Que a verdade seja dita

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Por Adriano Sarney

O Maranhão é um dos cinco estados da federação com mais casos e óbitos. Isto se deve a uma série de medidas adotadas pelo governo do estado que não obtiveram o resultado esperado. Lembremos dos hospitais de 20 leitos no interior transferidos para os municípios e que o governo abriu mão de um planejamento do sistema de saúde que nesse momento poderia servir com maior segurança frente as decisões referentes a pandemia. Se não fossem as presenças do Judiciário, governo federal, bancada federal, empresariado e Assembleia Legislativa, a situação do nosso estado estaria pior.

Segundo o sistema de informação do Ministério da Saúde, no final de 2014 os leitos de UTI na capital passaram de 22 para 224, 10 vezes maior do que em 2009. No interior, de 22 leitos para 207, quase 7 vezes maior. O governo precedente também deixou 86 leitos completos de UTI para serem instalados nos hospitais macrorregionais, além de 55 leitos de curta duração nas salas vermelhas das Upas. Por que o governador destruiu a rede de hospitais construídos no interior e após seis anos no governo não construiu um sistema de saúde que atendesse a população? Por que o governo, mesmo sabendo das consequências dessa pandemia, não providenciou um mínimo de estrutura sanitária para diminuir os impactos sobre a população? Avisei as autoridades sobre os riscos da pandemia em janeiro, quando o vírus ainda estava na China. Passados cerca de três meses do início da presença do vírus aqui, já são mais de 30 mil casos confirmados e 911 mortos, fora as subnotificações. Para piorar ainda mais, agora o vírus se espalha pelo interior, sem que o governo possa prestar uma assistência hospitalar aos que mais precisam.

O governo federal já transferiu para o combate ao Covid-19 uma quantia milionária em recursos. E com o auxilio aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer os estados, vai enviar quase R$ 1 bilhão. A bancada federal, senadores e deputados federais, já enviaram R$ 131 milhões. Os empresários bancaram e transportaram 80 respiradores e ajudam a construir hospitais de campanha, como o de Açailândia. A Assembleia Legislativa, além de aprovar importantes leis para superarmos este momento difícil, já distribuiu aproximadamente 200 mil cestas básicas e destinou R$ 2,1 milhões para aquisição de respiradores. 

A pergunta é: o que o governo do MA está fazendo além de gerenciar esses recursos, equipamentos, testes, EPIs, medicamentos que recebeu de outros poderes e doações? Onde estão sendo investidos os recursos do Tesouro Estadual já que não aplicam as emendas dos deputados estaduais (incluindo os R$ 3 milhões destinados pela oposição), não compram novos testes, não compram respiradores, não pagam auxílio aos desempregados nem ajudam as micro e pequenas empresas, não transferem créditos extras aos municípios, não abrigam pessoas com vulnerabilidade, não investem em medidas de prevenção das pessoas que tiveram contato com infectados? Podemos afirmar que uma parte desses recursos estão sendo gastos em propaganda. São milhões para promover uma realidade que não existe, confundir a opinião pública já pouco convencida.

Até mesmo decisões do executivo estadual, como o lockdown, estão sendo de iniciativas do Judiciário. Inclusive quanto a isso, o governo estadual vem afirmando um êxito sem apresentar de forma transparente os dados e índices deste período. O governador, além de não gerenciar de forma eficaz os recursos que “caem no seu colo”, se exime de suas responsabilidades.

Como diz Abraham Lincoln: “Pode-se enganar todos por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo” .

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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Maranhão ultrapassa 18 mil 767 casos da Covid-19

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O boletim da Secretaria de Saúde desta sexta-feira (23), confirmou mais 1 mil 556 novos casos da Covid-19, no Maranhão, sendo 468 na Região Metropolitana e 1 mil e 88 casos no interior.

O boletim trouxe 29 novos óbitos e a inclusão de três municípios, mas a SES omitiu os dados completos como vinha fazendo anteriormente.

Ao todo, o Maranhão registra 18 mil 767 casos e 722 mortes. O boletim aponta que 3 mil 889 pessoas recuperadas e já são 205 municípios maranhenses com pessoas infectadas com o novo coronavírus.

