São Luís avança na gestão de resíduos sólidos

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior inicia, nesta segunda (16), a coleta seletiva por agendamento em São Luís. O novo serviço vai garantir o recolhimento dos resíduos que possam ser reciclados diretamente na casa do cidadão. Com isto, ele amplia os investimentos para a profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís. Atualmente, a cidade tem a maior taxa de reciclagem da Região Nordeste, 2,34%.

Será disponibilizado um número para o qual o cidadão poderá ligar ou mandar mensagem de texto, informando que dispõe de resíduo reciclável para a coleta. A partir disto, a Prefeitura fará o recolhimento no prazo de até três dias. A coleta ocorrerá de segunda-feira a sábado.

Para ter acesso ao serviço, o cidadão terá de separar, em sua casa, todo o material reciclável (plástico, papel, papelão, vidro, metais, entre outros). O resíduo deverá ser ensacado. A coleta pode ser solicitada quando a quantidade de material acumulado for igual ou superior a 100 litros, ou seja, um saco de lixo grande. A partir disto, o cidadão deve entrar em contato, informando o local de coleta e as demais informações solicitadas.

O material não deve ser disposto na rua. O cidadão deve aguardar a chegada do agente de limpeza urbana para fazer a entrega. No caso de quem mora em apartamento ou condomínio fechado, o agente de limpeza urbana responsável pela coleta irá pedir para a portaria interfonar. O veículo da coleta seletiva será devidamente identificado.

Atualmente, o cidadão pode fazer a coleta seletiva por meio da entrega dos materiais recicláveis diretamente nos 17 Ecopontos já em funcionamento, que continuarão disponíveis para a entrega dos materiais recicláveis, cabendo ao cidadão escolher entre os dois serviços.

A Prefeitura de São Luís informará a partir da próxima semana, por meio da imprensa em geral e em seus canais oficiais, como deve ser feita a separação dos resíduos, que tipo de material pode ser reciclado, o telefone para atendimento, bem como outras informações necessárias para o cidadão.

Foto: A.Baeta

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Prefeitura abre prazo para escolas no Meia Passagem

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), convoca todas as instituições de ensino da capital para efetuarem a validação dos seus respectivos cadastros na Central de Atendimento ao Estudante, no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020. A medida visa garantir que os alunos das instituições de ensino tenham direito à meia-passagem escolar no sistema de transporte urbano e semi-urbano da Grande São Luís.  

Para o cadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e do seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório; comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento – em caso de não cumprimento deste item, a Instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de Reconhecimento junto aos órgãos acima citados; relação dos cursos ofertados, com respectivos termos de reconhecimento.

Com isso, fica estabelecido o prazo de até 31 de março de 2020 para que as escolas já devidamente recadastradas no Sistema de Meia Passagem Escolar, atualizem, ainda, no site www.cartaoestudantilslz.com.br a relação dos seus alunos regularmente matriculados e que efetivamente irão cursar o ano letivo de 2020. Também será exigido o CPF de todos os alunos matriculados na instituição de ensino.

Foto: A. Baeta

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Marco Aurélio lidera pesquisa em Imperatriz

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O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) lidera mais uma pesquisa de opinião sobre a disputa para prefeito de Imperatriz.

No levantamento estimulado divulgado neste domingo (15) pelo Instituto JP Pesquisa, Marco Aurélio tem 26,2% de preferência do eleitorado.

O segundo é o ex-prefeito Ildo Marques (PP) com 20,2%. Outro ex-prefeito, Sebastião Madeira (PSDB) aparece em terceiro com 15%. O atual prefeito Assis Ramos (DEM) é o quarto colocado com 14,7%.

Ao todo foram entrevistadss 600 pessoas, entre os dias 11 e 13 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3,99% para mais ou para menos.

Essa é a segunda pesquisa consecutiva que aponta a liderança de Marco Aurélio. Em outubro, uma pesquisa da Econométrica já apontava a liderança do comunista.

