Proibida carreata a favor do fim do isolamento social

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Um requerimento (medida cautelar inominada com pedido de liminar) assinado conjuntamente, em 27 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública foi acolhido, na mesma data, pela Justiça que proibiu a realização da “Carreata Geral de São Luís”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer na segunda-feira, 30, às 10h, na Avenida Litorânea, em São Luís. O pedido teve como base a proteção da saúde e incolumidade pública.

Na decisão, foi determinado também que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem as medidas necessárias para impedir a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação do coronavírus (Covid-19).

Outra determinação é a proibição imediata da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos, enquanto durarem as medidas de isolamento em todo o Estado do Maranhão, de modo a preservar a saúde pública.

Os anúncios da carreata circularam pelas redes sociais, principalmente na forma de cards, sendo direcionados especialmente a empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, entre outros, com o objetivo de pedir o fim do isolamento social e a volta das atividades “normais” no país, incluindo o trabalho no setor do comércio.

No requerimento, foi ressaltado que “movimentos de natureza idêntica estão sendo convocados por todo o Estado do Maranhão”.

“Sucede que a realização desses movimentos, diante da massa de agentes do setor econômico convocados, poderá gerar, se não impostas as restrições cabíveis ao momento, danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, que já se faz também presente no Maranhão, onde já tinham sido identificados até sexta-feira, 27, 14 casos da nova doença”, ressaltaram os autores na manifestação.

Também foi destacado que o direito à reunião encontra amparo constitucional, sendo livre a reunião pacífica em espaços públicos, independente de autorização, contanto que se observe o aviso prévio da autoridade competente. No entanto, o referido direito não tem caráter absoluto, pois é sujeito a limitações interventivas quando em confronto com outros direitos também com base constitucional, após juízo de ponderação pautado na razoabilidade e na proporcionalidade. 

“Vive-se uma situação de enfrentamento a um patógeno recém-descoberto de características ainda não completamente definidas pelas autoridades científicas, sendo já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como sobredito, que se observa no momento um estado de pandemia”.

Pelo MPMA assinaram o requerimento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Glória Silva Mafra (de Defesa da Saúde de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Também subscreveram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz.

Proferiu a decisão o juiz Douglas de Melo Martins.

Foto: Divulgação

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Projeto de Hildo é aprovado por unanimidade na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país neste momento excepcional de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos trabalhando para que 42 milhões de brasileiros, que estão matriculados em escolas públicas, possam receber os alimentos a que eles tem direito. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, disse o parlamentar.

Aprovação unânime

São raras as vezes que um projeto de lei é aprovado por unanimidade dos 23 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 786/2020 é um desses casos raros, pois todos os líderes dos 23 partidos políticos orientaram a favor da sua aprovação. O projeto foi aprovado com voto sim dos 438 deputados que marcaram presença na sessão.

“Esse projeto de lei beneficia diretamente 42 milhões de crianças e jovens no Brasil inteiro que estão sem ter acesso a alimentação escolar porque as escolas públicas estão fechadas. Com a mudança na legislação que está sendo feita, através do meu projeto de lei, os estudantes matriculados em escolas públicas vão poder receber os ingredientes da merenda escolar em suas casas. O meu projeto de lei beneficia também os agricultores familiares que vão poder continuar a produzir e vender para as prefeituras e estados os seus produtos alimentares, mesmo com as escolas fechadas”, destacou Hildo Rocha.

A legislação que trata sobre a merenda escolar determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a aquisição de alimentos da merenda escolar seja utilizado para compra de produtos proveniente da agricultura familiar.

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Dino confirma mais 2 casos e acredita em número maior

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O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o registro de mais dois casos do novo coronavírus no Maranhão.

Os novos casos foram registrados em São Luís e Imperatriz. Ao todo, o Maranhão já registrou desde o início da pandemia, 10 casos do novo coronavírus, sendo 9 casos na capital e um em Imperatriz, na Região Tocantina.

Flávio Dino diz acreditar que este número seja bem maior, pois existem os casos assintomáticos.

O governador voltou a defender o isolamento social como medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, disse Flávio Dino.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Eliziane vota no estado de calamidade pública no país

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“Neste momento de pandemia, incertezas e medos, nós estamos todos juntos, inclusive na luta contra as injustiças em nosso país”.

Desta forma, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) se posicionou durante a primeira Sessão Deliberativa Remota da História do Senado Federal.

A parlamentar votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.

O estado de calamidade foi aprovado por unanimidade, com 75 votos, pelos senadores que participaram da sessão nesta sexta-feira, dia 20 de março.

