Adriano propõe lei contra assédio às mulheres

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O líder da Oposição na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao assédio às mulheres no transporte público do Maranhão, a forma como pretende fazer oposição ao Governo do Estado e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres já sofreram assédio no transporte público. “Infelizmente, esse é um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranhão. Por isso, criamos esse programa, que agora é lei. O objetivo é, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situação”, destacou.

Adriano informou que a lei regula uma série de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte público, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as denúncias das mulheres sobre os casos de assédio sexual, e a utilização de aparelhos de GPS, que podem ajudar a polícia a ter a localização exata onde o crime aconteceu. “É muito importante que ocorra essa integração entre a empresa e a polícia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos”, frisou.

“Outra medida regulada pela Lei é a capacitação dos funcionários dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de assédio. Também regulamos a propaganda contra o assédio às mulheres dentro das empresas e dos próprios ônibus”, acrescentou o deputado.

A lei cria um programa de orientação

O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientização contra o assédio sexual às mulheres no transporte público, uma vez que somente a União pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que é crime e penalizar os culpados. “Desde 2014, existe um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece esse tipo de assédio no transporte público como crime. Mas está parado lá. Esperamos que, a exemplo de São Paulo e do Maranhão, onde já aprovaram leis como essa, os demais estados também o façam e a Câmara Federal tipifique como crime o assédio sexual no transporte público”, acrescentou.

Cancelamento de contratos com prestadoras de serviço de telefonia e internet

O deputado teceu comentários sobre o projeto de lei, também de sua autoria, que trata da desburocratização do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV e de internet. “Na hora de vender, é tudo muito fácil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, é uma grande dificuldade. Às vezes, não conseguimos nem ligar para a empresa porque a ligação fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um robô”, salientou.

“O nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se você contrata o serviço, você pode cancelá-lo também. Tem que ter um site que permita você fazer esse cancelamento também pelo e-mail, efetivamente. Isso dá mais transparência e acaba com essa questão que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatzapp”, esclareceu Adriano.

Oposição de forma responsável

“Vou fazer esse trabalho de forma muito responsável. Na democracia, todo governo precisa ter oposição. Portanto, nosso trabalho será feito de forma responsável. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Já estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as alterações que querem fazer nesse Conselho. Já fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se não fossem nossas críticas, teriam passado do jeito que estavam”, explicou o líder da Oposição.

Pré-candidato à Prefeitura de São Luís

Indagado sobre sua participação nas eleições para a Prefeitura de São Luís no próximo ano, Adriano disse que é pré-candidato porque é preciso que se faça o debate sobre a cidade de São Luís. “São Luís precisa ser debatida. Não podemos pensar só em uma intriga política de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e não comunistas. Quero debater São Luís. Por isso, sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Até chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou não a candidatura”, assinalou.

Foto: divulgação/Agência Assembleia

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Novos ônibus entram em circulação em São Luís

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O Sistema de Transporte Público de São Luís, que nos últimos cinco anos deu um salto na melhoria do atendimento à população com a implantação do programa de reestruturação do setor executado na gestão do prefeito Edivaldo, ganhou mais 17 ônibus novos com ar-condicionado.

Os novos veículos foram apresentados na manhã desta quinta-feira (11), em ato realizado na Praça Maria Aragão, com a presença do prefeito Edivaldo. Os veículos vão atender às linhas do Consórcio Viação Primor e Upaon-Açu, que servem aos bairros Cohama, Vicente Fialho, Ipase, Turu e Cidade Operária e integram um lote de 40 veículos que serão disponibilizados à população até o fim deste ano.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo.

“Hoje podemos dizer, seguramente, que São Luís tem um sistema de transporte público muito melhor, atendendo ao usuário com mais qualidade, respeito à população que faz uso do serviço. Modernizamos todo o sistema a partir da realização da licitação pública, um dos grandes atos de nossa gestão para corrigir décadas de atraso no sistema e que nos permitiu reestruturar o setor não apenas renovando a frota, mas executando diversas outras medidas para modernização do sistema de transporte como um todo, utilizando novas ferramentas de gestão e controle operacional, sempre visando ao bem-estar da população que passou a contar com um transporte renovado, muito mais ágil e moderno”, afirmou Edivaldo, que na ocasião estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro; do secretário adjunto de Trânsito e Transporte (SMTT), Israel Pethros e outras autoridades.

