Brandão participa do Fórum de Investimentos Brasil 2019

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O vice-governador Carlos Brandão esteve nesta quinta-feira (10) na cidade de São Paulo, a fim de participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, representando o governador Flávio Dino durante o evento.

Em sua terceira edição, o Fórum tem chamado cada vez mais atenção do mercado internacional e, com ele, de empresários estrangeiros, correspondendo ao que o governo federal tem buscado alavancar: atração de investimentos e promoção de importações.

Meta esta reforçada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Sergio Segovia, ao destacar que o Brasil pretende ser referência em plataforma de atendimento a investidores estrangeiros.

Já para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o esforço constante dos governos brasileiros para superar desafios que vão desde as reformas tributária e previdenciária, até buscar caminhos viáveis para movimentar o comércio dentro e fora do País, melhorando a sua expectativa de crescimento, é algo que deve ser comemorado.

“Celebramos a participação ativa do Brasil com outros países amazônicos pela promoção de crescimento, geração de emprego e preservação do meio ambiente”, apontou o presidente do BID, ao observar, também, que desburocratizar e simplificar benefícios para empresas e investidores é outro aspecto que tem merecido a atenção dos brasileiros interessados em impulsionar a nossa economia.

O governo federal corroborou com a ideia central defendida durante as principais falas do painel de abertura do Fórum. Os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Onyx Lorenzone (Estado das Relações Exteriores, Economia e chefe da Casa Civil, respectivamente) abordaram sobre o aprimoramento da oferta de recursos e melhoria na distribuição de riqueza nos mercados. Destacaram o intuito de se manter uma democracia competitiva, baseada no sucesso de “reformas temáticas”, a exemplo do que entendem por “destravamento da exploração do petróleo” e demais reformas estruturantes e de cunho político, pautadas junto à Câmara e ao Congresso Nacional.

Maranhão no páreo

Com stand amplamente procurado por investidores nacionais e estrangeiros, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do Porto do Itaqui participa desde a primeira versão do Fórum, sempre apresentando as principais potencialidades do setor portuário e suas vantagens competitivas.

“O governo Flávio Dino tem focado nessa investidura porque entende que a localização privilegiada do Maranhão, alinhada a uma gestão eficiente e infraestrutura multimodal fazem toda a diferença quando o negócio é dialogar sobre investimentos para/e no nosso estado”, garantiu o vice-governador Brandão que esteve acompanhado pelo presidente da Emap, Ted Lago.

Com o seu modal consolidado, economia interna aberta a investimentos parceiros, e relação público-privada sempre aquecida, a governança maranhense lidera as principais rodas de debate e a preferência do mercado investidor.

Foto: Aline Cristina

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PF realiza operação contra tráfico de drogas no MA

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (27), nas cidades de Imperatriz-MA, São Luís-MA, Vitória do Mearim-MA, Palmas-TO, Dourados-MS e Três Lagoas-MS, a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Foram cumpridos 30 Mandados de Prisão Preventiva, e 25 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 100 policiais federais das Superintendências Regionais do Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais. Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada possui um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, estes evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana.

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Braide homenageia 50 anos da Renovação Carismática

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O deputado Eduardo Braide, participou, nesta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Renovação Carismática Católica (RCC), na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja o vídeo.

Braide destacou o valioso trabalho da Renovação Carismática Católica no Brasil ao longo de seus 50 anos e, em especial no Maranhão, através de várias as ações sociais e de evangelização.

O parlamentar fez questão de citar eventos importantes e que já fazem parte do calendário de São Luís e que são organizados pela Renovação Carismática Católica.

“Muito feliz em participar aqui da sessão solene, na Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica e aproveitar para mandar um abraço a Robert Araújo , presidente da RCC da Arquidiocese de São Luís por esse trabalho belíssimo que a Renovação Carismática faz em todo o país, em nosso estado, em São Luís, eventos como Rebanhão, Vinde a mim, Virada com Jesus, Jesus no Litoral, enfim. Um grande abraço a cada um de vocês. Que Deus nos abençoe e essa é sem dúvida uma homenagem mais do que merecida aos 50 anos da Renovação Carismática Católica do Brasil”, afirmou.

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Problemas à vista?

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O reajuste concedido aos servidores do Poder Judiciário ontem, pelos deputados estaduais, poderá deixar o governo do Maranhão de saia justa.

Isso porque outras categorias do serviço público já reclamam que não têm reajuste salarial há quase quatro anos.

Professores, policiais civis e demais servidores não têm percentuais a mais em seus vencimentos e isso pode levar a paralisações para pressionar o governo a iniciar mesa de diálogo.

Manobra

Vale lembrar que os deputados governistas até tentaram manobrar para que o reajuste aos servidores do Judiciário não se concretizasse.

Deputados da oposição, como Adriano Sarney (PV), vinham pedindo a votação da proposta.

Ontem, o parlamentar do PV decidiu apresentar um requerimento pedindo urgência na votação e acabou conseguindo levar para o plenário o projeto que concedeu o reajuste de 2,94% dos funcionários públicos.

À espera de um milagre 

Por enquanto, os servidores estão mesmo de olho no julgamento sobre a readequação salarial de 21,7% retirados – por força de liminar – dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 20, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito e poderá voltar o percentual retirado de quem já havia conseguido na Justiça ou decidir que os servidores não têm direito à readequação.

O Sindsep já está convocando os funcionários públicos para que todos se concentrem em frente ao TJ para pressionar os desembargadores. Será que vai funcionar?

Estado Maior

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Sancionada Lei importante de Umbelino Junior

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A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue.

A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima chamada Glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), que tem a função de proteger os glóbulos vermelhos dos danos que algumas substâncias possam provocar, como é o caso de alguns medicamentos, a febre alta ou, principalmente, as favas.

