Honorato discute privatização do setor elétrico

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Por iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT), a Câmara Municipal de São Luís realizou nesta sexta-feira (9), no plenário Simão Estácio da Silveira, no plenário da Casa Legislativa, audiência pública que discutiu os impactos da privatização da Eletrobrás e Eletronorte na economia do Estado do Maranhão.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como primeiro secretário; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, Fernando Pereira; o diretor jurídico do STIU-MA, Wellington Diniz; a presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MA, Adriana Oliveira; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, José de Ribamar Barbosa, representantes do deputado federal, Zé Carlos (PT) e do deputado estadual Zé Inácio (PT); além de servidores Eletrobrás e Eletronorte e sociedade civil.

O autor da proposição que deu origem à audiência, vereador Honorato Fernandes abriu as discussões, fazendo criticas a reforma do setor elétrico, pontuando-a em meio a um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal e que está alinhado ao projeto de governo do futuro presidente Jair Bolsonaro, criticando a postura “contraditória”, como assim denominou, do atual e do futuro chefe de Estado.

“Eles dizem que defendem um país livre, soberano e autossuficiente, mas propõem medidas, como a reforma do setor elétrico, que visam o contrário, que é o desmonte dos nossos patrimônios e a ameaça à soberania brasileira. Dizem que são defensores da família, mas atacam os direitos da classe trabalhadora, comprometendo o sustento de milhões de famílias. Dizem que defendem a democracia e a Constituição, mas atacam a liberdade de expressão e de cátedra dos professores, ferindo princípios democráticos e constitucionais. São posturas um tanto contraditórias.”, afirmou Honorato.

Dando sequencia as discussões, o presidente do STIU-MA, Fernando Pereira, alertou o Governo do Maranhão quanto à elevada tarifa energética praticada no estado. Segundo ele, a elevada taxa energética contrasta com a realidade social do Maranhão, que, atualmente, lista como segundo estado como menor IDH. Com o valor de R$ 0,496 o kWh, o Maranhão registra a 2ª tarifa de energia mais elevada do país.

“A energia é o elemento propulsor do desenvolvimento de qualquer Estado, de tal modo que o Governo do Maranhão precisa estar mais atento à realidade da tarifa energética do nosso Estado. O Maranhão consta em segundo lugar, no ranking dos estados com maior tarifa energética do país e ao mesmo é o segundo estado na lista das unidades federativas de menor IDH. No mínimo, há um contrassenso nesse quadro”, disse o presidente do STIU-MA, Fernando Pereira.

Patrícia Carlo, que representou o deputado federal Zé Carlos (PT) na audiência, destacou a luta que vem sendo travada desde 2017, pelo deputado, em parceria com o Sindicato dos Urbanitários, na luta contra a privatização da Eletrobrás. Fazendo referência a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobras, na Câmara Federal, a representante do deputado federal destacou como resultado dos embates travados pelo grupo a derrubada da medida provisória 814, que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras e de diversas mudanças do setor elétrico.

Patrícia Carlo lembrou ainda a lei criada em 2004 pelo presidente Lula que proibia a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias e que tirou a empresa do programa de privatização criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O diretor jurídico do STIU-MA, Wellington Diniz pontuou o que chamou de “inconsistências da proposta de privatização da Eletrobrás”. Dentre as inconsistências, o advogado destacou: a desvalorização da empresa no processo de venda, uma vez que a estatal, avaliada no valor de R$400 bilhoes de reais, pretende ser vendida pelo valor irrisório de 12 bilhões. Aliado a perda de valor no mercado, Wellington destacou como consequências do processo de privatização: o aumento da tarifa de energia a extinção do marco regulatório atual do setor energético, sem contar que, com o processo de privatização, as famílias de baixa renda não serão ofertadas com o serviço de energia elétrica, pois já não mais gozaram dos programas que oferecem descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) , José de Ribamar Barbosa fez uma fala breve, e mesmo não aprofundando muito na questão, pontuou a necessidade de levar o debate da privatização do setor elétrico de forma equilibrada, observando as experiências exitosas, bem como os fracassos dos processos de privatização.