O prefeito Edivaldo destacou ainda as melhorias implementadas no sistema de transporte público da capital como um dos grandes legados no rol das medidas estruturantes adotadas por sua gestão para alavancar setores que por décadas foram relegados ao abandono, como era o caso do transporte público. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

Fotos: Divulgação

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Edivaldo destaca licitação do transporte

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EdivaldoHolanda

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ressaltou, na sessão desta terça-feira (29), a importância do Edital de Licitação do Transporte Público de São Luís, lançado na segunda-feira (28). De acordo com o deputado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez, com coragem e determinação, o que muitos governantes, em mais de meio século, não tiveram a coragem de fazê-lo.

“O prefeito mandou publicar o Edital de Licitação do Sistema de Transportes da capital quebrando assim o monopólio de mais de 50 anos das atuais empresas de coletivos da nossa cidade”, declarou o deputado, informando que empresas de todo o país poderão participar deste certame licitatório.

O deputado disse na tribuna que o edital exige ônibus novos e com ar condicionado. Exige também uma frota bem maior do que atual e que seja capaz de atender à demanda dos usuários do sistema.

“Ganha o povo, ganha São Luís agoniada com um sistema de décadas, um sistema atrasado que levava e leva ainda a agonia aos usuários do transporte coletivo. Que, diga-se de passagem, foi um sistema atingido durante oito anos por governos que demagogicamente não permitiram um realinhamento de preços nas tarifas e o sistema quebrou praticamente”, destacou.

O deputado Edivaldo Holanda explicou que o lançamento do Edital de Licitação integra o elenco das melhorias já implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo no transporte público municipal. Segundo o deputado, a modernização do sistema tem sido contemplada com a implantação de GPS nos ônibus, a recarga embarcada; renovação de 40% da frota; biometria facial que detectou mais de 2,7 milhões fraudes no sistema; e o bilhete único.

“Com a licitação, mais de 200 ônibus fora da idade média de utilização serão retirados de circulação imediatamente. Mais do que cumprir um compromisso de campanha, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior está transformando em realidade um sonho de milhares de pessoas usuárias do transporte público em nossa capital. O transporte público de São Luís será reconhecido pela história em antes e depois de Holanda Júnior”, ressaltou o deputado.

Os deputados Júnior Verde (PRB), Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) fizeram considerações sobre o Edital de Licitação do Transporte, em apartes concedidos pelo deputado Edivaldo Holanda Júnior.

Foto: J.R. Lisboa/ Agência AL

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Transporte público

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ElizianeGama

A deputada federal Eliziane Gama (Rede) manifestou indignação por causa das condições do transporte público em São Luís-MA.

Através das redes sociais, a deputada maranhense falou sobre o risco iminente que a população sofre devido o sucateamento da frota de ônibus que circula na capital maranhense.

No fim de semana, um ônibus perdeu o eixo traseiro quando trafegava em pleno Centro da cidade, e por pouco não causou um grave acidente. “Não se pode esperar uma tragédia em São Luís para se resolver o problema do transporte”, alertou Gama.

No mês passado, a deputada Eliziane, que é membro da Comissão do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, se reuniu com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti para tratar sobre o sistema de transporte da capital.

Na oportunidade, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor falou sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e lamentou a ausência de cumprimento das decisões judiciais e a falta de ação da atual gestão municipal. Para ela, as condições e o sucateamento dos veículos representavam uma tragédia anunciada.

“Nós estamos brigando há mais de três anos. A maior preocupação é com a perda de vidas, já que só nos últimos dias registramos dois acidentes por causa de problemas mecânicos dos veículos. É uma tragédia anunciada!”, relatou a promotora de justiça.

Eliziane já fez pedido à CDC de realização de debates sobre transporte público e mobilidade urbana no país.

