Prefeitura abre prazo para escolas no Meia Passagem

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), convoca todas as instituições de ensino da capital para efetuarem a validação dos seus respectivos cadastros na Central de Atendimento ao Estudante, no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020. A medida visa garantir que os alunos das instituições de ensino tenham direito à meia-passagem escolar no sistema de transporte urbano e semi-urbano da Grande São Luís.  

Para o cadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e do seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório; comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento – em caso de não cumprimento deste item, a Instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de Reconhecimento junto aos órgãos acima citados; relação dos cursos ofertados, com respectivos termos de reconhecimento.

Com isso, fica estabelecido o prazo de até 31 de março de 2020 para que as escolas já devidamente recadastradas no Sistema de Meia Passagem Escolar, atualizem, ainda, no site www.cartaoestudantilslz.com.br a relação dos seus alunos regularmente matriculados e que efetivamente irão cursar o ano letivo de 2020. Também será exigido o CPF de todos os alunos matriculados na instituição de ensino.

Foto: A. Baeta

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SMTT terá que esclarecer invalidação de créditos

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A Defensoria Pública Estadual, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) e ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) solicitando esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pela imprensa referentes à invalidação de créditos de transportes dos consumidores.
           
No mesmo documento, a Defensoria Pública Estadual recomendou também a suspensão provisória da prática até que a legalidade da medida seja comprovada, designando ainda reunião a ser realizada, em caráter de urgência, na próxima quarta-feira, às 14h30, na sede do Nudecon.
 
Segundo o ofício encaminhado pela Defensoria, após a denúncia efetuada pela imprensa, inúmeros consumidores passaram a procurar os órgãos de defesa do consumidor requerendo providências, tornando assim necessária a análise da situação. É válido ressaltar que essa prática está sendo judicialmente discutida em outros estados.

Em nota, o SET reforçou ao Blog do Zeca Soares que está agindo dentro da total legalidade e se coloca à disposição da Defensoria Pública Estadual para quaisquer esclarecimentos.

Foto: Divulgação

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Motoristas de aplicativos tem 90 dias para cadastro

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Os condutores de serviços por aplicativo de transporte têm 90 dias úteis para realizarem cadastro e regulamentação na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A determinação está prevista em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre representantes da Prefeitura de São Luís e operadores de veículos por aplicativos, acordado durante audiência no Ministério Público, na manhã desta terça-feira (28). 

A medida passa a valer a partir do dia 3 de fevereiro para os motoristas de aplicativos que utilizam a plataforma de empresas como Uber e 99 no município de São Luís. Durante o período de regulamentação, a Prefeitura vai suspender a fiscalização e autuação sobre os veículos que realizam serviços por aplicativo de transporte na capital.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, a suspensão da fiscalização e o estabelecimento de um prazo no TAC, demonstra o interesse da gestão municipal em buscar soluções de consenso, criando condições para o cumprimento da lei sem prejuízo de nenhuma das partes. “Lamentamos a ausência das plataformas de aplicativo ao chamado do cadastramento, mas hoje chegamos a esse acordo com representantes diretos dos motoristas, o que é bastante proveitoso para o exercício legal da atividade”, disse o titular da SMTT.

“Durante esse período, a SMTT se compromete a suspender a aplicação de multas em relação à clandestinidade do transporte, infração prevista no artigo 231, VII, da Lei nº 9.053/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desse modo, os condutores poderão operar na sua atividade de transporte até a devida regulamentação como previsto”, explicou Canindé.

O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Maranhão (AMAP), Augusto Ayres, destaca que o acordo é positivo para os trabalhadores. “Nosso ponto de vista sobre a mediação da SMTT é positivo em relação a todos motoristas de aplicativo. Sabemos que a secretaria está cumprindo o papel dela na questão. O TAC firmado significa que a Justiça está bem atuante e representa uma vitória momentânea para chegarmos a uma solução final”, disse o presidente.

