Um palanque em defesa do povo e do Lula

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Por Honorato Fernandes

Chegamos ao último mês do ano de 2017. Neste momento, surgem os balanços e as avaliações. Aproveitando a oportunidade, faço uma breve e despretensiosa retrospectiva do golpe, seus resultados e de como avalio que poderemos combater esse projeto golpista, colocado em plena prática de forma descarada, há aproximadamente um ano, por usurpadores de conquistas e sonhos do povo trabalhador. Faço essa reflexão, diante dessa difícil fase de nossa caminhada no Brasil, com a única intenção de mostrar que é necessário muita organização para enfrentar esse ataque.

Digo isso porque o Partido dos Trabalhadores (PT), que nasceu das lutas de homens e mulheres que sempre buscaram um País justo e de todos, representa uma experiência concreta de emancipação das classes populares com conquistas trabalhistas e sociais incontestáveis. Por isso, é importante que todos tenham clareza que esse golpe contra os trabalhadores, o PT, a Dilma, o Lula e nosso País, tem cada vez mais usado mecanismos nada republicanos para se consolidar. Usa um Congresso, em boa parte, com fisiologismo claro, rendido e descomprometido com nosso povo para avançar com medidas que consolidam a retirada de direitos e o enfraquecimento da nossa jovem democracia.

Esses mecanismos passam pelo processo de terceirização, entrega do pré-sal, congelamento de investimentos em educação e saúde por mais de 20 anos, fim da aposentadoria digna, privatização do sistema elétrico, corte do orçamento dos programas sociais, além de incentivar ações de cunho elitista, excludente e por que não dizer, que alimenta a cultura do ódio e da intolerância. Mas o golpe também trouxe reflexo ao Maranhão – estado que sempre deu as maiores votações ao Lula e a Dilma – como a entrega da base de Alcântara ao interesse estrangeiro, que afetará comunidades quilombolas e afronta nossa soberania.

O resultado da política golpista apresenta desdobramentos em pouco tempo: pratos vazios na mesa dos trabalhadores e muitos desempregados. Além disso, outro dado também começa a preocupar: a fome e a miséria se alastrando. Como se não bastasse, temos ainda várias formas de violência e intolerância, o desemprego, a injustiça e perseguição política institucionalizada, a insegurança e descrença nas instituições, o abuso de autoridades, dentre outros resultados. Todas essas realidades são vistas e vividas por muitos brasileiros atualmente.
Um palanque em defesa do povo e do Lula !

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Honorato apoia arquivamento de projeto

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Na tarde de ontem (29), durante reunião realizada na Câmara Municipal de São Luís com um grupo de professores, o vereador Honorato Fernandes (PT) reafirmou seu posicionamento contra o Projeto de Lei número 113/2017 do vereador Francisco Carvalho (PSL), que institui nas escolas da rede municipal de ensino, o programa “Escola Sem Partido”.

O projeto que seria submetido à aprovação do plenário na última segunda-feira (27), foi retirado de pauta, por conta dos protestos realizados por um grupo de professores que esteve na galeria da Câmara Municipal pedindo o arquivamento da matéria.

Durante a reunião de ontem, marcada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), para discutir a tramitação do projeto, o vereador Honorato Fernandes, que já havia se posicionado contra o projeto nas redes sociais e no plenário, reafirmou o seu posicionamento, destacando que a proposta reforça os preconceitos de homofobia e de misoginia ao censurar e proibir o debate sobre as questões relacionadas à igualdade de gênero e à diversidade sexual.

“Posiciono-me de maneira contrária ao projeto por entender que impossibilitar o debate entre professor e aluno na sala de aula é amordaçar a classe docente. Além disso, o projeto esconde uma carga de preconceito e de ódio contra a população LGBT, contra a população e às religiões de matriz africana, ao querer impedir que a violência praticada diariamente contra esses grupos seja alvo de discussão”, destacou o vereador.

A solicitação pelo arquivamento da matéria foi refeita pelos professores, que justificaram a oposição ao projeto na inconstitucionalidade e no caráter censurador do mesmo.
“O projeto se mostra totalmente inconstitucional. Já temos nota do Ministério Público, do Supremo Tribunal Federal e de organizações mundiais, mostrando que a matéria tem vários vícios e não se sustenta, à medida que fere a liberdade de expressão, de cátedra e também por querer legislar sobre algo que é de competência da União”, destacou o professor da rede de ensino estadual Márcio Bayma, lembrando as liminares expedidas pelo ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a lei da escola sem partido em Alagoas e a lei que proibia discussões de gênero em Paranaguá (PR), além da carta da ONU que denuncia que o programa Escola Sem Partido fere acordos internacionais de direitos humanos.