A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de de 94,35% e de leitos clínicos de 80,98%. Em imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 91,11%, e de leitos clínicos de 100%. Nas demais cidades, a ocupação de leitos de UTI é 70,80% e de leitos clínicos de 64,36%.

Ainda segundo o boletim, 880 profissionais da Saúde já foram infectados e desses 735 foram recuperados e 17 óbitos já foram registrados.

Após a revisão dos dados, um óbito na cidade Lagoa Grande do Maranhão foi descartado para COVID-19. A exclusão se deve a uma inconsistência no sistema de informação responsável pela geração dos resultados.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que, a partir da próxima semana, estará em funcionamento o Sistema Estadual de Notificação de Casos do COVID-19 com o objetivo de reduzir as disparidades entre as informações dos municípios sobre casos positivos e descartados.

Isso se faz necessário devido às inconsistências e instabilidades do eSUS-VE, Sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que dificulta a qualificação dos dados reais dos municípios.

Foto: Reprodução/SES

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Senado decide adiar as provas do Enem 2020

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), por esmagadora maioria de 75 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por tempo indeterminado por conta da pandemia do novo coronavírus. O único voto favorável foi o do senador Flávio Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados ainda terá que confirmar a decisão tomada pelo Senado.

Uma nova data para as provas só deve começar a ser discutida após a volta às aulas nas escolas públicas e privadas

Na tarde de hoje, o ministro da Educação,  Abraham Weintraub chegou a anunciar no Twitter uma consulta para saber se os estudantes são ou não a favor do adiamento.

O Enem está programado para dois finais de semana de novembro, na versão tradicional nos dias 1 e 8, e nos dias 22 e 29, na versão digital.

O assunto tem que passar também pela Câmara dos Deputados.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), destacou a decisào do Senado.

A bancada do Cidadania no Senado ajudou a aprovar o projeto que adia as provas do Enem. A proposta é justa e garante a isonomia entre os alunos da rede pública e privada de ensino. O Enem é sim um instrumento importante para diminuir a desigualdade social no país”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Assis terá que explicar flexibilização de medidas em ITZ

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O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal, em conjunto, oficiaram ao Município de Imperatriz nesta sexta-feira (15) solicitando ao prefeito Assis Ramos que explique e comprove até o meio dia do sábado (!6), os fundamentos médicos que estão servindo como base para que se realize a possível flexibilização das regras de distanciamento e isolamento social, como divulgado em redes sociais do próprio prefeito.

O documento foi assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, e pelo procurador da República Alexandre Ismail Miguel.

O ofício foi motivado por informações que circulam nas redes sociais, inclusive a do próprio prefeito Assis Ramos, de que existe a intenção de flexibilização das medidas para combater o aumento do número de casos do novo coronavírus (Covid-19), com a possível reabertura do comércio na próxima segunda-feira (18)

Os representantes ministeriais chamam a atenção para os dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que alertam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19), pode haver mais 10 casos.  Desta maneira, Imperatriz pode haver mais 5.166 casos extraoficiais, em correlação aos 574 casos confirmados pelo último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, publicado na noite de 14 de maio deste ano.

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Neto Evangelista esclarece polêmica sobre ‘churasco’

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O deputado estadual Neto evangelista (DEM) divulgou um vídeo para esclarecer uma polêmica envolvendo o seu nome no último fim de semana. Uma foto postada nas redes sociais por uma mulher dava conta da participação de Neto Evangelista em um churasco em Santa Rita.

Neto Evangelista já havia gravado um vídeo afirmando que a foto era antiga, mas ontem (11) voltou a esclarecer o fato em nova gravação.

O deputado disse que se precipitou ao negar a informação por imaginar que a foto fosse antiga e revelou que está no isolado em Santa Rita desde o dia 3 de maio, portanto antes do lockdown, pois a sua irmã testou positivo para a Covid e ele teve acesso a ela. Além dele e da irmã, estão em Santa Rita, os três filhos e a esposa do parlamentar.

