Eliziane sugere visita a locais das queimadas no país

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

Foto Divulgação

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Eliziane defende BPC fora da reforma da Previdência

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender a supressão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) do texto da reforma da Previdência, nesta terça-feira (10), durante sessão temática de debates para discutir a PEC 6/2019, que muda as regras das aposentadorias dos brasileiros e que deve ser votada pela Casa na próxima semana.

Ela elogiou a disposição do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de fazer supressões na PEC durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acatando três emendas que a senadora apresentou (veja aqui e aqui também), dentre elas o BPC, mas garantiu que ainda atuará em plenário para mudar outros pontos no texto, como as restrições ao abono salarial.

“O BPC é uma pauta que não deveria estar na reforma da Previdência, porque esse é um texto de caráter de assistência social. As pessoas que são beneficiadas com esse recurso, com esse incentivo, são pessoas, como diz inclusive o texto, que estão em situação de extrema pobreza, em situação de miséria. Há uma soma de recursos, e há, portanto, a partir disso, a demonstração da renda per capita, da renda familiar, para que possa ter acesso a esse benefício, que hoje é estabelecido em um quarto de salário mínimo”, ressaltou.

Para Eliziane Gama, a constitucionalização do BPC na reforma, como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, traria enorme prejuízo aos que dependem do benefício porque, segundo citou com dados do próprio governo, 80% dos beneficiários ficariam sem recebe-lo.

“A pobreza não pode estar definida na Constituição Federal, porque ela acaba engessando [o acesso ao BPC], disse, ao reafirmar que, com o mesmo vigor da luta travada na CCJ, quando o texto foi alterado com a retirada desse critério para ter acesso ao benefício, vai “lutar, no plenário, com todas as forças necessárias, para que realmente essa exclusão possa continuar”.

Foto: Agência Senado

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Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

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Amazônia: Senado aprova requerimento de Eliziane

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O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (3), às 11h, para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora do requerimento para a sessão de debates (RQS 718/2019). Segundo a senadora, o debate é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Duarte Jr demonstra força política em Brasília

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Nos dias 28, 29 e 30, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) manteve movimentada agenda de trabalho em Brasília. O parlamentar esteve com os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para diálogo sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e direitos do consumidor.

Na sequência, Duarte esteve em sessão no Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, dentre eles o veto que permitiu que companhias aéreas continuassem a cobrar despachos de bagagens, com os deputados federais João Campos (PSB-PE), Celso Russomanno (PRB-SP), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Como advogado, professor especialista em Direito do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e Procon Nordeste, Duarte Jr contribuiu com o debate e esclareceu que, segundo o artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa configura vantagem manifestamente excessiva. Já de acordo com o inciso X do mesmo artigo, é proibido o aumento sem justa causa de produtos ou serviços, o que configura prática comercial abusiva. “É o que acontece com a cobrança das bagagens”, disse Duarte.

Em encontro com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), Duarte dialogou sobre a Lei Estadual nº 10.789/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil no Estado do Maranhão. “Apresentei algumas proposições para tornar a lei ainda mais abrangente e beneficie também as empresas vinculadas ao 3º grupo na indústria da construção e do mobiliário, montagem e manutenção industrial. Por meio do diálogo e da união, vamos garantir cada vez mais direitos e resultados”, informou Duarte.

“Muito bom receber aqui em Brasília o deputado Duarte Jr. Ele veio conversar conosco para pedir mais apoio para o Maranhão. Nós discutimos boas alternativas para o nosso Estado e para a capital maranhense” disse a senadora Eliziane Gama.

Para o parlamentar, a experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e amadurecimento. “Com união e diálogo podemos enfrentar os problemas e avançar, ouvindo e debatendo temas relevantes para o Maranhão e para o Brasil em prol das soluções que a sociedade precisa”, pontuou Duarte Jr.

Fotos: Divulgação

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Eliziane discute políticas pública para mulheres

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça se reuniram, nesta terça-feira, 28, com a ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses. A deputada estadual Mical Damasceno acompanhou o encontro que aconteceu em Brasília.

Um dos objetivos da reunião foi o pedido de ampliação do convênio com o governo federal para a Casa da Mulher Brasileira, que faz atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica.
“Estou muito feliz com a receptividade da ministra. Nós pedimos que o governo federal renove o convênio de manutenção da Casa da Mulher Brasileira que faz um trabalho extraordinário de atendimento às mulheres maranhenses”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Durante o encontro, Eliziane Gama destacou a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.

