Honorato propõe programa Clínica da Família

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de hoje (21), projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que dispõe sobre a criação do Programa Itinerante Clínica da Família.

O objetivo, segundo o artigo 2° do projeto, é promover o atendimento inicial em saúde com procedimentos e orientações clínicas, a fim de cuidar, preservar e tratar da saúde das pessoas com avaliação médica sempre nas localidades. O programa terá caráter itinerante e possibilitará o controle, prevenção e diagnóstico prévio de doenças e endemias.

De acordo com o projeto, a Clínica da Família será implementada mensalmente aos sábados em consonância e apoio dos profissionais médicos que prestam serviços à AMA – Assistência Médica Ambulatorial, das equipes do ESE – Estratégia Saúde da Família, do Programa Saúde da Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Assistência Laboratorial em todas as regiões da cidade.

O projeto estabelece ainda a prestação de atendimento em várias especialidades, como clínico geral, ginecologia, urologia, oftalmologia, pediatria, odontologia, psicologia e assistência social.

O autor da proposta explica que “o propósito do projeto é proporcionar melhorias sociais e de qualidade de vida para a população de São Luís, criando um espaço de acolhimento à população, através dos serviços de atendimento em saúde, nas próprias comunidades”, afirma o vereador.

Aprovado pelo Legislativo Municipal, agora a lei seguirá para o Executivo Municipal, que a regulamentará no prazo de 60 dias.

Foto: Divulgação

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Honorato reúne comunidades de Paço do Lumiar

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O vereador Honorato Fernandes (PT) acompanhou na segunda feira (14) uma comissão de moradores dos bairros Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis, ambos localizados em Paço do Lumiar, numa reunião na sede da OAB com o Dr. Rafael Silva da Comissão de Direitos Humanos da Entidade. O motivo da reunião foi uma ação que transita na Justiça pedindo a retirada dos moradores destas áreas. O vereador Honorato, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, já esteve na localidade a convite do ex vereador de Paço do Lumiar , Marcelo Portela, conversando com os moradores quando recebeu convite para ajuda los nesta situação.

“Os bairros de Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis já estão consolidados e incorporados ao município. Lá estão cerca de 1.500 famílias que lutam dia a dia pelo sustento e direito à moradia. Vamos lutar na Justiça e também mobilizar os movimentos sociais em prol desta causa”, disse Honorato Fernandes.

O presidente da Associação dos Moradores do Jerusalém 2, Joaquim do Nascimento Filho, destacou que o processo está sendo baseado em fatos que não condizem com a realidade.

“Falaram no processo que lá era uma área produtiva e que foi ocupada por bandidos. Isso não é verdade. Somos trabalhadores que trabalhamos muito para sustentar nossas familiar e ter moradia digna. Esta área estava completamente abandonada e coberta de mato. Não vamos admitir que a nossa imagem seja denegrida”, disse Joaquim do Nascimento Filho.

O ex vereador Marcelo Portela destacou que há cinco anos vem acompanhando a luta dos moradores das duas localidades e que ao longo deste tempo pode comprovar a estrumação e benefícios trazidos ao local.

“Os bairros Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis trouxeram vida ao local. 80 % das casas já são de alvenaria, o local tem transporte público e comércio funcionam no local. Não é uma invasão como tentam colocar e sim bairros grandes do Paço do Lumiar”, disse Marcelo Portela.

Ao fim da reunião o advogado Rafael Silva fez algumas considerações e encaminhamentos. Solicitou todo o processo e marcou uma reunião ampliada com a comunidade .

“Vamos olhar todo o processo e fazer uma reunião na própria comunidade. Vamos convidar outras entidades a participarem desta mobilização. Vamos mostrar que os bairros já estão consolidados. Estes são apenas alguns dos encaminhamento”, disse Rafael Silva.

