Sancionada lei que regulamenta serviço de rádio poste

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Atendendo uma demanda dos profissionais do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo governador Flávio Dino a lei estadual que regulamenta esses serviços, através do projeto de lei 059/18 de autoria da deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) que apresentou a proposição na Assembleia Legislativa após uma solicitação da Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima).

A deputada ressaltou a importância da lei sancionada pelo governador, Flávio Dino. “É uma satisfação atender o pedido desses profissionais que levam notícias de interesse público através de uma comunicação mais direta para ouvintes de diversas comunidades. E a partir da sanção dessa lei, diversos profissionais terão suas atividades legalizadas, garantindo a liberdade de expressão e beneficiando inúmeras rádios de todo o estado”, enfatizou Francisca Primo.

Para o presidente da Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima), Michel Manoel, a regulamentação é a realização de um sonho e cria novas oportunidades em todo o estado. “No Maranhão essas rádios já funcionam há mais de 30 anos e agora tivemos a felicidade de aprovar esse tão sonhado projeto, que garante, por exemplo, que as rádios agora, podem ser ampliadas”, comentou.

Conhecidos como “rádio de zona rural” e “rádio poste”, o Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros através de fios conectados com alto-falantes beneficiam os centros comerciais e permitem a integração de seus moradores com informações de cunho educacional e social.

Para o radialista Pedro Paulo, essa lei é um marco para os profissionais do setor. “Comecei minha carreira em rádio comunitária e hoje quero parabenizar a todos os radiocomunicadores atuantes no estado por esta conquista”, frisou.

Foto: Divulgação

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MP pede afastamento de prefeito de Coroatá

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O promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT), por estar realizando contratações de professores de forma irregular. Na ACP, o promotor pede ainda que todos os contratos temporários sejam anulados sob pena do prefeito ser afastado do cargo.

O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego. Um dos casos foi denunciado pela deputada estadual Andrea Murad.

“Chamei a atenção das autoridades e do Ministério Público na última sexta-feira, quando denunciei o assédio sexual e moral sofrido pela professora Iolanda, justamente porque não teve o seletivo e condicionaram a contratação dela a um almoço sugestivo. A educadora denunciou o caso ao Ministério Público, registrou queixa na Delegacia de Coroatá, foi humilhada, desmoralizada, e agora o MP tomou essa importante decisão para que a Prefeitura cumpra com a lei, realize os seletivos como deve ser. E continuarei acompanhando de perto o inquérito criminal do caso de abuso contra a professora, os acusados não podem sair impunes”, destacou Andrea Murad.

A Ação Civil Pública exige ainda que o prefeito de Coroatá realize no prazo de 10 dias o seletivo com critérios objetivos para provimento de cargo de professor temporário e em 120 dias a realização de concurso público.

Foto: Divulgação

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Roseana fala sobre disputa da eleição e BR-135

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi entrevistada nesta quinta-feira (11), no Ponto Final na Rádio Mirante AM apresentado por Jorge Aragão. Ela reafirmou que o seu nome está à disposição do MDB para a disputa da eleição.

Roseana destacou a entrega pelo governo Federal no dia de hoje, da obra de duplicação da BR-135, mais precisamente do segundo trecho.

“Hoje é um dia de festa para o Maranhão, pois a luta pela duplicação da BR-135 é uma reivindicação antiga de todos os maranhenses. Essa é a segunda parte da duplicação, pois a primeira que está dentro da Ilha foi feita no meu governo. A gora teremos mais um trecho até Miranda do Norte e a nossa luta agora vai ser levar essa estrada duplicada até Timon. Essa é uma obra importante não apenas para o Maranhão, mas também para o Brasil. Eu, realmente estou comemorando porque eu me sinto parte dessa obra, entào eu estou aqui agradecendo ao presidente Temer, à presidenta Dilma e a todos os deputados que lutaram por essa duplicação, então parabéns ao povo maranhense”, afirmou.