Na semana passada, a senadora maranhense solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

Foto: Divulgação

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Eliziane diz que Bolsonaro foi negligente com Amazônia

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acusou, nesta sexta-feira (27), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) de negligência em relação à sua política ambiental, principalmente em meio à grave crise na Amazônia.

Segundo Eliziane, o presidente erra duas vezes ao politizar a situação das queimadas na Amazônia e por não corrigir os erros.

“Bolsonaro foi negligente com sua política ambiental, desaparelhou a fiscalização de órgãos competentes. Pensou que o mundo não fosse perceber. Não adianta politizar, é preciso corrigir os rumos. Reafirmar o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável’, disse nas redes sociais.

A senadora lembrou que a radicalização com a Europa vai prejudicar o Brasil. Ela lamentou que o governo Bolsonaro se recuse a receber recursos oriundos do G7 para a Amazônia em reação às críticas feitas pelo presidente Macron, da França.

“Bolsonaro decidiu rejeitar ajuda do G7 para Amazônia, caso Macron não retire as supostas ofensas ao mandatário brasileiro. Não se afirma soberania no grito. A radicalização com a Europa vai prejudicar o Brasil. É preciso substituir o destempero de ambos os lados por boa diplomacia”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Empresário Inácio Melo representa Eliziane em evento

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O empresário Inácio Melo, representou no último sábado (24), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), durante uma solenidade em Barra do Corda, que contou com as presenças do governador Flávio Dino (PCdoB), do senador Weverton Rocha (PDT), do prefeito Eric Costa (PCdoB), entre outras lideranças políticas.

Na oportunidade, Inácio Melo anunciou uma emenda parlamentar da senadora Eliziane Gama no valor de R$ 2 milhões, destinados para pavimentação asfáltica das ruas de Barra do Corda.

A senadora não pode prestigiar o evento porque se encontra em São Paulo cumprindo uma agenda que já estava marcada anteriormente, mas enviou um abraço caloroso a população de Barra do Corda que sempre lhe recebeu muito bem.

Foto: Divulgação

Blog Asmoimp

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Eliziane pede que PF apure denúncia de Bolsonaro

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, a postura do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) em relação à situação da Amazônia.

Segundo Eliziane, o presidente deveria agir com firmeza, mas prefere se esconder atrás de “sandices” e “fakes”

“A Amazônia está sob ataque, poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital pra o mundo”, destacou.

Eliziane disse que pediu à Polícia Federal que apure a denúncia feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Encaminhei ofício à Polícia Federal para que abra inquérito sobre denúncia feita por Bolsonaro de que ONGs internacionais em conluio com governadores, estariam por trás de queimadas na Amazônia. Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições”, afirmou.

Quem também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais foi o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Quanto à Amazônia, o melhor modo de defender a sagrada soberania nacional é garantir o cumprimento das leis ambientais. É isso que nos dará autoridade moral perante outros países. E não desnecessárias palavras de prepotência e grosseria”, disse.

“Além da grave questão ambiental, de alta relevância para a humanidade, cumprir as leis na Amazônia significa proteger a economia do Brasil contra sanções internacionais. Nossos produtores precisam dos mercados de outros países e por isso devemos dialogar pelos canais diplomáticos”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Eliziane critica cortes de 80 mil bolsas de pesquisadores

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que vai cobrar explicações do ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, sobre os cortes de bolsas do CNPq.

Segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o governo de Jair Bolsonaro estuda o corte de 80 mil bolsas de estudos de pesquisadores brasileiros. Eliziane disse que se a medida for confirmada será um desastre.

“Nosso mandato convocará o ministro Marcos Pontes da Ciência e Tecnologia pra prestar explicações sobre o possível corte de mais de 80 mil bolsas de pesquisadores no Brasil essa medida será um desastre para a ciência, pesquisa e desenvolvimento tecnológico do país. É inconcebível”, destacou Eliziane Gama.

Para Eliziane, o possível corte das bolsas é uma demonstração de que ciência e educação não são prioridades no atual governo.

“As entidades de fomento à ciência e tecnologia que tantos serviços honrosos tem prestado à este país tenham nosso gabinete como de vocês para encampar essa luta. É inconcebível que 80 mil pesquisadores sofram por que ciência e educação não é prioridade deste governo”, afirmou.

Foto: Reprodução / TV Globo

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