Foto: Divulgação

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Honorato discute direito à moradia no Centro Histórico

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A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública “Direito à Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, para debater a situação habitacional da ilha.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como segundo secretário; a secretária de Cidades e Desenvolvimento UrbanoFlávia Alexandrina; o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão; representando a sociedade civil e os moradores do Centro Histórico, o diretor de projetos da Flor do Samba, Denis Cutrim de Lima e a presidente da Associação das profissionais do sexo do Maranhão, Maria de Jesus Almeida.

Abrindo as discussões da audiência, o vereador Honorato Fernandes iniciou a fala lamentando a ausência de um representante da Prefeitura no debate e destacando que a realização da audiência foi fruto de solicitações feitas por moradores do centro histórico, que há anos lutam pelo direito à moradia digna.

“O centro de São Luís merece ser reconhecido não só pelo seu patrimônio arquitetônico, mas também pela população que nele reside. Precisamos buscar meios e políticas que ofertem condições dignas de habitação aos moradores dessa região, esquecida e abandonada há anos”, destacou Honorato.

Dando sequência à discussão, a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina pontuou algumas ações previstas no Plano de Revitalização do Centro Histórico. O plano, que faz parte do Programa de Habitação no Centro de São Luís, tem como objetivo principal, segundo a secretária, o melhor aproveitamento da infraestrutura e o estímulo à vivência no Centro de São Luís.

“Os projetos que integram o Plano de Revitalização do Centro Histórico preveem a dinamização do comércio e dos serviços no centro de São Luís, tornando o espaço apto para utilizações sociais múltiplas. Alguns desses projetos já foram executados, como a requalificação da Praça Odorico Mendes, na Rua Rio Branco. Agora estamos trabalhando o projeto de requalificação da via, bem como a requalificação da área que inicia na Rua São Pantaleão, nas imediações da Rua de Santana, indo até o cemitério da Rua São Pantaleão”, afirmou a secretária, reconhecendo, no entanto, a necessidade da realização de um levantamento para mapear as demandas que dizem respeito à moradia no centro histórico.

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Audiência na Câmara discute ‘Direito a Moradia’

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“Direito a Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, este é o tema da Audiência Pública que acontece nesta sexta feira (11), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís. A audiência é uma proposta do vereador Honorato Fernandes (PT), que tem por objetivo discutir a importância da moradia neste espaço.

“Necessitamos dar a devida importância à questão da moradia, pois trata-se de um pressuposto para dignidade da pessoa. No entanto muitas são as dificuldades e impedimentos que dificultam a moradia na região do Centro Histórico”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as dificuldades destacamos a falta de recursos específicos para habitação no local e conflitos entre os moradores.

“Aqui precisamos de maior atenção do poder público. Parece que estamos esquecidos. Uma área que podia ser linda. Um modelo. Aqui carecemos de tudo”, disse Maria Auxiliadora moradora da região.

Para participar da audiência publica foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública, OAB/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Superintendência de Patrimônio Cultural, CREA/MA, IFMA, UEMA, sub – prefeitura do Centro Histórico, Fórum de Moradia Popular e sociedade civil em geral.

“Convidamos todos a participarem desta Audiência, pois é de interesse geral. O Centro Histórico é um patrimônio nosso e devemos zelar por ele. Todos estão convidados”, disse Honorato Fernandes.

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Honorato propõe projeto que beneficia autistas

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A Câmara Municipal de São Luís protocolou projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que prevê a criação, no âmbito do Município de São Luís, do “Programa Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista e de seus familiares (família nuclear) e seu cadastramento”.

O objetivo, segundo o artigo 1° do projeto, é a aplicação de um método de mensuração e cadastramento das pessoas com TEA, de modo a facilitar o direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho e lazer desse segmento social.

Considerado uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa, o autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de transtorno invasivo do desenvolvimento (TID). Há vários níveis dentro do espectro autista, dessa forma, o transtorno pode se manifestar em três níveis: leve, moderado ou grave.

De acordo com o projeto, o cadastro elaborado em cima do censo deverá conter informações quantitativas sobre os tipos e os graus de autismo no qual a pessoa com TEA foi acometida, bem como o grau de escolaridade, nível de renda, raça e profissão da pessoa com TEA e seus familiares.

