Eliziane Gama destaca combate às drogas

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Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (30) a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal. O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

Foto: Leandro Pedrosa

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Ribamar adere à campanha contra as drogas

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O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (1º) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

“Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas “, detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

Foto: Janilton Silva

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Eliziane pede saída de Temer e nova eleição

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Deputada que pediu convocação de Cunha em CPI defende renúncia de Temer e novas eleições

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) avaliou como insustentável a permanência do presidente da República Michel Temer no cargo, após as revelações de que ele deu aval para que o dono da JBS mantivesse pagamento de recursos financeiros para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.

Gama foi autora de pedido, na CPI da Petrobras, de convocação para ouvir Cunha quando ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados.

“Este episódio é o mais grave envolvendo o presidente da República, o que exige o seu imediato afastamento das funções para que os brasileiros possam ir às urnas e escolher diretamente um novo mandatário”, disse a deputada da base aliada.

Para a parlamentar, houve flagrante quebra de decoro e o presidente agiu de forma incompatível com o cargo que ocupa.

“O Brasil de hoje não tolera atitudes como as reveladas nesta quarta-feira, onde um presidente da República concorda com um ato reprovável do ponto de vista moral e jurídico. Voltemos às diretas já”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

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Alexandre tem audiência em Brasília

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Deputado estadual Alexandre Almeida tem audiência em Brasília com ministro da Defesa

Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

Foto: Divulgação

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Ministro garante investigação do Baleia Azul

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Ministro da Justiça garante a deputada Eliziane Gama investigação do jogo Baleia Azul

 A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) foi recebida nesta terça-feira (25) pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para discutir o polêmico jogo virtual “Baleia Azul”, que tem levado jovens e adolescentes a automutilação e até casos de suicídio.

À parlamentar, Serraglio garantiu que a Polícia Federal está investigando o caso desde o dia 18 de abril e que, em breve, deve apresentar os resultados da apuração.

Na semana passada, Eliziane enviou um ofício ao diretor-geral da corporação, delegado Leandro Daiello, para que a PF abrisse inquérito para apurar e identificar os responsáveis pelo jogo. A deputada pediu que as autoridades busquem e punam os tais “curadores do jogo”, que são as pessoas que enviam convites a jovens por meio de redes sociais fechadas para que estas cumpram etapas do jogo, que incluiria até a retirada da própria vida.

“O país está aflito com este assunto que nos perturba e que nos preocupa que é o da Baleia Azul. Eu recebo o PPS que vem chamar a atenção do Ministério a fim que identifiquemos e estanquemos aquilo que vem amedrontando nossa juventude. A partir deste recado do PPS, iremos dar prosseguimento a esta preocupação que é nacional”, disse o ministro da Justiça.

“O ministro nos disse ainda que fará uma ação envolvendo outros ministérios no sentido de unificar forças para apurar o caso que é de extrema gravidade”, acrescentou Eliziane Gama.

Além de Eliziane, as deputadas Carmen Zanotto (SC) e Pollyana Gama (SP), também do PPS, participaram do encontro com Osmar Serraglio.

Foto: Divulgação

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Eliziane pede investigação de jogo cibernético

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Deputada Eliziane Gama pede a Polícia Federal para investigar jogo “Baleia Azul”

Com os sucessivos aumentos de casos de suicídio e automutilação de jovens e adolescentes e que teriam ligação com o jogo cibernético “Baleia Azul”, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta quarta-feira (19) que a Polícia Federal investigue o caso.

O oficio é endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede a abertura de inquérito para se chegar aos responsáveis pela propagação da atividade que é praticada em comunidades fechadas nas redes sociais.

A deputada reforçará o pedido ao ministro da Justiça Osmar Serraglio.

A intenção da parlamentar é que os investigadores busquem e identifiquem os chamados “curadores”, que são os responsáveis por enviar ao participante do jogo os desafios que este deve encarar, o que incluiria a retirada da própria vida.

Há registros de casos no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Goiás e Maranhão.

Eliziane pede a imediata apuração dos casos que, na sua avaliação, são de extrema gravidade.

“É preciso que as autoridades investiguem e adotem medidas legais contra os responsáveis por este jogo no Brasil”, diz um dos trechos do documento enviado ao diretor da Polícia Federal.

Eliziane Gama também pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DM-RJ), que transforme o plenário da Casa, em data a ser definida, em comissão geral para debater o tema que é relevante para o conjunto da sociedade.

