Edivaldo anuncia parceria importante com Iphan e Vale

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A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, assinaram, na manhã desta segunda-feira (15), com a empresa Vale, o Termo de Compromisso para a execução de três novas obras grandiosas para revitalização do Centro Histórico da capital – a requalificação urbana da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e entorno e a construção da Praça das Mercês.

Os projetos executivos das intervenções foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede do Instituto que reuniu ainda o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e os representantes da Vale, Marconi Nóbrega e Paulo Eduardo Frazão.

A assinatura do termo consolida a inclusão desses novos espaços entre os logradouros que integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, visando à revitalização e o resgate de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um dos mais relevantes inseridos no projeto de revitalização de espaços históricos que estão sendo promovidos pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, como a requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande e a Praça Pedro II.

“A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a nova Praça das Mercês são logradouros de grande importância histórica e representação simbólica arquitetônica e cultural da nossa cidade, porque neles está resguardada uma parte significativa da memória local e do modo de viver do povo ludovicense. São espaços que tiveram grande importância no passado e continuam tendo até os dias atuais, por isso a necessidade de preservá-los. De forma que nos sentimos imensamente felizes de participar desse momento tão especial, de ver a cidade recebendo investimentos grandiosos para restauração de espaços fundamentais à preservação da nossa memória e de poder contribuir com o nosso apoio à frente da Prefeitura para a execução dessas obras que estão transformando o Centro Histórico e proporcionando um novo e feliz momento para seus moradores e vistantes”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda.

As obras somam recursos da ordem de R$ 11 milhões. No ato de assinatura do termo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a importância dos projetos de restauração desses novos espaços para o contexto histórico e cultural do Centro da cidade e para a preservação da memória local. Pontuou ainda a revitalização do patrimônio da cidade como uma importante ferramenta propulsora do turismo e do desenvolvimento econômico, pois é sempre um dos principais elementos analisados pelos turistas ao escolher seus roteiros de viagens.

Foto: Maurício Alexandre

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Edivaldo antecipa pagamento de parcela do 13º salário

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga na próxima sexta-feira (19) a primeira parcela do 13° salário aos servidores municipais. Uma ótima notícia para os servidores e para o comércio local que será aquecido. A exemplo do ano passado, a Prefeitura de São Luís, mais uma vez, antecipa o calendário de pagamentos que indicava que o 13º seria pago integralmente, em dezembro. Além de demonstrar comprometimento com os servidores públicos municipais, o prefeito Edivaldo contribui com a movimentação do comércio local, aumentando o poder de compra de parte da população ludovicense que compõe o quadro da Prefeitura. 

“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelos servidores. É importante também para a movimentação do comércio local. O pagamento antecipado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói conosco uma cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Junior que com a iniciativa coloca a capital maranhense em destaque entre os municípios brasileiros que estão conseguindo cumprir o calendário de pagamento da folha.  Muitos municípios estão com atraso.

No més de férias, a municipalidade injetará milhões no comércio com o pagamento da folha. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, mesmo com a crise, a atual gestão segue valorizando o servidor. “O prefeito Edivaldo segue pagando em dia e antecipadamente os servidores e fazendo planejamentos constantes em prol do servidor público, tando quanto dos demais cidadãos ludovicenses”, destaca o secretário.

A primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela, que conforme calendário de pagamentos para o exercício de 2019, deverá ser liberada em 20 de dezembro, terá os descontos.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Foto: Agência São Luís

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Edivaldo acompanha limpeza no Centro Histórico

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou neste sábado (13) mais uma ação de limpeza e serviço de infraestrutura na região central da cidade. A manutenção da limpeza em padrões de excelência nas áreas do Centro Histórico tem sido uma das metas e recomendação do gestor municipal. A

vistoria dos serviços faz parte de uma agenda de rotina do prefeito. A ação vem também contribuir para oferecer um ambiente agradável para os participantes do Férias Culturais, programa da Prefeitura de São Luís com a participação de várias secretarias, que está sendo desenvolvido em diversos pontos do Centro Histórico até o dia 31 de julho.

“Como temos feito sempre, estamos acompanhando os serviços executados pela Prefeitura aqui no Centro Histórico. Este é um dos espaços mais frequentados neste período de férias e recebe uma atenção especial para garantir que ludovicenses e turistas desfrutem de um local com toda infraestrutura necessária para receber bem os visitantes e ser palco da nossa programação do Férias Culturais, que tem atraído ainda mais pessoas para o Centro”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais.

“Aqui o trabalho de limpeza não se resume a varrição e capina, mas também realizamos a lavagem de ruas praças e escadarias, que garante mais qualidade no trabalho”, completou o prefeito.

