Hildo assegura acréscimo de R$ bilhões na Saúde

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Na condição de relator do orçamento da Saúde na Comissão Mista do Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu colocar R$ 5 bilhões acima do que o governo federal havia previsto no orçamento da saúde, para este ano. Considerando-se que houve cortes, em praticamente todos os setores, a proeza pode ser considerada uma conquista histórica e demonstração inequívoca do compromisso do parlamentar com a saúde pública.

Rocha destacou que as conquistas alcançadas por meio do relatório de sua autoria, para o setor da Saúde, não se limitam apenas aos R$ 5 bilhões aprovados pelo congresso. “Nós, deputados, deputadas, senadores e senadoras, colocamos R$ 5 bilhões acima do que o poder executivo programou para a saúde em 2020. Além disso aumentei o piso da saúde para 2020 e consequentemente para os próximos anos”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com o deputado, os setores da Atenção Básica e o Piso da Saúde foram valorizados e priorizados no relatório que ele conseguiu aprovar na CMO, e no plenário do Congresso Nacional.

“Nós conseguimos aumentar o piso da Saúde em R$ 8,3 bilhões. Portanto, o Ministro Luiz Henrique Mandetta terá este ano mais R$ 8,3 bilhões para investir na saúde. Assim poderá reajustar a tabela do Sus e o teto dos municípios. Consegui, com o apoio do Congresso Nacional, aumentar em 20% os recursos destinados para a Atenção Básica. Em 2019, foram aplicados R$ 30 bilhões; em 2020, serão R$ 36 bilhões”, explicou Hildo Rocha.

Correção de erro do Orçamento 2020

Em anos anteriores, o deputado maranhense já havia demonstrado preocupação com o setor da Vigilância Epidemiológica. Durante a elaboração do orçamento referente ao ano de 2019, Rocha se posicionou contra a diminuição de recursos para o setor. Diversas vezes, o parlamentar usou a tribuna da Câmara para alertar acerca da necessidade de mais recursos para a epidemiologia, no ano passado.

“No ano passado, o combate à dengue ficou comprometido em razão da diminuição dos investimentos. Este ano, os recursos para esta área da saúde seriam diminuídos consideravelmente, mas nós destinamos R$ 120 milhões a mais, corrigindo, portanto, esse erro no orçamento do Governo Federal. A assistência hospitalar, que em 2019 recebeu R$ 63 bilhões, em 2020 vai receber R$ 69 bilhões de reais, 10% a mais”, explicou.

Méritos reconhecidos

Rocha fez saudação especial aos congressistas que compuseram a CMO responsável pelo Orçamento de 2020. “O Senador Marcelo Castro, que foi o Presidente da Comissão Mista de Orçamento; o Deputado Domingos Neto, jovem brilhante que fez um trabalho ousado, pioneiro que vai dar mais poder a este Parlamento; o Deputado Cacá Leão, outro jovem que foi responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que também se esforçou e fez um trabalho brilhante. Todos esses parlamentares são merecedores de reconhecimento pelo trabalho que realizaram na CMO. Graças a Deus e ao Congresso, posso dizer de peito aberto que nós fizemos um excelente trabalho em favor da saúde pública, destinando mais dinheiro para a o setor. Assim, espero que o Ministro e os Secretários estaduais e municipais de Saúde façam este dinheiro valer a pena, tanto quanto nosso esforço”, declarou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Penha destina recurso para compra de cadeiras de rodas

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O mês de janeiro, no qual a Câmara Municipal de São Luís permanece de recesso, continua sendo de muito trabalho para o vereador Raimundo Penha (PDT).

O pedetista esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, nesta quarta-feira (08), oportunidade na qual anunciou a destinação de R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para aquisição, por parte da Prefeitura, de novas cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou 1.033 cadeiras.

Apesar do avanço, a chamada fila de espera ainda é composta por cerca de 700 pessoas, sendo que o secretário informou que está adquirindo mais 300 cadeiras, restando ainda uma média de 400 pessoas para serem atendidas.

Penha garantiu que a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades, realizará mobilização junto aos demais vereadores com o objetivo de estimular os mesmos a também destinarem recursos para aquisição deste tipo de equipamento.

“Trabalharemos para ajudar a Prefeitura a zerar este déficit relacionado à entrega de cadeiras de rodas. Fornecer o equipamento, além de beneficiar quem precisa, significa contribuir para termos uma cidade mais justa e mais acessível”, afirmou o vereador.

CAISI – Durante o encontro, Lula Filho garantiu ao parlamentar que as obras de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), no bairro do Filipinho, serão iniciadas no mês que vem.

Apoiador da causa dos idosos, Penha destinou, em 2019, R$ 100 mil de suas emendas para execução da reforma.

