemos estar alertas para juntos evitarmos abusos contra o consumidor”, alerta.

Denúncias

Duarte Jr pede a mães, pais e todos que, ao identificarem práticas semelhantes, denunciem formalmente os casos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Defensoria Pública.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr reage a ataques e fake news

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O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) reagiu, nas redes sociais a novas tentativas de perseguição por conta da sua decisão de manter a sua pré-canidatura à Prefeitura de São Luís.

Segundo Duarte, desde o início da semana ele tem sido vítima de fake news na tentativa de atingir a sua família, a sua noiva, a ex-presidente do Procon Karen Barros e agora servidores do seu gabinete na Assembleia Legislativa.

“Ainda me impressiono com a maldade e a criatividade de alguns para desinformar as pessoas. Em 3 dias, já atacaram a mim, meu pai, minha noiva e agora os servidores do meu gabinete. A cada nova perseguição, minha vontade de trabalhar pela cidade fica ainda maior”, disse.

Duarte acrescentou que não desistirá de lutar por justiça e por uma política com princípios.

“Posso suportar todas essas fake news, perseguições e agressões durante todo o ano. Não vou desistir jamais de lutar por justiça e por uma política com princípios. Não sou movido por poder ou dinheiro, mas pela possibilidade de garantir direitos!”, acrescentou.

Foto: Agência Assembleia

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Emenda de Duarte garante mutirão odontológico

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O Mutirão Odontológico na Unidade Sorrir realizou mais uma etapa neste fim de semana. Dessa vez, foram oferecidos à população serviços de rastreio de câncer bucal, realizados por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e viabilizados com emenda de R$ 200 mil do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que esteve acompanhando o mutirão mais uma vez na manhã de sábado (11).

Também foram realizados serviços de colocação de próteses, limpezas, restaurações, confecção de próteses e extrações. Duarte acompanhou o mutirão desde o início dos atendimentos, às 8h, na Unidade Sorrir, que fica em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís. Esta etapa teve demanda espontânea sem agendamento prévio, bastando os pacientes apresentarem documento com foto e cartão do SUS.

“Como deputado, uma de minhas funções é destinar recursos e indicar a melhor maneira para sua utilização, além de acompanhar a aplicação e a atuação do poder público”, explica Duarte. “É também gratificante estar aqui e presenciar a satisfação e a alegria dessas pessoas que, finalmente, estão recebendo um merecido tratamento de qualidade”, completa o deputado.

O estomatologista Diego Sousa, especialista em doenças da boca, explica que o atendimento no mutirão vai além dos serviços. “A gente faz desde palestras, a parte motivacional, instrução de autoexame, até a parte de tratamento cirúrgico e realização das biópsias, pra gente poder fazer o diagnóstico e comprovar se é uma lesão maligna e dar o devido encaminhamento que o paciente necessita”, esclarece Diego.

A dona de casa Rosinalva de Sousa Martins, de 50 anos, foi atendida nesta etapa e louvou a iniciativa de Duarte Jr. “Achei bom, porque eu não tinha condição e foi uma bênção que Deus mandou”. A estudante Ivanilde Oliveira também falou sobre a importância do mutirão e do atendimento gratuito. “Tem muitas pessoas que não têm condições financeiras de tratar da dentição. A saúde bucal é muito importante e às vezes, devido à falta de oportunidade, muitas pessoas têm sérios problemas de saúde”, afirmou Ivanilde.

O aposentado Edvaldo Pinto Penha, de 70 anos, enfrentou a chuva que caiu em São Luís da manhã de sábado e foi à clínica em busca de uma nova prótese. Ele não escondeu sua satisfação com o atendimento. “Estou muito feliz, muito feliz mesmo. Aqui tem um povo muito educado, são pessoas boas demais. Muito obrigado”, disse Edvaldo.

