Dino diz que ‘competência’ para apurar crime é federal

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O governador Flávio Dino (PCdoB) disse Twitter que é responsabilidade do governo Federal apurar a morte por emboscada do  líder indígena Paulo Guajajara na terra indígena Araribóia, mas que a polícia do Maranhão está colaborando com o caso desde ontem à noite.

Flávio Dino disse que também ofereceu ajuda ao Ibama no combate a incêndios na região.

“Competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal. Mas desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Araribóia. Do mesmo modo, oferecemos ajuda ao IBAMA para combate a incêndios na mesma terra”, afirmou.

No conflito registrado ontem à noite na terra indígena Araribóia, o  líder indígena Paulo Guajajara e um madeireiro morreram segundo o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.

Outro líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

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Democratas está mais fortalecido no governo federal

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, se reuniu nesta quarta-feira (23) com o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho. O economista pela Universidade de Brasília (UnB) foi empossado na quinta-feira passada, 17 de outubro. Antes de assumir o órgão, ele foi secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.

“Esse é mais um espaço importante que um membro do Democratas, que tem grandes quadros, assume no governo federal, o que significa o fortalecimento do partido e reforça o nosso compromisso com o Brasil. A visita que fiz hoje ao presidente do Incra foi para cumprimenta-lo pela posse, desejar boa sorte e colocar a mim e toda a bancada federal maranhense à disposição. Os desafios são muitos, visto que temos hoje cerca de 1 milhão de famílias assentadas no país e que a regularização fundiária é uma prioridade já anunciada pelo Planalto”, afirma Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o deputado, o Maranhão também ganha com Geraldo Melo Filho no comando da autarquia. “São quase 150 mil famílias maranhenses assentadas, ou seja, mais de 15% do total nacional. Além disso, dos 296 convênios celebrados pelo órgão em todo o Brasil, quase 50 estão em nosso estado”, observa Juscelino. “Nesta reunião, inclusive, cobrei solução para alguns desses processos que se encontram lentos ou paralisados”, acrescenta.

Geraldo Melo Filho tem ampla experiência no setor agropecuário. Entre os cargos ocupados, foi superintendente geral da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de 2001 a 2009. Também foi superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Paraná, onde contribuiu em programas de empreendedorismo rural, promoção social, assistência técnica e gerencial para agricultores familiares e produtores rurais; e coordenador de Projetos Nacionais do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), com destaque para a atuação no Programa de Reestruturação Produtiva das Cadeias Agroindustriais.

Foto: Divulgação

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Privatizações, avanços e o silêncio

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O Governo Federal caminha para as privatizações de aeroportos e do Porto do Itaqui no Maranhão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que todos os procedimentos foram concluídos para que os aeroportos de São Luís e Imperatriz sejam abertos para a iniciativa privada.

Esta poderá ser uma oportunidade para que a infraestrutura dos aeroportos do Maranhão seja melhorada. Atualmente, mesmo após longa reforma, o Hugo da Cunha Machado ainda representa uma estatal que carece de mais investimentos.

A iniciativa privada poderá ser um sinal de que a ampliação e manutenção do aeroporto da capital avance rápido e de forma eficiente.

Além da questão física, a expectativa é de que os serviços oferecidos também melhorem. Mais destinos diretos saindo de São Luís e mais voos com destinos à capital.

O Ministério de Infraestrutura, em nota, diz que, ao passar por meio de concessões os aeroportos do Maranhão para a iniciativa privada, a ideia é potencializar o desempenho “econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional”.

Bolsonaro e sua equipe já organizaram tudo. Resta saber é se a iniciativa privada vai se interessar pelos aeroportos maranhenses para mudar realmente a realidade dos locais.

Silêncio

O anúncio do presidente Bolsonaro sobre as privatizações dos aeroportos em São Luís e Imperatriz não causou reação dos políticos maranhenses que fazem oposição ao chefe do Executivo Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado mantiveram silêncio sobre o anúncio do presidente.