Segundo Neto, ele teve que se deslocar para fazer compras no comércio em Santa Rita e foi abordado pela mulher que pediu para tirar uma foto, o que ele aceitou sem qualquer problema.

“Estamos cumprido quarentena aqui, em virtude da minha irmã ter testado positivo e ter ficado em casa em tratamento. Ela é médica da linha de frente. No sábado tive que fazer compras. Na volta para casa fui parada por um casal de amigos que estava em frente à casa deles junto com uma moça e pediram que eu descesse. Resolvi dercer para saudá-los na porta de casa, mas nem de longe havia aglomeração ou clima de festa. Minha presença durou menos de cinco minutos e nem cheguei a sentar. A moça que estava com eles pediu para fazer uma foto e eu permiti. À noite soube de um murmurinho de que eu participava de um churasco. Eu apressei em desmentir, eu fiz isso quase que instantaneamente porque naquele momento achei que se tratava de uma fake news ou uma foto minha antiga, afinal de contas eu já participei de vários churascos na cidade de Santa Rita em outros tempos. Reconheço que me precipitei ao negar e fiz isso porque eu não participei de nenhum churasco. Tenho e sempre terei a humildade de reconhecer os meus erros… Me desculpem por ter decido do carro sem ter a proteção da máscara”, afirmou.

Neto Evangelista que é pré-candidato a prefeito de São Luís, lamentou que o fato esteja sendo explorado politicamente e disse não entender como coisas menores neste momento vem à tona diante de tamanha gravidade como a pandemia do novo coronarírus que estamos atravessando.

“Lamento que este fato seja usado para antecipar o debate político das próximas eleições. O Maranhão vive um dos momentos mais difíceis da sua história e num momento grave como esse, num momento se discutir assuntos realmente importantes, no momento que deveria ser de unir esforços no combate ao coronavírus, meus adversários resolvem me atacar de uma forma baixa, infantil e mesquinha”, disse.

Clique aqui e veja o vídeo na íntegra

Foto: Reprodução

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Famem pede apoio da Câmara no combate à pandemia

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, é favorável ao projeto que destina R$ 125 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no país. 

A proposta, aprovada no sábado no Senado Federal, vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. 

Para Erlânio Xavier, presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, a bancada federal do Maranhão na Câmara precisa se posicionar com urgência em favor do projeto.

“Solicitei aos prefeitos do Maranhão que mobilizem os nossos deputados federais. No meio desta pandemia maligna que já ceifou a vida de milhares de brasileiro, é preciso que os recursos cheguem na ponta, de forma a ajudar o governo e as 217 cidades do estado a se prepararem para a crescente demanda de pacientes com covid-19. Precisamos dar as mãos e garantir celeridade. E, neste momento, o apoio de nossa bancada é imprescindível”, diz o presidente. 

A matéria agora será apreciada pela Câmara Federal. 

Foto: Divulgação

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90: saudades e esperanças

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Meus olhos se abriram para o mundo às 7,30 horas de uma cinza manhã de abril, de 1930, depois de noite de um parto sofrido — minha mãe primípara, quase uma menina de 18 anos —, numa casa de chão batido, de 55 metros quadrados, na ainda pequena, quase uma vila, Pinheiro, onde tínhamos chegado há trinta dias, terra cercada dos mais belos campos do mundo, de capins verdes e flores amarelas formando um tapete no meio das águas do Pericumã, saídas do seu leito pelo mundão das chuvas do inverno.

Na casa a parteira famosa da terra, a velha negra Mundica de Salu, minha avó Dona, meu avô Adriano, meu pai, e uma menina, Emília, que mais tarde seria minha ama, chamada por mim carinhosamente de Debum.

Deus me deu uma família abençoada, que só me cercou de amor, com os avós que me acalentaram, irmãos, e depois a bondade de permitir constituir o meu ramo, na beleza de uma extraordinária mulher, filhos adoráveis, netos, bisnetos e, para completar minha felicidade, excelentes amigos e parentes.