Na etapa de rastreio de câncer bucal, os pacientes passam primeiro por uma análise clínica. As pessoas com quadro suspeito serão submetidas à biópsia realizada pelo Laboratório de Patologia da UFMA. O resultado deve ser entregue em até 45 dias. Lesões pequenas serão removidas na própria Unidade Sorrir, enquanto os casos mais graves serão encaminhados para o Hospital de Câncer do Maranhão.

Emendas de Duarte para a saúde

A emenda de R$ 200 mil para o Mutirão Odontológico da Unidade Sorrir faz parte do pacote de R$ 1 milhão destinados pelo deputado Duarte Jr à saúde em geral de São Luís. Deste total, também foram R$ 200 mil para projetos de saúde e bem-estar animal desenvolvidos pelo curso de Medicina Veterinária da UEMA; R$ 100 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello; e R$ 500 mil para o Mutirão de Cirurgias Pediátricas, que neste fim de semana realizou mais uma etapa no Hospital Carlos Macieira, tirando dezenas de crianças de todo o Maranhão que estavam na fila de espera do Hospital Infantil Juvêncio Mattos.   

Foto: Divulgação

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Duarte protocola indicação para reduzir conta de luz

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O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) protocolou uma indicação legislativa que visa diminuir a conta de luz de todos os moradores da cidade de São Luís e, além disso, incentivar a geração de empregos na capital.

O projeto foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal. Ao se debruçar sobre os números, o deputado, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e dos PROCONs Nordeste, identificou que é possível abater da conta dos consumidores o que a prefeitura arrecada a mais com essa taxa mensalmente.

“Todos nós pagamos uma taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz. Mas o custo para manter a rede elétrica em São Luís funcionando não chega a 3 milhões de reais por mês. Ou seja, sobra dinheiro da arrecadação”, diz o deputado Duarte Jr, que é especialista em direitos do consumidor e mestre em Políticas Públicas pela UFMA.

“Se sobra dinheiro, é possível reduzir o valor da conta para todos os consumidores da cidade, mesmo mantendo uma boa margem para investimentos na rede elétrica da capital e para instalar novos pontos em regiões mais afastadas”, complementou.

Duarte Jr destacou ainda que, por lei, essa taxa de iluminação pública não pode ser usada para outra finalidade que não seja a melhoria do desempenho da rede elétrica, como por meio da troca de postes de iluminação de combustão por iluminação de LED, instalação de fiação subterrânea e outras iniciativas. Daí a necessidade de uma indicação legislativa que permita o uso desses recursos em outras áreas ou a sua redução.

Em entrevista recente à Radio Nova FM, Duarte Jr afirmou que a diminuição do valor da taxa de iluminação pública traria uma redução no custo de vida dos cidadãos de São Luís e a possibilidade de mais investimentos por parte da iniciativa privada, gerando mais empregos na cidade. “Por exemplo, no setor hoteleiro. São Luís é uma cidade turística. Se reduzirmos essa taxa para esse setor, fica mais fácil para esse empreendedor contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas”, disse.

Foto: Divulgação

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Simplício e Duarte conversam sobre São Luís

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O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, esteve reunido nesta segunda-feira (6), com o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). A informação foi divulgada pelo próprio presidente do Solidariedade, através de sua página pessoal do Instagram relatando que teve um bate-papo sobre São Luís com o pré-candidato a prefeito.

Questionado sobre o teor da conversa, Simplício disse que foi uma conversa cordial e que vem mantendo o hábito de conversar com Duarte Júnior de forma sistemática, inclusive o presidente do Solidariedade afirmou: “a gente tá junto”.

Apesar da fala, Simplício lembrou que segue firme o convite e espera a filiação do juiz federal Carlos Madeira para que ele possa disputar a Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade.

Porém, caso isso não venha acontecer, Simplício não esconde a simpatia por Duarte Júnior. É necessário lembrar, que apesar de ter uma bancada de três deputados na Assembleia Legsilativa, quem mais tem lembrado das ações de Araújo a frente da SEINC é o parlamentar do PCdoB.