Pensando em garantir a realização gratuita desse exame, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, no ano passado, um projeto que foi aprovado e que visa oferecer de forma gratuita a realização do exame tanto nos hospitais, quanto nas clínicas e entidades de saúde pública. Em casos de diagnósticos positivos, a unidade hospitalar também deverá informar se a variante é leve, moderada ou severa.

Recentemente, a proposta foi aprovada e sancionada, ou seja, a lei n° 6438/19 já está em vigor.

“A deficiência de G6PD é grave e poucas informações são repassadas para a sociedade. Conversei com especialistas sobre o assunto e acreditamos que a oferta do exame na rede pública vai auxiliar no diagnóstico de forma mais ágil e eficaz. Nosso objetivo é garantir que as nossas crianças tenham na rede pública toda uma estrutura de exames”, afirmou o autor da lei.

A lei prevê também que o Poder Executivo acompanhe e forneça as diretrizes de tratamento aos portadores da deficiência, através do sistema público de saúde.

Foto: Divulgação

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AL comemora 29 anos do Código do Consumidor

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No dia 11 de setembro de 1990, o consumidor brasileiro ganhava uma das mais importantes garantias de defesa dos seus direitos. Nascia a Lei nº 8.078, popularmente conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de orientações jurídicas que prezam, até hoje, pela harmonia nas relações de consumo.

Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2019, às 11 horas, os 29 anos do CDC serão comemorados na Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene aberta ao público, solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr, que é professor especialista em Direitos do Consumidor, ex-presidente do Procon Maranhão, Procon Nordeste e rede Viva Cidadão.

“É uma solenidade duplamente justa porque faz reverência ao Código e aos cidadãos, que se tornaram empoderados e protegidos de abusos nas relações de consumo”, diz Duarte Jr.

“O Brasil de hoje nos dá exemplo que temos sim que defender e garantir direitos, inclusive os já conquistados. O próprio CDC sofreu resistências, várias entidades tentaram escapar de sua atuação, como os bancos que mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do Código”, assinala o deputado.

A sessão solene terá a presença de representantes do Procon Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do juiz Douglas Martins. Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Foto: Agência Assembleia

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Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

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Delmar terá apoio de Juscelino Filho em Nova Olinda

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O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está de volta ao Democratas. Nesta semana, ele foi recebido na sede do partido pelo deputado federal Juscelino Filho, presidente da legenda no Maranhão e vice-presidente da executiva nacional.

Delmar foi prefeito de Nova Olinda por dois mandatos pelo Democratas e depois teve uma rápida passagem pelo PRP. Agora ele volta ao comando do 25 no município para disputar as eleições municipais de 2020.

Juscelino Filho usou suas redes sociais para registrar o encontro e anunciar o nome de Delmar Sobrinho como pré- candidato a prefeito de Nova Olinda pelo DEM.

“Recebi o ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Delmar Sobrinho, ele está de volta ao DEM e será o nosso candidato nas eleições de 2020 nesse importante município”, afirmou Juscelino.

Com uma gestão desastrosa, a prefeita Iracy Weba vem sofrendo muito desgaste com a população, o que tem causado expectativa pela volta de Delmar Sobrinho como prefeito de Nova Olinda pela terceira vez.

Novamente ao comando do DEM, Delmar conta  agora com o apoio de dois deputados federais de peso. Além de Juscelino, Gil Cutrim do PDT, que foi apoiado no município pelo grupo do ex-prefeito também apoiará a volta de Delmar à Prefeitura de Nova Olinda.

Foto: Divulgação

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Felipe dos Pneus entrega equipamentos em Mirador

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No último fim de semana, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve em Mirador, ao lado do deputado federal Júnior Lourenço (PR), onde participou da entrega de três tratores e de kits para impulsionar a produção agrícola no município.

A ação é fruto de recursos da CODEVASF e beneficiará centenas de famílias dos povoados São João, Guabiraba e Mariquinha. “Com a aquisição desses tratores, os produtores rurais destas comunidades terão mais incentivo para aumentar a produção e a renda na cidade”, destacou Felipe dos Pneus.

Estiveram presentes o ex-prefeito e liderança Dr. Joacy, os vereadores Eduardo Galvão e Rowdam Bonfim, o ex-vereador Armando Galvão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Felipe, entre outros.

“Tenho carinho especial por Mirador, cidade que confiou no meu projeto e me deu 1.942 votos. Agradeço especialmente a grande liderança, o ex-prefeito Dr. Joacy, e a todos os miradoenses que nos receberam em clima de festa”, disse.

A agenda em Mirador também incluiu reuniões políticas e visitas em diversos bairros e localidades, onde os deputados ouviram os moradores sobre as demandas locais. “Aproveito para reafirmar meu compromisso com essa terra e com os cidadãos e quero dizer que tenho batalhado por melhorias nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura”, concluiu Felipe.

Foto: Divulgação

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TV Globo fará teste com jogos no domingo à noite

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A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira, 29, em seu site oficial que as partidas da 13.ª rodada com presença na TV aberta não será no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da TV Globo de jogos como os clássicos Corinthians x Palmeiras e Atlético-MG x Cruzeiro e o duelo entre Vasco x CSA.

A mudança no horário de transmissão é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a TV Globo mantém como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30 e aos domingos, às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como será a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo.

Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiere. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, inclusive o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view.

A Rede Globo ainda não divulgou a programação para o domingo em seu site. A tendência é a emissora antecipar o programa de entretenimento Domingão do Faustão. O site da CBF já traz também a programação de jogos na TV para a rodada seguinte, dia 11 de agosto, com a agenda de transmissão de volta ao formato tradicional, com as partidas em TV aberta às 16 horas.

Foto: Anderson Rodrigues/ag f8/Estadão Conteúdo

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