O autor do projeto, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes explicou que “a realização desse mapeamento, com base em dados que dizem respeito à condição social, a faixa de renda, a escolaridade, o grau em que o transtorno se manifesta são fatores essenciais para a elaboração de qualquer política pública nessa área”.

O projeto estabelece ainda que alguns órgãos da administração pública municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, tenham acesso ao sistema de gerenciamento e mapeamento dos dados, bem como às ferramentas de pesquisa básica e de pesquisa ampla do mesmo. Segundo Honorato, “o acesso a este sistema possibilitará a articulação e formulação de políticas públicas em cada secretaria, através do cruzamento de informações”, explicou o parlamentar.

Em São Luís, um ensaio de mensuração do quadro quantitativo de pessoas diagnosticadas dentro do espectro autista foi realizado pelo grupo Ilha Azul. Formado por mães de crianças autistas, o grupo tem como objetivo orientar e auxiliar famílias e pessoas com TEA. No entanto, o cadastro online feito pelo Ilha Azul não tem caráter oficial, o que impossibilita que os dados do mesmo sejam utilizados para nortear as políticas públicas voltadas aos autistas, bem como a inclusão dos custos das mesmas nas demandas que integram a Lei Orçamentária Anual.

Integrante do grupo Ilha Azul, Luise Winkler Mattos, mãe do Robert Yudi, diagnosticado com autismo aos 2 anos de idade, destaca a importância do projeto e a necessidade de aprovação do mesmo pela Câmara Municipal.

“A aprovação do projeto é de fundamental importância para que finalmente possamos ter um mapa do autismo na cidade de São Luís e assim discutir e elaborar políticas específicas que correspondam à realidade dos autistas da nossa cidade”, disse Luise.

Protocolado no início do mês de Maio, a previsão é que o Projeto de Lei entre em pauta para apreciação pelo plenário até o final do mês. Para o autor da proposta, a expectativa é pela aprovação, que, segundo ele, significa “permitir a adoção de políticas públicas melhores para os autistas e que eles sejam incluídos na sociedade, tendo mais qualidade de vida e respeito”, disse Honorato.

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Honorato Fernandes realiza maratona de visitas

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís e pré-candidato a deputado estadual, vereador Honorato Fernandes, tem percorrido vários municípios levando a mensagem da importância da luta pela democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula. Na última semana o parlamentar este nas cidades de Vargem Grande, Amarante, Imperatriz e encerrou a maratona de viagens no sábado, no munícipio de Cururupu.

Em Cururupu, Honorato participou de um ato coordenado pelo vereador Daniel Louzeiro no Clube Nelson Mandela. Participaram do evento lideranças locais e de municípios vizinhos, como a secretária de Igualdade Racial de Serrano do Maranhão, Zana e o vereador de Bacuri Coroa.

“Temos que nos unir em defesa da democracia e da liberdade do Presidente Lula. Por isso a vinda até a nossa cidade do companheiro Honorato é tão importante. Pois ele tem sido incansável nesta defesa”, disse Daniel Louzeiro.

“Foi com o presidente Lula que o pobre pôde ter direito a sonhos e não podemos deixar que estes sonhos sejam dizimados. Estamos juntos e unidos ao vereador e pré-candidato Honorato Fernandes nesta luta pela democracia e pela liberdade do Lula”, disse a secretária Zana.

“O Brasil está passando por um momento terrível. O desmonte é grande. Este governo que aí está atenta contra os menos favorecidos e destrói políticas sociais implantadas nos governos de Lula e Dilma. Não podemos cruzar os braços. Temos que seguir na luta”, disse Honorato Fernandes, que agradeceu o poio dado à sua pré-candidatura.

“Ouvir palavras carinhosas e de tanto estimulo nos enchem de força e determinação para seguir na luta”, agradeceu Honorato.