O que parece é que o comunista e seus aliados não querem despertar debates sobre concessões do Governo Federal, já que tem o Porto do Itaqui na mira para entrar na política de privatizações de Bolsonaro.

Estado Maior

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O desmonte do ensino público e os Impactos no MA

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Por Honorato Fernandes

Por anos, o ensino superior foi um sonho almejado por muitas pessoas de classe baixa no Brasil. Um morador da periferia era visto pelos seus de forma diferente quando conseguia alcançar o ensino superior, até então elitizado no país. 

A partir de 2003, essa realidade começou a ser transformada: diversos programas foram criados para aumentar o número de vagas nas universidades federais, bem como  para melhorar a estrutura das instituições. E quando não havia mais como aumentar a oferta, outros programas possibilitaram o acesso ao ensino superior, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a volta do Fundo de Financimanto Estudantil (FIES).

Não bastassem os investimentos no ensino superior já existente, ganharam atenção especial, a partir de 2003, os institutos federais. O acesso a eles também fazia parte do imaginário de muitas famílias pobres. E o Maranhão foi um dos estados escolhidos pelo Governo Federal para abrigar 11 institutos federais – os nossos IFMAS. 

Muitas famílias puderam ver seus filhos entrando numa escola com ensino tecnológico de qualidade e também em cursos superiores.Esta realidade começou a mudar nos últimos sete meses e os prejuízos para a sociedade já são um fato. Em São Luís, por exemplo, o IFMA da zona rural, localizado no Maracanã, sofre ameça de fechar. Outros, no interior do estado, têm a mesma previsão. Um futuro turvo para a juventude, que deveria ser promissora para as mudanças sociais que precisamos.

Quantos avanços foram alcançados em 13 anos dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff – e que agora se retraem a cada medida tomada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo seu auxiliar na Educação, o elitista e odioso do conhecimento Abraham Weintraub.

O programa “Future-se”, na prática, nada mais é do que o descompromisso estatal com o financiamento público do ensino superior. Menos estado e mais iniciativa privada. Menos ensino, pesquisa, extensão e menos ações sociais nas universidades. O lucro dará o tom. É isto o que propõe o atual governo.

Haverá ainda espaços para todos no ensino superior? Com o “Future-se”, volta-se ao cenário tenebroso antes de 2003: um universidade para poucos privilegiados e barreiras altas e complicadas a serem vencidas pelos mais pobres.

Foto: Paulo Caruá

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Hildo garante fornecimento de medicamentos pelo SUS

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O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal, ontem, para apresentar e pedir aos seus pares apoio ao Projeto de Lei Nº 4.123/2019 que modifica a Lei 8.080, Lei do SUS, garantindo o fornecimento ininterrupto de medicamentos de responsabilidade do governo federal.

Rocha enfatizou que frequentemente ocorrem casos de desabastecimento ocasionando graves problemas para pessoas que fazem tratamento com medicamentos de uso contínuo.

“A falta dos medicamentos ofertados pelo SUS causam enormes problemas. Se a pessoa deixa de usar os remédios regularmente a doença se agrava, podendo levar até à morte. A falta do fornecimento obriga os pacientes a comprar o remédio. Muitos ficam pedindo favores de parentes e outras pessoas para poder adquirir os medicamentos, isso é humilhante, é terrível”, argumentou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, este ano tem sido mais difícil o recebimento de medicamentos na rede pública. O parlamentar lembrou que esse problema é antigo, mas que este ano faltou remédio até mesmo para quem está fazendo tratamento de câncer.

Rocha enfatizou que quem está com câncer já sofre muito e quando falta o medicamento, para o tratamento, como ocorreu este ano, o sofrimento é muito maior.