A fala de Simplício mais uma vez reforça a tese de que Duarte Júnior é visto como o melhor nome do governo para vencer a disputa da Prefeitura de São Luís, tanto que o deputado estadual vem mantendo agendas permanentes com o vice-governador Carlos Brandão (PRB); o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania), entre outros.

Blog do Diego Emir

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Mutirão odontológico entrega 500 próteses dentárias

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“Estou sorrindo à toa. Muitíssimo feliz em estar restaurando meus dentes. Se você for falar com o pessoal aqui vai ver que todo mundo está feliz”, contou Maria do Socorro Silva Braga, 69 anos, uma das pessoas atendidas durante a segunda etapa do mutirão odontológico na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo o diretor clínico da unidade, Fabricio Saraiva, os pacientes atendidos, neste sábado (4), tiveram à disposição serviços como cirurgias, extração de dentes, limpeza, restauração, confecção de 500 próteses, sendo 200 próteses parciais removíveis (PPR) e 300 próteses totais, além de biópsia para identificação do câncer de boca.

“Esse mutirão é muito importante, pois a gente vai conseguir entregar 500 próteses para pacientes. O Maranhão é um estado com muito edêntulo [desprovido de dente]. Com essa ação vamos conseguir devolver o sorriso, a confiança dessas pessoas que estavam sem conseguir falar, trabalhar ou sair de casa”, explica o diretor clínico Fabrício Saraiva.

O mutirão odontológico teve início em dezembro do ano passado e acontece também nos dias 11, 18 e 25 de janeiro. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Júnior.

“Problemas na saúde bucal podem gerar doenças gravíssimas e afetar a vida das pessoas, por isso é importante, fundamental ter os cuidados adequados, como este que o Sorrir oferece a todos os maranhenses. Estamos aqui acompanhando de perto a qualidade do atendimento para que essas pessoas possam ter um ano mais feliz e com mais saúde”, pontuou o deputado.

Foto: Julyane Galvão

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Duarte Jr está consolidado no grupo de Flávio Dino

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O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) encerra o ano, com o seu nome consolidado para a disputa da sucessão de Edivaldo Holanda Júnior, na Prefeitura de São Luís.

Deputado estadual mais votado na última eleição em São Luís, Duarte mantém a disposição de disputar a eleição pelo PCdoB ou mesmo por outro partido.

As três pesquisas divulgadas essa semana mostram que Duarte Jr na segunda colocação e é o melhor colocado dentre os nomes da base do grupo do governador Flávio Dino, mas isso não quer dizer que ele venha a ser escolhido para ser pré-candidato. A definição deve sair até o mês de abril.

Chama atenção o desempenho ruim do deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Jr que não conseguiu chegar a sequer 1 ponto percentual em nenhuma das pesquisas.

Por outro lado, o deputado Bira do Pindaré mostra crescimento e aparece com a segunda melhor opção do grupo de Flávio Dino. Veja os números:

Na pesquisa Econométrica, Duarte aparece com 9,9%. Depois vem Bira do Pindaré com 3,5%. Osmar Filho com 2,5%, Jeisael com 2,0%, Dr. Yglésio 1,4% e Rubens Jr 0,7%.

Em outro cenário, com a inclusão do nome de Roseana Sarney, o deputado Duarte Jr, também mantem a melhor posição entre os nomes do grupo de Flávio Dino, com 9,6%. Neste cenário o segundo é Neto evangelista com 7,1%. Bira do Pindaré tem 3,3%, Osmar Filho 2,1%. Jeisael 2,0%. Dr. Yglésio 1,4% e Rubens Jr 0,7%.

Na Pesquisa DataM, Duarte Jr tem 9,7%. Bira do Pindaré 4,4%. Neto Evangelista 3,8%. Jeisael 2,9. Osmar Filho 2.5%. Dr. Yglésio 2,3%. Luís Fernando Silva 0,8% e Rubens Júnior 0,6%.