No Plenário da Câmara dos Deputados, a parlamentar abriu o debate sobre mobilidade urbana nas capitais brasileiras e informou que realizará uma audiência pública para discutir transporte público em São Luís.

Eliziane defende que a população seja respeitada e tenha a garantia deste direito tão fundamental que é o transporte público de qualidade. “O consumidor brasileiro tem direito a ter um serviço público de qualidade”, afirmou.

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O que querem?

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protesto5

O Fantástico traz respostas às perguntas que, nos últimos dias, surgiram nas ruas. Uma pesquisa inédita e exclusiva do Ibope explica as manifestações que ganharam o Brasil.

Quem participa? Por que participa? Afinal, o que está acontecendo no país? Dois mil manifestantes foram ouvidos durante os protestos de quinta-feira (27) nas regiões metropolitanas de oito grandes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza.

A pesquisa do Ibope comprovou. Quando perguntados sobre as razões de estarem protestando nas ruas, o grupo mais numeroso, 38% dos entrevistados, apresentou motivos ligados à questão do transporte público. E 28% dos manifestantes se declararam contra o aumento das tarifas.

Para outros 30% dos manifestantes, a principal razão de protesto não era o transporte público, era a política. E 24% disseram que estavam nas ruas contra a corrupção.

Outros motivos de protesto considerados prioritários pelos manifestantes na pesquisa do Ibope: em defesa da saúde, 12%; contra a PEC 37 – a medida que tira do Ministério Público a atribuição de realizar investigações criminais – 6%; 5% contra os gastos com a Copa do Mundo; e outros 5% pela educação.

Mas quando o Ibope leva em conta não apenas a primeira, mas as três primeiras respostas dadas espontaneamente pelos manifestantes, o transporte cai para o segundo lugar.

A política aparece em primeiro, com 65%. A questão política mais citada foi a corrupção, apontada por quase a metade dos manifestantes como motivo para protestar.

A soma dá mais de 100% porque o mesmo entrevistado podia apontar três motivos.

A pesquisa Ibope revelou que 46% dos manifestantes acham que o governo tem que arcar com esse custo; 29% disseram ao Ibope que a conta deve ficar com os empresários; e 21% acham que ela deve ser dividida entre governo e empresários.

Cerca da metade das pessoas nas passeatas, 46%, nunca tinha participado de uma manifestação de rua.

A grande maioria, 78% dos manifestantes, disse que se organizou para ir à passeata pelas redes sociais.

Setenta e cinco por cento dos entrevistados disseram que usaram rede social também para convocar amigos para participar das manifestações; 52% dos que estavam lá eram estudantes; 43% tinham ensino superior completo; 43% tinham menos de 24 anos; 49%, uma renda familiar de mais de cinco salários mínimos – o equivalente a R$ 3.390; 45%, renda de menos de cinco salários mínimos.

Em manifestações por todo país representantes de partidos políticos foram estimulados a abaixar suas bandeiras: 89% das pessoas que estavam lá disseram que não se sentem representados por qualquer partido político; 83% dos manifestantes entrevistados não se sentem representados por qualquer político; 96% não são filiados a partido político.

A pesquisa do Ibope revelou um grande otimismo: 94% dos manifestantes acham que nas ruas vão promover as mudanças que reivindicam. A pesquisa Ibope foi feita na quinta-feira, depois que várias cidades brasileiras anunciaram a redução das tarifas nos transportes.

A grande maioria, 82%, respondeu que não vai votar em candidatos corruptos.

A grande maioria dos manifestantes, 66%, disse que depredações de bens públicos e privados nunca são justificadas; 28% responderam que essas ações são justificadas somente em certas circunstâncias. E apenas 5% consideram que depredações são sempre justificadas; 1% não soube responder.

Cinquenta e sete por cento dos entrevistados pelo Ibope, no Rio e em mais sete capitais, disseram que a polícia agiu de forma muito violenta; 24% afirmam que foi violenta, mas sem exageros; 15%, que a polícia agiu sem violência; e 4% não souberam ou não quiseram responder.

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