“Os governantes não podem deixar de fornecer os medicamentos para quem precisa, isso é desumano. Por isso apresentei esse projeto de lei para que os medicamentos fornecidos pelo governo federal não faltem nunca. Para isso é necessário um estoque regulador. Por incrível que pareça isso não existe. Com a aprovação desse projeto de lei pacientes que têm direito a remédios fornecidos pelo governo federal receberão os medicamentos regulamente, porque o governo federal terá que ter um estoque regulador”, enfatizou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

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Honorato critica proposta de Reforma da Previdência

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O vereador Honorato Fernandes (PT), utilizando a tribuna da Câmara de São Luís, durante a sessão desta quarta-feira (20), fez críticas à reforma da previdência proposta pelo Governo Federal e alertou quanto à retirada de direitos trabalhistas decorrente da proposta de implementação da nova carteira de trabalho verde e amarela.

No tocante à proposta de reforma da previdência, encaminhada hoje pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o parlamentar destacou a importância de colocar o tema em evidência para sociedade, de modo a conscientizá-la acerca dos impactos negativos da mesma.

“Precisamos fazer uso de forma intensa dos meios de comunicação e tomar às ruas para fazer o contraponto a esta proposta que penaliza de forma perversa a classe trabalhadora. Uma proposta, que, entre outras coisas, prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição que passa de 15 para 20 anos, sacrificando de forma desumana o trabalhador brasileiro”, disse Honorato.

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades, em geral. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Pelo critério por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima. A nova proposta de reforma também acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição, após um período de transição.

Nova Carteira de Trabalho – A retirada de direitos prevista na implementação de um novo regime trabalhista decorrente da proposta da carteira de trabalho verde e amarela foi outra questão abordada pelo vereador durante o pronunciamento.

“Quero também externar o meu repúdio à proposta da carteira de trabalho verde e amarela anunciada pelo ministro Paulo Guedes, que nada mais é que a implementação de um novo regime trabalhista, que traz consigo a possibilidade do trabalhador limitar seus direitos, como o décimo terceiro, vale transporte, vale alimentação e férias”, destacou.

O tema da carteira de trabalho verde e amarela ganhou repercussão este mês após entrevista concedida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes à imprensa.  Segundo o ministro, com a nova carteira o trabalhador poderá optar pelo regime trabalhista com direitos flexíveis, pois o contrato individual prevalecerá sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Foto: Divulgação

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Thaiza usará frente para cobrar governo Federal

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Uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional com deputados federais, senadores, o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro-MA, selou o compromisso de promover uma manutenção emergencial na barragem do Rio Pericumã, enquanto o governo federal providencia a licitação para a modernização da estrutura.

“Entreguei o relatório produzido pela Defesa Civil Municipal e pelo Corpo de Bombeiros e o governo do estado se comprometeu, junto com a prefeitura, realizar as fiscalizações periódicas. E o ministro Gustavo Canuto firmou o compromisso em acionar o DNOCS para providenciar as manutenções emergenciais até sair o processo licitatório para reforma”, disse o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal, coordenadora da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas do Maranhão, ressaltou a necessidade de levantar a situação das barragens em todo o estado e disse que cobrará agilidade na modernização da estrutura de Pinheiro.

“Vamos cair em campo para levantar a situação de nossas barragens e as que estiverem mais críticas, como a do Rio Pericumã, que sinalizou sérios riscos de rompimentos, vamos priorizar na Frente Parlamentar e cobrar agilidade na modernização das barragens. E teremos êxito se todos os órgãos competentes se unirem em prol das soluções práticas”, falou a deputada Dra. Thaiza.

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Palpiteiro

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Assentado no gabinete e com uma pequena tela de OLED de 6,5” nas mãos por ininterruptas 24 horas com navegação pelo chamado mundo virtual, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu ensinar o Governo Federal a combater a violência no país.

Para Dino, é um erro focar apenas em leis para a melhoria da Segurança Pública. “A questão central é gestão”.