Na pesquisa Conceito, Duarte Jr está com 10,5%. Bira do Pindaré 5,9%. Neto Evangelista 5,1%. Jeisael 2,8%. Osmar Filho 2,4%. Rubens Júnior 0,7% e Dr Yglesio 0,6%.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Duarte reafirma disposição de disputar eleição em SL

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O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) fez um balaço das suas atividades parlamentares em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante, nesta segunda-feira (3). Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

Perguntado sobre a sua intenção de disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado Duarte que é o nome da base governistas que aparece melhor posicionado nas últimas pesquisas de opinião disse que a decisão será tomada até abril pelo seu grupo político liderado pelo governador Flávio Dino (PcdoB).

Duarte reafirmou a sua disposição em ser pré-candidato tanto pelo PCdoB ou até mesmo por outro partido e reforçou a necessidade que se discuta São Luís desde agora.

“Essa é uma questão que não me preocupa agora. Eu estou realmente muito feliz. Na última semana saiu o o resultado da última pesquisa quantitativa para a sucessão municipal e o meu nome aparece em segundo lugar. Estamos avançando, eu agradeço muito o apoio das pessoas que me colocaram hoje como o deputado estaduais mais votado em São Luís e segundo colocado nas pesquisas”, disse.

“A decisão será tomada no momento certo. O poder emana do povo, enquanto as pessoas me quiserem candidato, ficarei muito feliz e acredito que isso será fundamental no momento certo. Meu desejo é ser candidato pelo PCdoB. A saída não cabe a mim, mas sim ao meu partido e ao meu líder político, que é o governador Flávio Dino”, finalizou Duarte Jr.

Na pesquisa Econométrica divulgada no fim de semana, Duarte Jr aparece bem posicionado. Ele é o segundo em um cenário e o terceiro em outro, mas nos dois casos é sempre o melhor nome ligado ao governador.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Duarte é melhor nome do governo para disputa em SL

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O Instituto Econométrica foi apenas mais um que confirmou que o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), é o melhor nome, não só dentro do partido, como dentro do grupo político do governador Flávio Dino, para a disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020.

Duarte segue sendo, pesquisa após pesquisa, o nome dentro do grupo político do governador mais bem posicionado nos levantamentos para as eleições na capital do ano que vem. Neste novo levantamento, Duarte aparece na segunda e na terceira colocação, dependendo do cenário.

No cenário mais provável, ou seja sem a presença da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), Duarte surge na segunda colocação, com 9,9%, atrás apenas do líder disparado, deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Depois de Duarte, o outro nome governista que aparece mais próximo é de Neto Evangelista (DEM), que surge com 7,2%. Já o deputado federal Rubens Júnior, adversário interno de Duarte no PCdoB, novamente voltou a ser um fracasso, com somente 0,7% das intenções de voto.

Duarte inclusive agradeceu, nas redes sociais, o seu desempenho e assegurou que em 2020 seguirá se dedicando a capital maranhense.

“Acabou de ser divulgada mais uma pesquisa para a Prefeitura de São Luís, dessa vez realizada pela Econométrica, e a notícia é muito boa: já estou em 2º lugar, com aproximadamente 10% das intenções de voto! É mais do que os votos que recebi em São Luís como o deputado mais votado da cidade e o suficiente para levar a eleição para o segundo turno. Muito obrigado a todos por acreditarem no meu trabalho e confiarem na minha capacidade de fazer mais e melhor pela nossa ilha!! Só posso agradecer todo esse carinho e reconhecimento com muito mais trabalho e resultados. Em 2020, continuarei me dedicando cada dia mais para honrar a confiança e a esperança de todos!”, destacou Duarte.

