Turiaçu abre campanha de vacinação contra o sarampo

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A gestão do prefeito Umbelino Ribeiro, em Turiaçu, adere nesta segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia.

Em todo país, a meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

Em Turiaçu, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão com o estoque reforçado para atender a população Turiense e atingir a meta.
“Temos essa meta em vacinar o público alvo e por isso, nossas unidades estão com bom estoque. Precisamos combater essa doença e devemos fazer nossa parte”, destacou Umbelino Ribeiro, prefeito de Turiaçu.

Importância da vacina

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o Governo Federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Com informações da Prefeitura de Turiaçu e Ministério da Saúde.

Foto: Divulgação

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Erick Costa é acionados por contrato ilegal de aluguel

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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Sancionada Lei importante de Umbelino Junior

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A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue.

A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima chamada Glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), que tem a função de proteger os glóbulos vermelhos dos danos que algumas substâncias possam provocar, como é o caso de alguns medicamentos, a febre alta ou, principalmente, as favas.

Pensando em garantir a realização gratuita desse exame, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, no ano passado, um projeto que foi aprovado e que visa oferecer de forma gratuita a realização do exame tanto nos hospitais, quanto nas clínicas e entidades de saúde pública. Em casos de diagnósticos positivos, a unidade hospitalar também deverá informar se a variante é leve, moderada ou severa.

Recentemente, a proposta foi aprovada e sancionada, ou seja, a lei n° 6438/19 já está em vigor.

“A deficiência de G6PD é grave e poucas informações são repassadas para a sociedade. Conversei com especialistas sobre o assunto e acreditamos que a oferta do exame na rede pública vai auxiliar no diagnóstico de forma mais ágil e eficaz. Nosso objetivo é garantir que as nossas crianças tenham na rede pública toda uma estrutura de exames”, afirmou o autor da lei.

A lei prevê também que o Poder Executivo acompanhe e forneça as diretrizes de tratamento aos portadores da deficiência, através do sistema público de saúde.

Foto: Divulgação

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Ivaldo diz que apoio a Osmar Filho é visão de grupo

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O secretário de Produção e Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT) foi o entrevistado desta quarta-feira (11), no Abrindo o Verbo, com Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM.

Ivaldo Rodrigues voltou a esclarecer os motivos que o fizeram desistir da pré-candidatura à Prefeitura de São Luís e apoiar o projeto em torno do nome do presidente da Câmara Osmar Filho.

“O PDT é um partido que tem muitos nomes. Nomes de consistência. Nós temos a maior bancada na Assembleia Legislativa. Nós tempos a maior bancada na Câmara. Nós temos vários nomes de consistência. Eu estava muito bem cotado nas pesquisas, mas eu estou focado na minha reeleição para a Câmara de Vereadores. O meu partido tem nomes como o do presidente da Câmara, Osmar Filho, o próprio Weverton Rocha, o deputado Yglésio. Eu sou um homem de partido, de grupo e não vou para nenhum tipo de enfrentamento interno neste momento”, afirmou.

“A decisão de apoiar o projeto em torno do nome de Osmar Filho não acaba o meu sonho de ser prefeito de São Luís”, finalizou.

Ivaldo Rodrigues também destacou o sucesso da Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite e as ações que estão sendo desenvolvidas pela Semapa no sentido de melhorar a situação em feiras e mercados da capital.

Foto: Zeca Soares

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Mais liberdade, por favor!

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Nos últimos meses, a questão da liberdade de expressão e de imprensa foi um tema recorrente nos Três Poderes e também nos veículos de comunicação. Os excessos de processos judiciais talvez sejam a forma mais recorrente de se tentar intimidar a imprensa. E isso ocorre em todo o país.

No Maranhão, as ações judiciais contra jornalistas tiveram crescimento astronômico desde 2015. Não bastassem os processos, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), decidiu usar os punhos como método de intimidação a um radialista.