Após a exposição do posicionamento dos professores e demais vereadores presentes na reunião, o presidente Astro de Ogum se comprometeu a não colocar o projeto em pauta e a conversar com vereador Francisco Carvalho (PSL), autor da proposta, de modo a tentar convencê-lo do arquivamento da matéria.

Participaram da reunião, além do vereador Honorato Fernandes e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), os vereadores Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), professores da rede municipal, estadual e universidades, representantes de movimentos estudantis, sindicatos, do MST e do Movimento Negro.

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MP apresenta dados sobre violência em SL

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Foi realizada na tarde da última terça-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís, a audiência pública “Diagnóstico da criminalidade na grande ilha de São Luís”. A iniciativa foi do presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Durante a audiência, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) apresentou o trabalho de georreferenciamento de crimes, que está sendo desenvolvido e subsidiando o diagnóstico criminal da capital maranhense. Esse trabalho faz a associação entre os crimes ocorridos e os locais onde eles aconteceram.

Cláudio Cabral enfatizou a importância do cruzamento dos dados obtidos com outras informações, como o contexto socioeconômico das comunidades. Dessa forma, consegue-se tratar um panorama mais real da criminalidade e trabalhar no desenvolvimento de estratégias de combate ao problema. Para isso, o promotor de justiça ressaltou o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre Ministério Público, Imesc, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Câmara Municipal. O Legislativo Municipal viabilizou a aquisição do software necessário à implantação do projeto.

Para o coordenador do CAOp-Crim, a mudança na realidade de violência vai além do aumento de contingente policial ou de viaturas e armamentos. É preciso que se adote novas estratégias, utilizando-se de quatro Is: informação, inteligência, investigação e integração.

Em seguida, Yata Anderson Masullo, pesquisador do Imesc, apresentou o estudo que vem sendo desenvolvido pelo órgão. O histórico levantado desde 2005 aponta crescimento de crimes violentos com mortes durante 10 anos. De 2015 até agora, no entanto, os índices têm caído. O levantamento do Imesc também aponta outros dados como os bairros mais violentos e os dias e horários em que mais crimes acontecem.

Como recomendações, o Imesc apontou a possibilidade de melhorias no registro de ocorrências, a elaboração de uma Lei de Bairros em São Luís e de um Plano Municipal de Prevenção à Violência.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também ressaltou a importância da integração entre as diversas instituições e o uso de estratégias de inteligência no combate à criminalidade. A esses fatores, Marco Amorim acrescentou o controle social e a transparência como indispensáveis não só na segurança pública quanto no combate à corrupção.

O secretário Jeferson Portela afirmou que a segurança pública não é um problema de polícia, e sim de Estado. Ele também defendeu a necessidade do controle social por parte da população, que é base da democracia.

Já a deputada federal Eliziane Gama (PPS) falou sobre as discussões sobre segurança pública que vem sendo desenvolvidas no Congresso Nacional. Para a parlamentar, além da atuação repressiva das forças de segurança, é necessário que se atue também no viés da prevenção. Nesse sentido, ela ressaltou a atuação no combate às drogas, pois muitos crimes estão ligados a elas, sejam por meio do tráfico ou do consumo de entorpecentes.

Também participaram da audiência pública a promotora de justiça Márcia Moura Maia; os vereadores Sá Marques (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Alves (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD), Chaguinhas (PP) e Pavão Filho (PDT); o subcomandante da Guarda Municipal, Heitor Máximo Soares; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Luongo; o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo do Nascimento; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel), Jorim Itamar; e o ex-vereador José Joaquim Ramos.

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Honorato destaca ações contra feminicídio

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O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de hoje (14), voltou a destacar a importância de fortalecer as ações de combate ao feminicídio e parabenizou o Governo do Estado pela inauguração da Casa da Mulher Brasileira, importante mecanismo de prestação de serviço às mulheres vítimas de violência.

Ao tratar da questão do feminicídio, o parlamentar reiterou sua indignação com relação aos atos de violência contra mulher, relatados diariamente e destacou o caso de agressão sofrida pela advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, espancada pelo ex-marido Lúcio André Silva Soares, na noite do último sábado.

De acordo com o parlamentar, as denúncias de feminicídio, cada vez mais frequentes, é um retrato de uma sociedade cuja cultura do machismo está enraizada de tal forma que a objetificação da mulher já se tornou natural.

“A questão da violência, sobretudo, contra a mulher, já é comportamento costumeiro da sociedade brasileira. Boa parte da população cresce achando natural ver a mulher sendo tratada como objeto. Temos que mudar esta pratica”, destacou o vereador.

Durante o pronunciamento, Honorato destacou ainda o início do funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, parabenizando o Governo do Estado pela inauguração da unidade que vai atender casos de violência doméstica, estupros entre outros crimes de gênero. A instituição prestará assistência completa às mulheres vítimas de violência, através de diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

“Parabenizo o Governo do Estado pela inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que prestará atendimento 24 horas ás mulheres vítimas de violência. Importante iniciativa que deve ser destacada e que mostra o compromisso no enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou Honorato.

