Gastão destina R$ 1 milhão para escolas em Mata Roma

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O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) destinou R$ 1 milhão de reais para reforma de escolas e compra de kits de mobiliário escolar em Mata Roma/MA.

Ao todo, mais de 4 mil alunos de 22 escolas públicas receberão novos mobiliários, sendo kit de mesa e carteira para professor e aluno e, também, kits adaptados. Além disso, R$350 mil reais foram destinados para a reforma de três escolas. São elas: Jardim de Infância Branca de Neve, Colégio Marcelino Monteles e Colégio Joao Bernardo Neto. Os recursos já foram empenhados e estão disponíveis para execução.

“Quando falamos em qualidade na educação, falamos em qualidade de instalações e de mobiliário também. Criar um ambiente confortável e agradável para os alunos favorece muito o aprendizado. Mesas e cadeiras novas e uma escola reformada são, sem dúvida alguma, motivadores para os estudantes e instrumentos eficazes para que alavanquemos as escolas da nossa cidade”, afirmou o deputado Gastão Vieira.

Foto: Divulgação

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Penha viabiliza recursos para reforma de escola

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís. Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

Foto: Divulgação

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Juscelino assegura liberação de recursos para a UFMA

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores. O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos para a educação

Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas quer recursos para reforma de câmaras

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do país e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios se encontram em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.

A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera. “Está prevista, para o Estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.

O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.

LDO

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

Foto: Divulgação

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Gastão critica gestão dos repasses para Educação

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) registrou a sua insatisfação com a gestão dos repasses de recursos para a Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). (Clique aqui e veja o vídeo).

EM discurso nesta quarta (26) no Plenário da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira defendeu que a Casa discuta o assunto.

Gastão Vieira destacpu que o Plano Nacional de educação não vem sendo cumprido e que as suas metas tanto na esfera Federal como estadual estão longe de serem alcançadas.

“Infelizmente as notícias nesta semana não foram agradáveis. Li um estudo que mostra que o Brasil paga menos e não há uma estrutura de carreiras para os professores. Cito como exemplo, o município maranhense de Buriti. Enquanto São Paulo recebe 6 mil reais por aluno, Buriti tem menos de 3 mil. É preciso discutir esse repasse, isso não nos permite avançar na qualidade de educação. É lamentável festejar o Plano Nacional de Educação sendo que ele não é cumprido, não alcançam as suas metas e nem a sua execução na esfera federal e estadual. Quando vamos tomar esse desafio? Compete a esta Casa, a todos nós, fazer tudo aquilo que for necessário para que a Educação brasileira tome o espaço e tome o seu lugar no processo de desenvolvimento que todos nós sonhamos”, disse Gastão.

Foto: Agência Câmara

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Edivaldo entrega novo Plano Diretor a Osmar Filho

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, proposta do novo Plano Diretor de São Luís, após a conclusão dos trabalhos do Executivo Municipal para a revisão e elaboração do plano. O documento foi assinado no Palácio La Ravardière e, agora segue para o Legislativo, onde tramitará até a proposição do projeto de lei.

“Uma etapa importante do processo de revisão da legislação urbanística de São Luís foi finalizada. O documento que estamos entregando hoje à Câmara é resultado de um minucioso e transparente processo que envolveu o debate amplo com as comunidades, que muito contribuiu com sugestões para o projeto do novo Plano Diretor da nossa cidade, além de dezenas de reuniões técnicas da nossa equipe. O Plano Diretor será de extrema relevância para o planejamento estratégico e urbanístico de São Luís para os próximos anos”, declarou o prefeito Edivaldo.

Para se chegar ao documento assinado pelo prefeito, foram realizadas 40 reuniões técnicas, além de nove audiências públicas, tudo sob a coordenação do Conselho da Cidade (Concid) e acompanhamento técnico do Instituto da Cidade (Incid).

O presidente Osmar Filho destacou que o Plano Diretor é um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de São Luís. “A Câmara Municipal de São Luís, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”.

O trabalho de revisão do Plano Diretor da Cidade, em vigor (Lei 4.669, de 11 de outubro de 2006), teve como ponto alto as nove audiências públicas realizadas com representantes de comunidades envolvidas, que tiveram a chance de se pronunciar, fazer sugestões e críticas sobre a proposta de revisão do plano, contribuindo assim com as discussões sobre o documento e sua conclusão.

A comissão do poder público que compôs as audiências foi constituída por membros do Incid; secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Meio Ambiente (Semam), de Trânsito e Transporte (SMTT), de Projetos Especiais (Sempe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Todos os órgãos têm representação no Conselho da Cidade. O Concid é composto por 31 membros, incluindo representantes dos diversos segmentos sociais. As reuniões e audiências conduzidas por este conselho caracterizam-se por serem abertas à participação de todos e de observadores.

Nos próximos passos em relação ao Plano, serão realizadas avaliações em plenárias, além de novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Por fim, após essa avaliação será votada pelos parlamentares para implementação.

Fotos: Hamilton Jr.

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Mavam suspende serviços por falta de recursos

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O presidente da Fundação Nagib Haickel, Joaquim Haickel divulgou comunicado no qual informa a suspensão dos serviços do Museu da Memória Audiovisual do Maranhão (Mavam) devido a dificuldades financeiras.