No município de Amarante do Maranhão, o pré-candidato petista se somou à luta dos militantes da região no lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e pelo direito de Lula ser candidato. Realizado na sede da Câmara Municipal de Amarante, o lançamento do comitê contou com a presença da presidente do PT Municipal de Amarante, Geane Viana, da representante do partido no Legislativo da cidade, vereadora Perinha, trabalhadores rurais ligados ao movimento social do campo, além de militantes e lideranças do PC do B, PDT e PRB.

Dia do Trabalho – No dia 1º de Maio, Honorato participou de um grande ato no município de Vargem Grade organizado pelo Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). Ainda na cidade de Vargem Grande ele participou do lançamento do Comitê em Defesa da Democracia e de Lula Livre.

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Honorato intensifica visita a bairros em São Luís

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O vereador Honorato Fernandes (PT) que é pré-candidato a deputado estadual segue intensificando as reuniões e visitas a lideranças políticas em São Luís.

Durante toda a manhã desta quinta-feira (26), o vereador esteve visitando amigos e ouvindo a população na área Itaqui-Bacanga.

“São muitas as demandas de infraestrutura na região Itaqui-Bacanga e firmamos o compromisso de encaminhá-las às autoridades”, disse.

Honorato esteve com a veradora Eidimar Gomes que apoia o projeto de pré-candidatura de Honorato Fernandes à Assembleia Legislativa.

“Essas visitas são muito importantes porque estamos em contato permanente com a população e sem dúvida ajudam muito no fortalecimento da nossa pré-campanha”, destacou Honorato.

Honorato também esteve com o ex-vereador Vieira Lima e o ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho.
A agenda de visita aos bairros de São Luís, nesta quinta-feira terá ainda reuniões no Bairro de Fátima e Liderdade.

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Honorato critica privatização da Eletrobras

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O vereador Honorato Fernandes (PT) destacou, na manhã desta terça-feira(17), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís,os impactos negativos da proposta de privatização do setor elétrico brasileiro e criticou o Poder Público Municipal pela ausência de ações no sentido de precaver os inúmeros alagamentos provocados pelas fortes chuvas nos últimos dias, sugerindo ainda a criação do Plano Municipal de Drenagem Urbana.

Nas primeiras colocações que marcaram o pronunciamento, o parlamentar pontuou os efeitos negativos da proposta anunciada pelo Governo Federal em agosto de 2017 que propõe um novo modelo de estruturação do setor elétrico. A restruturação do setor prevê a privatização da Eletrobras, uma gigante formada por centenas de empresas que atuam em todas as três fases da cadeia produtiva do setor de energia elétrica. De acordo com o vereador, a proposta representa um retrocesso e coloca em risco a segurança energética do país, bem como a soberania nacional.

“Esta Casa precisa debater novamente o projeto de privatização do setor elétrico proposto por esse governo ilegítimo e neoliberal. Uma proposta cujo nível de rejeição já é altíssimo e que visa a todo custo entregar o patrimônio brasileiro nas mãos do capital estrangeiro, ferindo a nossa soberania, nos recolocando na condição de colônia, diminuindo assim a autonomia do setor, bem como a sua capacidade de se reinventar”, destacou o vereador, solicitando a realização de outra audiência pública para debater a questão. Em setembro do ano passado, através de uma proposição de autoria do próprio parlamentar, o Parlamento Municipal discutiu o tema com a população.

Honorato parabenizou ainda o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) pela luta que a entidade tem travado contra a proposta. “Quero ainda parabenizar toda direção do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, pelas mobilizações e intervenções que a entidade tem realizado no sentido de combater a proposta de privatização do setor elétrico, conscientizando a população dos efeitos negativos desse projeto nefasto”, disse o vereador.

Finalizando o pronunciamento, Honorato criticou o Poder Público Municipal pela ausência de ações, no sentido de precaver as enxurradas, alagamentos e inundações provocadas pelas fortes chuvas nos últimos dias.