Inaugurada hoje, a Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando no mesmo espaço os serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial.

Foto: Divulgação

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Honorato repudia atos discriminatórios

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Na manhã de hoje (13), utilizando a tribuna da Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) repudiou o sentimento de intolerância que têm motivado atos discriminatórios e crimes de ódio cada vez mais recorrentes.

No pronunciamento, o parlamentar destacou alguns casos que ganharam repercussão na semana passada, como os atos discriminatórios sofridos por alunos do IFMA, no Rio de Janeiro, o comentário racista feito pelo jornalista que apresentava o Jornal da Globo, William Waack, e a postura infeliz do sub prefeito de São Luís, Fábio Henrique, que se referiu aos trabalhadores(as), que protestaram, na última sexta-feira (10), no Dia Nacional de Luta, como desocupados.

Feminicídio

O parlamentar destacou, durante o pronunciamento, a importância das ações de combate aos crimes de ódio, como a caminhada pelo fim do feminicídio, realizada no último sábado (11), na Avenida Litorânea. O ato fez parte das atividades da I Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil.

“Deixo meu abraço fraterno a todos que puderam participar da passeata, ato importante e que fortalece os movimentos de combate ao feminicídio. Aproveito a oportunidade também para pedir que a população também ajude a combater este crime bárbaro e covarde, denunciando todo e qualquer tipo de agressão e violência contra a mulher”, disse Honorato, ressaltando a relevância da denúncia de quem testemunha o ato criminoso.

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Honorato alerta para violência em São Luís

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Durante pronunciamento esta semana, na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) pontuou alguns crimes ocorridos na semana passada que refletem o elevado grau de violência da cidade de São Luís. Solicitou ainda ao Governo do Estado uma atenção maior com relação à segurança pública na região do Cajueiro, comunidade tradicional da zona rural de São Luís, que, atualmente, vive sob ameaça por conta do projeto de construção de um porto privado na região.

Ao falar sobre o alto grau de violência da cidade, o parlamentar destacou o assassinato da menina Allana, a troca de tiros que terminou com uma pessoa ferida, no bairro do Vinhais, e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do PT, no Cohafuma. Todos os crimes registrados a semana passada.

Quanto ao assassinato da menina Allana, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na qual figura como presidente, Honorato repudiou o ato de covardia e brutalidade, chamando atenção ainda para o crescimento no registro de crimes cujos alvos são meninas ou mulheres, tipificado no código penal como feminicídio, uma vez praticado por razões atreladas à condição do sexo feminino.

“Um crime covarde e bárbaro cometido por alguém que deveria cuidar e proteger, mas se aproveita da inocência e da fragilidade daqueles que não conseguem se defender, violando assim o seu corpo. E, infelizmente, o caso da menina Allana é apenas mais um que deve servir de reflexão para nós, quanto à violência que acomete diariamente inúmeras meninas e mulheres da nossa cidade”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Referindo-se a pichação e à tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, o vereador, que também é presidente do diretório municipal do partido, lamentou o ocorrido, sobretudo, pelo sentimento de intolerância, motivação principal do ato criminoso, segundo ele.

“A pichação e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores muito me entristeceu também, não apenas pelo ato criminoso em si, mas pelo fato do ato ser uma clara demonstração do alto grau de intolerância da nossa sociedade, que não tem conseguido conviver com o diferente. Alimentadas pelo ódio, nossa sociedade tem sido intolerante com ideologias e pensamentos contrários, num claro ataque aos princípios democráticos”, destacou.

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Reunião discute revitalização da Deodoro

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O vereador Honorato Fernandes (PT), junto o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo, e representantes do sindicato dos jornaleiros e donos de barracas visitaram a Praça Deodoro na manhã desta quarta-feira (08). O objetivo da visita foi buscar alternativas para as pessoas que trabalham no local que serão deslocadas para a realização das obras de revitalização na Deodoro que devem começar em breve.

“Estamos acompanhando a situação das pessoas que trabalham no local para que este deslocamento seja o menos traumático. Buscamos também alternativas para que todos saiam ganhando. A cidade vai ganhar uma praça revitalizada e os trabalhadores terão seus postos de trabalho assegurados”, destacou Honorato Fernandes.

“Não somos contra a revitalização só defendemos que seja feita de forma a observar as bancas que aqui estão. Todos os aspectos tem que ser levado em consideração”, disse o sr. Edilson, proprietário da banca de Concursos que trabalha no local há 25 anos que ressaltou a importância da presença do vereador na intermediação desta situação.

“O vereador Honorato está nos auxiliando nesta luta e contamos com o seu apoio para encontrar a melhor solução”, frisou Edilson.