Segundo Joaquim Haickel, o Mavam não conseguiu captar recursos por meio da Lei Rouanet (governo Federal), Lei de Incentivo à Cultura (governo Estadual) e também pela Prefeitura de São Luís.

O Mavam mantém o trabalho muito importante de busca, coleta, salvaguarda, preservação e digitalização de um acervo audiovisual do Maranhão que precisa ser preservado para o conhecimento das futuras gerações e uso de pesquisadores.

Com a suspensão do serviço, a preservação da nossa memória perderá muito…

Veja o comunicado:

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Gastão Vieira questiona recursos parados no FNDE

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) reuniu-se, nesta terça-feira (16) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, para conversar sobre os recursos que estão parados nos municípios, destinados à educação, e o desenvolvimento do Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará inteligência artificial para a modernização da análise de prestação de contas no órgão.

“Atualmente temos uma situação um tanto estarrecedora. Há vultuosos recursos parados em diversas prefeituras e que deveriam estar sendo aplicados na educação. E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados”, disse Gastão Vieira.

De acordo com o parlamentar, em uma breve análise, consta-se que há mais de R$ 190 milhões que deveriam ser investidos na educação do estado do Maranhão.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão. “Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados”, explica o parlamentar.  

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas. “A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação”, disse.

Seminário

Na próxima quinta-feira (25), a pedido de Gastão Vieira, a Comissão de Educação da Câmara realiza um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

Ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira já foi deputado estadual e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foto: Divulgação

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Eduardo Braide pede urgência em apoio à Santa Casa

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O deputado Eduardo Braide pediu, nesta quarta-feira (20), ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, prioridade no apoio à Santa Casa de São Luís e outras entidades filantrópicas do Maranhão. A solicitação foi feita durante a primeira reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual o deputado é membro titular.

“Mostrei ao ministro Mandetta a dura realidade que vivemos com a Santa Casa de São Luís, que dispõe de mais de 400 leitos e destes menos da metade estão funcionando. Têm 10 leitos de UTI sem uso há mais de quatro anos com equipamentos novos instalados e prontos para serem utilizados. Enquanto ao lado, temos o Socorrão, onde pessoas morrem nos corredores por falta de um leito. Ou seja, uma situação crítica, pela qual pedimos a prioridade para que seja feito o apoio financeiro de recursos à Santa Casa, para que o sistema de saúde pública de São Luís comece a ser desafogado”, destacou o deputado Braide.

Eduardo Braide ressaltou que é preciso resolver com urgência situações como a da Santa Casa de São Luís.

“Não adianta a gente falar em construção de novos prédios para hospitais enquanto nós temos vários outros prédios como o da Santa Casa de São Luís, grandes e com muitos leitos, mas sem apoio para funcionamento. É evidente que novos hospitais são importantes para a população, mas se faz importante e mais urgente colocar para funcionar e atender a população, a rede de Saúde que já existe. Essa é a forma mais rápida e eficiente de melhorar em curto prazo o atendimento na capital que permanece caótica”, explicou o parlamentar.

O parlamentar também pediu ao ministro Henrique Mandetta, a regulamentação da legislação que facilite a liberação de recursos às Santas Casas e entidades filantrópicas, que segundo o próprio ministro são responsáveis por 60% dos atendimentos no SUS.

“As Santas Casas e entidades filantrópicas estão em agenda permanente do nosso ministério. Sabemos da importância delas e das entidades filantrópicas para o sistema de Saúde do país. Inclusive já temos algumas sugestões criativas para resolver esse problema. Eu acredito que em breve teremos boas notícias para as Santas Casas”, concluiu Mandetta.

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César Pires defende mais recursos ao Aldenora Belo

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O deputado César Pires (PV) participou, na tarde desta quinta-feira (21), de uma visita à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, para conhecer projetos desenvolvidos por aquela instituição de saúde. Ao final do encontro, promovido por dirigentes da fundação, ele defendeu a união dos parlamentares estaduais no sentido de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

Ao final da visita – em que um grupo de deputados estaduais foi recebido pela presidente da fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antonio Dino Tavares -, César Pires informou que, a exemplo de anos anteriores, destinou R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado 2019 para o Hospital Aldenora Belo, para assegurar assistência oncológica aos maranhenses. Mas lamentou não ter, como deputado de oposição, suas emendas liberadas pelo governo estadual.

“A saúde deve estar acima das divergências políticas, por isso defendo a união de todos nós, deputados estaduais, em torno desta causa. A relevância dos serviços prestados pela Fundação Antônio Dino é reconhecida pela população maranhense, e essa instituição precisa do nosso apoio para superar as dificuldades financeiras e manter o atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou César Pires.

Do encontro também participaram os deputados Daniella Tema, Yglésio Moisés, Helena Duailibe, Adriano Sarney, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Fernando Pessoa. Depois de receberem informações sobre ações da Fundação Antonio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários – eles visitaram a obra de ampliação do Hospital Aldenora Belo.

“Nós precisamos do apoio dos deputados estaduais para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. Por isso fazemos esse apelo, pela união de todos em torno dessa causa”, enfatizou Antonio Dino.

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