Mais liberdade, por favor!

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Nos últimos meses, a questão da liberdade de expressão e de imprensa foi um tema recorrente nos Três Poderes e também nos veículos de comunicação. Os excessos de processos judiciais talvez sejam a forma mais recorrente de se tentar intimidar a imprensa. E isso ocorre em todo o país.

No Maranhão, as ações judiciais contra jornalistas tiveram crescimento astronômico desde 2015. Não bastassem os processos, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), decidiu usar os punhos como método de intimidação a um radialista.

Segundo Ramos, ele “não tem sangue de barata” para ouvir um comunicador o chamar de corrupto.

O que o prefeito esquece é que o homem público (principalmente os políticos que são representantes do povo e, no caso do Executivo, o escolhido para gerir as finanças da cidade, estado ou união) está passível de receber críticas. Uma justificativa frágil para um ato lastimável.

A imprensa livre espera que os agentes públicos saibam conviver melhor com as críticas. E que os jornalistas possam seguir fazendo o seu trabalho legitimado pela sociedade.

Estado Maior

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Obra subterrânea

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Por Edivaldo Holanda Junior

Drenagem urbana é o tipo de obra que poucos governantes colocam como prioridade para investimento. A razão é simples: além do elevado custo, é uma obra pouco visível. Não é como uma praça, asfalto ou um monumento que é visto diariamente por quem passa no local e que, portanto, deixa o gestor em constante evidência. Porém, quando chega o período chuvoso, são essas obras imperceptíveis aos olhos do dia a dia do cidadão que evitam grandes transtornos para a cidade. Em São Luís, onde estamos enfrentando fortes chuvas, com volume de água que supera médias históricas, conseguimos graças aos investimentos na construção de sistema de escoamento de águas pluviais dar solução a pontos de inundações que antes eram críticos – e pareciam não ter solução.

É esta a gestão que mais tem investido em sistema de drenagem na cidade. Já são cerca de 40 quilômetros de rede construídos nos últimos anos, entre canais e galerias, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com os temporais das últimas semanas na capital maranhense não houvessem alagamentos em regiões da Vila Apaco, Cohab/Cohatrac, Santa Clara, Vila Riod, Parque dos Sabiás/Forquilha e Tirirical, por trás do Banco do Brasil, Rua das Mangueiras e Senador Pompeu, na Vila Isabel, entre muitos outros pontos. Antes, bastava uma chuva mediana para vias e residências dessas áreas serem invadidas pelas águas. 

Ainda há muito para ser feito para que se consiga garantir o total bom funcionamento da cidade durante o período chuvoso, afinal, além do elevado índice pluviométrico, aqui enfrentamos nitidamente dois grandes problemas: a grande demanda por esse tipo de obra ocasionada pela falta de implantação de dutos para canalização correta das águas pluviais no processo de expansão da cidade; e a grande quantidade de lixo que é descartado irregularmente e que acabam entupindo os dispositivos por onde a água da chuva deveria escoar, causando assim os alagamentos. Para se ter uma ideia, a Prefeitura de São Luís recolhe todos os dias cerca de 300 toneladas de lixo que é jogado em local inadequado. Mesmo com as sequenciais campanhas de conscientização, ainda há quem cometa esse ato tão danoso. 

Para minimizar os transtornos acentuados pelas fortes chuvas, além do crucial trabalho de construção das tubulações de concreto da rede de drenagem, é feito ainda o serviço preventivo de limpeza e desobstrução de canais, bueiros e galerias durante o ano todo, sendo intensificado nesta época. Ação que requer a mobilização de um grande aparato, com máquinas retroescavadeiras e caminhões hidrojato – um sistema que suga dos locais mais difíceis o resíduo descartado em locais públicos e que são levados pela ação dos ventos e da chuva para dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas.

