Famem fará consulta sobre eleições unificadas

0comentário

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará consulta junto à bancada federal para conhecer o posicionamento de cada  parlamentar diante da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 entre outros assuntos que integram a pauta encaminhada pelos prefeitos durante a edição deste ano da Marcha dos municípios à Brasília.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto da PEC 56/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais. De acordo com a proposta, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito.

“Essa é uma das pautas que estamos apresentando à bancada para aferirmos o posicionamento de cada deputado. Temos outros temas candentes para tratarmos com nossos parlamentares que ora tramitam no Congresso, como 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, nova lei de licitação e a reforma da previdência”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier. A consulta deverá acontecer durante evento realizado pela federação até o final de maio com participação da bancada, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos. A ideia é produzir um documento que será apresentado conjuntamente por todas as entidades em encontro nacional, programado pela CNM para o dia 4 de junho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pretende conduzir um grupo de presidentes das entidades para dialogar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.  Aroldi tratou esta semana sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT).

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse. No próximo dia 30 de maio, mais de 1,4 mil vereadores de Mato Grosso realizam um ato público em favor da PEC 56/2019.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti (MDB) acredita na aprovação da proposta. “Esta PEC é fundamental para nós vereadores, o Senado Federal realizou um levantamento e comprovou que o nosso país tem as eleições mais caras do mundo. Essa proposta trará economia para o Brasil, em um projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país”, apontou o parlamentar.

Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Maratona 2020

2comentários

Dizem os mais experientes na política que uma eleição é sempre uma maratona, nunca uma corrida de 100 metros livres.

Metaforicamente, querem dizer que não adianta largar bem meses (ou anos antes) de uma eleição, se não houver “fôlego” para a chegada.

No último fim de semana, o ainda jovem deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) conheceu na prática um pouco dessa assertiva.

Mais votado em São Luís na eleição de 2018, ele desponta, ainda hoje, como um nome para a disputa pela Prefeitura em 2020.

Mas, a eleição, lembremos, é só daqui a um ano e meio. Uma maratona.

Duarte largou bem, mas sofreu seu primeiro grande baque nos primeiros 100 metros, com a exoneração da sua indicada Karen Barros da presidência do Procon-MA.

Resta saber como se recuperará de agora em diante. Ou se conseguirá se recuperar. Porque a corrida é longa. E está apenas começando.

Reação

Além dos reflexos político-eleitorais, há expectativa quanto a outro aspecto da exoneração de Karen Barros da presidência do Procon-MA.

Duarte Júnior é aliado do governo, mas recentemente saiu do plenário para não votar a rejeição da convocação do presidente da Emap pela oposição.

Os próximos posicionamentos dele em plenário serão acompanhados de perto pelo Palácio dos Leões, que pretende saber se ele seguirá fiel à base.

Estado Maior

2 comentários »

Antecipação e as eleições

0comentário

A aprovação da antecipação da escolha da mesa diretora, ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, deixou o caminho livre para o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), convocar o pleito, que ocorreria somente em 2020. Após sessão que confirmou a antecipação, Othelino conversou com jornalistas e confirmou que já na segunda-feira (6), pretende realizar a eleição.

Apesar de parecer algo simples, a eleição para a mesa diretora sendo antecipada é um sinal do movimento do jogo político de 2020 e 2022. E este jogo envolve uma “guerra velada” entre dois membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB): senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Nesse caso, os dois estão de olho nas eleições de 2022, já que Brandão se considera candidato ao governo e Weverton Rocha trabalha diariamente para ser o próximo governador do Maranhão.

Sobre as eleições de 2020, parece ter ganho dividendos políticos com a movimentação o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que foi autor do projeto de resolução que possibilitou a antecipação da escolha da mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022.

Como Evangelista sonha em ser candidato a prefeito de São Luís, pode ter garantido o apoio do senador do PDT nesta caminhada.

Estado Maior

sem comentário »

Cléber Verde envolvido em uso de laranjas na eleição

2comentários

Um levantamento do Jornal Nacional, feito com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

A crise política que envolve o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), sob ameaça de demissão, teve origem na denúncia de que, durante a campanha eleitoral do ano passado, quando era presidente do PSL, uma candidata do partido em Pernambuco recebeu R$ 400 mil em recursos públicos do fundo e obteve somente 274 votos.

O Jornal Nacional analisou dados de 24.765 candidatos a deputado estadual e federal. Foi feito um cruzamento de informações de quanto os candidatos receberam dos fundos e o número de votos que obtiveram.

O cruzamento foi feito criando um indicador de custo por voto – quanto mais dinheiro público os partidos tiverem repassado ao candidato e menos votos ele tiver recebido, maior esse custo.

Para um comparativo, nenhum candidato eleito em todo o país teve um custo por voto maior do que R$ 190.

O Jornal Nacional analisou as contas de candidatos que tiveram um custo por voto pelo menos dez vezes maior do que isso, recebeu recursos públicos e não foi eleito. São 51 candidatos, que juntos receberam mais R$ 8 milhões.