Foto: Agência Assembleia

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Prefeitura sinaliza ruas asfaltadas no São Luís em Obras

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deu início, neste fim de semana, ao projeto de sinalização de ruas e avenidas da capital, recentemente pavimentadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio do programa São Luís em Obras. Os serviços englobam pintura de faixas para pedestres, divisão das pistas e implantação de conjuntos semafóricos que irão garantir melhor trafegabilidade e segurança à população.

Segundo o secretário da SMTT, Canindé Barros, o trabalho alcançará outras regiões da cidade. “O projeto de sinalização será estendido a todos os bairros de São Luís com nova pavimentação. A iniciativa visa promover um trânsito seguro e, ainda, a redução dos índices de acidentes nas vias”, disse.

Os trabalhos começaram pelo Vinhais, bairro beneficiado com cerca de 16 quilômetros de pavimentação asfáltica. Lá, a SMTT iniciou a implantação da sinalização horizontal, que corresponde a pintura de faixas para pedestres, demarcação de trechos, pistas, de vagas para estacionamentos e outros. Também serão colocadas placas de trânsito de regulamentação, advertência e indicação no bairro.

Já na região do Cohatrac, que teve 40 vias beneficiadas com 12 de quilômetros de asfalto novo, a SMTT iniciou a instalação de conjuntos semafóricos no cruzamento da Avenida Principal com a Avenida Contorno Leste-Oeste e no cruzamento da Avenida Contorno Norte e Avenida Norte Sul. Na sequência, também serão implantados todos os itens que compõem a sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas.

“A SMTT iniciou os serviços de sinalização no Vinhais e no Cohatrac e, na sequência, chegará à Avenida Guajajaras e ao bairro do Angelim. Com a implantação da sinalização viária dentro dos bairros, vamos conseguir garantir o deslocamento de veículos e pedestres com segurança, comodidade e fluidez”, ressaltou Canindé.

Foto: Honório Moreira

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Prefeitura realiza ação de conscientização nas praias

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A Prefeitura de São Luís segue desenvolvendo ações para melhorar os serviços de limpeza urbana na orla da capital e, neste fim de semana, realizou uma ação de educação ambiental ao longo da Avenida Litorânea para chamar a atenção dos banhistas para a importância do descarte ambientalmente adequado do lixo na praia para combater a poluição marinha. A ação faz parte da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza e integra a macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Durante o fim de semana, o Cidadão Limpeza Cidade Beleza e as equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana estivem conversando com os frequentadores da orla de São Luís sobre os riscos causados pelo descarte irregular de resíduos. A população também recebeu dicas de como frequentar a praia sem poluir e ainda participou de um jogo de perguntas e respostas que teve como brinde um canudo de metal reutilizável.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou que o descarte correto do resíduo na praia é mais um meio de preservar esse ecossistema. “O descarte irregular é um desafio que todas as cidades enfrentam. São Luís é uma cidade com vasta área de mangue e com muitos rios, então, parte do lixo que é descartado irregularmente nas ruas acaba indo parar nestes ambientes. Por orientação do prefeito Edivaldo estamos fortalecendo nossas ações de educação ambiental e nosso esforço operacional para garantir que nossa orla, rios e mangues estejam limpos e não sofram com as consequências da poluição”, disse.

Durante a ação, os frequentadores da orla de São Luís também foram informados e convidados a participarem da segunda edição do Dia Mundial de Limpeza de Praia. Este ano, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com diversas entidades de proteção ambiental ocorre no dia 22 de setembro, um domingo.

No Dia Mundial de Limpeza de Praia, agentes de limpeza urbana da Prefeitura, voluntários, banhistas e a população em geral farão a catação de todos os resíduos encontrados ao longo da faixa de areia da orla da capital. A ação é um momento de mobilização social para os prejuízos causados pelo descarte irregular e a poluição marinha.

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Luís

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São Luís vai recorrer

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A Prefeitura de São Luís se prepara para recorrer de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sobre os 30 minutos de gratuidade em estacionamentos privados em São Luís, previstos na Lei Municipal nº 6.113/16, que se tornou sem efeito na semana passada.