Mesmo com o elevado índice pluviométrico, estamos mostrando que o trabalho que se tem feito em macrodrenagem da capital tem surtido efeito. Ainda há dificuldades sim, mas há também uma gestão comprometida e que garante que mais obras, sejam elas subterrâneas ou não, chegarão em breve para continuar resolvendo o que antes parecia não ter saída. Afinal, o nosso interesse não é ganhar status diário com obra, é solucionar os problemas da vida das pessoas. É isso que faz a diferença.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

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Eliziane Gama abre gabinete para prefeitos em Brasília

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Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos. “O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

Foto: Divulgação

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Bom Jardim não tem sorte na escolha de prefeitos

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Primeiro foi a prefeita “ostentação” Lidiane Leite… Depois veio Malrinete Gralhada e agora Francisco Alves de Araújo. Mudou prefeito, mas a história não mudou em Bom Jardim. E tudo isso em apenas 4 anos.

Vejam só essa notícia…

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

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Eudes Sampaio toma posse em São José de Ribamar

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O vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) tomou posse no cargo de prefeito de São José de Ribamar, região metropolitana da capital, em concorrida solenidade realizada no fim da tarde desta sexta-feira (15), no Salão do Turismo.

A posse ocorreu após a renúncia do então prefeito Luis Fernando Silva, que assumiu também nesta sexta, a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, a convite do governador Flávio Dino.

Durante o discurso de posse, o prefeito Eudes Sampaio falou de gratidão ao povo de São José de Ribamar, ao prefeito Luis Fernando, à sua família, além de reafirmar seu compromisso de prosseguir com a missão de reconstruir a cidade.

“Vamos continuar com todas as políticas em andamento. O nosso propósito é de concluir o mandato, cumprindo o plano de governo elaborado pela nossa população que participou efetivamente dos 19 seminários ‘Planeja – O cidadão decidindo’, cujas propostas compiladas se transformaram no nosso programa de governo até aqui executado pelo prefeito Luis Fernando”, afirmou.

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Hildo responsabiliza Juran por morte de gestante

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O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a morte de uma jovem gestante que perdeu a vida por falta de tratamento adequado por parte do Hospital Materno do município de Presidente Dutra. (Clique aqui e veja o vídeo).

De acordo com o parlamentar, a vítima não poderia ter parto normal, ou seja, teria que ser submetida a uma cesariana. Sem as condições necessárias para fazer o procedimento correto, que deveria ser a cesariana, médico da prefeitura tentou fazer o parto normal. Porém, a tentativa foi desastrosa pois o  médico fez incisões enormes, na parturiente, ocasionando hemorragias que levaram a paciente à morte.

Hildo Rocha lamentou o fato e responsabilizou o prefeito Juran Carvalho, por este ter colocado um médico despreparado para realizar procedimentos obstetrícios; por não aparelhar adequadamente a unidade de saúde; por não fornecer os matérias cirúrgicos e os medicamentos necessários para fazer cirurgias obstétricas.

“Quero aqui lamentar a morte da jovem Késsia, que morreu de parto, em pleno século 21, em Presidente Dutra. A morte ocorreu por culpa do prefeito Juran Carvalho que botou para trabalhar no Materno um médico que não é preparado para fazer obstetrícia de alta complexidade. Agora, a família de Késsia, chora a morte da jovem e está lá em Presidente Dutra uma bebezinha sem mãe. A população está chocada, revoltada  e triste com o acontecido”, destacou Hildo Rocha.

Suspeitas de desvios de recursos da saúde

De acordo com o deputado, existem evidências de que os recursos públicos federais que deveriam ter sido aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde do município de Presidente Dutra teriam sido desviados para financiar a campanha política do filho do prefeito que se elegeu deputado estadual, sem nenhum serviço prestado na região. Segundo o parlamentar, o prefeito Juran comprou apoios políticos com dinheiro público, colocando lideranças políticas e parentes destes na folha da Prefeitura.

