Eudes suspende aulas em Ribamar por mais 15 dias

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto prorrogando o período de validade das medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de São José de Ribamar.

O decreto prorroga para até 17 de Abril de 2020 o período de suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

O novo decreto também se aplica à suspensão de realização de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, à vedação quanto à emissão de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, bem como à realização de campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza.

As medidas seguem as orientações das autoridades em saúde e visam continuar evitando a chegada no Novo Coronavírus no município. São José de Ribamar, até momento, não tem casos confirmados da doença.

Acompanhe as informações atualizadas quanto aos números da COVID-19 pelas redes oficiais da Prefeitura.

Foto: Divulgação

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Prefeitura abre prazo para escolas no Meia Passagem

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), convoca todas as instituições de ensino da capital para efetuarem a validação dos seus respectivos cadastros na Central de Atendimento ao Estudante, no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020. A medida visa garantir que os alunos das instituições de ensino tenham direito à meia-passagem escolar no sistema de transporte urbano e semi-urbano da Grande São Luís.  

Para o cadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e do seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório; comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento – em caso de não cumprimento deste item, a Instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de Reconhecimento junto aos órgãos acima citados; relação dos cursos ofertados, com respectivos termos de reconhecimento.

Com isso, fica estabelecido o prazo de até 31 de março de 2020 para que as escolas já devidamente recadastradas no Sistema de Meia Passagem Escolar, atualizem, ainda, no site www.cartaoestudantilslz.com.br a relação dos seus alunos regularmente matriculados e que efetivamente irão cursar o ano letivo de 2020. Também será exigido o CPF de todos os alunos matriculados na instituição de ensino.

Foto: A. Baeta

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Seduc prorroga matrícula nas escolas da rede estadual

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o período de matrículas e rematrículas para as escolas da rede pública estadual.

Segundo o secretário Felipe Camarão, o novo prazo vai até a próxima quarta-feira (22).

Para efetivar a matrícula para a 1ª série do Ensino Médio, os estudantes e responsáveis devem comparecer às escolas escolhidas na pré-matrícula on line, e apresentar os documentos previstos no edital.

Os estudantes que não efetivaram a pré-matrícula poderão procurar as escolas para preenchimento das vagas que estejam ociosas, na série pretendida, na quinta-feira (23).

Foto: Divulgação

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Yglésio critica bilinguismo de escolas de São Luís

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Por Yglésio Moyses

Gugu é um grande sujeito. Trinta e poucos anos, trabalhador, amigo e leal. Acorda todos os dias cedo e trabalha cerca de 12 horas por dia. Se preciso for, aos sábados e domingos ele está pronto para a luta. Esta semana, Gugu acompanhou perplexo a polêmica do aumento das escolas em São Luís. Estava cogitando ter um filho com sua esposa, mas ficou preocupado. Conversamos por um bom tempo sobre escolas. Fui sincero, como sempre, não é fácil hoje em dia criar um filho. A responsabilidade de ser pai ou mãe chega a aterrorizar alguns. Insegurança, mudanças comportamentais da sociedade, custos diários, dificuldade de bons empregos, deterioração da qualidade de vida, tudo isso tem dificultado os casais mais jovens a constituírem famílias com filhos, sejam adotivos ou biológicos.

Sou da geração Y, conhecida também como geração dos millenials, essa turma que acompanhou a revolução digital em cada etapa, do vinil à nuvem musical. É uma geração que sonhou muito e realizou bem menos do que poderia. Essa geração foi a primeira que entrou em contato com o ensino da língua inglesa nas escolas. Algumas davam a opção de estudar inglês ou o espanhol, mas quer saber a verdade? Ninguém conseguia aprender língua estrangeira fluente na escola, por mais cara que fosse. Colocaram como quase uma obrigação para o sucesso o ensino da língua inglesa. Eu comecei pequeno num curso específico, o ICBEU, quando ainda era na rua do Sol, depois migrou para a Rua Montanha-Russa. Terminei o curso com uns 15 anos, inegável dizer que uma língua estrangeira aumenta o seu potencial de aprendizado, mas me pergunto aqui de maneira comparativa, se todo mundo que fez curso de inglês e que conseguiu fluência obtiveram sucesso no mercado de trabalho? A resposta mais óbvia é não.

A educação no Maranhão vem passando por transformações graduais, mas simbolicamente interessantes. Mudanças de grades curriculares, ensino de inovação, robótica e imersão em Internet. Nossos alunos estão cada vez mais digitais, mas as escolas não têm, apesar do crescimento galopante de preços de suas mensalidades e taxas diversas, crescido no ranking comparativo com as demais escolas de ponta do Nordeste. Bem aí na nossa vizinha Teresina, temos escolas com resultados muito superiores, inclusive no ranking do ENEM. Sempre tive a ideia de que a filosofia da escola e a própria cultura de estudo dos alunos têm uma ligação com os costumes da região. Experiências interessantes temos em Sobral, em Teresina, em Fortaleza, com escolas sempre posicionadas entre as melhores do país. A impressão que fica é que nossas escolas são mais caras e menos efetivas na função de preparar os seus alunos.