Segundo membros da Procuradoria Geral do Município ouvidos pela coluna, não há um entendimento único do Supremo sobre a questão dos estacionamentos. Existem dois diferentes, em ações do Distrito Federal e do Paraná.

Diante disso, a Prefeitura vai recorrer e mostrar que a questão dos estacionamentos privativos em shoppings e hospitais mexe com vida do cidadão consumidor e que mora no município e, por isso, é mais do âmbito do Direito do Consumidor – que tanto a União, estados e municípios podem legislar – do que do Direito Civil – restrito à União legislar -, como defendido pela Associação Brasileira de Shopping Centeres (Abrasce), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), indeferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas aceita por Lewandowski.

No fim, na interpretação dos especialistas, a questão somente ficará resolvida quando o pleno do STF decidir a respeito. Enquanto isso, 15 minutos volta a ser o limite de permanência gratuita nos estacionamentos.

Estado Maior

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Prefeitura busca atingir meta da vacinação contra gripe

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Nas últimas semanas, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior ampliou ainda mais as ações para que seja cumprida a meta estipulada pelo Ministério da Saúde acerca da cobertura vacinal contra a gripe na capital. Faltando menos de 10 dias para o fim da campanha, que encerra em 31 de maio, é importante que o público-alvo compareça aos postos de saúde ou às unidades volantes colocadas à disposição da população nos bairros e shoppings da cidade. A cobertura vacinal na capital, até quarta-feira (22) era de 52,35% da meta.

A Prefeitura de São Luís chama a atenção do público-alvo para prazo da campanha e para a importância da vacinação e convoca aqueles que ainda não se vacinaram a comparecer aos postos fixos e voltantes que têm sido levados para escolas, shopping, bairros populosos e para batalhões de polícia.

“Estamos imprimindo todos os esforços para atingirmos a meta da campanha. Além das mais de 50 salas de vacinação, estamos com postos voltantes em vários pontos da capital. O nosso apelo é para que o público-alvo procure um dos postos da Prefeitura e tome a vacina”, disse o prefeito Edivaldo.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) indicam que foram aplicadas mais de 133 mil doses, e o objetivo das equipes é manter o reforço das ações. Na sexta-feira (24) e no sábado (25), equipes estarão das 14h às 19h nos shoppings da Ilha (Ipase), Rio Anil (Turu) e São Luís (Jaracati).

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, diz que a gestão do prefeito Edivaldo tem ampliado as ações de cobertura nas últimas semanas. “Além da promoção dos dias D, e dos postos volantes, incluímos a vacinação nos shoppings e nas sedes dos órgãos de segurança. Esse trabalho teve como resultado imediato o aumento do número de pessoas já imunizadas”, afirmou.

Entre os grupos que mais vacinaram estão as pessoas com comorbidades (existência de duas ou mais doenças), atingindo 67,27% de cobertura; além dos idosos (66,45%) e gestantes (60,75%). A campanha é extensiva também a crianças de seis meses a menor de seis anos, puérperas, professores, profissionais de saúde, indígenas, trabalhadores do sistema prisional, populações privadas de liberdade ou cumprindo medidas socioeducativas e membros das forças de segurança e armadas.

Foto: Maurício Alexandre

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Prefeitura recebe carros elétricos para Centro Histórico

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A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. “Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada. “Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Foto: A. Baeta

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Prefeitura lançará aplicativo da limpeza urbana em SL

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A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, lançará o aplicativo Cidadão Limpeza, plataforma que reunirá informações sobre todos os serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos da capital. Com a ferramenta será possível solicitar serviços, saber os dias de coleta nos bairros, denunciar o descarte irregular pela cidade, obter informações sobre os Ecopontos, sobre a legislação municipal de limpeza urbana entre outras.

O lançamento do aplicativo faz parte da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e inclui a reestruturação da Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O download da ferramenta estará disponível gratuitamente na Play Store e na Apple Store.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, o aplicativo, que será disponibilizado em breve, vem sendo planejado há algum tempo e faz parte dos investimentos previstos no processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís. O processo incluiu ainda a implantação do Sistema de Monitoramento e Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana e o cadastramento dos grandes geradores de resíduos sólidos como forma de modernizar e otimizar a prestação dos serviços.