Roseana falou sobre a disposição de disputar a eleição para o governo e disse que se sente muito feliz ao ter o seu nome novamente lembrado pelo povo do Maranhão.

“Eu fico muito feliz em ser lembrada pelo povo, pois é um sinal que o meu nome é lembrado pelo trabalho que sempre desenvolvi pelo Maranhão e pela responsabilidade. Eu estou analisando tudo, mas a princípio sim eu serei candidata a governadora do Maranhão. O meu nome está à disposição do meu partido”, afirmou.

Ao ser perguntada sobre os dados do IBGE que apontam para o aumento da pobreza nos ultimos três meses no Maranhão, Roseana preferiu não comentar.

“A vida inteira as pessoas me acusavam sobre essa coisa de pobreza. Agora as pessoas que estão no governo estão aprendendo a governar. Estão sabendo o que é governar. Não é fácil governar. Entào eu me resguardo a não comentar, pois esse nào é o meu estilo. Então eu prefiro não comentar e repasso essa pergunta ao povo do Maranhão… Quem tem que analisar não sou eu. Eu não sou juíza e nem professora de Deus para analisar tudo. Eu sou uma pessoa comum, eu não sei tudo. As pessoas é que vão analisar se o Maranhão cresceu ou nào cresceu… Então eu entrego essa questào ao povo maranhense”, disse Roseana.

Foto: Adriano Soares

Ouça a entrevista

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Iphan e Prefeitura avançam na Deodoro

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A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta quinta-feira (4), as obras de adequação do espaço contíguo ao Liceu Maranhense, para onde serão remanejados, provisoriamente, os vendedores ambulantes das praças Deodoro e Pantheon e avenidas Silva Maia e Gomes de Castro. A ação visa desocupar toda área do Complexo Deodoro, que está passando por obras de requalificação urbanística, executadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio do programa federal PAC Cidades Históricas.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade, o espaço para receber temporariamente os comerciantes foi escolhido em comum acordo com os vendedores ambulantes cadastrados na área. “O prefeito Edivaldo determinou que a remoção fosse feita de forma que comprometesse o mínimo possível o trabalho dos ambulantes e que eles tivessem um espaço adequado para realizar seu trabalho. E esse espaço foi considerado o melhor local, porque fica próximo ao setor onde estavam e também com movimentação de pessoas”, observou o secretário destacando que a obra de requalificação do Complexo Deodoro é necessária e importante para a cidade.

Para definir o espaço em comum acordo com os ambulantes, foram realizadas diversas reuniões e rodas de conversas com representantes da categoria. As conversações foram coordenadas pela Blitz Urbana, órgão ligado à Semurh . “Foi tudo democraticamente planejado e acordado com os profissionais envolvidos no processo de remoção para a área”, frisou o diretor geral da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.

As obras do projeto de adequação do espaço – localizado na lateral do Liceu Maranhense, onde funcionavam antigas paradas de ônibus – estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os serviços no local contemplam a demolição total do piso atual para a colocação de novo revestimento e o nivelamento da área para uniformização do piso. Serão colocados, ainda, nova iluminação e banheiros químicos.

Conforme o projeto de adequação, o espaço comporta 357 barracas pequenas e duas grandes. Estão cadastrados para o remanejamento cerca de 300 vendedores ambulantes instalados em áreas do Complexo Deodoro, inclusive os que ocupam as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia. Após o remanejamento, serão intensificadas as obras nas áreas desocupadas.

Foto: Maurício Alexandre

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Sousa defende candidatos ao concurso da PM

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança – Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

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Honorato critica desmonte de Temer

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O vereador Honorato Fernandes (PT), criticou durante pronunciamento realizado na sessão de hoje (4) da Câmara Municipal, o desmonte das políticas públicas de inclusão que vem sendo realizado pelo Governo Federal e sobre o processo de elaboração do Plano Diretor do município de São Luís.