“A intenção é juntos construirmos uma solução para esta situação, e o diálogo com os proprietários de bancas é fundamental para esta construção”, destacou Mádison Leonardo.

Uma nova reunião ficou agendada ainda para esta semana.

Foto: Divulgação

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Honorato convida Flávio Dino a se filiar no PT

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Após o anúncio de que o PSDB vai com Roberto Rocha em 2018 e Zé Carlos ter anunciado a intenção da pré-candidatura ao governo pelo PT, o vereador Honorato Fernandes fez um convite ao governador Flávio Dino que se filie ao PT.

Na avaliação do presidente do PT de São Luís, “a filiação de Flávio Dino representaria um fortalecimento do projeto da esquerda com diálogo na construção de uma verdadeira ampla aliança política com os que defendem o povo brasileiro e combatem o atraso”.

Sobre a pré-candidatura à Presidência da República de Manuela D’avila, Honorato disse: “É legítimo qualquer pleito do PCdoB, entretanto é necessário pensarmos no desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Maranhão. Por isso, acredito que é hora de unir forças possíveis em torno desse debate e projeto”.

Honorato ainda disse que o PCdoB é um partido que defende as lutas sociais de esquerda, um partido de grande ações que possui o único governador sendo do Maranhão e que tem nosso respeito. “Mas como disse, o momento é de unidade e o governador Flávio Dino representa esse sentimento no PCdoB como também se estiver no PT”, reiterou.

Honorato diz que o PT estará com Flávio Dino no PCdoB, mas terá ainda mais força se estiver no Partido dos Trabalhadores.

“Eu quero fazer o convite para que o governador Flávio Dino retorne aos nossos quadros e venha disputar o governo do Maranhão pelo PT”, anunciou Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

Blog do Diego Emir

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Honorato busca apoios para eleição 2018

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Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da Capital Maranhense, o vereador Honorato Fernandes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, segue sua movimentação para conseguir chegar à Assembleia Legislativa em 2018.

Nesse fim de semana, por exemplo, o petista cumpriu uma extensa agenda politica no interior. No sábado, esteve no município de Santa Luzia, prestigiando a posse da professora Fran, na presidência do Diretório Municipal do partido. Em seu discurso, Honorato falou dos desafios de lutar em defesa da democracia.

Além do interior, Honorato também vem cumprindo agenda em São Luís. Essa semana, ele recebeu um grupo de proprietários de bancas de revista. Os trabalhadores, que correm o risco de perder o direito de utilização da área pública em função do projeto de reforma da Praça Deodoro e da Rua Grande, procuraram o vereador para mediar o caso junto ao Poder Público.

O parlamentar também vem recebendo manifestação de apoios de lideranças sindicais em torno de sua pré-candidatura. Na semana passada, o presidente do SINDSEP, Raimundo Pereira visitou o petista para dialogar e apresentou uma pauta de enfrentamento das ações que estão usurpando o direito dos servidores públicos federais e da população em geral.

Na quarta, recebeu no Diretório Municipal do partido uma caravana de estudantes da rede estadual da cidade de Pio XII que estiveram na Capital para conhecer pontos turísticos.

Acompanhados do professor Gilson, que é presidente do Diretório do PT de Pio XII, os jovens estudantes fizeram um passeio durante todo o dia por vários espaços turísticos e culturais da capital maranhense, como Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho, Centro de Pesquisa e Arqueologia, Museu de Arte Sacra e encerraram o dia no Diretório Municipal do PT em São Luís, degustando um coffee break oferecido pelo parlamentar.

Além de percorrer o interior em busca de apoio, Honorato também aumentou sua presença nas redes sociais, ferramentas que utiliza para divulgação sistemática de pensamentos, agenda diária, fotos e imagens personalizadas, além de informações sobre o mandato parlamentar.

O parlamentar aproveita um dos perfis no Facebook para interagir com quase 5 mil seguidores. Além de servir para encurtar o contato com a população, a ferramenta também serve para conquistar novos eleitores.

Blog do Isaías Rocha

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PT repudia vandalismo em sua sede

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O presidente do Diretório Estadual do PT, Augusto Lobato e o vereador e Presidente do Diretório Municipal de São Luís Honorato Fernandes, repudiam o ataque, a depredação e tentativa de invasão da sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhares,  no Cohafuma, ocorrido na madrugada de hoje (2), por volta das 2:10h, por 8 homens.

Todas as providências na Identificação dos envolvidos foram tomadas e dentro em breve saberemos os nomes daqueles que manifestam o ódio e à intolerância por meio do vandalismo e pichações.

Não serão atos de intolerância que nos calarão. Continuaremos na luta pelo direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, contra a intolerância, ódio e em busca de um país justo e de todos.

Saudações Petistas

Augusto Lobato
Presidente do DE do PT no MA

Vereador Honorato Fernandes
Presidente do PT de São Luís

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