Agora, esta plataforma que já é utilizada de forma interna na gestão dos serviços feita pela Prefeitura, será disponibilizada também ao cidadão com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de limpeza urbana. “O aplicativo, que esta sendo implantado por orientação do prefeito Edivaldo, vai centralizar todos os nossos serviços e informações, além de ser uma ferramenta importante para a fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos na cidade. Ele vai ser mais um canal entre o cidadão e a Prefeitura de São Luís”, destacou a presidente do Comitê.

A ferramenta informará os endereços de todos os Ecopontos em São Luís, horários de funcionamento e que tipo de resíduo pode ser entregue nestes equipamentos. No aplicativo também será informado o dia e frequência da coleta domiciliar e como o cidadão deve fazer a separação e acondicionamento do resíduo. Será possível ainda solicitar serviços como a capina e roçagem de logradouros, a remoção manual e mecanizada em pontos de descarte irregular. As demandas poderão ser acompanhadas pelo aplicativo.

O aplicativo Cidadão Limpeza será ainda uma importante ferramenta no combate ao descarte irregular de resíduos pela cidade, pois por meio dele a comunidade poderá denunciar a prática, inclusive, enviando imagens (fotos e vídeos) que permitam a identificação dos autores. O material servirá de base para que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal Nº 6.321/2018, que prevê multa para quem descarta o resíduo irregularmente e organiza todo o Sistema de Fiscalização do Serviço de Limpeza Urbana de São Luís.

Foto: Douglas Júnior

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Prefeitura atua para reverter danos das chuvas em SL

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Os trabalhos da Prefeitura de São Luís para reverter os impactos das fortes chuvas na cidade continuam nesta terça-feira (26). Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, equipes de secretarias e órgãos como Defesa Civil, Assistência Social, Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Públicos e Instituto Municipal da Paisagem Urbana estão nas ruas executando serviços e atendendo famílias das áreas de risco mais impactadas com as chuvas.

O trabalho integrado e em várias frentes coloca em prática as ações do Plano de Contingência, elaborado pelo pode público municipal para atender prontamente as ocorrências nas áreas de risco da cidade. Até o meio dia desta terça-feira (26) o acumulado do mês chegou a 681.3 mm, quase 60% a mais do que o previsto para março, 428mm.

“Em uma ação integrada com secretarias e órgãos municipais e outros parceiros, todas as nossas equipes estão nas ruas trabalhando. Seguimos acompanhando de perto a situação nos locais onde foram registradas as ocorrências, interditando moradias em risco e tomando as providências necessárias para preservar a vida dos moradores”, disse o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro.

Em locais como a Estrada da Vitória, no Sacavém e bairros como Vila Isabel Cafeteira e Coroadinho, equipes da Defesa Civil estiveram instalando lonas para proteção das encostas. O reforço na proteção das encostas tem o objetivo de evitar o deslizamento, considerando que a lona dificulta o contato da água da chuva com o solo. Quanto mais o solo estiver seco, menor é a instabilidade da barreira e, consequentemente, menor é o risco de desmoronamento. Em situações específicas, a ação minimiza o risco de desastre.

Já as equipes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) estão atendendo moradores das áreas que sofreram ocorrências desde o último fim de semana. São 85 famílias no Sacavém, 10 famílias no Salinas do Sacavém e 75 famílias na região Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Vila Bacanga, Residencial Paraíso, Vila Embratel e Sá Viana. Nos locais, equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social já realizaram a identificação e cadastramento dessas famílias, assim como o levantamento de documentação para inserção no Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social).

A Semcas está realizando também a distribuição de cestas básicas aos moradores. Só nesta segunda-feira (26), foram entregues 72 cestas básicas nas regiões afetadas, beneficiando moradores de locais como Filipinho e Salinas do Sacavém. “Nossa dinâmica de trabalho vai se adequando às necessidades das famílias. Estamos oferecendo abrigo e providenciando o que for necessário para garantir os direitos dessas pessoas”, destacou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Foto: A. Baeta

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