Esses 51 candidatos estão espalhados por 18 estados e 18 partidos.

Desses, 45 são mulheres. Isso é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

Casos

Maranhão

No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “Pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho’”, disse.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil.

Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.

Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.

A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.

O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.

O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-

O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.

Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.

O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.

Blog do Gilberto Léda

2 comentários »

Eliziane Gama na disputa eleitoral de 2020

1comentário
Deputada que pediu convocação de Cunha em CPI defende renúncia de Temer e novas eleições

Enquanto os oposicionistas cogitam poucos nomes para a disputa da Prefeitura de São Luís em 2020, como o deputado federal Eduardo Braide (PMN) e os estaduais Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o grupo da situação comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), possuem inúmeras opções.

Entretanto, tem sido estranho que em alguns levantamentos feitos sobre a disputa de 2020, a exclusão do nome da deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS).

Além da força que possui na capital maranhense e já ter disputado a Prefeitura de São Luís em outras duas oportunidades, Eliziane Gama teria algo fundamental para a escolha de um nome para 2020, o consenso, pois seria de agrado tanto de Dino quanto de Edivaldo.

Eliziane Gama é da confiança do comunista e tem como primeiro suplente o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que é pai do vereador e deputado federal eleito Pedro Lucas (PTB), um dos nomes defendido pelo grupo do prefeito para lhe suceder em 2020.

Sendo assim, Eliziane é uma das candidatas que agrada os dois políticos com poder de decisão no grupo comunista para essa eleição – Dino e Edivaldo – e não deve ter jamais seu nome descartado em 2020.

Blog do Jorge Aragão

1 comentário »

Eduardo Braide segue favorito para 2020

0comentário

A maioria dos analistas políticos acredita que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), recentemente eleito deputado federal, é o nome mais forte para a disputa da Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020.

Eduardo Braide disputou sua primeira eleição para o Executivo em 2016, onde surgiu como um mero figurante, mas acabou surpreendendo a todos ao chegar ao 2º Turno da disputa e por muito pouco não derrotou o atual prefeito Edivaldo Júnior, que segue sem saber o que é perder uma eleição.

Por conta de sua performance nas urnas em 2016, Braide já deixou aquela eleição como favorito para 2020, o que veio a se confirmar com a eleição de 2018. Neste ano, Braide resolveu ‘mudar de ares’ e disputou uma vaga para a Câmara Federal.

O resultado das urnas novamente foi espetacular. Eduardo Braide foi disparado o mais votado em São Luís, quando conseguiu quase 132 mil votos. Os votos apenas ratificaram o favoritismo de Braide para 2020.

Entretanto, alguns entendem que Braide pode ter errado na estratégia, pois acreditam que a ida para Brasília deverá lhe afastar da capital maranhense e consequente lhe enfraquecer para a disputa da Prefeitura de São Luís em 2020.

Os que defendem essa tese, usam o exemplo da senadora eleita Eliziane Gama (PPS), que saiu de 2012 favorita para 2016, se elegeu deputada federal mais votada em São Luís em 2014, mas nem chegou ao 2º Turno em 2016.

Só que os que defendem essa tese parecem ter esquecido ou desconhecem o caminho feito pelo atual prefeito Edivaldo Júnior. Quando foi eleito prefeito de São Luís pela primeira vez, em 2012, Edivaldo era deputado federal e havia sido eleito em 2010, quando foi o mais votado na capital maranhense. Mesmo em Brasília, Edivaldo disputou a Prefeitura de São Luís e derrotou o então prefeito João Castelo.

Sendo assim, mesmo em Brasília como deputado federal, Eduardo Braide seguirá sim sendo o favorito para a disputa de 2020 e com a vantagem de poder articular nacionalmente o apoio de alguns partidos, para que possa vir ainda mais forte na próxima disputa eleitoral.

Blog do Jorge Aragão

sem comentário »

Hildo quer proibir uso do Fundo Partidário em eleições

0comentário

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) protocolou Projeto de Lei que propõe a proibição do uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e estabelece um corte de R$ 500 milhões nos repasses a partir do próximo ano. O projeto de Hildo Rocha recebeu o número 11.131/2018.

De acordo com o deputado, os recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser utilizados exclusivamente no pagamento de despesas com a manutenção dos partidos, divulgação dos programas partidários, promoção de políticas para as mulheres, entre outras ações de caráter programático.

“Já existe o Fundo Eleitoral que foi criado, justamente, para financiar todas as campanhas eleitorais. Nas eleições deste ano foram depositados R$ 1 bilhão e 700 milhões na conta do fundo. Mas, mesmo com todo esse dinheiro alguns partidos políticos usaram R$ 889 milhões de Reais destinados ao Fundo Partidário, somente este ano, para patrocinar campanhas eleitorais. Com a proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário para as eleições serão economizados pelo menos R$ 500 milhões de reais, dinheiro suficiente para construir 15 mil casas populares, por ano”, argumentou Hildo Rocha.

