Eliziane pede audiência sobre cadastro único digital

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A comissão mista da Covid-19 do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (25), a realização de audiência pública proposta pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), para debater o cadastro único nacional digital.

A parlamentar diz que se já tivesse sido implementado, o cadastro digital evitaria fraudes e agilizaria neste momento de calamidade pública da pandemia de Covid-19 a localização dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a milhões de trabalhadores que perderam o emprego e ficaram sem renda com a crise de saúde e econômica.

“Em abril, o Executivo constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, dentre eles, muitos não teriam conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. A existência de CPF suspenso, cancelado ou nulo revela, de forma complementar, que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à Justiça Eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania”, afirma Eliziane Gama.

Com base em informações da Caixa Econômica Federal à comissão mista da Covid-19, a parlamentar maranhense disse que o banco havia efetuado até 11 de maio a inclusão bancária digital de cerca de 20 milhões de brasileiros.

“Devemos aproveitar esse legado consolidando todos os dados na forma de um cadastro único nacional digital de brasileiros”, propõe a senadora.

Convidados – Eliziane Gama sugere que sejam convidados para a audiência pública ainda sem data marcada o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.

Foto: Divulgação

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Eliziane diz que conteúdo de vídeo é ‘estarrecedor’

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como “estarrecedor”o conteúdo do vídeo da reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgado hoje (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Eliziane, está mais do que claro que Bolsonaro quer as instituiçòes a seu serviço e não do povo.

“Estarrecedor o conteúdo do vídeo da reunião ministerial divulgada pelo STF. A forma chula, os palavrões e os ataques às instituições revelam um governo que rompeu com a democracia que o elegeu. Tudo deixa claro que o presidente quer as instituições a seu serviço e não do povo”, disse

Eliziane disse que a declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi precipitada e perigosa. Para o ministro a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota do ministro do GSI é precipitada e perigosa . Ninguém, nem o presidente da República está acima da Constituição. Não podemos mais assistir autoridades que flertam com medidas autoritárias e ameaçam a democracia todas as vezes que decisões contrariam seus interesses”, acrescentou.

Foto: Agência Senado

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‘Há algo grave nos cadastros oficiais’, diz Eliziane Gama

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), disse que vai propor uma discussão na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso Nacional sobre os 80 mil militares que pode ter sido beneficiados indevidamente com o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600.

Eliziane Gama comparou a situação ao pagamento do seguro defeso, também de forma indevida em governos anteriores.

Para ela existe algo grave por trás de tudo isso e que precisa ser muito bem esclarecido.

“Houve denúncias em governo anteriores de pagamento indevido do seguro defeso. Agora, no governo Bolsonaro 80 mil militares podem ter recebido indevidamente R$ 600,00. Há algo grave nos cadastros oficiais. Vou propor um debate na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso sobre o tema”, disse nas redes sociais.

Foto: Agência Senado

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Eliziane critica ‘marcha de Bolsonaro com empresários’

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A senadora maranhese Eliziane Gama (Cidadania), criticou, nas redes sociais, a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), acompanhado por um grupo de empresários  para pressionar pelo fim do isolamento social no país.

Para a líder do Cidadania no Senado, o presidente Jair Bolsonaro tenta transferir a responsabilidade para outros poderes. Segundo Eliziane não adianta reclamar com o ministro Dias Toffoli.

“A marcha para pressionar o STF pela abertura é um despropósito. Sem planos e no auge da pandemia, o governo tenta jogar sua responsabilidade para outros Poderes. Até hoje, não temos o planejamento do governo para reabertura. Não adianta reclamar com o Toffoli”, afirmou.

Nesta quinta-feira (7), o Brasil ultrapassou a marca de 9 mil mortos por conta da panemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde. No total, há 135 mil 106 casos confirmados de covid-19.