A felicidade da infância, quando descobrimos o mundo, as pessoas, o apego e o amor da mãe, do pai, dos avós, a mão inocente dos irmãos nas cantigas de roda. Descobrir as cores, o vento, a chuva e pouco a pouco os pássaros que pousavam nos fios do telegrafo a única comunicação com o mundo.

Divido a felicidade desses anos com a minha querida terra de São Bento, onde fui gerado e passei a residir depois dos quatro anos. Ali aprendi a ler e escrever, e encontrei o melhor amigo de minha vida: o livro. Tão grande essa ligação que escrevi sobre tudo.

A política veio depois. Aconteceu. Napoleão dizia que a literatura era uma vocação, a política um destino. As duas me fizeram a vida, junto com o espírito de liderança. Nunca pensei viver 90 anos, num Maranhão que, em 1965, tinha uma expectativa de vida de 29 anos. Tive todos os perigos das doenças que levavam as crianças para o céu — 80% dos que nasciam. Só malária, quatro, além de todas as outras. Fiz a peregrinação pelo interior com meu pai, perseguido e sofrido modesto Promotor Público. Foram Icatu, Caxias, Codó, Coroatá, Balsas. Conheci a luz elétrica aos 12 anos, quando vim fazer o exame de admissão para os Maristas. Morei no pensionato da boníssima Dona Rosilda Penha, na rua de São Pantaleão, na Madre Deus, em frente à Fábrica Santa Amélia, num pequeno quarto alugado, na casa da operária Dona Sérgia, de Dona Guidinha, dos irmãos Candido e Pedro Costa, gente generosa e boa.

Fui contínuo da Polícia Civil, trabalhei no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça. Tornei-me jornalista profissional ganhando um concurso de reportagem de O Imparcial, onde comecei minha carreira política e literária.

A santidade de minha mãe foi uma ligação que marcou minha vida e até hoje me marca como uma saudade que não passa. Com ela converso e me aconselho todos os dias. Santa Dona Kiola.

Agradeço também a Deus fazer de mim um homem simples — o poder não me modificou em nada —, sem seduções materiais. Dar-me a absoluta impossibilidade de ter ódio, ter fé e atender o único pedido que Ele me fez: perdoar os inimigos. E eu perdoei a todos, eu que uma vez ouvi do Presidente Castelo Branco: “Dr. Sarney, o Senhor é muito bem servido de inimigos.”

Nunca passei por cima de ninguém. Ouvi na minha velhice, já fora do poder, no aeroporto de São Paulo, o elogio que mais me confortou, de um homem dizendo para sua mulher: “O Sarney é um homem bom.”

Deus me deu 90 anos de vida, tantos cargos, fez de mim o político mais longevo da nossa História, 64 anos, receber as maiores condecorações, no grau mais alto, como a Légion d’Honneur e o Grande Colar do Mérito Nacional, me fez membro, hoje decano, da Academia Brasileira de Letras. Escrevi 122 livros, com 173 edições, alguns deles traduzidos em doze línguas. Ele me deu até a graça de uma pequena vaidade. Vaidade de sair de tão longe, das casinhas de Pinheiro e São Bento, e percorrer esse caminho. Graças ao povo do Maranhão, minha paixão, e ao generoso povo do Amapá pela confiança com que sempre me amaram e me elegeram, e que passei amar com todo carinho.

90 Anos! Não tenho saudades da infância, juventude, maturidade. Sinto, como dizia o Padre Vieira, saudades do futuro.

Coluna do Sarney

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Liga de Basquete não será retomada antes de junho

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A diretoria da Liga de Basquete Feminino, em atenção às atualizações e à evolução da pandemia causada pela Covid-19, a partir de reunião colegiada realizada em 16 de abril do ano corrente, em conjunto com os Clubes participantes da LBF, dentre eles o Sampaio Basquete e com a Comissão de Atletas da LBF, anunciou que a competição não será retomada antes do dia 20 de junho.

A competição iniciada em março tinha previsão de encerramento para o mês de agosto.

Sem definição, a LBF promoverá estudos, discussões e alinhamentos, conjuntamente com os Clubes e Atletas participantes da LBF 2020 visando o retorno seguro da competição, a partir de protocolos a serem estabelecidos e das orientações e determinações dos órgãos governamentais e de saúde do país.