Redução de repasses – Rocha propõe a redução de R$ 500 milhões de reais do Fundo Partidário, já a partir do próximo ano. O parlamentar considera que o Fundo Eleitoral que foi aprovado em 2017, com a finalidade específica de bancar todas as campanhas eleitorais, é suficiente para realizar integralmente todas as eleições.

“A eleição do candidato a presidente, Jair Bolsonaro, que gastou aproximadamente R$ 3 milhões de reais e se elegeu mostra que o dinheiro, por si só, não garante a eleição, pois outros candidatos que disputaram a eleição de presidente da República gastaram dez vezes mais e nem sequer foram para o segundo turno. É Lógico que há necessidade de dinheiro, para se fazer campanha eleitoral, entretanto, gastar mais R$ 500 milhões do Fundo Partidário, como foi gasto este ano, é um verdadeiro desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

sem comentário »

Eleição deixou marcas e brigas nas redes sociais

0comentário

A eleição passou. Agora é hora de deixar as brigas dos grupos de whatsapp de lado, principalmente nos grupos de família. Muita gente foi “expulsa” ou “removida” de grupos por conta do posicionamento político.

O que essa eleição provocou de brigas em redes sociais e no whatsapp não é brincadeira.

Amigos de longas datas, irmãos e irmãs, pais e filhos deixaram de se falar por conta da polarização na eleição presidencial neste 2º turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.

Em muitos casos, as agressões nas redes sociais e whatsapp viraram brigas com vias de fatos mesmo como nunca se viu.

E tudo beirou a insanidade com agressões gratuitas, provocações desnecessárias e muita baixaria mesmo.

Tenho a certeza que muitos vão relevar e seguir adiante com a amizade, mas em muitos casos a amizade e o respeito acabaram mesmo.

Antes que me julguem por conta desse texto, eu, particularmente não tive uma discussão com quem quer que seja, mas acompanhei muitas e que não levaram ninguém a lugar nenhum, pelo contrário.

Agora, que a eleição acabou “agressores e agredidos” podem avaliar se valeu à pena ou não tanta confusão como vimos nesta eleição.

sem comentário »

Clima é tenso em Bacabal por conta da eleição

0comentário

No final da noite de ontem (26), por volta das 23h30, policiais militares da Força Tática do 15º BPM de Bacabal faziam rondas pela secundária da BR-316, precisamente em frente a um hotel quando observaram duas caminhonetes e próximo as estas sete indivíduos, quando decidiram fazer uma abordagem. Na abordagem foram encontradas quatro armas de fogo.

Aos policiais militares os mesmos confessaram que faziam segurança para o candidato a prefeito, César Brito. Todos foram encaminhados a delegacia de polícia para os trâmites que o caso requer. Ao todo sete pessoas foram apresentadas a autoridade competente.

Já no povoado Bela Vista, no início da madrugada de hoje, por volta de 00h05, a Força Tática, juntamente com duas equipes do Comando Tático Aéreo (CTA), foram averiguar uma denúncia onde duas caminhonetes estariam, supostamente, sendo usadas por indivíduos armados para intimidar os habitantes locais.

Ao avistarem os veículos os policiais procederam às buscas pessoal e veicular. Em um dos veículos estariam cinco pessoas e no outro mais sete pessoas. Durante as revistas três armas de fogo foram apreendidas.

Questionados sobre o motivo de estarem no local, afirmaram que estavam ali trabalhando para o candidato Edvan Brandão e que estariam observando se os partidários do candidato César Brito iriam comprar votos naquela localidade. Doze pessoas foram conduzidas.

Todos os envolvidos também foram apresentados a autoridade policial competente.

“Não mediremos esforças para garantir a lisura das eleições no município, bem como proporcionar uma sensação de segurança a todos os munícipes, uma repressão qualificada com prevenção primária, garantindo o processo eleitoral em Bacabal-MA”, disse o Coronel PM Luís, Comandante de Área do Interior 1 (CPAI-1).

sem comentário »

TSE aprova envio de força federal para Bacabal

0comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, o envio de força federal para reforçar a segurança em Bacabal no 2º turno da eleição que ocorre neste domingo (28).

O pedido feito pelo juiz Jorge Leite, titular da 13ª zona, que vai comandar além da eleição no 2º turno para presidência da República, a eleição suplementar para escolha do novo prefeito e vice de Bacabal.

A cidade viveu, nos últimos dias um conturbado ambiente político por conta da eleição para prefeito que será disputada por seis candidatos.

Com a decisão, o Maranhão passa a ter 46 municípios com força federal nas eleições.

As tropas do Exército chegaram ao Maranhão ontem. O comando do Exército confirmou que Bacabal receberá o reforço neste sábado (27) por volta de 12h.

Os municípios maranhenses que receberão tropas Federais são: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Axixá, Bacabal, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do GurupI, Buriti, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Tuntum e Urbano Santos.

Foto: Sidney Pereira

sem comentário »