Com o grande fluxo de pessoas atraídas para o Centro Histórico neste período de férias, a limpeza e higienização de áreas se projetaram como ações estratégicas para alavancar setor da economia, como o turismo, atividade de gastronomia e a comercialização de produtos de maneira geral. Portanto, duas frentes de trabalho foram acionadas em uma articulação conjunta da Subprefeitura do Centro Histórico e do Comitê de Limpeza para manter o ambiente adequado para o acolhimento do grande número de turistas que visitam São Luís e, sobretudo, aos habitantes da cidade.

Foto: Honório Moreira

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Plano Diretor: precisamos conhecer todos os pontos

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Por Honorato Fernandes

Estamos chegando ao fim do primeiro semestre de atividades da Câmara Municipal de São Luís e o assunto mais esperado para ser analisado e votado, sem dúvida, é o novo texto do Plano Diretor. O projeto começará a tramitar somente após a volta do recessso, fruto de um acordo firmado entre os vereadores da capital e o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). 

Este acordo possibilitará que o texto apresentado pela Prefeitura de São Luís seja analisado, de forma detalhada, tanto pelos vereadores quanto pela sociedade civil organizada.Mesmo com a proposta ainda na mesa do presidente da Câmara, e estando de recesso, pontos poderão ser abordados para iniciar um debate dentro da sociedade, o que darei início a partir deste artigo. 

Uma das muitas questões do novo Plano Diretor de São Luís que incomoda não somente a mim e outros vereadores, mas, também, membros de associações de moradores, sindicalistas, representantes de movimentos ambientalista, enfim, uma parcela significativa da população, diz respeito à redução da área da Zona Rural.Pela proposta da Prefeitura de São Luís, 41% do que hoje é território rural da capital será transformado em área urbana.
Em termos práticos, o que isso significa? A grosso modo, significa que parte dos moradores da Zona Rural terão “novidades” que pesarão em seus bolsos, tais como, energia elétrica mais cara, pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de especulação imobiliária, que pode retirar de suas terras os cidadãos que vivem, basicamente, da agricultura familiar e da pesca.

E fica outra pergunta? Quais os estudos feitos pelo Município que apontam para a necessidade de aumentar a área urbana de São Luís? E já adianto que, por hora, não consegui encontrar uma justificativa plausível para uma mudança tão brusca, e que atingirá não somente os moradores e a cidade.

A sociedade toda sofrerá com essas mudanças, pois a redução da área rural significa restringir as reservas de recarga de aquíferas e reservas ambientais de nossa cidade, como a Área de Preservação Ambiental (Apa) do Maracanã. Prejuízo alto para o Meio Ambiente, exatamente num momento em que o Brasil foi pressionado, por outros países, por reduzir áreas de preservação como vem propondo o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Prejuízos aos moradores da área rural, ao meio ambiente e também a todos os cidadãos. Com esta transformação, aumentarão as especulações imobiliárias, por exemplo: bairros novos, residenciais e condomínios poderão surgir. E, então, teremos outra pergunta: qual o planejamento da Prefeitura de São Luís para garantir serviços básicos como transporte público, serviço de saúde, escolas, infraestrutura para esta nova São Luís , de certa forma mais urbana, que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pretende?

Se compararmos o que é disponibilizado aos bairros da Zona Rural atualmente, fica difícil de pensar o que poderá melhorar com a tal mudança. Pontos como este da redução da área rural são realidades dentro da perspectiva da Prefeitura de São Luís. 

Como vereador da capital, cobrarei explicações técnicas que possam justificar esta redução de quase 50% da área rural. Vou voltar a levar a questão para os moradores da Zona Rural (venho fazendo isto em encontros com as comunidades, a fim de debater as propostas apresentadas pelo Município) e espero contar com a Prefeitura de São Luís para, além de explicar suas pretensões, ouça o que pensam as pessoas que serão atingidas diretamente por tais mudanças.

No próximo artigo, farei uma comparação entre o que chegou a ser proposto em anos anteriores para adequação do Plano Diretor e o que foi feito, na atualidade, e inserido no documento que já chegou a Câmara Municipal de São Luís.

*Honorato Fernandes é vereador de São Luís

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Edivaldo empossa novos auditores em São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a novos auditores fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), aprovados no último concurso público para a área. Com a inclusão dos novos profissionais ao serviço fazendário municipal, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior reforça o quadro de servidores que atuam na área, visando ampliar as ações de modernização do setor.

O ato é mais uma iniciativa da gestão inserida na política de valorização do servidor público municipal que ao logo da gestão tem investido na realização de concursos públicos em diferentes áreas a exemplo da Fazenda, Educação, Assistência Social e Controladoria. Somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou cerca de 380 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos pela gestão municipal.

A solenidade de assinatura do termo de posse foi realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um momento de grande alegria para o município, que passa a contar com uma nova equipe de profissionais capacitados para o exercício da função para a qual foram designados, e ressaltou o feito da sua gestão ao realizar o concurso para uma área que há cerca de 30 anos não passava por qualquer certame para aumento do quadro, apresentando um déficit significativo à execução do trabalho no setor.