Segundo Ramos, ele “não tem sangue de barata” para ouvir um comunicador o chamar de corrupto.

O que o prefeito esquece é que o homem público (principalmente os políticos que são representantes do povo e, no caso do Executivo, o escolhido para gerir as finanças da cidade, estado ou união) está passível de receber críticas. Uma justificativa frágil para um ato lastimável.

A imprensa livre espera que os agentes públicos saibam conviver melhor com as críticas. E que os jornalistas possam seguir fazendo o seu trabalho legitimado pela sociedade.

Estado Maior

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Obra subterrânea

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Por Edivaldo Holanda Junior

Drenagem urbana é o tipo de obra que poucos governantes colocam como prioridade para investimento. A razão é simples: além do elevado custo, é uma obra pouco visível. Não é como uma praça, asfalto ou um monumento que é visto diariamente por quem passa no local e que, portanto, deixa o gestor em constante evidência. Porém, quando chega o período chuvoso, são essas obras imperceptíveis aos olhos do dia a dia do cidadão que evitam grandes transtornos para a cidade. Em São Luís, onde estamos enfrentando fortes chuvas, com volume de água que supera médias históricas, conseguimos graças aos investimentos na construção de sistema de escoamento de águas pluviais dar solução a pontos de inundações que antes eram críticos – e pareciam não ter solução.

É esta a gestão que mais tem investido em sistema de drenagem na cidade. Já são cerca de 40 quilômetros de rede construídos nos últimos anos, entre canais e galerias, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com os temporais das últimas semanas na capital maranhense não houvessem alagamentos em regiões da Vila Apaco, Cohab/Cohatrac, Santa Clara, Vila Riod, Parque dos Sabiás/Forquilha e Tirirical, por trás do Banco do Brasil, Rua das Mangueiras e Senador Pompeu, na Vila Isabel, entre muitos outros pontos. Antes, bastava uma chuva mediana para vias e residências dessas áreas serem invadidas pelas águas. 

Ainda há muito para ser feito para que se consiga garantir o total bom funcionamento da cidade durante o período chuvoso, afinal, além do elevado índice pluviométrico, aqui enfrentamos nitidamente dois grandes problemas: a grande demanda por esse tipo de obra ocasionada pela falta de implantação de dutos para canalização correta das águas pluviais no processo de expansão da cidade; e a grande quantidade de lixo que é descartado irregularmente e que acabam entupindo os dispositivos por onde a água da chuva deveria escoar, causando assim os alagamentos. Para se ter uma ideia, a Prefeitura de São Luís recolhe todos os dias cerca de 300 toneladas de lixo que é jogado em local inadequado. Mesmo com as sequenciais campanhas de conscientização, ainda há quem cometa esse ato tão danoso. 

Para minimizar os transtornos acentuados pelas fortes chuvas, além do crucial trabalho de construção das tubulações de concreto da rede de drenagem, é feito ainda o serviço preventivo de limpeza e desobstrução de canais, bueiros e galerias durante o ano todo, sendo intensificado nesta época. Ação que requer a mobilização de um grande aparato, com máquinas retroescavadeiras e caminhões hidrojato – um sistema que suga dos locais mais difíceis o resíduo descartado em locais públicos e que são levados pela ação dos ventos e da chuva para dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas.

Mesmo com o elevado índice pluviométrico, estamos mostrando que o trabalho que se tem feito em macrodrenagem da capital tem surtido efeito. Ainda há dificuldades sim, mas há também uma gestão comprometida e que garante que mais obras, sejam elas subterrâneas ou não, chegarão em breve para continuar resolvendo o que antes parecia não ter saída. Afinal, o nosso interesse não é ganhar status diário com obra, é solucionar os problemas da vida das pessoas. É isso que faz a diferença.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

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Eliziane Gama abre gabinete para prefeitos em Brasília

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Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos. “O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

Foto: Divulgação

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Bom Jardim não tem sorte na escolha de prefeitos

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Primeiro foi a prefeita “ostentação” Lidiane Leite… Depois veio Malrinete Gralhada e agora Francisco Alves de Araújo. Mudou prefeito, mas a história não mudou em Bom Jardim. E tudo isso em apenas 4 anos.