Foto: Agência Câmara

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Alexandre Almeida busca apoio em Brasília

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Alexandre Almeida busca apoio com bancada federal maranhense para asfaltamento da MA 040

Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) foi buscar apoio da bancada federal maranhense para a execução do asfaltamento da MA 040, no trecho que liga os municípios de Timon e Matões.

“A minha intenção é conseguir uma emenda de bancada para a execução dessa obra via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”, informou o deputado.

Nesse sentido, Alexandre Almeida reuniu-se com os deputados Pedro Fernandes (PTB), na quarta-feira (5), e nesta quinta-feira (6), conversou com a deputada Eliziane Gama (PPS). Segundo Almeida, o deputado Pedro Fernandes foi receptivo à proposta e, inclusive sugeriu que, tão logo seja conseguido o orçamento, os trabalhos sejam feitos por homens do Exército Brasileiro, em razão da excelente experiência que o Maranhão vem tendo com algumas obras que estão sendo executadas através dessa parceria.

Ainda segundo Alexandre Almeida, a deputada Eliziane Gama também foi bastante receptiva, e se prontificou a participar da indicação da emenda, bem como marcar uma audiência com o Ministro da Defesa, para viabilizar a parceria com o Exército para a realização dos trabalhos.

“Faço uma avaliação muito positiva das duas reuniões com os nossos representantes da Câmara Federal. Estou confiante na sensibilidade dos mesmos, assim como dos representantes do Senado, para conseguirmos asfaltar esse trecho da MA 040, uma obra estratégica para a Região Leste maranhense”, concluiu Almeida.

Foto: Divulgação

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Eliziane conhece projetos da Marinha

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Deputada Eliziane Gama (PPS) prestigia implantação da segunda Esquadra Naval no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou de encontro na sexta-feira, dia 31 de março com o comandante do 4º Distrito Naval Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva e o Comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra André Trindade. Os deputados José Reinaldo, Pedro Fernandes e Julião Amim também estavam presentes.

Os parlamentares conheceram as instalações da Capitania dos Portos e assistiram à apresentação dos projetos da Marinha para o Estado do Maranhão.

O Almirante Alípio Jorge apresentou o projeto para a instalação da Segunda Esquadra Naval no Estado e pediu o apoio da Bancada do Maranhense para obtenção de emendas e recursos para o projeto.

Eliziane destacou os impactos econômicos e sociais e parabenizou a Marinha do Brasil pelas ações em defesa do país e o desenvolvimento do Maranhão. Ela também sugeriu novo encontro para tratar sobre o tema, desta vez na reunião da Bancada Maranhense em Brasília.

“Conheci o projetos da Marinha do Brasil para o Maranhão e reafirmei meu total apoio às ações de desenvolvimento e ao pleito apresentado para a Bancada Maranhense”, destacou Eliziane.

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama teme terceirização

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Deputada Eliziane Gama teme que terceirização precarize ainda mais as relações de trabalho

Para a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98) pode trazer consequências danosas aos empregados brasileiros. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (22) pelo plenário da Câmara, com voto contrário da parlamentar maranhense.

Na opinião de Eliziane, caso sancionado o texto que permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa, a formalização do trabalho poderá estar sob ameaça.

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para nove meses o tempo máximo de sua duração. “Causa-nos muita preocupação o fato desta matéria representar risco para o emprego formal. A partir deste projeto, não há nenhuma garantia de estabilidade do emprego. E todos sabem que o valor dos salários vai cair substancialmente, já que as terceirizadas pagam a seus funcionários uma remuneração bem menor do que os valores que recebem dos seus contratantes”, disse a deputada maranhense.

Eliziane Gama também está preocupada com as consequências desta proposta para o serviço público. A medida prevê que a contratação terceirizada seja feita sem restrições, inclusive na administração pública.

Para ela, as regras só serão boas para o empresariado. “Talvez, o concurso público sofra uma grande punhalada com a terceirização nos moldes aprovados pela Câmara. Abre-se mais uma oportunidade para não se contratar funcionários públicos, por meio de processos universais e isentos. Basta a instituição pública terceirizar tais serviços”, acrescentou a parlamentar.

Foto: Zeca Ribeiro/ Agência Câmara

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Eliziane destaca projeto que protege crianças

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Deputada Eliziane Gama  destaca projeto que cria garantias para crianças vítimas de violência

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Foto: Agência Câmara

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