Correto, e até louvável esse tipo de pensamento, para alguém que comanda uma máquina gigantesca como o Governo do Maranhão.

Mas como gestor, sobretudo na Segurança Pública do estado, Dino se sai como um bom palpiteiro.

A “gestão” comunista na segurança do Maranhão não conseguiu impedir o controle de facções criminosas sobre os presídios, o aumento de 18% da violência contra o idoso em São Luís, o desenfreado número de homicídios em todas as regiões do estado, a violência no campo, as explosões de agências bancárias, e a chacina de jovens da zona rural de São Luís que permanece sem explicações por parte da cúpula de Segurança.

Não há nada errado em sugerir propostas para o Governo Federal, seja em qual for a área de atuação. É necessário, contudo, que se cumpra, pelo menos, o dever de casa.

Os desafios são enormes. Aliás, não serão resolvidos por meio de um smartphone.

Controle – O governador Flávio Dino afirmou na última quarta-feira, em entrevista ao Globo News em Ponto, que conseguiu reduzir a violência nos presídios graças à contratação de pessoal.

Na prática, segundo aponta relatório da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o que houve foi a divisão de território, dentro dos presídios, para facções criminosas.

Na gestão comunista, são as facções que controlam a rotina dos presídios, sobretudo no Complexo de Pedrinhas, maquiando uma falsa “paz”.

Estado Maior

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Discurso vazio

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Assim como fez com o presidente Michel Temer, em 2016, Flávio Dino jogou palavras ao vento para mostrar sua posição política e assim chamar atenção do país para suas opiniões. Na época de Temer, o governador do Maranhão garantiu que investiria na BR-135 para que as obras de duplicação chegassem ao fim. Mas do que foi dito para o que ocorreu na prática há um abismo.

Poucos anos depois, Flávio Dino decide mais uma vez oferecer ajuda ao Governo Federal. Desta vez, o comunista abriu o debate sobre obras de creches, que seria de responsabilidade da União, mas nunca concluídas.

Sem dizer quais creches, o governador “jogou para a galera” e encaminhou, ontem, segundo a assessoria do governo, um ofício para o Ministério da Educação oferecendo ajuda para a conclusão das creches.

O que Flávio Dino pretendeu mesmo foi chamar atenção sobre o novo presidente Jair Bolsonaro, mostrar que o Maranhão anda bem na saúde fiscal a ponto de ter verba para concluir obras federais e, claro, passar a ideia de que ele é um político do diálogo, que até com o adversário que agora comanda o país ele quer um canal, mesmo depois de passar mais de dois meses atacando Bolsonaro nas redes sociais.

Em suma, tudo não passou de jogo de cena de Flávio Dino, que, na verdade, tem muito que correr atrás para que o Maranhão não continue ou não caia mais no abismo dos indicadores sociais e econômicos.

Legalidade – Quando ofereceu ajuda para a conclusão das obras de duplicação da BR-135, o próprio Flávio Dino assumiu que legalmente o governo estadual não poderia interferir numa obra federal.

Mesmo assim, o comunista volta a jogar a ideia de “ajudar o Governo Federal”. Como bem afirmou o comunista, o governo estadual somente poderia concluir uma obra da União se assim fosse delegado.

Fora isto, Dino precisa somente contar com a bancada do Maranhão, em Brasília, para conseguir viabilizar as obras do Governo Federal no estado. Nada mais que isto.

Estado Maior

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Flávio Dino quer recuperação de repasses federais

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O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.

O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.

Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação”, ressaltou.

“No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, acrescentou Flávio Dino.

Durante o evento, eles formularam uma Carta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, especialmente as obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional; geração de empregos; celebração de um pacto nacional de segurança pública: desbloqueio das operações de créditos dos Estados; divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE); securitização das dívidas dos entes federados; e recomposição do Programa Mais Médicos.

Os pontos defendidos pelos governadores nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.

Foto: Divulgação

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