Ou seja, mais uma vez vai ficando comprovado que Duarte é o melhor nome do grupo de Flávio Dino para a disputa eleitoral em 2020, mas com a teimosia de tentarem impedir a candidatura de Duarte, vai crescendo a possibilidade de Eduardo Braide vencer logo no 1º Turno das eleições.

Blog do Jorge Aragão

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Duarte destina R$ 1 mi em emendas para saúde em SL

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Garantir direitos e resultados. Mais do que um slogan, essa foi a linha de atuação de Duarte Jr em seu primeiro ano como deputado estadual. Nada mais natural para ele, que ganhou a consideração dos maranhenses devido à árdua defesa dos direitos do consumidor quando foi presidente do Viva e dos Procons Maranhão e Nordeste, entre 2015 e 2018. Trabalho que teve reconhecimento validado nas urnas, o que deu a Duarte a maior votação de um deputado em toda a história de São Luís – ele foi eleito com 65.144 votos.

Como deputado, Duarte Jr seguiu atuando para garantir direitos e resultados. Nesta legislatura, iniciada em fevereiro, já teve nove projetos de lei de sua autoria aprovados, sendo oito já sancionados, e foi apontado pelo jornal O Imparcial como o deputado mais atuante de 2019, com o maior número de proposições protocoladas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sua mais recente ação é a destinação de emendas que totalizam R$ 1 milhão para a área da saúde, uma das mais carentes na capital e em todo o Estado.

Este pacote milionário será dividido entre várias instituições, “sempre com o objetivo de garantir resultados”, afirma Duarte. Metade do valor, R$ 500 mil, foi destinada para o mutirão de cirurgias pediátricas que irá tirar centenas de crianças da fila de espera do Hospital Infantil Juvêncio Mattos.

A primeira etapa do mutirão ocorreu nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, no Hospital Carlos Macieira, e contou com a presença do próprio deputado, que esteve presente no hospital acompanhando de perto a ação. “Não há nada mais gratificante e recompensador do que ver os resultados do nosso trabalho mudando para melhor a vida dessas crianças e suas famílias”, declara o deputado.

Novas etapas serão realizadas até março de 2020. Estão previstos cerca de 240 procedimentos em crianças de todo o Maranhão. Serão realizadas cirurgias gerais, como fimose, frenotonomia lingual, hérnia umbilical, hidrocele e outras, além de cirurgias especializadas, como otorrinolaringologia, amigdalectomia e adenoidectomia.

Para que a saúde de São Luís atinja um outro patamar, Duarte Jr destaca a necessidade de união e de um olhar mais propositivo e atuante de toda a classe política. “Com mais união, independente da ideologia ou partido político, se cada um fizer sua parte, nossas crianças, adultos, idosos e todos que vivem na cidade não sofrerão mais nas filas à espera daquilo que é seu por direito”, afirma.  

Mais emendas

O meio milhão restante do pacote de R$ 1 milhão foi dividido em R$ 200 mil para a Clínica Odontológica Estadual Sorrir, com o objetivo de adquirir novos equipamentos e realização de centenas de procedimentos odontológicos gratuitos. Outros R$ 200 mil foram destinados para projetos de saúde e bem-estar animal que serão desenvolvidos pelo curso de Medicina Veterinária da UEMA (a causa animal foi uma das bandeiras mais defendidas por Duarte em ações e projetos neste ano).

Finalmente, R$ 100 mil serão destinados para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, único hospital de todo o Maranhão especializado em tratamentos oncológicos, que passou por sérias dificuldades durante o ano. O Aldenora Bello receberá mesmo valor (R$ 100 mil) dos demais 41 deputados que, ao lado de Duarte, compõem o atual Poder Legislativo Estadual.  

Mandato participativo

A divisão de R$ 1 milhão de Duarte Jr para a saúde foi decidida em diálogo com profissionais e demais pessoas envolvidas diretamente nas várias instituições e áreas envolvidas – saúde infantil, bem-estar animal, odontologia e oncologia. 

Foto: Divulgação

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