“A realização do concurso para o chamamento desses profissionais foi uma decisão importante da nossa gestão que, mesmo em meio à crise nacional, vem empreendendo esforços no sentido de promover os investimentos necessários para melhorar cada vez mais a prestação dos serviços públicos. Entendemos a importância desse serviço para a melhoria da gestão municipal como um todo e para fazer a administração funcionar de forma mais efetiva na área fazendária, fundamental para que realizemos os serviços públicos necessários à melhoria da cidade e ao bem-estar da população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Foto: A. Baeta

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Edivaldo acompanha as Férias Culturais na Deodoro

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Ao lado do público, o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a primeira-dama Camila Holanda acompanharam na noite desta quarta-feira (10) uma edição especial do Sarau Histórico no Complexo Deodoro, Centro Histórico de São Luís. A ação, da Prefeitura de São Luís, integra o programa Férias Culturais e é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Nesta edição, o Sarau teve como tema central os Bustos do Panteon, coleção de monumentos que homenageia 18 personalidades históricas maranhenses.

O Férias Culturais tem como finalidade proporcionar, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas de São Luís. Nesta sexta-feira a atração é o grupo Choro Regional Tira-Teima que se apresentará às 18h na praça da Mãe d´Água.

“Estamos no Férias Culturais e trazendo para a área central de São Luís várias atividades que permitem que as pessoas possam participar com suas famílias de um momento de lazer com tranquilidade. Esta edição especial do Sarau Histórico na praça do Panteon é um momento muito especial. Temos aqui um grande teatro a céu aberto, misturando cultura, literatura, música, poesia e muita beleza”, disse o prefeito Edivaldo.

Também prestigiaram a edição do Sarau Histórico do Férias Culturais, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, o superintendente regional do Iphan, Maurício Itapary, além de secretários municipais.

O Sarau Histórico, que nasceu no bojo do programa Reviva, da Secretaria Municipal de Turismo, nesta edição se deslocou do circuito da Praia Grande para o Complexo Deodoro, região que compreende as praças Deodoro e Panteon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro. O complexo foi totalmente revitalizado recentemente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, que também são parceiros na obra de requalificação da Rua Grande que está sendo finalizada.

Foto: Maurício Alexandre

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Edivaldo entrega novos ônibus em São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) apresenta nesta terça-feira (09), às 9h, na Praça Maria Aragão, novos ônibus que passam a integrar o sistema de transporte urbano de São Luís, chegando a marca de 300 veículos climatizados.

Esta é mais uma ação destinada à melhoria do serviço na capital maranhense, que tem registrado avanços importantes desde 2013, tendo como marco o processo de licitação do transporte de São Luís, feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

Com os novos ônibus, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior totaliza um percentual de renovação de cerca de 80% da frota operante. Desse total, 300 possuem ar-condicionado.

Desde a licitação, em 2016, todos os ônibus são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para uso dos portadores de necessidades especiais e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros.

Os novos veículos são parte do Consórcio Upaon-Açu e beneficiarão as comunidades do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.

Como resultado dos investimentos nessa área, a Prefeitura de São Luís conseguiu ainda reduzir de acima de 11 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota, entre outras.

Foto: Divulgação

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Edivaldo anuncia programa Férias Culturais

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Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, vem aí o Programa Férias Culturais, que vai movimentar, de 7 a 31 de julho, espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae, o Conheça São Luís e terá como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil.

Promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade proporcionar, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira. A abertura do programa será na Feirinha São Luís deste domingo (7).

“O programa Férias Culturais já é uma tradição nesta época, pois movimenta o Centro Histórico de São Luís com atrações culturais diversificadas, para todas as idades e públicos. Este ano, além dos espaços e atrações como saraus, passeios com guia de turismo e a Feirinha São Luís, vamos ter música clássica, programação infantil, entre outras novidades. Portanto, esse é um programa muito recomendado para as famílias ludovicenses, para os jovens, os turistas, enfim, para todos que queiram conhecer ou apreciar a nossa história e riquezas culturais”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, ressaltando ainda a contribuição do Programa Férias Culturais entre as ações realizadas pela Prefeitura de São Luis para a revitalização do Centro Histórico.

Na Feirinha São Luís deste domingo destaque para as apresentações do Tambor de Crioula Brilho de São Benedito, Grupo de Capoeira Malícia da Ilha e os shows de Emanuel de Jesus, Mix Brazil e Soul Reggae. Quem abre o evento é a tradicional Banda da Feirinha. 