A Liga fixou a data 5 de maio para a realização da próxima reunião virtual, na qual serão discutidas medidas concretas e que se amoldem à realidade em que se encontrar o país na oportunidade.

O Sampaio Basquete que é patrocinado pela Equatorial e Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte realizou apenas uma partida na competição e bateu a equipe do Sesi/Araraquara por 76 a 46.

Foto: De Jesus/O Estado

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Proibida carreata a favor do fim do isolamento social

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Um requerimento (medida cautelar inominada com pedido de liminar) assinado conjuntamente, em 27 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública foi acolhido, na mesma data, pela Justiça que proibiu a realização da “Carreata Geral de São Luís”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer na segunda-feira, 30, às 10h, na Avenida Litorânea, em São Luís. O pedido teve como base a proteção da saúde e incolumidade pública.

Na decisão, foi determinado também que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem as medidas necessárias para impedir a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação do coronavírus (Covid-19).

Outra determinação é a proibição imediata da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos, enquanto durarem as medidas de isolamento em todo o Estado do Maranhão, de modo a preservar a saúde pública.

Os anúncios da carreata circularam pelas redes sociais, principalmente na forma de cards, sendo direcionados especialmente a empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, entre outros, com o objetivo de pedir o fim do isolamento social e a volta das atividades “normais” no país, incluindo o trabalho no setor do comércio.

No requerimento, foi ressaltado que “movimentos de natureza idêntica estão sendo convocados por todo o Estado do Maranhão”.

“Sucede que a realização desses movimentos, diante da massa de agentes do setor econômico convocados, poderá gerar, se não impostas as restrições cabíveis ao momento, danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, que já se faz também presente no Maranhão, onde já tinham sido identificados até sexta-feira, 27, 14 casos da nova doença”, ressaltaram os autores na manifestação.

Também foi destacado que o direito à reunião encontra amparo constitucional, sendo livre a reunião pacífica em espaços públicos, independente de autorização, contanto que se observe o aviso prévio da autoridade competente. No entanto, o referido direito não tem caráter absoluto, pois é sujeito a limitações interventivas quando em confronto com outros direitos também com base constitucional, após juízo de ponderação pautado na razoabilidade e na proporcionalidade. 

“Vive-se uma situação de enfrentamento a um patógeno recém-descoberto de características ainda não completamente definidas pelas autoridades científicas, sendo já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como sobredito, que se observa no momento um estado de pandemia”.

Pelo MPMA assinaram o requerimento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Glória Silva Mafra (de Defesa da Saúde de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Também subscreveram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz.

Proferiu a decisão o juiz Douglas de Melo Martins.

Foto: Divulgação

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Projeto de Hildo é aprovado por unanimidade na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país neste momento excepcional de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos trabalhando para que 42 milhões de brasileiros, que estão matriculados em escolas públicas, possam receber os alimentos a que eles tem direito. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, disse o parlamentar.

Aprovação unânime

São raras as vezes que um projeto de lei é aprovado por unanimidade dos 23 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 786/2020 é um desses casos raros, pois todos os líderes dos 23 partidos políticos orientaram a favor da sua aprovação. O projeto foi aprovado com voto sim dos 438 deputados que marcaram presença na sessão.

“Esse projeto de lei beneficia diretamente 42 milhões de crianças e jovens no Brasil inteiro que estão sem ter acesso a alimentação escolar porque as escolas públicas estão fechadas. Com a mudança na legislação que está sendo feita, através do meu projeto de lei, os estudantes matriculados em escolas públicas vão poder receber os ingredientes da merenda escolar em suas casas. O meu projeto de lei beneficia também os agricultores familiares que vão poder continuar a produzir e vender para as prefeituras e estados os seus produtos alimentares, mesmo com as escolas fechadas”, destacou Hildo Rocha.

A legislação que trata sobre a merenda escolar determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a aquisição de alimentos da merenda escolar seja utilizado para compra de produtos proveniente da agricultura familiar.

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