“Infelizmente, ao longo de muito tempo, foram poucas as medidas tomadas no sentido de prevenir os alagamentos e enchentes, bem como os seus efeitos desastrosos à população”, pontuou o parlamentar, que seguiu sugerindo a criação do Plano Municipal de Drenagem Urbana. O plano, segundo o vereador, consiste num “instrumento de gestão, cujo objetivo é planejar ações preventivas e corretivas sobre as causas e efeitos dos processos erosivos e inundações”, finalizou.

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Honorato se manifesta sobre prisão de Lula

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes voltou a destacar, nesta sexta-feira (6), o fundo político na decretação da prisão do ex-presidente Lula na última quinta-feira (5). Honorato destacou que a constituição está sendo afrontada e a Justiça está de olhos vendados aos seus reais procedimentos, que é fazer valer a Constituição e dar direito de defesa ao cidadão.

“O STF, por agrado ao Juiz de Curitiba, está passando por cima de tudo. Descumprindo prazos e tirando direitos de defesa. A votação no STF foi um espetáculo triste. O voto da Ministra Rosa Weber foi um deboche com a nação onde ela disse que “considera a 2ª Instancia inconstitucional mais que o voto dela seria pela 2ª instancia, e que já avisava que no futuro votaria contra”. Se isso não for deboche o que será”, disse Honorato que ainda destacou os dois pesos na decisão da Ministra Carmén Lúcia que numa situação idêntica votou a favor do HC e que nesta se posicionou contra.

“Este é claramente e sem sombra de dúvidas um julgamento político. Não só contra Lula, mas também contra o povo brasileiro. Temos que ficar atentos e cerrar fileiras contra os desmandos cometidos em nome da Justiça”, ressaltou.

Honorato também frisou que é preciso dar um freio nas atitudes que ferem a Constituição e Justiça cometidas pelo Juiz Sérgio Moto.

“Este Juiz, na sua perseguição a Lula, está rasgando a Constituição. Estão fechando os olhos para os desmandos deste Juiz que deveria ser um cumpridor da Lei. Aonde vamos parar? Sérios precedentes, que ferem o direito a defesa de qualquer cidadão, estão sendo abertos. Isso é um absurdo”, disse Honorato ressaltando que o povo brasileiro, aqueles que realmente sabem o valor de Lula na mudança deste País, não ficaram de braços cruzados a este barbaridade conduzida debaixo dos olhos vendados da Justiça.

“Vamos lutar pela nossa democracia. Vamos lutar pelos nossos direitos e vamos lutar por Lula. Estamos em vigília e assim vamos continuar. Vamos denunciar mais este golpe em todos os espaços, pois esta Luta vale a pena”, finalizou Honorato.

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O homem forte do PT no Maranhão

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Vereador de São Luís, candidato a deputado estadual e presidente municipal do PT, Honorato Fernandes conseguiu, em cinco anos, transformar-se em uma espécie de homem forte do partido no Maranhão.

Mesmo em uma instância menor de poder partidário e do alto de seu mandato na Câmara Municipal de São Luís, Honorato consegue suplantar estrelas mais bem posicionadas no cenário político do PT.

E já entra em embates até mesmo com lideranças de outras legendas em busca do fortalecimento petista.

O vereador foi um dos responsáveis pelo dois últimos momentos de peso do PT maranhense:

1 – a garantia de maior espaço de poder no governo Flávio Dino (PCdoB) e na Prefeitura de São Luís, do aliado comunista Edivaldo Júnior (PDT);

2 – o veto à entrada do deputado federal Waldir Maranhão ao partido.

As duas vitórias – que devem se consolidar nos próximos dias – Honorato Fernandes conseguiu antecipando-se a uma articulação de lideranças do PDT e do próprio PCdoB com ícones nacionais do PT, a exemplo do ex-ministro José Dirceu.

Na mesma antecipação ele conseguiu agendar não apenas o veto a Waldir Maranhão como a ampliação do espaço do PT nos governos aliados.

E conseguiu.

Agora, Fernandes articula a campanha do PT no Maranhão, provavelmente na chapa do governador Flávio Dino.

Como um dos pesos pesados na disputa por vagas proporcionais…

Blog do Marco D’Eça

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