Osmar Filho anuncia recursos de emenda à APAE

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Em visita, nesta quinta-feira (5), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas  parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

Foto: Hamilton Jr

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Juscelino defende projeto que agiliza recursos da saúde

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na pauta do encontro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que será relatado pelo parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos de saldos financeiros antigos oriundos dos repasses federais, parados em contas específicas, em outras ações e serviços de saúde. “Essa medida respeita as diversidades locais e ‘desengessa’ a gestão, beneficiando a população. Ela se torna ainda mais importante em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelas Secretarias de Saúde”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado maranhense ainda prometeu atuar para que o PLP 232/2019 seja apreciado o mais rápido possível. “Em razão da importância do tema, devo apresentar requerimento para que a proposição seja votada em regime de urgência no plenário. Também vou conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Vamos unir esforços em prol desse necessário avanço”, disse.

O presidente do Conasems, Wialames Freire, celebrou o resultado da reunião com Juscelino Filho e defendeu o PLP 232/2019. “Queremos otimizar todos os valores disponíveis para financiamento das ações e serviços públicos em saúde”, frisou. Mauro Junqueira, secretário-executivo da entidade, acrescentou: “um dos pontos críticos da execução dos recursos federais é o engessamento causado pelas transferências em componentes e blocos de financiamento, uma vez que não propiciam a utilização de forma plena das verbas”.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino corta recursos da cultura e do esporte

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O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou cortes estratosféricos nas verbas destinadas às pastas de Cultura e Esporte.

No caso da Secult, o orçamento caiu quase pela metade: de R$ 127,4 milhões em 2019, para 75,3.

São aproximadamente R$ 50 milhões a menos (R$ 11 milhões dos quais foram para o Turismo, que até o início deste ano estava na mesma pasta).

No Esporte, queda parecida: se em 2019 a Sedel teve R$ 46 milhões, em 2020 contará apenas com R$ 28,5.

São quase R$ 18 milhões a menos.

Blog do Gilberto Léda

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Duarte Jr. reforça combate a crimes contra crianças

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O Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil, iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de aperfeiçoar a investigação e o combate de crimes praticados contra menores de idade no Maranhão.

A emenda é uma homenagem pelos 15 anos do Complexo, que é formado pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros tipos de violência.

O valor será dividido entre o CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente irá investir na criação do núcleo de depoimento especial por meio de videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas irá investir na readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que atualizem a produção de provas periciais.

Para Duarte Jr, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a emenda irá reforçar a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente”, declarou Duarte. “A pessoa menor de idade vítima de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não podem provocar mais traumas, pelo contrário, deve passar a segurança e tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos. Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou o deputado.

Pioneirismo e justiça

Em outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42 garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco das Chagas no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Órgão integrante do sistema de segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente. “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando assim a punição dos criminosos e a consequente redução da criminalidade objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.

Foto: Léo Silva

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Gastão sugere novo critério de distribuição do Fundeb

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O deputado Gastao Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada municipio.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou.

Gastão Vieira acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca acordo sobre recursos do pré-sal

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.  

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Braide cobra repasse de recursos ao Aldenora Bello

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O deputado federal Eduardo Braide, cobrou, nas redes sociais, o repasse dos recursos do Fundo estadual de Combate ao Câncer ao Hospital Aldenora Bello. Clque aqui e veja o vídeo.

A situação é crítica no Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento de câncer no Maranhão.

A falta de recursos tem provocado nos últimos meses, a suspensão de vários serviços oferecidos à população maranhense.

“Vamos cobrar a liberação dos recursos do Fundo Estadual de Combate Câncer o mais rápido possível. Neste momento, o Aldenora Bello precisa de menos palavra e mais ações. O compromisso com o aldenora Bello deve ser de todos nós para que continue prestando importante serviço aos maranhenses”, destacou.

“Sou o autor do Fundo Estadual de Combate ao Câncer e saber que tem milhões depositados na conta sem repassar há meses ao Hospital é um absurdo! Como faço todos os anos, a emenda que destinei no valor de mais de R$ 700 mil como deputado federal já foi paga e será usada pelo hospital na quimioterapia. O Aldenora Bello é um patrimônio do Maranhão!”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha busca recursos para esporte maranhense

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O deputado federal Hildo Rocha participou de reunião com o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio dos Santos Brasil, com a finalidade de viabilizar a alocação de recursos federais para o Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha destacou que a disputa por verbas federais é muito grande em consequência da escassez de recursos. “Nós temos que buscar soluções para a captação de recursos por meio da lei de incentivos, aumentando-se assim a possibilidade de dedução do imposto de renda de empresas e de pessoas físicas e, na outra frente de trabalho, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para orçamento do próximo ano”, declarou o deputado.

Rocha enfatizou que na oportunidade também tratou acerca de demandas do Maranhão referentes a pagamentos de obras de infraestrutura esportiva, quadras e campos de futebol que já foram devidamente contratadas.

“Também tratamos sobre problemas de convênios que foram cancelados em virtude da falta de documentação, por parte das entidades conveniadas e me coloquei à disposição do general Décio, e de toda a sua equipe, para que possamos fazer um trabalho bem afinado no Congresso Nacional defendendo o esporte brasileiro”, ressaltou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Gastão destina R$ 1 milhão para escolas em Mata Roma

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O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) destinou R$ 1 milhão de reais para reforma de escolas e compra de kits de mobiliário escolar em Mata Roma/MA.

Ao todo, mais de 4 mil alunos de 22 escolas públicas receberão novos mobiliários, sendo kit de mesa e carteira para professor e aluno e, também, kits adaptados. Além disso, R$350 mil reais foram destinados para a reforma de três escolas. São elas: Jardim de Infância Branca de Neve, Colégio Marcelino Monteles e Colégio Joao Bernardo Neto. Os recursos já foram empenhados e estão disponíveis para execução.

“Quando falamos em qualidade na educação, falamos em qualidade de instalações e de mobiliário também. Criar um ambiente confortável e agradável para os alunos favorece muito o aprendizado. Mesas e cadeiras novas e uma escola reformada são, sem dúvida alguma, motivadores para os estudantes e instrumentos eficazes para que alavanquemos as escolas da nossa cidade”, afirmou o deputado Gastão Vieira.

Foto: Divulgação

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Penha viabiliza recursos para reforma de escola

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís. Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

Foto: Divulgação

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