Eliziane diz que veto de Bolsonaro facilita impunidade

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A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.

“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.

“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Projeto relatado por Eliziane beneficia marisqueiras

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A lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras foi sancionada esta semana. A relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), comemorou dizendo que a lei promove justiça social.

As mulheres marisqueiras passarão a ter acesso às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil. “Agora, mulheres marisqueiras podem ser amparadas por programas governamentais já existentes como é o caso, por exemplo, do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, justificou a parlamentar.

Pela norma, são consideradas marisqueiras as mulheres que realizam artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia preferência às marisqueiras na ordem de pagamentos de indenização em caso de desastres ambientais provocados ou não por ação humana em áreas de manguezais que impossibilitasse o exercício da atividade.

A proposta, segundo ele, ofende o princípio de isonomia, uma vez que beneficiaria as marisqueiras em detrimento de outros trabalhadores. Outro ponto levantado por Bolsonaro é de que “o dispositivo proposto está em descompasso com a disposição constitucional do art. 37″ quando prevê o pagamento em casos de intercorrências não provocadas por ação humana.

Foto: Divulgação/Agência Senado

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Eliziane Gama tem quadro estável em hospital

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) segue internada em um hospital de São Luís com quadro estável.

Segundo a assessoria da senadora, ela foi internada na última quinta-feira (15) por conta de uma infecção urunária.

Leia a nota da assessoria:

“A Senadora Eliziane Gama está internada no UDI Hospital em São Luís-MA desde a noite da última sexta-feira, dia 15 de novembro, devido uma infecção urinária. A parlamentar segue na Unidade de Internação do hospital. De acordo com o boletim médico, o estado de saúde da parlamentar é estável. Eliziane Gama aguarda melhora clínica e laboratorial para receber alta hospitalar”.

Foto: Zeca Soares

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Eliziane Gama se manifesta sobre crise na Bolívia

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A parlamentar prega a democracia como saída para crise vivida pela Bolívia, mas tem publicação deturpada

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), cristã e histórica pacifista, usou sua conta em uma rede social para se manifestar sobre a crise política vivida pela Bolívia. Sobre o país vizinho, a parlamentar afirmou:

“Pedimos a Deus pela autodeterminação dos povos, que os bolivianos resolvam seus problemas nas urnas, que não seja aceita nenhuma violação de direitos e que a Bolívia cumpra todos os acordos em que é signatária. O mundo tem que observar e ajudar os bolivianos a saírem dessa crise”

A parlamentar cita a autodeterminação dos povos, princípio pregado pela ONU que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Eliziane Gama com sua postura reforça sua posição histórica de sempre pregar a paz. Ela também pede que a comunidade internacional mantenha orações e olhar atento para possíveis crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Foto: DivuLgação

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Eliziane destaca aumento de punição contra feminicídio

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A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio.

A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são assustadores. Nós temos, em média, por ano, cerca de 4,5 mil mulheres assassinadas. Nós somos a quinta Nação do mundo no ranking dos lugares onde mais se matam mulheres, com uma média de três mulheres por dia”, disse.

Eliziane considera que a estrutura para a investigação e a punição desse tipo de crime é, muitas vezes, precária. Para ela, a aprovação da PEC é um elemento que contribui para a punição do feminicídio.

“É inaceitável que nós continuemos a ver dia após dia mulheres sendo assassinadas sem termos efetivamente a punição deste crime. Tornar o feminicídio imprescritível é mais um elemento fundamental para que essa barbaridade e essa covardia de fato possa ser punida à altura, com os rigores da lei”, disse a senadora.

O plenário aprovou em segundo turno a PEC e a matéria vai para a Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Senado

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Bolsonaro quer impor censura política, diz Eliziane

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro que acaba com a estabilidade do servidor público filiado a partido político.

Segundo Eliziane, a proposta é inconstitucional e a retirada desse direito é mesmo que impor censura política.

“A proposta do governo de acabar com a estabilidade do servidor público filiado a partido político é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar esse direito é impor censura política”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Foto: Reprodução/TV Globo

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‘Atentado à democracia’, diz Eliziane sobre ‘novo AI5’

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como um atentado à democracia, a a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro afirmou em uma entrevista no canal do YouTube da jornalista Leda Nagle que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Segundo Eliziane Gama, o Brasil não é uma “propriedade familiar”.

“Ameaçar o país com um novo AI5 é manifestaçāo torpe e um atentado à democracia. Inaceitável que um filho do Presidente, com mandato parlamentar, ao se sentir acuado, decida recorrer a receituário de ditadores. O Brasil nāo é uma republiqueta ou uma propriedade familiar”, escreveu numa rede social.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também se manifestou sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que Eduardo Bolsonaro deverá ir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“As declarações de Eduardo Bolsonaro estão sendo prontamente repudiadas por partidos de todas as correntes ideológicas. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que integro, certamente acionará o deputado que defende fechamento do Congresso Nacional”, afirmou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Eliziane culpa governo por crime nas praias do Nordeste

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos

A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Foto: Agência Senado

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Eliziane participa de ato da pré-candidatura de Leonardo

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Neste sábado (12), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) esteve presente na cidade de Pinheiro para o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Leonardo Sá à prefeitura em 2020.

A pré-candidatura aconteceu durante o encontro do Partido Liberal (PL). Para Eliziane, a disputa de Leonardo Sá pela prefeitura de Pinheiro é muito importante.

“É importante que haja esta disputa, pois como deputado estadual Leonardo Sá tem se mostrado muito competente. É o que Pinheiro precisa”, avaliou Eliziane Gama.

Leonardo Sá destacou a presença das lideranças políticas e prometeu fazer uma gestão que vai transformar a vida das pessoas.

“Estou muito feliz com a presença de todos. É uma grande comitiva que mostra a robustez desse projeto para a cidade de Pinheiro. Hoje é o marco inicial da nossa pré-candidatura com a intenção de realizar um trabalho que irá transformar a vida das pessoas”, afirmou Leonardo Sá.

Foto: Divulgação

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LDO é aprovada com emendas de Eliziane Gama

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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.

Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora..

Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.

O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.

Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.

Foto: Agência Senado

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