“Sou o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), da PFC 175/2018 que busca investigar, com apoio do TCU e da CGU,  alguns municípios do Maranhão onde os prefeitos estão roubando  o dinheiro da saúde, inclusive o prefeito de Presidente Dutra é um deles, sobre quem recai suspeita grande de ter usado o dinheiro da saúde para eleger o filho dele, o senhor de Ciro, a deputado estadual”, enfatizou Hildo Rocha.

Fica o espaço ao prefeito Juran Carvalho para esclareicimento dos fatos.

Foto: Reprodução

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Morte do prefeito de Davinópolis segue sem solução

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assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), completa um mês sem nenhuma prisão de quem teria cometido o crime. Na manhã do dia 11 de novembro, o corpo de Ivanildo foi encontrado com vários tiros a cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município.

O carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz. Após o crime, as investigações apontam que o crime foi planejado e com um mandante.

A polícia também já descartou a hipótese da morte ter sido na fazenda e divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato.

No entanto, até o momento ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam. Após a morte de Ivanildo, José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na Câmara Municipal da cidade no dia 13 de novembro.

De acordo com as investigações, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Leia no G1

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Prefeito foi executado com seis ou sete tiros

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A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) periciou o local do crime e o corpo do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, que foi morto neste domingo (11). Segundo a polícia, o prefeito foi assassinado por arma de fogo.

“O exame de necropsia ainda vai ser finalizado, mas a princípio seria em torno de seis a sete disparos”, diz o delegado Praxísteles Martins, titular da DHPP em Imperatriz.

O corpo de Ivanildo foi encontrado a 2 km de sua chácara no povoado Juçara, em Davinópolis. Já o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz. Até o momento, após perícia foram encontradas pequenas manchas de sangue e sinais de resistência da vítima em seu quarto na chácara.

“Tinha pequenas manchas de sangue no quarto, mas algo bem discreto. Os móveis não estavam revirados, mas pode até ter havido luta corporal. Tinha sinais de que houve certa resistência”, disse o delegado Praxísteles.

O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também informou detalhes sobre o dia e o local onde ele pode ter sido morto. Segundo as investigações, na sexta-feira (9) o prefeito informou à família que iria dormir na chácara, onde ele costumava ir para descansar.

“Ele foi sozinho para a chácara e depois desapareceu. Pelas informações, ele aparentemente não foi morto onde foi encontrado, mas morto em algum local e transportado na caminhonete, ou morto na caminhonete e transportado até o local. No local, ele foi encontrado sem camisa, de bermuda, e com tiro no peito”, informou o delegado Eduardo Galvão.

Agora a polícia aguarda os resultados da perícia e começa a ouvir testemunhas, mas ainda não há uma linha de investigação. A ideia é conhecer um pouco da história da vítima nos últimos dias e meses para traçar uma linha mais definida para a investigação.

Leia mais no G1

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Edvan Brandão é eleito prefeito de Bacabal

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O candidato do Partido Social Cristão (PSC), Edvan Brandão, de 44 anos foi eleito prefeito de Bacabal pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”.

Veja a votação:

Edvan Brandão (PSC): 50,49 % – 23.355 votos
César Brito (PPS): 45 % – 20.817 votos
Luizinho Padeiro (PSB): 1,90 % – 877 votos
Giselle Velloso (PR): 1,47 % – 681 votos
Professor Maninho (PRB): 1,14 % – 529 votos

Edvan Brandão que foi apoiado pelo senador João Alberto (MDB) e pelos deputados estadual Roberto Costa (MDB) e federal João Marcelo, e  venceu o candidato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Edvan Brandão é vereador e presidente da Câmara de Bacabal e atualmente é prefeito interino do município, após a cassação do ex-prefeito Zé Vieira e do vice, Florêncio Neto.

Foto: Divulgação

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Prefeito de Feira Nova declara apoio a Tema

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O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PCdoB), declarou apoio incondicional  ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a Famem, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A Famem, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE  e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem  o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida   pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

Foto: Divulgação

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