O evento ocupa a Praça Benedito Leite, espaço que, nos últimos dois anos, arregimenta grande quantidade de público, aos domingos. A Feirinha é mais uma iniciativa executada na gestão do prefeito Edivaldo para promover a dinamização do Centro Histórico, impulsionar o turismo e estimular a economia no município. Na praça, moradores e turistas são recebidos com uma programação animada e diversificada nas áreas da cultura, gastronomia, agricultura, arte, entre outras. O local receberá a programação do Férias Culturais durante todos os domingos de julho.

A secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo, destaca o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo na área e ressalta o programa Férias Culturais como mais um momento de valorização da cidade, estímulo ao turismo e valorização da cultura local. “A gestão do prefeito Edivaldo tem fortalecido o turismo com diversas ações para atrair cada vez mais visitantes à capital maranhense. E o Férias Culturais vem com essa proposta de oportunizar ao visitante conhecer um pouco mais sobre a cidade por meio de atividades lúdicas, com muita alegria, criatividade e descontração”, observou a titular da Setur.

Foto: A. Baeta

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Hospital Socorrão I terá assessoria do Sírio Libanês

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) destacou em suas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (3), a inclusão do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no programa Lean nas Emergências, que visa reduzir a superlotação e melhorar o atendimento em urgências e emergências de hospitais públicos, integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi/SUS), do Ministério da Saúde, executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

“Apenas 20 hospitais em todo o país foram incluídos nesta nova etapa do programa e a escolha do Socorrão I se deu exatamente pelo trabalho comprometido que já fazemos para melhorar continuamente e humanizar a saúde da nossa cidade”, destacou Edivaldo Junior.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o Socorrão I é a segunda unidade hospitalar da rede municipal de São Luís a ser contemplado com assessoria do Hospital Sírio Libanês, que é referência em saúde no país. O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, já contemplado pelo programa, tem apresentados excelentes resultados com a redução da lotação e diminuição do tempo de atendimento dos pacientes.

Além do Socorrão I, farão parte do Lean nas Emergências unidades como o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital Regional do Cariri (Ceará), o Hospital Regional de Ceilândia (Distrito Federal), Hospital Materno Infantil de Goiânia (Goiás), os hospitais Júlia Kubitschek e Infantil João Paulo II (Minas Gerais), entre outros.

Foto: Reprodução / Facebook

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Edivaldo entrega Ecoponto no Sacavém

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A Prefeitura de São Luís colocou em funcionamento nesta quarta-feira (3) o Ecoponto Sacavém. Com isto, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior avança ainda mais na política de gestão de resíduos sólidos em São Luís, garantindo à população equipamentos para o descarte ambientalmente adequado de resíduos recicláveis e volumosos, preservando o meio ambiente e fortalecendo a economia circular por meio do apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Ecoponto do Sacavém é o segundo entregue pela Prefeitura em menos de quinze dias. No dia 19 de junho entrou em funcionamento o do Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel.

“Continuamos investindo e avançando na gestão de resíduo sólido com o objetivo de garantir  mais saúde e qualidade de vida para a população, a preservação do meio ambiente e uma cidade mais limpa e aprazível”, destacou o prefeito Edivaldo. 

O Ecoponto Sacavém fica localizado na Avenida dos Africanos e é o 14º a entrar em operação em São Luís. O equipamento foi construído em um ponto de descarte irregular conhecido no bairro onde era comum o despejo de resíduos de poda e capina, entulho de obras e móveis fora de uso. A prática causava transtornos aos moradores das proximidades, pois atraia insetos e outros animais vetores de doenças. Com o equipamento em funcionamento o ambiente agora será de limpeza.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, os Ecopontos têm mostrado resultados significativos porque estão sendo implantados em pontos estratégicos pela cidade. “São locais onde já havia a cultura do descarte irregular de resíduos sólidos. O que a gestão do prefeito Edivaldo tem feito, por meio da implantação dos Ecopontos e das ações de educação ambiental, é mostrar ao cidadão que existe uma maneira correta de fazer este descarte. Com isso, temos conseguido conscientizar a população a adotar atitudes sustentáveis, combatendo o descarte irregular na cidade e incentivando a reciclagem”, afirma.

Novos Ecopontos

Novos Ecopontos estão sendo construídos em São Luís. O Ecoponto do Parque dos Nobres deverá entrar em funcionamento nos próximos dias, quanto também serão iniciadas as obras dos Ecopontos Barreto e Primavera. Este último será o segundo da região do Cohatrac, onde a Prefeitura de São Luís entregou, no dia 19 de junho, o Ecoponto Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel.

Outra obra que está em andamento é a do Ecoponto Centro, localizado no Anel Viário, e que terá ainda um galpão de triagem para materiais recicláveis anexo, facilitando o trabalho da Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), para quem o espaço será cedido.

A Vila Isabel, área do Itaqui-Bacanga, é outro local que vai receber Ecoponto. Este também contará  com galpão de triagem que será cedido à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL).

Foto: Maurício Alexandre

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