“Na discussão acerca da privatização do setor elétrico, a visão empresarial defende que privatizar é melhor que estatizar. Acredito sim que o trabalhador, se afetado for com o processo de privatização, não deve abdicar de seus direitos, mas é preciso que encaminhemos este debate com muito equilíbrio, uma vez que em certos países a privatização do setor elétrico obteve sim êxito, já em outros não”, disse o vice-presidente da Fiema.

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Honorato repudia declarações de Chaguinhas

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O vereador Honorato Fernandes, durante fala na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís repudiou com veemência a fala do vereador Chaguinhas que durante discurso ofendeu trabalhadores chamando o movimento sindical de pelego, o movimento cultural acusando artistas usarem e abusarem da Lei Rouanet e criticou as pessoas que recebem Bolsa Família, os acusando de compactuarem com corrupção.

“temos que ficar atento a este ataque contra a nossa população mais humilde. O fato de receberem Bolsa família não os coloca em posição de compactuar com corrupção. Peço respeito”, disse Honorato Fernandes.

O vereador Honorato destacou ainda a importância dos sindicatos e do movimento cultural do nosso Estado. A fala do vereador Honorato foi feita durante apreciação do seu requerimento para realização audiência publica para discutir os impactos da privatização da Eletrobrás e Eletronorte na economia do Estado.

“Repudio a fala do vereador Chaguinhas que chamou o movimento sindical de pelego. O movimento sindical é o movimento que faz a luta pelo direito da classe trabalhadora”, disse Honorato Fernandes.

Quanto à fala de Chaguinhas de que o movimento cultural usa e abusa da lei Rouanet, Honorato destacou que essa fala falta com o respeito com aqueles que mantem, preservam e divulgam a nossa cultura.

“Não me calarei a estes ataques. Não deixarei de defender os trabalhadores e as minorias. Estarei sempre na luta”, finalizou Honorato Fernandes.

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Honorato destaca importância dos professores

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Em pronunciamento, na manhã desta segunda-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) felicitou os professores pela data de hoje, Dia dos Professores, falou sobre o resultado das eleições, agradeceu aos votos recebidos como candidato a deputado estadual e fez uma analise sobre o atual momento político no cenário nacional destacando a importância do debate se dar no campo das propostas e não do ódio.

Quanto às eleições de 7 de outubro, Honorato agradeceu o apoio e votos recebidos.

“Quero agradecer aos quase 17 mil votos recebidos na eleição. Foi uma experiência muito rica, andei pelo nosso grande Estado e tive a oportunidade de ver de perto a situação da nossa gente. Muito tem sido feito e precisamos fazer muito mais pelo nosso povo. Sou grato pelos votos recebidos”, disse Honorato.

Ao saudar os professor pelo dia de hoje, o vereador destacou a importância dos professores na formação do caráter de todas as pessoas e os cumprimentou na pessoa de sua esposa, Erika Fernandes, professora da rede municipal de São Luís.

“Quero aqui externar todo o meu respeito aos professores e professoras que buscam no seu dia a dia condições para formar verdadeiros cidadãos, não apenas ensinar a ler e escrever. Estes profissionais buscam, na sua função de professores e professoras, ajudar a criar a verdadeira cidadania. A dar condições para que crianças e adolescentes possam entender qual é a razão de frequentar um banco de escola e qual é o seu papel, desde criança, numa sociedade que ainda é extremamente desigual , extremamente injusta, e por que não dizer covarde com a primeira infância e com a juventude. Obrigado professores e professoras pelo seu devotado e essencial trabalho”, destacou Honorato.

Quanto ao cenário nacional Honorato externou a sua preocupação quanto a explosão de ódio no processo eleitoral do segundo turno.

“É preocupante e assustador ver a crescente onda de intolerância que toma cada vez mais conta do nosso país. Mais de 50 casos de agressão e um caso de assassinato, por motivação política, já foram registrados desde o dia da eleição até hoje. São pessoas tomadas pelo ódio”, destacou o vereador, afirmando ainda que as discussões pertinentes a corrida eleitoral para a presidência devem se dar no campo das ideias, repudiando os inúmeros casos de Fake News já denunciados.

“O debate precisa ser baseado na discussão de propostas e não na divulgação desonestas de notícias mentirosas. Voto em Haddad pelas propostas e respeito às políticas públicas inclusivas apresentadas por ele, por ser um candidato que defende o seu ponto de vista com argumentos e não com incitação ao ódio e fake news”, declarou o parlamentar, que finalizou a fala, sugerindo aos demais vereadores da Câmara a união para formação de um frente de combate às ações permeadas de ódio e violência ora em curso.