Foto: Agência Senado

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Eliziane defende proteção de índios contra pandemia

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um alerta na sessão remota nesta quarta-feira (6) sobre o risco da Covid-19 dizimar ou fazer desaparecer culturalmente comunidades indígenas inteiras no País. De acordo com os dados disponíveis, a doença já provocou a morte de ao menos oito indígenas e de outros 139 infectados.

“O coronavírus está matando milhares de brasileiros e podemos citar o exemplo de Mato Grosso, estado onde a pandemia chegou a 40 aldeias, com vários índios que infelizmente vieram a óbito. O nosso pedido é que o Brasil e o mundo possam ter essa compreensão da importância da preservação de nossos povos indígenas”, disse a parlamentar.

Ela também cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde da população indígena ameaçada pela pandemia.

“O governo brasileiro precisa entender que eles [indígenas] têm direito constitucional assegurado e precisam ser preservados. Infelizmente, esse tema não é levado a sério como deveria pelo governo”, lamentou a parlamentar maranhense.

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama defende a imprensa no Jornal Nacional

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A senadora maranhense Eliziane Gama foi destaque em reportagem do Jornal Nacional, na edição desta terça-feira (5) que repercutiu as declarações do presidente Jair Bolsonaro ao participar de uma manifestação antidemocrática que teve ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Não é a primeira vez que a voz de Eliziane Gama reverbera no principal telejornal do país. Clique aqui e veja a reportagem.

A reportagem mostrou que presidente Jair Bolsonaro disse ter as Forças Armadas ao lado dele, e que ele chegou ao limite, sem explicitar o que isso significa.

Durante a manifestação, apoiadores de Jair Bolsonaro agrediram jornalistas que cobriam a manifestação. Fizeram ameaças, xingaram, deram chutes. A polícia teve de socorrer os profissionais de imprensa.

Eliziane defendeu a imprensa brasileira e condenou a disposição de Bolsonaro de uso político das Forças Armadas. A líder do Cidadania no Senado disse que o presidente chegou no limite do tolerável.

“O que nós temos é um presidente que testa diariamente os limites institucionais. Para mim, ele chegou no limite do tolerável. O presidente Bolsonaro incita o ódio entre os seus seguidores e ele acaba criando, com isso, um clima de instabilidade diário. E agora demonstra claramente a disposição de uso político das Forças Armadas. Está claro de que o presidente está descontrolado no comando da nação brasileira”, afirmou.

Foto: Reprodução

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Eliziane Gama defende o adiamento do Enem

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A senadora Eliziane Gama (cidadania-MA) defendeu, nesta terça-feira (5), o adiamento do Enem 2020. Segundo ela, manter o calendário é aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais no Brasil e impedir que os mais pobres cheguem às universidades.

Eliziane destacou que os estudantes da rede pública estão sem aulas e a maioria não tem acesso pleno à internet.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de reunião com senadores e disse que vai manter calendário do Enem para o início de novembro.

“A argumentação do ministro da Educação de que o Enem não é um instrumento para redução da desigualdade social não é verdadeiro. O acesso à universidade é que vai fazer que tenhamos a redução da desigualdade e a melhoria do país. Coloquei para ele alguns elementos que são básicos. Nós temos hoje 90% da juventude na educação pública e nós 46 milhões de brasileiros que não tem acesso à internet. Com a pandemia tivemos a interrupção do calendário escolar. Temos algumas escolas que estão promovendo aulas on-line e outras que não estão, sobretudo, aquelas que estão em municípios em que a cobertura digital é quase inexistente. Se temos este mesmo aluno da escola pública que está tendo acesso à internet e outro que não está tendo acesso, você está criando uma disparidade, mesmo entre aqueles que já enfrentam dificuldade, que são os alunos da rede pública”, disse.

Eliziane reforçou o apelo para que o ministro reavalie a possibilidade de mudar o calendário.