Vejam só essa notícia…

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

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Eudes Sampaio toma posse em São José de Ribamar

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O vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) tomou posse no cargo de prefeito de São José de Ribamar, região metropolitana da capital, em concorrida solenidade realizada no fim da tarde desta sexta-feira (15), no Salão do Turismo.

A posse ocorreu após a renúncia do então prefeito Luis Fernando Silva, que assumiu também nesta sexta, a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, a convite do governador Flávio Dino.

Durante o discurso de posse, o prefeito Eudes Sampaio falou de gratidão ao povo de São José de Ribamar, ao prefeito Luis Fernando, à sua família, além de reafirmar seu compromisso de prosseguir com a missão de reconstruir a cidade.

“Vamos continuar com todas as políticas em andamento. O nosso propósito é de concluir o mandato, cumprindo o plano de governo elaborado pela nossa população que participou efetivamente dos 19 seminários ‘Planeja – O cidadão decidindo’, cujas propostas compiladas se transformaram no nosso programa de governo até aqui executado pelo prefeito Luis Fernando”, afirmou.

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Hildo responsabiliza Juran por morte de gestante

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O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a morte de uma jovem gestante que perdeu a vida por falta de tratamento adequado por parte do Hospital Materno do município de Presidente Dutra. (Clique aqui e veja o vídeo).

De acordo com o parlamentar, a vítima não poderia ter parto normal, ou seja, teria que ser submetida a uma cesariana. Sem as condições necessárias para fazer o procedimento correto, que deveria ser a cesariana, médico da prefeitura tentou fazer o parto normal. Porém, a tentativa foi desastrosa pois o  médico fez incisões enormes, na parturiente, ocasionando hemorragias que levaram a paciente à morte.

Hildo Rocha lamentou o fato e responsabilizou o prefeito Juran Carvalho, por este ter colocado um médico despreparado para realizar procedimentos obstetrícios; por não aparelhar adequadamente a unidade de saúde; por não fornecer os matérias cirúrgicos e os medicamentos necessários para fazer cirurgias obstétricas.

“Quero aqui lamentar a morte da jovem Késsia, que morreu de parto, em pleno século 21, em Presidente Dutra. A morte ocorreu por culpa do prefeito Juran Carvalho que botou para trabalhar no Materno um médico que não é preparado para fazer obstetrícia de alta complexidade. Agora, a família de Késsia, chora a morte da jovem e está lá em Presidente Dutra uma bebezinha sem mãe. A população está chocada, revoltada  e triste com o acontecido”, destacou Hildo Rocha.

Suspeitas de desvios de recursos da saúde

De acordo com o deputado, existem evidências de que os recursos públicos federais que deveriam ter sido aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde do município de Presidente Dutra teriam sido desviados para financiar a campanha política do filho do prefeito que se elegeu deputado estadual, sem nenhum serviço prestado na região. Segundo o parlamentar, o prefeito Juran comprou apoios políticos com dinheiro público, colocando lideranças políticas e parentes destes na folha da Prefeitura.

“Sou o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), da PFC 175/2018 que busca investigar, com apoio do TCU e da CGU,  alguns municípios do Maranhão onde os prefeitos estão roubando  o dinheiro da saúde, inclusive o prefeito de Presidente Dutra é um deles, sobre quem recai suspeita grande de ter usado o dinheiro da saúde para eleger o filho dele, o senhor de Ciro, a deputado estadual”, enfatizou Hildo Rocha.

Fica o espaço ao prefeito Juran Carvalho para esclareicimento dos fatos.

Foto: Reprodução

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