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Projeto na Câmara prevê merenda para professor

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Assegurar aos professores e funcionários o direito a refeições fornecidas pela unidade de escolar aos alunos durante o ano letivo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que está em tramitação Câmara Municipal de São Luís e pretende criar o Programa de Merenda Escolar aos Professores e aos Demais Servidores da Rede Municipal de Ensino.

A proposta teve um primeiro passo na quarta-feira (26). O texto passou pela análise da Comissão de Justiça, que deu seguimento à proposta. Agora, ele segue para as comissões de Educação e depois para a de Orçamento. Após essas análises e possíveis alterações, entrará na pauta do plenário, processo que deve demorar aproximadamente 30 dias.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís.

Autor da matéria, o vereador Honorato Fernandes defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho“, afirmou.

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Honorato mostra a cara e carrega o PT

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Por tudo que aconteceu no país nos últimos anos, denúncias e mais denúncias envolvendo o integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) era esperado durante a campanha eleitoral que muitos deixassem de lado o partido e se preocupassem apenas com as suas candidaturas.

Isto de fato ocorre não apenas com o PT, mas com a grande maioria dos partidos políticos.

Mas, especialmente dentro do PT que foi o principal alvo das investigações da Lava Jato se tem um integrante do Partido dos Trabalhadores que não se escondeu em nenhum momento, este chama-se Honorato Fernades, vereador de São Luís e candidato a deputado estadual pela primeira vez.

Muitos até falam de Lula, mas fazem questão de esconder o PT.

Honorato não esconde o PT em sua campanha. Usa vermelho, especialmente a camisa Lula Livre e carrega sempre a bandeira do PT em suas caminhadas.

Política deve ser feita assim. O candidato não deve se esconder de nada e deve deixar claro os seus ideais aos eleitores.

Honorato mostra a cara, sem covardia, medo de não conseguir se eleger e segue fazendo campanha defendendo o PT.

Cabe o eleitor julgar e decidir se ele merece ou não um novo mandato.

É assim que se faz!!!

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Honorato lança candidatura na Baixada Maranhense

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O vereador e presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes realizou ontem (5), o lançamento de sua candidatura à deputado estadual, na cidade de Viana. Realizado no Sítio da Suely, o evento contou com a presença de militantes, dirigentes e candidatos petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias da região e sociedade civil.

A tônica do discurso de todos que se pronunciam durante o lançamento, além do apoio ao projeto de Honorato rumo ao Legislativo Estadual, foi a defesa da liberdade e da candidatura do ex-presidente Lula.

Vereador de segundo mandato e único representante do PT no Legislativo Municipal, Honorato finalizou as falas, afirmando que aceitou o desafio da candidatura à deputado estadual, no intuito de ajudar o projeto da legenda de ampliar a representação nos legislativos.

“Aceitei o desafio da candidatura à deputado estadual após deliberações internas da corrente que integro no PT, a qual, visando o fortalecimento da atuação do partido, sobretudo, nos parlamentos, acabou sugerindo meu nome para a Assembleia”, explicou Honorato, que seguiu seu discurso destacando a necessidade de união de todos que acreditam e lutam pela liberdade e pela candidatura do ex-presidente Lula, preso de forma arbitrária, segundo o candidato.

“Precisamos nos unir e fazer ecoar aos quatro cantos desse País, que o povo quer é o Brasil feliz de novo com o nosso presidente Lula de volta. E que nossa defesa pela liberdade e pela candidatura do Lula não é infundada, pois, até hoje, não existem provas contra o nosso presidente, preso de forma arbitrária”, disse.

Concluindo o discurso, Honorato destacou as políticas e programas implementados nos governos petistas, alegando serem estes os “crimes” cometidos pelo ex-presidente, segundo a visão dos seus oposicionistas, que, de acordo com o candidato, só almejam a manutenção do status quo.