“Agradeço a sensibilidade do vereador Raimundo Penha de sempre estar atuando em favor do setor da saúde. Somente unindo forças, será possível avançarmos e obter as novas conquistas que o povo tanto necessita”, disse Lula.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho anuncia recursos de emenda à APAE

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Em visita, nesta quinta-feira (5), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas  parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

Foto: Hamilton Jr

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Juscelino defende projeto que agiliza recursos da saúde

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na pauta do encontro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que será relatado pelo parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos de saldos financeiros antigos oriundos dos repasses federais, parados em contas específicas, em outras ações e serviços de saúde. “Essa medida respeita as diversidades locais e ‘desengessa’ a gestão, beneficiando a população. Ela se torna ainda mais importante em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelas Secretarias de Saúde”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado maranhense ainda prometeu atuar para que o PLP 232/2019 seja apreciado o mais rápido possível. “Em razão da importância do tema, devo apresentar requerimento para que a proposição seja votada em regime de urgência no plenário. Também vou conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Vamos unir esforços em prol desse necessário avanço”, disse.

O presidente do Conasems, Wialames Freire, celebrou o resultado da reunião com Juscelino Filho e defendeu o PLP 232/2019. “Queremos otimizar todos os valores disponíveis para financiamento das ações e serviços públicos em saúde”, frisou. Mauro Junqueira, secretário-executivo da entidade, acrescentou: “um dos pontos críticos da execução dos recursos federais é o engessamento causado pelas transferências em componentes e blocos de financiamento, uma vez que não propiciam a utilização de forma plena das verbas”.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino corta recursos da cultura e do esporte

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O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou cortes estratosféricos nas verbas destinadas às pastas de Cultura e Esporte.

No caso da Secult, o orçamento caiu quase pela metade: de R$ 127,4 milhões em 2019, para 75,3.

São aproximadamente R$ 50 milhões a menos (R$ 11 milhões dos quais foram para o Turismo, que até o início deste ano estava na mesma pasta).

No Esporte, queda parecida: se em 2019 a Sedel teve R$ 46 milhões, em 2020 contará apenas com R$ 28,5.

São quase R$ 18 milhões a menos.

Blog do Gilberto Léda

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Duarte Jr. reforça combate a crimes contra crianças

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O Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil, iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de aperfeiçoar a investigação e o combate de crimes praticados contra menores de idade no Maranhão.

A emenda é uma homenagem pelos 15 anos do Complexo, que é formado pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros tipos de violência.

O valor será dividido entre o CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente irá investir na criação do núcleo de depoimento especial por meio de videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas irá investir na readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que atualizem a produção de provas periciais.

Para Duarte Jr, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a emenda irá reforçar a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente”, declarou Duarte. “A pessoa menor de idade vítima de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não podem provocar mais traumas, pelo contrário, deve passar a segurança e tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos. Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou o deputado.

Pioneirismo e justiça

Em outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42 garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco das Chagas no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Órgão integrante do sistema de segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente. “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando assim a punição dos criminosos e a consequente redução da criminalidade objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.

Foto: Léo Silva

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Gastão sugere novo critério de distribuição do Fundeb

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O deputado Gastao Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada municipio.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou.

Gastão Vieira acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca acordo sobre recursos do pré-sal

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.  

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Braide cobra repasse de recursos ao Aldenora Bello

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O deputado federal Eduardo Braide, cobrou, nas redes sociais, o repasse dos recursos do Fundo estadual de Combate ao Câncer ao Hospital Aldenora Bello. Clque aqui e veja o vídeo.

A situação é crítica no Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento de câncer no Maranhão.

A falta de recursos tem provocado nos últimos meses, a suspensão de vários serviços oferecidos à população maranhense.

“Vamos cobrar a liberação dos recursos do Fundo Estadual de Combate Câncer o mais rápido possível. Neste momento, o Aldenora Bello precisa de menos palavra e mais ações. O compromisso com o aldenora Bello deve ser de todos nós para que continue prestando importante serviço aos maranhenses”, destacou.

“Sou o autor do Fundo Estadual de Combate ao Câncer e saber que tem milhões depositados na conta sem repassar há meses ao Hospital é um absurdo! Como faço todos os anos, a emenda que destinei no valor de mais de R$ 700 mil como deputado federal já foi paga e será usada pelo hospital na quimioterapia. O Aldenora Bello é um patrimônio do Maranhão!”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha busca recursos para esporte maranhense

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O deputado federal Hildo Rocha participou de reunião com o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio dos Santos Brasil, com a finalidade de viabilizar a alocação de recursos federais para o Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha destacou que a disputa por verbas federais é muito grande em consequência da escassez de recursos. “Nós temos que buscar soluções para a captação de recursos por meio da lei de incentivos, aumentando-se assim a possibilidade de dedução do imposto de renda de empresas e de pessoas físicas e, na outra frente de trabalho, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para orçamento do próximo ano”, declarou o deputado.

Rocha enfatizou que na oportunidade também tratou acerca de demandas do Maranhão referentes a pagamentos de obras de infraestrutura esportiva, quadras e campos de futebol que já foram devidamente contratadas.

“Também tratamos sobre problemas de convênios que foram cancelados em virtude da falta de documentação, por parte das entidades conveniadas e me coloquei à disposição do general Décio, e de toda a sua equipe, para que possamos fazer um trabalho bem afinado no Congresso Nacional defendendo o esporte brasileiro”, ressaltou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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