O parlamentar criticou o alto grau de precarização dos serviços públicos e o projeto anunciado pelo governo Temer de privatização de 57 estatais, entre elas a Casa da Moeda e a Eletrobrás. De acordo com o Governo Federal, o objetivo, é fazer caixa para cobrir o rombo das contas públicas. Segundo Honorato, o projeto de privatização atende apenas o interesse do setor privado.

“O mais grave é que o desmonte dos serviços públicos, a entrega das nossas estatais, como a Petrobrás, os Correios, a Casa da Moeda serve apenas para atender o interesse do capital. O sucateamento do sistema de saúde público, por exemplo, obrigará, futuramente, a maior parte da população brasileira aderir aos planos de saúde”, destacou o vereador, pontuando ainda o processo de sucateamento pelo qual as universidades públicas vem passando por conta da diminuição dos repasses federais.

“Nossas universidades federais sobrevivem sem as mínimas com condições de funcionamento. Já podemos constatar esta realidade aqui no nosso estado. A diminuição do repasse de recursos para UFMA já alcança a ordem dos 20%, se compararmos com o quantitativo repassado em outros tempos”, afirmou.

Plano Diretor

Durante o pronunciamento, Honorato destacou também a importância das audiências que vão discutir a elaboração do Plano Diretor do município, bem como a participação da sociedade civil nessa discussão.

“Já estão sendo realizadas as convocações para as audiências públicas, através das quais será discutida a elaboração do Plano Diretor do nosso município. Aproveito para convidar a população para se fazer presente nas audiências, tendo em vista a relevância do tema para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o vereador.

O Plano Diretor Municipal, elaborado pela Prefeitura, com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, é um instrumento que orienta a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, de modo a organizar o crescimento, o funcionamento e o planejamento territorial.

Foto: Divulgação

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Prefeitura renova sinalização em São Luís

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Nova sinalização nas avenidas de grande fluxo da capital para orientar melhor pedestres e motoristas. O trabalho intenso das equipes da Prefeitura de São Luís está concluindo as ações para revitalizar faixas de pedestres, faixas contínuas, placas e outros itens de sinalização horizontal e vertical, na área central da cidade. Os trabalhos iniciaram esta semana, coordenados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Foram recuperadas as faixas de pedestre ao longo da Avenida Beira-Mar, nos trechos em frente ao Viva, à Reffesa e no cruzamento da Ponte São Francisco bem como em outros locais. O prefeito Edivaldo tem acompanhado as obras de intervenção e de melhoria do complexo viário da Cidade. Ao longo desta semana ele visitou alguns trechos em obras para verificar de perto o andamento dos trabalhos. As visitas acontecem à noite na companhia de secretários da pasta. Entre os locais visitados estão a área do Centro e Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura da Cohab, onde acontece a última etapa da obra de intervenção viária que está sendo realizada no local pela Prefeitura.

O secretário da SMTT, Canindé Barros, informou que, após esta etapa, os serviços serão ampliados para corredores viários maiores – avenidas e outros bairros da capital. “Vamos ampliar estas intervenções que a Prefeitura vem realizando nos principais pontos de tráfego na capital. São ações que se somam ao objetivo da gestão do prefeito Edivaldo em proporcionar um trânsito com mais fluidez e segurança, tanto para pedestres como para motoristas. Acrescenta-se a isso um maior disciplinamento do tráfego diário”, pontuou Barros.

Na lista de ruas, avenidas e vias que terão a ação de sinalização horizontal e vertical no Centro estão a Avenida Vitorino Freire, Kennedy, Canto da Fabril, Africanos, Beira-Mar, Praça Pedro II, Praça João Lisboa, Rua das Cajazeiras, Avenida Magalhães de Almeida, área do Mercado Central, Portinho, Rua do Sol, Rua do Paz, Rua de Santana, Rua do Alecrim, Rua 7 de Setembro e Rua Rio Branco, entre outras vias.

Foto: Maurício Alexandre

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Honorato convoca para ato de Lula

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva encerra a sua Caravana pelo Nordeste no Maranhão com grande ato público, na Praça Pedro II, em São Luís, na próxima terça–feira (5).