Foto: Divulgação

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SMTT suspende operação no transporte por aplicativo

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) suspendeu, nesta segunda-feira (27), a operação inciada no fim de semana no serviço de transporte por aplicativo.

A operação tinha como objetivo a regularização do serviço em São Luís.

Em nota, a SMTT explicou as razões da suspensão da operação.

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa a suspensão da operação para fiscalização do transporte por aplicativo em São Luís até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência, conforme a lei, de regulamentação das plataformas junto ao órgão competente”.

O secretário da SMTT, Canindé Barros, confirmou para esta terça-feira (28), às 9h, reunião na 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, com representantes da categoria de motoristas de aplicativos para buscar um acordo em relação à questão.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de São Luís garante 100% da frota do ENEM

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Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) manterá a determinação que garante a circulação integral da frota de ônibus da capital no segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este domingo (10). A decisão tem como objetivo garantir mais tranquilidade aos candidatos, tanto na ida para os locais de prova, quanto na volta para casa.

Por meio de portaria, a Prefeitura de São Luís também autorizou o reforço das linhas de ônibus Campus/Terminal Praia Grande, Campus/Praça Deodoro/Terminal Praia Grande, Uema/Ipase e Terminal BR-135. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar no dia 10 de novembro, nos horários de 7h às 19h, com 100% da frota. Para garantir que os ônibus estejam nas ruas, fiscais da SMTT estarão deste cedo com fiscalização nas garagens das empresas. 

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, no domingo passado (3), agentes do órgão foram destacados para os principais pontos da cidade, intensificando as atividades de disciplinamento no trânsito e permitindo mais fluidez nas vias, e que, devido ao bom resultado, os trabalhos serão mantidos neste segundo dia de provas.

“Nossas equipes estiveram a postos durante todo o domingo em pontos estratégicos da capital, atuando com rapidez e contribuindo para que os candidatos chegassem em tempo hábil aos locais de aplicação das provas. A operação será mantida também durante a segunda etapa, para maior tranquilidade dos candidatos”, disse Canindé Barros.

Destaque, ainda, para a atuação do Centro de Controle Operacional (CCO) da SMTT, que pelas câmeras de vídeo monitoramento ajudam a identificar pontos com maior retenção de trânsito, facilitando o deslocamento de equipes até o local para a organização do trânsito.

As equipes de agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos e com maior fluxo de veículo. São eles: Avenida Jerônimo de Albuquerque (elevado da Cohama, rotatória da Cohab); avenidas São Luís Rei de França (Faculdade Pitágoras/Fama) e São Sebastião; cruzamento da Forquilha com Cruzeiro do Anil; cruzamento do Parque Vitória, Posto Natureza; rotatória da Polícia Militar (Calhau); rotatória Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche; Ceuma Anil; UNDB; Canto da Fabril; cabeceira da Ponte São Francisco; CEST (Anil); Cintra; e pontos estratégicos no Centro.

Foto: Honório Moreira

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Prefeitura sinaliza ruas asfaltadas no São Luís em Obras

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deu início, neste fim de semana, ao projeto de sinalização de ruas e avenidas da capital, recentemente pavimentadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio do programa São Luís em Obras. Os serviços englobam pintura de faixas para pedestres, divisão das pistas e implantação de conjuntos semafóricos que irão garantir melhor trafegabilidade e segurança à população.

Segundo o secretário da SMTT, Canindé Barros, o trabalho alcançará outras regiões da cidade. “O projeto de sinalização será estendido a todos os bairros de São Luís com nova pavimentação. A iniciativa visa promover um trânsito seguro e, ainda, a redução dos índices de acidentes nas vias”, disse.

Os trabalhos começaram pelo Vinhais, bairro beneficiado com cerca de 16 quilômetros de pavimentação asfáltica. Lá, a SMTT iniciou a implantação da sinalização horizontal, que corresponde a pintura de faixas para pedestres, demarcação de trechos, pistas, de vagas para estacionamentos e outros. Também serão colocadas placas de trânsito de regulamentação, advertência e indicação no bairro.