“Nosso presidente é sim um preso político, cujo crime cometido foi qual? Ter tirado o país da miséria e do mapa da fome, através do Bolsa Família e do Fome Zero? Ter dado oportunidade para o filho do pobre frequentar uma universidade e até estudar no exterior, através do ProUni e do Ciência Sem Fronteiras? Ter realizado o sonho da casa própria de milhões de brasileiros, através do Minha Casa Minha Vida? Ter levado o bico de energia pra quem mora nos confins desse Brasil, através do Luz Para Todos? É, pra eles lá de cima que têm medo de enfrentar o nosso presidente nas urnas, foram esses sim os crimes cometidos pelo nosso presidente. Porque, para eles, não existe esse papo de pobre subir na vida. O rico nasce rico e morre rico e o pobre nasce pobre e deve morrer pobre, porque nasceu para ser explorado pela elite. É a famosa manutenção do status quo”, concluiu Honorato.

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Honorato lança pré-candidatura em Imperatriz

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, lançou a sua pré-candidatura a deputado estadual no sábado (14) na região Tocantina. O evento aconteceu na Associação Médica de Imperatriz e contou com lideranças de toda a região, caravanas, pré-candidatos e representantes de movimentos sociais, que fizeram uma grande festa.

O tom de todos os discursos foi a liberdade de Lula e a defesa da democracia.

A esposa de Honorato, Erika Fernandes, leu um texto de autoria de Honorato em que ele fala o que o PT representa na sua vida. E como a relação entre o PT, Lula a sua mãe a professora Iêda Batista foi fundamental para que ele iniciasse sua vida publica.

“O presidente Lula me fez, e faz crer, que é possível sim sonhar sem medo de ser feliz. Para mim, Lula e minha mãe, são duas figuras que representam muito bem a sociedade, e que ao longo das suas trajetórias, uma já não mais aqui entre nós e o outro hoje aprisionado, representam justamente a esperança materializada em forma de moradia, do crédito agrícola, do cartão do banco que os mais humildes tiveram acesso, da refeição que uma quantidade de crianças passaram a ter acesso” destacou.

Ao se dirigir aos presentes Honorato em primeiro lugar agradeço a  acolhida na cidade e parabenizou a cidade Imperatriz que nesta segunda-feira completa 166 anos. Honorato fez uma retrospectiva da sua trajetória de vida e pontuou ações do seu mandato. Ele agradeceu os presentes e de uma análise do momento político que vive o País .

“Precisamos nos unir e ser firmes pois nos é que iremos mudar esta situação que aí está. Precisamos lutar pela liberdade do presidente  Lula e pelo seu direito a ser candidato e defender a nossa democracia, que vem sofrendo ataques sistemáticos” disse.

Ao final da fala o pré-candidato voltou a agradecer aos presentes e as caravanas que participaram do lançamento. “Imperatriz e região Tocantina nos recebeu com imenso carinho. Obrigado a todos que participaram deste incrível momento. Obrigado a todas as caravanas. Obrigado a cada lideranças e cada amigo que nos ajuda a construir e fortalecer este sonho. Vamos juntos nesta luta. Lula Livre. Democracia Viva”, finalizou

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Honorato lança pré-candidatura em Imperatriz

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O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes lançará, neste sábado (14) sua pré-candidatura à deputado estadual. O evento será realizado na Associação Médica de Imperatriz e contará com a presença de militantes e dirigentes petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias e sociedade civil. Na ocasião será feito também o pré-lançamento da candidatura do ex-presidente Lula.

Vereador de segundo mandato, Honorato é o único representante do PT no Legislativo Municipal da capital e preside o PT de São Luís. Com atuação destacada, o parlamentar, que também é primeiro secretário da Câmara, aceitou o desafio da pré-candidatura à deputado estadual no intuito de ajudar o projeto da legenda de ampliar a representação nos legislativos.

“Aceitei o desafio da pré-candidatura à deputado estadual após deliberações internas da corrente que integro no PT, a qual, visando o fortalecimento da atuação do partido, sobretudo, nos parlamentos, acabou sugerindo meu nome para a Assembleia”, explicou Honorato.

Na Câmara Municipal, Honorato, ao longo desses seis anos de mandato,  realizou audiências, debatendo temas relevantes com a sociedade, como a reforma da previdência, redução da maioridade penal, privatização do setor elétrico, homofobia,  entre outros temas.  Além disso, foi autor da emenda que possibilitou a chegada dos ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte público de São Luís.