Foto: Reprodução

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TCE prorroga prestação de contas a pedido da Famem

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Por solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Nonato Lago, prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 em virtude de todas as situações de contingência enfrentadas pelos municípios em decorrência da pandemia mundial do coronavírus. 

Para Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, a medida se fez necessária diante das dificuldades que os profissionais de contabilidade, auditores municipais e procuradores estão encontrando para cumprir prazos. 

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Xavier. 

Em todo o estado, em decorrência das medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, estão suspensas atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

O pleito contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. Os advogados Ilan Kelson e Renata Coqueiro representaram a Famem na reunião.

Foto: Divulgação

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Edivaldo assina medidas de prevenção ao coronavírus

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

Atendimento em saúde

Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

Higiene e prevenção

Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e a as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

Serviços municipais

Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.

Foto: A. Baeta

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Umbelino incentiva adoção de crianças e adolescentes

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A Câmara Municipal de São Luís, aprovou o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema.

Segundo o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção.

As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.

“Infelizmente, somos deparados com frequentes casos de pais biológicos que agridem ou abandonam os filhos. Nossa proposta vem com o intuito de incentivar a adoção e mudar a realidade de crianças e adolescentes que precisam de um lar e do ambiente familiar”, justificou Umbelino.

Dados

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas.

No Maranhão, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar.

Foto: Divulgação

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SES monitora mais 5 casos suspeitos de coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que iniciou o monitoramento de cinco casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Atualmente, são monitorados um homem, duas mulheres, uma adolescente e uma criança. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) realiza o monitoramento dos casos suspeitos. Após o atendimento na rede privada, os pacientes foram orientados para o isolamento domiciliar.

Os casos suspeitos de Covid-19 são: homem, de 46 anos, procedente de Milão (Itália); mulher, de 47 anos, contato com suspeito de Covid-19; adolescente, de 15 anos, procedente de Santa Bárbara, cidade da Califórnia (EUA); mulher, de 63 anos, procedente de Nazaré, Fátima e Óbidos (Portugal); e criança, de 4 anos, histórico de viagem para Miami e Orlando (EUA).

A SES informa que os referidos casos suspeitos de Covid-19 permanecem em monitoramento e investigação, o que inclui o envio das amostras coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA).

Sobre os casos descartados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta que realizou, anteriormente, o monitoramento de dez casos suspeitos de Covid-19, sendo oito casos negativos e dois excluídos pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS). A medida foi adotada após revisão dos critérios epidemiológicos, conforme Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19).

Foto: Divulgação

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Pré-candidatura de Adriano repercute na mídia nacional

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Em um cenário político com vários nomes citados para disputar a Prefeitura de São Luís, um nome chama muita atenção pela sua trajetória política e, também pelo histórico da família. O deputado estadual Adriano Sarney, pré-candidato à Prefeito pelo Partido Verde (PV), está ganhando força a ponto de ser destaque na mídia nacional.

Veículos locais e nacionais detalham e repercutem a confirmação da pré-candidatura do deputado Adriano para administração da capital. A revista Veja por exemplo, declarou que o parlamentar é o único Sarney com cargo eletivo, um político com grande liderança e expressão. “Não tenho vergonha de dizer que sou do grupo Sarney, mas quero construir uma identidade própria. Muita gente tem preconceito, acha que todos são iguais e pensam igual”, afirmou o deputado a VEJA.

Vale lembrar que, durante o encontro estadual realizado no ano passado o deputado foi oficializado pela direção, filiados e militância do partido como pré-candidato a prefeito da capital e, também, considerado uma prioridade da legenda pelo presidente nacional do PV, Luiz Penna.

Em cinco anos de mandato, Adriano tem defendido bandeiras que nem sempre são lembradas pelos governantes. Enfrentou muitas batalhas, encarando inúmeros desafios e sendo pioneiro ao convidar a população para participar do seu mandato, decidindo onde aplicar as emendas parlamentares que cada Deputado tem direito por meio do projeto Emendas Participativas, garantindo interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pela população.

Adriano tem grandes expectativas para os próximos meses, vem demonstrando muita disposição e promete surpreender na disputa eleitoral de São Luís em 2020. O intuito é debater a cidade, as vocações, as potencialidades, atrair investimentos visando a geração de emprego e renda para finalmente ter a independência do empreguismo da máquina pública.

“De peito aberto e cabeça erguida, contra todo o tipo de preconceito sobre nomes ou sobrenomes vão tentar me rotular, mas o destino e a coragem que Deus me deu não me impedirá de lutar por uma São Luís melhor para se viver.”

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Vereadores discutem situação da Península do Ipase

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Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.

O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.

Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.

O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.

Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.

Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.

“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.

Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.

Foto: Divulgação

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