A bola da vez é a educação bilíngue. Como por passe de mágica, as escolas querem vender a ideia de que as crianças irão falar inglês com alta qualidade a partir dessa nova concepção pedagógica. Como uma criança da oitava série, por exemplo, será subitamente imersa numa metodologia que não foi preparada nos anos anteriores? Outro dado importante: o ensino de alta qualidade da língua inglesa demanda turmas pequenas, com poucos alunos. É indiscutível que quanto menores as salas, maior o contato dos professores e a interação entre os alunos, fortalecendo o ensino do idioma estrangeiro. Destaque deve ser dado ao elevado preço dos materiais. Livros de inglês com custos chegando a 1500 reais assustam até os pais mais abastados, porque ninguém está convencido que a qualidade desse ensino bilíngue vai dispensar um curso exclusivo a quem quer ter fluência no idioma. Como deputado e pai, tenho lutado com outros pais e mães, buscando na parceria com o PROCON o caminho para enfrentarmos os abusos das escolas nesta relação, que vão além do bilinguismo. Não podemos esquecer da venda casada de materiais e dos reajustes excessivos e injustificados.

Voltando à minha conversa com Gugu, ele sentou comigo ontem por alguns minutos e começou a fazer as contas. Viu quanto ganhava, lembrou da parcela do apartamento, do custo do condomínio, da conta de energia, do preço do gás, da subida da carne, da prestação do automóvel, do custo da gasolina, do IPVA, do IPTU, do Imposto de Renda, do preço do supermercado, da necessidade de uma previdência privada, do boleto do plano de saúde, de uma reserva pra viajar e não surtar com tanta conta, lembrou do preço do bilinguismo e chegou à conclusão de que ainda não era hora de Guguzinho vir ao mundo.

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César Pires quer que escolas utilizem livros por 3 anos

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O deputado César Pires (PV) vai acionar o Procon para que fiscalize a aplicação da Lei 8.048/2003, de sua autoria, que dispõe sobre o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos de escolas públicas e particulares do Maranhão, por um prazo de três anos. A iniciativa visa proteger os pais de alunos da prática abusiva de alguns estabelecimentos de ensino, que aumentam excessivamente os gastos com material escolar a cada ano.

A lei em vigor determina o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos estabelecimentos oficiais de ensino público e particular do estado do Maranhão, por um prazo mínimo de 3 anos. Pela norma, os livros didáticos somente poderão ser substituídos de um ano letivo para o seguinte caso ocorra uma alteração substancial do seu conteúdo, a fim de possibilitar o reaproveitamento por outros alunos.

“A direção da escola deverá justificar aos pais ou responsáveis dos alunos que os livros, comprovadamente, já passaram por um processo de revisão, atualização e publicação da nova edição””, diz o parágrafo único da referida lei. O deputado buscar também o apoio do Ministério Público Estadual, para que a norma seja cumprida.

César Pires destaca que a Lei 8.048 estabelece que, no caso do seu descumprimento, os prejudicados poderão acionar o órgão de defesa dos direitos do consumidor e o Ministério Público estadual. “Os pais têm o amparo legal e devem cobrar a aplicação da lei para não serem submetidos a essas práticas abusivas. Nossa intenção é apoiar as famílias que se esforçam para dar educação de qualidade aos seus filhos”, concluiu o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Sancionada Lei que combate bullying nas escolas

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração –  seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal  de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

Foto: Júnior Penha

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Penha viabiliza recursos para reforma de escola

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís. Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

Foto: Divulgação

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Projeto reforça combate ao bullying nas escolas

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 7 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final. Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores. “Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas reúne com vice Hamilton Mourão

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), se reuniu, esta semana, em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo federal agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do país.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no país, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.

Segundo o líder petebista, o vice-presidente se sensibilizou com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de São Luís inicia matrícula online

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A gestão do prefeito Edivaldo dá mais uma passo importante na modernização do processo de ensino da rede municipal ao disponibilizar para pais e responsáveis o processo de matrícula de forma online, processo iniciado ano passado e que este ano contempla todas as escolas da rede. O link para as matrículas online para o ano letivo de 2019 foi disponibilizado pela Prefeitura de São Luís nesta sexta-feira (21).

Por meio da inscrição, que se estende até o dia 1º de fevereiro, estudantes, pais ou outros responsáveis manifestam o interesse em uma vaga nas creches ou Unidades de Educação Básica (U.E.B) da rede pública de São Luís. Estão sendo ofertadas 15 mil vagas para toda rede, sendo 6 mil para Educação Infantil, 6 mil para Ensino Fundamental e 3 mil para Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola.

A modernização no sistema de matrículas faz parte das políticas que vêm sendo implementadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a melhoria do ensino público na capital. A Matrícula Online 2019 – que é acessado por meio do endereço https://sislamema.caedufjf.net/sislamema/prematricula.faces?q=Xl9dvmpbyrw%3D, é uma das ações da política de Educação Municipal programa ‘Educar Mais fazendo parte do processo de modernização da gestão escolar. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões na área da Educação.

O processo de matrícula para as escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2019 será totalmente online. No ato da inscrição, para quem deseja ingressar na Rede, a pessoa deverá escolher três escolas, mais duas optativas. Os responsáveis que já estão com a solicitação de matrícula efetivadas na internet serão atendidos de imediato e serão informados via e-mail e no site da Prefeitura, e deverão comparecer na U.E.B. selecionada munidos de documentos, entre os dias 7 e 12 de fevereiro.

Foto: Honório Moreira

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