“Nós fizemos esse apelo ao ministro. Não tem como fazer o Enem em novembro. Ele informou que está disposto a manter essa data e abriu um precedente de reavaliar no mês de agosto, mas espero realmente que ele mude de ideia. Essa pandemia fez com que todos paralisassem suas atividades e naturalmente os jovens acabam tendo redução de aprendizado por não ter acesso à essas aulas pela internet”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Eliziane destina R$ 7 milhões para ações contra a Covid

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania), encaminhou R$ 7.470.227,00 para ações de combate ao novo Coronavírus no Maranhão.

De acordo com a parlamentar, foram mais de 7 milhões de reais para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“Nesse momento de pandemia precisamos unir forças e contribuir com a luta contra o Covid-19. Esse recurso será aplicado para o amparo as famílias que estão precisando de ajuda e também para a área da saúde”, destacou.

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Eliziane destaca inclusão de comunidades em benefício

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou a inclusão de comunidades tradicionais e extrativistas (pescadores, quebradeiras de coco, marisqueiros e quilombolas) e a expansão da base do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no projeto de lei (PL 873/2020) que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a diversas categorias profissionais atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

A inclusão das quebradeiras de coco no projeto foi sugerida pela parlamentar maranhense e inserida no texto. O substitutivo à proposta relatada pelo senador Esperidião Amim (PP-SC) foi aprovado por 80 votos favoráveis dos senadores nesta quarta-feira (22) e agora segue para sanção presidencial.

“Ele [relator] ampliou um pouco mais [o projeto ao incluir as quebradeiras de coco], dando oportunidade àqueles que não têm, àqueles invisíveis, àqueles que de fato precisam do nosso apoio”, disse Eliziane Gama ao destacar o aperfeiçoamento feito pelo relator no texto que retornava para o Senado para votação por ter sido modificado pela Câmara dos Deputados.

Expansão do BPC – A versão do Senado ao PL 873 havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Alguns trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator da matéria. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do BPC, que passa de 25% do salário mínimo para 50%, objeto de destaque apresentado pela senadora Eliziane Gama.

Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. Mas essa questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal.

“O governo já deu demonstrações claras que não quer ampliar o acesso ao BPC. Por três momentos o governo se movimentou para derrubar as nossas decisões para ampliar o teto do BPC para meio salário mínimo. O senador Esperidião Amim, ao admitir o teto de meio salário mínimo em seu relatório, fez prevalecer a vontade do Congresso”, afirmou Eliziane Gama.

“Apesar de estar judicializada, não se justifica retirar do texto do Projeto de Lei 873 a questão da elevação do limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo”, escreveu Esperidião Amim no substitutivo.

O relator lembrou na leitura do substitutivo que o Projeto de Lei 1185, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi o “norteador da estrutura da proposta que amplia” o auxílio emergencial de R$ 600 para outras categoriais profissionais.

Emendas – Emendas apresentadas pela líder do Cidadania já haviam garantido a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto do auxílio emergencial, aprovado por unanimidade pelo Senado na sessão remota do dia 1º de abril.

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo no projeto, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, e agora às comunidades tradicionais e extrativistas, conforme a sugestão que apresentamos e foi considerada pelo relator em seu substitutivo”, ressaltou.

Foto: Divulgação

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Eliziane critica presença de Bolsonaro em ato pró-AI-5

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou, nas redes sociais, a participação do presidente Jair Bolsonaro de ato, em Brasília que pedia a volta do AI-5 no país.

Em uma manifestação pedindo a volta do AI-5, Bolsonaro radicalizou de vez o discurso. Em cima de uma caminhonete, falou para sua claque de irracionais. Rompe com o povo que democraticamente o elegeu para se comportar como um amotinado. Temos Constituição, sr. presidente”, disse.

Segundo Eliziane, atacar instituições e defender ditadura é um ato covarde.

“Atacar instituições, o Congresso, a Justiça e defender ditadura, num momento tão grave, é um ato covarde para tentar golpear nossa democracia. Estamos juntos com os 20 governadores, que em carta defendem o país e a manutenção das instituições democráticas”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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