Já na região do Cohatrac, que teve 40 vias beneficiadas com 12 de quilômetros de asfalto novo, a SMTT iniciou a instalação de conjuntos semafóricos no cruzamento da Avenida Principal com a Avenida Contorno Leste-Oeste e no cruzamento da Avenida Contorno Norte e Avenida Norte Sul. Na sequência, também serão implantados todos os itens que compõem a sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas.

“A SMTT iniciou os serviços de sinalização no Vinhais e no Cohatrac e, na sequência, chegará à Avenida Guajajaras e ao bairro do Angelim. Com a implantação da sinalização viária dentro dos bairros, vamos conseguir garantir o deslocamento de veículos e pedestres com segurança, comodidade e fluidez”, ressaltou Canindé.

Foto: Honório Moreira

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Agente de trânsito mostra total comprometimento

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Muitas vezes os motoristas reclamam da ausência ou da ação errada de agentes de trânsito em São Luís.

E quantas vezes já ouvimos dizer que os agentes travam o trânsito na cidade? Mas nem sempre é assim.

Hoje cedo, um agente de trânsito foi além da sua obrigação que é contribuir com o disciplinamento do trânsito em nossa cidade.

Em plena ponte Bandeira Tribuizi, uma das mais movimentadas de São Luís, este agente de trânsito se arrisca em meio aos carros para empurrar um veículo que está no prego, na tentativa de desobstruir o trânsito.

A imagem é muito bacana…

Foi uma demonstração de compromisso com o que faz e que merece o nosso aplauso.

Foto: Lula Fylho

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Edivaldo renova sistema semafórico nas avenidas

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A Prefeitura de São Luís está realizando a renovação total de todo o sistema semafórico da cidade, visando proporcionar melhor fluidez ao tráfego de veículos e preservar a vida de pedestres e motoristas da capital. Os novos equipamentos semafóricos são compostos de tecnologia formada de controladores inteligentes, permitindo que as luzes do semáforo acendem e apagam conforme o fluxo de veículos em determinado momento, podendo, assim, diminuir o congestionamento das vias. A iniciativa integra a política de melhoria e reestruturação do sistema municipal de trânsito e transporte implementada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), consiste na troca dos conjuntos semafóricos antigos por equipamentos novos, em todas as grandes avenidas da capital. Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, o trabalho contempla a mudança de toda a estrutura com substituição das bases, colunas, lâmpadas, fiação e anteparos, tanto dos modelos de braços projetados como dos modelos repetidores veiculares e de pedestres.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, a renovação de todo o sistema semafórico está contemplando pontos importantes da cidade onde existem os antigos semáforos com estrutura de braços projetados. Já realizamos o serviço em diversos setores da cidade, onde a população já pode sentir os benefícios da mudança, e novos pontos da capital serão beneficiados para que também esses locais proporcionem a motoristas e pedestres mais tranquilidade ao transitarem pelas vias”, afirmou Canindé Barros.

A renovação dos conjuntos semafóricos já foi realizada em toda a extensão da Avenida São Marçal, no João Paulo, contemplados os cruzamentos da feira e da praça do bairro; do antigo Posto Jaguarema e outro na altura do bairro Filipinho. Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Cohafuma, três pontos também já contam com novos sistemas semafóricos, entre eles estão o cruzamento próximo à Escola Upaon-Açu e os existentes nas proximidades do Residencial Novo Tempo. Essa região também foi beneficiada com a instalação de novo semáforo na rotatória do Vinhais, que dá acesso ao bairro.