Estão sendo esperadas caravanas de todos os municípios para participar do ato que será às 17 horas.

Na capital, o vereador e presidente do Diretório Municipal do PT, Honorato Fernandes, está fazendo um grande trabalho de mobilização percorrendo bairros da zona rural e urbana.

Entre os bairros já percorrido estão Coroadinho, Liberdade, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Vila Esperança, Quebra Pote, Coqueiro e São Cristóvão.

“Além do trabalho de ouvir e encaminhar demandas da cidade estamos fazendo uma grande mobilização para receber o presidente Lula, por isso estamos percorrendo vários bairros dialogando e convidando as pessoas a comparecerem neste grande ato”, disse Honorato Fernandes.

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Edivaldo entrega escola na Zona Rural

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A comunidade escolar da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Professor Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, está em festa com a entrega das novas instalações reformadas da escola, realizada na manhã deste sábado (26), pelo prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro. Esta é a sexta escola totalmente restaurada entregue na zona rural de São Luís, como parte da programação de aniversário da cidade.

A Prefeitura já entregou, nos últimos dias e apenas na zona rural, as escolas Meus Amiguinhos e Rosilda Cordeiro (Quebra Pote); São José e Cleonice Lopes (Itapera) e Hortência Pinto (Coqueiro). As U. E. Bs Rubem Rosa (Poeirão); Gomes de Sousa e Tiradentes (Vila Maranhão), entre outras, estão em reforma.

“Com muito planejamento e responsabilidade, estamos concretizando aqui a entrega de mais uma escola reformada e melhorada, confirmando o compromisso que assumimos com a população de ofertar à comunidade escolar ambientes mais adequados a aprendizagem de nossos alunos e o bom desenvolvimento do trabalho dos educadores. A evolução positiva dos indicadores educacionais em nosso município é um processo que perpassa por diversos fatores, entre os quais a estruturação das escolas, o que temos feito com muita diligência por meio desse grandioso projeto que é o Educar Mais”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A unidade, que atende cerca de 600 alunos nos três turnos, foi entregue totalmente climatizada, após ter sido amplamente restaurada. As obras executadas na escola contemplaram serviços para melhoria geral de sua estrutura interna, como a substituição de madeiramento estrutural do telhado, dos forros de pvc, colocação de um novo piso industrial, das lousas deterioradas por novos quadros laminados, da rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras), de todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores) e das portas da unidade.

Após o ato de descerramento da placa de reinauguração, o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa e o secretário de Articulaçào Política Jota Pinto, visitaram as instalações reformadas da escola, entre as quais as salas de aulas agora climatizadas, a biblioteca, a sala de recursos, entre outros ambientes.

Foto: Maurício Alexandre

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Sampaio vence e ajuda o Moto na Série C

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O Sampaio venceu o Confiança por 2 a 1, no Estádio Castelão e encaminhou a sua classificação para o mata-mata de acesso à Série B. A vitória foi comemorada também pelos torcedores do Moto, pois o Confiança segue na zona de rebaixamento.

Os gols da partida foram marcados por Maracás e Reginaldo Júnior para o Sampaio, enquanto Tito descontou para o Confiança.

O time maranhense fez um excelente primeiro tempo, mas caiu na etapa final e por pouco não permitiu a virada dos sergipanos, mas acabou fazendo o segundo gol num contra-ataque. O Sampaio ainda teve o lateral Pedro Costa, expulso no segundo tempo.

A renda da partida foi de R$ 75 mil para o público de 5.097 pagantes, ainda muito pequeno diante da importância da partida e da campanha excelente que o Sampaio vem fazendo.

Com a vitória, o Sampaio chegou a 23 pontos e assumiu a segunda colocação do Grupo A. Na próxima rodada, o Sampaio enfrenta o Fortaleza, no Castelão, em São Luís, no próximo sábado (19), às 20h.

Foto: Flora Dolores

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