Filho de uma às fundadoras do PT no Maranhão, a professora Ieda Batista, Honorato vem percorrendo vários municípios do Estado,  atuando de forma incansável na campanha em defesa da candidatura  e da liberdade do ex-presidente Lula.

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Câmara vai discutir implantação de porto no Cajueiro

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta semana, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando a realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema: “Direitos violados na implantação do porto no Cajueiro”. A audiência será realizada no dia 9 de agosto, às 10h, no plenário do Legislativo Municipal.

O Cajueiro é uma comunidade tradicional da zona rural de São Luís, que atualmente vive sob ameaça por conta do projeto de construção de um porto privado na região, o Porto São Luís. Grande parte da região foi comprada pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA, que vem subjugando a população do local para a instalação do terminal portuário, ignorando os impactos socioambientais do empreendimento, a tradição da comunidade, bem como seus direitos assegurados por escritura de posse concedida pelo Governo do Estado.

Segundo os moradores da comunidade, desde 2014, época da efetivação da venda do terreno, a empresa tem realizado uma série de ataques para expulsar a comunidade tradicional do Cajueiro. Dentre estes ataques, destacam-se o uso de seguranças privados agindo com intimidação na comunidade, tentativa de instalação de cancelas para proibir os pescadores de terem acesso ao mar, além da derrubada de casas dos moradores.

A questão já foi inúmeras vezes pautada pelo vereador Honorato Fernandes, que em 2017 entrou com uma representação junto à Secretaria de Transparência do Governo do Estado, questionando a venda do território onde a WPR pretende construir o empreendimento.

“Precisamos discutir os impactos que este empreendimento trará para a nossa cidade, sobretudo, para a comunidade do Cajueiro. Este é um ataque não só à comunidade do Cajueiro, mas à ilha de São Luís e aos direitos de homens e mulheres de bem, um povo que carrega nossa história, de nossos antepassados e toda nossa herança cultural”, disse Honorato ao justiçar ao justificar a necessidade de realização da audiência.

No mês de março deste ano, o Porto São Luís foi lançado com previsão de conclusão das obras para 2021. Mas, em abril, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do porto, reconhecendo ainda a sua nulidade.

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Honorato participa de reunião na Zona Rural

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís e pré candidato a deputado Estadual, vereador Honorato Fernandes, participou no domingo (1º) de reunião na União de Moradores do Residencial 2000, na Zona Rural de São Luís. Durante o encontro Honorato falou sobre sua trajetória política, o atual momento político e deu retorno sobre demandas da comunidade.

No início da reunião Honorato falou sobre a sua trajetória na política e atuação parlamentar. Listou os projetos do seu mandato e destacou a participação popular.

“Um dos pontos principais do nosso mandato é a participação popular e desta forma, junto com a comunidade, estamos conseguindo avançar em muitos pontos”, disse Honorato Fernandes destacando a participação da Associação dos Moradores do Residencial 2000 na conquista de melhorias para o Bairro.

“No início do mês de Junho, junto com a Gardênia, presidente da Associação, e outros moradores estivemos na Secretaria de Infra Estrutura e conseguimos acertar para Agosto o início de algumas obras estruturais aqui no Residencial 2000”, disse Honorato que destacou ainda outros trabalhos que vem realizando em localidades da Zona Rural.

“Procuramos o vereador Honorato e ele foi muito sensível as nossas demandas e nos acompanhou em nossa caminhada pelos órgãos competentes. O resultado está ai, melhorias vão chegar no nosso bairro”, frisou Gardenia Costa Rodrigues, presidente da Associação.

Lula – Em outro importante momento da conversa Honorato fez um balanço do momento político que o País atravessa e destacou a importância de todos estarem unidos em defesa da Democracia e pela liberdade do presidente Lula e seu direito a concorrer a presidência.
O vereador respondeu perguntas dos moradores sobre a prisão política do presidente Lula e sobre ações do Governo Federal que sistematicamente vem prejudicando os trabalhadores e os mais humildes.

“Precisamos estar juntos e unidos pela liberdade do presidente Lula. É preciso parar com este desmonte do nossos País e com a retirada de direitos dos trabalhadores. Precisamos defender os nossos programas sociais Precisamos estar unidos nesta luta”, finalizou o vereador Honorato Fernandes.

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