Outros pontos de grande fluxo da cidade a ter o conjunto semafórico renovado foram os cruzamentos do Marcos Center, na avenida Colares Moreira; o que fica nas proximidade da Ponte Bandeira Tribuzzi, na avenida Carlos Cunha; outro na avenida Guajajara, na altura do bairro João de Deus; e outros três cruzamentos na extensão da Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Algumas vias de bairros da cidade também foram contempladas, a exemplo do Cohatrac, que teve renovado o conjunto semafórico próximo à sua entrada.

O trabalho de colocação dos novos equipamentos se estenderá ainda para outras vias da cidade, seguindo o cronograma de instalação da SMTT. Entre os pontos a serem beneficiados estão também quatro cruzamentos da Avenida dos Holandeses; outro em frente à Rodoviária; na Avenida Guajajara, próximo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e diversos cruzamentos na extensão da Avenida Daniel de La Touche.

Foto: Maurício Alexandre

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Prefeitura amplia frota para Sampaio e Palmeiras

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai disciplinar e reordenar o trânsito nesta quarta-feira (22), nos pontos que dão acesso ao Estádio Castelão. A ação se dá em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Palmeiras pela Copa do Brasil 2019 e que ocorre às 19h. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando adequar o quantitativo de ônibus para atender à demanda decorrente do jogo, estimada em um público de 40 mil pessoas, determinou ainda o aumento de viagens dos coletivos para o local do jogo.

Para a ação de disciplinamento do tráfego serão disponibilizados 30 agentes de trânsito em viaturas e motocicletas que, a partir das 15h, realizarão o reordenamento do trânsito em pontos estratégicos no intuito de gerar maior fluidez na área. Entre os pontos de ações dos agentes, destacam-se as vias no entorno do Viaduto Alcione Nazaré, Ponte do Caratatiua e toda a área de acesso no entorno do Estádio Castelão, tanto pela Avenida dos Franceses, quanto nas vias de acesso pela Avenida João Pessoa.

Quanto à frota de ônibus, a SMTT determinou que as empresas concessionárias deverão aumentar número de viagens das 18h às 22h30 desta quarta-feira (22), visando atender a necessidade excepcional de transporte e com isso oferecer melhores condições de locomoção e conforto aos torcedores.

Segurança

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, enfatizou a importância das interdições para a segurança dos torcedores. “Na via de acesso ao Castelão e na via superior que rodeia o estádio, somente veículos credenciados poderão transitar. Isso para garantir com segurança a circulação dos torcedores”.

Outro aspecto referente ao trânsito, diz respeito ao apoio dado no deslocamento dos times. Para tanto, serão deslocadas equipes especiais de motociclistas batedores de trânsito que farão a escolta dos clubes nos deslocamentos hotel/estádio e estádio/hotel.

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São Luís ganha novos ônibus com ar-condicionado

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Com a inserção de novos ônibus climatizados ao sistema de transporte urbano da capital, nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Luís chega a quase 80% de renovação da frota circulante da capital, como parte do projeto de melhoria e reestruturação do sistema de transporte urbano implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com a inclusão de mais cinco novos veículos, São Luís conta agora 280 veículos totalmente climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência e ainda 21 articulados.

Somente no segundo semestre de 2018 foram incluídos 45 veículos novos ao sistema. Os novos ônibus vão atender às linhas de bairros da região Itaqui-Bacanga, entre eles estão a Vila Embratel, Vila Nova, Parque dos Nobres, Residencial Paraíso e Ilha da Paz.

“Com a disponibilização de mais esses veículos novos, prosseguimos com o trabalho de melhoria e reformulação do sistema de transporte urbano da capital, que é uma das prioridades do prefeito Edivaldo desde que assumiu o governo municipal. A cada passo que damos nesse grande projeto de reestruturação do sistema, que se desencadeou no início da atual gestão e se fortaleceu com a realização da licitação transporte público, contabilizamos avanços significativos na área, beneficiando enormemente a população que faz uso do serviço”, observou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

Com as melhorias implementadas no sistema de transporte, a Prefeitura conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implantação do projeto de modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Foto: Maurício Alexandre

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